quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO PMMG Nº 13 / 2020
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
1250004 – CAP
1250010 - CRS
CPF
DATA
Titular
SITUAÇÃO
109.558-7
NR PM
Ten Cel PM Rodrigo Piassi do Nascimento
NOME
840.642.006-59
30/01/2020
Substituto
104.695-2
Ten Cel PM Amarildo Alves da Silva
816.497.546-04
07/01/2020
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
1250004 – CAP
1250010 - CRS
Titular
123.992-0
Ten Cel PM Wesley Barbosa Rezende
029.996.526-07
30/01/2020
Substituto
126.109-8
Maj PM Wanderson de Oliveira Carmo
038.127.066-10
07/01/2020
Belo Horizonte, 29/01/2020
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
29 1317847 - 1
“ATO DO COMANDANTE DO 11 BPM”
- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período
de 1 (um) mês, ao nº 164.897 - 1, PATRICIA LABATI FERREIRA,
ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 01/02/2020.
29 1317726 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 164.897 - 1, PATRICIA LABATI FERREIRA, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 24/02/2019.
29 1317730 - 1
EXTRATO DO PORTARIA/5 ª RPM Nº 119.535/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processada: Joana Darc Silva, MASP 160.709-2, ocupante do cargo
de Diretora Pedagógica, admissão em 01/02/2013, lotada no Colégio Tiradentes da Polícia Militar Comissão Processante: Presidente nº
113.613-4, Maj PM Vanderlan Alves Gomes. Membros: nº 123.445-9,
3º Sgt Nelson Ferreira Lopes Júnior e nº 165.095-1, ASPM Sheila
Vilela Correia.
5ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, Uberaba, 21 de novembro de 2019.
29 1317900 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.º 792,
de 26/06/2019, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 à servidora:
Matrícula 1427108-4 JEANE ALMEIDA DE ARAUJO, cargo de
ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, por 30 dias,
referente ao 1° quinquênio, a partir de 02/03/2020.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM
29 1318042 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.º 792,
de 26/06/2019, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 à servidora:
Matrícula 1442592-0, ELIANE TEIXEIRA DE MATOS, cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, por 90 dias,
referente ao 6° quinquênio, a partir de 09/03/2020.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM
29 1318035 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.° 792,
de 26/06/2019, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 à servidora:
Matrícula 1432155-8 MARIANA ALMEIDA DE MELO, cargo de
ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, por 30 dias,
referente ao 1° quinquênio, a partir de 06/03/2020.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
29 1318045 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.º 792,
de 26/06/2019, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 à servidora:
Matrícula 1433724-0 INGRID DE ANDRADE MIRANDA, cargo de
ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, por 03 meses,
referente ao 1° quinquênio, a partir de 13/03/2020.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
29 1318038 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 008/IC/ACADEPOL /PCMG/2020
Designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Pósgraduação Lato Sensu Especialização em Criminologia – Turma 20192020 – 2° módulo.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art.
140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei
Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações
vigentes, resolve designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do
Curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Criminologia
– Turma 2019-2020, 2º módulo, no período compreendido entre 17 de
janeiro a 14 de novembro de 2020, a saber:
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais –
Órgão Promotor e ACADEPOL, conforme credenciamento pela
Executor:
Resolução SEDECTES nº 049, de 02 de agosto
de 2017.
Prédio Administrativo da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200, 3º andar, Nova
Local:
Gameleira – Belo Horizonte/Minas Gerais –
CEP: 30510-210.
Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais,
aprovados no processo seletivo para o proviPúblico Alvo:
mento de vagas no Curso de Pós-graduaçãoLato
Sensu– Especialização em Criminologia - Edital
nº 003/2018
Nº de vagas:
30 vagas
Carga Horária Total 451 horas-aulas – 1º e 2º Módulos
do Curso:
de fevereiro de 2019 a 14 de novembro de
Período do Curso: 15
2020
Sextas-feiras, de 19h00min às 22h40min
Horário Escolar:
e Sábados de 08h00min às 16h40min.,
quinzenalmente.
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Alcides Costa
Coordenadora Técnica
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu
Coordenadores Pedagógicos
Adriana Maria Amado da Costa de Andrade
Elton Basílio de Souza
Monitor de Apoio
Edvaldo Gomes de Freitas
Emanuel Oliveira Bomfim
Fabiane dos Santos
Lidiane Barros de Oliveira Ataíde
Nardécio Francisco da Silva
Renato de Aguiar e Silva
Ronald Dias Matos
Sérgio Honorato
Corpo Docente: Professores
Álvaro Homero Huertas dos Santos
Bárbara Aragão Teodoro Silva
Eujécio Coutrim Lima Filho
Gustavo Persichini de Souza
Joaquim Francisco Neto e Silva
Marco Antônio Monteiro de Castro
Tânia Maria Oliveira Alves
Victor Gabriel de Oliveira Melo
Yara Vieira Lemos
MASP
381.129-6
294.474-2
341.901-7
368.812-4
1.126.937-0
1.256.960-4
1.174.326-7
1.451.179-4
1.458.457-7
343.877-7
341.383-8
294.077-3
1.355.037-1
1.111.874-2
1.174.240-0
1.332.610-3
370.197-6
386.040-0
294.040-1
211.340-5
1.189.254-4
1.176.651-6
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 002/ACADEPOL/PCMG/2020.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da lei complementar nº. 129 de 08/11/2013 – LOPC e demais legislações vigentes,
Considerando os dispositivos legais e próprios de um Centro de Formação de Condutores e documentação específica da unidade sediada nesta
ACADEPOL, especialmente a Resolução nº. 7588 da PCMG e as Resoluções e Portarias do CONTRAN, DENATRAN e DETRAN/MG.
Resolve constituir equipe didático-pedagógica e designa os respectivos
integrantes para os Cursos de Formação de Condutores, Atualização
para Renovação da CNH e Adição/Alteração de Categoria, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
- Acadepol
Público Alvo:
Policiais Civis e Servidores Administrativos
Período
29 de janeiro a 31 de dezembro de 2020
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cínara Maria Moreira Liberal
Subcoordenadora Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador Administrativo
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
Diretor Geral
Ronald Dias Matos
Diretor de Ensino
Marco Aurélio Pereira
Monitores
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi
Professores
Marco Aurélio Pereira
Ricardo Osvaldo de Souza
Instrutores
Adriano Augusto Fernandes Campos
Carlos Gonçalves Drumond
Daniel Gonçalves Santos
MASP
381.129-6
294.474-2
349.306-1
David Ferreira da Rocha
Giuliano Dias Campolina de Souza
Melquiades Henrique de Melo Filho
Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi
Rodrigo de Souza Alves Ferreira
Rogério Wilhelm Dubbers
Samuel Passos Moreira
Wagner Carvalho Moreira
Walmer Rodrigues Siqueira
William Alves de Oliveira
1.257.168-3
1.242.557-5
667.698-5
1.361.273-4
1.189.445-8
1.061.081-4
1.174.197-2
1.256.437-3
667.823-9
337.535-9
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 29 de janeiro de 2020.
Cínara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
29 1318086 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020
SEI 1510.01.0006667/2020-10
O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de
Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em favor do servidor L.A.F.V., MASP 369.818-8, nos termos da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 e
da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, visando ao
pagamento das horas noturnas trabalhadas pelo servidor no período de
Janeiro a Dezembro de 2019, assegurado por decisão judicial proferida
nos autos do processo 4432782-71.2007.8.13.0024, conforme constante Informação 42 (10987587.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
Marcelo A. Couto
Delegado-Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020
SEI 1510.01.0074825/2019-31
O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de
Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor F.J.F.V., MASP 1.241.442-1, nos termos da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da
Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de reaver os valores pagos ao servidor a título de auxílio refeição
pela Polícia Civil, nos meses de março e maio de 2018 e fevereiro e
março de 2019, uma vez que o servidor recebeu em duplicidade com a
verba de mesma natureza, paga pela FHEMIG, onde é detentor de um
segundo cargo.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
Marcelo A. Couto
Delegado-Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020
SEI 1510.01.0012804/2020-84
O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de
Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face da servidora F.F.F., MASP. 1.351.996-2, nos termos da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da
Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade
de apurar eventual débito decorrente do recebimento de Gratificação
Temporária Estratégica - GTED -4 PC1100420 no período compreendido entre 03 e 31 de maio de 2019, após publicação em 03/05/2019
do ato que revogou a referida gratificação, conforme Informação 54
(10910541).
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
Marcelo A. Couto
Delegado-Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2019
SEI 1510.01.0128045/2019-49
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal extingue o processo
071/2019, instaurado em face do servidor F.V.O., MASP 386.176-2 nos
termos do artigo 50 da Lei Estadual 14.184/2002.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
Marcelo A. Couto
Delegado-Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma
a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor G.R.A., MASP
341.915-7 restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo
administrativo.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2019
Nos termos dos artigos 65 da Lei n.º 14.184/2002 e 19 da Resolução
n.º 37/2005 – SEPLAG, a Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal reconhece a decadência no presente processo administrativo. Sendo assim, não há valores a serem ressarcidos à Administração
Pública pela servidora R.L., MASP 386.276-0.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
29 1318141 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 41/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. da lei nº 869 de 05/07/1952, por 8(oito) dias, os
seguintes servidores:
MASP
NOME
GENELHU DE ABREU
1017348-2 SEBASTIAO
E SILVA
VIGÊNCIA
16/01/2020
ATO Nº 42/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 5-7-1952, por 8(oito)
dias ao servidor:
MASP
NOME
1218409-9 RAMON SPOSITO DAS VIRGENS
VIGENCIA
24/01/2020
BRUNO ROCHA DE MELO - Diretor-Substituto
29 1317973 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo
Demonstrativo da Despesa Mensal com Pessoal e seus encargos em cumprimento ao § 3º do art.
73 da CE/89, EC n.º 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: 2201
Referência: 4º Trimestre de 2019
CARGOS
Qtd.
Out./2019
Qtd.
Nov./2019
Qtd.
Dez./2019
Qtd. 13º Salário/2019
Efetivo
57
295.436,03 55
275.629,50 54
273.218,76 55
275.629,50
Rec. Amplo
37
140.957,33 36
140.644,74 37
142.016,54 37
118.461,65
Inativos
58
255.962,34 58
255.962,34 59
261.470,85 58
255.963,43
Patronal
*
70.804,80 *
66.306,82 *
65.561,60 *
61.599,51
TOTAL GERAL
152
763.160,50 149
738.543,40 150
742.267,75 150
711.654,09
TOTAL
1.119.913,79
542.080,26
1.029.358,96
264.272.73
2.955.625,74
*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI
Gerente de Recursos Humanos.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente.
29 1318165 - 1
Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do artigo 20, inciso II, da Lei Delegada nº 175 de 26/01/2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora
Masp: 1.376.654-8, STEPHANIE APARECIDA GOUVEA DE JESUS,
pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de TV, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão, DAI – 18, TV TV1100258, a
partir de 08/01/2020.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2020.
Ronan Scoralick Abdo
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação
340.473-8
29 1318132 - 1
294.077-3
349.973-8
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
340.473-8
1.361.273-4
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
349.973-8
297.811-2
1.102.254-8
275.818-3
1.174.294-7
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro
de 2011, à servidora Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, MASP
1127927-0, do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAI-33, AP1100042, da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais, a partir de 27/01/2020.
(A) Paulo Sergio Lacerda Beirao
- Presidente em Exercício da FAPEMIG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200129195009015.
29 1317707 - 1
