12 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 008 DE 03/04/2020
Hospital Regional Antônio Dias Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.C.T., Masp nº 1125248-3. Comissão Processante: Presidente: Janaína Carvalho Oliveira. Membros: Solange Minarini Alves e
Luciana Santos Silva Queiroz de Oliveira.
07 1352436 - 1
Dos Reis Vieira, MASP 12989596, lotado (a) no (a) MOV, tec. enfermagem, a partir de 22/12/2017, adm 2; Silvia Bittencourt De Almeida Travassos, MASP 14352397, lotado (a) no (a) MOV, enfermeiro, a partir
de 01/11/2016, adm 1; Siura Aparecida Borges Silva, MASP 3520806,
lotado (a) no (a) MOV, medico pediatra, a partir de 11/11/2019, adm
3; Viviane Abdo Lobao, MASP 14823488, lotado (a) no (a) MOV, tec.
patologia clinica, a partir de 02/10/2019, adm 1.
07 1352661 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Aline Bussinger Maciel, MASP 14846802, lotado (a) no (a) HAC,
medico hematologista, a partir de 02/12/2019, adm 1;
Lucilene Antonia De Araujo, MASP 14661334, lotado (a) no (a) HGV,
tec. enfermagem, a partir de 03/07/2018, adm 1;
Fernanda Lacerda Santos Silva, MASP 13605563, lotado (a) no (a)
HIJPII, medico pediatra, a partir de 29/06/2019, adm 2; Natalia Mares
Caldeira, MASP 13605811, lotado (a) no (a) HIJPII, medico pediatra, a partir de 01/06/2019, adm 2; Salete Souza Da Cruz Ferreira,
MASP 13186150, lotado (a) no (a) HIJPII, tec. enfermagem, a partir
de 27/07/2019, adm 2; Sandra Michelle Carlindo, MASP 14639868,
lotado (a) no (a) HIJPII, tec. patologia clinica, a partir de 10/07/2019,
adm 1;
Eveline Lisboa Cavalcanti Dias Pimentel, MASP 14819262, lotado
(a) no (a) HRAD, farmaceutico, a partir de 09/09/2019, adm 1; Sueli
Caixeta Borges, MASP 10866713, lotado (a) no (a) HRAD, tec. patologia clinica, a partir de 01/12/2015, adm 2; Tais Cristina Freitas,
MASP 13080288, lotado (a) no (a) HRAD, farmaceutico, a partir de
26/06/2018, adm 2; Thais Polyane Estevao Fonseca, MASP 14811087,
lotado (a) no (a) HRAD, tec. patologia clinica, a partir de 12/08/2019,
adm 1;
Adriana Santos Ribeiro Rodrigues, MASP 12895652, lotado (a) no (a)
MOV, tec. enfermagem, a partir de 14/08/2017, adm 2; Camila Reis
Carvalho, MASP 14513089, lotado (a) no (a) MOV, enfermeiro, a partir de 12/07/2017, adm 1; Danubia Campos Frizzone, MASP 13913553,
lotado (a) no (a) MOV, medico anestesiologista, a partir de 26/09/2019,
adm 2; Mayara Botelho Pereira, MASP 13902184, lotado (a) no (a)
MOV, medico ginicologista, a partir de 03/10/2019, adm 2; Miriam
Santos Souza E Silva, MASP 13701313, lotado (a) no (a) MOV, tec.
enfermagem, a partir de 07/07/2017, adm 2; Sheyla Fabiane Moreira
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): EVELINE LOUISE TORRES ALVARES, MASP 1223119-7, lotado(a) no(a) HMAL, Efetivo,
TOS II/B – Auxiliar Administrativo, a partir da data de publicação para
o(a) HJXXIII, admissão 1.
07 1352215 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Sidnei Rodrigues De Faria, MASP 06642292, lotado no HEM, medico
infectologista, a partir de 23/06/2019, adm 3;
Carla Lilian Jensen Murta, MASP 11985637, lotada no HIJPII, medico
pediatra, a partir de 01/11/2017, adm 1; Luana Pospischil Franca Polonio, MASP 13964705, lotada no HIJPII, fisioterapeuta, a partir de
10/08/2015.
07 1352663 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 007 DE 03/04/2020
Hospital Regional Antônio Dias Processo Administrativo Disciplinar
Processado: F.J.P., Masp nº 1104495-5. Comissão Processante: Presidente: Janaína Carvalho Oliveira. Membros: Solange Minarini Alves e
Luciana Santos Silva Queiroz de Oliveira.
07 1352446 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº4.316 DE 07 DE MAIO DE 2020.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto nos Artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução nº 3.432/2017, denovo reposicionamento na carreiraaos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro a seguir,
em decorrência de decisão em processo administrativo nº 52/2019.
SRE: JUIZ DE FORA
MASP-DV
Nome do Servidor
Nº
Adm.
Carreira
8810483
MONICA PULLIG GRANATO
2
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
F
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
A
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
F
01/06/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1352606 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.323, DE 07 DE MAIO DE 2020.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto 44.291, de 08 de maio 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE Nº 3822/2018, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Geraisde 29/06/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
I, para regularização da situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE Nº 4298/2020, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Geraisde 04/04/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
II, para correção na data de vigência.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 2284/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 12/03/2013, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
III, para correção na data de vigência.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 1998/2011, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 06/12/2011, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
IV, para regularização da situação funcional.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE: SETE LAGOAS
Onde se lê:
MASP
8485708
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE Nº4.323/2020)
Nome do Servidor
MARIA ANGELICA REIS MARINHO
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
Vigência
31/12/2016
Leia-se:
MASP
8485708
Nome do Servidor
MARIA ANGELICA REIS MARINHO
Promoção
Grau
Nível
Grau
III
H
IV
H
Vigência
01/09/2016
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEENº4.323/2020)
SRE: UNAÍ
Onde se lê:
MASP
8351223
Situação Atual
Nível
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
JANEA MARTINS GOMES ALVES FERREIRA
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8351223
JANEA MARTINS GOMES ALVES FERREIRA
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
02/07/2006
Leia-se:
SRE: PARACATU
Onde se lê:
MASP
9446626
ANA PAULA GONCALVES DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
02/07/2008
Vigência
13/11/2008
Leia-se:
MASP
9446626
Nome do Servidor
ANA PAULA GONCALVES DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
2736106
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
ANA GONCALVES ESTEVES
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
30/06/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
30/06/2009
Vigência
Leia-se:
MASP
2736106
Nome do Servidor
ANA GONCALVES ESTEVES
Vigência
07 1352674 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.325, DE 07 DE MAIO DE/2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2952/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo
I, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no
Anexo II, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 3334/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/04/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
III, para regularização da situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3333/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/04/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo
IV, para regularização da situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3531/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo
V, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 2927/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/03/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no
Anexo VI, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 4099/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
VII, para regularização da situação funcional.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3025/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo
VIII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 3132/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 01/12/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
IX, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 10 - Retifica na Resolução SEE nº 3432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo
X, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE Nº 4.325/2020)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
NOME DO SERVIDOR
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Nº
ADM.
CARREIRA
1
PEB
T2
I
I
E
I
01/06/2015
1
PEB
T2
I
I
E
I
01/06/2015
JANINE VIEIRA
5961362 MONICA
FERREIRA
ROSA PINTO DA
8992190 MARIA
SILVA
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº
ADM. CARREIRA
JANINE VIEIRA
5961362 MONICA
FERREIRA
ROSA PINTO DA
8992190 MARIA
SILVA
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
1
PEB
T2
I
I
E
L
01/06/2015
1
PEB
T2
I
I
E
J
01/06/2015
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE Nº 4.325/2020)
SRE: DIVINOPOLIS
Onde se lê:
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº
ADM. CARREIRA
JOSEFINA DA
9360025 PATRICIA
SILVA
AMORIM GON6451140 TATIANE
CALVES DRUMOND
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
1
PEB
T2
N
I
I
N
01/06/2015
1
PEB
T2
D
I
A
D
01/06/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº
ADM. CARREIRA
JOSEFINA DA
9360025 PATRICIA
SILVA
TATIANE
AMORIM
6451140 CALVES DRUMOND GON-
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
1
PEB
T2
N
I
I
O
01/06/2015
1
PEB
T2
D
I
A
E
01/06/2015
SRE: ITAJUBÁ
Onde se lê:
MASP
NOME DO SERVIDOR
LUCIA
BRAGA
8720641 ANA
PEREGRINO
FLAVIA
ROSA
FARIA
8645723 NORONHA
7446826 JOSE LUIZ AUGUSTO
MARIA
PEREIRA
7460314 ILZA
ROSA
MARIA
IMACULADA
6461925 EUGENIO
CLEUMA SILVERIO
10661734 MEIRE
DE CASTILLO
MARIA PEREIRA
8796815 SILVANIA
RIBEIRO
Nº
ADM. CARREIRA
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
2
PEB
T2
L
I
G
L
01/06/2015
1
PEB
T2
G
I
C
G
01/06/2015
2
PEB
T2
N
I
I
N
01/06/2015
2
PEB
T2
O
I
J
O
01/06/2015
1
PEB
T2
G
I
C
G
01/06/2015
1
PEB
T2
D
I
A
D
01/06/2015
1
PEB
T2
M
I
H
M
01/06/2015
Leia-se:
Vigência
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE Nº4.323/2020)
Nome do Servidor
Minas Gerais - Caderno 1
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE Nº4.323/2020)
Vigência
30/06/2008
MASP
NOME DO SERVIDOR
LUCIA
BRAGA
8720641 ANA
PEREGRINO
ROSA
FARIA
8645723 FLAVIA
NORONHA
7446826 JOSE LUIZ AUGUSTO
MARIA PEREIRA
7460314 ILZA
ROSA
IMACULADA
6461925 MARIA
EUGENIO
MEIRE
CLEUMA
10661734 DE CASTILLO SILVERIO
MARIA PEREIRA
8796815 SILVANIA
RIBEIRO
Nº
ADM. CARREIRA
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
2
PEB
T2
L
I
G
1
PEB
T2
G
I
2
PEB
T2
N
I
2
PEB
T2
O
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
M
01/06/2015
C
L
01/06/2015
I
O
01/06/2015
I
J
P
01/06/2015
1
PEB
T2
G
I
C
H
01/06/2015
1
PEB
T2
D
I
A
E
01/06/2015
1
PEB
T2
M
I
H
N
01/06/2015
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005072305070112.
