TJMG 30/10/2019 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
daservidora GABRIELA PINHEIRO ROCHA, MASP 752418/4, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotadano Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), pelo
período de 10/10/2019 a 31/12/2019.
retifica o ato de cessãode Igor de Souza Soares, MASP: 752.770-8,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em
24/09/2019: onde se lê “com ônus para o cessionário”, leia-se “com
ônus para o cedente”.
retifica o ato de cessãode Maria José Silveira Pessoa, MASP:
1128128-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 24/09/2019: onde se lê “com ônus para o cessionário”, leia-se
“com ônus para o cedente”.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS,no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 24/09/2019, aprorrogação da cessão
com ônus para o cessionário, da servidora HELLEN SOARES LIMA,
MASP 368413 / 1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 22/01/2019, à Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais (FHEMIG).
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11
de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, da
servidora HELLEN SOARES LIMA, MASP 368413 / 1, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de
Estado de Educação (SEE), pelo período de 24/9/2019 a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11
de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário,
do servidor ANDRÉ ALMEIDA REGGIANI, MASP 752757 / 5, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Governo (SEGOV), pelo período de 11/10/2019
a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS,no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 15/10/2019, a cessão com ônus para
o cessionário, do servidor MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS, MASP
752572 / 8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, publicada em 14/02/2019, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558,
11 de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, do servidor MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS, MASP 752572
/ 8, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para
o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais (DEER), pelo período de 15/10/2019 a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS,no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 15/10/2019, a prorrogação da cessão, com
ônus para o cessionário, da servidora DEBORA DIAS DO CARMO,
MASP 752613 / 0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 29/11/2018, à Fundação Estadual do
Meio Ambiente (FEAM).
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11
de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, da
servidora DEBORA DIAS DO CARMO, MASP 752613 / 0, ocupante
de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), pelo período de
15/10/2018 a 31/12/2020.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558,
11 de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, do servidor GUILHERME BERNARD VALADARES LOBATO,
MASP 669736 / 1, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), pelo período de 11/10/2018 a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS,no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 29/05/2019, a cessão, com ônus para
o cessionário, do servidor DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA,
MASP 752686 / 6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 27/02/2019, ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE), para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11
de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário,
do servidor DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 752686
/ 6, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para aAdvocacia Geral do Estado (AGE), pelo período de 14/10/2019
a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS,no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 15/10/2019, a cessão, com ônus
para o cedente, do servidor SANDRO VERÍSSIMO OLIVEIRA DE
MIRANDA, MASP 1.107.819 / 3, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 24/09/2019, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), para alteração na modalidade de cessão.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11
de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, do
servidor SANDRO VERÍSSIMO OLIVEIRA DE MIRANDA, MASP
1.107.819 / 3, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
(SEINFRA), pelo período de 15/10/2018 a 31/12/2020.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS,no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 10/10/2019, a prorrogação da cessão,
com ônus para o cedente, do servidor FERNANDO SILVESTRE DE
BRITO – MASP 752720 / 3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 27/02/2019, à Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo (SECULT), para alteração na modalidade
de cessão.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11
de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário,
do servidor FERNANDO SILVESTRE DE BRITO – MASP 752720
/ 3, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), pelo período de
10/10/2019 a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS,no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 15/10/2019, a cessão, com ônus para
o cedente, do servidor MARCUS VINÍCIUS MARTINS DA COSTA,
MASP 752261 / 8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 24/09/2019, à Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), para alteração na modalidade de cessão.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11
de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, do
servidor MARCUS VINÍCIUS MARTINS DA COSTA, MASP 752261
/ 8, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), pelo
período de 15/10/2018 a 31/12/2020.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS,no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 03/10/2019, a prorrogação da cessão,
com ônus para o cessionário, do servidor DIEGO OTÁVIO PORTILHO JARDIM – MASP: 752.362-4, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 12/09/2019, à Secretaria de Estado de Esportes (SEESP).
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11
de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, do
servidor DIEGO OTÁVIO PORTILHO JARDIM, MASP: 752.362-4,
ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), pelo período de
03/10/2019 a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS,no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 10/10/2019, a cessão, com ônus para o
cessionário, da servidora ALICITA JOANA MIRANDA GUIMARÃES
– MASP 752968 / 8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 28/03/2019, à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico (SEDE).
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de
dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cedente, da servidora ALICITA JOANA MIRANDA GUIMARÃES – MASP 752968
/ 8, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), pelo
período de 10/10/2019 a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS,no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 10/10/2019, a cessão, com ônus para
o cessionário, da servidora MILA MAGALHÃES RIBEIRO, MASP:
752667 / 6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, publicada em 14/03/2019, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558,
11 de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cedente, da
servidora MILA MAGALHÃES RIBEIRO, MASP: 752667 / 6, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), pelo período de
10/10/2019 a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS,no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 03/10/2019, a cessão, com ônus
para o cessionário, do servidor PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM
NOGUEIRA – MASP: 752.850-8, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 14/02/2019, à Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR).
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558,
11 de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cedente,
do servidor PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA,
MASP: 752.850-8, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
(SEINFRA), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS,no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 17/10/2019, a cessão, com ônus para
o cessionário, da servidora VANICE CARDOSO FERREIRA – MASP
752463 / 0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, publicada em 14/03/2019, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11
de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, da
servidora VANICE CARDOSO FERREIRA – MASP 752463 / 0, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), pelo período de
17/10/2019 a 31/12/2019.
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
29 1287550 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, às servidoras: MASP 752571-0, ANA FLAVIA DE CASTRO
MORAIS, a partir de 16/10/2019. MASP 1448829-0, CASSIA SOARES PEREIRA, a partir de 24/09/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: MASP 1096088-8, EMERSON FIALHO NERIO DE OLIVEIRA, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 21/10/2019.
MASP 1188010-1, FABIANA ANDRADE PENIDO, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/11/2019. MASP 903652-6,
MARIA AUGUSTA NASCENTES MELO, por 1 mês referente ao 4º

quinquênio, a partir de 18/11/2019. MASP 900096-9, RITA LUZIA
SIMOES DE OLIVEIRA, por 1 mês referente ao 8º quinquênio, a partir
de 11/11/2019. MASP 361922-8, ROGERIO GONCALVES MATOSO,
por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/11/2019.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor: MASP 1164142-0, LUCIO OTAVIO SEIXAS BARBOSA, a partir de 11/10/2019.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
29 1287425 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 24/2019
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 24/2019, nos termos da Lei nº
14.184/2002, Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 46.968/2016 para
verificar vício de legalidade no resultado de recurso administrativo em
decorrência de inaptidão em exame pré-admissional, a que se submeteu
Ariadine Zacarias de Sousa, MASP 1.382.660-7, para o cargo de Professor de Educação Básica, no dia 23.10.2018.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva – MASP
1.214.586-8, Marco Patrício Garcia – MASP 668.548-1 e Giani Vanessa
Gouveia Lima - MASP 900.550-5 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
29 1287499 - 1
COMUNICAÇÃO : 4340/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05573431
Juvencio Maria Pedroso da Silva – PEB – 1 - Divisa Alegre - 5 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 06110654 Ednalva Ferreira Coelho
– PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
06389795 Maria Aparecida Dias Ferreira – PEB – 1 - Curral de Dentro - 78 - 07/10/2019 A 23/12/2019 - 158.I, 08128779 Luciene Xavier
Dantas – ATB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019
- 158.I, 13019518 Aline Oliveira Pick – PEB – 3 - Divisa Alegre - 5 03/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 13850193 Renata Brito Damasceno –
PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02917292 Marcia Aparecida do Socorro Silva – PEB
– 2 - Virgem da Lapa - 67 - 17/10/2019 A 22/12/2019 - 158.I, 04454435
Vanusa de Jesus Santos – ATB – 1 - Francisco Badaro - 5 - 21/10/2019
A 25/10/2019 - 158.I, 06112213 Heliane Moreira Brandao Doerl –
PEB – 1 - Itaobim - 90 - 16/10/2019 A 13/01/2020 - 158.I, 06112213
Heliane Moreira Brandao Doerl – EEB – 2 - Itaobim - 90 - 16/10/2019
A 13/01/2020 - 158.I, 08089575 Silviamara Lemes Dias Costa – PEB
– 1 - Medina - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11049947 Nilcelia Silva Costa – PEB – 3 - Itinga - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019
- 158.I, 11171287 Maria Isabel Goncalves Pereira Soares – PEB – 1 Itinga - 66 - 16/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 11503505 Cassia Ivone
Oliveira Souza Coutinho – EEB – 4 - Jose Goncalves de Minas - 4 15/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 12222824 Noeme de Souza Campos
– PEB – 3 - Virgem da Lapa - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
12222824 Noeme de Souza Campos – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 10 21/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 12307807 Lidiane de Almeida – EEB
– 3 - Aracuai - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12307807 Lidiane
de Almeida – PEB – 4 - Aracuai - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
12343976 Ilda Andrade Miranda Goncalves – PEB – 2 - Aracuai - 2 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12689931 Claudiana Santos de Oliveira – ATB – 2 - Francisco Badaro - 22 - 09/10/2019 A 30/10/2019
- 158.I, 13198007 Marciele Luiz Rodrigues – TDE – 1 - Aracuai
- 16 - 03/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 13246475 Edimar Duarte
Mendes – SEIV – 2 - Itinga - 10 - 04/10/2019 A 13/10/2019 - 158.I,
14074553 Mayra Miranda Brito – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 02/10/2019
A 04/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13495205 Denivaldo Rodrigues Batista – ASP – 2 - Itaobim - 60 - 07/10/2019 A 05/12/2019 158.I, 14530422 Eider Goncalves Schaper – ASP – 1 - Aracuai - 90
- 16/10/2019 A 13/01/2020 - 158.I, 14536072 Donizete Keller Guimaraes – ASP – 1 - Aracuai - 3 - 11/10/2019 A 13/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05570072 Edilene Silva Lopes – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 14/10/2019 A
18/10/2019 - , 05961222 Zilma Neris Costa – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 06328355 Jussara Maria de Jesus
– PEB – 2 - Divisa Alegre - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - , 06338966
Alcione de Paula Castro – PEB – 3 - Pedra Azul - 3 - 04/10/2019 A
06/10/2019 - , 08128878 Eleni Sposito – ASB – 1 - Aguas Vermelhas
- 15 - 07/10/2019 A 21/10/2019 - , 09620394 Fabiana Pereira Gomes
– ATB – 1 - Pedra Azul - 4 - 15/10/2019 A 18/10/2019 - , 13638036
Jeane da Silva – ATB – 1 - Pedra Azul - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019
- , 13989785 Jiselia Alves de Sousa – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 5
- 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 14225098 Patricia de Jesus Rodrigues –
PEB – 1 - Divisa Alegre - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 43ª SRE - Aracuai, 05997036 Cynthia Pereira de Sousa Nunes – PEB
– 1 - Jenipapo de Minas - 10 - 03/10/2019 A 12/10/2019 - , 05997036
Cynthia Pereira de Sousa Nunes – PEB – 3 - Jenipapo de Minas - 10 03/10/2019 A 12/10/2019 - , 06631451 Maria Celeste Meireles Franca
– PEB – 2 - Medina - 4 - 07/10/2019 A 10/10/2019 - , 08089575 Silviamara Lemes Dias Costa – PEB – 3 - Medina - 5 - 07/10/2019 A
11/10/2019 - , 08780066 Joao Costa Almeida – ASB – 2 - Aracuai - 14
- 07/10/2019 A 20/10/2019 - , 08820417 Heloisa Goncalves Souza –
PEB – 1 - Aracuai - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 08857930 Arlete
Santos – ASB – 2 - Aracuai - 2 - 17/10/2019 A 18/10/2019 - , 10096725
Maria das Dores Soares Santos – ASB – 2 - Jenipapo de Minas - 3 16/10/2019 A 18/10/2019 - , 11069366 Thais Cristiane Pereira Lages
– PEB – 2 - Itinga - 8 - 18/10/2019 A 25/10/2019 - , 11938750 Ana
Lucia Oliveira Matos de Souza – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 07/10/2019 A
11/10/2019 - , 11938750 Ana Lucia Oliveira Matos de Souza – PEB – 2
- Itinga - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 11957800 Lucineia Marques
Freire – ASB – 1 - Itinga - 3 - 16/10/2019 A 18/10/2019 - , 12400867
Cleide Rodrigues de Jesus – ASB – 1 - Itaobim - 2 - 21/10/2019 A
22/10/2019 - , 12601860 Maria Aparecida Antonio Silva de Alcantara – PEB – 1 - Itinga - 4 - 07/10/2019 A 10/10/2019 - , 12601860
Maria Aparecida Antonio Silva de Alcantara – PEB – 2 - Aracuai - 4 07/10/2019 A 10/10/2019 - , 13379086 Marilete Rodrigues de Souza –
PEB – 1 - Berilo - 2 - 16/10/2019 A 17/10/2019 - , 14137707 Alcimara
Pereira Silva – PEB – 1 - Medina - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - ,
14323992 Luana Meirelles Silva – PEB – 1 - Medina - 3 - 07/10/2019
A 09/10/2019 - , 14464457 Jose Silvanio Soares – ASB – 1 - Jenipapo
de Minas - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09471376 Danielle Lima de
Andrade – – 2 - - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4404/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07526221 Juliano Henrique Sarmento
de Almeida – GEFAZ – 1 - Janauba - 5 - 13/10/2019 A 17/10/2019 158.I, 07526221 Juliano Henrique Sarmento de Almeida – GEFAZ – 1
- Janauba - 1 - 18/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03361326 Selme Rozana
Mendes Martins – PEB – 2 - Janauba - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 158.I, 03361326 Selme Rozana Mendes Martins – PEB – 2 - Janauba 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 03723475 Terezinha Dias da Silva

Correia – PEB – 2 - Espinosa - 60 - 16/10/2019 A 14/12/2019 - 158.I,
05968748 Nilda Nunes Oliveira Cunha – PEB – 4 - Pai Pedro - 62 10/10/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 05975800 Lindinalva Rodrigues de
Oliveira – PEB – 3 - Janauba - 32 - 08/10/2019 A 08/11/2019 - 158.I,
08044513 Luiz Carlos Ievenes – PEB – 1 - Janauba - 20 - 18/10/2019 A
06/11/2019 - 158.I, 08044513 Luiz Carlos Ievenes – PEB – 2 - Janauba
- 20 - 18/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 08472961 Maria Luciene
Pereira – ATB – 1 - Janauba - 46 - 16/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I,
08504805 Leticia Mendes de Souza Carvalho – PEB – 1 - Janauba 31 - 23/09/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 08504805 Leticia Mendes de
Souza Carvalho – PEB – 2 - Janauba - 31 - 23/09/2019 A 23/10/2019
- 158.I, 08545410 Maria Loiola Gomes Silveira – PEB – 1 - Jaiba 31 - 08/10/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 09308453 Danielle Karine Oliveira Pires – PEB – 3 - Porteirinha - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 158.I, 09308453 Danielle Karine Oliveira Pires – PEB – 5 - Riacho
dos Machados - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 11000981 Jacqueline de Oliveira Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 4 - 22/10/2019
A 25/10/2019 - 158.I, 11019338 Fabricia Silveira Serapiao – PEB
– 3 - Verdelandia - 14 - 07/10/2019 A 20/10/2019 - 158.I, 11019338
Fabricia Silveira Serapiao – PEB – 3 - Verdelandia - 3 - 21/10/2019 A
23/10/2019 - 158.I, 11066008 Erica Fernanda Silva – PEB – 1 - Verdelandia - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 11066008 Erica Fernanda
Silva – PEB – 3 - Verdelandia - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I,
11066008 Erica Fernanda Silva – PEB – 1 - Verdelandia - 3 - 25/10/2019
A 27/10/2019 - 158.I, 11066008 Erica Fernanda Silva – PEB – 3 - Verdelandia - 3 - 25/10/2019 A 27/10/2019 - 158.I, 11181260 Jennefer
Emanuele Cardoso Lopes – PEB – 4 - Porteirinha - 30 - 01/10/2019
A 30/10/2019 - 158.I, 12036505 Shollanger Xavier da Rocha – TDE
– 2 - Janauba - 19 - 07/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 12172920 Betania Viana de Oliveira Santos – PEB – 2 - Porteirinha - 24 - 01/10/2019
A 24/10/2019 - 158.I, 12221446 Rosimere Souza Cantuaria – PEB –
3 - Janauba - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13228630 Marcia
Maria de Jesus – PEB – 2 - Janauba - 5 - 08/10/2019 A 12/10/2019
- 158.I, 13228630 Marcia Maria de Jesus – PEB – 3 - Verdelandia - 5
- 08/10/2019 A 12/10/2019 - 158.I, 14690168 Danielle Santos Mendes
– PEB – 1 - Janauba - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11728615 Vanderlucio Souza
Santos – ASP – 1 - Janauba - 15 - 06/10/2019 A 20/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05610159 Sirlene Fernandes da Silva – PEB – 4 - Porteirinha - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019
- , 05965033 Maria dos Reis Pereira de Lima – PEB – 2 - Jaiba - 5 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 05965033 Maria dos Reis Pereira de Lima
– PEB – 3 - Verdelandia - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 08846230
Maria Claudia Mendes Barbosa – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 10
- 07/10/2019 A 16/10/2019 - , 09435918 Maria Cardoso Vasconcelos –
ASB – 2 - Jaiba - 15 - 15/10/2019 A 29/10/2019 - , 10627974 Marinete
Fernandes Vieira – PEB – 1 - Espinosa - 15 - 11/10/2019 A 25/10/2019
- , 10627974 Marinete Fernandes Vieira – PEB – 3 - Monte Azul - 15 11/10/2019 A 25/10/2019 - , 10852531 Ester Felicio de Araujo – PEB
– 2 - Verdelandia - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 11012713 Isabel
Moura Santos – PEB – 1 - Jaiba - 4 - 07/10/2019 A 10/10/2019 - ,
11012713 Isabel Moura Santos – PEB – 2 - Jaiba - 4 - 07/10/2019 A
10/10/2019 - , 11019338 Fabricia Silveira Serapiao – PEB – 2 - Verdelandia - 14 - 07/10/2019 A 20/10/2019 - , 11662137 Rodrigo de Jesus
Silva – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 15 - 14/10/2019 A 28/10/2019
- , 11820842 Nicodemos Pereira da Silva – ASB – 1 - Janauba - 8 11/10/2019 A 18/10/2019 - , 12605671 Josimaria Silva Ribeiro – ATB –
1 - Santo Antonio do Retiro - 5 - 02/10/2019 A 06/10/2019 - , 13396510
Ana Paula Matildes dos Reis Silva – PEB – 1 - Janauba - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - , 13662556 Claudiane Rodrigues da Silva Reis – PEB
– 1 - Janauba - 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019 - , 13662556 Claudiane
Rodrigues da Silva Reis – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 3 - 07/10/2019
A 09/10/2019 - , 13843156 Rita de Cassia Nunes Bezerra – PEB – 1
- Janauba - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - , 13843156 Rita de Cassia
Nunes Bezerra – PEB – 2 - Janauba - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - ,
13933270 Francileia Alves Vieira – ASB – 1 - Janauba - 3 - 08/10/2019
A 10/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4406/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alzira Machado Franca Oliveira – – 0 - - 14 - 22/10/2019 A
04/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06161194
Renata Guimaraes Cordeiro – PEB – 3 - Gouveia - 5 - 23/10/2019 A
27/10/2019 - 158.I, 08876799 Rosimeire Rodrigues Abreu – PEB – 1
- Itamarandiba - 11 - 22/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 10086908 Rosimara Mesquita Miranda Bicalho – PEB – 4 - Serro - 4 - 21/10/2019 A
24/10/2019 - 158.I, 10086908 Rosimara Mesquita Miranda Bicalho –
PEB – 5 - Serro - 4 - 21/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 10153757 Eloa
Carla Santos de Andrade – EEB – 3 - Itamarandiba - 40 - 17/10/2019
A 25/11/2019 - 158.I, 10480028 Roseli Rocha de Araujo – PEB – 1 Capelinha - 28 - 21/10/2019 A 17/11/2019 - 158.I, 12458030 Nathally
Oliveira Mendes Lima – PEB – 3 - Congonhas do Norte - 5 - 21/10/2019
A 25/10/2019 - 158.I, 13925276 Kelly Fernandes da Silveira – PEB – 3
- Diamantina - 27 - 23/10/2019 A 18/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08120396
Luciana Dione de Jesus Matos – PEB – 2 - Minas Novas - 5 - 22/10/2019
A 26/10/2019 - , 12052353 Glauce Welma Pereira Cardoso – PEB – 1
- Leme do Prado - 10 - 21/10/2019 A 30/10/2019 - , 12052353 Glauce
Welma Pereira Cardoso – PEB – 2 - Leme do Prado - 10 - 21/10/2019
A 30/10/2019 - , 12296653 Genyara Helena Fernandes Silva – ASB –
1 - Presidente Kubitschek - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 13515127
Ivone Rodrigues de Carvalho Silva – PEB – 1 - Alvorada de Minas - 10
- 21/10/2019 A 30/10/2019 - , 13652243 Maria Jose Soares Nascimento
– PEB – 1 - Diamantina - 15 - 22/10/2019 A 05/11/2019 - , 13970330
Paulo Fredson de Oliveira – ASB – 1 - Minas Novas - 15 - 21/10/2019
A 04/11/2019 - , 14063721 Aline Cintia Pereira Ribeiro – PEB – 1 Serro - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 - , 14302764 Carlos Roberto Campos – PEB – 1 - Diamantina - 9 - 23/10/2019 A 31/10/2019 - , 14302764
Carlos Roberto Campos – PEB – 2 - Diamantina - 9 - 23/10/2019 A
31/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08929093
Marlene de Souza Duarte – EEB – 2 - Serro - 21/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4409/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03808029 Gilvania
Sima Domingos – PEB – 3 - Passos - 20 - 21/10/2019 A 09/11/2019 158.I, 04438297 Mirian Vanessa Valleta Aleixo – PEB – 1 - Delfinopolis - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 04438297 Mirian Vanessa
Valleta Aleixo – PEB – 3 - Delfinopolis - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019
- 158.I, 04441127 Marcia Bacil de Abreu Leal – PEB – 1 - Passos - 60
- 21/10/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 04829628 Magali Maria Ferreira
Costa – PEB – 3 - Piumhi - 60 - 22/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I,
08060204 Claudia Diniz Amorim – PEB – 3 - Passos - 1 - 21/10/2019
A 21/10/2019 - 158.I, 08318305 Patricia Maria Gabriel – PEB – 1 Passos - 15 - 22/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 09418286 Lucilene
Silvestre de Oliveira – PEB – 4 - Alpinopolis - 60 - 24/10/2019 A
22/12/2019 - 158.I, 10074318 Ismaina Paula de Azevedo – PEB – 5 Alpinopolis - 1 - 14/10/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 10617983 Juliana
Cristina da Silva – PEB – 1 - Passos - 4 - 21/10/2019 A 24/10/2019
- 158.I, 10617983 Juliana Cristina da Silva – PEB – 3 - Passos - 4 21/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 10821312 Ana Liza Cardoso Moragas Avila – PEB – 4 - Sao Jose da Barra - 4 - 21/10/2019 A 24/10/2019
- 158.I, 10971687 Anastacya da Silva Meneses – PEB – 2 - Passos
- 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 11654589 Renato Hollanda

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