TJMG 14/05/2020 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam- retifica o ato de exoneração de MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA,
publicado em 13/05/2020: onde se lê “MARY DA ANUNCIAÇÃO
OLIVEIRA”, leia-se “MARY DA ANUCIAÇÃO OLIVEIRA”.
13 1354392 - 1
O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de
02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 32377/2019, Usuário: Agro Leite Noroeste Indústria e
Comércio Ltda, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0704107/2020. *Processo n° 12211/2017, Usuário: Galba Vieira Cordeiro Júnior, Galba Vieira Cordeiro, Déborah Novais Cordeiro, Rogério
Cordeiro da Costa, Carolina Cordeiro Costa, Paracatu, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0704108/2020. *Processo n° 12212/2017,
Usuário: Galba Vieira Cordeiro Júnior, Galba Vieira Cordeiro, Déborah
Novais Cordeiro, Rogério Cordeiro da Costa, Carolina Cordeiro Costa,
Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0704109/2020.
*Processo n° 12218/2017, Usuário: Galba Vieira Cordeiro Júnior,
Galba Vieira Cordeiro, Déborah Novais Cordeiro, Rogério Cordeiro da
Costa, Carolina Cordeiro Costa, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0704110/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 13 de Maio de 2020.
13 1354320 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Sul de Minas, Norte de Minas e Alto São Francisco, no uso
da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de
maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 00083/2019, Empreendedor: Tiago Ribeiro dos Reis, Município: Ipuiúna, Status: Indeferido, Portaria: 00759/2020. *Processo:
30552/2019, Empreendedor: Marilda Zanin de Mesquita, Município:
Três Corações, Status: Indeferido, Portaria: 00760/2020. *Processo:
23490/2019, Empreendedor: Heliodério Marcos Machado, Município: Congonhal, Status: Indeferido, Portaria: 00761/2020. *Processo:
03186/2018, Empreendedor: André Alves Savino, Município: São
Sebastião do Paraíso, Status: Indeferido, Portaria: 00762/2020. *Processo: 03187/2018, Empreendedor: André Alves Savino, Município:
São Sebastião do Paraíso, Status: Indeferido, Portaria: 00763/2020.
*Processo: 06323/2018, Empreendedor: José Luiz de Oliveira, Município: Alterosa, Status: Indeferido, Portaria: 00764/2020. *Processo:
30197/2019, Empreendedor: Dellas Agropecuária Ltda, Município: Aguanil, Status: Indeferido, Portaria: 00765/2020. *Processo:
30394/2019, Empreendedor: Tadeu Horta, Município: Itapeva, Status:
Indeferido, Portaria: 00766/2020. *Processo: 39423/2019, Empreendedor: Antônio Carlos Brigagão Alcântara, Município: Itamogi, Status:
Indeferido, Portaria: 00767/2020. *Processo: 44300/2019, Empreendedor: Hortifruti Cabral Eireli, Município: Cambuí, Status: Indeferido,
Portaria: 00768/2020. *Processo: 44989/2019, Empreendedor: João
Paulo Narciso Gomes, Município: Ibiraci, Status: Indeferido, Portaria:
00769/2020. *Processo: 39439/2016, Empreendedor: Clemente Ferreira
de Souza, Município: Salinas, Status: Indeferido, Portaria: 00770/2020.
*Processo: 23470/2017, Empreendedor: Sebastião Ferreira de Almeida,
Município: São Francisco, Status: Indeferido, Portaria: 00771/2020.
*Processo: 00440/2018, Empreendedor: Roque Figueiredo, Município: Bocaiuva, Status: Indeferido, Portaria: 00772/2020. *Processo:
00469/2018, Empreendedor: Copasa Serviços de Saneamento Integrado
do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - COPANOR, Município:
Olhos D’Água, Status: Indeferido, Portaria: 00773/2020. *Processo:
07481/2017, Empreendedor: Tadeu Lages, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 00774/2020. *Processo: 34028/2014,
Empreendedor: Ronaldo Almeida de Aguiar, Município: Pequi, Status:
Indeferido Portaria: 00775/2020. *Processo: 01593/2014, Empreendedor: LT. Triangulo S.A, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 00776/2020. *Processo: 08547/2015, Empreendedor:
CALMAG - Comércio e Transportes Ltda, Município: Arcos, Status:
Indeferido, Portaria: 00777/2020. *Processo: 18238/2015, Empreendedor: ATSJ Loteamento Ltda, Município: Carmo da Mata, Status:
Indeferido, Portaria: 00778/2020. *Processo: 24391/2015, Empreendedor: Slate Brazil Exportação Ltda, Município: Pompéu, Status: Indeferido, Portaria: 00779/2020. *Processo: 25837/2016 Empreendedor:
Juarez Tarabal, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00780/2020. *Processo: 02117/2017, Empreendedor: Sólida Participações S.A, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria:
00781/2020. *Processo: 19872/2014, Empreendedor: Marcos Aurélio
Soares Costa, Município: Martinho Campos, Status: Indeferido, Portaria: 00782/2020. *Processo: 01917/2015, Empreendedor: José Silvio
dos Santos, Município: Itaúna, Status: Indeferido, Portaria: 00783/2020.
*Processo: 01918/2015, Empreendedor: José Silvio dos Santos, Município: Itaúna, Status: Indeferido, Portaria: 00784/2020. *Processo:
21498/2015, Empreendedor: Marcelo Otávio Fonseca Lopes, Município: Onça de Pitangui, Status: Indeferido, Portaria: 00785/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, SUL DE MINAS, NORTE DE MINAS e ALTO
SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte,
13 de Maio de 2020.
13 1354293 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 01561/2019, Usuário: Sidnei Andrino, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903942/2020. *Processo n°
52076/2019, Usuário: Cláudio Trombin, Indianópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904057/2020. *Processo n° 51667/2019,
Usuário: José Luciano Roio, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904058/2020. *Processo n° 50526/2019, Usuário:
Norivaldo Piassa, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904059/2020. *Processo n° 48216/2019, Usuário: Antônio
Carlos Ortega, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1904060/2020. *Processo n° 49041/2019, Usuário: SAE Superintendência de Água e Esgoto de Araguari, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904061/2020. *Processo n° 52010/2019, Usuário: Duarte Queiroz, Limeira do Oeste, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1904062/2020. *Processo n° 35518/2019, Usuário: Ricardo
Massaharo Okano, Cruzeiro da Fortaleza, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904055/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 13 de Maio de 2020.
13 1354442 - 1

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 14556/2020, Usuário: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães, Guanhães, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504097/2020. *Processo n° 13352/2020, Usuário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1504098/2020. *Processo n° 09321/2020, Usuário: Morada

do Lago Incorporadora SPE Ltda, Ipanema, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504099/2020. *Processo n° 61585/2019, Usuário:
Magalhães Comércio e Serviço Ltda ME, Caratinga, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504104/2020. *Processo n° 10979/2020, Usuário: Raimundo Afonso de Araújo Lima, São Gonçalo do Rio Abaixo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1504111/2020. *Processo n°
73684/2019, Usuário: Hermógenes Ferreira da Silva Neto, Guanhães,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1504112/2020. *Processo
n° 08387/2020, Usuário: Posto Auto Giro 2 Ltda, Engenheiro Caldas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1504113/2020. *Processo n°
11593/2020, Usuário: Dilio Guerra Lage, São Gonçalo do Rio Abaixo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1504115/2020. *Processo n°
73608/2019, Usuário: Luiz Guilherme Malatesta, Itabira, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1504117/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste
de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Governador Valadares, 13 de
Maio de 2020.
13 1354401 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício deLETÍCIA CRISTELLI
DE SOUSA SILVA, masp 753016-5, ocupante de cargo de provimento
efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo- Secult.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
13 1354493 - 1

A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 1340078-3, MARIA PAULA DE CASTRO por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 28/04/2020.
MASP 1208183-2, PRISCILLA RODRIGUES SALUM AROUCA por
15dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1208057-8, SIMONE RIBEIRO TEIXEIRA BRAGApor
30dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 13/04/2020.
ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, da servidora:
MASP 1208057-8, SIMONE RIBEIRO TEIXEIRA BRAGA, 15dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 22/04/2020, publicado no Minas
Gerais de 12/05/2020, página 13, coluna 2.
RETIFICA O ATO de gozo de férias-prêmio, referente ao servidor:
MASP381375/5, WELLINGTON RICARDO DE OLIVEIRA, publicado em 13/05/2020, Pag 6, Col 4, onde se lê: 30 dias referente ao 3º
quinquênio, leia-se, 30 dias referente ao 6º quinquênio.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
13 1354450 - 1
Retifica o artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 036, de 29 de abril
de 2020, publicada no MG de 01.05.2020, página 16, colunas 3 e 4,
na parte que se refere aos efeitos financeiros à partir de 01/05/2020,
relativo ao direito do servidor Vitor Marques Diniz Martins, Masp.
752695-7.
Onde se lê:01/05/2020
Leia-se:01/02/2020
12 1354061 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1039/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03815156 Isabela Leite Lauar Pimenta
– AFRE – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08841678 Marisa
Moreira Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/03/2020 A
17/03/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10598589 Andrea Cristiny de Freitas –
TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 26/03/2020 A 24/05/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13988571 Carla Espindola Alves – ANE – 2 Divinopolis - 10 - 19/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 14212534 Erika de Paula Souza
– TDE – 1 - Governador Valadares - 3 - 17/03/2020 A 19/03/2020
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 13532353 Washington Ferreira de Souza – TDE –
1 - Guanhaes - 60 - 10/03/2020 A 08/05/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 13206032 Neiva Aparecida de Melo – EEB – 1
- Manhuacu - 30 - 15/04/2020 A 14/05/2020 - 158.I, 13595889 Margarida Elias Andrades – ATB – 2 - Mutum - 15 - 12/03/2020 A 26/03/2020
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10598464 Agda Lucia Teixeira Barros – ANE – 1
- Nova Era - 60 - 23/03/2020 A 21/05/2020 - 172
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09337684 Marcos Antonio Alves Pereira
– ATB – 1 - Teofilo Otoni - 56 - 22/03/2020 A 16/05/2020 - 158.I,
13074307 Marcella Sena de Oliveira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11602604 Giovana Costa Maria – EEB – 3 - Uba - 1
- 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13998588 Daniele dos Santos Caetano Oliveira – TDE – 1 - Uba - 37 - 26/02/2020 A 02/04/2020 - 172
Metropolitana B, 10546828 Paulo Afonso de Morais Bispo – PEB – 1 Belo Horizonte - 28 - 18/03/2020 A 14/04/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09611567 Edna Sheila Rodrigues Chaves Silva –
PEB – 1 - Santa Cruz de Salinas - 60 - 18/03/2020 A 16/05/2020 - 158.I,
11361474 Antonio Carlos de Oliveira Silva – PEB – 4 - Santa Cruz de
Salinas - 61 - 15/03/2020 A 14/05/2020 - 158.I
Janauba, 12374047 Kenia Rodrigues Barbosa – ATB – 3 - Verdelandia
- 10 - 17/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I
47ª SRE - , 09671595 Maria Madalena Tavares – PEB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 61 - 02/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I
Metropolitana C, 04442927 Mauricio Vieira dos Santos – TDE – 2 Belo Horizonte - 2 - 18/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 04442927 Mauricio Vieira dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 18/03/2020 A
19/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09140302 Myriam Regina Oliveira Moreira – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 25/03/2020 A
23/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13676184 Giselle Cruz Dada Muniz – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte
- 14 - 17/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11148822 Najara Santos de Oliveira – ASP – 4 - Patrocinio - 15 - 19/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I,
11295268 Romulo Duarte Conceicao – ASP – 2 - Ribeirao das Neves
- 7 - 20/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 11541661 Marcelo de Oliveira Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 7 - 18/03/2020 A 24/03/2020
- 158.I, 11733581 Maria Cristina Ribeiro Rodrigues – ANEDS – 2 Uberlandia - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 11812286 Gisley
Rezende de Queiroz Bernardes – ANEDS – 2 - Patos de Minas - 30
- 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 12185872 Livia Janine Silva Marcal – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 13 - 20/03/2020 A 01/04/2020 158.I, 12193918 Rogerio Xavier Castro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 28 - 22/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 12413084 Ariela da Cunha
Madureira – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 16/03/2020 A
14/04/2020 - 158.I, 12646329 Adriana Campos de Souza – ASP – 2 Uberlandia - 14 - 18/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 12971347 Roberto
Regis Goncalves – ASP – 2 - Piumhi - 7 - 18/03/2020 A 24/03/2020 158.I, 13676820 Monalisa Lage da Silva – ANEDS – 2 - Santa Luzia
- 6 - 16/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 13706130 Alessandra de Fatima
Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 19 - 19/03/2020 A 06/04/2020 158.I, 13725957 Ellen Cristiny Monteiro e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 1 - 20/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 13799671 Wania Maria
dos Reis Soares – ANEDS – 1 - Piumhi - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020
- 158.I, 13822424 Vinicius Vieira da Cruz – ASP – 1 - Tupaciguara - 45
- 21/03/2020 A 04/05/2020 - 158.I, 13835145 Henrique Felipe Penido
de Almeida – ASEDS – 1 - Brumadinho - 15 - 17/03/2020 A 31/03/2020
- 158.I, 14360879 Nuzia Lamounier de Almeida – ASP – 1 - Para de
Minas - 60 - 04/03/2020 A 02/05/2020 - 158.I, 14464267 Xangro David
Lucas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/03/2020 A 24/03/2020 158.I, 14550081 Natalia Ribeiro Perona – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 7 - 19/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735561 Katia Arlean Siqueira Viera – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 10738839 Iara Antonia
Pedrosa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 20/03/2020 A 18/05/2020
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10455517
Fernando de Sousa Rocha – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 18/03/2020
A 27/03/2020 - 158.I, 11751294 Danielle de Fatima De Oliveira
– TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 17/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I,
11868304 Silvia de Brito Sales Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 30
- 19/03/2020 A 17/04/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497691 Luiza de Fatima Alves da Silva – ATHH – 1 Belo Horizonte - 7 - 18/03/2020 A 24/03/2020 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
12331930 Gircelia Aparecida dos Santos – AFGMQ – 1 - Contagem 82 - 27/03/2020 A 16/06/2020 - 172
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03729183 Gislene
Maria Bicalho – PEB – 1 - Uba - 12/02/2020 - , 03729183 Gislene
Maria Bicalho – PEB – 2 - Uba - 12/03/2020 - , 11602604 Giovana
Costa Maria – EEB – 3 - Uba - 03/03/2020 - , 11602604 Giovana Costa
Maria – EEB – 3 - Uba - 05/03/2020 - , 11602604 Giovana Costa Maria
– EEB – 3 - Uba - 11/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03484896 Maria Regina de
Oliveira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 20/03/2020 - , 09072695
Elisabeth Maria da Silva – ASEDS – 1 - Barbacena - 19/03/2020
- , 11958543 Edilson Luiz da Costa Junior – AGSE – 1 - Uberaba 04/03/2020 - , 14354716 Andrey Guimaraes Sepini – ASP – 1 - Tres
Coracoes - 28/03/2020 - , 14460760 Alex Resende de Moura – AGSE
– 1 - Sete Lagoas - 22/03/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716850 Regina Ferreira de Lima Ramos – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 23/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12890810 Debora Formiga Goncalves de Queiroz – – 0 - Belo Horizonte - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08841678 Marisa
Moreira Araujo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 17/03/2020 A
17/03/2020 12ª SRE - Divinopolis, 13854377 Geraldo Marcos Campos – ASB – 1
- Itauna - 15 - 12/03/2020 A 26/03/2020 38ª SRE - Uba, 11602604 Giovana Costa Maria – PEB – 1 - Visconde
do Rio Branco - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 11672813 Cristiane Machado de Souza Macedo
– PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - , 11911401 Ana
Cristina Noronha Goncalves – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 16/03/2020 A
17/03/2020 - , 13246988 Carolina da Silva Silvestre – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 17/03/2020 A 26/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14040950 Weslei Thiago de
Almeida – – 1 - - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - , 14796031 Alane Goncalves Vieira – – 1 - - 7 - 17/03/2020 A 23/03/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 11196904 Tatiana Lucia Aparecida Silva – – 2 - - 5 19/03/2020 A 23/03/2020 - , 11196904 Tatiana Lucia Aparecida Silva
– – 3 - - 5 - 19/03/2020 A 23/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13780713 Marcella
de Freitas Rodrigues – PEB – 1 - Belo Horizonte - 16/03/2020 38ª SRE - Uba, 11602604 Giovana Costa Maria – PEB – 1 - Visconde
do Rio Branco - 03/03/2020 - , 11602604 Giovana Costa Maria – PEB
– 1 - Visconde do Rio Branco - 05/03/2020 - , 11602604 Giovana Costa
Maria – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 11/02/2020 Metropolitana B, 14125215 Beatriz de Paula Peres – PEB – 1 - Ibirite
- 18/03/2020 - , 14125215 Beatriz de Paula Peres – PEB – 2 - Sarzedo
- 18/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09355991
Jusimara Mendes da Cruz – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 60 19/03/2020 A 17/05/2020 - , 09355991 Jusimara Mendes da Cruz –
PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 60 - 19/03/2020 A 17/05/2020 COMUNICAÇÃO : 1040/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06696769 Juliana Valente Siman –
GEFAZ – 1 - Governador Valadares - 90 - 23/03/2020 A 20/06/2020
- 172
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
10597250 Ana Maria dos Reis Miyashita – TDE – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 60 - 24/03/2020 A 22/05/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 10099075 Robson Alexandro Santos Pimenta –
PEB – 4 - Conceicao do Mato Dentro - 30 - 21/03/2020 A 19/04/2020
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11333564 Joice Dias de Morais – PEB – 4 Lagoa da Prata - 60 - 18/03/2020 A 16/05/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03909561 Renilda Garcia Nascimento Nunes – ATB – 1 - Governador Valadares - 30 - 04/03/2020 A
02/04/2020 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 10622280 Priscilla Juliana Franco Ramos – PEB –
1 - Ituiutaba - 60 - 23/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
26ª SRE - Paracatu, 11078144 Andrea Carmo Silva – PEB – 4 - Paracatu - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 11990660 Alessandra Marcelino Silva dos Reis –
PEB – 3 - Varzea da Palma - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08463473 Angela Maria Goncalves do Santos – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 45 - 09/03/2020 A 22/04/2020 - 158.I,
11799863 Mecia Ferreira Nascimento – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1
- 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 11799863 Mecia Ferreira Nascimento – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 06455000 Elisangela de Fatima da Silva – ATB – 2 Uba - 30 - 27/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13820923 Mislele Souza da Silva – PEB – 3 Uberlandia - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06114052 Simone Aparecida de Souza Botelho
Virgilio – PEB – 3 - Tres Coracoes - 15 - 16/03/2020 A 30/03/2020
- 158.I
Metropolitana B, 14316343 Leticia da Silva Freitas – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 27/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I
47ª SRE - , 09525973 Dilvanio Rodrigues Martins – PEB – 1 - Unai
- 60 - 11/03/2020 A 09/05/2020 - 158.I, 09525973 Dilvanio Rodrigues
Martins – PEB – 2 - Unai - 60 - 11/03/2020 A 09/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03830684 Maria Regina de Paula Fagundes Netto – AAS – 1 - Juiz de Fora - 10 - 24/03/2020 A 02/04/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816170 Wesley Amaury
Schultz – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 23/03/2020 A 21/05/2020 158.I, 11341195 Andre Luiz Simoes Batista – ASP – 3 - Tres Coracoes - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 11348539 Gabriel de
Souza Santos – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 14 - 23/03/2020
A 05/04/2020 - 158.I, 12135901 Rosalia Cristina Gomes Tacchi –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I,
12197265 Marco Aurelio de Almeida Melo – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 5 - 18/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 12212973 Nivea Maria de
Oliveira – ASP – 1 - Ipatinga - 60 - 30/03/2020 A 28/05/2020 - 158.I,
12694188 Querine Pereira Lemos Fernandes – ASP – 3 - Francisco
Sa - 7 - 30/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 12698676 Charles Rodrigues da Silva – ASP – 2 - Coromandel - 7 - 24/03/2020 A 30/03/2020
- 158.I, 12902219 Cleiton Junior da Silva – AGSE – 2 - Uberaba 3 - 26/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 13245758 Geovani Aparecido
Nunes de Freitas – ASP – 2 - Ponte Nova - 8 - 25/03/2020 A 01/04/2020
- 158.I, 13451687 Gabriel Augusto de Moraes Miranda – ASP – 2 Divinopolis - 21 - 16/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 13666458 Christie Angelica Fernandes Lopes – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 30 14/04/2020 A 13/05/2020 - 158.I, 13748231 Cleuton Rodrigo de Brito
– ASP – 1 - Pirapora - 8 - 27/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 13805890
Anterildo Alexandre Miranda Junior – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 14
- 25/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 13857958 Sergio Alexandre da
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 10/04/2020 A 10/04/2020 - 158.I,
13857958 Sergio Alexandre da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 14/04/2020 A 14/04/2020 - 158.I, 13872635 Rosimeire Pereira Candido – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020
- 158.I, 13872635 Rosimeire Pereira Candido – ASP – 1 - Governador
Valadares - 60 - 24/03/2020 A 22/05/2020 - 158.I, 14427793 Ana Paula
Calhau de Miranda – ASP – 1 - Governador Valadares - 14 - 25/03/2020
A 07/04/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 01907922 Elci Maximo Batista – ANSS – 2 - Belo Horizonte
- 10 - 12/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 10739704 Lylian Vieira de
Paula – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 42 - 20/03/2020 A 30/04/2020
- 158.I, 10740603 Solange Aparecida Pacheco – MEDSS – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 13812888 Rafaelle
Lins Barbosa Noronha – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/03/2020 A
27/03/2020 - 158.I, 13812888 Rafaelle Lins Barbosa Noronha – ANSS
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 31/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 14621528
Rodrigo Borges Dayrell – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/03/2020
A 15/03/2020 - 158.I, 14621528 Rodrigo Borges Dayrell – ANSS – 1 Belo Horizonte - 12 - 19/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11830593 Marcelo
Jeber de Lacerda – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 23/03/2020 A
05/04/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457661
Amelia Vieira Santana – AUNIV – 1 - Montes Claros - 14 - 26/03/2020
A 08/04/2020 - 158.I, 10463222 Liliane Piranga de Araujo – TUS – 2 Montes Claros - 15 - 24/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13580899 Marina Mendes Oliveira – ANHH – 1 - Divinopolis - 10 - 23/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06699177 Marcos Vinicius de Carvalho Souza – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 23/03/2020 Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 09832551
Maria Aparecida Ferreira Pereira – ANE – 1 - Leopoldina - 10/03/2020
22ª SRE - Montes Claros, 11430386 Anny Caroline Moraes Dias – PEB
– 4 - Montes Claros - 13/03/2020 - , 11430386 Anny Caroline Moraes
Dias – PEB – 4 - Montes Claros - 17/03/2020 26ª SRE - Paracatu, 11078144 Andrea Carmo Silva – PEB – 4 - Paracatu - 06/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055880 Ricardo Rodrigues Nogueira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 20/03/2020 - , 11398708
Adao Carlos Ferreira de Almeida – ANEDS – 3 - Unai - 28/03/2020
- , 13857958 Sergio Alexandre da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora 02/04/2020 - , 14539803 Ana Carolina dos Santos Goncalves – ASEDS
– 1 - Belo Horizonte - 24/03/2020 - , 14681928 Mariana Macieira de
Oliveira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 12/05/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11971264 Maria Mirna Alves Viana – ASB – 1 - Ipatinga - 14 11/03/2020 A 24/03/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 13636063 Altamira Karla Almeida
dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 15 - 09/03/2020
A 23/03/2020 - , 13636063 Altamira Karla Almeida dos Santos Oliveira
– PEB – 2 - Sao Joao do Manteninha - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 08138778 Jose Humberto Goncalves – ASB
– 2 - Monte Carmelo - 14 - 19/03/2020 A 01/04/2020 40ª SRE - Uberlandia, 12132320 Lucimar Ferreira Schneider – PEB – 1
- Uberlandia - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12608790 Alex Rodrigues Queiroz – – 3 - - 14 - 22/03/2020 A 04/04/2020 - , 13195854 Lourival Ribeiro
– – 1 - - 10 - 12/03/2020 A 21/03/2020 - , 13695143 Sidney Wiliam de
Oliveira – – 1 - - 14 - 22/03/2020 A 04/04/2020 - , 14794622 Barbara
Michelle Pereira Evangelista – – 1 - - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13105176
Roberta de Abreu – PEB – 1 - Caratinga - 17/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11169638 Alexandrina Paula Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 31/03/2020 A 29/05/2020 COMUNICAÇÃO : 1041/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10006492 Raquel
Eneida Moreira – ANE – 1 - Belo Horizonte - 17 - 14/03/2020 A
30/03/2020 - 158.I

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