TJMG 14/11/2019 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 3º - O art. 7º, da Portaria PRE nº 271, de 08.08.2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
A ordem cronológica de exigibilidade terá como marco inicial, para
efeito de inclusão do crédito na sequência de pagamentos, o recebimento da nota fiscal ou fatura pela unidade administrativa responsável
pela fiscalização do contrato/instrumento congênere.
Parágrafo único - Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal
ou fatura a data em queo fiscalatestar a execução do objeto do contrato/
instrumento congênere.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº415,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Institui Comissão para Avaliação de Bens Imóveis da Administração
Central
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de
19/12/2011, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, sob a coordenação do primeiro membro, a Comissão
para Avaliação de Bens Imóveis, para análise do preço de mercado de
locação do imóvel situado à Avenida Carandaí, nº 133, no Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais;
Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição:
I - Renatha Samantha Martins Blasco – MASP: 1.306.725-1;
II - Felipe Garabini Antunes – MASP 1.181.643-6;
III - Nilza de Melo Pereira – MASP: 1.049.558-8.
Art. 3º - Estabelecer o prazo de até 05(cinco) dias úteis, a partir da data
de sua publicação, para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor João Batista Rodrigues Masp. 13754072, a partir de 17/09/2019,
falecimento do pai; a servidora Leda Mara da Silva Masp. 12544912, a
partir de 03/10/2019, falecimento da mãe; a servidora Denise Gomes de
Britto Masp. 13735071, a partir de 08/10/2019, falecimento do pai.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art. 7º, inciso
XIX, combinado com o art. 39, parágrafo 2º da Constituição Federal
de 05/10/1988 e art. 10, parágrafo 1º da ADCT, por 05 dias ao servidor Marcus Vinicius Alves da Silva, Masp. 13233069, a partir de
18/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor Daniel Alves de Oliveira, Masp. 13849849, a partir de 05/10/2019;
a servidora Renata Araujo Cesar, Masp. 10926053, a partir de
24/09/2019;
a servidora Luciana Avendanho Joannes dos Santos, Masp. 11672268,
a partir de 15/10/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME a vista de documento apresentado da servidora Renata Araujo Cesar Masp. 10926053 para Renata
Araujo Cesar de Barros.
Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
CONCEDE LICENÇA GESTANTE
nos termos do Inciso XVIII do art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da
resolução Nº 2.342 de 16/10/92 e parágrafo único, por um período de
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010 a servidora Ana Luísa Furtado Cury, Masp.11672060,
a partir de 02/10/2019;
a servidora Vivian Cristiane Teixeira, Masp.13690540, a partir de
04/10/2019;
a servidora Barbara Daniele Silva Lourenço, Masp.12018925, a partir
de 04/11/2019.

DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de
2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 017/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à
servidora G.A.C., MASP 1036854-6.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2019.
MAURÍCIO ABREU SANTOS
Presidente da Funed
13 1293010 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA ato de retifica gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
MG Transplantes
CHPB

Masp
1279560-5
1104117-5

Servidor
Eduardo Oliveira Morais
Adélio Elpídio Moreira

Publicado em
24/10/2019
01/11/2019

Cargo
01
1

Motivo
Publicação indevida
A pedido do servidor

Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade
Masp
Servidor
Meses
Quinq
A partir de
Cargo
MG TRANSPL
1279560-5
Eduardo Oliveira Morais
1
1º
20/11/2019
1
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Cargo
Onde se lê
Leia-se
HRAD
1042530-4
Erli Mônica Alves
07/11/2019
1
HJXXIII
HRAD
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 66 DE 05/11/2019
Hospital João XXIIII/FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados no art. 2° da
Ordem de Serviço n° 40/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de 23/08/2019, por necessidade comprovada de novas diligências.
Comissão Processante - Presidente: Tatiana Barbara Assis. Membros:
Alice Ferreira de Almeida e Maria Amélia Ferreira Rocha.
13 1292870 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 68 DE 05/11/2019
Hospital João XXIIII/FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados no art. 2° da
Ordem de Serviço n° 35/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de 20/08/2019, por necessidade comprovada de novas diligências.
Comissão Processante - Presidente: Tatiana Barbara Assis. Membros:
Alice Ferreira de Almeida e Maria Juliana Bastos Teixeira.
13 1292869 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada na Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018,
o art. 2º da Deliberação COF nº 04/2017, de 15 de novembro de
2017; Deliberação COF 03, de 21 de dezembro de 2016; o Decreto
47.253/2017, a Resolução SEPLAG 21/2018, e Nota Técnica 101/
SEPLAG/DCOPDD/2019, AUTORIZA o(a) servidor(a): Cristiane
Nascimento Lima, MASP 12998159, lotado(a) no(a) HGV, a afastar-se,
parcialmente, de suas atribuições, com redução de carga horária de 20
%, no período: 17/6/2019 a 05/07/2019, para realização de Pós Graduação em “Lato Sensu”, em Terapia da Família e Casal, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo, para regularização funcional.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 27 DE 05/11/2019
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 24/2019, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais do dia 29/08/2019.
Comissão Processante - Presidente: Isabela Cristina Eliziário. Membros: Suellen Lília da Silva Alves e Valesca Pinto Magalhães Locarno.
13 1292871 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada na Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018,
o art. 2º da Deliberação COF nº 04/2017, de 15 de novembro de
2017; Deliberação COF 03, de 21 de dezembro de 2016; o Decreto
47.253/2017, a Resolução SEPLAG 21/2018, e Nota Técnica 121/
SEPLAG/DCOPDD/2019, AUTORIZA o(a) servidor(a): Francisco
Eduardo de Carvalho Lima, MASP 10903367, lotado(a) no(a) MOV,
a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, com redução de carga
horária de 1,5 %, no período: 28/08/2019 a 09/02/2020, para realização
de Pós Graduação em Ecocardiografia Fetal, no Instituto Lilian Lopes
da Ecokid, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada na Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018,
o art. 2º da Deliberação COF nº 04/2017, de 15 de novembro de
2017; Deliberação COF 03, de 21 de dezembro de 2016; o Decreto
47.253/2017, a Resolução SEPLAG 21/2018, e Nota Técnica 114/
SEPLAG/DCOPDD/2019, AUTORIZA o(a) servidor(a): Débora
Gabriele de Jesus Tolentino, MASP 12998100, lotado(a) no(a) CSSI,
a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, com redução de carga
horária de 25%, no período: 19/08/2019 a 31/07/2020, para realização de Mestrado em Promoção à Saúde e Prevenção da Violência, na
UFMG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo, para
regularização funcional.
13 1292969 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 62 DE 04/11/2019
Hospital João XXIIII/FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no
art. 2° da Ordem de Serviço n° 22/2019, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 24/07/2018, por necessidade comprovada de novas
diligências.
Comissão Processante - Presidente: Rosângela Firmino dos Santos.
Membros: Edilani de Fátima Martins e Maria Juliana Bastos Teixeira.
13 1292875 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 61 DE 04/11/2019
Hospital João XXIIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no
art. 2° da Ordem de Serviço n° 20/2017, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 20/05/2017, por necessidade comprovada de novas
diligências.
Comissão Processante - Presidente: Tatiana Barbara Assis. Membros:
Romulo Andrade Souki e Gelnuzia Leitão Fernandes Maciel.
13 1292865 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 69 DE 05/11/2019
Hospital João XXIIII/FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados no art. 2° da
Ordem de Serviço n° 12/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de 14/05/2019, por necessidade comprovada de novas diligências.
Comissão Processante - Presidente: Tatiana Barbara Assis. Membros:
Alice Ferreira de Almeida e Maria Juliana Bastos Teixeira.
13 1292879 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 64 DE 05/11/2019
Hospital João XXIIII/FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no
art. 2° da Ordem de Serviço n° 19/2019, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 16/07/2019, por necessidade comprovada de novas
diligências.
Comissão Processante - Presidente: Tatiana |Barbara Assis. Membros:
Alice Ferreira de Almeida e Ana Maria Caetano Silva.
13 1292868 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC: 11480886 Alexandra Matos Marques 03 14/10/19
158.I. 10730463 Gisele de Lacerda Chaves Vieira 02 16/10/19 158.I.
14458947 Hudson Duarte Teixeira 02 17/10/19 158.I (Contrato).
13633300 Isabella Manetta de Morais 01 07/10/19 158.I. 12762597
Marcia Goretty de Souza E Silva 10 22/10/19 158.I. 14701783 Rosana
Maria Braga 01 04/10/19 158.I (Contrato). 10407302 Vania Lucia
Ribeiro Oliveira 01 20/09/19 158.I. 13190921 Veronica Marques de
Assis Goncalves 03 16/10/19 158.I. UNIDADE CEPAI: 10505451
Katia Cristina Martins Fonseca 01 17/09/19 158.I. 10973469 Leonardo
de Carvalho Starling 15 16/10/19 158.I. 13321583 Luciana Ferreira
Gomes 06 17/10/19 158.I. UNIDADE CSSI: 12861621 Rita de Cassia
Faleiro 01 02/10/19 158.I. 13060611 Valeria Teixeira Tregas Gaschler
01 14/10/19 158.I. UNIDADE HAC: 10876621 Claudia Regina da
Silva Torres 01 30/08/19 158.I (Contrato). 12872305 Desiree Mainart
Braga 02 14/10/19 158.I. 12822458 Fernanda Ferrari da Fonseca 01
12/09/19 158.I. 13672902 Fernanda Nunes de Souza 02 14/10/19 158.I.
12969085 Gerson Menezes Velloso 01 13/09/19 158.I. 13626221
Gisele Vial Mozer 01 13/09/19 158.I. 12814604 Joao Samena Nanquida 01 30/08/19 158.I. 10875169 Lucia Helena Vitoria 01 10/09/19
158.I. 13997630 Marcus Henrique de Sousa Brito Xavier 01 06/09/19
158.I. 11925047 Maura Maria dos Santos Gomes 01 03/09/19 158.I.
UNIDADE HCM: 13962949 Fernanda Fernandes Santos Oliveira Calcado 02 09/10/19 158.I (Contrato). UNIDADE HEM: 12540191 Ana
Paula Starling 04 03/10/19 158.I. 13066568 Andrea Martins Macedo 01
07/09/19 158.I. 13066568 Andrea Martins Macedo 15 23/09/19 158.I.
13048913 Andreia Rosa da Silva 01 09/10/19 158.I. 10868305 Beatriz
do Nascimento Januario 02 10/10/19 158.I. 13049648 Claudia Santos
Goncalves de Carvalho 01 30/09/19 158.I. 10880797 Elizete Antonia
de Lisboa Resende 01 22/09/19 158.I. 12948790 Gabriela Martins
Franco de Almeida 02 01/10/19 158.I. 14662621 Gizelia Angelica Borges Alves 02 13/10/19 158.I (Contrato). 12817235 Herbert Louredo
Flister 01 04/10/19 158.I. 13067459 Magda de Souza Campos 03
10/10/19 158.I. 13723036 Maiara de Lourdes Botelho 15 11/10/19
158.I. 13298963 Marines Ferreira Dias 01 08/10/19 158.I. 13298963
Marines Ferreira Dias 01 05/10/19 158.I. 12945648 Rosymeire Aparecida dos Santos Silva 04 08/10/19 158.I. 12147773 Thiago Liberio Santana Medina 05 25/09/19 158.I. UNIDADE HGV: 11445319 Elisangela
de Oliveira Garcia 02 22/10/19 158.I. 12873675 Eva de Lourdes Lopes
05 09/10/19 158.I. 14355622 Gracilene de Oliveira Gama 03 16/10/19
158.I (Contrato). 14580476 Janine Heloisa dos Santos 11 07/10/19
158.I (Contrato). 10941979 Joana Darc Pereira 01 04/09/19 158.I.
10399285 Nivia da Conceicao Santos 07 06/10/19 158.I. 12784948
Patricia Pellucci 05 10/10/19 158.I. 10947679 Ronaldo de Matos Diana
30 14/10/19 158.I. UNIDADE HIJPII: 13651302 Adriana de Souza
Faria 01 04/10/19 158.I. 12561221 Angrety Fatima de Carvalho 01
09/10/19 158.I. 12897468 Caroline Aparecida da Cruz 30 11/10/19
158.I. 13646849 Chirly Xavier de Castro 07 12/10/19 158.I. 13699129
Claudia de Araujo Nardi 01 27/09/19 158.I. 14113997 Cristiane de Oliveira Casarin 01 07/10/19 158.I (Contrato). 11294881 Elenice Gomes
Silva 01 03/10/19 158.I. 13645411 Eliana de Souza Costa Crisostomo
15 03/10/19 158.I. 12357653 Eliana Ferreira de Souza 01 08/10/19
158.I. 13030440 Elisangela Ferreira da Silva 01 30/09/19 158.I.
12868121 Eloisa Maria Araujo Silva 01 03/10/19 158.I. 10905065 Isabel Cristina Duarte Pereira 01 15/10/19 158.I. 13078951 Isabela Furtado de Mendonca Picinin 01 08/10/19 158.I. 13606470 Jerry Adriane
Gomes da Silva 01 08/10/19 158.I. 12331047 Ladyanna Furtado de
Carvalho 05 12/10/19 158.I (Contrato). 12945697 Ligia Paula de Brito
01 06/10/19 158.I. 14701544 Lilian Regina da Silva Duarte 02 14/10/19
158.I (Contrato). 14690176 Liliany Campos Gusmao 01 28/09/19
158.I. 10427821 Lisia Andries de Castro 01 03/10/19 158.I. 13058995
Maria Claudia Souza E Alves 01 15/10/19 158.I. 04503066 Maria Jose
de Assis 01 03/10/19 158.I. 13628656 Marilza Ferreira da Silva 03
13/10/19 158.I. 12863775 Renata de Macedo Moura 30 12/10/19 158.I.
12832622 Renata Maria das Chagas 01 04/10/19 158.I. 11689668
Sarah Renata da Silva Campos 01 08/10/19 158.I. 13010988 Simone
Ferreira Rabelo Silva 02 06/10/19 158.I. 12562286 Tatiane Pires de
Paula 02 06/10/19 158.I. 12562286 Tatiane Pires de Paula 01 03/10/19
158.I. 10917425 Valdirene Aparecida da Silva 01 23/09/19 158.I.
10865152 Vanessa Abdo Lobao 01 21/10/19 158.I (Contrato). UNIDADE HJK: 13648860 Aline de Freitas Parente 01 17/08/19 158.I.
13648860 Aline de Freitas Parente 07 27/08/19 158.I. 13648860 Aline
de Freitas Parente 07 27/08/19 158.I (Contrato). 13648860 Aline de
Freitas Parente 01 17/08/19 158.I (Contrato). 10520708 Ana Helena
Chagas Fernandes 01 23/09/19 158.I. 10520708 Ana Helena Chagas
Fernandes 01 26/08/19 158.I. 10915973 Ana Maria Gomes 03 01/10/19
158.I. 12991204 Analice Correa Machado Lopes 05 15/10/19 158.I.
10898351 Aparecida Lima da Silva 01 20/09/19 158.I. 13086558 Cintia
Aparecida Gomes da Silva 01 28/08/19 158.I (Contrato). 12957221
Cintia Marcos Chaves Soares 08 13/10/19 158.I. 12957221 Cintia Marcos Chaves Soares 08 13/10/19 158.I (Contrato). 11089042 Danielle
Siriaco Martins 02 05/10/19 158.I. 11089042 Danielle Siriaco Martins
30 22/10/19 158.I. 11434958 Eva Katia da Costa Machado Lima 03
15/10/19 158.I. 12256988 Fernanda da Silva Rodrigues 10 31/08/19
158.I (Contrato). 13675970 Fernanda Kele Rocha de Jesus 01 12/09/19
158.I. 10902898 Flavia Camila da Silva Vieira 03 16/10/19 158.I.
10902898 Flavia Camila da Silva Vieira 12 19/10/19 158.I. 12963005
Helcilene Mendes Lessa 02 01/10/19 158.I. 10727410 Helda Araujo
Sanches 01 04/10/19 158.I. 12017851 Izabel Vieira de Souza 01
02/10/19 158.I. 03281359 Jacqueline Oliveira Duarte 02 03/10/19
158.I. 12896320 Jane Pereira dos Santos Romao 02 15/10/19 158.I.
11271327 Lilian Efigenia da Silva 30 30/09/19 158.I. 12706099
Luciana Aparecida Ferreira 01 03/10/19 158.I. 11581980 Lucilia Rodrigues Lopes 12 06/10/19 158.I (Contrato). 10868743 Maria das Gracas
da Silva 07 13/10/19 158.I. 10905545 Maria Jose Lopes 01 13/09/19
158.I. 13562996 Maria Luisa Leite Santos 01 09/10/19 158.I. 14627343
Mariana Maria Rocha Santos de Souza 08 03/10/19 158.I (Contrato).
10524577 Marilia das Gracas Martins 01 27/09/19 158.I. 10753713
Marilia Millard Rocha 07 13/10/19 158.I. 13681283 Mirele Fernandes
da Silva Miranda 01 20/09/19 158.I. 12706289 Misleide Fernandes de
Souza Carvalho 01 08/10/19 158.I. 12706289 Misleide Fernandes de
Souza Carvalho 01 08/10/19 158.I (Contrato). 13705470 Natalia Aparecida Alves Batista 04 10/10/19 158.II. 13627286 Nayara Lobo Vieira
14 14/10/19 158.I. 11278579 Neuza Fernandes da Costa 01 23/09/19
158.I. 13090899 Patrick Alberto Dias 03 12/10/19 158.I. 12949137
Poliane Marcal Arrudas Nadu 17 02/10/19 158.I. 10905636 Renata
Aparecida Quintino 01 13/09/19 158.I. 12697702 Rhayra Nayara Costa
01 06/10/19 158.I. 12697702 Rhayra Nayara Costa 01 04/10/19 158.I.
12697702 Rhayra Nayara Costa 01 04/10/19 158.I (Contrato).
12697702 Rhayra Nayara Costa 01 06/10/19 158.I (Contrato).
12386462 Rosangela Lopes Calixto da Silva 05 01/10/19 158.I.
11883022 Rosangela Pedrosa Leal 01 23/09/19 158.I. 10878478 Rosenea Oliveira Pires 01 25/09/19 158.I. 13067624 Ruth Nascimento Teixeira da Silva 03 06/10/19 158.I. 10864916 Sayonara Candida Galdino
01 09/10/19 158.I. 11049145 Simone Porto Barbosa 01 22/09/19 158.I.
12696498 Stela Mathias Fonseca Guimaraes 14 11/10/19 158.I.
13065339 Vivian Andreia Goncalves Serra 01 28/09/19 158.I. UNIDADE HJXXIII: 13004122 Adriane Rodrigues Domingues 02 10/10/19
158.I. 13060785 Adriano Inacio de Carvalho 30 10/10/19 158.I.
12998902 Alecilda Claudia Roberto 15 14/10/19 158.I. 13665476 Aline
Caetano Rocha 01 30/09/19 158.I. 12559001 Ana Carolina Lima 01
01/10/19 158.I (Contrato). 13538509 Ana Carolina Oliveira de Moraes
02 11/10/19 158.I. 14406995 Ana Luiza Valle Martins 03 04/10/19
158.I (Contrato). 14512693 Andreia Rodrigues Martins 03 13/10/19
158.I (Contrato). 10423937 Antonio Jose Penido 10 15/10/19 158.I.
11875812 Camila Carneiro da Fonseca 03 19/10/19 158.I (Contrato).
10376853 Carlos Henrique Sena do Amaral 07 13/10/19 158.I.
10884740 Carolina Alice Barbosa Leal 15 25/10/19 158.I. 10884740
Carolina Alice Barbosa Leal 60 26/08/19 158.I. 13718903 Cassiana Vaz
da Silva 07 17/10/19 158.I. 12863361 Cintia Campos Incalado Lopes
01 28/09/19 158.I. 13110143 Claudete Gomes da Silva 01 25/09/19
158.I. 13708755 Diana dos Santos Moreira 01 01/10/19 158.I.
13764287 Diego da Silva Rosa 01 04/10/19 158.I. 14579585 Edjane

Figueiredo de Souza 02 02/10/19 158.I (Contrato). 10404127 Efigenia
Maria das Dores 15 09/10/19 158.I. 13621024 Elaine Cristina da Silva
dos Santos 07 15/10/19 158.I. 13006606 Elbert Christian Mendes Costa
01 09/10/19 158.I. 10404747 Eliane Ines da Costa 40 14/10/19 158.I.
12019162 Fabiana Coelho Toledo 04 13/10/19 158.I. 12824173 Fernanda Aparecida Marques Braga 15 15/10/19 158.I. 13088562 Fernanda Cristina Tome 01 10/09/19 158.I. 10920825 Fernando Henrique
Oliveira Carmo Rodrigues 60 03/10/19 158.I. 14580120 Flavia Alves
dos Passos 03 14/10/19 158.I (Contrato). 13640529 Geralda Marina
Carvalho de Oliveira 01 04/10/19 158.I. 10884773 Gilmara de Oliveira
Vespasiano Lopes 01 07/10/19 158.I (Contrato). 14273940 Girlene
Pereira da Silva 02 11/10/19 158.I (Contrato). 12635835 Giselle de
Souza Mairink 02 04/10/19 158.I (Contrato). 13032628 Giselle Moreira
Ferreira 04 15/10/19 158.I. 10425015 Helena dos Santos Regis 60
07/10/19 158.I. 14722847 Igor Belo Fernandes 01 11/08/19 158.I (Contrato). 12942116 Ilze Nara de Campos Moura 15 14/10/19 158.I.
12774600 Isabel Victoria Marques Cecilio Silva 02 14/10/19 158.I.
10392009 Isabel Xavier dos Passos Santos 01 07/09/19 158.I. 12696845
Jacqueline Manaces Martins 05 14/10/19 158.I. 12087417 Jaqueline
Maria dos Santos 01 18/10/19 158.I. 12824710 Joao Paulo de Oliveira
Dutra 02 13/10/19 158.I. 11956893 Julia Graciela Gomes 04 14/10/19
158.I. 11956893 Julia Graciela Gomes 03 18/10/19 158.I. 12864088
Karla Ribeiro Sales Duque 01 25/09/19 158.I. 12868865 Kelly Cristina
Pereira de Souza 01 07/10/19 158.I. 13714936 Kelly Fernanda Martins
de Castro 03 03/10/19 158.I. 11485315 Leonardo Ney Peroni 02
11/10/19 158.I. 13202353 Lidiane Angelica de Souza 01 13/10/19
158.I. 14583009 Lilite Naiara de Sa Conceicao 02 17/10/19 158.I (Contrato). 11999703 Luciana Rodrigues Martins 03 11/10/19 158.I.
13033337 Luciano Nobre Coelho 03 16/10/19 158.I. 14612543 Luiz
Otavio Costa Magalhaes 06 09/10/19 158.I (Contrato). 10875557 Luzia
Emiliana Rodrigues 15 11/10/19 158.I. 10400976 Maria Amelia Ferreira Rocha 01 24/09/19 158.I. 10413011 Maria de Fatima da Silva
Santos 01 17/09/19 158.I. 10512812 Maria do Rosario de Fatima Goncalves 10 17/10/19 158.I. 10890283 Marilda Mariano 05 03/10/19
158.I. 12231684 Miriane Ferreira Rangel 01 16/10/19 158.I. 12105375
Monica Cristina Rodrigues 01 11/10/19 158.I. 12235503 Neide Laura
Gomes da Silva 01 13/09/19 158.I. 12907309 Poliane Monique Sales
02 28/09/19 158.I. 12697066 Rejane de Oliveira Rezende 04 13/10/19
158.II. 13674569 Renata Garcia Correa 02 15/10/19 158.I. 10512713
Rene Serafim Soares 60 16/10/19 158.I. 10862027 Roberto Carlos de
Oliveira E Silva 14 07/10/19 158.I. 12149712 Rosane de Paula Santos
46 08/10/19 158.I. 12784914 Sandinna Katherine Figueiredo Mendes
02 14/10/19 158.I. 10866127 Sebastiao Ronaldo Nascimento 06
16/10/19 158.I (Contrato). 11908514 Sheila Felix Costa 02 16/10/19
158.I. 13119318 Silmara Regina Barbosa 04 15/10/19 158.I. 12955035
Solange Dias Barbosa 02 28/09/19 158.I. 13561550 Tassia Pereira
Veloso 03 18/10/19 158.I. 12126439 Tatiana Alves da Fonseca da Costa
01 22/07/19 158.I. 14543805 Viviane Cristine de Moura 01 09/10/19
158.I (Contrato). UNIDADE HMAL: 13696703 Catia Santos Carvalho
01 12/10/19 158.I. 10882504 Renata Heloisa Diniz Araujo 60 01/10/19
158.I. UNIDADE HRAD: 14053235 Hellen Cristiane Caixeta de Souza
15 08/10/19 158.I (Contrato). 10522704 Marlucia Correa Rodrigues 60
05/10/19 158.I. 12017075 Marly Caixeta Marques 01 07/10/19 158.I.
UNIDADE HRJP: 10423416 Humberto de Assis Pinto Junior 60
09/07/19 158.I. 10413391 Maria Goretti Lucio Dolor 01 16/10/19
158.I. 10413391 Maria Goretti Lucio Dolor 01 21/10/19 158.I.
12951331 Ronaldo da Silva Sebastiao 01 03/10/19 158.I. 11051125
Samuel Eliezer Soares de Oliveira 30 01/10/19 158.I. 11051125 Samuel
Eliezer Soares de Oliveira 30 01/10/19 158.I. UNIDADE IRS:
10403137 Amelia Benvinda Martins Silva 30 18/10/19 158.I. 12957346
Camila Gomes Crispim de Oliveira 01 26/09/19 158.I. UNIDADE
MOV: 12257564 Agatha Alexandrino Castilho Tavares 02 15/10/19
158.I. 10863769 Amelia Terezinha da Silva 60 18/10/19 172. 13643606
Aquiza Rodrigues dos Santos 15 13/10/19 158.I. 10525640 Ester
Pereira de Miranda 03 05/08/19 158.I. 12831616 Flavia Aparecida Vaz
Silva 03 13/10/19 158.I. 13701230 Margareth de Souza 01 07/10/19
158.I. 12890943 Selma Ferreira Pinto 30 16/10/19 158.I. 13078639
Viviane Aparecida Pereira da Silva 01 13/10/19 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início
UNIDADE HEM: 13638432 Elisangela Basilio Ramos Sacramento 01
25/09/19. UNIDADE HIJPII: 10904803 Natalia Georgina Nascimento
01 24/09/19. 14680169 Renata Fosneca Hall Nielsen 01 15/09/19.
UNIDADE HJXXIII: 13098728 Alessandra Conceicao dos Santos 01
19/06/19. 12866398 Daniel Inacio da Silva 01 29/09/19. 13064779
Olivia Madalena Pereira 14 06/10/19. UNIDADE HMAL: 10882504
Renata Heloisa Diniz Araujo 03 12/08/19. ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos termos da Lei
nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HEM: 14419030 Marcelle Cardoso Marcal em 20/07/19
(Contrato). 13719224 Paula Silva de Oliveira em 29/05/19. UNIDADE
HGV: 12943296 Natalia Silva do Amaral em 11/10/19. UNIDADE HJK:
14710164 Katia Regina de Souza Dias Lima em 28/09/19 (Contrato).
14701684 Marcus Gualberto de Oliveira Junior em 20/09/19 (Contrato). 13705736 Silvana Rodrigues dos Santos Costa em 17/07/19.
RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Tatiana
Alves da Fonseca da Costa, MASP 12126439, lotado(a) no HJXXIII,
publicado no Minas Gerais em 15/10/2019. Onde se lê: licença médica
concedida de 02 dias a partir de 22/07/19; Leia-se: licença médica concedida 01 dia em 23/07/19 158.I.
13 1293087 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 60 DE 04/11/2019
Hospital João XXIIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no
art. 2° da Ordem de Serviço n° 23/2018, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 23/05/2018, por necessidade comprovada de novas
diligências.
Comissão Processante - Presidente: Tatiana Barbara Assis. Membros:
Aline Gabriel Ferreira e Maria Juliana Bastos Teixeira.
13 1292859 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 65 DE 05/11/2019
Hospital João XXIIII/FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados no art. 2° da
Ordem de Serviço n° 23/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de 24/07/2019, por necessidade comprovada de novas diligências.
Comissão Processante - Presidente: Tatiana Barbara Assis. Membros:
Maria Amélia Ferreira Rocha e Edilani de Fátima Martins.
13 1292880 - 1

DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Instituto Raul Soares da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais- FHEMIG, no uso da competência que lhe confere o Decreto
Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2018, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a servidora B.G.C., MASP:
13087614 a partir de 16 de outubro de 2019.
13 1292884 - 1

DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital Galba Velloso da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
por meio da Portaria Presidencial nº 1040 de 04 de março de 2015,
tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar
- Ordem de Serviço 008/2018 de 10 de maio de 2018 publicada no
Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais em 17 de maio de 2018,
decide acatar a conclusão do parecer de auditoria nº 2270.322.19 pela
aplicação da penalidade de suspensão por 90 (NOVENTA) dias, nos
termos do art. 244, inciso III, da Lei nº 869/52, à servidora Daniela Carmozina Fernandes Ferreira, MASP 1104675-2, por infração ao dever
capitulado no art. 216, inciso V, c/c art. 246, incisos I e V, do mesmo
diploma legal.
13 1292883 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911132124000118.