TJMG 10/01/2020 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 122/2019 - Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 23 de janeiro de 2020, com entrega
dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
com o seguinte objeto: aquisição de alimentos para compor a merenda
das escolas e creches municipais, para atender a Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro
de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 123/2019 - Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 23 de janeiro de 2020, com entrega
dos envelopes até às 14:00 horas e abertura dos envelopes às 14:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada na locação
de banheiros químicos (normal e especial), para atender a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de
dezembro de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 124/2019 - Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2020, com entrega dos
envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte
objeto: aquisição de alimentos para compor a merenda das escolas e
creches municipais, para atender a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 125/2019 - Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2020, com entrega dos
envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço (por Km percorrido), com o seguinte objeto: contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços em veículos tipo “perua” ou “van”, destinado ao transporte de estudantes da zona rural para as escolas desta
cidade e vice-versa, até 31 de dezembro de 2020. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
41 cm -09 1311188 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG)
- RESUMO EDITAL. A Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros
(MG), realizará Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020. As inscrições serão realizadas do dia 10/01/2020 ao dia 24/01/2020. As provas objetivas, práticas e de títulos serão realizadas no dia 02/02/2020.
Maiores informações e edital completo no endereço eletrônico: www.
w2consultores.com.br. Conceição dos Ouros, 09 de Janeiro de 2020.
2 cm -09 1311069 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/019/2019 –
Objeto: Contratação de obras e serviços da construção da portaria com
suas instalações, arquibancada, rampas, gradil, paisagismo da Praça de
Eventos, com fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de Congonhas/MG. Critério: Menor Preço Por Lote. Entrega dos
envelopes: Dia: 11/02/2020 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 11/02/2020 às 09:05 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG. Maiores informações
pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139 e 1156, ou pelo site
www.congonhas.mg.gov.br. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins–
Presidente CPJL.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 055/2019
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 045/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 035/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor:
RF DE VARGAS EIRELLI, VALOR DA ARP: R$ 2.097.700,00 (Dois
milhões, noventa e sete mil e novecentos reais). Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de CIMENTO CPIII MPA (saco de 50
kg), Brita 0, Brita 1, Brita 2 para atender a demanda de todas as Secretarias Municipais de Conselheiro Pena/MG, para construção, ampliação,
reforma, reparo das obras públicas municipais e pavimentação asfáltica no município, a serem custeados com recursos próprios e recursos
de convênios. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2019. VALIDADE:
20/09/2020, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de
13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 056/2019
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 044/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: RF DE VARGAS EIRELLI, VALOR DA ARP: R$ 6.081.512,57
(Seis milhões, oitenta e um mil, quinhentos e doze reais e cinquenta
e sete centavos). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de materiais de construção, acabamento e ferramentas em geral para
obras de construção, ampliação e reformas de prédios próprios, atendendo demandas das Secretarias Municipais, a serem custeados com
recursos de convênios e/ou com recursos próprios. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2019. VALIDADE: 02/10/2020, em conformidade com
o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 057/2019
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 049/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 036/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: LEONARDO KIFER LIRA 10955094623, VALOR DA ARP:
R$ 226.324,00 (Duzentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e quatro
reais). Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para compor os cardápios de alimentação das
escolas e creches da Rede Municipal de Ensino. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2019. VALIDADE: 29/10/2020, em conformidade com
o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
15 cm -08 1310599 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM –
CONCORRÊNCIA NÚMERO 005/2019 - A Prefeitura do Município
de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na seguinte modalidade: Concorrência número
005/2019 – PA 060/2019, tipo menor preço, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para a prestação dos SERVIÇOS, precedida da realização
das OBRAS, para as UNIDADES DE ENSINO, no Município de Contagem-MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas
até às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 11 (onze) de fevereiro
2020 e com a abertura marcada para as 09:00 (nove horas), do dia 11
(onze) de fevereiro 2020.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, inclusive projetos arquitetônicos, que estarão disponíveis a partir
do dia 13 (treze) de janeiro de 2020, na Sala da Comissão Permanente
de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, Bairro
Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352-5138, de segunda
à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às
17h00min, mediante apresentação de um PEN-DRIVE à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, fax e nome da pessoa para contato ou através do site www.
contagem.mg.gov.br/licitacoes. 09 de janeiro de 2020- Danielle Venâncio Magalhães- Membro da Comissão Permanente de Licitações.
6 cm -09 1311195 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto :EXTRATO DO 01º ADITIVO AO CONTRATO Nº 812/2019,
vinculado ao processo licitatório 030/2018, referente a locação de imóvel situa-se a casa nosso lar da secretaria de Promoção Social. LOCADOR: REINALDO JOSÉ DA SILVA, CPF:318.521.069-79, prazo de
12(doze) meses. Delta, 08 de janeiro de 2020. Suliene Rodrigues da
Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -08 1310910 - 1

3 cm -09 1311251 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA – TP Nº 007/2019
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público o resultado de julgamento de PROPOSTA referente ao Processo Licitatório
nº 125/2019 – TP nº 007/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de
diagnósticos de engenharia, projetos luminotécnicos e projetos de rede
de distribuição urbana para iluminação pública, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Empresa vencedora: CEILUX – PROJETOS,
TREINAMENTOS, TURISMO E EVENTOS LTDA com proposta no
valor global de R$ 214.000,00 – Cons. Lafaiete, 09/01/2020. Kildare
Bittencourt Dutra - Presidente da CPL.
3 cm -09 1311314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 068/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº: 006/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação
de empresa para o fornecimento de pneus de veículos leves, médios
e pesados, a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênios. DATA: 28/01/2020, HORÁRIO: 09:00H. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: www.conselheiropena.
mg.gov.br, no link “Licitações”, e no portal de compras públicas através
do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de
Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o Processo Licitatório Nº: 071/2019 Dispensa Licitação Nº: 016/2019 referente ao Contrato Administrativo Nº 022//2019. Objeto: Contratação
de empresa para Prestação de Serviços de transporte por micro-ônibus, ida e volta, partindo de Conselheiro Pena à Governador Valadares
para os pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise no Município
de Governador Valadares. Empresa contratada: TRANSPORTES M
SILVA EIRELI, vigência de 90 dias a partir da data de sua publicação.
Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 003/2020. Pregão Presencial
Nº 001/2020. Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de
transporte de pacientes em veiculo tipo van com no minimo 15 lugares
para as cidades de CONSELHEIRO LAFAIETE MG E CONGONHAS
MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02. Realização: 23/01/2020 ás 09:00 horas. Local:
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios.
Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios
MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 983597922. E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 10 de Janeiro de 2020
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal,
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -09 1311168 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 002/2020. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação PP 002/2020, tendo por objeto:
Serviços de psicologia para atender o setor de saúde. Data prevista
para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
22/01/2020 às 13:00 h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério/
MG, 09/01/2020.
2 cm -09 1311283 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 001/2020. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 001/2020, tendo por objeto: Contratação de serviços de engenharia ambiental para o exercício de 2020.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas
e abertura: 22/01/2020 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 38571000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes.
Dom Silvério/MG, 09/01/2020.
2 cm -09 1311171 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 001/2020. Fará realizar às 13h00min do dia 24 de
Janeiro de 2020, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por item, visando
Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar para Centro
Educacional Padre José Maria de Oliveira em 2020. Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo
e - mail licitacaodouradoquara@gmail.com. Marcos Além de Oliveira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 002/2020. Fará realizar às 08h30min do dia 28 de Janeiro de
2020, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na
modalidade PP, tipo menor preço por KM, visando Contratação de serviços especializados de Transporte escolar para o ano de 2020. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e - mail licitacaodouradoquara@gmail.com. Marcos Além
de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 003/2020. Fará realizar às 13h00min do dia 28 de Janeiro de
2020, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na
modalidade PP, tipo menor preço por KM, visando aquisição de pneus
e contratação de serviços de recapagem os veículos da frota Municipal
em 2020. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura ou pelo e - mail licitacaodouradoquara@gmail.
com. Marcos Além de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 004/2020. Fará realizar às 08h30min do dia 31 de Janeiro de
2020, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na
modalidade PP, tipo menor preço por Item visando aquisição de materiais de construção para atender a as necessidades da Administração
Municipal em 2020. Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e - mail licitacaodouradoquara@gmail.com. Marcos Além de Oliveira – Prefeito Municipal.
8 cm -09 1311005 - 1

PREFEITURA MUNICIPALDE ESTRELA DO INDAIÁ
– Extrato de Contrato – TP 03/19 – Processo 122/19. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico de 5.142,53 m² em CBUQ e 1.163,72 metros lineares de sarjeta,
além de sinalização viária horizontal e vertical nas Ruas Padre Batista
e Tobias em atendimento ao Contrato de Repasse 866122/2018, junto
a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Estrela do Indaiá/
MG, e a empresa EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços
LTDA. Empresa vencedora: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ: 19.268.374/0001-10no valor total de R$221.052,59;
Vigência: 18/12/19 a 31/05/2023. Estrela do Indaiá/MG, 19/12/19.
Luciana Aparecida da Silva-Presidente da CPL
3 cm -09 1311035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
– Extrato de Contrato – TP 03/19 – Processo 122/19. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico de 5.142,53 m² em CBUQ e 1.163,72 metros lineares de sarjeta,
além de sinalização viária horizontal e vertical nas Ruas Padre Batista
e Tobias em atendimento ao Contrato de Repasse 866122/2018, junto
a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Estrela do Indaiá/
MG, e a empresa EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços
LTDA. Empresa vencedora: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ: 19.268.374/0001-10 no valor total de R$221.052,59;
Vigência: 18/12/19 a 31/05/2023. Estrela do Indaiá/MG, 19/12/19.
Luciana Aparecida da Silva-Presidente da CPL
3 cm -09 1311038 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE ESTRELA DO INDAIÁ
– Extrato de Contrato – TP 02/19 – Processo 121/19. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico de 4.164,54 m² em CBUQ e 827,56 metros lineares de sarjeta,
além de sinalização viária horizontal e vertical nas Ruas Pedro José
Braga, Extensão da Rua Pedro José Braga, Antônio de Souza e Olegário Maciel em atendimento ao Contrato de Repasse 867053/2018, junto
a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Estrela do Indaiá/
MG. Empresa vencedora: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ: 19.268.374/0001-10no valor total de R$223.059,46;
Vigência: 18/12/19 a 31/05/2023. Estrela do Indaiá/MG, 19/12/19.
Luciana Aparecida da Silva-Presidente da CPL
3 cm -09 1311031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Inexigibilidade nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Inexigibilidade n°
001/2020 – Credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços de exames de análises clínicas para atendimento aos usuários do
SUS. Data de abertura e horário: 23 de janeiro de 2020 (09:00 hrs).
Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de licitação
Tomada de Preços nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n°
001/2020 – Contratação de empreitada global para urbanização e construção de calçamento das Ruas Osvaldo Fernandes e Rua Manoel Justiniano Roberto – Fervedouro/MG. Para data de abertura: 30 de janeiro
de 2020 (às 08:45 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167,
site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de licitação
Tomada de Preços nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços
n° 002/2020 – Contratação de empreitada global para revitalização
e urbanização de Praça na Avenida Braulir Marcelino do Prado com
construção de muro de contenção. Para data de abertura: 30 de janeiro
de 2020 (às 13:30 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167,
site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de licitação
Tomada de Preços nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços
n° 003/2020 – Contratação de empreitada global para urbanização e
construção de calçadas na Avenida Braulir Marcelino do Prado – Fervedouro/MG. Para data de abertura: 31 de janeiro de 2020 (às 08:45
horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.
br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto
Franchini – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 001/2020 –
Aquisição de 06 (seis) veículos 0km, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de: Saúde, Ação Social e Educação. Data de
abertura e horário: 23 de janeiro de 2020(13:00 hrs). Maiores informações: pelo Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br,
pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da
Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
14 cm -09 1311246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 01/2020 - O município de Gonzaga
torna público que realizará o Processo Licitatório PL n° 01/2020 modalidade Pregão Presencial n° 01/2020, tipo Menor Preço Por Item,
o registro de preços destinado à futura e eventual aquisição parcelada
de materiais permanentes diversos, para os setores da Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 28 de janeiro de 2020, sendo o horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O
Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Portal Transparência,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG - AVISO DE LICITAÇÃO PL n° 02/2020 - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório PL n° 02/2020 - modalidade Pregão
Presencial n° 02/2020, tipo Menor Preço Por Item, a Prestação de serviço de internet com fornecimento de link de 130 MBPs e disponibilidade para operar em frequência 5.8GHz, destinada a atender a Prefeitura Municipal de Gonzaga e demais órgãos vinculados, conforme
especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 29 de
janeiro de 2020, sendo o horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no
e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209.
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG - AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 03/2020 - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório PL n° 03/2020 - modalidade Pregão
Presencial n° 03/2020, tipo Menor Preço Por Item, contratação destinada à prestação de serviços especializados em assessoria contábil, para
o exercício de 2020, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 29 de janeiro de 2020, sendo o horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 13h00. O
Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Portal Transparência,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG – EXTRATO DE
CONVOCAÇÃO PL N° 30/2019 – Pregão Presencial n° 30/2019.
Objeto: Registro de preços destinado à aquisição parcelada de equipamentos permanentes hospitalares e odontológicos para a estruturação
das unidades de saúde do município de Gonzaga. A Prefeitura Municipal de Gonzaga, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento
dos interessados, que aos 09 (nove) dias do mês de janeiro de 2020,
CONVOCA a licitante remanescente Beagá Hospitalar Eireli Ltda., inscrita no CNPJ n° 10.478.755/0001-50, na ordem de classificação do
item 03, para apresentação de melhor proposta definitiva, no prazo de
03 (três) dias úteis. Em havendo resposta negativa, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Gonzaga, Setor de Licitações, gratuitamente. Dúvidas:
(33) 3415-1275 – 1209. Júlio Maria de Sousa – Perfeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO – N° 02/2019. PL 49/2017, Pregão Presencial nº.
40/2017, contrato 68/2017. Objeto: Prestação de serviço de transporte
escolar para os alunos da rede municipal e estadual de ensino da Zona
Rural de Gonzaga, especialmente dos Córregos da Cangalha, Palmital e Figueirinha, conforme solicitação da S.M. de Educação. Contratada: Rosimar Pereira do Nascimento ME. Com fundamento no art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por
meio deste termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a
contar de 24/12/2019. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO – N° 02/2019. PL 49/2017, Pregão Presencial nº.
40/2017, contrato 69/2017. Objeto: Prestação de serviço de transporte
escolar para os alunos da rede municipal e estadual de ensino da Zona
Rural de Gonzaga, especialmente dos Córregos da Cangalha, Palmital
e Figueirinha, conforme solicitação da S.M. de Educação. Contratada:
WRS Transporte Ltda. ME. Com fundamento no art. 57, inciso II, da
Lei 8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por meio deste
termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de
24/12/2019. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO – N° 02/2019. PL 49/2017, Pregão Presencial nº.
40/2017, contrato 70/2017. Objeto: Prestação de serviço de transporte
escolar para os alunos da rede municipal e estadual de ensino da Zona
Rural de Gonzaga, especialmente dos Córregos da Cangalha, Palmital
e Figueirinha, conforme solicitação da S.M. de Educação. Contratada:
Zenitur Transportes Ltda. ME. Com fundamento no art. 57, inciso II,
da Lei 8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por meio deste
termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de
24/12/2019. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2019. PL 33/2019, Pregão
Presencial nº. 33/2019. Objeto: Registro de preços destinado ao fornecimento de refeições para a Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
Licitante: Bar e Restaurante Itanhomi Ltda. ME, no valor global total
de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Vigência: 16/12/2019
a 16/12/2020. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO DE
CONTRATO N° 53/2019. PL 33/2019, Pregão Presencial nº. 33/2019.
Objeto: Registro de preços destinado ao fornecimento de refeições para
a Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. Contratada: Bar e Restaurante
Itanhomi Ltda. ME, no valor global total estimado de R$ 53.750,00
(cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 16/12/2019
a 16/12/2020. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
22 cm -09 1311160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 059/2019
Nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar
Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto
de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO
a Dispensa de Licitação nº 0059/2019, para a contratação de prestação de serviços de análise de conformidade na folha de pagamento de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200109192702024.