22 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICAe os (as) CONTRATADOS (AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos(as) CONTRATADOS(AS) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1368079-8
MAURICIO LUCIO CASSIANO FERREIRA
AGSE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0046056/2020-96.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICAe os (as) CONTRATADOS (AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos(as) CONTRATADOS(AS) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1311006 -9
CARLOS LUIZ PINTO DA SILVA
AGSE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0046024/2020-87.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICAe os (as) CONTRATADOS (AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos(as) CONTRATADOS(AS) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1338968-9
CLEBER MARQUES DO NASCIMENTO
AGSE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0046049/2020-91.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICAe os (as) CONTRATADOS (AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos(as) CONTRATADOS(AS) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇA E A contar de 07/04/2020, para regularização funcional, conforme motivações constantes no pro1423806-7
BENILZE ANDRADE MAZIN
AGSE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES DELEGACIA
AO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA
cesso Administrativo SEI nº 1450.01.0064152/2020-93.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
56 cm -16 1364675 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09.
Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada. O valor estimativo do contrato é de R$ 18.024,05(dezoito mil,vinte e quatroreais e cincocentavos). Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, Dotação Orçamentária: 1451.06.421.145.4423.0001. Contrato firmado
entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os Prestadores de Serviços listados abaixo:
Denilson de Oliveira
CPF: 931.738.222-34
Walmy Madureira Ottone
CPF: 154.760.816-15
Nome
IVANILDO DOS SANTOS BATISTA
WALACY MARCELO DA SILVA COSTA FILHO
DIEGO COELHO DOS SANTOS
WILLEANS JUNIOR GOMES VALENTE
CPF
056.054.385-90
097.521.324-56
098.660.826-28
138.312.966-50
Lucas Fabiano Castro Silva
CPF: 134.153.586-07
FAUSTO DE SOUZA
576.593.706-34
INÍCIO
UNIDADE
15/06/2020
PRESIDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS I
15/06/2020 PRESIDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS I
15/06/2020 PRESIDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS I
15/06/2020 PRESIDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS I
PROFESSOR JASON SOARES
27/05/2020 PENITENCIÁRIA
ALBERGARIA
6 cm -16 1364792 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101/2020. Objeto:Contratação de
empresa paraprestarserviços de Transporte e Distribuição de Água
Potável, para atendimento da Penitenciária Francisco Floriano de
Paula, localizada no município de Governador Valadares - MG, e Penitenciaria Doutor Manoel Martins Lisboa Junior localizada em Muriaé
- MG.Abertura dia 29/06/2020, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital
no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 16 de junho de 2020.
3 cm -16 1364740 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, às Unidades Prisionais do Lote 231: Presídio de Carlos
Chagas e Presídio de Nanuque, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas.
As refeições deverão ser destinadas a presos e servidores públicos a
serviço no Presídio de Carlos Chagas e Presídio de Nanuque. Homologo o processo licitatório, pregão eletrônico 90/2020, o qual declarou habilitada a empresa ESTRELA ALIMENTACAO EIRELI - ME,
CNPJ 21.703.289/0001-85. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 16 de
junho de 2020.
3 cm -16 1365105 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em
local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com
o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente
adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do
Decreto Estadual n° 44.844/2008 e 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação,
recurso contra a decisão administrativa, endereçado ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha/DRCP/SEMAD na Av. da Saudade, 335 – Centro
– Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato pelo Telefone: (38) 3532-6665 / 6663.
Autuado
Defesa/Valor (Sem atualização)
Processo
AI
Afonso dos Santos Ferreira
Defesa Indeferida com Adequação de Valor
554925/18
111341/2018
CPF: 007.987.616-10
R$ 5.974,44
Adenilson Quaresma de Oliveira
Defesa Indeferida
527484/18
106768/2018
CPF: 090.715.976-10
R$ 1.463,13
Oswaldo Luiz Costa
Defesa Indeferida
523292/18
111323/2018*
CPF: 642.986.806-06
R$ 12.192,75
Oswaldo Luiz Costa
Defesa Indeferida
530782/18
111325/2018
CPF: 642.986.806-06
R$ 11.664,46
Dionizio Lemes Gonçalves
Defesa Indeferida
508728/18
098783/2018
CPF: 257.481.816-49
R$ 1.794,17
Dionizio Lemes Gonçalves
Defesa Indeferida
508722/18
098784/2018
CPF: 257.481.816-49
R$ 1.614,76
Defesa Indeferida com Adequação de Valor
Maria das Dores Rodrigues Pereira
R$ 565,16
503448/18
85647/2017*
CPF: 064.129.706-81
Reposição Florestal:
R$ 1.614,55
Leydison Ribeiro Nogueira
Defesa Indeferida
522213/18
111196/2018
CPF: 121.398.806-33
R$ 12.192,75
Defesa Indeferida
Osvaldo Luiz Costa
R$ 4.216,31
509067/18
85923/2018*
CPF: 642.986.806-06
Reposição Florestal:
R$ 3,71
José Antônio Martins da Costa
Defesa Indeferida
539063/18
83124/2018
CPF: 052.850.826-17
R$ 1.170,50
Antenor Ferreira Santos
Defesa Indeferida com Adequação de Valor
499233/18
83302/2017
CPF: 105.422.216-91
R$ 1.507,10
Defesa Indeferida
Carlos Alessandro Santos
R$ 807,38
503445/18
85662/2017
CPF: 105.098.766-76
Reposição Florestal:
R$ 534,48
Francisco Assis Domont
Defesa Indeferida
535252/18
110061/2018
CPF: 140.367.706-91
R$ 4.877,10
João Soares Ferreira
Defesa Indeferida
535242/18
110058/2018
CPF: 803.646.401-20
R$ 4.064,25
João Soares Ferreira
Defesa Indeferida
535247/18
110059/2018*
CPF: 803.646.401-20
R$ 975,42
Adilson Gomes dos Anjos
Defesa Indeferida com Adequação de Valor
508804/18
83402/2018
CPF: 093.489.436-18
R$ 1.255,91
Defesa Indeferida com Adequação de Valor
Adriano Gomes dos Anjos
R$ 9.168,24
508800/20
83401/2018*
CPF: 068.480.676-28
Reposição Florestal:
R$ 1.781,56
Defesa Indeferida
Afonso Eustáquio dos Anjos
R$ 3.251,40
546336/18
110210/2018*
CPF: 680.047.106-20
Reposição Florestal:
R$ 1.395,19
Pedro Carlos Gonçalves Fernandes
Defesa Indeferida com Adequação de Valor
523829/18
83371/2018
CPF: 501.465.566-15
R$ 1.593,18
Leydison Ribeiro Nogueira
Defesa Indeferida
522211/18
111197/2018
CPF: 121.398.806-33
R$ 468,81
Tiago Roberto da Silva
CPF: 105.982.556-21
Luiz Martins Vital
CPF: 556.421.606-72
Ademar Nunes das Virgens
CPF: 915.851.126-15
Gustavo Sabino de Oliveira
CPF: 450.316.718-90
Gustavo Sabino de Oliveira
CPF: 450.316.718-90
Izael Moreira Barroso
CPF: 052.237.536-74
Valdete Marques França
CPF: 438.107.056-91
Luciano Pereira Siqueira
CPF: 311.844.428-27
Whemerson José Silva
CPF: 107.671.716-08
Arlindo José de Oliveira
CPF: 510.813.696-04
Manoel Fidelis Santos
CPF: 035.297.805-88
José Ivan dos Santos
CPF: 012.304.166-09
Gislésio Rodrigues Silva
CPF: 103.674.926-60
José Geraldo Ferreira
CPF: 094.520.168-09
Heleno Teixeira Batista
CPF: 073.647.466-84
Joelson Teixeira dos Santos
CPF: 096.537.386-07
Defesa Indeferida
R$ 2.275,98
Defesa Indeferida
R$ 1.255,92
Defesa Indeferida
R$ 1.625,70
Reposição Florestal:
R$ 771,86
Defesa Indeferida
R$ 1.625,70
Reposição Florestal:
R$ 445,39
Defesa Indeferida com Adequação de Valor
R$ 9.754,20
Reposição Florestal:
R$ 8.907,84
Defesa Indeferida
R$ 22.109,52
Defesa Indeferida com Adequação de Valor
R$ 1.593,18
Defesa Indeferida com Adequação de Valor
R$ 1.632,69
Defesa Indeferida com Adequação de Valor
R$ 1.067,53
Reposição Florestal:
R$ 371,16
Defesa Indeferida com Adequação de Valor
R$ 2.260,66
Defesa Indeferida com Adequação de Valor
R$ 5.023,70
Defesa Indeferida
R$ 4.575,15
Reposição Florestal:
R$ 4.954,40
Defesa Indeferida com Adequação de Valor
R$ 3.413,97
Reposição Florestal:
R$ 4.823,14
Defesa Indeferida
R$ 4.649,50
Defesa Indeferida
R$ 1.137,99
Reposição Florestal:
R$ 185,50
Defesa Indeferida
R$ 4.226,82
Defesa Indeferida com Adequação de Valor
R$ 2.275,98
Reposição Florestal:
R$ 519,54
Defesa Indeferida com Adequação de Valor
R$ 11.379,90
Reposição Florestal:
R$ 2.546,31
Defesa Indeferida
R$ 4.877,10
Reposição Florestal:
R$ 222,69
541294/18
110071/2018
515347/18
121378/2018
604810/18
187324/2018*
550024/18
121005/2018*
546858/18
110218/2018*
546027/18
8339/2018*
543469/18
121825/2018*
543448/18
121824/2018*
503428/18
85660/2017*
505037/18
83109/2017
497867/17
83100/2017*
502602/18
85659/2017
536548/18
111466/2018*
530988/18
83134/2018*
604809/18
187323/2018*
520551/18
121487/2018*
595243/18
136751/2018*
551486/18
099357/2018*
585812/18
107707/2018*
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
54 cm -16 1364775 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 1371062 18.2018/2019
de Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em elevador, com fornecimento e reposição total e integral de componentes/
peças novas (primeiro uso) e originais para 01 (um) elevador da marca
Schindler, para atender a Superintendência Regional de Meio Ambiente
do Norte de Minas (Supram NM/Montes Claros), celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa
Elevadores Schneider Ltda, conforme especificações no processo SEI
1370.01.0007182/2018-74. Data da assinatura: 15.06.2020, visando à
redução de despesa em 20% (vinte por cento), a contar de 16 de junho
de 2020 até 15 de janeiro de 2021, em atendimento ao Decreto Estadual n° 47.904, de 31 de março de 2020, que instituiu plano de contingenciamento de gastos do Estado de Minas Gerais, a fim de mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia de COVID-19.
Vigência: De 16 de junho de 2020 até 15 de abril de 2021. Valor Total:
R$7.740,00 (sendo R$630,00 de 16 de junho de 2020 até 15 de janeiro
de 2021, conforme plano de contingenciamento de gastos do Estado de
Minas Gerais, e R$900,00 de 16 de janeiro de 2021 até 15 de abril de
2021 (data do término da vigência do Primeiro Termo Aditivo). Dotação Orçamentária:
1371.04.122.705.2500.0001.3390.3921.0.29.1; Foro: Belo Horizonte.
a) Clésio Cândido Amaral, Superintendente da Supram
NM; b) Warley Soares Fernandes, representante
legal da empresa Elevadores Schneider Ltda.
6 cm -16 1364746 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-796/16-04
Firmado em 01/06/2020 entre a SANTA FÉ e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-908/20
Firmado em 15/06/2020 entre a OI MÓVEL e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços
para as empresas estatais do Estado de Minas Gerais – Lote I.1. Modalidade de licitação: Modo de disputa aberto 001/2019. Valor total estimado: R$ 80.499,60 Vigência: 60 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-909/20
Firmado em 15/06/2020 entre a OI MÓVEL e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços
para as empresas estatais do Estado de Minas Gerais – Lote IX. Modalidade de licitação: Modo de disputa aberto 001/2019. Valor total estimado: R$ 2.649.994,80 Vigência: 60 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-910/20
Firmado em 15/06/2020 entre a OI MÓVEL e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços
para as empresas estatais do Estado de Minas Gerais – Lote X. Modalidade de licitação: Modo de disputa aberto 001/2019. Valor total estimado: R$ 2.340.000,00 Vigência: 60 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-911/20
Firmado em 15/06/2020 entre a OI MÓVEL e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços
para as empresas estatais do Estado de Minas Gerais – Lote XI. Modalidade de licitação: Modo de disputa aberto 001/2019. Valor total estimado sem ICMS: R$ 973.362,96 Vigência: 60 meses.
7 cm -16 1365093 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006162309420122.
