quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
pá coletora, cesto organizador e refil de limpeza úmida. A Minas Gerais
Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que a Autoridade Competente decide Revogar o lote 04 do Pregão Eletrônico nº
040/2019 por razões de interesse público.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.049/2019. Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia para assistência à saúde de beneficiários do
IPSEMG atendidos no Centro de Especialidades Médicas – CEM,
mediante fornecimento único. Fica adiada sine die a data de abertura deste procedimento licitatório prevista para o dia 05/12/2019, às
08h00m (oito horas).
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo
Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -04 1300852 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE REVOGAÇÃO LOTE 09 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2019
Pregão Eletrônico nº: 033/2019 – Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais de escritório, material gráfico e lacres. A Minas
Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que a Autoridade Competente decide Revogar o lote 09 do Pregão Eletrônico nº
033/2019 por razões de interesse público.
AVISO DE REVOGAÇÃO LOTE 04 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 040/2019
Pregão Eletrônico nº: 040/2019 – Objeto: Registro de preços de material para limpeza - desentupidor de pia, pano para limpeza, vassouras,
4 cm -04 1300686 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.085.0.2019. Partes: MGS e a Posit Serviços Tecnológicos Ltda - EPP., CNPJ nº 14.364.528/0001-54. Objeto:
Locação de coletores de dados para implementação do sistema WMS
(Warehouse Management System). Valor: R$1.516,00. Vigência: 01
mês. Assinatura: 19/11/2019.
Extrato do Contrato nº J.071.0.2019. Partes: MGS e a CAF Transportes e Utilidades Eirelli., CNPJ nº 08.992.198/0001-49. Objeto: Fornecimento de vale transporte de papel no município de Passos/MG. Valor:
R$ 910.800,00,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/11/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.132.0.2016. Partes: MGS e Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ nº
10.426.715/0001-64, NIRE 3.150.021.511-7. Objeto: Acréscimo de
10% do valor anual e prorrogação da vigência por mais 12 meses,
a partir de 16/11/2019.Valor anual: R$ 16.403.903,07 Assinatura :
14/11/2019.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.140.0.2016. Partes: MGS
e CIMCORP Comércio e Serviços de Tecnologia e Informática Ltda,
CNPJ nº 04.352.711/0001-86. Objeto: Renúncia de reajuste, desconto
de 5% sobre o valor anual e prorrogação da vigência por mais 12
meses, a partir de 22/11/2019.Valor anual: R$ 759.820,60. Assinatura
: 21/11/2019.
5 cm -04 1300724 - 1
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA
44734671000151
2401049, 2401050,
2424745, 2424746,
2423901, 2401101,
2379736, 2379735,
2401043, 2401041,
2401047, 2401044,
2401042, 2401040,
2401045, 2401046,
2400987, 2401048,
2401039, 2423900,
2427675
ELI LILLY DO BRASIL LTDA
43940618000144
313307, 317812
R$ 931.016,40
CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
2814497000700
331052, 344578, 331051
R$ 234.701,35
BH FARMA COMERCIO LTDA
42799163000126
96592, 93542, 95143,
96588, 96587
R$ 409.702,62
HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.
26921908000202
289625, 874485, 874484,
874971, 295226, 876165
R$ 2.253.619,38
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
12927876000167
169471, 170208, 180093,
182968, 185207, 187792
R$ 2.840.638,03
TOTAL
R$ 27.704.319,70
44 cm -04 1300973 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Torna sem efeito a publicação do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia 30/11/19, pág. 52, Diário do Executivo – Cad. 1, Cols. 1 e 2, afeto
à “Justificativa de pagamento por quebra de cronologia”. - Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada – Crédito das sociedades empresárias e contratos constantes do anexo – relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação – art. 5º da Lei 8.666/93 e
art. 12 do Decreto Estadual 37.924/96 – imprescindibilidade de efetiva retomada do fornecimento de medicamentos constantes do Memorando 120
e anexos e da Nota Técnica 11, SEI 1320.01.0061613/2019-03.
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO POR QUEBRA DE CRONOLOGIA
Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada – Crédito das sociedades empresárias e contratos constantes do anexo – relevantes
razões de interesse público para pagamento de obrigação – art. 5º da Lei nº 8.666/96 – imprescindibilidade de efetiva retomada do fornecimento de
medicamentos constantes do Memorando 120 e anexos e da Nota Técnica 10, atualizada pela Nota Técnica 11; SEI: 1320.01.0061613/2019-03.
Considerando o teor do art. 5º da Lei 8.666/93, que preconiza que no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, deve ser obedecida, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas
exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente
publicada;
Considerando que compete ao Estado de Minas Gerais pela Secretaria de Estado de Saúde, a teor do art. 196 da Constituição da República e art.
186 da Constituição do Estado de Minas Gerais, prover assistência à saúde mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
Considerando que o Decreto Estadual 47.101/2016 estabeleceu situação de calamidade financeira no âmbito do Estado, o que, pública e notoriamente, impacta na execução das políticas públicas de saúde e capacidade de prover à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade;
Considerando que houve suspensão do fornecimento em vista da falta de pagamento de parte das sociedades empresárias que comercializam os
fármacos;
Considerando as razões de ordem técnica constantes do Memorando 120 e anexos e da Nota Técnica 11, SEI 1320.01.0061613/2019-03;
Considerando a imprescindibilidade da retomada do fornecimento dos medicamentos constantes da Nota Técnica 11, de distribuição obrigatória pela
Secretaria de Estado de Saúde, dentre os quais há aqueles cuja falta pode acarretar óbito;
EDITAL Nº 008/2019
O Superintendente Rômulo Batista Gusmão da Superintendência Regional de Governador Valadares, no uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo 1º, do art. 5º do Decreto
Estadual nº 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de devolução da carta pelo correio e estar em
local ignorado ou incerto, Srº. Elimarcius Lacerda Costa, exprefeito, inscrito no CPF sob o número 073.325.757-79 acerca
do processo de convênio 374/2006, firmado entre a Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais, em 21 de junho de 2006,
publicado no Diário Oficial do dia 22 de junho de 2016 e a Prefeitura Municipal de Água Boa, a lavratura do Auto de Apuração do Dano ao Erário nº 16/2019 no qual apurou-se o valor de
R$42.634,00 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro
reais), montante total do dano apurado corrigido e atualizado
até 31/08/2019.
Nos termos do art. 12 parágrafo 2º do Decreto Estadual nº
46.830/2015,
sobre o valor total devido incidirá a Taxa
Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia SELIC -, disponibilizado no sítio www.receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano
ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos
termos do art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Uma via do Auto de Apuração do Dano ao Erário nº 16/2019
encontra-se à disposição do responsável no Setor de Prestação
de Contas.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º, alínea “b”, inciso V do decreto Estadual nº
46.830/2015).
6 cm -04 1300674 - 1
Considerando a Recomendação 02/2016 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
Considerando o teor da Instrução Normativa SES/MG 01, de 16 de maio de 2019, publicada na imprensa oficial aos 18 de maio de 2019, páginas
12 e 13;
Considerando que, através de Edital de Convocação de Fornecedores, deu-se chamamento público, Diário do Executivo, terça-feira, 21 de maio de
2019;
Considerando que, oportunizado a todos a adesão, firmaram-se os termos de compromisso com os interessados que anuíram com o restabelecimento
do fornecimento dos medicamentos constantes das Notas Técnicas 10 e 11 mediante a quitação parcial dos débitos existentes;
JUSTIFICA-SE a quebra da ordem cronológica da liquidação das despesas em caráter excepcional a fim de que se restabeleça, de modo efetivo, o
fornecimento dos fármacos discriminados.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde - MG
MARCÍLIO DIAS MAGALHÃES
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 83/2018,
assinado em 30/07/2018 entre o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital Vale do Jequitinhonha, do município de Itaobim/MG, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.911.312/0001-85. Objeto: Fica rescindido,
amigavelmente a partir de 21/11/2019, o Termo de Contrato nº
83/2018, assinado em 30/07/2018 com fulcro no art. 79, inciso
II, e § 1º da Lei n° 8.666/93. Motivo da rescisão: Declaração
de Comando Único por meio da Deliberação CIB-SUS/MG
Nº 2.946de18 de junho de 2019. Assinatura: 21/11/2019. Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia
e Silva Júnior - Subsecretário de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pelo Hospital Vale do Jequitinhonha,
do município de Itaobim/MG, a Sra. Ivonete Esteves Batista e
a Sra. Jalvanice Lopes Neves e pela Secretaria Municipal de
Saúde e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Arleydson Cardoso de
Menezes.
4 cm -04 1300704 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMPRESA
CNPJ
NOTAS
VALOR
SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA / SANOFIAVENTIS FARMACEUTICA LTDA
10588595001092 /
2685377000823
9592, 9754, 9856,
10133
R$ 3.136.996,83
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
37396017000624
404566, 413963, 425515,
425516, 425529, 425528,
425512
R$ 3.133.153,40
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
73856593001057
375381
R$ 199.323,33
85822000112
117768
R$ 502.200,00
6073848000127
172388
R$ 43.574,82
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA
18269125000187
179579, 176533, 174664,
174609, 181548, 178246,
173072, 157547, 179505,
185928, 186577, 180192,
181543, 181544, 180711,
182639, 181517, 179554,
180724, 185251, 182229,
185508, 185310, 188112,
188110, 190786
HOSP-LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
6081203000136
587064, 573584
21681325000157
114505, 112175, 115929,
116885, 111254, 111400,
113915, 114832, 113913,
113914, 111399, 114293,
114292, 117687, 114504,
119116, 117686
ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CRISTAL PHARMA LTDA
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
R$ 502.746,06
R$ 10.501.037,01
R$ 718.019,96
R$ 2.297.590,51
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9045696/2015 de
prestação de serviços de manutenção em elevador, firmado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa Elevadores & Conservadora Aliança LTDA-ME, em conformidade com o processo
nº 1501558-000342/2015. Objeto: Prorrogação de vigência por
doze meses a partir de 15/12/2019 a 14/12/2020 sem reajuste. O
valor anual do contrato permanece inalterado em R$ 6.472,20
(seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos).
D.O: IAG 0 4291.10.122.180.4486.0001 - 339039 - 10.1 Data
da assinatura: 03/12/2019. Assinam: DarlanVenâncio Thomaz
Pereira pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
e Viviane Dos Santos Jorge pela contratada. Gestor: Robertta
Cabral Pedrosa – Masp: 1403337-7 Gestor Substituto: Danyele
Freitas Duarte Porto – Masp: 1444667-8. Fiscal: Danyele Freitas Duarte Porto – Masp: 1444667-8 – Fiscal Substituto: Laura
Helena de Medeiros Gomes – Masp: 373082-7
4 cm -04 1300717 - 1
ERRATA
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1321001358/2019.
Publicado no DOE-MG, em 03/12/2019. ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001335043-10.8.
LEIA-SE:
Dotação
Orçamentária:
4291.10.302.183.4492.0001-335043-92.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1321001362/2019.
Publicado no DOE-MG, em 04/12/2019. ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001334041-10.8. LEIA-SE: Dotação Orçamentária Estadual:
4291.10.302.174.4623.0001-335043-10.8.
EXTRATOS TERMOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001403/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Hospital da Baleia.
Valor do Repasse: R$49.990,62. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura:
04/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001407/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Benjamin
Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Hospital da Baleia. Valor
do Repasse: R$199.996,60. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura:
04/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001411/2019. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e o município de Governador
Valadares. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o
Hospital Municipal. Valor do Repasse: R$61.410,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-33404110.8. Assinatura: 04/12/2019. Vigência: 365 dias.
7 cm -04 1300910 - 1
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321002983/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade
Nossa Senhora das Dores, município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de dezembro de 2019 até 22 de
dezembro de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 2º TERMO DE
PRORROGAÇÃO DE EX OFFICIO
ao Convênio nº. 1321001763/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e a Universidade Federal de Minas Gerais – NUPAD, município
de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
29 de dezembro de 2019 até 27 de dezembro de 2020, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
02/12/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
4 cm -04 1300947 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 1131/2019 – Processo SEI
N° 1490.01.0004209/2019-58. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Centro Nordeste - CISCEN. OBJETO: 1(um) Veículo: Microônibus Mercedes Benz, Chassi: 9BM979277KB090539, Valor:
R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 03/12/2019.
Termo de Doação Eletrônico Nº 1130/2019 – Processo SEI
N° 1490.01.0004208/2019-85. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Centro Nordeste - CISCEN. OBJETO: 1(um) Veículo: Microônibus Mercedes Benz, Chassi: 9BM979277KB090422, Valor:
R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 03/12/2019.
Termo de Doação Eletrônico Nº 1012/2019 – Processo SEI
N° 1490.01.0003483/2019-66. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Centro Nordeste - CISCEN. OBJETO: 1(um) Veículo: Microônibus Mercedes Benz, Chassi: 9BM979277KB088965, Valor:
R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 03/12/2019.
Termo de Doação Eletrônico Nº 987/2019 – Processo SEI
N° 1490.01.0003220/2019-86. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Associação Beneficente Bom Samaritano. OBJETO: 1(um) Veículo Ambulância Peugeot Partner,
Chassi: 8AEGCNFN8KG504344, Valor: R$ 71.100,00. Data
de Assinatura: 21/11/2019.
7 cm -04 1300825 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 9039392/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ADMINISTRADORA METRÓPOLE – ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM
DE IMÓVEIS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 06
(seis) meses, a partir de 05/12/2019. Dotação Orçamentária nº 2321 10
12270120020001 3 3 90 39 20; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002 e UPG: 253.
2 cm -04 1300490 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9232324/2019.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ARLINDO PIRES
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA MECÂNICA LTDA. - ME. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção em elevador do CETEBIO. Pregão Eletrônico nº177/2019. Valor total: R$ 22.200,00. Vigência: 12
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912042205220137.
