32 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, hora e local: 14/11/2019, 10 horas, na sede social - Av. do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - Natália Silva de Lima /
Secretário - Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante
da acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Natália
Silva de Lima, para presidir a Reunião; II - os acionistas deliberaram,
por unanimidade, autorizar a abertura, as publicações legais e a respectiva contratação referentes ao Processo Administrativo de Licitação,
para execução dos serviços de construção, montagem, ensaios, testes
após construção e condicionamento pré-operacional, por Unidade de
Serviço de Gás (USG), visando a expansão da rede de distribuição de
gás natural, para atendimento aos novos clientes no Estado de Minas
Gerais; III - Presenças: Natália Silva de Lima, pela CEMIG; Omar
Pinto Domingos, pelo Município de Belo Horizonte; e Helder Pereira
Sena, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 7578880
Data: 27/11/2019 - Protocolo: 19/522.508-2
- Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral
6 cm -27 1297853 - 1
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500039820. Partes Gasmig x Sondeq Indústria de Sondas e Equipamentos Ltda. Fundamento: Inexigibilidade
GIL-0006/19. Objeto: Aquisição de PCM Plus Aframe. Prazo: 10 dias.
Valor: R$125.000,00. Assinatura: 22/11/19.
Angela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -27 1297969 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001294/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina,
do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: qualificação profissional de jovens e adultos através da oferta de cursos de corte e costura,
estética facial e corporal, informática e padaria. Valor do Repasse: R$
100.000,00.Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 335043 01 0 10 8. Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor: Henrique Araújo Pacheco, Masp.:1.204.756-9. Processo SEI
nº1480.01.0002435/2019-03.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001295/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Associação das Mulheres das Flechas, do município de Abre Campo,
MG. Objeto: aquisição de bens permanentes para melhoria da instituição e utilização pelos usuários da Associação. Valor do Repasse: R$
40.000,00.Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
445042 01 0 10 8. Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Lucimar Medeiros da Silveira Amaral, Masp.: 371.084-5. Processo SEI
nº1480.01.0000928/2019-49.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001296/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e União Comunitária de Barbacena, MG. Objeto: aquisição de um veículo para melhorar a qualidade no atendimento da comunidade. Valor
do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 445042 01 0 10 8. Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sabrina Simões Castilho, Masp.:1.395.052-2.
Processo SEI nº 1480.01.0002454/2019-72.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001299/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Associação Comunitária de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas,
do município de Contagem, MG. Objeto: realização de serviços de
Assistência Social na esfera da proteção básica, visando fortalecimento
de vínculos. Valor do Repasse: R$ 499.834,39. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 335043 01 0 10 8. Assinatura:
21/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Elder Carlos Gabrich Junior,
Masp.:752.785-6. Processo SEI nº 1480.01.0000770/2019-47.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001300/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Centro Educacional para Infância e Adolescência João Batista Becchi, do município de Pavão, MG. Objeto: aquisição de bens de consumo e realização de oficinas artísticas, atividades sócioculturais,
pedagógicas, esportivas da entidade.Valor do Repasse: R$ 84.994,31.
Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 335043
01 0 10 8. Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira, Masp.:929.311-9. Processo SEI nº
1480.01.0001023/2019-06.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001301/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Projeto Local de Envolvimento Comunitário - PLEC, do município de Sete Lagoas, MG. Objeto: realização de serviços de Assistência Social na esfera da proteção básica, visando fortalecimento
de vínculos aos atendidos pela instituição. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580
0001 335043 01 0 10 8.Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor: Elder Carlos Gabrich Junior, Masp.:752.785-6. Processo SEI
nº 1480.01.0001168/2019-68.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001302/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Associação dos Deficientes Visuais de Sete Lagoas, MG. Objeto:
realização de serviços de Assistência Social na esfera da proteção
básica, visando fortalecimento de vínculos. Valor do Repasse: R$
49.999,96. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580
0001 335043 01 0 10 8. Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor:Elder Carlos Gabrich Junior, Masp.:752.785-6. Processo SEI nº
1480.01.0001022/2019-33.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001320/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Instituto Nhá Chica, do município de Baependi, MG. Objeto: aquisição de equipamentos para instalação de laboratório e oficina de corte
e costura. Valor do Repasse: R$ 36.988,41. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 445042 01 0 10 8. Assinatura:
25/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Santos Fortunato,
Masp.:1.349.934-2. Processo SEI nº 1480.01.0001554/2019-25.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONVÊNIO Nº 1481.001176/2015.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
AssociaçãoComunitáriado Povoado do Caetés, do município de Barroso, MG. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio até o
dia 13/11/2020. Assinatura: 26/11/2019. Vigência: 360dias.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000091/2017.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o
CEAMI - Reabilitação para a Vida do Município de Uberlândia, MG.
Objeto:Transposiçãodo presente Termo de Colaboração da Secretaria
de Estado de Segurança Pública – SESP para Secretaria de estado de
Desenvolvimento Social – SEDESE.Prorrogaçãodo período de vigência eAportedo repasse no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais). Dotação Orçamentária Estadual: 1481.10.422.194.4599.000
1.3.3.50.43.01.10.10.1. Assinatura: 14/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DOCONVÊNIO Nº 1671.000404/2017.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Leme do Prado, MG. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 diase alteração
do Plano de Trabalho “item IV-Cronograma de Execução” e do “item
V-Plano de Aplicação de Recursos”.Assinatura: 11/11/2019. Vigência:
16/11/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 01/2019.
Partes: EMG/SEDESE e LEANDRO SILVA NUNES GARCIA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO,
na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 02/2019.
Partes: EMG/SEDESE e ALEXANDRE SILVA VIEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 03/2019.
Partes: EMG/SEDESE e CÉLIO TAVARES RODRIGUES. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 04/2019.
Partes: EMG/SEDESE e LEONARDO FLAVIO DE OLIVEIRA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO,
na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 05/2019.
Partes: EMG/SEDESE e JANAINA PESSATO JERÔNIMO. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 06/2019.
Partes: EMG/SEDESE e WEVERTON LIMA DOS SANTOS. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 07/2019.
Partes: EMG/SEDESE e GLENIO FERNANDES LEITE. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 08/2019.
Partes: EMG/SEDESE e FÁBIO PEREIRA ANTUNES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 09/2019.
Partes: EMG/SEDESE e WALLACE GOMES DA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 10/2019.
Partes: EMG/SEDESE e DIEGO DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Técnico
II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 11/2019.
Partes: EMG/SEDESE e RODRIGO PARREIRA DA SILVA. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpico/Paralímpico. Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 12/2019.
Partes: EMG/SEDESE e IZABELA SILVA CAMPOS COELHO.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Olímpico/Paralímpico. Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 13/2019.
Partes: EMG/SEDESE e GUILHERME BATISTA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpico/Paralímpico. Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 14/2019.
Partes: EMG/SEDESE e VANILTON ANTÔNIO DO NASCIMENTO
FILHO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpico/Paralímpico. Valor bimestral: R$
5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 15/2019.
Partes: EMG/SEDESE e RUAN FELIPE LIMA DE SOUZA. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpico/Paralímpico. Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 16/2019.
Partes: EMG/SEDESE e RAFAEL MEDEIROS GOMES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 17/2019.
Partes: EMG/SEDESE e DANIEL ALVES RODRIGUES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 18/2019.
Partes: EMG/SEDESE e JOSE CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO,
na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 19/2019.
Partes: EMG/SEDESE e REJANE CANDIDA DA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 20/2019.
Partes: EMG/SEDESE e LARA APARECIDA FERREIRA SULLIVAN DE LIMA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao
BENEFICIÁRIO, na categoria Internacional. Valor bimestral: R$
2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 21/2019.
Partes: EMG/SEDESE e JENIFER DA ROCHA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 22/2019.
Partes: EMG/SEDESE e LAILA SUZIGAN GARCIA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 47/2019.
Partes: EMG/SEDESE e MANUELA ALVES RIBEIRO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 23/2019.
Partes: EMG/SEDESE e EMYLY SANTOS SILVA. Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 48/2019.
Partes: EMG/SEDESE e LUIZ HUMBERTO NAVES DE LIMA
FILHO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência:
12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 24/2019.
Partes: EMG/SEDESE e MARIA RITA MARTINS DE OLIVEIRA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO,
na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 49/2019.
Partes: EMG/SEDESE e LUIZ FELIPE QUEIROZ MENIN. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 25/2019.
Partes: EMG/SEDESE e MATEUS RODRIGUES CARVALHO.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO,
na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 50/2019.
Partes: EMG/SEDESE e EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 26/2019.
Partes: EMG/SEDESE e MAURO EVARISTO DE SOUSA. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 51/2019.
Partes: EMG/SEDESE e GUSTAVO MARTINS DE RESENDE REIS.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 27/2019.
Partes: EMG/SEDESE e ANA CLAUDIA DOS SANTOS CALDEIRA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 52/2019.
Partes: EMG/SEDESE e GUILHERME FIGUEIREDO CAMARGO.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 28/2019.
Partes: EMG/SEDESE e MEIRYCOLL JULIA DUVAL DA SILVA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 53/2019.
Partes: EMG/SEDESE e DAVI RODRIGUES COIMBRA DE ABREU.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 29/2019.
Partes: EMG/SEDESE e PAMELLA CRISTINA CRUZ DE
ANDRADE. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 54/2019.
Partes: EMG/SEDESE e JULIERME AUGUSTO DE SOUZA. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 30/2019.
Partes: EMG/SEDESE e POLIANA FATIMA SOUSA DE JESUS.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55/2019.
Partes: EMG/SEDESE e THIAGO DE SOUZA FALCONI. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 31/2019.
Partes: EMG/SEDESE e MATEUS DE ASSIS SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56/2019.
Partes: EMG/SEDESE e LEANDRO AUGUSTO DA MATA COSTA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 32/2019.
Partes: EMG/SEDESE e ANNE FERREIRA SILVA PACHECO
XAVIER. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 57/2019.
Partes: EMG/SEDESE e JÚLIO CEZAR NETO GLORIA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 33/2019.
Partes: EMG/SEDESE e RODRIGO ROSA DE CARVALHO MARQUES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência:
12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 58/2019.
Partes: EMG/SEDESE e SANDLEY HENRIQUE SILVA SOUZA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 34/2019.
Partes: EMG/SEDESE e ANA PAULA FERNANDES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 59/2019.
Partes: EMG/SEDESE e FERNANDO BRITO NARCISO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 35/2019.
Partes: EMG/SEDESE e AMANDA APARECIDA SANTOS DE
SOUSA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência:
12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36/2019.
Partes: EMG/SEDESE e ELIZETE ERNESTINA DE ARAUJO.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37/2019.
Partes: EMG/SEDESE e LUDMILA APARECIDA OLIVEIRA DA
SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência:
12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38/2019.
Partes: EMG/SEDESE e RAFAELA DIVINA DE PAULA E SILVA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 60/2019.
Partes: EMG/SEDESE e REYSON DOUGLAS. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 61/2019.
Partes: EMG/SEDESE e JAILSON HENRIQUE BENEDITO. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 62/2019.
Partes: EMG/SEDESE e GIACOMO BRAGA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 63/2019.
Partes: EMG/SEDESE e LUCAS JUNIO DOS REIS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 39/2019.
Partes: EMG/SEDESE e JULIANA SOUSA DE OLIVEIRA. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 64/2019.
Partes: EMG/SEDESE e WESLEY RODRIGUES DA SILVA. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 40/2019.
Partes: EMG/SEDESE e LETÍCIA LUCAS FERREIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 65/2019.
Partes: EMG/SEDESE e GLAUCILEIA SANTOS DE OLIVEIRA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 41/2019.
Partes: EMG/SEDESE e LUCIANO BEZERRA DANTAS. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 66/2019.
Partes: EMG/SEDESE e ANGELA FARIA TEIXEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 42/2019.
Partes: EMG/SEDESE e MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MELO
JUNIOR. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 67/2019.
Partes: EMG/SEDESE e FILIPE GEOVANE DE ABREU ESTEVES.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 43/2019.
Partes: EMG/SEDESE e ANTÔNIO MARCOS DE MOURA. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 68/2019.
Partes: EMG/SEDESE e FLAVIO HENRIQUE DE PAULA SACRAMENTO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 44/2019.
Partes: EMG/SEDESE e DEANNE SILVA DE ALMEIDA. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 69/2019.
Partes: EMG/SEDESE e DOUGLAS BATISTA FELIX. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 45/2019.
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL MELONE DE OLIVEIRA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 70/2019.
Partes: EMG/SEDESE e EDMAR ALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 46/2019.
Partes: EMG/SEDESE e EDUARDO HENRIQUE DANTAS MARTINS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 71/2019.
Partes: EMG/SEDESE e ANDRE LUIZ FRANCISCO PAZ. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911272038200132.
