10 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12922316 Marcela de Faria Moraes Braga – ATHH – 2 Uberlandia - 8 - 27/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02887560 Jorge Luiz Barquet Ferreira
– AFRE – 1 - Uberaba - 19/05/2020 Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10077923
Cassielia Batista da Rocha – ATB – 3 - Santo Antonio do Jacinto 16/03/2020 04ª SRE - Campo Belo, 13292750 Josiane Aparecida Francelino de
Carvalho – PEB – 2 - Lavras - 17/03/2020 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03287950 Marta Rezende de Assis –
EEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 31/03/2020 10ª SRE - Curvelo, 04573325 Patricia Terra Hipolito – TDE – 1 - Curvelo - 18/03/2020 17ª SRE - Januaria, 13352174 Maria de Fatima Goncalves Aquino –
PEB – 2 - Pedras de Maria da Cruz - 10/03/2020 26ª SRE - Paracatu, 10852036 Sandra Rodrigues Lima – PEB – 1 Paracatu - 21/02/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 10620607 Carmen Lucia Silva Ramos – PEB –
1 - Sete Lagoas - 05/02/2020 - , 10620607 Carmen Lucia Silva Ramos
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 06/03/2020 38ª SRE - Uba, 12519153 Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira –
PEB – 3 - Uba - 12/03/2020 - , 12519153 Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira – PEB – 4 - Uba - 12/03/2020 - , 12519153 Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira – PEB – 3 - Uba - 27/02/2020 - , 12519153
Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira – PEB – 4 - Uba - 27/02/2020
- , 14266522 Virginia Maria Bicalho da Silva Lopes – PEB – 1 - Uba
- 03/03/2020 39ª SRE - Uberaba, 11969193 Edna Maria Modesto – PEB – 2 - Uberaba - 13/03/2020 Para de Minas, 06171706 Maria Aparecida Alves dos Santos – SEIV
– 1 - Sao Jose da Varginha - 28/02/2020 Secretaria de Estado de Saude, 03819398 Julio Hermes da Silva –
EPGS – 1 - Barbacena - 18/03/2020 - , 14770028 Maria das Gracas
Pinto – TGS – 1 - Belo Horizonte - 12/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03819398 Julio Hermes da Silva
– ANEDS – 2 - Barbacena - 18/03/2020 - , 09769167 Samantha Luisa
de Faria – ASP – 3 - Belo Horizonte - 16/03/2020 - , 11465283 Jorge
Marcelo de Oliveira Souza – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 13/03/2020
- , 11944154 Eduardo Couto Marinho – AGSE – 1 - Belo Horizonte 15/03/2020 - , 12061420 Rony Tavares de Oliveira – ASP – 3 - Teofilo
Otoni - 23/03/2020 - , 12214847 Valdemir Nogueira da Cruz – ASP – 1 Teofilo Otoni - 07/03/2020 - , 13769229 Juliana Silva Pimenta de Paula
– ANEDS – 1 - Passos - 17/03/2020 - , 14050579 Polyana Callegari
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17/03/2020 - , 14050579 Polyana Callegari Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 19/03/2020 - , 14366256 Leonardo
Pedro de Oliveira – ASP – 1 - Nova Serrana - 26/03/2020 - , 14387450
Eduardo de Jesus Bazote – ASP – 1 - Leopoldina - 01/01/2020 - ,
14454136 Eron Schultz de Oliveira – ASP – 1 - Itaobim - 12/03/2020 - ,
14502389 Jose Martins Filho – AGSE – 1 - Unai - 19/05/2020 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07523780 Rafael Freitas Correa – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 14/03/2020 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12154514 Igor de Souza
Pataro Teixeira – FISCA – 1 - Betim - 23/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13990288 Raquel
Rocha Fraga – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020
02ª SRE - Almenara, 13082466 Aurelia de Alcantara Gomes – ASB – 1
- Joaima - 15 - 06/03/2020 A 20/03/2020 06ª SRE - Caratinga, 09915448 Cinara Soares Quintela – PEB – 2 Caratinga - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 09915448 Cinara Soares Quintela – EEB – 3 - Caratinga - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020
- , 14539886 Erica Moreira Von Rondow – EEB – 1 - Caratinga - 2
- 17/03/2020 A 18/03/2020 12ª SRE - Divinopolis, 07656705 Rosimeire Patricia de Oliveira – PEB
– 2 - Divinopolis - 3 - 15/03/2020 A 17/03/2020 26ª SRE - Paracatu, 12132288 Maria Rita de Jesus Neta – ASB – 1 Joao Pinheiro - 15 - 28/02/2020 A 13/03/2020 27ª SRE - Passos, 13552278 Marco Tulyo da Silveira – PEB – 1 - Sao
Roque de Minas - 1 - 18/03/2020 A 18/03/2020 - , 13552278 Marco
Tulyo da Silveira – PEB – 2 - Vargem Bonita - 1 - 18/03/2020 A
18/03/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 10095198 Paulo Adriano Pires – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 1 - 18/12/2019 A 18/12/2019 Metropolitana C, 02991198 Maria Imaculada de Araujo Brandao – PEB
– 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 16/03/2020 A 30/03/2020 - , 12437950
Deisimar Oliveira do Espirito Santo – PEB – 1 - Sao Jose da Lapa - 3
- 16/03/2020 A 18/03/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12178273 Gustavo Meireles
Maximiano – – 3 - - 3 - 17/03/2020 A 19/03/2020 - , 13564984 Carlos Roberto de Oliveira – – 1 - - 14 - 20/03/2020 A 02/04/2020 - ,
13650056 Rodrigo Nunes Menezes dos Santos – – 1 - - 3 - 30/03/2020
A 01/04/2020 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10568335 Lazara
Aparecida Bolotti – – 2 - - 2 - 13/03/2020 A 14/03/2020 - , 10568335
Lazara Aparecida Bolotti – – 2 - - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 13962808 Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 16/03/2020 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02921740
Maria Ednalva Alves Oliveira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 19/05/2020
Metropolitana B, 03510203 Maria Aparecida dos Reis Medeiros – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 16/03/2020 - , 03510203 Maria Aparecida dos
Reis Medeiros – PEB – 2 - Belo Horizonte - 27/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13035902 Maise Aparecida
Coelho Souza – – 1 - - 31/12/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07480148
Rene Pereira de Almeida Carvalho – PEB – 1 - Cana Verde - 60 01/04/2020 A 30/05/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06999866 Ivania Aparecida Gomes – ASB – 1
- Uberlandia - 60 - 26/03/2020 A 24/05/2020 - , 09791971 Reginaldo
Moreira Faustino – PEB – 1 - Araguari - 60 - 31/03/2020 A 29/05/2020
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04883823
Maria Aparecida Dornelas – PEB – 1 - Divinopolis - 31/03/2020 SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
21 1357385 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 057 /2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, e Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
MASP 1035493-4, JOÃO MARTINHO DE CARVALHO, POR
01 MÊS A PARTIR DE 14.05.2020, REFERENTE AO 4º QQ DE
EXERCÍCIO;
MASP 1226596-3, LILIA KELY COIMBRA DOS SANTOS, POR
01 MÊS A PARTIR DE 15.06.2020, REFERENTE AO 2º QQ DE
EXERCÍCIO;
MASP 874358-5, SELMA SOLANGE MILAGRES ANDRADE, POR
01 MÊS A PARTIR DE 15.05.2020, REFERENTE AO 1º QQ DE
EXERCÍCIO.
ATO 058/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, a servidora:
MASP 1036386- 9, MÁRCIA TEREZINHA CANUTO CALAIS, 7º
QQ A PARTIR DE 19.05.2020, COM 58 DIAS DE ARREDONDAMENTO, PARA FINS DE APOSENTADORIA.
ATO 059/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de
junho de 2017 c/c Portaria 008/19 e Portaria 011/19, Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do art. 36, parágrafo 24
da CE/89, a servidora:
MASP 1036386- 9, MÁRCIA TEREZINHA CANUTO CALAIS, A
PARTIR DE 19.05.2020.
21 1357013 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red.
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
72843-8
Yedda Costa Pereira Pontes
72921-3
Antonio Maria Claret
72923-0
Joao de Jesus
72924-8
Dusolina Zeringota Notini Nogueira
72925-6
Castorina Gomes da Silva
72928-0
Doraci Ferreira Felipe
72929-9
Maria das Dores Ramos
72930-2
Nilo Soares Parreiras
72931-0
Terezinha Cordeiro Lima
72932-9
Elza Rezende dos Reis Chagas
72933-7
Maria Ambrosina dos Passos
72934-5
Maria do Carmo de Freitas Teixeira
72935-3
Marlene Goncalves Vieira Swerts
72936-1
Marta Maria da Silva
72938-8
Lecor Aleixo Fortes
72939-6
Helenice Alvarenga
da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
Beneficiário (s)
Ismael Pontes Junior
Nair Candida Claret
Izabel Maria do Rosario de Jesus
Ildeu Ribeiro Nogueira
Serafim Alves dos Santos
Agnaldo Felipe
Antonio Torquato Ramos
Lenita Maria Parreiras
Joao Luiz Pereira Lima
Jose Eloi dos Reis Chagas
Joesmar Jose dos Passos
Rubens Martins Teixeira
Nilton Dias Swerts
Antonio Carlos Barcelos
Divina Carvalho Fortes
Helcio Dias Florencio
Data de Vigência
26/01/2020
06/03/2020
04/04/2020
29/03/2020
23/03/2020
17/01/2020
04/04/2020
08/02/2020
10/05/2020
28/04/2020
23/03/2020
07/05/2020
09/05/2020
12/05/2020
28/04/2020
12/03/2020
Protocolo
23/04/2020
15/05/2020
18/05/2020
18/05/2020
18/05/2020
18/05/2020
19/05/2020
08/05/2020
19/05/2020
20/05/2020
20/05/2020
20/05/2020
20/05/2020
20/05/2020
20/05/2020
20/05/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C ART. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72926-4
Anezia Candida da Silva
Luiz Lourenco da Silva
24/04/2020
18/05/2020
72937-0
Jose Francisco de Moraes
Celia Monteiro Moraes
27/03/2020
20/05/2020
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
21 1357339 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 30/03/2020: Masp
1071221-4, Ivanete Pereira Lima, Auxiliar de Seguridade Social, por
2 meses, referente ao 7º quinquênio; a partir de 01/04/2020: Masp
1073595-9, Andrea Dias Cardoso, Analista de Seguridade Social, por
2 meses, referente ao 3º quinquênio; a partir de 03/04/2020: Masp
1072815-2, Maria Alice Satiro Menezes, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 04/05/2020:
Masp 1085416-4, Luciana Celestina B. Soares, Auxiliar de Seguridade
Social, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio; a partir de 11/05/2020:
Masp 1073998-5, Maria Brigida de Almeida, Auxiliar de Seguridade
Social, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio; a partir de 18/05/2020:
Masp 1073041-4, Giselle Aparecida Ferreira, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio, para regularizar situação funcional.
Minas Gerais - Caderno 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1359483-3, Luciana Ferreira Leite,
por um período de 120 dias, a partir de 16/05/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
21 1357382 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO
Concede Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio), nos termos do
art. 112 da CE/1989, ao servidor:
Quinquênio/ Vigência
Masp
Nome
Ref.
0292764-8 Edvaldo Vieira
7º
27/04/2020
Marcia
Regina
dos
Santos
1072476-3 Cardoso
6°
10/04/2020
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS
HUMANOS – TRINTENÁRIO
Concede Adicional por Tempo de Serviço (Trintenário), nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao servidor:
Masp
Nome
Vigência
1072476-3 Marcia Regina dos Santos Cardoso
10/04/2020
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS
HUMANOS – FÉRIAS PRÊMIO
Concede 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do §4º do art.31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Quinquênio/ Vigência
Masp
Nome
Ref.
1250529-3 Alessandra de Lima Pacheco
1°
10/04/2020
1070848-5 Angela Maria Alves de Jesus
8°
25/04/2020
de
Amorim
832453-5 Christianne
Aluotto
Lúcia
Cançado
Paraíso
1074079-3 Filogonio
1072591-9 Maria Elizabeth Nunes Xavier
1071985-4 Sandra Florentina da Silva
1°
14/04/2020
3°
25/04/2020
5°
6°
25/04/2020
22/04/2020
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
21 1357337 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Nº do
Processo
Instituidor(a)
Requerente(s)
72.919-1 João Teodoro de Oliveira
Oscarina Basilia da Silva
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
21 1357340 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
artigo 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, acrescido pelo art. 1º,
da Emenda à Constituição Federal nº 41de 19/12/2003, à servidora:
Rosilene Caldeira do Espírito Santo, Masp1072384-9, a partir do mês
05/2020.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
21 1357338 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002,
REVOGA o ato que atribuiu ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar a aposentadoria.
NOME
MASP
CARGO
A PARTIR DE
MARIA DE FATIMA CASTELLANO RANCAO
383.057-7
MAGAS V/B
13/04/2020
MARIA TERESA DA MATA MARTINS BARBOSA
913.421-4
TAS IV/C
15/04/2020
EDSON RECEDIVE BORGES
292.397-7
MAGAS IV/C
15/04/2020
VERA MARIA PORTO DE PAULA ALVARES
298.852-5
AAS IV/F
13/04/2020
ADRIANA DE FATIMA DOS REIS PAIVA
919.504-1
TAS IV/C
17/02/2020
LUDIGERIA CLAUDIA MENDES SOUSA
384.337-2
TAS IV/C
08/04/2020
CLAUDIO ROBERTO DE PAULA TOSTES
349.845-8
MAGASIV/B
13/02/2020
MARIA TOLENTINO MENDES AMARAL
375.382-9
TGS IV/C
12/08/2019
MARIA DAS DORES DE SANTA RITA MIRANDA
382.874-6
TAS IV/E
10/02/2020
HELIO PINTO DE SOUZA
384.485-9
MAGAS V/B
18/03/2020
ADALBERTO ABDO MARTINS
383.404-1
MAGAS V/B
12/05/2020
LUIS HENRIQUE RESENDE
292.388-6
MAGAS V/B
02/01/2020
MARIA ROSA DO NASCIMENTO FIAMI
383.817- 4
TAS IV/F
06/02/2020
21 1356991 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0382177-4, Maria Aparecida da Cruz, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 07/11/2019.
21 1357348 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora ADRIANA PROCOPIO ROSA, MASP 1168358-8, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA1101945, a partir de 18/05/2020.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora ADRIENNE APARECIDA FREIRE LEMOS MADEIRA,
MASP 1203998-8, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista
em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100891, a
partir de 18/05/2020.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor LUIZ PAULO RICEPUTI ALCANTARA, MASP 1205737-8,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-4, SA1101797, a partir de 18/05/2020.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora PATRICIA FATIMA BENTO RIBEIRO, MASP 1397381-3,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-3, SA1100847, a partir de 18/05/2020.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 916043-3, ELENICE APARECIDA DA COSTA, por 01
mês (es), referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 19/05/2020; MASP
210157-4, LUCIA MARA DE SOUZA, por 01 mês (es), referente
(s) ao 5º quinquênio a partir de 22/05/2020; MASP 383667-3, JOSE
JAIME MAIA, por 07 mês (es), referente (s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a
partir de 0FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 669346-9, VALERIA DE AVELAR ANDRADE,
publicado em 13/03/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao2º
quinquênio, a partir de 02/06/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s)
ao 2º quinquênio a partir de 01/12/2020; Masp 382973-6, APARECIDA
C LOURES DE OLIVEIRA, publicado em 06/11/2019, onde se lê: por
1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio, a partir de 15/06/2020, leia-se:
por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 14/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 288365-0, ANTONIO JOSE FERRAZ, publicado
em 03/12/2019, por 2 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2020; Masp 917678-5, SILVANA AMARAL TRINDADE,
publicado em 03/12/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio
a partir de 01/06/2020.
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ATO DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do nos termos do Art.1° da Lei 20.518/2012,
do Art. 1° do Decreto 46.104/2012 e considerando a homologação de Laudos Ambientais publicados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG em
13/05/2020,CONCEDEGratificação De Risco Saúde - GRS aos servidores relacionados nos quadros a seguir, sendo seus efeitos retroativos
à 13/05/2020.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE TEÓFILO OTONI
NOME
MASP
CARGO/FUNÇÃO
GRAU
MAIRONE
DA
TGSI/A/TÉCNICO
EM MÉDIO
SILVA SANTOS 1476600/0 PATOLOGIA CLÍNICA
MAIRAQUEIROZ 1477101/8 TGSI/A/TÉCNICO
EM MÉDIO
DOS SANTOS
PATOLOGIA CLÍNICA
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo
artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
669469-9 Oberdan Moreira Rocha
Quinquênio/Ref.
Vigência
1°
29/07/2019
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 29 DE 29/04/2020
Hospital João XXIII/FHEMIG Processo Administrativo Disciplinar
Processados: C.L.D.S.. - MASP 12773925 Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros: Edilani de Fatima Martins e
Maria Juliana Bastos Teixeira.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 02 DE 12/05/2020
Casa de Saúde Santa Izabel/FHEMIG Processo Administrativo Disciplinar Processados: I.M.S. - MASP 111573631, E.A.P. - MASP
10404796, A.J.O. MASP 10873396, R.P.M.F.S. - MASP 10915502.
Comissão Processante: Presidente: Ricardo Soares de Andrade.
Membros: Natália Vasconcelos de Oliveira e Aline Daiene Goularth
Branco.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005212154060110.
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