TJMG 04/02/2020 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna pública ERRATA do Processo 014/2020. Espécie: Pregão Presencial SRP nº 006/2020, cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (açúcar cristal, café e chá-mate),
para suprir as necessidades das secretarias e escolas da rede Municipal
de ensino, conforme especificado no Termo de Referência – anexo II,
deste instrumento convocatório. Data da abertura que estava agendada
para o dia 05/02/2020 às 13h00 passa a ser 18/02/2020 às 13h00. O edital e errata estão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário
de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
torna público que fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios:- Pregão Presencial nº 005/2020 – Objeto: Registro de Preços
para prestação de serviços de dedetização e higienização. Abertura dia
18/02/2020 às 12 horas e 30 minutos. - Pregão Presencial nº 006/2020
– Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada
na locação de caçambas estacionárias para retirada de entulhos, com
capacidade mínima de 05 m³. Abertura dia 18/02/2020 às 14 horas. Pregão Presencial nº 007/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção diversos. Abertura dia 18/02/2020 às
15 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
licitacaorioparanaiba@gmail.com Rio Paranaíba/MG, 03 de fevereiro
de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020,
Processo Interno nº 1.737/2019, para contratação de clínica, credenciadas no chamamento público nº 011/2019, para prestação de serviço
de procedimentos clínico em fisioterapia, garantindo a reabilitação dos
pacientes do SUS, junto às empresas CLIFISA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SABARENSE LTDA no valor total de R$44.066,21(quarenta e
quatro mil, sessenta e seis reais e vinte e um centavos), FISIOMÉDICA
LTDA, ao custo total de R$58.868,91(cinquenta e oito mil, oitocentos
e sessenta e oito reais e noventa e um centavos) e FISIODONTOMED
LTDA - ME, ao custo total de R$41.421,11(quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e onze centavos), pelo prazo de 12(doze)
meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 03 de
fevereiro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AUTO DE INTERDIÇÃO 001985 – ACADEMIA PRATIQUE SANTA
INÊS LTDA., CNPJ: 33.557.429/0001-33, localizada na Avenida Contagem, nº1740, Bairro Ana Lúcia, Sabará/MG. Pelo o presente, fica
o interditado por funcionar irregularmente sem alvará, sem a licença
ambiental e por não apresentar projeto de isolamento acústico, conforme exigência prevista no artigo 53º Decreto nº 258/02. Fiscal: Bartolomeu Júlio de Carvalho. Sabará 31 de janeiro de 2020. Andrea Saraiva
de Oliveira Godinho – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 018/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 018/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de material de limpeza e gêneros
alimentícios para o Cras e Caps. A sessão terá início às 09:00 horas
(nove horas) do dia 18 de fevereiro de 2020, na Sala de Licitações da
Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/
MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias
úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 31 de
janeiro de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
036/2018:Partes: Município de Sabará e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços de agenciamento de
vagas para estagiário, mediante seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível médio e nível superior,
nos termos da Lei Federal nº 11.788/08 e Lei Municipal nº 729/97, em
atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, por mais 12
(doze) meses, ou seja, até o dia 15 de fevereiro de 2021, consoante art.
57, inciso II, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno
nº 2.097/2017. Valor: R$ 602.850,00. Data: 29/01/2020. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2020. Em
decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 001/2020, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
PROCESSO INTERNO Nº 3292/2019, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para locação de geradores
para eventos culturais e turísticos no Município de Sabará, incluindo
o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, técnico, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal
de Cultura, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto à empresa Príncipe
da Paz Produções e Eventos Ltda, no valor total de R$1.230.000,00
(um milhão, duzentos e trinta mil reais).Sabará, 03 de fevereiro de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº060/2019
– O Secretário Municipal de Administração, no uso de atribuições
legais, e com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR o
Pregão Presencial nº060/2019, que tem como objeto a “Contratação de
empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho para
prestação de consultoria e execução de serviços ao setor de Medicina e
Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos”. As informações estão disponíveis no endereço www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 03 de fevereiro
de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal
de Administração.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos, em
atendimento à Resolução SES/MG n.º 6.821, de 30 de agosto de 2019,
visando a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS),
conforme especificações constantes do Termo de Referência, do Edital
e seus Anexos, cujo edital encontra-se à disposição no Site do Município, através do link: ou solicitação pelo e-mail br>. Fim do Recebimento das Propostas: 8h do dia 17 de fevereiro de
2020. Sacramento-MG, 03 de fevereiro de 2020. Norma Estelina de
Oliveira – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 1984/2020 – ACADEMIA PRATIQUE
SANTA INÊS LTDA, CNPJ:33.557.429/0001-33, localizada na Avenida Contagem, nº1740, Galpão, Bairro Ana Lúcia, Sabará/MG. Pelo
Descumprimento dos artigos 248, II, da Lei 738/97, funcionamento
sem a respectiva licença. A interdição será suspensa assim que cumprir
o licenciamento para funcionamento. Data: 31/01/2020, Hora: 07:15
Min. Fiscal: Álvaro Djair Guadalupe Plácido, Matricula 21.783. Testemunha: Aloisio dos Santos e Silva e CB Menenguelli. Sabará 03 de
fevereiro de 2020. Sonia Maria Ferreira de Almeida – Secretária Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 – MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL – A Secretaria Municipal de Administração
torna público que realizará no dia 17/02/2020 às 09:00 horas, o Edital
de Licitação nº 011/2020, modalidade Pregão Presencial, cujo objeto
é a locação de mini caminhões contendo os equipamentos e sistemas
de sonorização, incluindo serviços de montagem, operação, instalação,
manutenção e desmontagem, para a realização do carnaval 2020, em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 03 de fevereiro
de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 009/2019. Em decorrência do contido no processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2019, PROCESSO INTERNO Nº
3.629/2019, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo
para a execução de obras de Qualificação Viária da MGC 262 – trecho km 304,96 ao km 305,74 –compreendendo reforço, recuperação
e alargamento de ponte existente sobre o Rio das velhas, implantação
de nova ponte sobre o Rio das Velhas, implantação de viaduto sobre
a rede ferroviária e execução do complexo viário com fornecimento
de mão de obra e materiais em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto
ao Consórcio Vereda – Terrayama formado pelas empresas VEREDAS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº22.544.134/0001-06 e CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA, CNPJ Nº21.681.150/0001-88, no valor
total de R$24.960.652,66 (vinte e quatro milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Sabará, 03 de fevereiro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 017/2020 – Pregão Presencial 010/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial N º 010/2020, do tipo menor
preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 14/02/2020 às 08:30h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – MG 03 de fevereiro de 2020. Belchior
Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 245/2019 – Tomada de
Preços nº 004/2019 – RIJ ENGENHARIA. Objeto: Ajustes nas planilhas de serviços, com supressão e acréscimo de itens. As alterações
representam aumento de custos no valor de R$3.658,21 do contrato que
tem o valor original de R$61.318,93. Assinado em 10/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos
da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
o resultado do pregão presencial n° 046/2019. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para suprir a demanda
da Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida.
Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor
das licitantes: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.010.855/0001-04, vencedora com o
valor total de R$ 177.138,00 (cento e setenta e sete mil, cento e trinta
e oito reais), e RONALDO ALMEIDA MENDES DISTRIBUIDORA,
inscrita no CNPJ nº 24.170.072/0001-45, vencedora com o valor total
de R$ 289.248,62 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta
e oito reais e sessenta e dois centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 – MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL – A Secretaria Municipal de Administração
torna público que realizará no dia 14/02/2020 às 09:00 horas, o Edital
de Licitação nº 010/2020, modalidade Pregão Presencial, cujo objeto
é “promover Registro de Preço, consignado em Ata, para contratação
de empresa para eventual e futura prestação de serviço de portaria nos
próprios municipais, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários a execução dos serviços,
para um período de 12 (doze) meses, de acordo com a demanda da
Prefeitura, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração,
conforme especificado neste Edital e seus anexos.” O edital na íntegra
encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 03 de
fevereiro de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019 firmado
entre o Município de Santa Maria de Itabira e Contor Construtora Torres Ltda – ME, CNPJ nº 20.961.900/0001-02, objeto contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação de vias
urbana no município [...]. Fica prorrogado pelo período de 01 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 o prazo do contrato. Permanecem inalteradas e mantidas as demais cláusulas do Contrato Original.
S.M.I., 31 de Janeiro de 2020. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito
Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
6º termo aditivo de valor (acréscimo%) ao CRT 113/2019 - Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e RM Serviços e
Locações Ltda – Valor R$ 17.998,47, vigência 01/08/2020.
7º termo aditivo de valor (acréscimo%) ao CRT 113/2019 - Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e RM Serviços e
Locações Ltda – Valor R$ 10.384,00, vigência 01/08/2020.
2º termo aditivo de Reajuste de valor ao CRT 143/2018 - Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e MC Transportes e
Viagens Ltda - Vigência: 24/07/2020 R$ 3.157,08.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 029/2020. Pregão Presencial
013/2020 A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que
irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de Pré-moldados. Tipo: Menor preço por lote. Edital à disposição
– www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 03 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 030/2020. Pregão Presencial
014/2020 A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que
irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de Material hospitalar. Tipo: Menor preço por lote. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 03
de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 031/2020. Pregão Presencial
015/2020 A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que
irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Aquisição
de materiais de escritório e escolar. Tipo: Menor preço por lote. Edital
à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal,
03 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 034/2020. Pregão Presencial
016/2020 A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá
realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de
brita. Tipo: Menor preço por lote. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 03 de fevereiro de 2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial N.º 008/2020. A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 22/2020 - Pregão Presencial
N.º 008/2020 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser
entregues até às 08:30 horas do dia 18/02/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 08:30 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo
endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.
br. S. G. R. Abaixo, 03 de janeiro de 2020. – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
Processo nº 026/2020, Pregão Presencial nº 003/2020. Aviso de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de material de construção. Abertura: 14/02/2020,
às 09:00 horas. Edital no site: www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br
ou no email: licitacao@saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br. Sebastião
Expedito Quintão de Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU-MG
Ratificação de Inexigibilidade 001/2020, Processo Licitatório 006/2020.
Nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações,
para os efeitos legais, RATIFICO o Processo Licitatório em epígrafe
para apresentação de Show Musical no Carnaval de 2020 em Santana do Garambéu com a banda “Moda Universitária”, com a empresa
LOC7 Produções e Eventos Eireli ME, CNPJ: 30.112.209/0001-08, no
valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais). Em ato contínuo, determino
que seja dada a publicidade da contratação na imprensa oficial, conforme determina o Art. 26 da Lei 8.666/93. Santana do Garambéu, 14
de janeiro de 2020. ADAILTON FONSECA DA CUNHA - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG Processo 203/19 Pregão Presencial 114/2019 – Aquisição de alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação da P.M.S.G.R.A. A Pregoeira e Equipe de Apoio, consagra
VENCEDOR/HABILITADO o licitante CNA Multiformato e Logística
Ltda – EPP para o lote 02, conforme consta na VI Ata de Reunião, São
Gonçalo do Rio Abaixo, 03 de fevereiro de 2020.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa o
Pregão Presencial N.º 009/2020 – Contratação de empresa para Locação de Veículo, micro-ônibus sem motorista e sem combustível para
transporte de funcionários do setor de limpeza urbana, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da
P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas
do dia 19/02/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo ou no site http://www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes. S. G. R. Abaixo. 03 de fevereiro de 2020
– Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação N.º 10/2020 - PRC 16/2020– ONDE se
LÊ: fará a Contratação da apresentação artística musical de “Ralan
e Rafael” dia 25/02/2020, LEIA-SE Contratação da apresentação
artística musical de “Ralan e Rafael” dia 23/02/2020, na praça central de S.G.R.A.; através da empresa Ralan Junio Borges dos Santos 13042720608, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25
caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 6.200,00. Termo de Contrato N.º
35/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/011/2020. Pregão Presencial Nº. 008/2020. Objeto: “contratação
de empresa para fornecimento de produtos de lavanderia e limpeza hospitalar, em atendimento a secretaria municipal de saúde, do município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 18/02/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 03 de fevereiro de
2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
torna público o 2º T. A. – Prorrog. de prazo do contrato nº087/2018, P.
L. nº.074/2018- T.P. nº.016/2018- Contratada:K2 CONSTRUTORA E
COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ nº 25.098.477/0001-82.OBJ.: Construção de Quadras Poliesportivas nas localidades de Santa Clara (Escola
Municipal João Marcelino Nascimento) e João Moreira, zona rural
deste Município.Fica prorrogada a vigência contratual até15/09/2020,
permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João
da Ponte MG,15/01/2020. Danilo Wagner Veloso. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
torna público o 4º T. A. – Prorrog. de Prazo do Contrato nº153/2019, P. L.
nº.053/2019- T. P.nº.006/2019- Contratada:RODRIGUES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE EIRELI - ME, CNPJ nº26.861.341/0001-45.
OBJ.:Conclusão da obra de ampliação da UBS do Condado do Norte,
neste Município. Proposta nº 112664450001/13-006, Portaria nº 2154
de 26/09/2013.Fica prorrogada a vigência contratual até12/04/2020,
permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João
da Ponte MG,13/01/2020. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
torna público o extrato da ARP do P. L. nº: 085/2019 – P. P. SRP n°:
049/2019. Obj.: Fornecimento e instalação de Mega Playgraund Parque Infantil. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA PONTE – MG. Detentora: ARP nº 008/2020 – ROSENILDA CASTRO – ME, CNPJ nº 19.978.789/0001-88. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). Vigência:
23/01/2020 à 23/01/2021. São João da Ponte MG,23 de janeiro de 2020.
Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 007/2020,
Tomada de Preços nº 004/2020 prevista para o dia 10 de fevereiro de
2020 às 10hs para ADEQUAÇÃO do objeto. Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 028/2020. Pregão Presencial
012/2020 A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá
realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de
complemento de Merenda escolar. Tipo: Menor preço por lote. Edital
à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal,
03 de fevereiro de 2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público a Chamada Pública 001/2020 – Edital 001/2020 para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE durante o período de
04/02/2020 a 27/02/2020. Inf.: (32) 33761022 ou 33761180. O Edital
encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 3
de fevereiro de 2020. Maria da Conceição S. Mata – Secretária Mun.
de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 006/2020, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres. 006/2020 – Proc. Lic. 011/2020 – Obj.: contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à Internet em alta
velocidade, que permite conexão banda larga através de sistema via
fibra ótica com tecnologia GPON (permite a conexão da fibra ótica até
ponto principal). O credenciamento das empresas e recebimento dos
envelopes será às 13h30 do dia 17/02/2020 com abertura da sessão e
julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 33761022
e o edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São
Tiago, 03/02/2020. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
Torna público o Ext. do Contrato 016/2020 – Proc. 009/20 – Disp.
005/20. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 –
Contratado: Letícia Silva-ME, CNPJ 18.381.934/0001-86 . Obj.: aquisição de 8 (oito) caixas do medicamento Venvanse 30mg (dimesilato de
lisdexanfetamina) com 28 cápsulas cada, em atendimento a Sentença
Judicial nº 0114750-69 2013 8 13 0625. Valor Total: R$2.309,52. Vig.:
30/01/2020 a 31/12/2020. São Tiago, 31/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 009/2020. Objeto: fornecimento de material hospitalar e odontológico. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José
Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,
03 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato de contrato n.º 13/2020. Pregão nº 71/2019. P. L. nº
210/2019. OBJETO:aquisição de um veículo/caminhonete PICK
UP 0 km objetivando atender o departamento de saúde. Proposta n.º
11402.407000/1190-09(Fundo Nacional da Saúde - Ministério da
Saúde). Contratado: Smart MG Comercio e Representação Ltda, CNPJ
n.º 31.022.161/0001-00 valor de R$ 129.900,00. Vigência: 03/02/2020
a 02/02/2021. Serrania, 03 de fevereiro de 2020. Rodrigo Silva Candido-Diretor Departamento de governo Administração e Planejamento.
Frederico Holanda Csizmar – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
108/2019 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 108/2019, Processo Administrativo nº. 325/2019, que
tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para atender as UBS, CAPS e Vigilância em Saúde, móveis de escritório, equipamentos e materiais de informática para a Gerência de Meio
Ambiente – CODEMA, longarinas para a UPA II, aparelhos de telefone sem fio para atender a Secretaria de Administração e ventiladores
para as UBS. Empresas Vencedoras: Nilza Rodrigues Office Eireli –
EPP, no valor total de R$5.115,60 (cinco mil cento e quinze reais e sessenta centavos); Maquipel Máquinas e Equipamentos para Escritório
LTDA – ME, no valor total de R$12.017,70 (doze mil e dezessete reais
e setenta centavos); Duda Shop Store Comércio de Eletrônicos Ltda,
pelo valor total de R$3.954,44 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Idea Tecnologia Ltda, pelo valor
total de R$30.990,00 (trinta mil novecentos e noventa reais); Móveis
e Serviços Ltda, pelo valor total de R$778,00 (setecentos e setenta e
oito reais); Licitar Comércio e Serviços Ltda – ME, pelo valor total
de R$9.136,50 (nove mil cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos); Abade & Capelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda, pelo
valor total de R$179,00 (cento e setenta e nove reais); Agil Comércio
de Materiais e Equipamentos Ltda, pelo valor total de R$1.182,00 (um
mil cento e oitenta e dois reais); MMC Móveis Eireli, pelo valor total de
R$6.592,00 (seis mil quinhentos e noventa e dois reais); Zirico Móveis
Eireli, pelo valor total de R$8.677,00 (oito mil seiscentos e setenta e
sete reais); Roma Indústria e Comércio Ltda – ME, pelo valor total de
R$5.558,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais); MJ Moveis
para Escritório Ltda, pelo valor total de R$25.030,00 (vinte e cinco mil
e trinta reais); Speed Tecnologia Eireli, pelo valor total de R$8.524,44
(oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Vitor Silvestre Felício – ME, pelo valor total de R$5.203,00
(cinco mil duzentos e três reais); Thiago Augusto de Oliveira Santos 06563427650, pelo valor total de R$1.272,00 (um mil duzentos
e setenta e dois reais). Timóteo, 03 de fevereiro de 2020 - Claudiléa
Pedroso de Oliveira Thomaz –Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200203192047026.

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