sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITVO
TI/IO– Cemig Distribuição S.A x RB Code Ind. De Suprimentos de Automação Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de
12 meses para 15 meses, ao contrato 4680005602/530. Valor de
R$752.400,00 para R$960.300, 00.Data 11/07/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
MD/JF – 5002000911/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. –
Cemig D x Construtora Gomes e Barroso Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12567 e Ata de Registro de Preços 4650000293/530. Objeto: reformas, manutenções, ampliações
civis de instalações prediais em subestações, usinas, escritórios,
bases operativas e demais instalações da contratante. Prazo: 9
meses. Valor: R$162.122,05. Ass.: 08/08/19.
MD/DV – 5002000912/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. –
Cemig D x Construtora Gomes e Barroso Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12567 e Ata de Registro de Preços 4650000293/530. Objeto: reformas, manutenções, ampliações
civis de instalações prediais em subestações, usinas, escritórios,
bases operativas e demais instalações da contratante. Prazo:6
meses. Valor: R$100.087,55. Ass.: 08/08/19.
5 cm -08 1259068 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 52
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA OBJETO: viabilizar a implantação, pela LIBBS, de um Centro de Distribuição de sua titularidade em Minas Gerais, destinado à comercialização das mercadorias relacionadas no instrumento de Protocolo. Assinatura:
08.08.2019. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF);
Alcebíades de Mendonça Athayde Junior (LIBBS).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 51
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa
CASTOR MINAS RIO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
COLCHÕES LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela
CASTOR, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais,
no município de Juiz de Fora, destinado à industrialização e
comercialização das mercadorias relacionadas no instrumento
de Protocolo. Assinatura: 08.08.2019. Signatários: Gustavo de
Oliveira Barbosa (SEF); Hélio Antonio Silva e Henilson Silva
(CASTOR).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 50
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa
COLOR VISÃO DO BRASIL INDÚSTRIA ACRÍLICA LTDA.
OBJETO: viabilizar a implantação, pela COLORMAQ, de empreendimento industrial e centro de distribuição em Minas Gerais,
destinados à industrialização e comercialização das mercadorias
relacionadas no instrumento de Protocolo. Assinatura: 08.08.2019.
Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF); Jarrier Belmonte
Silva (COLORMAQ).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa
CLESS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS S.A., OBJETO: Altera
a Cláusula Primeira do Protocolo de Intenções Simplificado nº
38/2018, que tem por objetivo viabilizar a implantação, pela
CLESS COSMÉTICOS, de seu empreendimento comercial em
Minas Gerais, no município de Extrema, destinado à distribuição e comercialização de produtos de beleza e higiene pessoal
relacionadas no instrumento de Protocolo. Assinatura: 08.08.19.
Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF); Luiz Antenor
Piccoli (CLESS).
9 cm -08 1259069 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1371000171/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, e a
AJUDA – ALIANÇA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS
ANIMAIS. Objeto: Conjugação de esforços e efetiva participação dos parceiros, mediante cooperação técnica e financeira, para
desenvolvimento de ação de Educação Ambiental e Esterilização de Animais. Valor do Repasse: R$ R$5.799.968,00 (cinco
milhões, setecentos e nove e nove mil e novecentos e sessenta
e oito reais). Dotação do orçamento estadual: 1371.18.541.121.
4267.0001.3.3.99.41.01.0.10.8. Assinatura: 07/08/2019. (a) Germano Luiz Gomes Vieira – SEMAD, (b) Antônio José de Novaes
Vieira – Pres. AJUDA. Gestores (a): André Luís Ruas – Masp:
1.147.822-9 e Flávio Augusto Aquino - MASP: 1.339.995-1.
Vigência: 730 dias.
3 cm -08 1258904 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2019
Cedente: Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e
Cessionária: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. Objeto: Cessão de Uso de
Veículos Oficiais de propriedade da Cedente. Processo SEI!
2090.01.0000722/2018-86. Vigência: 05 (cinco) anos a partir
da publicação. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 872.778,00
(oitocentos e setenta dois mil, setecentos setenta oito reais). Assinatura em 08/08/2019.
2 cm -08 1259108 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso
de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme
o processo abaixo identificado: * Draga São Sebastião Ltda CNPJ: 03.999.734/0001-14, Intervenção em APP sem supressão
vegetação nativa, Araújos/MG - PA/Nº 13010007241/13. DAIA
nº 0037136-D. Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/08/2019.
*Kênio Dimas de Faria - CPF: 076.505.686-01, Supressão da
cobertura vegetal nativa sem destoca, São Roque de Minas/
MG - PA/Nº 13010001261/15. DAIA nº 0037135-D. Validade:
2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 02/08/2019. *Jaime de Faria Barros CPF: 403.770.916-34, Supressão da cobertura vegetal nativa
sem destoca, Bambuí/MG - PA/Nº 13010001368/15. DAIA nº
0037137-D. Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/08/2019. *Biosev S.A – CNPJ: 15.527.906/0029-37, Corte/aproveitamento de
árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural – Luz/MG - PA/
Nº 13010001468/17. DAIA nº 0037134-D. Validade: 2 (DOIS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/08/2019. *Biosev S.A – CNPJ: 15.527.906/0029-37,
Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em meio
rural – Luz/MG - PA/Nº 13010000951/17. DAIA nº 0037139-D.
Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/08/2019. (a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste
6 cm -08 1258977 - 1
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso
de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o
processo abaixo identificado: *Renato Batista Nogueira - CPF:
037.498.596-04, Intervenção em APP sem supressão vegetação nativa, Cláudio/MG - PA/Nº 13020001771/14. DAIA nº
0036468-D. Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/08/2019.
(a) Amanda Cristina Chaves.
Supervisora da URFBio Centro Oeste
3 cm -08 1259060 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CLAUCIO RENAN DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na APA DA SERRA DE SÃO JOSE. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
MARCIO SANT’ANA PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na APA DA SERRA DE SÃO JOSE. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CASSIO LUIZ DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA DA SERRA DE SÃO JOSE. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40
(um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.
1. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MARCOS DO NASCIMENTO SILVA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na APA DA SERRA DE SÃO JOSE. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e POLICARPO CANDIDO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na APA DA SERRA DE SÃO JOSE. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA DA SERRA DE SÃO JOSE.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato.
R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta
centavos) mensais, dotação orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04
.01.0.26.1. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
RUBENS SALDANHA INACIO. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE DO RIO PRETO. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 09 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
AUGUSTO OTAVIO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no PE DO RIO PRETO. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 09 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ADAO
VANI SOARES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DO RIO PRETO. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e
noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 21
01.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte,
09 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de
Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ROBSON FELIPE DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE DO RIO PRETO. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 09 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e SILVANEI DA LUZ SOARES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DO RIO PRETO. Vigência de 100 dias, a
contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil,
duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 09 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e NARCIZO EUZEBIO DE SOUZA FILHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no PE DO RIO PRETO. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 09 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOVENAL VITORINO LOPES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DO RIO PRETO. Vigência de 100 dias, a
contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil,
duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 09 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e SILVERIO DOS SANTOS MOREIRA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE DO RIO PRETO. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 01.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 09 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Atos assinados pela Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria
IEF nº 76, de 12 de julho de 2019 – Rodrigo Bueno Belo.
37 cm -08 1259159 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1031/2019
– Processo SEI N° 1490.01.0003289/2019-66. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES.
OBJETO: 1(um) Veículo: Micro-ônibus Mercedes-Benz, Chassi:
9BM979277KB090787, Valor: R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 08/08/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 975/2019
– Processo SEI N° 1490.01.0003208/2019-22. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto
Jequitinhonha - CISAJE. OBJETO: 1(um) Veículo: Micro ônibus Mercedes Benz, Chassi: 9BM979277KB090566, Valor: R$
249.920,00. Data de Assinatura: 08/08/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1030/2019
– Processo SEI N° 1490.01.0003426/2019-53. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto
Médio São Francisco- CISAMSF. OBJETO: 1(um) Veículo:
Micro-ônibus Mercedes-Benz, Chassi: 9BM979277KB090797,
Valor: R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 08/08/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1033/2019
– Processo SEI N° 1490.01.0002900/2019-93. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicípal de Saúde do
Alto Paranaíba - CISALP. OBJETO: 1(um) Veículo: Micro-ônibus Mercedes-Benz, Chassi: 9BM979277KB090778, Valor: R$
249.920,00. Data de Assinatura: 08/08/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1034/2019
– Processo SEI N° 1490.01.0002922/2019-81. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - CISAMESP.
OBJETO: 1(um) Veículo: Micro-ônibus Mercedes-Benz, Chassi:
9BM979277KB090576, Valor: R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 08/08/2019.
9 cm -08 1259162 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9054241/2016 - Processo de Compras nº 1501560000024/2016. Partes: Secretaria de
Estado de Saúde (SES/MG) e a Empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado De Minas Gerais - PRODEMGE,
CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: oobjeto do presente Termo
Aditivoé a retificação da Cláusula Terceira – DAS ALTERAÇÕES
E INCLUSÕES, do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de informática n. º inf-2499.00 - 9054241/2016,
para correção do erro material em seu quadro de valores. Tal erro
refere-se aos valores unitários dos itens, permanecendo o restante
dos valores corretos. As demais cláusulas e condições do contrato
originário e do Quarto Termo Aditivo permanecem válidas para
todos os fins de direito, tendo sua leitura conjugada ao presente
Termo Aditivo.
Assinam: Rafael Maia Nogueirapela SES/MG
e Rodrigo Antônio de Paiva e Ladimir Lourenço
dos Santos Freitas pela PRODEMGE.
4 cm -08 1258823 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Da publicação extraída do Diário Oficial de Minas Gerais de
07/07/2018, pág. 51, coluna 1, referente ao TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0009056/2018-32. Onde se lê: CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018: Leia-se: CONTRATO DE
CESSÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018. Onde se lê: DONATÁRIO: MUNICIPIO DE JORDÂNIA. Leia-se CESSIONÁRIO
MUNICIPIO DE JORDÂNIA.
2 cm -08 1258840 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9195955/2018 (processo de compra: 1321127 000022/2018) – Partes: Secretaria de
Estado de Saúde (SES/MG) e CLARO S/A. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº 9195955/2018 pelo período de
12 (doze) meses a partir de 22/08/2019 à 21/08/2020”, com reajuste monetário “com base no índice IST, publicado pela ANATEL, referente ao mês de junho / 2019, no percentual de 4,9486%,
conforme Cláusula Sexta do Contrato, passando de R$ 91.144,23
(noventa e um mil, cento e quarenta e quatro reais, vinte e três
centavos) para R$ 95.610,32 (noventa e cinco mil, seiscentos e dez reais, trinta e dois centavos)”. Dotação Orçamentária:
4291.10.122.701.2103.0001 – 339040 – 10.1 - Assinam: Rafael
Maia Nogueira pela SES/MG e Andre Luiz Damascena pela
CLARO S/A.
3 cm -08 1258787 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001412/2017 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
13 de agosto de 2019 até 09 de fevereiro de 2020. Assinatura:
08/08/2019. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e
Fabrício Assunção Rocha (Curador-Geral da Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Oliveira).
2 cm -08 1259020 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE ABERTURA DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2019.
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que
estão abertas as inscrições no período de 09/08/2019 a 12/08/2019, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não há Concurso
Público vigente para a categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2019 de seleção pública simplificada,
publicado no “MG” de 03 de abril de 2019, páginas 26 a 28, de acordo com os itens 1.11, 1.11.1, 1.13, e doextrato de alteração do referido
Edital publicado no MG de 14 de junho de 2019, páginas 26 e 27.
Município
São João del- Rei
Código Categoria
2707
Cargo/Função
Médico Clinico Geral Nível III
Escolaridade Exigida
Vagas
Médico Clínico para ingresso no nível III da carreira:
Curso Superior completo em Medicina + Residência
Médica ou Pós-Graduação Latu Sensu em Instituição
reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)
ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho
Nacional de Residência Médica (CNRM) + registro no
conselho de classe.
01
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2019, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.
mg.gov.br .
Junia Guimarães Mourão Cioffi
8 cm -08 1258765 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização dos seguintes pregões: Pregão Eletrônico-Proc.2320310.146/2019 - Proc. SEI 2320.01.5167/2019-86“Antigeno VDRL e Kit Western Blot” abertura dia 26/08/2019
às
09:00hs;
Pregão
Eletrônico-Proc.2320310.135/2019
-Proc. SEI 2320.01.3222/2019-27 “Tubos diversos e Ponteiras” abertura dia 27/08/2019 às 09:00hs e Pregão Eletrônico-
Proc.2320310.140/2019 – Proc. SEI 2320.01.4430/2019-03
“Reagentes para Laboratório de Histocompatibilidade” abertura
dia 28/08/2019 às 09:00hs. Todos realizando-se no site www.
compras.mg.gov.br. Hora e datas limites para cadastramento de
propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras das devidas
unidades, conforme edital de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 08/08/2019. ´
3 cm -08 1258839 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908082101410159.
