TJMG 05/05/2020 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Maio de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

INTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
CNPJ: 09.611.768/0001-76

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (Em milhares de reais)
Controladora
2019
2018

Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Títulos e valores mobiliários
Contas a receber de clientes
Estoques (imóveis a comercializar)
Outros ativos circulantes
Não circulante
Realizável a longo prazo:
Estoques (imóveis a comercializar)
Contas a receber de clientes
Títulos e valores mobiliários
Valores a receber de partes relacionadas
Depósitos judiciais
Investimento
Imobilizado
Intangivel
Direito de uso
Total do ativo

Consolidado
2019
2018

33.864
17.261
16.008
1.998
1.409
70.540

26.744
54.805
24.855
4.840
361
111.605

64.550
17.261
47.811
202.387
4.631
336.640

30.363
54.805
27.266
68.008
2.653
183.095

4.214
5.808
4.205
69.067
83.294
72.618
25.325
39
663
98.645
252.479

3.325
12.314
4.000
14.860
34.499
4.209
21.057
43
25.309
171.413

253.278
52.895
4.205
286
404
311.068
14
26.198
39
1.453
27.704
675.412

143.418
12.314
4.000
252
159.984
19
21.057
43
21.119
364.198

'HPRQVWUDo}HVGR5HVXOWDGR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação)
Receita operacional líquida
Custo dos imóveis vendidos
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais:
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
5HVXOWDGRFRPHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
Outras despesas operacionais, líquidas
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
e impostos:
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Lucro operacional antes dos impostos:
Imposto de renda e contribuição social
Corrente e diferido
Lucro líquido do exercício
Lucro líquido por ação - Em reais
Lucro líquido atribuível a:
Acionistas da Companhia
Acionistas não controladores

Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
28.289 169.382 281.026 194.003
(30.944) (106.733) (185.444) (124.679)
(2.655)
62.649
95.582
69.324
(727)
(1.873)
51.916
(1.862)
47.454

(3.614)
(6.805)
1.414
(1.052)
(10.057)

(19.486)
(23.288)
(2.132)
(44.906)

(9.169)
(6.662)
(997)
(16.828)

44.799

52.592

50.676

52.496

14.090
(12.129)
1.961
46.760

11.292
(11.873)
(581)
52.011

14.750
(13.385)
1.365
52.041

12.325
(12.322)
3
52.499

(225)
(225)
46.535

(4.709)
(4.709)
47.302

(5.474)
(5.474)
46.567
1,15

(5.195)
(5.195)
47.304
2,58

46.535
32

47.302
2

Demonstrações dos Resultados Abrangentes
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR (PPLOKDUHVGHUHDLV
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Lucro líquido do exercício
46.535
47.302
46.567
47.304
Outros componentes do resultado abrangente
Total de resultados abrangentes do exercício
46.535
47.302
46.567
47.304

Controladora
2019
2018

Passivo
Circulante
Fornecedores
(PSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHV
Obrigações sociais e trabalhistas
2EULJDo}HV¿VFDLV
Dividendos Obrigatórios a Pagar
Adiantamentos de clientes
Obrigações com terceiros
Provisão para Garantias
Outros passivos circulantes
Não circulante
Obrigações com terceiros
Adiantamentos de clientes
(PSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHV
Provisão para Garantias
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLD
Provisão para perda em Investimentos
Obrigações com partes relacionadas
Total do passivo
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de lucros
Lucros (prejuízos) acumulados
Participação dos não controladores
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido

Consolidado
2019
2018

3.571
30.822
1.829
2.725
4.836
2.389
15
46.187

6.114
11.168
1.647
3.655
12.663
649
3.380
3.051
2.001
44.328

21.230
81.947
2.590
11.639
11.221
21.779
3.701
565
154.672

31.771
11.168
1.663
4.116
12.663
19.014
17.280
3.192
1.412
102.279

110.880
383
2.289
9.324
31.667
154.543
200.730

4.506
85.626
1.590
963
1.414
8.486
102.585
146.913

331.479
22.180
110.880
1.685
2.733
468.957
623.629

134.023
10.782
89.944
1.705
963
237.417
339.696

50.973
4.803
(4.027)
51.749
51.749
252.479

20.389
4.803
(692)
24.500
24.500
171.413

50.973
4.803
(4.027)
51.749
34
51.783
675.412

20.389
4.803
(692)
24.500
2
24.502
364.198

Demonstrações do Valor Adicionado
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR (PPLOKDUHVGHUHDLV
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018

Receitas:
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
Insumos adquiridos de terceiros
Custos de produção e vendas
Materiais, energia, serviços de terceiros e
outros
Valor adicionado bruto
Depreciação e amortização
Valor adicionado líquido produzido pela
Entidade
9DORUDGLFLRQDGRUHFHELGRHPWUDQVIHUrQFLD
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
5HFHLWDGHHTXLYDOrQFLDSDWULP{QLDO
Valor adicionado total a distribuir
Distribuição do valor adicionado:
Pessoal administrativo
Impostos, taxas e contribuições
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Dividendos
Lucros retidos
Aumento de Capital

33.072 185.424 302.723 215.049
(30.978) (118.934) (227.524) (144.712)
(24.846) (89.818) (152.771) (105.063)
(6.132)
2.094
(1.621)

(29.116)
66.490
(654)

(74.753)
75.199
(2.519)

(39.649)
70.337
(654)

473

65.836

72.680

69.683

14.090
51.916
66.479

11.292
1.414
78.542

14.750
87.430

12.325
82.008

(938)
(3.542)
(12.129)
(19.286)
(30.584)
(66.479)

(14.893)
(9.428)
(11.873)
(31.701)
(3.019)
(7.628)
(78.542)

(8.213)
(15.962)
(13.385)
(19.286)
(30.584)
(87.430)

(16.429)
(10.909)
(12.322)
(31.701)
(3.019)
(7.628)
(82.008)

Demonstrações dos Fluxos de Caixa
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR (PPLOKDUHVGHUHDLV
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
46.535
47.302
46.567
47.304
Ajustes de:
Depreciações e amortizações
1.621
654
2.519
654
Provisão para risco de crédito
239
1.376
1.034
477
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV
1.326
(1.202)
1.770
(1.202)
Ajuste a valor presente de contas a receber
(2.453)
518
1.785
108
Provisão para garantias
292
2.097
489
2.353
5HVXOWDGRGHHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
(51.916)
(1.453)
Provisão juros sobre mútuos
(2.640)
(12)
Provisão juros sobre empréstimos,
¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHV
12.462
3.726
13.954
1.903
5.466
53.018
68.106
51.597
(Aumento) redução dos ativos operacionais
Contas a receber
5.958 (26.715) (63.933) (27.817)
Estoques
1.953
(622) (233.656) (203.883)
Outros ativos circulantes e não circulantes
(1.047)
1.110
(2.381)
(1.182)
Aumento (redução) dos passivos operacionais
Fornecedores
(3.795)
4.404 (13.482)
30.061
Obrigações com terceiros
(930)
2.895 194.255
3.356
2EULJDo}HV¿VFDLV
182
508
7.523
524
Obrigações com pessoal
(12.911)
(5.028)
927 138.389
Outras passivos circulantes e não circulantes
(2.635)
(69)
2.758
28.489
-XURVSDJRVVREUHHPSUpVWLPRVHGHErQWXUHV
(16.515)
(125) (18.137)
(126)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades operacionais
(24.274)
29.376 (58.020)
19.408
Fluxos de caixa das atividades de
Investimentos
5HVJDWHGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
37.339
37.339
$GLomRHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
- (58.805)
- (58.805)
Concessões de mútuos a partes relacionadas
(151.229) (13.514)
(34)
Recebimentos de mútuos
134.452
8.486
1.094
Dividendos recebidos
2.000
Aquisição de imobilizados
(1.184)
(4.777)
(2.118)
(4.777)
Baixa de imobilizados
3.588
1.234
3.650
1.234
Aquisição de investimentos
(1.323)
Baixa de investimentos
5
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades de investimento
24.966 (68.699)
38.842 (61.254)
Fluxos de caixa das atividades de
¿QDQFLDPHQWR
Captação de empréstimos
93.661
118.961 162.135 125.919
Pagamentos de empréstimos
(55.284) (64.230) (76.821) (65.046)
Distribuição de dividendos
(31.949) (19.038) (31.949) (19.038)
Aumento de capital social
390
390
Caixa líquido gerado pelas atividades de
¿QDQFLDPHQWR
6.428
36.083
53.365
42.225
Aumento (redução) de caixa e equivalentes
de caixa, líquidos
7.120
(3.240)
34.187
379
Demonstração do aumento no caixa e
equivalentes de caixa:
Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício
26.744
29.984
30.363
29.984
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGR
exercício
33.864
26.744
64.550
30.363
Aumento (redução) de caixa e equivalentes
de caixa, líquidos
7.120
(3.240)
34.187
379
DIRETORIA

'HPRQVWUDo}HVGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR (PPLOKDUHVGHUHDLV

Saldos em 31 de dezembro de 2017
Aumento de capital social
Antecipaçao de dividendos
Lucro líquido do exercício
Constituição da reserva legal
Dividendo obrigatório a pagar
Saldos em 31 de dezembro de 2018
Aumento de capital social
Antecipaçao de dividendos
Lucro líquido do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2019

Capital
social
12.371
8.018
20.389
30.584
50.973

Atribuível aos acionistas controladores
Reservas de Lucros
Reserva
Retenção de
Lucros (prejuízos)
Legal
Lucros
acumulados
1.784
(5.646)
(7.628)
(19.038)
47.302
3.019
(3.019)
(12.663)
4.803
(692)
(30.584)
(19.286)
46.535
4.803
(4.027)

Total

8.509
390
(19.038)
47.302
(12.663)
24.500
(19.286)
46.535
51.749

Participação de não
controladores

2
2
32
34

Total

8.509
390
(19.038)
47.304
(12.663)
24.502
(19.286)
46.567
51.783

Cid Maciel Monteiro de Oliveira
Diretor Financeiro (CFO) e Diretor de Relações com Investidores
Adilson de Campos Júnior
Diretor Adjunto de Controladoria e Relações com investidores
CONTADOR RESPONSÁVEL
André Luiz Martins Penido Coelho
CRC/MG 97.690
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo o parecer da Auditoria
Independente sem ressalvas, encontra-se disponível em arquivo eletrônico na Comissão
de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br), na B3 (www.b3.com.br), na
Companhia (www.interconstrutora.com.br/ri) e também na própria sede da Companhia
à disposição para consulta.
72 cm -04 1350867 - 1

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/ME Nº 02.578.564/0001-31 - NIRE 3130002596-9
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2020
A Reunião do Conselho de Administração da MRL ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS S.A., instalada com a presença de todos
os seus membros, independentemente de convocação, tendo em vista
a presença da totalidade dos conselheiros da Companhia, nos termos
do Artigo 27, parágrafo único do Estatuto Social, presidida pelo Sr.
Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza e secretariada pela Sra.
Bianca Batista Martins, realizou-se no dia 27 de abril de 2020, às
10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Barão Homem de
Melo, 2.222, 8º andar, sala 802, bairro Estoril, em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, CEP 30.494-080. Na conformidade da
Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por
unanimidade de votos: a) reeleger, para compor o Diretoria da
&RPSDQKLDFRPPDQGDWRVXQL¿FDGRVGH GRLV DQRVRVVHJXLQWHV
membros: i) o Sr. RICARDO EFROIM ZATZ BLÁS, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº
58.146/D expedida pelo CREA/MG e inscrito no CPF/ME sob o nº
715.315.806-53, para o cargo de Diretor Presidente; ii) a Sra. JÚNIA
MARIA DE SOUSA LIMA GALVÃO, brasileira, casada, contadora,
portadora da Carteira de Identidade nº MG-4.359.240, expedida pela
SSP/MG, inscrita no CPF/ME sob o nº 878.532.996-72, para o cargo
GH'LUHWRUD6HP'HVLJQDomR(VSHFt¿FDHLLL R6U/8,=('8$5'2
ALVES MACHADO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador
da Carteira de Identidade nº 60.970/D expedida pelo CREA/MG
e inscrito no CPF/ME sob o nº 709.629.286-15, para o cargo de
'LUHWRU7pFQLFRWRGRVFRPGRPLFLOLRSUR¿VVLRQDOQD$YHQLGD%DUmR
Homem de Melo, 2.222, 8º andar, sala 802, bairro Estoril, em Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.494-080; b) autorizar a
Diretoria a tomar qualquer providência necessária à implementação
das deliberações acima. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o
presente termo que, lido e achado conforme, foi assinado pelos
presentes. RAFAEL NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA,
Presidente da Mesa; BIANCA BATISTA MARTINS, Secretária da
Mesa. Conselheiros: RICARDO EFROIM ZATZ BLÁS, RAFAEL
NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA, ALEXANDRE
MACHADO VILELA e RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA.
%HOR+RUL]RQWHGHDEULOGH'HFODUDVHSDUDRVGHYLGRV¿QV
TXHKiXPDFySLD¿HOHDXWrQWLFDDUTXLYDGDHDVVLQDGDSHORVSUHVHQWHV
no livro próprio. Confere com o original: Bianca Batista Martins,
6HFUHWiULDGD0HVD&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHP
da Empresa MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
S/A, Nire 31300025969 e protocolo 202226841 - 28/04/2020.
Autenticação: 7DA199E11D1E4A461F5B157698EA389A4E425F0.
0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P  6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH
documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do
protocolo 20/222.684-1 e o código de segurança P6IO Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 29/04/2020 por Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
11 cm -04 1350934 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte-Edital de Leilão
001/2020-Torna público que levará a leilão online através do site www.
jonasleiloeiro.com.br, no dia 21/05/2020, a partir das 13:00 horas, seus
bens inservíveis: Imóveis. Inf.: (037)3402-2001.
1 cm -04 1351041 - 1

LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Prefeitura Municipal de Alfenas- Edital de Leilão 02/2020- Processo
nº 158/2020- Torna público que levará a leilão online através do site
www.jonasleiloeiro.com.br, em 25/05/2020, a partir das 13:00 horas,
seus bens inservíveis: Bens diversos. Fone: 37-3402-2001.
1 cm -04 1351065 - 1
CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE MAQUINAS
PARA USO INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ nº 07.568.340/0001-62
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Reunião Extraordinária
Convocação
Na qualidade de administrador da sociedade, nos termos do art. 1.071
e seguintes do Código Civil, convoco todos os quotistas da sociedade
CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA USO
INDUSTRIAL LTDA. (CNPJ nº 07.568.340/0001-62) para Reunião
Extraordinária a realizar-se em sua sede social, na rua Av. Hegel Raymundo de Castro Lima, nº 470, Distrito Industrial Doutor Hélio Pentagna Guimarães, Contagem/MG, no dia 18 de maio de 2020, às 10:00
horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Alteração da Cláusula Nona do Contrato Social da empresa, para inclusão de possiblidade de exclusão de sócio por justa causa, conforme previsto no art.1.085 do Código Civil/2002;
Aprovação da 10ª Alteração Contratual da empresa;
Contando com a presença e participação de todos, subscrevo-me.
Contagem/MG, 27 de abril de 2020
GILNEY GONCALVES DE LIMA
Sócio Administrador
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 002/15 – Convite 001/2015 – CONTRATADO: Edis
Antônio Teixeira Gomes Sociedade Individual de Advocacia. Objeto:
Prorrogação por 04 meses. Recurso orçamentário: 17.122.0021.2001 –
3.3.90.35. Vigência do aditivo: 15/04/2020 a 15/08/2020. Viçosa – MG.
Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/16 – Processo 013/16
– CONTRATADA: Soares e Silva Ltda - ME. Objeto: Serviço de
monitoramento e vigilância 24h. Prorrogação por 12 meses. Reajuste
conforme INPC acumulado de Mar/20 (3,31%). Valor mensal atual:
R$ 97,39. Recursos orçamentários: 17.122.0021.2001 – 3.3.90.39
e 17.125.0023.2005 – 3.3.90.39. Vigência do aditivo: 23/04/20 a
22/04/2021. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DE
CONTRATO 009/2020 – Processo 025/2020 – Dispensa 014/2020
– CONTRATADA: iPlanus Engenharia e Sistemas Ltda. Objeto:
Prestação de Serviços de Mapeamento de Processos e Sistemas de
Informação para Regulação e Fiscalização. Recurso orçamentário:
17.125.0023.2005.3.3.90.40.03 – Desenvolvimento de Software. Valor
total: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 27/04/2020 a
26/12/2020. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA - CISNORJE
Portaria nº 10 de 27/04/2020. Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras
providências. Abertura de processo Administrativo Disciplinar para
apurar possíveis irregularidades praticadas pelo empregado público: E
R.L. Comissão Processante composta por: Julio César Miranda Soares, Carlos Eduardo Alves Nascimento e Carla de Almeida Gonçalves.
Prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão: 60 dias contados a
partir da publicação desta portaria, podendo ser prorrogável por igual
período. Fica assegurado o direito a ampla defesa, contraditório e o
processo legal. Gestão 2019/2020. Teófilo Otoni 29/04/2020. Henrique
Luiz da Mota Scofield, Presidente do CISNORJE.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA - CISNORJE
Processo Administrativo Disciplinar 008/2019, instaurado pela Portaria nº 061/2019. Dispõe sobre a conclusão do PAD 008/2019, acusa
o recebimento do recurso protocolado na data de 20/março/2020. A
decisão proferida pela Comissão Processante é idônea e não deve ser
reformada. Isto posto MANTENHA A DECISÃO DA COMISSÇAO
E DO PRESIDENTE DO CISNORJE/SAMU, condenando o acusado
R.L.S a pena de suspensão do contrato de trabalho pelo prazo máximo
de 30(trinta) dias, com perda dos vencimentos neste período, na forma
do art. 474 da CLT. Gestão 2019/2020. Teófilo Otoni, 27 de Março de
2020. Henrique Luiz da Mota Scofield, Presidente do CISNORJE.
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DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Processo Licitatório 08/2016, Pregão Presencial 08/2016; EXTRATO
3.º TERMO ADITIVO Contrato 012/2017; fulcro art. 57, II Lei
8.666/93 c/c item 4.1 - “Prazo Contrato”; Objeto: Prest. serv. locação
veículos automotivos s/motorista, incluso manutenções (mão de obra,
peças e componentes), seguro total, encargos e taxas; Emp. Locadora
de Veículos Floresta Ltda., CNPJ 07.560.718/0001-81; Dot. Orç.: 03.00
1.000.17.122.0402.2.856.3.3.90.39.00; 03.002.000.17.511.1701.2.872.
3.3.90.39.00; 03.002.000.17.512.1701.2.880.3.3.90.39.00; 03.003.000.
17.511.1702.2.884.3.3.90. 39.00 e 03.003.000.17.512.1702.1.891.3.3.9
0.39.00; Ass.: 27/04/2020; Vigência: 28/04/2020 a 28/04/2021. Ricardo
Luiz do Carmo, Pregoeiro.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
016/2020 – Pregão 010/2020 – O Diretor Geral do DMAES ratifica a
adjudicação ao vencedor e homologa o processo, acatando inteiramente
os atos do Pregoeiro substituto, conforme Parecer favorável da Assessoria Jurídica. Ponte Nova (MG), 04/05/2020. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI-MG
AVISOS :
4º Aditivo ao contrato 154/17, PL 149/17, Crend. 003/17, serviços laboratoriais para UPA, Sta Casa da Misericórdia, 31/01/20 a 13/06/20. PL
134/19 PPRP 49/19, locação de backup contendo no-breik, Contrato
nº 57/20 Certerlab Central de Artigos para Laboratório, R$145.135,44,
20/02/2020. Contrato 58/20 Scamlab Diagnóstica Ltda, R$38.987,52,
20/02/2020. 1º Aditivo ao contrato 54/19, PL 11/18 PPRP 004/18, locação de concentradores de oxigênio, Alfagás Ltda, 21/02/20 a 21/02/21.
1º termo aditivo ao contrato 58/19, PL 13/18 PPRP 006/18, serviços
de reforma e estofamento de cadeiras de escritório e hospitalares, Flávio Felipe Teixeira, 26/02/20 a 26/02/21. PL 18/20 PP 11/20, Locação de van para transporte de paciente hemodiálise e TFD, Contrato
nº 63/20, Osvaldo Roberto da Silveira, R$584.160,00, 02/03/2020.
PL 19/20 PP 12/20, Locação de vagas em estacionamento, Contrato
nº 64/20, Estacionamento e Lava-jato Speed Car Ltda, R$54.000,00,
02/03/2020. PL 36/20 PP 20/20, Manutenção bebedouros e geladeiras,
limpeza de caixas d’água, Contrato nº 65/20, Alexandre Pedro Santiago, R$34.630,00, 04/03/2020. 1º Aditivo ao contrato 59/19, PL 56/19
Disp. 22/19, locação imóvel Ortopedia Municipal, Luisa Aparecida de
Resende, 12/03/20 a 11/03/21. 1º Aditivo ao contrato 74/19, PL 67/19
Disp. 25/19, locação imóvel Caps Del Rei, Renato Vale de Oliveira e
Daniela Vale de Oliveira, 02/04/20 a 01/04/21. 2º Aditivo ao contrato
42/18, PL 89/18 Disp. 22/18, locação de imóvel, Farmácia Básica Centro, João Luiz Sbampato de Resende, 03/05/20 a 02/05/21. 1º Aditivo
ao contrato 98/19, PL 76/19 PPRP 39/19, consultas e procedimentos
de oftalmologia, Clínica de Oftalmologia Dr. Jules Jesus Ayoub Ltda,
16/05/20 a 15/05/21.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 05 /
2017, firmado em 03.05.2017, entre Serviço Municipal de Saneamento
Básico de Unaí e a ECO SYSTEM – PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE LTDA. Reajuste de valor. Prorrogação vigência por mais
12 (doze) meses. Com fundamento na Lei nº. 8666/93.

DMAES DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DO TERMO DE DESERÇÃO – PROCESSO
Nº 012/2020 – PREGÃO Nº 009/2020
Declaro Deserto o Processo e determino a abertura de um novo Processo com inclusão de itens da mesma natureza, para aquisição por
novo Pregão. Ponte Nova (MG), 04/05/2020. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGO: PP13/20-PAC 39/20.
RP serv. coleta e outros: resíduos saúde, por 12 meses. Venc: SerquipTrat. Resíduos MG Ltda Vlr global: R$ 45.050,00. Lílian Santos-SMS

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200504202405022.