8 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO
Concurso Público - Edital 001/2019 - Retificação III
CONCURSO DE PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E TÍTULOS,
para os Cargos previstos em Edital. O PREFEITO MUNICIPAL, no
uso de suas atribuições legais, torna público a divulgação da Retificação III do Edital 001/2019 referente ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba em Minas Gerais, destinado ao provimento de cargos do quadro efetivo, que estará disponível no endereço
eletrônico https://iadhed.listaeditais.com.br/ para consulta e download
pelos interessados. O presente extrato bem como o Edital Completo
RETIFICADO serão publicados no Mural da Prefeitura Municipal de
Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais e Minas Gerais. Informações
adicionais poderão ser obtidas através do IADHED e do Site da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
Minas Gerais, 29 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO. Entrega das Propostas: Dia 11/12/2019, até às 09:00
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba
– MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2019
- A Secretaria Municipal de Saúde torna público que fará realizar, do dia
28/11/2019 à 06/12/2019, reabertura Chamamento Público nº 011/2019
para credenciamentos dos prestadores interessados e que estará recebendo os documentos, no horário de 08:00 às 17:00 horas, na Secretaria
Municipal de Saúde – Superintendência de Regulação em Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência – Sabará- MG, propostas
para credenciamento de clínica para serviço de fisioterapia, conforme
condições estabelecidas no instrumento de chamamento para credenciamento e contrato. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 28 de novembro de 2019. (a)
Nicole Cuqui Alves - Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2018
- Partes: Município de Sabará e SOMA E ENGENHARIA EIRELI ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução
das obras de conclusão da Praça dos Esportes e da Cultura – Centro
de Artes e Esportes Unificados – PEC 700 – CEU na Rua Amazonas
nº 15, Vila Rica no Bairro General Carneiro, incluindo fornecimento
de mão de obra e materiais, por meio do Termo de Compromisso nº
0363365-71/2012/MINC/CAIXA, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e justificativa anexa ao Processo Interno nº 3.553/2018.
Prazo: 30/04/2020. Data: 15/10/2019. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2019
Objeto: Contratação eventual e futura de fornecimento de oxigênio
medicinal gasoso e oxigênio medicinal liquefeito e ar comprimido
medicinal gasoso; locação de concentradores de oxigênio, de conversores de ar comprimido, de aparelhos BIPAP/CPAP e aspiradores de
secreção, bem como a aquisição de oxímetros de pulso e ambus, com
comodato de tantos cilindros quantos sejam necessários, 2 (dois) tanques para oxigênio medicinal líquido e central de backup. Data de abertura para o dia 12/12/2019 ás 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155, e no site www.
santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2019
Objeto: Contratação eventual e futura de fornecimento de oxigênio
medicinal gasoso e oxigênio medicinal liquefeito e ar comprimido
medicinal gasoso; locação de concentradores de oxigênio, de conversores de ar comprimido, de aparelhos BIPAP/CPAP e aspiradores de
secreção, bem como a aquisição de oxímetros de pulso e ambus, com
comodato de tantos cilindros quantos sejam necessários, 2 (dois) tanques para oxigênio medicinal líquido e central de backup. Data de abertura para o dia 12/12/2019 ás 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155, e no site www.
santaluzia.mg.gov.br.
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019 - Objeto:
Credenciamento de empresas para prestação de serviços ambulatoriais
especializados de fisioterapia. Prazo e local para entrega do envelope
de habilitação: Do dia29/11/2019 até 16/12/2019. Local: Av. VIII nº 50,
Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG - Sala 22 - Superintendêcia
de Compras e Licitações. Edital disponível emhttps://www.santaluzia.
mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2019-Objeto: Chamamento
Público para o preenchimento de vagas e obtenção de licenciamento para o exercício de atividade comercial em logradouro público
em feiras livres no município de Santa Luzia. Período de inscrição:
02/12/2019 à 31/12/2019. Local: Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-Av. VIII, n. 50, Bairro Carreira Comprida,
Santa Luzia/MG. Edital e informações no sitehttps://www.santaluzia.
mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
CONTRATO Nº: 293/2019 – Pregão Eletrônico n° 53/2019 – MEDIPLUS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresas
especializadas visando a prestação de serviços médicos de urgência e
emergência, internação, cirurgias eletivas, saúde mental e atenção especializada ambulatorial eletiva, em unidades públicas de saúde do município. Valor do Contrato R$ 21.505.786,92, assinado em 11/10/2019.
Vigência 11/10/2020.
CONTRATO Nº: 292/2019 – Pregão Eletrônico n° 53/2019 – UNIVIDA-COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E DE SAÚDE LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas visando a prestação de serviços
médicos de urgência e emergência, internação, cirurgias eletivas, saúde
mental e atenção especializada ambulatorial eletiva, em unidades públicas de saúde do município. Valor do Contrato R$ 2.620.312,50, assinado em 11/10/2019. Vigência 11/10/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 226/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS
MEDICOS - EIRELI. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$
21.472,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 239/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – RESENDE DIAGNOSTICOS EIRELI. Objeto: registro
de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico
hospitalar. Valor da Ata R$ 2.045.552,00, assinado em 11/11/2019.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 231/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
- EIRELI. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e
futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 50.550,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 214/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – COSMODERMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de
material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 95.889,00, assinado em
11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 147/2019 – Pregão Eletrônico
n° 023/2019 – RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO. Objeto:
Registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura aquisição de
material de escritório Valor da Ata 63.355,20, assinado em 24/09/2019.
Vigência 12 meses.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 248/2019 – Pregão Eletrônico
n° 060/2019 – BR SINALIZADORA LTDA EPP. Objeto: registro de
preços com vistas a aquisição eventual e futura de materiais de Sinalização de Transito e Transporte. Valor da Ata R$ 510.438,00, assinado
em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 195/2019 – Convênio BANCO DO BRASIL S.A., Objeto: Prestação de serviço de Cobrança
Bancária de Créditos relativos a Multas de Trânsito de competência do
Município de Santa Luzia através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte – SMSPTT, emitidos, e , arrecadados por boletos dos DETRAN’S de outros estados da Federação, via
Sistema RENAINF, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência. Valor do Contrato R$ 745,00, assinado
em 27/08/2019. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
Reaviso de Licitação – PL N.º 059/2019 – PP n.º 026/2019. Objeto:
Contratação de Instituição Financeira Bancaria, para prestação de serviços com exclusividade de centralização e processamento de credito da
folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Municipais Ativos da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí / MG. Data, hora
e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 17/12/2019,
às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital email: licitacaosms2017@
hotmail.com ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa
Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A) Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 047/2019. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pré-Moldados
de Concreto. Entrega dos Envelopes: Dia 11 de dezembro de 2019 às
13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 11 de dezembro de 2019 às
13h15min. Dispensa Nº: 013/2019. O Município de Santo Antônio do
Amparo fará contratação com Cinália Luiz Dos Santos, para Locação
de Imóvel com a finalidade exclusiva para alojar a senhora Lucilene dos
Santos Faria, conforme Parecer Social de 13/11/2019, sendo vedada
a sua destinação para fins diversos, ao preço de R$ 300,00 (trezentos reais) por mês, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei Federal no
8666/93. Contrato 158/2019. Vigência 20/11/2019 a 20/03/2020. Aviso
de Revogação do Pregão Presencial 046/2019. Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Veículos Tipo Hatch para atender Convênio
com o Ministério do Desenvolvimento Social – Proposta: 092802/2017
(SICONV) – Termo de Convênio: 854477/2017 (SICONV), em razão
de entendimento com o Concedente do Recurso. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
5 cm -28 1298499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT - MG
Revogação TP001/2019
REVOGAÇÃO TP001/19. Obj. Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Ampla em gestão e Auditoria Preventiva
especializada em administração Pública. Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 29/2019 PREGÃO
PRESENCIAL N° 18/2019
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 29/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2019, cujo objeto é registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a locação de: 08 (oito) impressoras copiadoras monocromáticas; 01 (uma)
impressora copiadora colorida e 02 (duas) Scanners. A abertura será
dia 12/12/2019 às 13h30min na Prefeitura Municipal de São Félix de
Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de
Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI
PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -28 1298223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 27/2019 PREGÃO
PRESENCIAL N° 17/2019
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2019, cujo objeto é registro
de preço para futura contratação de empresa fornecedora de produtos
veterinários para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. A abertura será dia 12/12/2019 às 09h00
na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei
Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das
12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066
– com ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA
CPL.
4 cm -28 1298224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato N° 321/2019. Objeto: Contratação de empresa
para construção de velório na comunidade de Pacas, no município de
SGRA/MG. Partes: PMSGRA/MG e empresa Sondart Sondagens, Fundações e Serviços EIRELI – ME. Vigência: 02/12/19 a 29/07/20. Valor:
R$ 394.248,75.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG –Referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2019 – Contratação
de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a CEL informa que em
28/11/2019, às 09:00 horas, realizou a abertura dos Envelopes N.º 02
– PROPOSTA TÉCNICA – Plano de Comunicação Publicitária – VIA
IDENTIFICADA e procedeu-se o “cotejo” com os Envelopes N.º 01 –
PROPOSTAS TÉCNICAS – VIA NÃO IDENTIFICADA e registrou
as seguintes notas: 1º colocado Shine On Ltda com 99,10 pontos e 2º
colocado Brasil 84 Publicidade e Propaganda Ltda com 94,97 pontos
conforme consta em Ata de Reunião de Recebimento de Propostas e
Mapa de Apuração.
S.G.R.A./MG, 28/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG .
Pregão Presencial nº 082/2019. Procedimento Licitatório nº 1597/2019.
Sessão Oficial dia13/12/2019 às 08:30 hrs. Objeto: “Aquisição de veículos para atendimento da demanda do Município de São João Batista
do Glória/MG.” O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.
mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações.
Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/
MG, 28/11/2019. Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira.
2 cm -28 1298604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 279/2019, Pregão
Presencial nº 110/2019, contratação de empresa especializada em eventos. Abertura dia 19/12/2019 às 10h. Edital disponível no site: www.
saojoaodelrei.mg.gov.br.
1 cm -28 1298304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 263/2019, Pregão
Presencial nº 105/2019, serviço de adaptação de veículo para funerário.
Abertura dia 18/12/2019 às 13h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
1 cm -28 1298205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 285/2019, Tomada
de Preços nº 016/2019 para contratação de empresa para conclusão
da construção da Escola Municipal Padre Miguel Afonso de Andrade
Leite, localizada no Distrito de Cajuru, município de São João del Rei,
conforme Termo de Compromisso FNDE N° 19651/2013. Abertura dia
18/12/2019, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel
Passos,199 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do
tel: (32) 3379-2923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1298336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a CELEBRAÇÃO do 1° Termo Aditivo ao Contrato n°
158/2019 originado do Processo 242/2019 Dispensa n°078/2019, para
prorrogação da vigência por mais trinta dias e aditamento de 25%do
item para aquisição de placas automotivas oficiais. Contratada: IDEAL
PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA. CNPJ:11.100.486/0001-56 Valor
Global:R$230,00.Vigência:27/12/2019. Em conformidade com §1°do
art.57 c/c §1°65 da Lei Federal n°8.666/93 -Nivaldo José de AndradePrefeito Municipal. 2 cm -28 1298207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 076/2019, Modalidade Pregão Presencial nº.
035/2019 (Sistema Registro de Preços). Objeto: Registro de preços
para futura e eventual fornecimento parcelado de pneus, câmaras de
ar, protetores novos e serviços de recauchutagem de pneus para a frota
pertencente à prefeitura do município de São José da Varginha/MG.
Data de abertura: 12/12/2019 às 08:00 horas. Edital: Praça São José, nº.
10, Centro, ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº. 69, Prédio
Garagem Municipal, Centro, São José da Varginha/MG, e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.
mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -28 1298295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG TORNA PUBLICO – EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP
046/2019 PRC 089/2019 - OBJETO: Registro de Preços para Futura
e Eventual contratação de empresa para locação de maquinas, caminhões basculante e truck, caminhão toco com caçamba,Rolo liso compactador de solo, Caminhão Pipa, ônibus e mobilização de máquinas
com motorista, operador e combustíveis, para atenderas necessidades
desta prefeitura. Estando disponível através do email:licitacao@saopedrodosferros.mg.gov.br, com a devida identificação. Tipo menor Preço
por Item. Protocolo 11/12/2019 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas
do mesmo dia São Pedro dos Ferros/MG, 28 de novembro de 2019.
Luiz Philippi Alves e Silva - Pregoeiro Municipal, Newton Gabriel
Avelar - Prefeito.
3 cm -28 1298599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EM PEIXE
Processo Dispensa Nº 061/2019. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de reagentes químicos, conforme solicitação do
Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contratado:
DAMATTA COMÉRCIO DE PISCINAS E ACESSÓRIOS LTDA
– ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
02.295.105/0001-40, com sede na Avenida Francisco Vieira Martins,
nº 1056, Palmeiras, Ponte Nova/MG. Valor Global: R$ 2.379,20 (dois
mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Sem Peixe, 15 de
Novembro de 2019.
3 cm -28 1298538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 022/2019. Objeto: Aquisição de reagentes químicos. Para mais informações: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº
89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 28 de novembro de 2019.
2 cm -28 1298273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 069/2019.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA
para a realização do Pregão Presencial 069/2019, que se dará no dia
12/12/2019, às 9h - Objeto: Contratação de empresa especializada para
operacionalizar o programa de estágio da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
estarão à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site transparencia.te1ofilootoni.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 28/10/2019 –
Wanderléia Gonçalves Batista – Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
- O Município de Timóteo comunica aos interessados que, em face da
impugnação interposta pela empresa Indrel Indústria de Refrigeração
Londrinense Ltda, a qual foi acatada parcialmente pela Procuradoria
Geral do Município de Timóteo, foram realizadas alterações no Anexo
I - Planilha de Formação de Preços do edital do Pregão Presencial nº
064/2019, Processo Administrativo nº 196/2019, que tem por objeto a
aquisição de câmaras de conservação para a sala de vacinas do Centro
de Saúde “João Otávio”, neste Município. Comunica ainda que o edital
retificado encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Fica agendada para as 09:00 horas, do dia 13 de dezembro de 2019, na Sala de
Licitações do Paço Municipal, localizada na Avenida Acesita, n.º 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG, a sessão pública para recebimento dos
envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação relativos ao processo supracitado. Timóteo, 28 de novembro de 2019. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro
4 cm -28 1298444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
030/2019 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 030/2019, Processo Administrativo nº 110/2019, que
tem por objeto a aquisição de materiais para oficinas de corte e costura, para atender aos Serviços da Proteção Social Básica ofertados
pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresas vencedoras:
Nilza Rodrigues Office Eireli-EPP, pelo valor total de R$ 7.897,86 (
Sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos);
Agil Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda, pelo valor total de
R$ 2.644,28 (Dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e
oito centavos); Miriam Maria Silva Barcante, pelo valor total de R$
11.836,00 (Onze mil, oitocentos e trinta e seis reais). Timóteo, 28 de
novembro de 2019. Walcimar Pereira Dias –Pregoeiro.
3 cm -28 1298447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 191/2019, CONCORRÊNCIA N° 003/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Contratada: Construtora
Carvalho e Duarte LTDA. Valor do Processo: R$ 177.274,34 (cento
e setenta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro
centavos). Objeto: execução de obra de pavimentação incluindo fornecimento dos materiais e a execução do piso da via a ser pavimentada.
Vigência: de 25/11/2019 a 24/11/2020. Signatário: Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal). EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 220/2019, INEXIGIBILIDADE nº 007/2019. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável
a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25,
Inciso III da lei 8.666/93, para contratação de artistas musicais para
apresentação nas festividades Tradicionais e Culturais de Fim de Ano
de 2019 no Município de Tocos do Moji. Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal). EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2019, DISPENSA Nº 024/2019.
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as
conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação,
nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, referente a aquisição de
LED para Ornamentação da Cidade de Tocos do Moji, enfeites Natalinos para aumento de fluxo turístico no Município. Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2019 termo aditivo. Contrato nº 000066/2019 – inexigibilidade nº
000006/2019. Objeto: recargas de passes urbanos se fazem necessárias
para a concessão do passe livre através da comissão do cartão de gratuidade para utilização do transporte coletivo municipal às pessoas com
deficiência visual, auditiva, intelectual e física (decreto nº 2872/2014).
As recargas de passes escolares atenderão os adolescentes que participarão do programa oportunidade jovem que tem como objetivo formar,
qualificar e capacitar jovens tricordianos de 14 a 17 anos, visando inseri-los no mercado de trabalho. Fornecedor: viação três corações ltda.
Cnpj: 25.239.617/0001-95. Tipo: o valor total do contrato original sofre
alteração em aproximadamente 9,25 (nove virgula vinte e cinco por
cento) do valor total do contrato, em função do acréscimo de quantitativo conforme tabela abaixo. Autorização: cláusula 10.1.9 do contrato original, oriundo da inexigibilidade 000006/2019. Início vigência:
08/11/2019 até 22/05/2020. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/11/2019. Três corações, 08 de novembro de
2019. Vinicius pinto dutra. Secretário ordenador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato do contrato de credenciamento nº 00002/2018. Contrato: nº
000191/2019 – objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, nas
unidades de saúde estaduais, municipais e finlatrópicas do municipio de
três corações/mg ou em consultório particular devidamente habilitado
para tal. Partes: prefeitura municipal de três corações x ameei – assistência médica especiliazada em epidemologia e infectologia. Valor: até
r$96.000,00 (noventa e seis mil reais) por mês. O prazo deste contrato
será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da pefeitura de
três corações em 11/11/2019. Três corações, 11 de novembro de 2019.
Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 263/2019. SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO COM ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIP. . ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA
E ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto
Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de diversos
tipos de gêneros alimentícios, destinado às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED, de Saúde - SMS e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 04/12/2019 às 12h59min do dia
17/12/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 17/12/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 17/12/2019. Valor estimado da licitação: R$ 886.175,69. Fonte
de recursos: Próprios/Vinculados. Informações: O edital do Pregão
Eletrônico n° 263/2019 estará disponível a partir das 12 horas do dia
04/12/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 28 de novembro
de 2019. RONDINELLE GOMES SOUSA. CHEFE DA SEÇÃO DE
LICITAÇÕES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 83/2019, Pregão Presencial Nº 56/2019, dia
12/12/2019, às 9h30, cujo objeto é a aquisição de veículos como caminhão basculante. O Poder Executivo torna público que realizará o certame no Setor de Licitações, situado no Paço Municipal Augusto Aires
de Lima Brandão, Av. Tiradentes, 526 - Bairro Inconfidentes - CEP
37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo site: http://
www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2019 - O
Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público que no dia 16 de dezembro de 2019, às 13:30
horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de
Preços nº.017/2019, Processo Administrativo nº. 334/2019, que tem por
objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução de obra
de recapeamento de vias do Município de Timóteo, através do convênio nº 5191000078/2016. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 28 de novembro de 2019.
Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 262/2019. ObjetoContratação de
empresa especializada para modernização de 02 (dois) elevadores da
marca ATLAS SCHINDLER instalados no prédio do Centro Administrativo “Jornalista Ataliba Guaritá Neto”, em atendimento à Secretaria de Administração-SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 04/12/2019 às 12h59min do dia
17/12/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 17/12/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 17/12/2019. Valor estimado da licitação: R$ 170.674,84. Fonte
de recursos: Próprios. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
262/2019 estará disponível a partir das 12 horas do dia 04/12/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 28 de novembro de 2019. RONDINELLE GOMES SOUSA. CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES.
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4 cm -28 1298552 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191128191150028.