4 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo
MASP. 668.075-5, Luana Andrade Oliveira Melo, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias retroativos a partir de 17/3/20; 40 dias a partir de 19/4/20.
MASP. 1.111.388-3, Adilson Farias Gomes, Perito Criminal, lotado na
Capital, 60 dias a partir de 23/4/20.
MASP. 1.112.469-0, Bianca Cristine Almeida Ribeiro, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberaba, 3 dias a partir de 28/4/20.
MASP. 1.145.107-7, Hamilton Joaquim da Silva Junior, Delegado
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 21/4/20, em
prorrogação.
MASP. 1.188.471-5, Jorge Alexandre Maximiano, Delegado de Polícia,
lotado em Carangola, 15 dias a partir de 27/4/20.
MASP. 1.229.251-2, Thiago Camata Zon, Perito Criminal, lotado em
Governador Valadares, 10 dias a partir de 27/4/20.
MASP. 1.233.831-5, Érika Brugiolo Gonçalves, Escrivã de Polícia,
lotada em Santos Dumont, 60 dias a partir de 18/1/20.
MASP. 1.241.924-8, Fernando do Nascimento Pereira, Investigador de
Polícia, lotado em Sabará, 11 dias a partir de 4/4/20.
MASP. 1.242.345-5, Danilo Moreira Damazio, Investigador de Polícia,
lotado em São João Del Rei, 14 dias a partir de 21/3/20.
MASP. 1.242.492-5, João Paulo Stussi Bueno, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 26 dias a partir de 30/4/20.
MASP. 1.242.774-6, Wesley Carlos Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Araguari, 22 dias a partir de 27/4/20.
MASP. 1.243.298-5, Amanda Rodrigues Sulz, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 22/4/20.
MASP. 1.256.475-3, Nathamires Rodrigues Ferreira do Norte, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 23/4/20.
MASP. 1.256.777-2, Cristiane Crisóstomo Mendes, Investigadora de
Polícia, lotada em Pirapora, 14 dias a partir de 28/4/20.
MASP. 1.256.788-9, Cristiano Alves de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 28 dias a partir de 1/5/20, em prorrogação.
MASP. 1.257.119-6, Mayara Loyola Ribeiro, Investigadora de Polícia,
lotada em Passos, 14 dias a partir de 15/4/20.
MASP. 1.257.381-2, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 21/4/20, em prorrogação.
MASP. 1.289.911-8, Gabriel de Oliveira e Silva Reis, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 27/4/20.
MASP. 1.318.466-8, Manuela Cristina Teixeira Picon, Perita Criminal,
lotada em Santa Luzia, 19 dias a partir de 10/4/20, em prorrogação.
MASP. 1.331.008-1, Daniel Balthazar da Silveira Schindler Coutinho,
Delegado de Polícia, lotado em Vespasiano, 7 dias a partir de 20/4/20.
MASP. 1.353.452-4, Kelly Cristina Meneses, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada em São João Del Rei, 3 dias a partir de 3/3/20.
MASP. 1.361.226-2, Tatiane Aparecida Moura, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 30/4/20, em
prorrogação.
MASP. 1.374.551-8, Leonardo José Oliveira Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Alto Rio Doce, 30 dias a partir de 27/4/20.
MASP. 1.412.070-3, Ayana Letícia Alves Vasconcelos, Investigadora
de Polícia, lotada em Montes Claros, 14 dias a partir de 25/4/20.
MASP. 1.413.118-9, André Gomes de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 27/4/20.
MASP. 1.427.183-7, Lucas Augusto de Souza Galuppo Mello, Investigador de Polícia, lotado em Malacacheta, 4 dias a partir de 15/4/20.
MASP. 1.453.676-7, Michelle Dezidério Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada em Matias Barbosa, 14 dias a partir de 16/4/20.
MASP. 1.455.495-0, Polyana Almeida de Camargo, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 21 dias a partir de 30/4/20, em prorrogação.
MASP. 1.471.148-5, Nathália Martins Gagliano Bernardo, Investigadora de Polícia, lotada em Turmalina, 15 dias a partir de 24/4/20.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 1.479.948-0, Érika Senra de Castro Maia, Investigadora de
Polícia, lotada em Fronteira, 7 dias a partir de 27/4/20.
III. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 1.257.119-6, Mayara Loyola Ribeiro, Investigadora de Polícia,
lotada em Passos, 180 dias a partir de 29/4/20.
MASP. 1.318.466-8, Manuela Cristina Teixeira Picon, Perita Criminal,
lotada em Santa Luzia, 60 dias a partir de 29/4/20.
MASP. 1.458.380-1, Monise Fernandino Ferretti Automare, Investigadora de Polícia, lotada em São Lourenço, 60 dias a partir de 3/5/20.
.
IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 1.131.150-3, Rodrigo Mendes dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 29/4/20, por documentação insuficiente.
MASP. 1.189.378-1, Felipe Aguilar Lourenço Viana, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 28/04/20, por necessidade
de perícia presencial.
MASP. 1.366.175-6, Luís Alberto Pereira Soares, Médico Legista,
lotado em Almenara, licença indeferida em 29/4/20, por férias no
período.
MASP. 1.412.430-9, Magno José Teixeira Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, licença indeferida em 29/4/20, por documentação inadequada.
MASP. 1.480.036-1, Daiane Cristine Vieira de Paiva, Investigadora de
Polícia, lotada em Nova Serrana, licença indeferida em 30/4/20, por
documentação inadequada.
V. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 276.031-2, José Bento Inácio, Investigador de Polícia, lotado
em Lavras retificando licença publicada na Portaria 14/2020. Onde se lê
60 dias a partir de 5/2/20, leia-se 59 dias a partir de 6/2/20.
MASP. 1.113.173-7, Tatiane de Brito Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Mercês, retificando licença publicada na Portaria
04/2020. Onde se lê 82 dias a partir de 17/1/20, leia-se 68 dias a partir
de 17/1/20.
MASP. 1.435.735-4, Fiama Chagas Nunes, Investigadora de Polícia,
lotada em Frutal, retificando licença publicada na Portaria 14/2020.
Onde se lê 14 dias a partir de 20/3/20, leia-se 6 dias a partir de
20/3/20.
MASP. 1.482.778-6, Pollyanna Dias Silva, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, retificando licença publicada na Portaria 07/2020. Onde
se lê 7 dias a partir de 14/2/20, leia-se 6 dias a partir de 14/2/20, em
prorrogação.
MASP. 1.484.618-2, Manoela Augusta de Araújo Cabral Boueri, Delegada de Polícia, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria 06/2020. Onde se lê 30 dias a partir de 29/1/20, leia-se 22 dias a
partir de 29/1/20.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.229.251-2, Thiago Camata Zon, Perito Criminal, lotado em
Governador Valadares, alta a partir de 7/5/20, sem restrições.
MASP. 1.257.119-6, Mayara Loyola Ribeiro, Investigadora de Polícia,
lotada em Passos, alta a partir de 29/4/20, com restrições.
MASP. 1.318.466-8, Manuela Cristina Teixeira Picon, Perita Criminal,
lotada em Santa Luzia, alta a partir de 29/4/20, com restrições.
MASP. 1.458.380-1, Monise Fernandino Ferretti Automare, Investigadora de Polícia, lotada em São Lourenço, alta a partir de 3/5/20, com
restrições.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
06 1352179 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº. 933, DE 29 DE ABRIL DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Placas Nova Era Estampagem Veicular
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.788.623/0001-18, com sede na Rua
Adelino Felipe, nº. 236, Loja 2, Bairro Serra, CEP 35.920-000, Nova
Era/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da
DRPC de Joao Monlevade/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo
credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de
24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 934, DE 29 DE ABRIL DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Auto Placas Guanhães, inscrita no CNPJ
sob o n.º 27.911.787/0002-80, com sede na Rua Simão Coelho, nº. 450,
Bairro Centro, CEP 39.730-000, Virginopolis/MG, para exercer suas
atividades no âmbito da circunscrição de Guanhães/MG.
Art. 2º O cadastramento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste cadastramento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 935, DE 29 DE ABRIL DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa JM Placas Mercosul Ltda, inscrita no
CNPJ sob o n.º 36.834.924/0001-30, com sede na Avenida Getulio Vargas, nº. 3051, Loja 2, Bairro Belmonte, CEP 35.930-293, João Monlevade/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da
DRPC de Joao Monlevade/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 936, DE 30 DE ABRIL DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Santana Placas Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n.º 29.773.119/0001-89, com sede na Rua Professor Manoel
Batista, nº. 242, Bairro Alto Santa Cruz, CEP 35.488-000, Itaguara/
MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC
de Juatuba/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 937, DE 30 DE ABRIL DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa H.R Comercio De Placas Automotivas
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.506.030/0001-56, com sede na Rua
Presidente Tancredo Neves, nº. 92, Bairro Monsenhor Otaviano, CEP
35.560-000, Santo Antonio do Monte/MG, para exercer suas atividades
no âmbito da circunscrição da DRPC de Bom Despacho/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 938, DE 30 DE ABRIL DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Estampadora Minas Sul Placas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.729.995/0001-73, com sede na Rua Sem
Denominação, nº. 206, Bairro Del Rey, CEP 35.570-970, Formiga/MG,
para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC de
Formiga/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 939, DE 30 DE ABRIL DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Esmont Estampadora De Placas Veiculares Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.574.322/0001-91, com sede na
Rua Dr. Tomaz de Andrade, nº. 889, Bairro Centro, CEP 35.670-000,
Mateus Leme/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC de Juatuba/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº 915, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e
integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações,
de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis
nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Lavras /MG, através do SEI nº 13226498, datado de 07 de
abril de 2020.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Varginha /MG, o Servidor Wellington Clair, Masp 664
006 4.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Varginha /MG, a Servidora Renata Fernanda Gonçalves de
Rezende, Masp 1.237.707-3.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos em 06/04/2020.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 916, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Juiz de Fora/MG, através do SEI nº 13266998, datado de
08 de abril 2020.
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de São João Nepomuceno /MG, o Servidor Marcelo Santos
Marocolo, Masp 1.412.824-3.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 917, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Lavras /MG, através do SEI nº 13297213, datado de 08 de
abril de 2020.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo
de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de
Lavras/MG, o Servidor Claudio Maia Paixão, Masp 1.233.361-3.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Lavras/MG, o Servidor Felipe Dixini Campos, Masp
1.233.759-8
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 918, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Poços de Caldas /MG, através do SEI nº 13330598, datado
de 13 de abril de 2020.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Alfenas/MG, os Servidores Ronaldo Braga Francisco, Masp
1.427.164-7 e Hanna Rosa, Masp 1.340.833-1.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Alfenas/MG, os Servidores Oscar Spitz, Masp 1.458.773-7
e Clara Vilma Martins Vieira, Masp 1.412.741-9.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 919, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art.1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Caeté/MG, o servidor Guilherme Guimarães Catão, Masp
1.331.199-8.
Minas Gerais - Caderno 1
Art.2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Caeté/MG, o servidor Robert Steven Vieira Taves, Masp
1.478.946-5.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 920, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Banca da
cidade de Alfenas /MG, através do SEI nº 11970467, datado de 03 de
março de 2020.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Alfenas /MG, o servidor Marco Antônio Falcucci, Masp
667.724-9
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 921, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Governador Valadares/MG, através do SEI nº 13781424,
datado de 28 de Abril de 2020.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Governador Valadares/MG, o Servidor Fabio Guilherme Barreto Sfalcin, Masp 1.237.602-6
Art. 2º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Guanhaes/MG, o Servidor Endgel Rebouças, Masp
1.145.037-6.
Art. 3º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Governador Valadares/MG, o Servidor Endgel Rebouças,
Masp 1.145.037-6.
Art. 4º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Guanhaes/MG, o Servidor Ulisses Dias de Sousa Filho,
Masp 1.145.037-6
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos em 28/04/2020.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 922, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Banca da
cidade de Vespasiano /MG, através do SEI nº 12606011, datado de 23
de Março de 2020.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Vespasiano/MG, o Servidor Wellington José da Silva, Masp
1.256.698-0.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Vespasiano/MG, a Servidora Simone das Chagas F. Silva,
Masp 1.414.073-5.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 923, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Montes Claros/MG, através do SEI nº 12439155, datado 17
de Março de 2020.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Montes Claros/MG, a Servidora Maria Aparecida Benício
Ferreira, Masp 1.371.184-1.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Vespasiano/MG, o Servidor José Américo Coutinho Junior,
Masp 1.370.816-9.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 924, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art.1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Ribeirão das Neves/MG, o servidor Marcos Vinicius Martins,
Masp 1.188.502-7.
Art.2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, a servidora Renata de Oliveira Lima,
Masp 1.145.258-8.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200506223717014.
