TJMG 28/01/2020 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/08. Ato nº 15/2016,
publicado em 28/06/16. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/13. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/13.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
27 1317041 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Além Paraíba – E.E. Sebastião Cerqueira, Masp: 804.131-1,
Edneia Gomes Mendes Reis, a partir da publicação do ato, referente ao
PEBIIIO, admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Leopoldina – E.E. Sebastião Silva Coutinho, Masp: 390.407-5, Francisco José
Lima de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao PEBIIIP,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CF/1989, aos servidores: Cataguases – E.E. Guido Marliere, Masp: 1.382.026-1, Verônica do Nascimento R. Pinto, ATBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2020. Masp:
1.382081-6, Adriana de Almeida Garcia Silva, ATBIB/SE-IV, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Cataguases – E.E.
Marieta Soares Teixeira, Masp: 388.571-2, Mírian Torres Cravo Borges, ATBVJ, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/2020.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
27 1317038 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.298055-5, Maria Aparecida
Costa Porto, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P,
admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.839079-1, Clerbiam Pereira Guerra, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo PEB3H, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 07 h/a (Ex.C).
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2020
– Declara o direito, nos termos do art. 1º e § 2º do Decreto 44391/2006
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): MONTES CLAROS, MaSP.094113-8, Maria Floralice
Araújo Santos, ex-ocupante do cargo de EEB2P, admissão 02, referente
ao saldo de 03 meses de férias-prêmio em espécie.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1316759 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PREMIO- ATO N.º 01/2020 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor falecido, ato de concessão de fériasprêmio oportunas do 2º, 3º e 4º quinquênios, publ. MG 27/01/99,
09/10/03 e 06/05/09, MaSP.094113-8, Maria Floralice Araújo Santos,
EEB2P, admissão 02, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio
a/c 16/05/98, 03 meses referente ao 3º a/c 15/05/03 e 03 meses referente
ao 4° quinquênio a/c 15/05/08, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a/c 29/04/99, 03 meses referente ao 3º a/c 27/04/04 e 03 meses
referente ao 4° quinquênio a/c 19/09/11, por incorreção na vigência.

remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D-I, apostila por determinação judicial,
a contar de 13/11/2017, em cumprimento à decisão judicial que transitou em julgado em 03/12/2018, proferida no processo de nº 512866136.2019.8.13.0024.
24 1316708 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio
Benício de Abreu, MaSP 1.340.538-6, Mariane Danielle Sousa Pinto,
PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.12.19; MaSP 1.320.692-5, Maria Helena da Costa Ribeiro,
ATBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20.12.19; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP
1.323.972-8, Aline Lucas Pereira, ATBI B, admissão 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.19; PARÁ DE MINASEE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.320.797-2, Ícaro Paulo da Silva
Soares, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 09.09.18; MaSP 1.099.042-2, Simone Aparecida da Silva,
PEBII F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16.12.19; EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.237.425-2, Antônio Aparecido Resende Teixeira, ATBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.2020; MaSP 1.326.995-6, Franciele
Alves da Silva Rocha, ATBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21.12.2019; EE. Torquato de Almeida, MaSP
1.055.490-5, Thais de Araújo Ferreira Faria, ATBII C, admissão 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09.12.2019; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.324.869-5, Adriana
Aparecida de Vasconcelos, ATBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.12.19; MaSP 1.235.206-8, Douglas
Fagundes Saldanha, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03.12.19; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes
Cançado, MaSP 1.114.214-8, Janaína Mendes Silva Ferreira, PEBI
B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02.11.19; EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 866.364-3, Simone
Maria de Castro Santos, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07.12.19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BOM DESPACHO- CESEC
Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 615.434-8, Zaíra Fonseca
Damião, PEBIII G, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020; EE. Chiquinha Soares,
MaSP 838.160-0, Regina Maria Garbazza Oliveira, PEBII H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando,
MaSP 964.430-3, Maria do Perpétuo Socorro Moura Coelho, PEBI B,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03.02.2020; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.056.289-0, Wellington Clayton Silva, PEBI B, admissão
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03.02.2020; EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.350.945-0, Renato
Morais Melgaço, PEBI B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020; EE. Manoel Batista,
MaSP 1.101.096-4, Rosemar Claudino da Silva Oliveira, EEBI B,
admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03.02.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 485.863-5,
Letícia Baeta de Oliveira, ATBIII J, admissão 01, por 03 meses, sendo
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17.02.2020; CONCEIÇÃO DO
PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 763.274-8, Maria da Conceição
Aparecida de Lacerda Roberto, PEBI L, admissão 01, por 06 meses,
sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03.02.2020; PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP
252.607-7, Maria Marilene da Silva Duque, ATBI B, admissão 03, por
04 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 03
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06.02.2020.

Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2020
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do artigo 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
n.º 70/2012, da servidora: CEDRO DO ABAETÉ- EE José Ribeiro
de Andrade, MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto Silva, a partir de
07.10.2019, referente ao cargo de ATBV I, admissão 01, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, com direito à remuneração proporcional correspondente a 10.219 dias, com carga horária de
135 horas mensais.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
Anula no Ato nº 01/20, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 893377-2-04 Rogério Ribeiro Villela,
PEBIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 14/01/20, por motivo de desistência do servidor.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: CONCEIÇÃO DO PARÁEE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.092.474-4, Lúcio Firmino da Silva
Júnior, PEBI A, admissão 04, a partir de 25.11.19.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/20
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Miraí: E.E. Santo Antônio,
MaSP 1473836-3-01 Jéssica Faria Maia Pereira, EEBIA, a partir de
29/12/19; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 1231163-5-03 Edna Carvalho de Paula, PEBIB, a partir de 20/01/20.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: BOM DESPACHO- EE. Professora Maria Guerra, MaSP
1.254.125-6, Marília Henrique dos Santos, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 24.10.19.

PORTARIA/DIPE ATO Nº 59/20
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M.L.P.S,
MaSP 0319430/5/02, PEB3P, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Adriana Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
24 1316710 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade,
MaSP 1.130.002-7, Ester Garzon Guimarães Pimenta, PEBI B, admissão 04, a partir de 07.12.19.

SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1316758 - 1

SRE de Muriaé

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/20
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
633753-9-02 Sandra Regina Lamego, PEBII I, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20; Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 599941-2-02 Salete Merigui Campos Fernandes, EEBIB, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/20.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/20
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 391170-8-02 Marluce da Conceição Soares Lima, PEBIIIP, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20;
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 280806-1-02 Magda Myrian
Peçanha Vieira Soares, PEBIIG, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23,
da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15.293 de 2004, da
servidora: SRE - Muriaé/ Aposentada, MaSP 245.003-9, Rosa Maria
Veggi Gonçalves, EEB2C, admissão 02, pelo recebimento do dobro da

Tânia de Moura Morato Resende - Diretora
24 1316410 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 001 – DIRETORIA CCH –
UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de História, Professor VINICIUS CESAR DREGER DE ARAUJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso
II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, as seguintes servidoras:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 a 17/07/2020
Masp 08726630 – Filomena Luciene Cordeiro Reis; 40h/a.

Masp 09404849 – Jeaneth Xavier de Araújo Dias; 37h/a.
Masp 03679693 – Vânia Maria Siqueira Alves; 40h/a.
ATO Nº 002 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto
de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da
Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 17/07/2020
Masp 10559763 – Maurício Fagundes da Conceição; 39h/a.
Masp 10927788 – Ney Silva Santana; 38h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 17/07/2020
Masp 11850195 – Adriana Tolentino Santos; 40h/a.
Masp 13062328 – Alexandre Alves Caribé da Cunha; 40h/a.
Masp 13861943 – Érika Lucas Lopes; 36h/a.
Masp 10630325 – Janice Guimarães Carvalho; 31h/a.
Masp 11464641 – Luciana Mendes Oliveira; 40h/a.
Masp 11109428 – Nívea Maria de Oliveira Jacques; 38h/a.
Masp 11357266 – Saulo Daniel Mendes Cunha; 40h/a.
Masp 08615387 – Walter Luiz de Moura; 27h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 17/07/2020
Masp 09446170 – André Luiz Gomes Carneiro; 20h/a.
Masp 12469102 – José de Andrade Matos Sobrinho; 18h/a.
Masp 12469102 – José de Andrade Matos Sobrinho; 40h/a.
Masp 10516797 – Rosângela Ramos Veloso Silva; 20h/a.
Masp 14327316 – Simone Valéria Dias Souto; 40h/a.
Masp 08629305 – Vivianne Margareth Chaves Pereira Reis; 40h/a.
Masp 11250594 – Wellington Danilo Soares; 36h/a.
ATO Nº 005 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 a 17/07/2020
Masp 04442588 – Antônio Normando Freire da Silva; 34h/a.
Masp 06145684 – Christiane Faria Franco Vieira; 38h/a.
Masp 03386000 – Elizabeth Alves Meira Santos; 40h/a.
Masp 09751934 – Fábio Soares de Carvalho; 32h/a.
Masp 09681008 – José do Nascimento Queiroz Júnior; 38h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 a 17/07/2020
Masp 14460000 – Carloman Weliton Soares Bonfim; 32h/a.
Masp 05952403 – Elinéia Lopes Guimarães; 32h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 a 17/07/2020
Masp 09599184 – Marco Antônio Caldeira Neves; 20h/a.
Masp 11927498 – Paulo Henrique Dias Costa; 36h/a.
ATO Nº 006 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2020 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056 – Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte
servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/07/2020
Masp 13991609 – Sheila Cristina Martins Pereira; 40h/a.
ATO Nº 007 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Odontologia, Professora CAROLINA DE CASTRO OLIVEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto
de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da
Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020
Masp 14814172 – Ana Tereza Silva e Diogo; 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020
Masp 14814065 – Júlia Maria Moreira Santos; 20h/a.
Masp 12564290 – Neilor Mateus Antunes Braga; 20h/a.
Masp 10004018 – Pedro Eleutério dos Santos Neto; 20h/a.
Masp 10813806 – Verônica Oliveira Dias; 20h/a.
ATO Nº 009 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES e Chefe do Departamento de Fisiopatologia, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020
Masp 14164347 – Edson Rabelo Cardoso; 39h/a.
Masp 10645927 - Jaqueline Teixeira Teles Gonçalves; 32h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020
Masp 13496096 – Lucinéia de Pinho; 20h/a.
Masp 14164594 – Marcos Vinícius Macedo de Oliveira; 34h/a.
Masp 14719041 – Patrícia Luciana Batista Domingos; 37h/a.
Masp 14316301 – Viviane Aguiar Andrade; 40h/a.
ATO Nº 010 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Enfermagem,
Professor DIEGO DIAS DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 a 31/12/2020
Masp 11463973 – Jefferson Charles Moreira Sales; 30h/a.
Masp 12169017 - Priscila Antunes de Oliveira; 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 a 17/07/2020
Masp 10460863 - Christiane Borges Evangelista; 25h/a.
Masp 11035649 - Karine Suene Mendes Almeida Ribeiro; 30h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 a 31/12/2020
Masp 13968235 - Maria Clara Lelis Ramos Cardoso; 20h/a.
ATO Nº 011 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e da
Criança, Professora NELMA MARIA NEVES ANTUNES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo

Minas Gerais - Caderno 1
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 a 31/12/2020
Masp 13852462 - Cristiane Mendes Gonçalves Lima; 24h/a.
Masp 10664779 - Maria Neuza Martins Borborema; 32h/a.
Masp 10543148 - Maysa Helena Prado Faria Gonçalves; 21h/a.
Masp 10768869 - Simone Marinho de Oliveira; 32h/a.
Masp 10459816 - Thânia Maria de Almeida Alessandretti; 23h/a.
Masp 11202454 - Wrenilma Conceição Martins; 31h/a.
ATO Nº 014 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2020 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Agrárias, Professor MAURO KOJI KOBAYASHI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020
Masp 11267911 - Gevaldo Barbosa de Oliveira; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020
Masp 14354021 – Márcio Mahmoud Megda; 40h/a.
Masp 14428619 – Samy Pimenta; 40h/a.
ATO Nº 017 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Biologia Geral,
Professor FABIANA DA SILVA VIEIRA MATRANGOLO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020
Masp 06610091 - Franciellen Morais Costa; 40h/a.
Masp 05975982 - Gilzeane dos Santos Santana Prazeres; 40h/a.
Masp 14194112 - Islaine Franciely Pinheiro de Azevedo; 40h/a.
Masp 14325773 - Murilo Malveira Brandão; 40h/a.
Masp 04506432 - Paulo Henrique Costa Corgosinho; 40h/a.
ATO Nº 022 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica, Professora ALICE ANGELICA SIQUEIRA ROCHA COLARES
MOREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, os seguinte servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 a 31/12/2020
Masp 11958030 - Geraldo Magela Teixeira Serpa; 16h/a.
Masp 14828545 - Diego Silvio Pereira Gomes; 16h/a.
ATO Nº 023 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDRÉA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 17/07/2020
Masp 12550554 – Bruno Lutianny Fagundes Monção; 32h/a.
Masp 12455242 - Maria Nunes de França; 40h/a.
ATO Nº 024 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n.
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes
servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 17/07/2020
Masp 13386958 - Daiane Paula Soares Xavier; 30h/a.
Masp 12250759 - Rosilene Aparecida Fróes Santos; 40h/a.
Masp 12250759 - Rosilene Aparecida Fróes Santos; 20h/a.
ATO Nº 025 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de
2016, DESIGNAM nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n.
10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora,
em razão de estabilidade provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato
das Disposições Transitórias Constitucionais:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 17/07/2020
Masp 13379342 – Amanda Silva Santos; 30h/a.
27 1316843 - 1

Editais e Avisos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFINITIVAS
E CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS
À REALIZAÇÃO DA QUARTA ETAPA
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 001/2020
A Comissão de Concurso, no exercício de atribuição prevista no subitem 15.12 do Edital n. 01/2019, divulga o resultado da análise das inscrições definitivas em quatro listas, sendo a primeira uma lista dos
candidatos cuja inscrição foi indeferida; uma segunda dos candidatos
cuja inscrição foi deferida, incluídos os candidatos com deficiência e
negros (pretos e pardos), inscritos para as vagas reservadas; uma terceira somente com os candidatos deficientes; e, por fim, uma quarta
lista com os candidatos negros (pretos e pardos).
Primeira lista - candidatos cuja inscrição foi indeferida:
2556733
2551799
2541710
2546047
2547401
2548206
2567335
2542855
2550553
2550750
2541638
2549891
2559633
2557996
2569842
2559486
2542344

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001272216410134.

2556780
2551946
2556731
2541101
2542016