sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 04/03/2020
RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010751
Partes: EMG/SEF e APOIO SERVIÇOS LTDA. Onde se lê Blenda Rosa
Pereira Couto, leia-se Marcela Carvalho Santiago,Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças / SPGF (em exercício) – 05/03/2020.
12 cm -05 1331493 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Fica, por esta publicação, notificado o Senhor CÉLIO DA SILVA
PACHECO, Leiloeiro Público Oficial da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, matrícula 1003 de 08/09/2015, acerca: do julgamento
da denúncia formulada pela JUCEMG contra o referido Leiloeiro, protocolo n.º 02/004/2016, agendado para a Sessão Plenária, do dia 23-32020, às 16h30min - Plenário - 12ª andar da sede da JUCEMG, Rua
Sergipe, 64, Centro, Belo Horizonte - MG, conforme o parágrafo 6º do
artigo 97, da Instrução Normativa n.º 72 do Departamento Nacional de
Registro Empresarial e Integração – DREI de 19 de dezembro de 2019;
bem como que é assegurado ao Leiloeiro denunciado o direito de defesa
oral, pelo prazo de até 15 (quinze) minutos, conforme parágrafo 8º do
artigo 97 da IN n.º 72/DREI/2019, e que a inscrição poderá ser feita até
às 16 horas do dia do julgamento na Secretaria de Apoio as Unidades
Colegiadas - SAUC – 12ª andar, da JUCEMG.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020. Marinely
de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
4 cm -05 1331173 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Fica, por esta publicação, notificada a Senhora SILVANA FREITAS
CARVALHO, Leiloeira Pública Oficial da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, matrícula 1004 de 08/09/2015, acerca: do julgamento
da denúncia formulada pela JUCEMG contra a referida Leiloeira, protocolo n.º 02/005/2016, agendado para a Sessão Plenária, do dia 23-32020, às 16h30min - Plenário - 12ª andar da sede da JUCEMG, Rua
Sergipe, 64, Centro, Belo Horizonte - MG, conforme o parágrafo 6º do
artigo 97, da Instrução Normativa n.º 72 do Departamento Nacional de
Registro Empresarial e Integração – DREI de 19 de dezembro de 2019;
bem como que é assegurado ao Leiloeiro denunciado o direito de defesa
oral, pelo prazo de até 15 (quinze) minutos, conforme parágrafo 8º do
artigo 97 da IN n.º 72/DREI/2019, e que a inscrição poderá ser feita até
às 16 horas do dia do julgamento na Secretaria de Apoio as Unidades
Colegiadas - SAUC – 12ª andar, da JUCEMG.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020
Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
4 cm -05 1331177 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Fica, por esta publicação, notificado o Senhor FELIPE MARTINS
MIRANDA, Leiloeiro Público Oficial da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, matrícula 1021 de 09/03/2016, acerca: do julgamento
da denúncia formulada pela JUCEMG contra o referido Leiloeiro, protocolo n.º 02/004/2017, agendado para a Sessão Plenária, do dia 23-32020, às 16h30min - Plenário - 12ª andar da sede da JUCEMG, Rua
Sergipe, 64, Centro, Belo Horizonte - MG, conforme o parágrafo 6º do
artigo 97, da Instrução Normativa n.º 72 do Departamento Nacional de
Registro Empresarial e Integração – DREI de 19 de dezembro de 2019;
bem como que é assegurado ao Leiloeiro denunciado o direito de defesa
oral, pelo prazo de até 15 (quinze) minutos, conforme parágrafo 8º do
artigo 97 da IN n.º 72/DREI/2019, e que a inscrição poderá ser feita até
às 16 horas do dia do julgamento na Secretaria de Apoio as Unidades
Colegiadas - SAUC – 12ª andar, da JUCEMG.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
4 cm -05 1331181 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
RETIFICAÇÃO
Retificação do Convênio nº 1301001335/2017, publicado no “MG”
em 23/08/2018, pág.33. Onde se lê: “Vigência: 05/04/2020”, leia-se:
“Vigência: 05/07/2020”.
1 cm -05 1331447 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
HOMOLOGAÇÃO – EDITAL Nº 041/2019.
PROCESSO Nº: 162295 2301 2019.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições
e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de manutenção rodoviária de natureza continuada para conservação
rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos,
bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução
dos serviços acima descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da
31ª URG do DER/MG – Ituiutaba / Triângulo Norte. O objeto licitado
será adjudicado à empresa SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 16.502.551/0001-93, com o preço global
de R$ 4.712.303,43 (quatro milhões, setecentos e doze mil, trezentos e
três reais e quarenta e três centavos) referente a agosto de 2019. A partir
da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada
a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do
contrato e garantia adicional na forma prevista no § 2.º do artigo 48 da
Lei 8.666/93, no prazo de até 03 (três) dias úteis.
HOMOLOGAÇÃO – EDITAL Nº 044/2019.
Processo nº: 162297 2301 2019. O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da
Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de manutenção rodoviária de natureza
continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência
e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e
seus dispositivos. A execução dos serviços acima descritos está restrita
ao âmbito de circunscrição da 18ª URG do DER/MG – Monte Carmelo / Triângulo Norte. O objeto licitado será adjudicado à empresa
ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A, CNPJ
19.758.779/0001-37, com o preço global de R$6.402.168,43 (seis
milhões, quatrocentos e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos) referente a agosto de 2019. A partir da publicação
desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar
garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA
LTDA Instrumento: Termo de Aditamento nº DM-004 ao Contrato
PRC-22.025/17. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 01 ano,
contado a partir de 01/MARÇO/20. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III
do contrato aditado fica substituída pela de fls. 631/634, do Processo
n.º001.291-2301/19. III - O valor do contrato após o enquadramento
passa a ser de R$7.511.946,12, com preços iniciais de JANEIRO/17.
IV– Dotação Orçamentária: 2301.26.782.081.2039 0001 44.90.51 0
fontes 32.1, 33.1, 51.1, 54.2, 60.2 e 83.2
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento nº DM-:004 ao Contrato
PRC-22.035/17. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 01 ano,
contado a partir de 01/MARÇO/20. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do
contrato aditado fica substituída pela de fls. 727/730, do Processo n.º
085.044-2301/18. III - O valor do contrato após o enquadramento passa
a ser de R$5.240.183,00, com preços iniciais de OUTUBRO/16. IV–
Dotação Orçamentária: 2301.26.782.081.2039.0001.44.90.51 0 fontes
32.1, 33.1, 51.1, 54.2, 60.2 e 83.2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA
LTDA Instrumento: Termo de Aditamento nº DM:004 ao Contrato
PRC-22.028/17. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 01 ano,
contado a partir de 01/MARÇO/20. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III
do contrato aditado fica substituída pela de fls. 765/768, do Processo
n.º 002.435-2301/20. III - O valor do contrato após o enquadramento
passa a ser de R$5.393.062,77, com preços iniciais de JANEIRO/17.
IV– Dotação Orçamentária: 2301.26.782.081.2039 0001 44.90.51 0
fontes 32.1, 33.1, 51.1, 54.2, 60.2 e 83.2
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: art. 65, §
8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Inclusão da Dotação
Orçamentária 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 fonte de recurso:
70.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes de fls. 509/512, do Processo n.º
86184-2301-2014. Nos contratos abaixo relacionados:
Contek Engenharia S/A. Cont. PRC-22.004/17. Proc. 86184-23012014
Engesolo Engenharia Ltda. Cont. PRC-24.011/14. Proc. 84965-23012017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Crc Engenharia Ltda. Ordem de
paralisação em 01/12/2019 ao contrato PRC-22.013/14: fica essa contratada, solicitada a paralisar a execução de obras e serviços de manutenção rodoviária do tipo conservação corretiva visando a recuperação
do corpo estradal danificado em pontos localizados nos trechos de rodovias discriminados no objeto contratual, pertencentes à circunscrição da
28ª URG - Teófilo Otoni e 29ª URG -Manhumirim do DER/MG. Processo nº: 41086-2301/2016, 85114-2301/2018.
20 cm -05 1331559 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
Sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO UNIDADE DE ORIGEM
DOUGLAS
1389162-7 WILLIAN
BARBOSA DE ARAUJO
AGSE
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
motivações constantes
CENTRO SOCIOEDU- CENTRO DE INTERNACAO Conforme
Processo Administrativo SEI nº
CATIVO ANDRADAS PROVISORIA DOM BOSCO no
1450.01.0162308/2019-21
Belo Horizonte, 02 demarço de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
Sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
1402618-1 CLAYTON
MATOS
CARGO
DIAS
AGSE
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
motivações constantes
CENTRO SOCIOEDUCA- CENTRO DE INTERNAÇÃO Conforme
Processo Administrativo SEI nº
TIVO SANTA TEREZINHA PROVISÓRIA DOM BOSCO no
1450.01.0162219/2019-96
Belo Horizonte, 02 demarço de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
Sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
UNIDADE DE
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
DESTINO
Conforme
motivações constantes
CON- ASEDS – Aux. PRESIDIO INSPETOR JOSE CENTRO DE APOIO
1307234-3 VALDIRENE
Processo Administrativo SEI nº
CEICAO DA COSTA de Enfermagem MARTINHO DRUMOND MEDICO E PERICIAL no
1450.01.0161533/2019-91
Belo Horizonte, 02 demarço de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
Sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
UNIDADE
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
DE ORIGEM
Conforme motivações constantes
GUILHERME
HENRIQUE
DOPCAD
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
1337976-3 FRANCA PEIXOTO
AGSE
no Processo Administrativo SEI nº
- CONTAGEM RIBEIRAO DAS NEVES
1450.01.0162065/2019-83
Belo Horizonte, 02 demarço de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
Sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
DE INTERNA- Conforme motivações constantes
ADRIANO
CENTRO SOCIOEDUCA- CENTRO
1128042-7 ALAN
AGSE
ÇÃO
PROVISORIA DOM no Processo Administrativo SEI
DIMAS
TIVO SANTA TEREZINHA BOSCO
nº 1450.01.0162202/2019-70
Belo Horizonte, 02 demarço de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
Sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
Conforme motivações constantes
HELTON
DE
ASSIS
CENTRO
SOCIOEDUCACASA
DE
SEMILIBER1344352-8 SILVA
AGSE
no Processo Administrativo SEI nº
TIVO SANTA CLARA
DADE PLANALTO
1450.01.0162157/2019-24
Belo Horizonte, 03 demarço de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
Sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
motivações constantes
HENRIQUE AGSE CENTRO SOCIOEDU- CENTRO DE INTERNACAO Conforme
1388812-8 FABIO
no
Processo Administrativo SEI nº
PEREIRA
CATIVO LINDEIA
PROVISORIA DOM BOSCO 1450.01.0161789/2019-66
Belo Horizonte, 03 demarço de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
Sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
motivações constantes
DOS
CENTRO SOCIOEDUCA- CENTRO SOCIOEDUCA- Conforme
1389053-8 FABRICIO
AGSE
no
Processo Administrativo SEI nº
SANTOS
TIVO SANTA HELENA
TIVO ANDRADAS
1450.01.0161863/2019-08
Belo Horizonte, 03 demarço de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
50 cm -05 1331542 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 08/2020
Pregão Eletrônico n.º 08/2020. Objeto:Fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, àUnidadePrisional: Presídio de Extrema, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas. Homologo o
processo licitatório no valor de R$ 847.780,22 (oitocentos e quarenta
e sete mil setecentos e oitenta reais e vinte e dois centavos) à empresa
SÓLIDA NUTRICAO EIRELI,CNPJ 13.874.676/0001-56.
Tiago Maduro de Azevedo, Superintendente de Infraestrutura e Logística – Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
3 cm -05 1331138 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339033.05.2875.02.20
PARTES: EMG/SEJUSP e EMPRESA LÓGICA TRANSPORTES
LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação
de serviços de empresa especializada em transporte intramunicipal
incluindo veículos e motoristas, destinada aos agentes públicos da Penitenciária de Teófilo Otoni e do Presídio de Teófilo Otoni, localizados
em Teófilo Otoni/MG. OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO do Contrato
Inicial por mais 12 meses a contar de 05/03/2020; b) O REAJUSTE
do contrato inicial em 4,31%; c) A ALTERAÇÃO para a inclusão da
dotação orçamentária; d) A ALTERAÇÃO na designação do Gestor e
Fiscal do contrato; e) A ALTERAÇÃO NO PREÂMBULO do contrato
inicial DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE: que promoveu a
reforma administrativa no Estado de Minas Gerais onde a Fusão da
Secretaria de Estado de Administração Prisional-SEAP com a Secretaria de Segurança Pública-SESP; altera a denominação da Contratante
para SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA-SEJUSP. VALOR: O valor global do contrato, em virtude
da alteração em tela, será de R$ 1.049.247,12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n°1451.06.421.145.4423.0001.339033.05.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e Filipe Vieira da Silva.
Assinatura em: 04/03/2020.
5 cm -05 1331353 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 02/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2020. Objeto: Fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 224: Presídio de Boa Esperança, Presídio de
Campo Belo e Presídio de Candeias, em lote único, assegurando uma
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas.
As refeições deverão ser destinadas a presos e servidores públicos a serviço nas Unidades. Homologo o processo licitatório, pregão eletrônico
02/2020, o qual declarou habilitada a empresa ESTRELA ALIMENTACAO EIRELI, CNPJ 21.703.289/0001-85. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
3 cm -05 1331570 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9178097
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMAD, e a sociedade empresária Trivale Administração LTDA, que
tem como objeto o acréscimo de 25% nos itens descritos no termo.
Valor: R$ 1.736.692,81 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.43.0.52.2
1371.17.512.120.4321.0001.3.3.90.39.43.0.52.2
1371.18.542.119.4317.0001.3.3.90.39.43.0.52.2
1371.18.542.122.4340.0001.3.3.90.39.43.0.52.2
1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.87.0.52.2
1371.17.512.120.4321.0001.3.3.90.39.87.0.52.2
1371.18.542.119.4317.0001.3.3.90.39.87.0.52.2
1371.18.542.122.4340.0001.3.3.90.39.87.0.52.2
a) DIOGO SOARES DE MELO FRANCO. Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças. Delegação de competência: Resolução
Semad Nº 2.927, 10 de janeiro de 2020. Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad; b) VITOR FLORES DE DEUS - Trivale Administração LTDA
5 cm -05 1331504 - 1
RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Nome
Identificação
Auto de Infração
Anderson Barbosa Reis
039.740.176-07
227471/2020
4 cm -05 1331605 - 1
CANCELAMENTO DE TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA
O Subsecretário de Fiscalização Ambiental, torna público o cancelamento do Termo de Ajustamento de Conduta Nº 04/2019 celebrado
entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa FLEURS GLOBAL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ
n. 31.288.446/0001-97.
(a) Robson Lucas da Silva.
Subsecretário de Fiscalização Ambiental.
2 cm -05 1331116 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
ANULAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi anulado o Ato de Arquivamento da Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental
- DAIA, publicado na Imprensa Oficial do Estado em 18/05/2019, na
página 132, conforme o processo abaixo identificado:
*Maria Clara de Oliveira Faria/Fazenda Volta do Brejo - CPF
486.405.066-04 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Alpinópolis/MG - Processo Nº
10030000008/18: decisão da anulação do Ato de Arquivamento:
05/03/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO Sul.
INDEFERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foram
indeferidos requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental
dos processos abaixo identificados:
*Maria Clara de Oliveira Faria/Fazenda Volta do Brejo - CPF
486.405.066-04, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Alpinópolis/MG, Processo Nº
10030000008/18, data da decisão: 05/03/2020. *Stelita 08 Nascente
dos Prados Incorporadora SPE Ltda. - CNPJ 27.133.368/0001-84,
Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Pouso Alegre/MG, Processo Nº 10050000434/19, data da
decisão: 02/03/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO Sul.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003052132080125.
6 cm -05 1331533 - 1
