quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, §
2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n°
45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo de Reabilitação, oriundo da Fundação Hemominas, DETERMINA, com fundamento no art. 54, inciso II, do supracitado Decreto, a EXCLUSÃO da
empresa CARFAG Comércio e Serviço de Manutenção Ltda., CNPJ nº
10.273.448/001-32, DO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2020.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
15 1312807 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Expediente
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 363.167-8, Mariane Ribeiro Bueno, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 20.01.2020.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
15 1313198 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
N. 08/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘e’, da
Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA,
com anuência dos mesmos, o Defensor Público RUBEN RESENDE
SOARES DE OLIVEIRA, MADEP. 576-D/MG, e a Defensora Pública
LENORA BUSTAMANTE DE LUNA DIAS, MADEP. 477-D/MG,
para integrarem o Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de Juiz de Fora/MG, o primeiro como Titular e a
segunda como suplente.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
15 1313243 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
“ATO DO COMANDANTE DO EM-4RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 03 (três) mês, ao nº
165.314 - 6, FABIANE DA SILVA BRANQUINHO, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 20/01/2020.
15 1312849 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
PORTARIA DG N° 860/ 2020
O Diretor-Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, RESOLVE:
Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social do
Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n. º 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados:
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
PROGRESSÃO
1433776-0
Renata Cruz Vieira
Assistente Técnico de Seguridade Social
07/01/2020 I -C
1427095-3
Ana Paula Fernandes Fortes Rigotti
Analista de Gestão de Seguridade Social
10/01/2020 I -C
1433779-4
Aura Maranta Correa Batista
Assistente Técnico de Seguridade Social
11/01/2020 I -C
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas nas tabelas do anexo.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2020.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor Geral
15 1312786 - 1
PORTARIA DG N° 858/2020
O Diretor-Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, resolve:
Art. 1°- Conceder Progressão na Carreira, a partir de 01 de janeiro de 2020, nos termos do Art. 16 da Lei n. º 15.465, de 13 de janeiro de 2005, aos
servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados
abaixo:
Situação Anterior à Progressão
Progressão a Partir de 01/01/2020
Nome do Servidor
MASP
Cargo
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Adenilson Silva Campos
1439758-2 Aux. Geral Seg. Social
V
D
V
E
Maria Clara Bessa
1443333-8 Assist. Téc. Seg. Social
VI
D
VI
E
Solange Silva Araújo Santos
1442740-5 Assist. Téc. Seg. Social
VI
D
VI
E
Tânia Maria Lopes Pereira
089646-9
Assist. Téc. Seg. Social
VI
F
VI
G
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2020.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2020.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor Geral
15 1312784 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “e”, da Portaria
n.º 792, de 24/06/2019, concede três meses de Férias-Prêmio, relativas
ao 1° quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras relacionadas abaixo: Masp 1433776-0 Renata Cruz Vieira, a
partir de 08/01/2020; Masp 1433779-4 Aura Maranta Correa Batista,
a partir de 12/01/2020;
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2020.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR/ Respondendo
pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
15 1313141 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
SÚMULA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
O Conselho Superior da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em
sua XVII reunião realizada no dia 11 de dezembro de 2019, deliberou
por unanimidade dar provimento ao pedido de revisão postulado e reconhecer o direito do servidor Marcos Roberto do Nascimento Pereira,
Investigador de Polícia (aposentado) Masp: 1.113.218-0, ao benefício
da promoção por invalidez, uma vez que a promoção por ato de bravura
anteriormente concedida possui fato gerador diverso, tratando-se de
institutos distintos e o servidor preenche os requisitos para obtenção de
ambos, não havendo circunstâncias que impeçam a sua concessão.
15 1313187 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 004/DRS/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa da Equipe Técnica do I Torneio de Futevôlei da Polícia Civil
de Minas Gerais
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar a Equipe Técnica abaixo relacionada como membros
da coordenação, suporte e fiscalização do I Torneio de Futevôlei da
Polícia Civil de Minas Gerais, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, a ser realizado no DIA 18 de janeiro de 2020,
a saber:
Órgão Promotor
e Executor:
Local: Capital/RMBH
Academia de Policia Civil de
Minas Gerais - ACADEPOL
Arena Túnel
Avenida Cristiano Machado, 65,
Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG
Período:
18 de janeiro de 2020 (Sábados)
Horário:
08h às 12:00 horas
Equipes
Unidades Policial Civil
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
MASP
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
349.306-1
Coordenadores Técnicos
Alexandre Fernandes Ribeiro
546.996-0
Coordenadores Administrativos:
Chearlys Demetrius Vieira
342.296-1
Giovani Antônio de Carvalho
294.573-1
Lucimeire Realina Nunes
343.847-0
Magna de Oliveira
340.610-5
Fiscais Técnicos:
Bruno Marcus de Amorim
1.256.826-7
Cláudio Santos de Oliveira
1.367.713-3
Guilherme Bueno de Sá Rocha
Jefferson Geraldo Alexandrino
Ricardo de Abreu Mello
1.243.268-8
275.996-7
1.242.327-3
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
15 1313190 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
72.700 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Alexandre Rezende
Vieira, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.330.234-4, lotado na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Lavras, pelo período de 30
(trinta) dias, a partir de 03/01/2020.
72.701 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marco
Aurélio Dias Tomé, Escrivão de Polícia, nível II, MASP 1.232.889-4,
para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Santa
Luzia/ 1ª DRPC Santa Luzia/ 3º Depto Vespasiano, procedente da Delegacia Especializada em Investigação de Homicídios de Santa Luzia/ 1ª
DRPC Santa Luzia/ 3º Depto Vespasiano.
72.702 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Valdecir dos Santos Medeiros, Investigador de Polícia, nível
Especial, MASP 546.710-5, para prestar serviços no Departamento
Estadual de Operações Especiais, procedente do 2º Departamento de
Polícia Civil de Contagem.
72.703 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Nágila Mara Andrade dos Santos Cerne, Investigadora de Polícia, nível
II, MASP 1.174.246-7, para prestar serviços na Delegacia de Polícia
Civil de Plantão de Santa Luzia/ 1ª DRPC Santa Luzia/ 3º Depto Vespasiano, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa
Luzia/ 3º Depto Vespasiano.
72.704 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Marcia Campos de
Aguiar Marinho, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.411.669-3,
lotada na 5ª Delegacia de Polícia Civil de Paracatu, pelo período de 10
(dez) dias, a partir de 09/12/2019.
72.705 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Márcio José da Silva, Investigador de Polícia, nível I, MASP
1.412.113-1, para prestar serviços na Delegacia de Plantão III/ 1º Depto
Belo Horizonte, procedente da 4ª Delegacia Regional Polícia Civil de
João Monlevade/ 12º Depto Ipatinga.
72.706 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22
do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de
09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Dispensa os servidores a seguir da função de Ordenador de Despesas na
respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Cipriano das Analista
da 1510083
1.254.055-5 Antonio
Neves Silva
Polícia Civil
Delegada
de 1510083
1.145.068-1 Bianca Landau Braile
Policia
Delegada
de 1510083
293.707-6 Rita de Cassia Januzzi
Policia
Delegada
de 1510083
457.919-9 Carla Regina Barbosa
Policia
Gislaine
de
Oliveira
Rios
Delegada
de 1510083
1.145.095-4 Xavier
Policia
Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável
Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Martins de Oli- Analista
da 1510083
1.365.739-0 Leticia
veira Castro
Polícia Civil
Técnico Assis1.351.795-8 Carolina Nunes Dias
tente da Policia 1510083
Civil
72.707 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Cesar Nogueira Investigador de 1510012,
294.951-9 Julio
Zordan
Polícia
1510084
72.708 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 72.550, referente a
licença de Diego Monteiro de Barros Colen, MASP 1.375.577-2, publicado no IOMG em 05/12/2019.
Onde se lê: período de 19 (dezenove) dias, a partir de 02/12/2019;
Leia-se: período de 17 (dezessete) dias, a partir de 02/12/2019.
72.709 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 72.663, referente a
exoneração de Marcus Vinicius de Bem, MASP 1.318.177-1, publicado
no IOMG em 09/01/2020.
Onde se lê: lotado na Delegacia de Polícia Civil de Paracatu;
Leia-se: lotado na Delegacia de Polícia Civil de Paraguaçu.
Atos Assinados pela Senhora Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
72.710 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Natael Monteiro Santana, MASP
1.233.432-2, Escrivão de Polícia, nível II, para prestar serviço na 4ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora/ 4º Depto, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Pirapetinga/4º Depto Juiz de
Fora.
72.711 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Fabrício Castro da Costa, MASP
1.318.524-4, Escrivão de Polícia I, nível I, para prestar serviço na 3ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Leopoldina/ 4º Depto Juiz de
Fora, procedente do 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora.
15 1313186 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 1.145.079-8, Eurípedes Malta Alves Júnior, a partir 26 de
dezembro 2019
MASP 1.347.366-5, Gustavo Borges Coelho, a partir de 04 de dezembro de 2019
MASP 1.318.132-6, Wanderson Carvalho de Oliveira, a partir 24 de
dezembro de 2019
MASP 1.356.778-9, Lucas Gonçalves Menezes, a partir 04 de dezembro de 2019
MASP 1.113.415-2, João de Bessa Leal, a partir de 09 de dezembro
de 2019
MASP 1.330.234-4, Alexandre Rezende Vieira, a partir de 19 de
dezembro de 2019
MASP 1.458.369-4, Alexandre Mendes Oliveira Reis, a partir de 06 de
dezembro de 2019
MASP 458.261-5, Daniel Pires Santos, a partir de 27 de dezembro
2019
MASP 1.478.952-3, Davidson Marcos dos Santos Lara, a partir de 20
de dezembro de 2019
MASP 1.366.933-8, Frederico Faria Silva, a partir de 20 de dezembro de 2019
MASP 1.256.216-1, Filipe Araújo Machado, a partir de 14 de dezembro de 2019
MASP 546.722-0, Alaor Pereira de São José, a partir de 28 de dezembro 2019
MASP 1.414.092-5, Amilcar Reis Alves dos Santos, a partir de 03 de
janeiro de 2020
MASP 1.256.832-5, Bruno Rodrigo Reis Pinto, a partir de 24 de dezembro 2019
MASP 1.352.005-1, Bruno Trindade Barbosa Jacques, a partir de 29
de outubro de 2019.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.257.119-6, Mayara Loyola Ribeiro, a partir de 14 de outubro 2019
MASP 1.458.350-4, Michelle de Miranda Rocha, a partir de 10 de
dezembro 2019
MASP 1.412.753-4, Gláucia Dyonísio, a partir de 04 de dezembro
2019
MASP 1.145.226-5, Ana Luiza Ferreira Pinto Moreira, a partir de 19
de dezembro 2019
MASP 1.366.932-0, Letícia Helena dos Santos Marques, a partir de 02
de janeiro de 2020
MASP 1.160.152-3, Lilian das Graças Silva, a partir de 16 de dezembro 2019
MASP 1.368.373-5, Ana Carolina Ferreira da Silva, a partir de 03 de
janeiro de 2020.
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos(as)
servidores(as):
MASP 1.256.578-4, Rui Rodrigues Souza Júnior, a partir de 18 de
dezembro de 2019
MASP 1.480.062-7, Yuri Pereira da Silva, a partir de 23 de novembro de 2019
MASP 1.479.983-7, Ludiane Medeiros Feliciano, a partir de 23 de
novembro de 2019
MASP 1.460.220-5, Lílian Mara da Silva, a partir de 13 de dezembro de 2019
MASP 1.482.618-4, Luíza Midory de Alcântara Santos, a partir de 18
de dezembro de 2019
MASP 1.414.273-1, Eliza Reis Coimbra de Oliveira, a partir de 19 de
dezembro de 2019
MASP 668.079-7, Nilson Lima de Oliveira, a partir de 07 de dezembro de 2019.
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por seis dias, aos(as)
servidores(as):
MASP 1.332.366-2, Estevan Ferreira Pauliquevis, a partir de 15 de
outubro de 2019.
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por três dias, aos(as)
servidores(as):
MASP 387.511-9, Alexandre de Andrade Borges, a partir de 02 de
janeiro de 2020.
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
MASP 667.867-6, Vivaldo Ferreira de Carvalho, a partir de 29 de
dezembro 2019
MASP 1.066.847-3, Ricardo Vieira de Souza, a partir de 05 de dezembro 2019
MASP 1.460.569-5, Danielly Cristina Barbosa da Silva, a partir de 05
de dezembro 2019
MASP 1.242.414-9, Kalleb Nepomuceno Fraga, a partir de 30 de
dezembro de 2019
MASP 1.019.458-7, Cristiane Sales Barbosa, a partir de 14 de novembro de 2019
MASP 1.412.552-0, Letícia Rodrigues de Moura, a partir de 05 de
novembro de 2019.
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.321.726-0, Lívia Cabral Sátiro Luiz, para Lívia Cabral Sátiro
Abdo
MASP 1.482.618-4, Luíza Midory de Alcântara Santos, para Luíza
Midory de Alcântara Cardoso
MASP 457.847-2, Schirlei de Cássia dos Santos Barbosa, para Schirlei
de Cássia dos Santos
MASP 1.482.582-2, Jéssica Rayane Tomaz Gonçalves, para Jéssica
Rayane Tomas Gonçalves Mano
MASP 1.414.146-9, Cláudia Uchôa Bráz Miranda Pimenta, para Cláudia Uchôa Bráz Miranda
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MG 15/01/2020
MASP.378.398-2, Regina Alves Guedes Batista,
Onde se lê: Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Leia-se: Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Adicional por Tempo de Serviço
Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MG 15/01/2020
MASP.274.968-7, Marilze Soares Vieira Machado
Onde se lê...:, a contar de 17/06/2010, em retificação ao MG de
30/06/2010, que o concedeu a contar de 08/10/2010.
Leia-se...: MASP.274.968-7, Marilze Soares Vieira Machado, a contar
de 17/06/2010, em retificação ao MG de 08/10/2010, que o concedeu
a contar de 30/06/2010.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 15 de janeiro de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
15 1313193 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001152335500165.
