terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
I.9.A.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS
ESPÉCIE/NÍVEL
FGD-1
FGD-2
FGD-4
FGD-5
FGD-6
FGD-7
FGD-8
FGD-9
QUANTITATIVO
5
6
3
14
2
2
3
3
X.6.2.1 – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS – IDENE
IDENTIFICAÇÃO
DH1100178, DH1100189, DH1100191, DH1100206 e DH1100350
DH1100185, DH1101118 a DH1101120, DH1101126, DH1101127
DH1100453, DH1100472 e DH1100473
DH1101580 a DH1101583, DH1101585 a DH1101594
DH1100053 e DH1100054
DH1100294 e DH1100295
DH1100155 a DH1100157
DH1100283 a DH1100285
ESPÉCIE/
NÍVEL
DAI-4
DAI-5
DAI-11
DAI-13
I.9.A.3 – GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS
ESPÉCIE/NÍVEL
QUANTITATIVO
GTED-2
43
GTED-3
13
GTED-4
12
GTED-5
4
DAI-16
IDENTIFICAÇÃO
DH1100031, DH1100049, DH1100142, DH1100174, DH1100179, DH1100189,
DH1100231, DH1100245, DH1100254, DH1100784, DH1100785, DH1100896 a
DH1100927
DH1100176, DH1100193, DH1100510, DH1100511, DH1100513 a DH1100516,
DH1100518 a DH1100522
DH1100143, DH1100445, DH1100449, DH1100514, DH1100516, DH1100519,
DH1100520, DH1100522, DH1100523, DH1100525 a DH1100527, DH1100530
DH1100054, DH1100055, DH1100062 e DH1100063
(...)
DAI-18
DAI-19
DAI-20
DAI-22
DAI-24
DAI-28
DAI-30
DAI-33
DAI-37
I.19.A – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
ESPÉCIE/
NÍVEL
I.19.A.1 – GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS
QUANTITATIVO
21
6
1
DAI-5
IDENTIFICAÇÃO
EO1100837 a EO1100842, EO1100928 a EO1100942
EO1100534 a EO1100536, EO1100458, EO1100460, EO1100461
EO1100064
(…)”
ANEXO II
(a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 47.655, de 27 de maio de 2019)
DAI-18
SEDESE
SEDPAC
SEESP
DAD
GTED
DAD
FGD
GTED
GTED
QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
1.134,76
1.134,53
361,00
361,00
595,77
592,85
149,00
149,00
205,00
205,00
74,00
74,00
SALDO EM RELAÇÃO À LEI
DELEGADA Nº 174, DE 2007
0,91
0,00
3,31
0,00
0,00
0,00
IDENTIFICAÇÃO
ESPÉCIE/NÍVEL
GTEI-1
GTEI-2
GTEI-3
GTEI-4
QUANTITATIVO
8
10
3
2
15
1
1
10
6
1
1
1
6
QUANTITATIVO
DE CARGOS
45
QUANTITATIVO DE CARGOS
9
2
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
6
3
2
-
IDENTIFICAÇÃO
ID1100037 a ID11000044
ID1100030 a ID1100035, ID1100268 a ID1100271
ID1100003 a ID1100005
ID1100008 e ID1100009
QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
384,65
383,70
45,00
45,00
ESPÉCIE
SALDO EM RELAÇÃO À LEI
DELEGADA Nº 175, DE 2007
0,95
0,00
DECRETO Nº 47.657, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Minas Gerais.
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
39
-
-
6
(...)”
DECRETO Nº 47.656, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão e gratificações temporárias estratégicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam alterados o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão
no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG –, passando o item I.22 do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a vigorar com as alterações constantes do Anexo I
deste decreto.
Parágrafo único – O extrato das alterações a que se refere o caput é o constante do Anexo II deste
decreto.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor um dia após a data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 27 de maio de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
ANEXO I
(a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 47.657, de 27 de maio de 2019)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007,
“ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011)
DECRETA:
Art. 1º – Ficam alterados o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão e
gratificações temporárias estratégicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – Idene –, passando os itens X.6.2.1 e X.6.3 do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a vigorar na forma constante do Anexo I deste decreto.
Parágrafo único – O extrato da alteração a que se refere o caput é o constante do Anexo II deste
decreto.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, aos 27 de maio de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
ANEXO I
(a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 47.656, de 27 de maio de 2019)
(...)
I.22 – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
I.22.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CARGO/
NÍVEL
DAD-3
DAD-4
DAD-5
DAD-6
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
1
_
10
3
9
8
-
3
8
2
1
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
X.6 – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
X.6.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO
BO1101034
BO1102143, BO1102144, BO1102146 a BO11002148,
BO11002150, BO11002151, BO1102158
BO1102162 e BO1102164
BO1100331, BO1100333 e BO1100334
BO1100803, BO1100804, BO1101192 a BO1101197
BO1101198
QUANTITATIVO
DE CARGOS
1
ANEXO II
(a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 47.657, de 27 de maio de 2019)
(...)
(...)
IDENTIFICAÇÃO
(...)”
“ANEXO X
(a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011)
– IDENE
8
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI E GTEI-UNITÁRIO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
I.19.A.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DAD-4
1
ANEXO II
(a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 47.656, de 27 de maio de 2019)
I.19.A – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
(...)
EO1102619 a EO1102622, EO1102624 a EO1102626,
EO1102628 a EO1102634, EO1102636 a EO1102642,
EO1102645, EO1102647 a EO1102649, EO1102665,
EO1102732 a EO1102735, EO1102737, EO1102738,
EO1102740, EO1102785 a EO1102790
EO1102654 a EO1102656, EO1102664, EO1102736,
EO1102739
(...)
7
(...)”
“ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011)
(...)
IDENTIFICAÇÃO
4
ID1100016 a ID1100021
ID1100022 a ID1100024
ID1100020 e ID1100021
DAI
GTEI
ANEXO III
(a que se refere o art. 2º do Decreto nº 47.655, de 27 de maio de 2019)
CARGO/
NÍVEL
4
X.6.3 – GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD, FGD E GTE-UNITÁRIO
ESPÉCIE
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
3
1
2
2
6
1
1
4
4
12
3
1
1
7
3
1
5
1
1
1
6
-
QUANTITATIVO
DE CARGOS
X.6.2.2 – PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL
(...)
ESPÉCIE/NÍVEL
GTED-2
GTED-4
GTED-5
IDENTIFICAÇÃO
ID1100020 a ID1100022
ID1100023
ID1100014 e ID1100015
ID1100089 e ID1100090
ID1100026, ID1100027, ID1100029 a ID1100032
ID1100035
ID1100087
ID1100266 a ID1100269
ID1100270 a ID1100273
ID1100009 a ID1100016, ID1100253 a ID1100256
ID1100017 a ID1100019
ID1100166
ID1100003
ID1100017, ID1100018, ID1100265 a ID1100269
ID1100019, ID1100270 e ID1100271
ID1100040
ID1100041, ID1100057 a ID1100060
ID1100066
ID1100204
ID1100044
ID1100009 a ID1100013, ID1100015
ESPÉCIE
DAD
QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
94,25
94,25
SALDO EM RELAÇÃO À LEI
DELEGADA Nº 174, DE 2007
0,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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