TJMG 08/01/2020 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 02063/2013, Usuário: Moura Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Sabará, Deferido com condicionantes, Portaria n°1310494/2019. *Processo n° 22490/2013, Usuário: Pousada
Lazer Ltda - ME, Felixlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300104/2020. *Processo n° 15581/2013, Usuário: RCC
Holding Ltda, Congonhas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1300106/2020. *Processo n° 17497/2013, Usuário: Serviço Social
do Comércio - Administração
Regional no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1300108/2020. *Processo n° 32586/2015,
Usuário: Hidro Sabor Horticultura Ltda, Florestal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300109/2020. *Processo n° 05189/2015, Usuário: Hidro Sabor Horticultura Ltda, Florestal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300111/2020. *Processo n° 00638/2015, Usuário:
Marcelo Candiotto Moreira de Carvalho, Funilândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1300112/2020. *Processo n° 13212/2014,
Usuário: Marcelo Candiotto Moreira de Carvalho, Funilândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300113/2020. *Processo n°
00161/2014, Usuário: Congregação Redentorista, Belo Horizonte,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1300125/2020. *Processo
n° 10540/2010, Usuário: Takasuki Esaki, Jaboticatubas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1300126/2020. *Processo n° 06580/2011,
Usuário: Construtora Scalzo Cardoso Ltda, São José da Lapa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300152/2020. *Processo n°
55881/2019, Usuário: Willian Marques da Silva 04839164630 - ME,
Inhaúma, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300183/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de Janeiro de 2020.
07 1310120 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 5355/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09745415
Massilon Thurler Teixeira – PEB – 1 - Carangola - 4 - 09/12/2019 A
12/12/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02962512 Maria Helena Souza Ferraro da Silveira
– PEB – 3 - Muriae - 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 05309083
Maria do Rosario Pereira de Freitas Guimaraes – PEB – 3 - Laranjal - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 08285108 Milena Souza
de Castro – ATB – 3 - Miradouro - 3 - 03/12/2019 A 05/12/2019 158.I, 08285108 Milena Souza de Castro – ATB – 3 - Miradouro - 8
- 17/12/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 10066298 Alessandra Ferreira
Coelho – EEB – 2 - Muriae - 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019 - 158.I,
10520922 Magaly Netto de Almeida Castro – DV – 1 - Muriae - 15 03/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 10520922 Magaly Netto de Almeida
Castro – PEB – 3 - Muriae - 15 - 03/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I,
11819778 Julia Cecilia Neri Nascimentode Assis – PEB – 3 - Muriae 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03837945 Luccas Correa Neto – TAS –
1 - Muriae - 28 - 01/12/2019 A 28/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14358410 Neucy de Oliveira
Bento – ASP – 1 - Muriae - 4 - 29/11/2019 A 02/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13468665
Rosilda de Oliveira – ASB – 1 - Carangola - 10 - 03/12/2019 A
12/12/2019 23ª SRE - Muriae, 11830221 Jerusa Raimundo Tureta – PEB – 1 Muriae - 6 - 02/12/2019 A 07/12/2019 - , 13319983 Najla Roberta Alves
Mussly – PEB – 1 - Muriae - 1 - 29/11/2019 A 29/11/2019 - , 14371298
Luis Fernando Ribas Freitas – PEB – 1 - Vieiras - 15 - 04/12/2019 A
18/12/2019 - , 14410161 Heloisa Monteiro Andrade – PEB – 2 - Muriae
- 13 - 28/11/2019 A 10/12/2019 -

PORTARIA ARSAE Nº 176, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Delega competência para ordenar despesas e para aprovação de procedimentos referentes à diária de viagem no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Estadual nº.
45.871, de 30 de dezembro de 2011, alterado peloDecreto Estadual nº.
46.607, de 26 de setembro de 2014 e pelo Decreto 47.718, de 23 de
setembro de 2019, e
CONSIDERANDO que, nos termos dos arts. 21 e 22 do Decreto
37.924, de 16 de maio de 1996, é facultado ao Ordenador de Despesas
delegar competência para realizar despesa, compreendida nos atos de
empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe
forem atribuídos; e
CONSIDERANDO a necessidade de agilizar o processamento dos
expedientes administrativos de rotina relativos à administração e execução orçamentária e financeira da despesa,
RESOLVE:
Art. 1ºFica delegada competência ao servidor GUSTAVO BATISTA
DE MEDEIROS, Masp752.668-4, Chefe de Gabinete,para:
I – exercer a função de Ordenador de Despesas; e
II - aprovar os procedimentos contidos nos artigos 4º, 5º, 9º, 10, 20, 24
e 27 do Decreto nº 45.618, de 09/06/2011, que dispõe sobre autorização
de diárias de viagem.
Art. 2ºFica revogada a Portaria nº 139, de 1º de fevereiro de 2018.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020.
ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR
DIRETOR-GERAL

COMUNICAÇÃO : 5475/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13166319 Maykel Alves Pereira
– ASP – 2 - Ponte Nova - 14 - 27/12/2019 A 09/01/2020 - 158.I

07 1310401 - 1

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339041 Nelson Marcos Mendes – ASP – 3 - Uberaba - 5 - 24/12/2019 A 28/12/2019 - 158.I, 11958543
Edilson Luiz da Costa Junior – AGSE – 1 - Uberaba - 7 - 23/12/2019
A 29/12/2019 - 158.I, 11981081 Washington Menezes da Silva – ASP
– 3 - Uberaba - 9 - 23/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 12596748 Roger
Matias Goncalves – ASP – 2 - Uberaba - 3 - 23/12/2019 A 25/12/2019
- 158.I, 12596748 Roger Matias Goncalves – ASP – 2 - Uberaba - 8 27/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 12610176 Luciano Vagner Ferreira
– ASP – 2 - Uberaba - 30 - 23/12/2019 A 21/01/2020 - 158.I, 14491633
Denislei Costa da Conceicao – ASP – 1 - Iturama - 41 - 23/12/2019 A
01/02/2020 - 158.I, 14491765 Pedro Paulo Chaves Cardoso – ASP – 1
- Iturama - 5 - 27/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 14502223 Thiago da
Silva Medeiros – ASP – 1 - Uberaba - 30 - 21/12/2019 A 19/01/2020 158.I, 14506844 Alvaro Michel dos Santos – ASP – 1 - Uberaba - 10
- 19/12/2019 A 28/12/2019 - 158.I

PORTARIA ARSAE-MG Nº 175, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Delega competência à Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
para os fins que especifica e dá outras providências.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG no
uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 45.871, de
30 dezembro de 2011, alterado pelo Decreto 46.607, de 26 de setembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado
de Minas Gerais – ARSAE-MG.
Art. 2º Fica delegada à Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças,
DANIELA MARIA DE PAULA, Masp 948.710-9, competência para
praticar os seguintes atos, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor:
I. Autorizar a abertura de processos licitatórios em todas modalidades, cotações eletrônicas de preços (COTEP), excluída a concorrência,
homologar e adjudicar os respectivos atos, observadas as normas legais
e regulamentares pertinentes;
II. Autorizar a concessão de diárias de viagens, bem como o seu pagamento após o início de viagem, aprovar os relatórios de prestação de
contas das respectivas viagens e demais atos correlatos, observadas a
legislação pertinente em vigor;
III. Autorizar a aquisição, contratação e aditamento de passagens áreas,
nacionais, internacionais e terrestres.
IV. Autorizar o aditamento para aquisição de passagens de transporte
rodoviário;
V. Admitir e dispensar estagiários;
VI. Autorizar incorporação e baixa nos bens patrimoniais da
ARSAE-MG, observada a legislação pertinente;
VII. Conceder benefícios, licenças gestação e paternidade, abono família, licença gala, nojo e outros, aos servidores lotados nesta Agência.
Art. 3º O prazo da delegação conferida nos termos do artigo anterior
é indeterminado.
Parágrafo único: A delegação de competência prevista nesta Portaria
não envolve perda, pelo Diretor Geral, dos correspondentes poderes,
sendo-lhe facultado, quando entender conveniente e a qualquer tempo,
exercê-los mediante avocação do caso, sem prejuízo da validade da
delegação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 170 de 05 de novembro de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2020.
ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR
DIRETOR-GERAL
07 1310400 - 1

IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10665297 Antonio Cesar de Oliveira – AAMB – 1 - Uba - 61 - 04/01/2020 A 04/03/2020 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 72297573634 - Aparecida Domingos do Espirito Santo – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 5481/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03363298 Jose Humberto Ribeiro –
GEFAZ – 1 - Araxa - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06148282 Benedita Maria Velasco – PEB – 1 - Uberaba - 8 - 13/12/2019 A 20/12/2019 158.I, 06559165 Libia Franca Lima – PEB – 3 - Araxa - 4 - 17/12/2019
A 20/12/2019 - 158.I, 08689283 Lucimar Aparecida de Souza – EEB
– 1 - Iturama - 1 - 18/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 10820504 Alessandra Lara Silva – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 14/12/2019 A 18/12/2019
- 158.I, 13212329 Monalisa Soares Martins – ATB – 1 - Itapagipe - 32 18/12/2019 A 18/01/2020 - 158.I, 13277686 Eleci Simone Braz Guimaraes Silva – PEB – 2 - Iturama - 3 - 10/12/2019 A 12/12/2019 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10516862 Denise
Aparecida Goncalves – PEB – 1 - Araxa - 06/01/2020 - , 12939054 Vera
Maria da Silva Pires Oliveira – EEB – 2 - Uberaba - 06/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13196993 George Santiago
Leite – – 1 - - 2 - 21/12/2019 A 22/12/2019 - , 13228200 Robson Marlon Ribeiro de Souza – – 1 - - 1 - 04/01/2020 A 04/01/2020 - , 13228200
Robson Marlon Ribeiro de Souza – – 1 - - 1 - 19/12/2019 A 19/12/2019
- , 13384771 Andre Henrique Afonso da Silveira – – 1 - - 5 - 30/12/2019
A 03/01/2020 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13588918 Jefferson Cristiano
Araujo – – 1
COMUNICAÇÃO : 0001/2020
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02990976
Maria Bernadete Conegundes de Freitas – PEB – 2 - Sete Lagoas - 76
- 27/09/2019 A 11/12/2019 - 158.I, 03531753 Lucia Maura Moreira
Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 30 - 26/11/2019 A 25/12/2019 - 158.I,

03531753 Lucia Maura Moreira Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 59 27/09/2019 A 24/11/2019 - 158.I, 05577424 Sara June da Silva Ferreira – PEB – 2 - Cordisburgo - 13 - 09/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I,
08601361 Maria Ines de Oliveira Franca Rocha – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 120 - 27/09/2019 A 24/01/2020 - 158.I, 11524592 Dayse
Rodrigues de Souza Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 17/12/2019
A 17/12/2019 - 158.I, 11524592 Dayse Rodrigues de Souza Santos – PEB – 4 - Sete Lagoas - 1 - 17/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I,
11524592 Dayse Rodrigues de Souza Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 11524592 Dayse Rodrigues de
Souza Santos – PEB – 4 - Sete Lagoas - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 158.I, 13571229 Lucia Maria Ricardo Barbosa – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 119 - 29/09/2019 A 25/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210431 Bruna Mara Jardim – ASP – 1 - Sete Lagoas - 32 - 08/10/2019 A 08/11/2019 - 158.I,
12210431 Bruna Mara Jardim – ASP – 1 - Sete Lagoas - 5 - 15/11/2019
A 19/11/2019 - 158.I, 12210431 Bruna Mara Jardim – ASP – 1 - Sete
Lagoas - 17 - 26/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I, 12219572 Paula Cristina Figueiredo Franca – ASEDS – 3 - Sete Lagoas - 3 - 21/10/2019
A 23/10/2019 - 158.I, 12500211 Junior Guimaraes Teixeira – AGSE
– 1 - Sete Lagoas - 60 - 09/09/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 14456008
Walter Goncalves Fonseca – ASP – 1 - Sete Lagoas - 5 - 30/09/2019
A 04/10/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08127326
Tania Maria Goncalves dos Santos Silva – ASB – 1 - Onde se Lê: 1
00,23.09.2019,31.12.2019,5382/2019,MG 28.12.2019 - Leia-se:
100,22.09.2019,30.12.2019, 08393589 Kassia Jorge Martins – PEB –
1 - Onde se Lê: 141,16.09.2019,03.02.2020,5315/2019,MG 28.12.2019
- Leia-se: 107,16.09.2019,31.12.2019, 08939019 Sirlene Aparecida
Maciel de Freitas – PEB – 1 - Onde se Lê: 148,15.09.2019,09.02.2020,
5315/2019,MG 28.12.2019 - Leia-se: 108,15.09.2019,31.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05668199
Vanda de Deus Araujo – ASB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 23/10/2019 A
06/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03454329
Luciene Eugenio Rocha Soares Carvalho – PEB – 2 - Sete Lagoas - 113
- 10/09/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0002/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05249974
Luciene Faria Baptista – ANE – 1 - Carangola - 60 - 06/12/2019 A
03/02/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 04471173 Ellem Mara Garcia Meira – PEB – 1 Eugenopolis - 5 - 06/12/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 13047089 Thalita
Natalia Bouzada Viana Lucena – PEB – 3 - Patrocinio do Muriae - 1
- 06/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 13331830 Rawana Antunes Neves –
PEB – 3 - Muriae - 5 - 05/12/2019 A 09/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14661961 Claudinei Aparecido
Martins – ASP – 1 - Muriae - 60 - 05/12/2019 A 02/02/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 12793774 Ione
Gomes de Freitas Frossard – PEB – 2 - Onde se Lê: 4,01.10.2019,04.10.
2019,4860/2019,MG 22.11.2019 - Leia-se: 4,07.10.2019,10.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 09672510 Tereza
Cristina Boechat de Oliveira – PEB – 3 - Eugenopolis - 4 - 03/12/2019
A 06/12/2019 - , 13047089 Thalita Natalia Bouzada Viana Lucena –
PEB – 1 - Muriae - 1 - 06/12/2019 A 06/12/2019 - , 13331830 Rawana
Antunes Neves – PEB – 2 - Muriae - 5 - 05/12/2019 A 09/12/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13018148 Elizabete Lacerda da Silva – PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 0003/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Jessica Lorrane Costa Santos – – 0 - - 1 - 27/12/2019 A
27/12/2019 - 158.I, 04438651 Claudia de Castro Alvim – – 0 - Belo
Horizonte - 62 - 01/01/2020 A 02/03/2020 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13091079 James Benoni de Almeida –
GGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 29/12/2019 A 07/01/2020 - 158.I,
13328224 Luiz Marcelo Carvalho Campos – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 25 - 19/12/2019 A 12/01/2020 - 158.I, 13784509 Ana Claudia Menezes Goncalves Campos – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2
- 26/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03561321 Celso Bartolomeu Ansaloni – TFAZ – 1 - Ouro Preto - 59 - 02/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I,
09026253 Andrea Maria de Oliveira Baiao – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 7 - 28/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11494812 Marina
de Lacerda Zicker Moroco – ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/12/2019
A 23/12/2019 - 158.I, 11494812 Marina de Lacerda Zicker Moroco
– ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I,
11711579 Clecio Luiz Barbosa – PEB – 4 - Belo Vale - 5 - 02/12/2019
A 06/12/2019 - 158.I, 11711579 Clecio Luiz Barbosa – PEB – 3 - Belo
Vale - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08418980 Sonia Maria Goncalves da
Cruz – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 2 - 26/11/2019 A 27/11/2019
- 158.I, 08418980 Sonia Maria Goncalves da Cruz – PEB – 2 - Entre
Rios de Minas - 2 - 26/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 09768342 Jorgiana Maria Dias – ATB – 1 - Diamantina - 6 - 25/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03534641 Jacqueline Guimaraes – PEB – 2 Bambui - 58 - 20/10/2019 A 16/12/2019 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB
– 1 - Montes Claros - 4 - 25/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 09559931
Marina Cardoso Barbosa – PEB – 1 - Montes Claros - 40 - 07/11/2019
A 16/12/2019 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03794039 Magrace Miranda – ATB – 1 - Ouro
Preto - 15 - 16/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 11323581 Elisabeth Efigenia Duarte Severino Aleme – ANE – 3 - Ouro Preto - 1 - 18/12/2019
A 18/12/2019 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 02847747 Maria Lucia de Fatima Alves Melo
– PEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 15/11/2019 A 13/01/2020 - 158.I
Metropolitana B, 04545356 Andrea Grillo Medeiros – PEB – 1 - Igarape - 60 - 27/10/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 04545356 Andrea Grillo
Medeiros – PEB – 2 - Igarape - 60 - 27/10/2019 A 25/12/2019 - 158.I,
05564703 Luciana Nominato Marques – TDE – 1 - Belo Horizonte 4 - 24/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 06639017 Rosangela de Paula –
EEB – 1 - Contagem - 20 - 12/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 07645187

Minas Gerais - Caderno 1
Maria Narcisa Batista Santos Silva – PEB – 1 - Mateus Leme - 2 02/12/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 08904674 Roseli Nivea Ottoni –
PEB – 3 - Juatuba - 1 - 10/12/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 11945292
Geisla Cristina da Silva Lima – PEB – 3 - Contagem - 60 - 12/11/2019
A 10/01/2020 - 158.I, 12645073 Valeria Nunes Fonseca – PEB – 3 Mateus Leme - 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 13218920 Camila
Campolina Ferreira Silva – PEB – 2 - Contagem - 5 - 16/12/2019 A
20/12/2019 - 158.I
Metropolitana C, 08489536 Schirlei Luiz de Sa – PEB – 2 - Vespasiano - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - 172, 11198769 Adriana Almeida
de Caballero – ATB – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 25/12/2019 A
23/01/2020 - 158.I, 12793923 Tiago Chaves da Costa – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 24/12/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 13790985 Patricia
Aparecida da Silva – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 5 - 30/11/2019 A
04/12/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 14206890 Marina Pereira Friche – DAD-4 – 1 Belo Horizonte - 30 - 01/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14759948 Maria Aparecida Ferreira
Alves – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 20 - 02/01/2020 A 21/01/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03790151 Anderson de Oliveira
Gomes – ASP – 1 - Contagem - 15 - 29/12/2019 A 12/01/2020 - 158.I,
09059049 Ana Maria de Araujo – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves 60 - 27/12/2019 A 24/02/2020 - 158.I, 10792869 Carlos Roberto Dias
Junior – ASP – 2 - Contagem - 28 - 26/12/2019 A 22/01/2020 - 158.I,
11032885 Cleiton Martins da Silva Pinto – ASP – 2 - Belo Horizonte
- 1 - 23/12/2019 A 23/12/2019 - 158.I, 11033859 Silvana Elias dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 20 - 16/12/2019 A 04/01/2020
- 158.I, 11335239 Edmar Nunes Ferreira – ASP – 3 - Vespasiano - 15
- 29/12/2019 A 12/01/2020 - 158.I, 11336443 Roney Lopes Pereira –
ASP – 3 - Vespasiano - 7 - 31/12/2019 A 06/01/2020 - 158.I, 11408804
Walace Saint Clair Batista – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/12/2019
A 31/12/2019 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao
Joaquim de Bicas - 6 - 26/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 11976446
Marcos Aparecido da Costa Canuto – DAD-4 – 3 - Ouro Preto - 15 27/12/2019 A 10/01/2020 - 158.I, 12037099 Gleidson Gismar de Souza
– ASP – 4 - Contagem - 3 - 28/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 12149399
Rhianne Periard Drummond – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 41 07/11/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 12182275 Cicera Leslie dos Santos
Leal – ANEDS – 1 - Patrocinio - 35 - 14/08/2019 A 17/09/2019 - 158.I,
12188496 Fernanda Costa Nogueira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte 1 - 27/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 12217790 Luciano Francisco de
Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 27/12/2019 A 01/01/2020
- 158.I, 12268553 Andre Pinheiro de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 7 - 27/12/2019 A 02/01/2020 - 158.I, 12345161 Luis Otavio Gomes –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 31 - 30/12/2019 A 29/01/2020 - 158.I,
12432910 Elton Soares Vieira – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 29
- 28/12/2019 A 25/01/2020 - 158.I, 12773743 Adriana Aparecida Cardoso Leite – ASP – 2 - Belo Horizonte - 61 - 28/12/2019 A 26/02/2020
- 158.I, 12941191 Gustavo Damasio da Silva Pereira – ASP – 2 Ribeirao das Neves - 2 - 26/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 12964094
Rubens Gomes de Oliveira – ASP – 2 - Contagem - 7 - 28/12/2019 A
03/01/2020 - 158.I, 13563739 Gustavo Quadros Pinto – ANEDS – 2 Belo Horizonte - 8 - 23/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 13682422 Iara
Tatiane de Brito Santos – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 15 - 28/12/2019
A 11/01/2020 - 158.I, 13719828 Luis Fernando Braga Casagrande –
ASP – 1 - Contagem - 13 - 24/12/2019 A 05/01/2020 - 158.I, 13724919
Ivania Cintia de Lima – ASP – 2 - Ibirite - 8 - 28/12/2019 A 04/01/2020
- 158.I, 13729017 Marcos William Alves de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 27/12/2019 A 24/02/2020 - 158.I, 13737168 Talyson de Souza Godinho dos Reis – ASP – 1 - Juatuba - 1 - 26/12/2019
A 26/12/2019 - 158.I, 13749825 Renato Gregori de Souza – ASP – 1
- Belo Horizonte - 2 - 27/12/2019 A 28/12/2019 - 158.I, 13797907
Lucy Rocha Mendes – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/12/2019
A 27/12/2019 - 158.I, 13822531 Alan Fabricio Guimaraes Sampaio –
ASP – 1 - Contagem - 5 - 26/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 13829221
Danielle Cunha Campos – ANEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 92
- 30/12/2019 A 30/03/2020 - 172, 13866728 Rafael Junio Silva Ferreira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I,
13911292 Cristiane Aparecida Almeida Fernandes – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 28/12/2019 A 29/12/2019 - 158.I, 14358055 Juan
Wallace Leandro Ferreira – ASP – 1 - Contagem - 1 - 27/12/2019 A
27/12/2019 - 158.I, 14367957 Raimundo Nonato Sousa Aguiar – ASP –
1 - Contagem - 6 - 22/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 14374714 Ismael
Fabiano Ribeiro Torres – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 22/12/2019
A 20/01/2020 - 158.I, 14424493 Ricardo Meireles Armando Ribeiro –
ASP – 1 - Nova Lima - 40 - 24/12/2019 A 01/02/2020 - 158.I, 14475602
Sonia Kelly de Almeida – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/12/2019 A
30/12/2019 - 158.I, 14505937 Fabiano Goncalves de Passos – AGSE –
1 - Belo Horizonte - 4 - 31/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09297227 Moacir de
Sales Viana – ASO – 1 - Lagoa Santa - 7 - 19/12/2019 A 25/12/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 09063306 Selma Francisca da Silva –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 16 - 26/12/2019 A 10/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529951 Suzanne
Cristina Horta Silva – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/01/2020
A 16/01/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719730 Rita de Cassia Lucena – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 27/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 10733335 Dulcineia Ferreira
de Araujo Sousa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 26/12/2019 A
24/01/2020 - 158.I, 10735744 Catia Costa Barreiros – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 23/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 10740009 Raquel
dos Santos Pereira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 27/12/2019 A
31/12/2019 - 158.I, 11837085 Elisabete Vieira da Silva – TSS – 5 - Belo
Horizonte - 1 - 30/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 12642526 Priscila
Maria Silva – ASES – 2 - Belo Horizonte - 1 - 27/12/2019 A 27/12/2019
- 158.I, 13758800 Juliana Paula da Silva Ferreira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 13761754 Solange Paula
da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/12/2019 A 28/12/2019 158.I, 13777867 Roberto Vagner de Oliveira Santos – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 31 - 28/12/2019 A 27/01/2020 - 158.I, 13784194 Julio Cesar
Coradelo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/12/2019 A 30/12/2019 158.I, 13795794 Eliziene Cristiane Bahia – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 03/01/2020 A 03/01/2020 - 158.I, 13795794 Eliziene Cristiane
Bahia – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I,
13796289 Vivian da Silva Botelho Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2
- 29/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 14003388 Danielle Maira de Sousa
Fernandes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/12/2019 A 30/12/2019 158.I, 14673693 Fabricio Matos da Cunha – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 27/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10471266 Maria
da Piedade Sousa – ANGRE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/12/2019 A
10/01/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 10369338 Adriane Zacarias Nunes – AST –
1 - Belo Horizonte - 3 - 25/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 13737259
Fabiana Costa Pichitelli Ferreira – AST – 1 - Belo Horizonte - 15 26/12/2019 A 09/01/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12264321 Gilvan de Souza
Vilela – FISAG – 1 - Tres Pontas - 18 - 01/11/2019 A 18/11/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08079233624
- Lucas de Aguiar Pereira – PEB - 30/12/2019 , 08379186699 - Gabriele
de Matos Cardoso Perdigao – PEB - 20/12/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 02992105 Rusi
Meire da Cruz Mendes – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 16/12/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
08786535 Aparecida dos Anjos Oliveira – PEB – 2 - Onde se Lê: 7

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