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ANO 128 – Nº 29 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
COMPANHIA INDUSTRIAL ALIANÇA BONDESPACHENSE - Em Liquidação - CNPJ: 18.810.358/0001-45
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI
Companhia Urbanizadora e de Habitação
de Belo Horizonte – URBEL
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico URBEL/ SMOBI 009/2019
- Proc. n.º 01-121.242/19-43
OBJETO: Prestação de serviços para implantação de sinalização horizontal e vertical, incluindo fornecimento, no Aglomerado da Serra e
no Conjunto Taquaril. CREDENCIAMENTO: até às 08H do dia 28
de fevereiro de 2020. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: até às 08h30min do dia 28 de fevereiro de 2020. SESSÃO
PÚBLICA DE LANCES: aberta às 10h30min do dia 28 de fevereiro de 2020. O pregão será realizado em sessão pública por meio
da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados
deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil, para obtenção da chave de acesso. O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e
https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e na SUAD – Protocolo Geral
da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno,
6.664, 1º Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, de 09h às 12h e de
14h às 16h, onde serão obtidos em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado ou por
cópia reprográfica, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020.
Josué Costa Valadão | Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
6 cm -11 1322620 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/IGAM/2017
Contrato 10/2019 - celebrado entre Agência Peixe Vivo e Tanto
Design Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para planejamento elaboração de programa continuado de comunicação e
relacionamento, prestação de serviço de consultoria e assessoria de
imprensa, comunicação técnica em recursos hidricos e criação e produção editorial de publicações impressas e digitais, comunicação online e ações de divulgação presencias para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Valor: R$857.560,21. Data de assinatura:
12/09/2019. Agência Peixe Vivo - Célia Maria Brandão Fróes e Tanto
Design Ltda. – Paulo Campos Vilela.
3 cm -10 1322236 - 1
ASSOCIAÇÃO PÃO DE SANTO ANTÔNIO
CNPJ 17414061/0001-06 – R São Paulo 795 – Centro – BH-MG
Cep 30170131 – Associação Filantrópica - Balanço Patrimonial
encerrado em 31 de dezembro de 2019. ATIVO-1) circulante R$
5.992.616,59 - caixa e bancos R$ 373.533,25 -aplicações financeiras R$ 4.533.106,67– outras contas R$ 1.463.195,43 2)permanente /
imobilizações -imóveis / móveis / utensílios / máquinas / benfeitorias
/ equipamentos R$11.193.550,89 -3) soma do ativo - R$17.563.386,24
PASSIVO- 1) circulante – EXIGIVEL - R$804.986,72 2) patrimônio social R$ 16.913.304,44 3)soma do passivo R$17.718.291,16 conta resultado do exercício – 1) receitas R$8.744.725,73 2) despesas
(R$9.655.145,43) resultado do exercício R$(154.904,92). Presidente
por delegação ao Superintendente Administrativo, MARIO LÚCIO
CALDEIRA BRANT – primeiro tesoureiro - JÚLIO FERREIRA DE
SOUZA FILHO – primeiro secretário – JOSAFÁ GOMES EVANGELISTA - SENIOR CONTABILIDADE EPP CRC/MG 007885/O.
4 cm -11 1322677 - 1
ASSOCIAÇÃO PÃO DE SANTO ANTÔNIO
-Assembleia Geral Ordinária - na forma estatutária, convoco todos os
associados em gozo de seus direitos, para a Assembleia Geral Ordinária da ASSOCIAÇÃO PÃO DE SANTO ANTÔNIO, entidade filantrópica , sem fins lucrativos, a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2020,
quinta-feira, às 19:15 hs em primeira convocação ou às 19:30 hs, em
segunda convocação em nossa sede à Rua São Paulo, 805- 2º andar –
Centro, BH/MG a fim de apreciar, discutir, votar as contas do exercício
de 2019. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020 - MARIO LUCIO
CALDEIRA BRANT- (Superintendente Administrativo)
RELATORIO DA DIRETORIA - Srs. Acionistas: Cumprindo dispositivos legais e estatutários, vimos apresentar ao vosso esclarecido
exame e julgamento, o relatório e as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2019. Para outros esclarecimentos que
julgarem necessários, colocamo-nos à disposição dos senhores acionistas. Bom Despacho, 11/02/2020. A Diretoria.
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018
ATIVO
CIRCULANTE
Disponibilidades ...............................
Contas a receber ..............................
Almoxarifado ...................................
Depósito judicial ..............................
ATIVO CIRCULANTE .....................
31.12.2019
31.12.2018
1.260.897
1.260.897
47.042
277.180
13.525
35.880
373.627
NÃO CIRCULANTE
Investimentos ....................................
Imobilizado .......................................
ATIVO NÃO CIRCULANTE ...........
144.539
144.539
1.661
487.948
489.609
TOTAL DO ATIVO ............................
1.405.436
863.236
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2018
Capital
Reserva
Ajustes
Prejuízos
Social
Capital
Patrim.
Acumulados
TOTAL
Saldo em 31/12/2018 ..............................
2.154.600
132.624
(3.356.595)
(1.069.371)
Ajuste exerc. anterior/patrimonial .....
69.690
69.690
Lucro do exercício ...............................
2.344.243
2.344.243
Saldo em 31/12/2019 ..............................
2.154.600
132.624
69.690
(1.012.352)
1.344.561
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 2019 E 2018
31.12.2019 31.12.2018
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Receita c/mercadorias e serviços .
12.934
Deduções da receita bruta .............
(2.753)
Receita Operacional Liquida .......
10.181
Custo com energia elétrica ............
(382)
Resultado Bruto ............................
10.181
(382)
RECEITA/DESPESA OPERACIONAL
Despesas administrativas/gerais ...
(18.797)
(257.635)
Despesas c/condenação judicial ...
(48.066)
Despesas com serviços de PJ ........
(18.596)
Receita (despesa) financeira líq. ..
62.419
(467.916)
Despesas c/pessoal .........................
(14.371)
(13.884)
Despesas tributarias ........................
(234.907)
(42.243)
Despesa/baixa de imóvel demolido
(372.618)
Outras receitas (venda de bens) ...
3.815.413
881.508
Resultado Operacional ..................
3.180.658
99.448
Provisão do IRPJ/CSSL ..................
(836.414)
(74.276)
Lucro Líquido do Exercício ..........
2.344.243
25.172
Rommel Bruno Pimenta
Liquidante
Alberto Correia P. Júnior - Contador CRC nº 36.325-0
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da Companhia Industrial Aliança
Bondespachense - CIAB, em reunião realizada em 7 de fevereiro
de 2020, examinou os seguintes documentos: Balanço Patrimonial,
Demonstração do Resultado do Exercício findo em 31 de dezembro
de 2019 e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Constatou-se que os referidos documentos refletem adequadamente
a situação patrimonial e financeira da CIAB, considerando os
ajustes de reclassificação dos passivos suficientes ao procedimento
de liquidação da companhia. Neste sentido opina favoravelmente
a aprovação das contas propostas pela diretoria e o liquidante, a
serem submetidas à votação da assembleia.
César Augusto S. Linhares
Marcela Cardoso L. Pimenta
Renata Amaral C. Cardoso
24 cm -11 1322560 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
10/02/2020. Ext. 3º Termo de Ratificação e Termos de Credenciamento
Nº 55 ao 57/2020, ambos referentes ao Processo 09/2019 Inexigibilidade/Credenciamento 03/2019. Obj:Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares privados de assistência
à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos Clínicos inclusive Consulas Médicas,
Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública, visando
atendimento aos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes –CISALVpara o exercício de 2020,em
complementação ou não cobertos pela rede pública.Extratodos Termos
de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço:
“http://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/system/files/uplds/xuv-qrj.
pdf”. Inf. das 08 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email:admplanejamento.
cisalv@gmail.com, e pelo Site:www.cisalv.com.br.
4 cm -11 1322804 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
realizará o Processo Licitatório Nº0005/2020 –Pregão Presencial Nº003/2020 – Registro de Preço – Tipo: Menor Preço Global.
Objeto:Referenteprestação de serviço de perfuração de poços artesianos. A abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 27/02/2020. Local:
Rua Antônio José Barbosa, 723 - O edital está à disposição no site:
www.saaeformiga.com.br– Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EXTRATO REFERENTE A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO E COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 07/2018, firmado
em 06.02.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e Dênio Pires Teixeira. Rescinde o contrato de estágio a partir
de 17.02.2020. Com fundamento na Lei nº. 11.788/08. Signatários: pela
Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pelo estagiário: Dênio Pires
Teixeira e pela entidade interveniente UNIMONTES – Universidade
Estadual de Montes Claros, sendo representada neste ato pela Srª. Keli
Cristiane Eugênio Souto.
3 cm -11 1322661 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA - CISRU - CENTRO SUL,
torna pública a abertura do Processo Licitatório 004/2020 - Pregão Presencial 003/2020 objetivando a contratação de empresa para futuro e
eventual fornecimento de baterias automotivas novas, exclusivo paraEmpresa: EPP, ME ou MEI. O credenciamento e a abertura dos envelopes serão dia 02/03/2020 às 13h30. O edital encontra-se no site www.
cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio na Rodovia BR-265,
1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro
Santiago – Pregoeira.
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/IGAM/2016
Contrato 03/2019 - celebrado entre Agência Peixe Vivo e Ticket Serviços S.A. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar
serviços de confecção e fornecimento de cartões alimentação e refeição, processamento e carga de créditos eletrônicos, a ser realizada, nos
cartões magnéticos próprios (vale alimentação/vale refeição) fornecidos aos funcionários da Agência Peixe Vivo. Valor: R$25.200,00. Data
de assinatura: 03/12/2019. Agência Peixe Vivo - Célia Maria Brandão
Fróes e Ticket Serviços S.A.- Claúdia G. Nascimento Scalabrin.
3 cm -10 1322234 - 1
4 cm -11 1322627 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão 001/2020 do Sicoob Credivale/MG-Torna público que
levará a leilão online pelo www.jonasleiloeiro.com.br,em 11/03/20 1ª
Praça e 26/03/20 2ª Praça às 10h, seu imóvel rural de 44,4 hectares situado em Almenara/MG. Fone:(37) 3242-2218.
PATRICIA ANDRADE. LEILOEIRA OFICIAL
faz saber que será levado a leilão os bens móveis inservíveis ao município de Mario Campos. Dia 02/03/2020 às 10 hs no site www.patricialeiloeira.com.br e na Prefeitura, R: Otacílio Paulino, nº 252, São Tarcísio,
Mário Campos. Inf: (31) 3243-1107.
1 cm -11 1322510 - 1
1 cm -10 1322381 - 1
8 cm -11 1322569 - 1
3 cm -11 1322824 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020 - Objeto:
Aquisição futura e eventual de Gêneros Alimentícios para o café dos
funcionários do SAAE, através de Registro de Preços . Abertura:
21/02/20-14:00h e Editais: www.saaelp.mg.gov.br . Marielle F.T. SilvaPregoeira. Lagoa da Prata, 11/02/20.
2 cm -11 1322786 - 1
2 cm -11 1322468 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2020, do tipo do tipo menor preço global sobre regime de
empreitada por preços unitários, objetivando a contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para a construção de uma travessia por método não destrutivo na BR-262, na malha urbana de Uberaba
– MG, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento
e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da
licitação: 09h do dia 27 de fevereiro de 2020. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3318-6036 / 6037 Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 11
de fevereiro de 2020, Ronaldo dos Reis Silva.
3 cm -10 1322233 - 1
Fabiano Vaz Cardoso
Diretor Presidente
3 cm -11 1322676 - 1
KPG INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ N° 29.241.879/0001-45
CONVOCAÇÃO
O Administrador no pleno gozo de suas atribuições convoca os sócios
da KPG INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, pessoa Jurídica
Cadastrada no CNPJ/MF sob o Nº 29.241.879/0001-45, para a reunião
geral extraordinária de sócios que se realizará, na Avenida Coronel
Pedro Ferreira, nº 200, Castanheiras II, Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.054-878 , no dia 20 de Fevereiro de 2020 às 08h00min em primeira chamada ( em consonância com
o art. 1030 da Lei 10.406/2002), e às 08h15min, em segunda chamada,
para deliberação da seguinte pauta:
I) Discutir e deliberar acerca da exclusão forçada do socio LLKC PARTICIPACOES EIRELI, sociedade empresária limitada com sede social
na Rodovia JORNALISTA MAURICIO SIROTSKY SOBRINHO, n°
5057, COND VILA DE SÃO FRANCISCO CASA 82, bairro / distrito
JURERE, município FLORIANOPOLIS - SC, CEP 88.053-701,, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.269.461/0001-58, com seus atos constitutivos registrados na JUCESC sob o NIRE/SC 42600258984, em sessão de 07/02/2018 por justa causa, nos termos do artigo 1.085, da Lei
10.406/2002.
II) Exclusão forçada do socio já qualificado, LLKC PARTICIPACOES
EIRELI por incapacidade superveniente nos termos do Art. 1030 da
Lei 10.406/2002,
III) Condições de liquidação das cotas do socio sob processo de
exclusão,
IV) Utilização da clausula 10° do acordo de sócios para liquidação das
cotas do sócio LLKC PARTICIPACOES EIRELI,
A presente convocação respeita os preceitos da ampla defesa e, nos termos artigo 1.085, do Código Civil, a exclusão dependerá da aprovação
de sócios representando a maioria das cotas do capital social.
Governador Valadares, 10 de Fevereiro de 2020.
KPG INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
Shirleyson Medeiros Kaisser
Administrador
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/IGAM/2017
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2018 celebrado entre Agência Peixe Vivo e Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa. Objeto:
prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses, com acréscimo de
R$ 1.532.241,65 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de
Assinatura: 10/01/2020. Agência Peixe Vivo–Célia Maria Brandão
Fróes e Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa.- Alfredo Gontijo
de Oliveira.
PASSIVO
31.12.2019 31.12.2018
CIRCULANTE
Fornecedores .......................................
55.502
50.000
Empréstimos ........................................
569.788
Salários e pró-labore ...........................
1.198
849
Impostos a pagar .................................
434
296
Credores diversos ................................
3.741
3.741
PASSIVO CIRCULANTE ....................
60.875
624.674
NÃO CIRCULANTE
Credor por alienação de bens ............
1.307.933
PASSIVO NÃO CIRCULANTE ..........
1.307.933
PATRIMÔNIO LIQUIDO
Capital .................................................. 2.154.600
2.154.600
Reserva de Capital .............................. 132.624
132.624
Ajuste de avaliação patrimonial .......
69.690
Lucro (Prejuízo) acumulado ............. (1.012.352) (3.356.595)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................... 1.344.561 (1.069.371)
TOTAL DO PASSIVO ........................... 1.405.436
863.236
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA –
AVISO LICITAÇÃO – PE 042/2019 – PRC 063/2019. OBJETO: Aquisição de veículos leves, utilitários e de carga. ABERTURA: 28/02/2020
– 14:00hs. Informações: www.bll.org.br. licitacao@barbacena.mg.gov.
br.Maria A. Eugênia – Diretora de Licitações.
1 cm -11 1322700 - 1
ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O IEF E
ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
003/2020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Ical
Indústria de Calcinação Ltda. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza ambiental/florestal prevista no artigo nº 32 da Lei Federal nº 11.428/2006, em decorrência de intervenção em áreas de vegetação florestal do Bioma Mata Atlântica, no processo de licenciamento do
empreendimento ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. – PA
00038/1986/013/2012 SUPRAM/ASF. Data de assinatura: 14/01/2020.
Fernanda Crispim dos Santos – Procuradora – ICAL Indústria de Calcinação Ltda. Amanda Cristina Chaves – Supervisora do IEF – Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade do Centro-Oeste.
3 cm -11 1322528 - 1
COUTO PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ 18.326.144/0001-06
Sociedade empresária Ltda, registrada na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, sob o nº 3120986910-6 em 19/06/2013, comunica
a redução do seu capital social, no valor de R$ 1.178.011,00 (Hum
milhão e cento e setenta e oito mil e onze reais); assim devolvendo
em dinheiro a sócia, a parte cabível, conforme artigos 1.082, 1.083 e
1.084 do C.C/2002.
2 cm -11 1322766 - 1
BANCO SEMEAR S. A.
CNPJ 00.795.423/0001-45 – NIRE 31.3.0001122-4
Assembleia Geral Extraordinária - Primeira Convocação
Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Semear, S. A. para
a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 (vinte e um)
de fevereiro de 2.020 (dois mil e vinte), às 10:00 (dez) horas, na sede
social, na Av. Afonso Pena, 3.577 – 2º. e 3º. andares, bairro Serra, CEP
30.130-008, em Belo Horizonte – Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: - Eleição de membros do Conselho
de Administração e - Reforma do Estatuto Social. Deverão os acionistas, para participar da Assembleia, exibirem documentos de identificação pessoal e para os que se fizerem representar por procuradores, o(s)
mandatário(s) deverá(ão) depositar o(s) respectivo(s) Instrumento(s) de
Procuração(ões), contra Recibo, na sede da Instituição, até 05 (cinco)
dias antes da data da Assembleia. Belo Horizonte, 11 de Fevereiro de
2.020. BANCO SEMEAR, S. A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Márcio José Siqueira de Azevedo – Vice-Presidente e Ilvio Braz
de Azevedo – Conselheiro.
4 cm -10 1321964 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200211195601021.
