20 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 533/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
METROPOLITANA C
Município
Localidade
Código
RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES
342491
Escola
EE DR. REYNALDO MARTINS MARQUES
Símbolo Cargo
Masp
SE-II
1117597-3
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
Nome
MARIANA MARTINS DA SILVA
Vigência
A CONTAR DE 02/01/2020
Belo Horizonte, 29 de abril de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 532/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
METROPOLITANA C
Município
RIBEIRAO DAS NEVES
Localidade
RIBEIRAO DAS NEVES
Código
342491
Escola
EE DR. REYNALDO MARTINS MARQUES
Símbolo Cargo
Masp
SE-I
1006268-5
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
Nome
SUELY DE MATOS GOMES
Belo Horizonte, 29 de abril de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1350548 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 518/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DUARTE DE ABREU
CESAR EDUARDO DE ASSIS MOREIRA MAUES
1382653-2
2
PEBIA
18/02/2019
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE MARIA DE MAGALHAES PINTO
VINICIUS STATZNER STUMPF
1469850-0
1
PEBIA
22/08/2019
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
LILIANE RAMOS DOS SANTOS MACHADO
1106067-0
1
PEBIE
12/11/2018
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE JOSE MARIA BICALHO
SUENIA ELISA DOS SANTOS
1307688-0
3
ATBIA
01/08/2019
NOVA ERA
ITABIRA
EE DONA ELEONORA NUNES PEREIRA
MARESSA CARNEIRO DE MELO
1466180-5
1
PEBIA
05/04/2019
PARACATU
BRASILANDIA DE MINAS
EE DR JOSE PACHECO PIMENTA
MARIANA VAZ LANDIM
1419804-8
1
PEBIB
17/09/2019
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA
CLAUDINEI DE LIMA PEREIRA
1056485-4
1
ANEIC
31/07/2019
Belo Horizonte, 29 de abril de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1350671 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 75/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU PEB
ITAJUBA MARIA DA FE E. E. SÃO JOSE 1.324.136-9 SUZI
I
C
2
GABRIEL
30 1350472 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 107/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
BORDA
DA
E.
E.
LAURO
AFONSO
MARTA
MARIA
POUSO ALEGRE MATA
1.285.639-9 DA ROSA LOPES
EEB
I
A
2
MEGALE
30 1350460 - 1
ATO Nº 63/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, aoservidor: MASP 339.810-4,WANDER LUCIO
EUZEBIO SILVA, ASB I P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 6º
(sexto) quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2020.
ATO Nº 64/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 961.230-0,REGINA
CELIA SOARES SENE, TDE II E, adm. 01, referentes ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2020; MASP 1.054.009-4,WILLIAM BORGES DE MOURA, ANE II G, adm. 01, referentes ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2020; MASP
1.174.129-5,SANDRO CESAR SILVERIO DA COSTA, TDE II E,
adm. 01, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 22/03/2020.
ATO Nº 65/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere aoservidor: MASP 1.174.129-5,SANDRO CESAR SILVERIO DA COSTA, TDE II E, adm. 01, Ato228/2014, publicadoem
28/11/2014, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2014;
Leia-se:1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2014.
30 1350648 - 1
ATO N.º 13/2020
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Poços de Caldas:
Valéria Patrícia de Oliveira Vilhena Moura, MASP 381.438-1, Analista
Educacional, III, F, do Órgão Central.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
30 1350816 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 524/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 197, de 15 de abril de 2020,
fica renovado, pelo período de 1º de fevereiro de 2020 a 30 de junho
de 2024, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Infantil Canto Verde, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Úrsula Paulino, 1209, B. Betânia, em
Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA Nº 525/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n° 172, de 17 de abril de 2020,
fica renovado, a partir de 21 de dezembro de 2017, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Meu Cantinho Feliz, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Av. Pio XII, nº 1062, B. Água Branca, em Contagem, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 526/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 189, de 15 de abril de 2020, fica
reconhecido, a partir de 27 de julho de 2019, o curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola de Educação Especial do Centro de Recuperação e Educação Especial Dr. Mauro de Alvarenga, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. José de Alencar, 385, B. Machado, em Itabira,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 527/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 158, de 28 de abril de 2020, ficam
reconhecidos o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA - Ensino
Fundamental e o curso Técnico em Agropecuária integrado à Educação
de Jovens e Adultos – EJA - Ensino Médio, ministrados pela Escola
Família Agrícola de Jequeri, de Ensino Fundamental (anos finais), em
regime de alternância, situada na Comunidade Fazendinha, Distrito de
Piscamba, em Jequeri, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 528/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 177, de 14 de abril de 2020, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal
Américo Machado, de Ensino Fundamental, situada na Av. Geraldo
Romano, 211, Centro, em Nanuque, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
30 1350638 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2020
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Dr.
Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 328.375-1 Natalícia da Silva
Freitas PEB1P, admissão 01, por 02 meses referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 06/05/2020.
30 1350568 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 17/2020 -AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02 de julho de 2012
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA- E.E. FAUSTINO PACHECO – MaSP.
840437-8, Antônio Lopes dos Santos, PEB2P, adm. 01, por 09 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 22/04/2020;
E.E. SÃO JOSÉ – MaSP. 944533-9, Evaneide Ribeiro Silva Amorim,
PEB1A, adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2020, conforme COVID-19 Nº26, Art. 7º, inciso
I, alínea b.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2020 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):SÃO FRANCISCO – E.E. ADÃO
VIEIRA DA ROCHA, MaSP. 931964-1, Maria Geralda Almeida Vieira,
PEB2D, admissão 01, por 04 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2020, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2020- ANULA NO ATO – referente ao servidor: JANUÁRIA – E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA
– MaSP. 457141-0, Leonice Ferreira dos Santos, PEB3J, adm. 01, na
parte que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 04/2020, publicado em 08/02/2020, a pedido do servidor; MaSP. 457141-0, Leonice
Ferreira dos Santos, PEB3H, adm.02, na parte que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 04/2020, publicado em 08/02/2020, a pedido
do servidor; MANGA – E.E.PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL –
MaSP. 1330776-4, Bárbara Daniela Batista dos Santos, EEB1A, adm.
02, na parte que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 01/2020,
publicado em 25/01/2020, a pedido do servidor; PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ – E.E. PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – MaSP. 878737-6,
Fabiana Alves Pereira, PEB1B, adm. 02, na parte que concedeu férias
prêmio afastamento, Ato nº 04/2020, publicado em 08/02/2020, a
pedido do servidor; VARZELÂNDIA – E.E. NILZA MARIA DOS
SANTOS – MaSP. 1075907-4, Marly Gonçalves de Queiroz de Souza,
PEB1B, adm. 02, na parte que concedeu férias prêmio afastamento, Ato
nº 04/2020, publicado em 08/02/2020.
30 1350641 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020 - RETIFICA O ATO de afastamento férias prêmio referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA- SRE
JANUÁRIA– MaSP. 1055898-9, Ana Virgínia Rodrigues de Souza,
ANEI1A, adm. 03, por motivo de alteração na data da vigência, Ato nº
03/2020, publicado em 08/02/2020, onde se lê: 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020, leia-se: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2020.
30 1350642 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, do art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Varzelândia - E.E. João Alves dos Santos - MaSP 1138427-8,
Ana Raquel Quaresma Fernandes, PEB1A, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 17/04/2020.
30 1350474 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2020 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): URUCUIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
323690-8, Neusa Elias de Queiroz, PEB1G, admissão 3, na parte em
que retificou, férias prêmio, publicado em 27/04/2019, por motivo de
erro no saldo e nas vigências, para regularizar registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19/2020 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO
LEITE - MaSP 589563-6, João Ferreira da Silva, PEB1P, admissão
2, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
27/01/2017; MaSP 589563-6, João Ferreira da Silva, PEB1P, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 29/01/2012; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU MaSP 598745-8, Israel Gonçalves de Almeida, PEB1E/DV, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
10/12/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 4/2020 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 1461491-1,
Patrícia Ferreira Araújo para Patrícia Ferreira Araújo Mendes.
Diretor: Antônio Francisco de Sousa
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 7/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. CESÁRIO
NUNES DOS SANTOS - MaSP 1127305-9, Adailton Ribeiro Magalhães, PEBDIA, a contar de 10/12/2019; JANUÁRIA - E.E. BIAS
FORTES - MaSP 1193327-2, Fábio Denizar Rodrigues, ASBDIA, a
contar de 20/03/2020; E.E. CAIO MARTINS - MaSP 1351426-0, Hélio
Azevedo Pedreira, ASBDIA, a contar de 06/03/2020; VARZELÂNDIA
- E.E. JUCA VELOSO - MaSP 1422770-6, Marlucia Pereira de Araújo,
ASBDIA, a contar de 05/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ao servidor: Januária - SRE Januária , MaSP. 351193-8, Francisco Mendes de Jesus,
ASB3J, Adm. 01, por 01 mês, ref. ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 22/04/2020, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 2/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE MaSP 589563-6, João Ferreira da Silva, a partir de 29/04/2020 referente ao cargo PEB1P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
SRE de Januária
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/2020 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): CHAPADA GAÚCHA – E.E. MOACIR CÂNDIDO – Masp.1.393351-0,
Ladyjane Mendes Macêdo, PEBIA, adm. 04, por um período 163 dias,
a partir de 11/11/2019 data de posse.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 006, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 02/2020, publicado no Minas Gerais em 18/04/2020,
referente ao servidor: UBAÍ - R.P.A, MaSP 368656-5, admissão 2, Pela
permanência do direito das vantagens do 2º quinquênio, com prescrição
do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
30 1350473 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP
589563-6, João Ferreira da Silva, PEB1P, admissão 2, por motivo de
incorreção na vigência , ato publicado em 03/12/2010, onde se lê: 4º
quinquênio magistério a/c de 30/01/08, leia-se: 4º quinquênio magistério a/c de 23/01/07; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 592299-2, Alaíde de
Jesus Santos, PEB2/II N, admissão 1, por motivo de erro na vigência,
ato publicado em 18/01/1994, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
31/01/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 25/10/00 data exercício,
ato publicado em 21/05/1997, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
13/02/97, leia-se: 2º quinquênio a contar de 25/10/00 data exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO
LEITE - MaSP 589563-6, João Ferreira da Silva, PEB1P, admissão 2,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 04/05/2005,
onde se lê: 8º biênio a/c de 11/03/03, leia-se: 8º biênio a/c de 23/12/02,
ato publicado em 13/07/2005, onde se lê: 9º biênio a/c de 04/04/05,
leia-se: 9º biênio a/c de 18/01/05, ato publicado em 24/08/2010, onde se
lê: 10º biênio a/c de 15/08/08, leia-se: 10º biênio a/c de 23/01/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP
589563-6, João Ferreira da Silva, PEB1P, admissão 2, por motivo de
incorreção na vigência e no saldo de férias prêmio, ato publicado em
20/08/2003, onde se lê: 5 meses e 2 dias ref. ao 4º quinquênio de ferias
prêmio a/c de 30/01/08, leia-se: 5 meses e 19 dias ref. ao 4º quinquênio
de ferias prêmio a/c de 23/01/07; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
594680-1, Gisley Martins Ferreira, PEB1/I P, admissão 1, por motivo
de erro na vigência, ato publicado em 16/07/2003, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/06/03, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/05/03, ato publicado em
01/06/2019, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 29/06/18, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
26/06/18; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz, PEB1G, admissão 3, por motivo de erro no saldo e nas vigências,
para regularizar registros funcionais, ato publicado em 18/09/2012,
onde se lê: 05 meses e 22 dias ref. ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 01/08/02, leia-se: 05 meses e 20 dias ref. ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 01/08/02, ato publicado em 18/09/2012, onde
se lê: 03 meses e 08 dias ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de
09/08/04, leia-se: 03 meses e 13 dias ref. ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 14/06/04, ato publicado em 18/09/2012, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/01/11, leia-se: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/10, ato
publicado em 27/06/2017, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/01/16, leia-se: 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/03/16.
30 1350475 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
03/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.872768-7,
Luzia Roberta Aragão, PEB3J, adm. 02, Ato n.º 05/2020 de conc., de
férias prêmio afast., pub. MG de 07/03/2020, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 2º quinq. a partir de 22/04/2020, leia-se: por 02 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 25/06/2020; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.331744-3, Orleide Ribeiro
Ramos Fonseca, ATB3D, adm. 03, SE-V, Ato n.º 05/2020 de conc., de
férias prêmio afast., pub. MG de 07/03/2020, motivo incorreção no
período do afastamento, onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 22/04/2020, leia-se: por 01 mês de
férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 04/05/2020; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.368590-6, Wdiléia Mendes de Oliveira, ATB5M, adm. 02, Ato
n.º 05/2020 de conc., de férias prêmio afast., pub. MG de 07/03/2020,
motivo a pedido da servidora, onde se lê: por 02 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 01/04/2020, leia-se: por 02 meses
de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2020.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
30 1350623 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005010053350120.
