TJMG 28/06/2019 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale,
Masp 1280271.6.2, Quênia Lourenço Cardoso, EEB2C, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/02/2018; - Uberlândia, Centro
Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1005958.2.2,
Ricardo de Sousa, PEB1E, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 25/10/2018; E.E. do Parque São Jorge, Masp 325376.2.2,
Waldete Maria de Moraes Barcelos, PEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2017; E.E. Professor Leônidas de
Castro Serra, Masp 1349871.2.1, Eveline de Oliveira Lopes, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2018; Masp
1325051.9.2, Paula Cristina Evangelista, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2018; E.E. Segismundo Pereira,
Masp 968751.8.1, João Ivo de Sousa Bernardes, PEB1O, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2019; SRE, Masp
390400.0.2, Valterisio Pires de Araujo, PEB3I, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 598707.8.3, Debliane
Pavini de Melo Colmanetti, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018 com aproveitamento de tempo no cargo 03
PEB1B, do qual foi dispensado e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2018 com aproveitamento de tempo no cargo 03
PEB1B, do qual foi dispensado; - Uberlândia, SRE, Masp 366883.7.2,
Wilma Borges de Oliveira Ribeiro, PEB1P, 3 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 08/09/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia,

E.E. Amador Naves, Masp 1443648.9.1, Carolina Mendes da Rocha
Machado, PEB1A, a partir de 18/06/2019; E.E. Jardim Ipanema,
Masp 1322472.0.2, Solange Oliveira da Silva, PEB1B, a partir de
15/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Frei Egidio Parisi, Masp 1352632.2.1, Sandra Alves Pereira Dornelas,
PEB1B, a partir de 31/05/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp
1056124.9.1, Maria Cimone de Souza, ATB1C, a partir de 29/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Damião, Masp
1221724.6.1, Maria de Fátima Costa Rogério, ASBD1A, a partir de
08/06/2019; - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 651491.3.2,
Marta de Oliveira Silva, PEBD1A, a partir de 12/06/2019; E.E. Teotônio Vilela, Masp 692951.7.2, Claudia Pereira da Silva, ATBD1A, a
partir de 20/06/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista, Masp 381762.4.1, Zilda Teresa
de Oliveira Alves Pereira, a partir de 25/06/2019, referente ao ATB4H,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30
h; E.E. Messias Pedreiro, Masp 388813.8.1, Helenice Santos Rocha,
a partir de 24/06/2019, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de

aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, combinado com o § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017,
do servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 806984.1.1,
Maria Leonice de Medeiros Silva, a partir de 28/06/2019, referente ao
ASB1E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8600 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 30 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 390400.0.2, Valterisio Pires de Araujo, a partir de 25/02/2019,
referente ao PEB3I, com direito, nos termos art. 40, § 1º inciso I da
CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/2002,
à remuneração proporcional a 10227 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente ao a carga horária de 108 h/a.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
84/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 257104.0.2, João Batista Alves, PEB2O, Ato
nº 130/10, publicado em 18/12/2010, por motivo de acerto no processo
de aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
85/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 296157.1.1, Gilmar José do Nascimento,
PEB2O, Ato nº 27/07, publicado em 05/04/2007, por motivo de acerto
no processo aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/09/2006, leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 09/07/2007; Masp 289778.3.2, Simone Aparecida Leles Campos, PEB2P, Ato nº 26/09, publicado em 21/03/2009,
por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: a partir de 28/02/2008, leia-se: a partir de 25/09/2010; Masp 289778.3.2,
Simone Aparecida Leles Campos, PEB2P, Ato nº 57/10, publicado em
07/08/2010, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde
se lê: a partir de 31/10/1988, leia-se: a partir de 13/11/1993.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 86/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289168.7.2, Florenice Gonçalves de
Castro, PEB2E, Ato nº 15/14, publicado em 15/03/2014, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: proporcional a 9057 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9057 dias de exercício e a incorporação de 5
h/a de extensão de carga horária.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício

27 1243462 - 1

27 1243468 - 1

SRE Metropolitana B
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora:
SRE
Município
Cód. Escola
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
Metropolitana B
Contagem
8711
EE Dep. Cláudio Pinheiro
1374169-9
2
Carolina Afonso Oliveira Pimentel
PEB1A
Matemática

De nº Aulas Semanais
15

Para nº Aulas Semanais
16

A Partir de
07/02/2019
26 1243322 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 73/2019
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
Cód.
1409902-2
1
Andreia Alves dos Santos
ATB1A
ATB1A
30
Lotação de Nomeados
266094
1117377-0
03
Maria Lúcia da Conceição
PEB1A
Língua Portuguesa
16
Lotação de Nomeação
266294
1426492-3
01
Poliana de Araújo Damião Oliveira
PEB1A
Anos Iniciais
16
Lotação de Nomeados
231673

Escola a ser lotado
EE José Pereira dos Santos
EE José Pereira dos Santos
EE Profa. Elza Cardoso Rangel

Município de Destino
Sarzedo
Sarzedo
Ibirité

Exercício a/c de
03/02/2016
31/10/2018
14/06/2016

Posse Em
02/02/2016
31/10/2018
13/06/2016

Conf. Publicação MG de
12/12/2015
04/10/2018
14/05/2016
26 1243324 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 15 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, a servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 1288411-0, Tammy Aline de Paula Souza, PEBIA,
cargo 03, por Valentina Souza Andrade, filha a partir de 21/5/2019.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1012674-6, Valeria Luciana de Souza,
ATBIIB, cargo 02, por Yago Vinicius de Souza Nascimento, filho, a
partir de 31/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 69 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 941442-6, Vania dos Reis de
Abreu, PEBIA, cargo 03, a partir de 30/4/2019; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1012256-2, Cristina Mara Roversi Veloso, EEBIA,
cargo 03, a partir de 15/5/2019; E.E. Domingas Maria de Almeida 604- MaSP 870330-8, Nizia Rodrigues, ATBDIA, cargo 02, a partir
de 15/5/2019; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1410486-3,
Carine Kely Rocha Viana, PEBIA, cargo 02, a partir de 14/5/2019; E.E.
Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1336362-7, Renato Passos
Duarte, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/5/2019; E.E. Hugo Werneck 451- MaSP 883825-2, Santa Helena Sarafim da Silva, ASBDIA, cargo
02, a partir de 20/5/2019; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 872823-0,
Ireni Jesus de Souza, PEBIIIJ, cargo 01, a partir de 26/3/2012, para
regularização da situação funcional; E.E. Profª Maria Belmira Trindade
- 1902- MaSP 632831-4, Lourdes Resende Sousa, PEBIG, cargo 02,
a partir de 7/5/2019; MaSP 858044-1, Rosana Gonçalves dos Santos,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 7/5/2019; E.E. Profª Nair de Oliveira
Santana - 1988- MaSP 1123198-2, Maria Luiza Dias Mendes, cargo 02,
ASBDIA, a partir de 9/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 70 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 1322057-9, Azilia Nunes Ferreira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 2/6/2019; MaSP 1247096-9, Raquel Maria
Ferreira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 2/6/2019; E.E. Manoel Antonio
de Sousa - 34401- MaSP 1256135-3, Sirlei Cristina Assunçao Araujo,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 26/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Mário Campos E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 1234486-7, Nadia Carla
Ferreira Lopes, PEBDIA, cargo 01, a partir de 9/5/2019; E.E. de Mário
Campos - 9156- MaSP 1075167-5, Jose Luiz Caetano, PEBDIA, cargo
03, a partir de 6/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 1005653-9, Sandra Geralda dos
Santos, PEBIIIF, cargo 01, a partir de 17/5/2019; E.E. Estudante Lívia
Mara de Castro - 8583- MaSP 616337-2, Ana Paula de Castro Moreira,
cargo 02, ATBDIA, a partir de 3/5/2019; MaSP 1255385-5, Simone
Martins Marques, PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/5/2019; E. E. Tito
Lívio de Souza - 7935- MaSP 1277365-1, Therezinha de Jesus Reis de
Souza, ASBDIA, cargo 01, a partir de 26/4/2019; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1141255-8, Maria Celia Santos, PEBDIA, cargo
03, a partir de 17/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 73 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E.
Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 1124012-4, Creuza Aparecida de
Assis Alves, ASBDIA, cargo 02, a partir de 5/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 74 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 615069-2, Marcelo Alves,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 7/6/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
129 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar
nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista
Diniz - 9091- MaSP 765825-5, Cassia Helena Teles de Melo, a partir de
28/6/2019, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
130 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Pedro
Evangelista Diniz - 9091- MaSP 326399-3, Rita de Cassia Oliver, a
partir de 25/6/2019, ref. ao cargo 02, PEBIIIO, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
131 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 886315-1, Sonia Consolaçao da Silva, a
partir de 24/6/2019, ref. ao ATBIII-I, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 221 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1147718-9,
Marilucia Rodrigues Gomes, TDE2-E, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 9/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 222 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 352400-6, Gioconda Tiago Reis, PEBIIIP, cargo 01,
por 04 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2019,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 223 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059893-6,
Luciane Maria Dumba Rodrigues, TDEIVG, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/7/219.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 211/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
1065839-1, Dayse Patricia de Oliveira Queiroz, PEBII-E, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/1/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 212 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes
- 34444- MaSP 944207-0, Alexssandra de Oliveira Macieira, ATBIIB,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/4/2019 com averbação; MaSP 944207-0, Alexssandra de Oliveira Macieira, ATBIIB,
cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2019, data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 213/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles 990- MaSP 566003-0, Alexandre Hilbert, PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 26/8/2018; MaSP 1062653-9, Iva Carla
Soares Prates, EEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2017; E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 881977-3, Maria
Aparecida da Silveira Nogueira, ATBIV-I, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 20/10/2017; E.E. Domingas Maria de Almeida
- 604- MaSP 1014389-9, Clea Frade de Abreu, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2019 data aproveitamento de
tempo; MaSP 1014389-9, Clea Frade de Abreu, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2019 data aproveitamento de
tempo; MaSP 1014389-9, Clea Frade de Abreu, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2019 data aproveitamento de
tempo; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 434855-3, Wellington Antonio da Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
4/2/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 214 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. à servidora: Ibirité - E.E de Ensino Fundamental
- Anos Finais e Médio - 353507- MaSP 1322296-3, Diana Fagundes
Soares Silva, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 14/6/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 215 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 873743-9, Denise Dias Alves de Carvalho, ATBIVH,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/6/2019.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 56 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 856322-3, Andrea Marcia Muniz Vasconcelos,
PA1, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 11/5/1995, para
regularização da situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 57 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cabana do
Pai Tomás - 116- MaSP 1109197-2, Jeniffer Otoni Lima, EEBIA, cargo
03, a partir de 3/6/2019; E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1403886-3,
Ana Luiza de Barcelos Feu, cargo 01, PEBIB, a partir de 21/5/2019;
E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 1252476-5, Pamela
Gaston Giostri, PEBIA, cargo 02, a partir de 20/5/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 58 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio
Pinheiro - 8711- MaSP 1270917-6, Glaucya Fabianne Rocha Lourenço,
EEBIB, cargo 02, a partir de 31/5/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
31/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 80/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 08/04/2018 a
30/05/2018, de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) R.P.D.,
sem lotação,Masp 133.034-9, ASB1A, Cargo 01, tendo a Comissão
designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, tendo havido
a quitação integral, no valor de R$ 1.432,69 (Hum mil, quatrocentos
e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), decide pela extinção
e arquivamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
33/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 07/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
29/03/2019, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 12/11/2016 a 31/12/2016,
de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) L.C.N.,Masp
76.564-4, PEB1A, Cargo 01, tendo a Comissão designada para esta
apuração concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da
concessão irregular em questão, tendo havido a quitação integral, no
valor R$ 3.007,87 (três mil, sete reais e oitenta e sete centavos), decide
pela extinção e arquivamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 15/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão supostamente
indevida da Promoção por Escolaridade, no período de setembro de
2015 a maio de 2019, com o pagamento devalores indevidos relativos
à essa concessão à servidoraE.O.G.,lotada na E.E. Joaquim Correa, em
Juatuba, Masp 858.583-8,PEB2G, Cargo 01.
26 1243310 - 1RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354165-3, Luiza Maria Braga Araujo, PEBIIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 651 public. em 23/09/2011, onde se lê: ... ref. aos 2º e 3º
quinq. de exercício ... leia-se: ... ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354165-3, Luiza Maria Braga Araujo, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no saldo concedido. Ato nº 230 public. em
30/12/1995, onde se lê: ... 03 meses e 22 dias ... leia-se: ... 03 meses
e 20 dias ... .
26 1243314 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP1019422-3, Andreia
Giovana Teixeira de Abreu, admissão 1, P3A, Geografia, 18 aulas.
Para a EE Profa. Maria Coutinho - 8664 - Contagem. Por motivo de
Remoção. Conforme publicação de 15.07.2004. Com exercício em
02.08.2004. Para acerto de situação funcional.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação da servidora, devendo tomar exercício no 1º dia escolar do
1º semestre de 2004:PARA BELO HORIZONTE –EE Alberto Delpino
– 426 – MaSP244085-7, Ana Martins Fádel, P1A, Regente de Turma,
admissão 2, da EE Des Rodrigues Campos – 1791 – Belo Horizonte.
Para acerto de situação funcional
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 14/2019
Torna sem efeito no Ato, de Mudança de Lotação, no que se refere
o servidor, Ato nº 01/2016, publicado em 19/01/2016, por motivo de
desistência do servidor: Para Contagem – EE Padre Camargos – 8788
– MaSP 537846-8, Selma Mares Ribeiro, PEB1D, Geografia, 12 aulas,
admissão 2, da EE Mário Elias de Carvalho – 8869 – Contagem.
26 1243336 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 408 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 796391-1, Maria do
Rozario Alves de Figueiredo Rocha, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 409 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 858103-5, Katia
Regina Pereira de Andrade, ref. ao ssaldo de 06 meses, do cargo
PEBIII-P, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 410 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 378665-4, Egleia
Maria Pereira da Silva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ATBIVE,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 411 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 338696-8, Julia Marcelino de Jesus Reinhardt, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIA,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 412 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 854429-8, Rosilene Costa Carvalho, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo 01, PEBIIIF.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 413 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 350680-5, Edna Swamir Fernandes dos Santos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo 01, PEBIIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 414 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305093-7, Eni Ferreira Mabub, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 415 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 848441-2, Nilda Geralda Tereza
Lourenço, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIG, cargo 01, Em
Cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos Nº 5020721-37
2018.8.13.0027.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
15 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
555562-8, Fatima Regina da Silva Rangel, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao
10º biênio, a partir de 19/3/2011.
26 1243317 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906272108390115.