sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- MaSP 877112-3, Elizabeth Cristina Antunes, PEBIIIO, cargo 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019;
Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 960244-2, Ana Maria
Pereira Ramos, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 391030-4, Maria do Carmo
Teixeira de Araújo Rodrigues, ATBIH, cargo 01, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2019.
ANULAÇÃO – ATO N° 23/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 938414-0, Candida Regina Gonçalves
Pereira, ATBIE, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 18/10/2019, por motivo: vigência
posterior a publicação.
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SRE de Pirapora
– EE Souza Novais, MaSP 371677-6-2, Célia Regina Ribeiro
Machado, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/09/2018;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 388655-3-2,
Heloísa Helena de Pádua Magalhães Santos, PEB3/IIIO, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2018;Poços de Caldas SRE, MaSP 597778-0-1, Vanessa Cristina de Carvalho, ANE3/IIIH,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/10/2018;EE Francisco Escobar, MaSP 299960-5-2, Maria Aparecida Benedito, PEB3/
IIIP, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 365/2019
Autoriza contagem em dobro em férias prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao
servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 378752-0-1,
Gilberto Fernandes, PEB3/IIIP, concedidas pelo Ato nº 160/97, publicados, respectivamente, em 21/04/95 e 28/02/97, 05 meses, referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito
dias consecutivos, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Gizele
Kátia Caldeira, MaSP 1084582-4, ANEI2E/DAD4, adm. 1, a partir de
12/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2019
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Canaã - E.E.“Antonio Lopes Soares”, MaSP 1324547-7, Rodrigo
Lopes Lelles, ATB2B, 2º cargo, a partir de 05/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/nº 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Maria de
Fátima Maia, MaSP 601198-5, ASBD1A, adm. 2, a partir de 07/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 53/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18
aos servidores: Pirapora – SRE de Pirapora – Heleno Coelho Neto
Junior, MaSP 1142361-3, TDE2E/FGD-4, adm. 1, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/19.; Ivany Mendes da
Silva Souza, MaSP 1051875-1, ANE1G, adm. 1, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/11/19.; Lidiane Rosa de
Almeida Cota, MaSP 1143103-8, ANE2E, adm. 1, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 54/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12 aos servidores: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Gilberto Fernandes Teixeira, MaSP 600687-8,
PEB1P, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/11/19.; EE. Santo Antônio – Ligia Rocha Otoni Lúcio
Gomes, MaSP 324125-4, EEB2G, adm. 2, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/11/19.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por cinco
dias consecutivos ao servidor: Pirapora – EE. Deputado Quintino Vargas – Daniel Gonçalves do Nascimento, MaSP 1409350-4, ASBD1A,
adm. 1, a partir de 04/10/19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019
LOTA, nos termos do inciso I do artigo 75, da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
a servidora: Pirapora – EE. Profª Anésia Gonçalves Longuinhos –
Waneuza Soares Eulálio, MaSP 1152842-9, PEB1A, adm. 3, a contar
de 21/10/19 para 16 h/a semanais, Língua Portuguesa.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Jequitaí – EE. Professor Luciano – Cibelle Soares Fonseca, MaSP 1331910-8, ATB2C, adm. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
21/10/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, dos servidores: Pirapora – SRE
de Pirapora – Alexandre Aparecido Lopes Guedes, MaSP 1191221-9,
TDE2E, adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de
DAD3, ED 1100705, a contar de 23/10/19.; Sheila Valadares Ribeiro,
MaSP 1108703-8, ANEI2F, adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
em comissão de DAD3, ED11006112, a contar de 23/10/19.
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SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
360/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 1382446-1-1, Adrielle
Aparecida Diniz, EEBD1/IA, a partir de 04/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 361/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 1313741-9-1, Márcia
Helena Duarte, ASBD1/IA, a partir de 06/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
362/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Botelhos – EE João
de Souza Gonçalves, MaSP 378752-0-1, Gilberto Fernandes, a partir
de 21/10/19, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
168h/a; Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 388640-5-1, Anaí
Dias Navarro, a partir de 21/10/19, referente ao PEB3/IIIO, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112h/a;Poços de Caldas – CESEC Prof Heloisa Lacerda,
MaSP 362257-8-1, Sebastião Wagner Vieira, a partir de 17/10/2019,
referente ao AEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
3º da EC nº47/05 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 363/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno,
MaSP 278774-5-1, Sônia Maria de Miranda Pereira, PEB1/IP na função de vice-diretora, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2019;Poços de Caldas – SRE, MaSP 282573-5-2,
Maria Rosa Figueiredo Monteiro, PEB1/IE, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2019, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 03/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 364/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de
Magalhães, MaSP 740546-7-3, Marília Campos Batista Lima, PEB1/IB,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2018;Caldas
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO 06/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor(a)
para: Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1166695-5, Carolina de
Fatima Gomes Cabral Gouveia, ATB2B, admissão 02, de Viçosa do
E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 941814-6,
Grazielle Souza Pascoa Gomes, PEB1A, 4º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1249141-1, Maria de Fatima Gomes Vieira, ATB2C, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/10/2019; (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1160700-9, Flavia da
Silva Carmo Fontes, ANEI2C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 42/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”,
MaSP 370627-2, Elenilda Bragioni de Andrade, ATB5J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2019; Uricânia –
E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 361911-1, Rogerio Calais Mayrink,
ASE3P, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Canaã - E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 1368718-1, Ana Lucia Ferreira Faria, EEB1A, 2º
cargo, a partir de 16/10/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
30/2019
Registra Opção remuneratória, nos termos do art.27 da Lei Delegada, nº
174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei delegada nº 182, de
21/01/2011, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 882727-1, Claudia Lima de Paula, TDE5H/DAD-3, admissão 01, pela remuneração
decorrente do vencimento do cargo efetivo, acrescida de 50% do cargo
comissionado, vinculado a admissão 01, a partir de 23/10/2019; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 1403023-3, Leila Moreira de Almeida, TDE1B/
DAD-3, admissão 01, pela remuneração decorrente do vencimento do
cargo efetivo, acrescida de 50% do cargo comissionado, vinculado
a admissão 01, a partir de 23/10/2019; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
183093-4, Araci Viçoso Gomes Lopes, ANEI2E/DAD-4, admissão 02,
pela remuneração decorrente do vencimento do cargo efetivo, acrescida de 50% do cargo comissionado, vinculado a admissão 02, a partir
de 23/10/2019.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
14/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Barra Longa
– E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 554516-5, Raquel Regina
Lana Trindade Carneiro, PEB1P, 1º cargo, ato publicado em 15/08/2019,
por motivo de alteração no número de meses. Onde se lê: por 04 meses,
sendo 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2019. Leia-se: por
02 meses, sendo 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício e 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2019.
24 1286639 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):
Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 369.376-9, Jany
Aparecida do Espírito Santo Faria, ATB4J, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº 41/2003, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Pouso Alegre – E.E. Profª
Geraldina Tosta, MaSP 872.273-8, Siomara de Andrade Silva, a partir
de 22/03/2019, referente ao cargo de PEBIA, 1° cargo, com direito nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88,
c/c o Art. 8º, inciso III, Alínea A, da Lei Complementar nº 64/02, c/c
art. 1° § 4° da Lei Complementar n° 138/16 e art. 2° § 4° do Decreto n°
47.000/16, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Pouso Alegre – E.E. Profª
Geraldina Tosta, MaSP 872.273-8, Siomara de Andrade Silva, a partir
de 22/03/2019, referente ao cargo de PEBIA, 2° cargo, com direito nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88,
c/c o Art. 8º, inciso III, Alínea A, da Lei Complementar nº 64/02, c/c
art. 1° § 4° da Lei Complementar n° 138/16 e art. 2° § 4° do Decreto n°
47.000/16, à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí, E.E.
Sânico Teles, MaSP 1.273.175-8, Léa Maria Vilela Rosa, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 16/10/2019; Santa Rita do Sapucaí, E.E. Sânico
Teles, MaSP 1.273.175-8, Léa Maria Vilela Rosa, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 16/10/2019; Santa Rita do Sapucaí, E.E. Sânico Teles,
MaSP 1.243.309-0, Lenice Dias Vilela, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/10/2019; Santa Rita do Sapucaí, E.E. Sânico Teles, MaSP
1.243.309-0, Lenice Dias Vilela, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
16/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre, SRE Pouso Alegre,
MaSP 1.239.094-4, Marco Antônio Agostini Santos, TDE1B, 2º cargo,
a partir de 18/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim
Borges da Costa, MaSP 1.370.713-8, Thiago Prado, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 04/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Sião – E.E. Provedor
Theófilo Tavares Paes, MaSP 808.924-5, Lêdamar de Paula, PEB2O,
1º cargo, a partir de 07/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 1.333.389-3, Elizalma Maria da Silva, PEB1C, 1º cargo,
a partir de 05/10/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 27/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 1.232.497-6, Caroline Aparecida
de Souza Silva, PEBIB, 2º cargo, a partir de 14/10/2019, com redução
de 04 dias, por licença requerida após o 8º mês de gestação, conforme
atestado médico.
PORTARIA N° 39/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n. º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo
23 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança
da entrada do Centro de Educação Infantil Municipal Lázara Casarini
Diani da Rua Um, n.º 6, município de Pouso Alegre/MG para a Av.
Nélio Gomes de Siqueira, n.º 165, Bairro Conjunto Habitacional João
Batista Pereira Beraldo, no mesmo município.
SRE de Pouso Alegre
24 1286420 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor (a): Cachoeira de Minas, E.E. Professor Furtado de Mendonça, MaSP 1.396.306-1, Reila Fabiana Pereira Freitas,
PEB1A, Admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a partir de
22/10/2019, data do protocolo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 36/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores: Masp
1.142.724-2, Keilla de Cássia Teixeira, TDE3E, Admissão 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-3, ED1100340, a contar de 23/10/2019;
Masp 1.321.499-4, Hodielis Márcio Andrade, ANE2C, Admissão 01,
pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100352, a contar de
23/10/2019; Masp 1.427.555-6, Nângela Carla Conceição de Jesus,
PEB1A, Admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100321,
a contar de 23/10/2019; Masp 1.353.397-1, Bruno Leandro Silvério
Morais, ANE1B, Admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3,
ED1100476, a contar de 23/10/2019.
24 1286422 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019
RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio/Conversão em espécie, referente ao(s) servidor(es): Camanducaia - Servidor (a) aposentado (a),
Masp 332.166-8, Shirlei do Nascimento de Moraes, PEB1O, 1º cargo,
ato nº 01/2018, publicado em 13/01/2018, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: PEB1N, leia-se: PEB1O.
24 1286424 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, ref. à servidora: São Sebastião
do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.472.772-1, Vera Lucia
Machado, PEBI-A, Matemática, 16h/a (Adm.02), Ato nº 17/19, publicado em 11/10/19, por incorreção de dados, onde se lê: a contar de
20/09/19, leia-se: a contar de 01/10/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
23 1286126 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, das servidoras: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 304.833-7, Régia Afonso Ribeiro,
a partir de 21/10/19, ref. ao PEBI-N (Adm.02), a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 761.167-6,
Arlete Silveira Pádua e Silva, a partir de 25/10/19, ref. ao PEBIII-O
(Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 878.685-7, Célia Maria Pereira,
PEBI-P (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato Nº 30/19, publicado em 05/07/19, por não ter usufruído do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 878.293-0, Juliana Rodrigues de Souza Silva,
PEBI-A (Adm.04), por 01 mês e 22 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº8.656, de 02/07/12, à servidora: Ibiraci – E.E. Dr. Antônio
Carlos, MaSP 806.014-7, Adriana Marta de Araújo Faria, PEBIII-P
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio exercício, a partir de
29/10/19, com vistas à aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/19
LOTA, nos termos do inciso I, art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
o servidor: Guaxupé, na E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
1.471.967-8, Marco Túlio de Mattos Ribeiro, PEBI-A, LEM – Inglês,
16h/a (Adm.02), a contar de 20/09/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
23 1286129 - 1
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
135/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
-Uberlândia, SRE, Masp 374942.1.1, Avenir Martins Parreira, PEB2N,
Atos nºs 79/2000, 30/2003, 54/08 e 24/14, publicados em 28/07/2000,
14/03/2003, 30/08/2008 e 12/07/2014, para acerto aposentadoria, onde
se lê: 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênio a contar de 23/08/00, 02
meses referente ao 4º quinquênio, 01 mês referente ao 5º quinquênio,
01 mês referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses referente ao 2º e 3º
quinquênio a contar de 21/08/00, 02 meses referente ao 3º quinquênio,
01 mês referente ao 4º quinquênio, 01 mês referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
136/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 374942.1.1, Avenir Martins Parreira, PEB2N,
Atos nºs 30/1997, 90/2002 e 72/07, publicados em 25/07/1997,
24/12/2002 e 28/07/2007, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio época oportuna, referente ao 5º quinquênio
época oportuna, referente ao 6º quinquênio a contar de 22/06/2007,
leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de 17/04/1995 data do protocolo averbação, referente ao 3º quinquênio a contar de 23/03/2000,
referente ao 4º quinquênio a contar de 22/03/2005.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
137/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 366850.6.1, Maristela Gouveia Fagundes,
PEB1F, Ato nº 15/14, publicado em 18/10/2014, para acerto aposentadoria, onde se lê: 01 mês e 24 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 06 dias, leia-se: 02 meses e 10 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 20 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 138/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 691833.8,1, Maria de Fátima Lemos
Silva, PEB1B, Ato nº 64/14, publicado em 18/10/2014, para acerto aposentadoria, onde se lê: 8 h/a extensão de carga horária, leia-se: 7 h/a de
extensão de carga horária; Masp 296111.8.1, Valdete da Silva Simões,
PEB2O, Ato nº 24/13, publicado em 20/04/2013, para acerto aposentadoria, onde se lê: 67 h/a de dobra de turno, leia-se: 66 h/a de dobra
de turno; Masp 331387.1.1, Zilah Cardoso da Silva, PEB1D, Ato nº
58/14, publicado em 27/09/2014, para acerto aposentadoria, onde se
lê: art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 20/98, leia-se: art. 6º da EC 41/03 combinado com o §
5º da CF/88.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
24 1286264 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 938683.0.1,
Rosane de Fátima Nunes, ATB3G, de Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela,
a contar de 22/10/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
144/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
-Uberlândia, SRE, Masp 1128801.6.1, Ana Maria Alves de Oliveira,
TDE3E, Ato nº 60/19, publicado em 06/10/2019, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora; Masp
1324088.2.1, Eda Borges dos Santos, TDE2C, Ato nº 73/19, publicado
em 18/10/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
a pedido da servidora; Masp 446388.1.1, Welington Domingos Duarte,
TDE3H, Ato nº 73/19, publicado em 18/10/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido do servidor.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 145/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 1128801.6.1, Ana Maria Alves de
Oliveira, TDE3E, Ato nº 129/19, publicado em 11/10/2019, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora; Masp
374942.1.1, Avenir Martins Parreira, PEB2N, Ato nº 272/2000, publicado em 15/09/2000, na parte em que retificou Ato 79/00 de FériasPrêmio Afastamento, para acerto aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 75/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Messias Pedreiro, Masp 369420.5.1, Nelson de Morais Espindola,
ATB5P, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
28/10/2019 em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 146/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 374942.1.1, Avenir Martins Parreira, PEB2N, Ato
nº 28/14, publicado em 07/06/2014, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão referente ao 2º 3º e 4º quinquênio, para acerto
aposentadoria.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
– ATO Nº 147/19
Anula o Ato de Anulação Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 374942.1.1, Avenir Martins Parreira,
PEB2N, Ato nº 95/14, publicado em 07/06/2014, na parte em que anulou Férias-Prêmio Concessão referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, para
acerto aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 90/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi,
Masp 308636.0.1, José Onofre da Silva, ASB2M, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2017; - Uberlândia, SRE, Masp
365948.9.1, Angela Maria Ribeiro Borges, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2015; Masp 374942.1.1, Avenir
Martins Parreira, PEB2N, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2010; Masp 338440.1.1, Cibele Ferreira Barbosa, PEBT1B,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/06/2011; Masp
289391.5.2, Márcia Helena Alves Vale, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2015.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910242207460129.
