TJMG 19/07/2019 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08360745 Nilza Gomes Costa – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 16/07/2019 A 18/07/2019 - , 08426751 Ana Paula Reis Ferreira – ATB
– 1 - Mantena - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 08798035 Luciane
Passos Magalhaes – ATB – 4 - Governador Valadares - 3 - 16/07/2019
A 18/07/2019 - , 08909129 Edilene Alves Pessoa – ATB – 2 - Itabirinha
de Mantena - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - , 09808510 Dalma Cintia
Pereira de Souza – ATB – 2 - Conselheiro Pena - 15 - 16/07/2019 A
30/07/2019 - , 11210168 Suzana de Fatima Reis Cardoso dos Santos
– ASB – 2 - Sao Geraldo da Piedade - 9 - 11/07/2019 A 19/07/2019
- , 11467131 Vanilda Rocha dos Anjos – PEB – 2 - Tumiritinga - 1 05/07/2019 A 05/07/2019 - , 11467131 Vanilda Rocha dos Anjos – PEB
– 3 - Tumiritinga - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - , 11656428 Geralda
Aparecida Barbosa Bicalho – ASB – 1 - Marilac - 15 - 15/07/2019 A
29/07/2019 - , 11718673 Maria das Gracas Goncalves Souza – ASB
– 1 - Virgolandia - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - , 12804670 Vera
Lucia Santana – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 12/07/2019 A
12/07/2019 - , 13249214 Laryssa Gomes Monteiro – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 17/06/2019 A 01/07/2019 - , 13838115 Wanderleia Matias dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 15
- 09/07/2019 A 23/07/2019 - , 13849476 Carla Rodrigues Quintao Ferreira – PEB – 1 - Divino das Laranjeiras - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019
- , 13849476 Carla Rodrigues Quintao Ferreira – PEB – 2 - Mendes
Pimentel - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - , 14009450 Cleomar Felix
Dantas – PEB – 1 - Frei Inocencio - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - ,
14009450 Cleomar Felix Dantas – PEB – 2 - Governador Valadares - 5
- 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 14130124 Simone Danielle Alves Ferreira Martinez – ASB – 1 - Mantena - 4 - 08/07/2019 A 11/07/2019 - ,
14166607 Admeira Barbosa Barros da Silva – ASB – 1 - Governador
Valadares - 15 - 15/07/2019 A 29/07/2019 14ª SRE - Guanhaes, 09568312 Francisco Alves dos Santos – PEB – 2
- Pecanha - 15 - 12/07/2019 A 26/07/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12635108 Izabel Cristina da Silva – ATB – 1
- Jampruca - 4 - 16/07/2019 A 19/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13632906 Tahuana Caroline
Maciel de Andrade – – 1 - - 15 - 16/07/2019 A 30/07/2019 , 13888110 Washington da Silva Gross – – 1 - - 2 - 12/07/2019 A
13/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03229036 Adenizia Geralda de Andrade Souza – EEB – 2 - Conselheiro
Pena - 63 - 14/07/2019 A 14/09/2019 - , 05183884 Abigail Batista da
Silva – PEB – 2 - Conselheiro Pena - 170 - 15/07/2019 A 31/12/2019
- , 08402596 Ana Monica Ribeiro Nogueira – EXSE – 1 - Governador
Valadares - 169 - 16/07/2019 A 31/12/2019 - , 08402596 Ana Monica
Ribeiro Nogueira – PEB – 2 - Governador Valadares - 169 - 16/07/2019
A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 2825/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06676084 Luis Carlos Hypolito
da Silva Filho – AFRE – 1 - Muriae - 15 - 12/07/2019 A 26/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03705738
Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello – ATB – 1 - Carangola - 5
- 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05244769 Vania Aparecida Meira
Bianchini – PEB – 1 - Tombos - 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - 158.I,
09589961 Gilberto Garcia Fernandes – PEB – 4 - Fervedouro - 3 07/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 09589961 Gilberto Garcia Fernandes – PEB – 5 - Fervedouro - 3 - 07/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I,
10437374 Jussara Carvalho de Paiva – PEB – 2 - Carangola - 2 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 10591469 Americo Carlos Coelho – PEB – 1 - Espera Feliz - 60 - 09/07/2019 A 06/09/2019 - 158.I,
10775336 Raquel Ribeiro Netto Lourenco – PEB – 1 - Carangola - 5
- 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03311354 Angelica Marcia Silveira Reginnette –
PEB – 4 - Laranjal - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 09856162
Marize de Fatima Goulart – PEB – 3 - Muriae - 60 - 12/07/2019 A
09/09/2019 - 158.I, 10511061 Renato Maia dos Santos – PEB – 1 Muriae - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13569272 Adriana
de Souza e Silva – PEB – 3 - Muriae - 4 - 10/07/2019 A 13/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335148 Almir Dick – ASP
– 2 - Muriae - 2 - 12/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 11335395 Andre
de Souza Almeida – ASP – 3 - Muriae - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 11934676 Anderson Candido de Oliveira da Silva – ASP – 2 Muriae - 2 - 13/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 12139440 Agda Lucia
Guarconi Almeida Silva – ASEDS – 1 - Muriae - 5 - 15/07/2019 A
19/07/2019 - 158.I, 12209342 Jose Messias Soares – ASP – 1 - Muriae
- 1 - 15/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 13784871 Ellen Maria Leal de
Oliveira – DAD-5 – 1 - Carangola - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 158.I, 14481006 Felipe Segheto de Almeida Fernandes – ASP – 1 Muriae - 2 - 10/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03705738
Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello – PEB – 2 - Carangola - 5
- 09/07/2019 A 13/07/2019 - , 05977160 Eliete Aparecida Faria Cardoso – PEB – 3 - Orizania - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 14130967
Krisley Silva Santos Garcia – EEB – 1 - Carangola - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 23ª SRE - Muriae, 04440335 Eva Maria da Conceicao Freitas – PEB
– 1 - Miradouro - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - , 05235528 Elza
Maria de Fatima Oliveira – ASB – 2 - Muriae - 15 - 12/07/2019 A
26/07/2019 - , 11809456 Andreza Alves Mathias Adao Magalhaes –
PEB – 1 - Muriae - 2 - 12/07/2019 A 13/07/2019 - , 11809456 Andreza
Alves Mathias Adao Magalhaes – PEB – 2 - Muriae - 2 - 12/07/2019 A
13/07/2019 - , 12631487 Zilma Aparecida Laureano – PEB – 1 - Muriae
- 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 14262141 Elisangela Almeida de Oliveira – ASB – 1 - Muriae - 1 - 15/07/2019 A 15/07/2019 - , 14589782
Roselaine Santos Nascimento – PEB – 1 - Muriae - 4 - 10/07/2019 A
13/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2827/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12367561
Pamella de Fatima Carvalho Paiva – PEB – 3 - Sao Lourenco - 5 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12367561
Pamella de Fatima Carvalho Paiva – PEB – 3 - Sao Lourenco
COMUNICAÇÃO : 2828/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03705985
Eloisa de Marilac do Nascimento – SEIV – 2 - Paulistas - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 05421664 Denise Jacqueline Silva
Oliveira – EEB – 1 - Agua Boa - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
05421664 Denise Jacqueline Silva Oliveira – PEB – 2 - Agua Boa - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11196953 Creuza Maria das Gracas

Coutinho Lima dos San – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 11244027 Antoniely Caroline Costa
Doria de Miranda – EEB – 3 - Sao Joao Evangelista - 3 - 10/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08684961 Savio Barros Carneiro – PEB – 1 - Nova
Era - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 08684961 Savio Barros Carneiro – PEB – 2 - Nova Era - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I,
12164364 Gleice Mara Ferreira Nunes Viegas – PEB – 3 - Joao Monlevade - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13292503 Maria Celia Caldeira Pacheco de Souza – PEB – 2 - Joao Monlevade - 3 - 08/07/2019
A 10/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785517 Fabricio Andrade
Felix – ASP – 2 - Joao Monlevade - 2 - 06/07/2019 A 07/07/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08013864
Ivone Aparecida Gomes dos Santos – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri
- 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 14128565 Geraldina Aparecida de
Queiros – ASB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019
- , 14245856 Alessandra Alves da Silveira – ASB – 1 - Paulistas - 5 09/07/2019 A 13/07/2019 - , 14732077 Helitom Baia da Silva – PEB
– 1 - Agua Boa - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 24ª SRE - Nova Era, 08356016 Diva Lucia da Silva Vieira – ASB – 2
- Ferros - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 11720455 Walkiria da Silva
Drumond – PEB – 1 - Joao Monlevade - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019
- , 11901501 Livia Aparecida Barcelos de Andrade – EEB – 2 - Ferros 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 12164364 Gleice Mara Ferreira Nunes
Viegas – PEB – 1 - Joao Monlevade - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - ,
13127170 Karine Helena de Freitas Domingues – PEB – 1 - Ferros - 5
- 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 14189203 Sven Schafers Delgado – PEB
– 2 - Itabira - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05493580 Maria
Nilza Mendes Lacerda – ASB – 2 - Rio Piracicaba - 09/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2829/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02995827 Marli
Martins de Oliveira – PEB – 2 - Rio Pomba - 15 - 24/06/2019 A
08/07/2019 - 158.I, 03585817 Jose Geraldo Vieira – ASE – 1 - Rio
Pomba - 30 - 19/06/2019 A 18/07/2019 - 158.I, 05236377 Ines Aparecida de Barros Cabido Prata – PEB – 4 - Pirauba - 2 - 28/06/2019
A 29/06/2019 - 158.I, 05250519 Maria Eterna Magalhaes Moreira –
PEB – 1 - Bras Pires - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 08974040
Anaise das Dores Correia – PEB – 2 - Tocantins - 19 - 24/06/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 09714262 Vania Oliveira Pereira – PEB – 1 Tocantins - 60 - 19/06/2019 A 17/08/2019 - 158.I, 11578705 Sonale de
Souza Martins – PEB – 1 - Uba - 1 - 06/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I,
11578705 Sonale de Souza Martins – PEB – 4 - Uba - 1 - 06/07/2019
A 06/07/2019 - 158.I, 11578705 Sonale de Souza Martins – PEB –
1 - Uba - 6 - 08/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 11578705 Sonale de
Souza Martins – PEB – 4 - Uba - 6 - 08/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I,
11578705 Sonale de Souza Martins – PEB – 1 - Uba - 3 - 13/06/2019 A
15/06/2019 - 158.I, 11578705 Sonale de Souza Martins – PEB – 4 - Uba
- 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 11632031 Sani Morelo Alvares –
EEB – 3 - Tocantins - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 06467732 Alessandra Ricardo Cocate – TAMB – 3 - Uba - 60 21/06/2019 A 19/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13813225 Raquel Figueira Jenz
– ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 30 - 23/06/2019 A 22/07/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06125546 Luciana
Lopes Rodrigues – PEB – 4 - Pirauba - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - ,
08592404 Patricia Silveira Assed – AEB – 2 - Visconde do Rio Branco
- 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 09611898 Ines Paiva Matos – PEB – 3
- Visconde do Rio Branco - 15 - 25/06/2019 A 09/07/2019 - , 09611898
Ines Paiva Matos – PEB – 4 - Rodeiro - 15 - 25/06/2019 A 09/07/2019
- , 11405164 Terezina Lucia de Andrade – EEB – 2 - Tocantins - 4 10/07/2019 A 13/07/2019 - , 12280376 Aparecida Donizete Fernandes
Silva – ASB – 1 - Rio Pomba - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13335583 Giovane Rodrigues
de Almeida – – 1 - - 5 - 15/06/2019 A 19/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06629513 Viviane
Caputo Mares Guia – PEB – 1 - Uba - 180 - 19/06/2019 A 15/12/2019
- , 09714262 Vania Oliveira Pereira – PEB – 2 - Tocantins - 180 19/06/2019 A 15/12/2019 - , 11116852 Lucia Helena Marques Barcellos
– PEB – 1 - Uba - 180 - 20/06/2019 A 16/12/2019 - , 11145455 Luciana
da Silva Alcantara Almeida – DV – 2 - Visconde do Rio Branco - 180
- 20/06/2019 A 16/12/2019 COMUNICAÇÃO : 2831/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03749439
Carlos Teixeira Leite – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 10/07/2019 A
24/07/2019 - 158.I, 03774106 Marcia Deusdeth Calaca Rocha – ATB
– 1 - Uberlandia - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 04550745 Beatriz Neves Borges da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 09/07/2019 A
10/07/2019 - 158.I, 04550745 Beatriz Neves Borges da Silva – PEB
– 1 - Uberlandia - 2 - 09/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 08353658
Nara Cafrune – PEB – 1 - Araguari - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 158.I, 08353658 Nara Cafrune – PEB – 3 - Araguari - 3 - 08/07/2019
A 10/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13812573 Roberta Renata Silva
Amuy – ASP – 1 - Araguari - 5 - 10/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12296257 Daisy
Mabel Pellegrini Carizzi – MP – 2 - Uberlandia - 60 - 09/07/2019 A
06/09/2019 - 158.I
, 11348281 Rafael de Sousa Freitas – ASEDS – 3 - Uberlandia - 2 08/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03380573 Marlene Vilela de Souza Silva – PEB – 3 - Ituiutaba - 3 - 09/07/2019 A
11/07/2019 - , 06927362 Ana Maria Oliveira – PEB – 1 - Canapolis 3 - 09/07/2019 A 11/07/2019 - , 06927362 Ana Maria Oliveira – PEB
– 2 - Centralina - 3 - 09/07/2019 A 11/07/2019 - , 13716220 Juliana
Garcia de Oliveira Cintra – ASB – 1 - Ituiutaba - 15 - 08/07/2019 A
22/07/2019 40ª SRE - Uberlandia, 08822009 Rose Mayre Pazeta Alves – PEB – 2
- Uberlandia - 15 - 08/07/2019 A 22/07/2019 - , 10983021 Juliana dos
Santos Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 08/07/2019 A 13/07/2019 , 13909148 Douglas Louzakan Pereira Andrade – PEB – 1 - Uberlandia

- 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - , 13909148 Douglas Louzakan Pereira
Andrade – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - ,
14003875 Rita de Cassia Santos Goncalves – ASB – 1 - Uberlandia - 4
- 09/07/2019 A 12/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13716220
Juliana Garcia de Oliveira Cintra – ASB – 1 - Ituiutaba - 03/04/2019
- , 13716220 Juliana Garcia de Oliveira Cintra – ASB – 1 - Ituiutaba
- 28/05/2019 COMUNICAÇÃO : 2832/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06638811
Fabiana Cabral Fernandes Moura – PEB – 1 - Barbacena - 1 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 06638811 Fabiana Cabral Fernandes
Moura – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I,
09462292 Adelisa Maria dos Reis Nogueira – PEB – 1 - Barbacena
- 3 - 12/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 09462292 Adelisa Maria dos
Reis Nogueira – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 3 - 12/07/2019 A
14/07/2019 - 158.I, 11133048 Vania Maria de Souza Carvalho – PEB
– 3 - Barbacena - 2 - 12/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 11278132 Lucimar Maria de Oliveira Silva – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 11/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 11410396 Silvana das Dores Rodrigues – PEB
– 3 - Alto Rio Doce - 8 - 05/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 12020814
Eliane Aparecida de Almeida – PEB – 4 - Barbacena - 1 - 12/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 12103719 Denise Aparecida de Assis Weimar – PEB – 3 - Barbacena - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I,
12103719 Denise Aparecida de Assis Weimar – PEB – 4 - Barbacena - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 14091755 Ronan Wellerson Moreno dos Santos – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 11/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03425345 Cassia Adriana Nogueira
Goncalves – DV – 1 - Santana dos Montes - 60 - 09/07/2019 A
06/09/2019 - 172, 06189716 Andreia Mara Ferreira – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 08262438
Antonio Ferreira de Melo Filho – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 08262438 Antonio Ferreira de Melo
Filho – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 158.I, 08979585 Alessandra de Andrade Cunha – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 5 - 11/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 08979585 Alessandra
de Andrade Cunha – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 11/07/2019 A
15/07/2019 - 158.I, 12469425 Rozania Pantaleao Leao – ATB – 3 - Itaverava - 15 - 12/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054594 Jose Jorge de Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 60 - 16/07/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
12969432 Gislaine Rodrigues Pereira – ASEDS – 2 - Barbacena 10 - 09/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I, 13814660 Vanessa do Nascimento Pinto – ANEDS – 1 - Barbacena - 30 - 16/07/2019 A 14/08/2019
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211134 Eduardo Jose Firmo
Durso – AAMB – 1 - Barbacena - 30 - 13/07/2019 A 11/08/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06025944
Maria Barbara da Consolacao – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 15/07/2019
A 29/07/2019 - , 08660136 Edna Aparecida Milagres Godinho – PEB –
3 - Senhora dos Remedios - 15 - 12/07/2019 A 26/07/2019 - , 10650562
Sonia Maria Jose Belisario – ASB – 1 - Barbacena - 10 - 12/07/2019
A 21/07/2019 - , 11276359 Regina Celia da Silveira – ASB – 1 - Barbacena - 4 - 16/07/2019 A 19/07/2019 - , 11945995 Elaine Aparecida
Navarro de Paula – ASB – 1 - Barbacena - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019
- , 12164620 Adriana Aparecida Coelho – ASB – 1 - Barbacena - 14 15/07/2019 A 28/07/2019 - , 12737557 Maria da Aparecida Silvano –
ASB – 1 - Carandai - 14 - 16/07/2019 A 29/07/2019 - , 13003413 Lucilene Maria Silva Figueiredo – ASB – 1 - Barbacena - 14 - 15/07/2019
A 28/07/2019 - , 14004600 Antonio Marcos Touchet da Silva Cobucci
– PEB – 1 - Barbacena - 3 - 11/07/2019 A 13/07/2019 - , 14004600
Antonio Marcos Touchet da Silva Cobucci – PEB – 2 - Barbacena - 3
- 11/07/2019 A 13/07/2019 - , 14757934 Maria Nazareth Alves – ATB
– 1 - Barbacena - 2 - 10/07/2019 A 11/07/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08949091 Camilo Leonardo Lopes –
ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 15/07/2019 A 29/07/2019 - ,
11924230 Aracelli Veloso do Nascimento dos Santos – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 12/07/2019 A 26/07/2019 - , 11947751 Michelle
Christinne Garcia – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 04/07/2019
A 04/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2835/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13287917 Paola dos Santos – – 0 - Juiz de Fora - 1 - 05/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 13599402 Marina Rogel de Souza – – 0 - Juiz de
Fora - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03870185 Elisabeth Gallinucci Beira
– AFRE – 1 - Juiz de Fora - 2 - 15/07/2019 A 16/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08807364
Cristiane Mara dos Santos Silva Carvalho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3
- 11/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 10619450 Karine Valente Lima –
PEB – 3 - Juiz de Fora - 8 - 05/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 12240743
Fabiana Chiaini de Oliveira Almeida – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 05/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 12730735 Jordania Maria da Fonseca Marson – PEB – 3 - Juiz de Fora - 7 - 05/07/2019 A 11/07/2019
- 158.I, 13007505 Juliana de Paula Viana – PEB – 2 - Juiz de Fora - 10
- 03/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13043195 Mayara Ferraz Domingos – PEB – 3 - Rio Novo - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I,
13287917 Paola dos Santos – EEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 05/07/2019
A 05/07/2019 - 158.I, 13288998 Ana Lucia Leao – PEB – 3 - Juiz de
Fora - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 13599402 Marina Rogel de
Souza – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03830494 Maria Aparecida Paiva – TAS
– 1 - Juiz de Fora - 25 - 04/07/2019 A 28/07/2019 - 158.I, 09138066
Ronisia Gloria Goncalves da Silveira Soares – AUGAS – 1 - Juiz de
Fora - 30 - 08/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716032 Sergio Luis Madalena – ASP – 1 - Juiz de Fora - 8 - 12/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I,
11716131 Luciano Fernandes Barreto – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 11716131 Luciano Fernandes Barreto – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 16/07/2019 A 16/07/2019 - 158.I,
12815395 Leandro Precioso Vargas – ASP – 2 - Juiz de Fora - 5 15/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 13761051 Aline Franco Rocha – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 11/07/2019 A 08/09/2019 - 158.I, 14519003
Flavio Luis Silva Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 11/07/2019 A
17/07/2019 - 158.I
, 14550164 Joyce Aparecida Ritti – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 33 07/07/2019 A 08/08/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716777 Maria das Gracas Pereira – ANSS – 1 - Juiz de Fora
- 30 - 13/07/2019 A 11/08/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13834627 Akmi Tavares de
Matos – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 17/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Minas Gerais - Caderno 1
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06156699 Ana
Lucia Frizeiro – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019
- , 10139749 Fernanda Peixoto Rocha Barroso – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 6 - 08/07/2019 A 13/07/2019 - , 11174141 Claudiceia Aparecida
Landim – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 11/07/2019 A 25/07/2019 - ,
11287349 Ionara de Cassia Piffano Dias – PEB – 2 - Santos Dumont - 1
- 04/07/2019 A 04/07/2019 - , 11802972 Michelle Tavares de Castro –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - , 12710737 Natil
de Fatima Resende Lawall – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 10/07/2019
A 19/07/2019 - , 12832507 Arlene Barbosa Simeao da Silva – ASB – 1
- Juiz de Fora - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2836/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13366299 Cleber Nazareno Mendes Borges – – 0 - Teofilo Otoni - 3 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03619467 Romeu Emilio de Blasi –
AFAZ – 1 - Aguas Formosas - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09360587
Eliana Pinto Rocha – PEB – 1 - Palmopolis - 15 - 15/07/2019 A
29/07/2019 - 158.I, 09360587 Eliana Pinto Rocha – PEB – 5 - Palmopolis - 15 - 15/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I, 09590936 Leda Mara
Gois Moreira – TDE – 1 - Almenara - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019
- 158.I, 10937944 Stefania Soares Santiago – PEB – 1 - Rubim - 5
- 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 12405890 Jaciara Soares Neres –
PEB – 2 - Almenara - 5 - 14/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03325420 Maria Reis Vieira Duque Bahia
– PEB – 2 - Padre Paraiso - 5 - 10/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I,
03482593 Vanusa de Araujo Nunes Ferreira – PEB – 1 - Nanuque - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 03484813 Antonio Wilson Figueira
Santana – PEB – 3 - Pavao - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
04429627 Juliana Bastos Leitao – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 5
- 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 06155840 Cinthia Richter Caires – SEV – 1 - Serra dos Aimores - 30 - 12/07/2019 A 10/08/2019
- 158.I, 06155840 Cinthia Richter Caires – PEB – 3 - Serra dos
Aimores - 30 - 12/07/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 06331904 Margary do Socorro Figueiredo Souza – SEV – 2 - Padre Paraiso - 2 11/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 08834178 Aparecida Lopes da Silva
– SEVI – 1 - Ataleia - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09333576
Joao Alves Moreira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 14/07/2019 A
11/09/2019 - 158.I, 10153609 Berenice Pereira – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 60 - 15/07/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 10581478 Eunice Teixeira Batista – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 09/07/2019 A 10/07/2019
- 158.I, 11001658 Heloisa Scofield Oliveira – PEB – 3 - Teofilo Otoni
- 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11001658 Heloisa Scofield Oliveira – PEB – 5 - Teofilo Otoni - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
11622255 Hercilia Nunes Vieira – PEB – 3 - Aguas Formosas - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 12612552 Sidney Gomes Barbosa
– ATB – 2 - Ladainha - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 12618294
Jesusmaria Gomes da Silva – PEB – 2 - Crisolita - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 12660791 Adauto Barboza Jardim – PEB – 2 Padre Paraiso - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 13336243 Adimilson Jose Pereira – PEB – 3 - Nanuque - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 13366299 Cleber Nazareno Mendes Borges – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13788302 Lidiane Martins
dos Santos – PEB – 1 - Nanuque - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I,
14134720 Tatiana Dias Vieira – PEB – 3 - Nanuque - 5 - 09/07/2019 A
13/07/2019 - 158.I, 14195697 Pedro Henrique Silva Sobrinho – PEB –
3 - Ladainha - 5 - 10/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11106036 Flamarion de Jesus
Tertulino – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 11/07/2019 A 15/07/2019 158.I, 13755962 Anderson Dibai Barbosa Junior – ASP – 1 - Itambacuri
- 2 - 14/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 13767587 Catharine Rodrigues
Brito – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 158.I, 14433098 Karla Ribeiro de Souza – ASP – 1 - Itambacuri - 2 11/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
, 04526703 Beatriz Sandes Wolff – ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 4 10/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13776596 Karine Cardoso Pego Barbosa – ANSS – 1 - Teofilo
Otoni - 2 - 10/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04440897 Ana
Cleide Oliveira dos Santos – PEB – 2 - Palmopolis - 5 - 11/06/2019
A 15/06/2019 - , 09494709 Selma de Souza Lopes Silveira – PEB
– 2 - Jordania - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 09809211 Jociane
Moreira de Morais – PEB – 2 - Joaima - 4 - 25/06/2019 A 28/06/2019
- , 11081585 Lilia Sousa Ribeiro – PEB – 2 - Joaima - 5 - 04/06/2019
A 08/06/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06628127 Angela Maria Dias Viana – PEB
– 1 - Machacalis - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 08410003 Romulo
Batista Rodrigues – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 12/07/2019 A
12/07/2019 - , 10812105 Marlice Rodrigues Alves – PEB – 1 - Aguas
Formosas - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 11641024 Marcelo Souza
Campos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 , 11826617 Beatriz Ferreira Santos – PEB – 1 - Padre Paraiso - 5 11/07/2019 A 15/07/2019 - , 12378618 Maria Cleuza de Souza – ATB
– 1 - Teofilo Otoni - 6 - 15/07/2019 A 20/07/2019 - , 12825782 Caio
Cesar Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 15/07/2019
A 18/07/2019 - , 12825782 Caio Cesar Rodrigues de Oliveira – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 4 - 15/07/2019 A 18/07/2019 - , 13358817 Vera
Lucia Pereira de Aguilar – ASB – 1 - Nanuque - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - , 14043004 Pericles Murta Nery – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 2 - 10/07/2019 A 11/07/2019 - , 14046833 Thiciara Santos do Amaral
– PEB – 1 - Catuji - 3 - 09/07/2019 A 11/07/2019 - , 14046833 Thiciara
Santos do Amaral – PEB – 2 - Carai - 3 - 09/07/2019 A 11/07/2019
- , 14048847 Fernanda Gomes dos Santos – PEB – 1 - Malacacheta
- 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 14214159 Lucimeire Rodrigues
da Silva – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - ,
14214159 Lucimeire Rodrigues da Silva – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 5
- 15/07/2019 A 19/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13258744 Alisson Rodrigues
dos Santos – – 1 - - 15 - 10/07/2019 A 24/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11641024
Marcelo Souza Campos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 12/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2838/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08982399
Glaucus Lemos – PEB – 1 - Bambui - 61 - 05/07/2019 A 03/09/2019 158.I, 09000688 Rosiley Lopes Silva Trindade – PEB – 4 - Itapecerica 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 10775294 Iara Aparecida Couto –
PEB – 1 - Luz - 91 - 05/07/2019 A 03/10/2019 - 172, 10847515 Marilia
Goncalves Madureira – PEB – 3 - Itauna - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019
- 158.I, 11189073 Fabiana Silva do Amaral – PEB – 4 - Moema - 5
- 05/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 11557550 Maria Bethania Estanislau Fonseca – EEB – 3 - Oliveira - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 11763307 Livia Martins de Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis
- 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 11763307 Livia Martins de Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I,
13383575 Tatiane Candida do Nascimento Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I
Para de Minas, 03913969 Kenia Xavier Cancado Araujo – PEB – 2 Bom Despacho - 29 - 03/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 09805425 Getulio Chaves de Azevedo – PEB – 1 - Bom Despacho - 14 - 03/07/2019
A 16/07/2019 - 158.I, 11139045 Carla Alessandra Xavier – PEB – 3
- Onca de Pitangui - 8 - 03/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 11300886
Leandro Augusto de Assis Fonseca – PEB – 1 - Para de Minas - 10

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