12 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo
MASP. 1.340.853-9, Ellen Cristina Annechini Silva Moreira,
Escrivã de Polícia, lotada em Paracatu, 21 dias a partir de
19/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.352.351-9, Rose Marina de Paula Silva, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de 23/7/19.
MASP. 1.352.712-2, Jéssica Silva Pires, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada em Diamantina, 5 dias a partir de
22/7/19.
MASP. 1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, Analista da
Polícia Civil, lotada na Capital, 20 dias a partir de 15/7/19.
MASP. 1.362.437-4, Patrícia Dias Fernandes Campos, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a
partir de 23/7/19.
MASP. 1.365.185-6, Érika Schreiber Costa Soares, Analista
da Polícia Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 22/7/19.
MASP. 1.412.098-4, Paula Letícia do Nascimento, Investigador de Polícia, lotada em Viçosa, 1 dia a partir de 17/7/19.
MASP. 1.412.377-2, Luciana Lopes e Aguilar, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 25/7/19.
MASP. 1.412.620-5, Hellen Cássia dos Santos Gomes,
Investigador de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de
17/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.428.406-1, Stefhany Karoline Martins Gonçalves, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir
de 15/7/19.
MASP. 1.432.895-9, Rodrigo Lellis Villanova, Investigador de Polícia, lotado em Carlos Chagas, 2 dias a partir de
18/7/19.
MASP. 1.458.436-1, Natália Glória de Tassi Costa, Investigadora de Polícia, lotada em Governador Valadares, 5 dias
a partir de 22/7/19.
MASP. 1.458.649-9, Isabela Cristina Rodrigues da Fonseca,
Investigadora de Polícia, lotada em Pompéu, 3 dias a partir de
3/7/19; 13 dias a partir de 9/7/19.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da
Lei, aos seguintes servidores:
MASP. 1.281.745-8, Carlos Eduardo Loures Mendes, Investigador de Polícia, lotado em Lavras, 60 dias a partir de
18/6/19.
III. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 341.329-1, Adailton José de Souza, Investigador
de Polícia, lotado em João Monlevade, 4 meses a partir de
23/7/19.
MASP. 1.237.707-3, Renata Fernanda Gonçalves de Rezende,
Delegada de Polícia, lotada em Alfenas, 3 meses a partir de
24/7/19.
MASP. 1.256.257-5, Genor Ferreira Braga, Investigador
de Polícia, lotado em João Pinheiro, 3 meses a partir de
24/7/19.
MASP. 1.321.726-0, Lívia Cabral Sátiro Luiz, Perita Criminal, lotada em Campo Belo, 4 meses a partir de 23/7/19.
IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s),
dos seguintes servidores:
MASP. 1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, Escrivão de
Polícia, lotado em Ituiutaba, licença indeferida em 25/7/19,
por necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.458.350-4, Michelle de Miranda Rocha, Investigadora de Polícia, lotada em Paracatu, licença indeferida em
22/7/19, por documentação insuficiente.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias
Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados
aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
MASP. 342.024-7, Almira Rosa Do Carmo, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, alta a partir de 27/7/19, sem
restrições.
MASP. 1.188.618-1, Otávio Luiz de Carvalho, Delegado de
Polícia, lotado em Betim, alta a partir de 30/7/19.
MASP. 1.257.393-7, Willy Gonçalves Barroso, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 28/7/19, sem
restrições.
MASP. 1.318.145-8, Liliane Vivas Andrade, Escrivã de Polícia, lotada em Piranga, alta do ajustamento funcional a partir
de 26/7/19.
MASP. 1.332.392-8, Ana Carolina Ferreira de Freitas,
Delegada de Polícia, lotada em Ouro Preto, alta a partir de
27/7/19, sem restrições.
MASP. 1.458.543-4, Oséas Marques de Faria Maranhão Neto,
Investigador de Polícia, lotado em Carmo do Rio Claro, alta
de ajustamento funcional a partir de 25/7/19.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
30 1255580 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 100/2017
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Desta forma fica o servidor A.C,
MASP 294.474-2, notificado a restituir ao erário as verbas
apuradas no presente processo administrativo.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Decisão de Recurso de Ofício
Processo Administrativo 042/2017
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em
reanálise obrigatória à decisão da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, conforme art. 51, §3º da Lei Estadual nº 14.184/02, acolhe a decisão prolatada pela Autoridade Processante, pelo reconhecimento da decadência.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2019.
Fernando Dias da Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso de Ofício
Processo Administrativo 037/2018
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em
reanálise obrigatória à decisão da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, conforme art. 51, §3º da Lei Estadual nº 14.184/02, acolhe a decisão prolatada pela Autoridade Processante.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2019.
Fernando Dias da Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso de Ofício
Processo Administrativo 046/2019
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em
reanálise obrigatória à decisão da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, conforme art. 51, §3º da Lei Estadual nº 14.184/02, acolhe a decisão prolatada pela Autoridade Processante.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2019.
Fernando Dias da Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
30 1255582 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
Ato 98
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas
atribuições, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41 de 19/12/2003, ao servidor: GUSTAVO ANIBAL NAPOLI VILLALBA, MASP
1034148-5, no cargo efetivo de MUSICO INSTRUMENTISTA, Nível V, Grau D, a partir de 23 de julho de 2019.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019. Eliane Parreiras
– Presidente.
30 1255584 - 1
Ato 97
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas
atribuições, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41 de 19/12/2003, a servidora:
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ASSIS, MASP 1035832-3,
no cargo efetivo de MUSICO INSTRUMENTISTA, Nível
IV, Grau G, a partir de 12 de julho de 2019. Belo Horizonte,
29 de julho de 2019. Eliane Parreiras – Presidente.
30 1255586 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva
PORTARIA IPEM/MG Nº 037 DE 29 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, e conforme Nota Jurídica AGE nº 1535/2017, Parecer COGE Nº 032/2019 e Processo Administrativo Portaria
nº 97/2018 referente ao servidor Joao Rodrigues Parreiras,
Masp 1052788-5, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Gestão, Metrologia e Qualidade, RESOLVE: Art. 1º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 036/2012 publicada no Jornal “Minas
Gerais”, em 13 de julho de 2012.Art. 2º – Tornar sem efeito,
o ato de progressão na carreira concedido através da Portaria
nº 058/2014 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em 17 de
julho de 2014.
30 1255271 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 039 DE 29 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e
conforme Nota Jurídica AGE nº 1535/2017, Parecer COGE
Nº 031/2019 e Processo Administrativo Portaria nº 91/2018
referente ao servidor Ary Tristão Lyrio, Masp 1052766-1,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade, RESOLVE: Art. 1º – Tornar sem efeito, o
ato de progressão na carreira concedido através da Portaria
nº 036/2012 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em 13 de
julho de 2012.Art. 2º – Tornar sem efeito, o ato de progressão
na carreira concedido através da Portaria nº 064/2014 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em 25 de julho de 2014.
30 1255276 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 036 DE 29 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e
conforme Nota Jurídica AGE nº 1535/2017, Parecer COGE
Nº 032/2019 e Processo Administrativo Portaria nº 101/2018
referente ao servidor Wellington Claudio da Silva, Masp
1052574-9, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Gestão,
Metrologia e Qualidade, RESOLVE: Art. 1º – Tornar sem
efeito, o ato de progressão na carreira concedido através da
Portaria nº 036/2012 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em
13 de julho de 2012. Art. 2º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido através da Portaria nº 058/2014
publicada no Jornal “Minas Gerais”, em 17 de julho de 2014.
Art. 3º – Tornar sem efeito, o ato de promoção na carreira
concedido através da Portaria nº 034/2015 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em 11 de julho de 2015.
30 1255267 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 038 DE 29 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e
conforme Nota Jurídica AGE nº 1535/2017, Parecer COGE
Nº 032/2019 e Processo Administrativo Portaria nº 94/2018
referente ao servidor Gilmar Jose Pereira Rodrigues, Masp
1052208-4, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Gestão,
Metrologia e Qualidade, RESOLVE: Art. 1º – Tornar sem
efeito, o ato de progressão na carreira concedido através da
Portaria nº 036/2012 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em
13 de julho de 2012. Art. 2º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido através da Portaria nº 058/2014
publicada no Jornal “Minas Gerais”, em 17 de julho de 2014.
Art. 3º – Tornar sem efeito, o ato de promoção na carreira
concedido através da Portaria nº 034/2015 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em 11 de julho de 2015.
30 1255274 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 27, 29 de julho DE 2019.
Cria a Comissão para Conduzir o Processo Eleitoral das Conselheiras, da Sociedade Civil, para composição no Conselho
Estadual da Mulher – CEM/MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso de atribuição prevista no §1º do artigo 93
da Constituição de Minas Gerais, do Decreto nº 47.065/2016,
nos ternos da Lei Complementar nº 78, de 9 de julho de
2004,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão para o Processo Eleitoral do CEM,
com o objetivo de conduzir a escolha para composição dos
Membros do Conselho Estadual da Mulher.
Art. 2º A Comissão será composta pelas seguintes membros,
sob a coordenação da primeira:
I – Andréa do Socorro Luiz (SEDPAC);
II - Julia Inês Aguiar (Sociedade Civil);
III - Elenir Rios dos Santos (Secretaria Executiva do CEM);
§1º Em caso de ausências ou impedimentos, a coordenadora
será substituída pela segunda indicada.
§2º Não poderão fazer parte da Comissão, as conselheiras
que concorrerão ao processo de escolha dos membros do
Conselho.
Art. 3º A Comissão redigirá toda documentação referente ao
processo e fará publicar, o edital próprio estabelecendo as
regras, prazos e condições do processo de seleção e proclamará o resultado final.
§ 1º Poderão ser convidadas representantes da sociedade civil
para contribuir com o processo na elaboração do edital.
§ 2º A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para publicizar o Edital, devendo ser publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais.
§ 3º A comissão será dissolvida após a proclamação do resultado final do processo seletivo.
Art. 4º Esta publicação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
Elizabeth Jucá e Melo Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
30 1255256 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Corregedoria
EDITAL – CPAD/CORREGEDORIA/
SEF - PAD nº 00019591.1191.2018
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Fazenda, instaurado pela Portaria nº 003, de 03/06/2019, com
publicação no “MG” dia 04/06/19, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 234 daLei n. 869, de
05/07/52, FAZ SABER, que foi instaurado o PAD em epígrafe, visando apurar responsabilidade administrativa em
tese, prevista no art. 216, inc. I, e no art. 249, inc. II, ambos
da Lei supracitada, pelo Servidor Frederico Luz Leão, Masp
669.665-2, em face de suposto abandono de cargo público e,
tendo em vista o mesmo encontrar-se ausente do serviço, fica
citado a vir, pessoalmente ou por procurador, para ter ciência,
acompanhar e conhecer todo o PAD e, querendo, apresentar
defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de
sua publicação, na sede desta Corregedoria, onde se localiza
a sala de trabalhos da CPAD, com endereço na Rua da Bahia,
nº 1816, 3º andar, Bairro Lourdes, nesta Capital, CEP 30160924, contato pelos Telefones (31) 3217-6474 ou (31) 32176410, e e-mail corregedoria@fazenda.mg.gov.br, sendo-lhe
assegurada vista dos autos no local, em dias úteis, no horário
das 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Belo Horizonte,
30 de julho de 2019. Antônio Martins de Sousa – Presidente
da CPAD.
30 1255644 - 1
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 285.638-3, José Vagner Vieira, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 17.07.2019.
Masp 289.966-4, Inedison de Oliveira Paula, AFRE, referente ao 9º quinquênio a partir de 19.07.2019.
Masp 297.210-7, Geraldo Inácio Braga, AFRE, referente ao
7º quinquênio a partir de 17.07.2019.
Masp 331.969-6, Ana Maria Ponciano Rodrigues Resende,
GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 30.07.2019.
Masp 334.013-0, Maria Vitoria Ferreira Ávila, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 27.07.2019.
Masp 337.719-9, Luciana Nunes Lago, GEFAZ, referente ao
6º quinquênio a partir de 21.07.2019.
Masp 339.828-6, Hideraldo Schirmer Cardoso, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 24.07.2019.
Masp 340.404-3, José Geraldo Cruz, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 24.07.2019.
Masp 355.116-5, Agenor Pereira da Silva Júnior, GEFAZ,
referente ao 7º quinquênio a partir de 19.07.2019.
Masp 356.916-7, Elza Maria de Lima, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 25.07.2019.
Masp 357.999-2, Jaelson Castanheira Ferreira, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 23.07.2019.
Masp 358.309-3, Jorge de Paula Santos, AUSG, referente ao
8º quinquênio a partir de 22.07.2019.
Masp 358.363-0, José Antônio Pereira, AFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 15.07.2019.
Masp 359.073-4, Leonardo Sergio Moreira Lima, TFAZ,
referente ao 7º quinquênio a partir de 22.07.2019.
Masp 361.745-3, Renato Antônio Paula de Almada, GEFAZ,
referente ao 7º quinquênio a partir de 29.07.2019.
Masp 362.924-3, Weber Rodrigues de Souza, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 08.07.2019.
Masp 364.863-1, Isabel Cristina Paiva Rodrigues Bastos,
TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 08.07.2019.
Masp 371.718-8, Anderson Miranda da Silva, DAD-5, referente ao 5º quinquênio a partir de 27.07.2019.
Masp 371.730-3, Monica Bueno Nascimento Jannotti, AFRE,
referente ao 5º quinquênio a partir de 28.07.2019.
Masp 371.782-4, Saulo Geraldo Silqueira, AFRE, referente
ao 5º quinquênio a partir de 27.07.2019.
Masp 372.490-3, Ângela Aparecida de Sá Teixeira Dantas,
AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 26.07.2019.
Masp 374.893-6, Deise de Oliveira Quirino, AUSG, referente
ao 9º quinquênio a partir de 24.07.2019.
Masp 455.487-9, Marco Antônio Munhoz Mendonça, AFRE,
referente ao 7º quinquênio a partir de 27.05.2019.
Masp 661.494-5, Vando de Almeida Lopes, DAD-2, referente ao 4º quinquênio a partir de 19.07.2019.
Masp 668.306-4, Túlio Tunes da Cunha, AFRE, referente ao
6º quinquênio a partir de 29.07.2019.
Masp 752.528-0, Heyder Antônio Almeida Celestino,
GEFAZ, referente ao 4º quinquênio a partir de 16.07.2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV,
do art. 37, da CF/1988, aos servidores:
Masp 337.719-9, Luciana Nunes Lago, a partir de 21.07.2019,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 668.306-4, Túlio Tunes da Cunha, a partir de
29.07.2019, referente ao cargo de AFRE.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 272.244-5, Eustáquio Leitão de Menezes, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22.07.2019.
Masp 272.285-8, Sonia Maria Tavares da Rocha, GEFAZ,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
29.07.2019.
Masp 326.412-4, Edna Lucia Ferreira Dias, AFRE, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22.07.2019.
Masp 348.627-1, Patrícia Jaber de Castro, TFAZ, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 25.07.2019.
Masp 351.106-0, Luziana Maria Martins Ferreira, TFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 22.07.2019.
Masp 356.916-7, Elza Maria de Lima, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio de exercício, a partir de 25.07.2019.
Masp 357.260-9, Francisco Lopes Mendes, TFAZ, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31.07.2019.
Masp 358.309-3, Jorge de Paula Santos, AUSG, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 22.07.2019.
Masp 361.998-8, Ronan Silva de Oliveira, TFAZ, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26.07.2019.
Masp 370.833-6, Roberto Tadeu Biagioni de Menezes,
AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
22.07.2019.
Masp 371.730-3, Monica Bueno Nascimento Jannotti,
AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28.07.2019.
Masp 371.782-4, Saulo Geraldo Silqueira, AFRE, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.07.2019.
Masp 752.528-0, Heyder Antônio Almeida Celestino,
GEFAZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16.07.2019.
Masp 870.125-2, Eduardo Gabrich Siqueira, AFRE, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, aos
servidores:
Masp 254.932-7, Raimundo Francisco da Silva, a partir de
15.07.2019.
Masp 262.206-6, Roberto Magno Cardoso, a partir de
19.07.2019.
Masp 262.431-0, José Ângelo de Faria Tavares, a partir de
09.07.2019.
Masp 262.553-1, Renato Murilo Ferreira de Brito, a partir
de 11.02.2019.
Masp 326.516-2, Marina Rodrigues Marques, a partir de
17.07.2019.
Masp 331.939-9, Licélia Freire Loyola, a partir de
12.07.2019.
Masp 337.489-9, Maria Amélia Martins Almeida Sousa, a
partir de 16.07.2019.
Masp 339.857-5, Geralda Margareth Gonçalves, a partir de
15.07.2019.
Masp 340.149-4, Rosangela de Souza Oliveira Affonso, a
partir de 08.07.2019.
Masp 356.934-0, Emerson Rodrigues Silveira, a partir de
02.07.2019.
Masp 360.292-7, Maria Imaculada Soares de Aquino, a partir
de 22.07.2019.
Masp 361.805-5, Rildo José de Andrade, a partir de
08.07.2019.
Masp 362.924-3, Weber Rodrigues de Souza, a partir de
09.07.2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907302146440112.
