TJMG 13/08/2020 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE (Cessionário). II
– OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$2.541,39 (Três mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e nove
centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Simone Carvalho
– Prefeita Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.548,81 (Três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e
um centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020.
(a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Elias Diniz –
Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.573,75 (Três mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco
centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Evanilso AparecidoCarneiro - Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE JUATUBA (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.500,66 (Três mil, quinhentos reais e sessenta e seis centavos). V
– FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Antônio Adonis Pereira – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE PASSOS (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$908,24 (Novecentos e oito reais e vinte e quatro centavos). V –
FORO: Belo Horizonte. Firmado em 11/08/2020. (a) Bruno Selmi Dei
Falci – Presidente da JUCEMG (a) Carlos Renato Lima Reis – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
(Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao
Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação
de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL
DO(S) BEM(NS): R$2.086,08 (Dois mil, oitenta e seis reais e oito centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Antônio Carlos Noronha
Bicalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$1.739,60 (Um mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Leris Felisberto Braga
– Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.264,81 (Quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e
um centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Paulo César Teodoro – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE POMPEU (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.688,43 (Três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e três
centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Ozeas da Silva
Campos – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.530,66 (Quatro mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e seis
centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Célia Shiguematsu
Cavalcanti Feitas Lima - Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação
de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL
DO(S) BEM(NS): R$3.246,56 (Três mil, duzentos e quarenta e seis
reais e cinquenta e seis centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado
em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a)
Eloi Radin Allerand – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.654,76 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta
e seis centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020.
(a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Rogério Cesar
de Matos Avelar – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE PONTE NOVA (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.055,40 (Quatro mil, cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).
V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 11/08/2020. (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Wagner Mol Guimaraes – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação
de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL
DO(S) BEM(NS): R$5.515,88 (Cinco mil, quinhentos e quinze reais
e oitenta e oito centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em
29/05/2020. (a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a)
Walker Américo Oliveira - Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE MACHADO (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$2.987,17 (Dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Julbert Ferre de Morais
– Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE LAVRAS (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.455,69 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
sessenta e nove centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em
29/05/2020. (a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a)
José Cherem – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$1.369,60 (Um mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Rafael Tadeu Simões –
Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE SARZEDO (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.548,81 (Três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e um
centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Marcelo Pinheiro
do Amaral - Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.311,27 (Três mil, trezentos e onze reais e vinte e sete centavos).
V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Luiz Fernando Alves – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.116,76 (Quatro mil, cento e dezesseis reais e setenta e seis centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 11/08/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Jose Roberto de Oliveira
– Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE PRATA (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$2.896,25 (Dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco
centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Anuar Arantes
Amui – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$7.649,04 (Sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 11/08/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Duílio de Castro Faria
– Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE ITUIUTABA (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.627,04 (Três mil, seiscentos e vinte e sete reais e quatro centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Fued José Dib – Prefeito
Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.548,81 (Três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e um
centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Jose Pocai Junior
– Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES (Cessionário).
II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário,
do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S)
BEM(NS): R$3.688,43 (Três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e três reais). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020.
(a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Moacir Martins
da Costa Junior – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.314,29 (Três mil, trezentos e quatorze reais e vinte e nove centavos). FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Danilo Mendes Rodrigues –
Prefeito Muicipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE JACUTINGA (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$2.261,07 (Três mil, seiscentos e vinte e sete reais e quatro centavos).
V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Melquíades de Araújo – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE MURIAÉ (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$835,87 (Oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE SACRAMENTO (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.373,17 (Quatro mil, trezentos e setenta e três reais e dezessete centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Wesley de Santi de Melo
– Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE TIMÓTEO (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.125,19 (Quatro mil, cento e vinte e cinco reais e dezenove centavos). FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Douglas Willkys Alves Oliveira
– Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE JANAÚBA (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$1.468,45 (Um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e
cinco centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020.
(a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Carlos Isaildon
Mendes – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.108,33 (Quatro mil, cento e oito reais e trinta e três centavos). V –
FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi Dei
Falci – Presidente da JUCEMG (a) Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello
– Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$1.417,19 (Um mil, quatrocentos e dezessete reais e dezenove centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 11/08/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Christiano Augusto
Xavier Ferreira - Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$13.950,46 (treze mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e seis
centavos). FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Claudio Cosme Pereira
de Souza – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE JANUÁRIA (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.004,03 (Três mil, quatro reais e três centavos). V – FORO: Belo
Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Marcelo Felix Alves de Araújo – Prefeito
Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE NANUQUE (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.705,29 (Três mil, setecentos e cinco reais e vinte e nove centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Roberto de Jesus – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S)
BEM(NS): R$750,63 (setecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Wander Wilson ChavePrefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.281,67 (Quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e sete
centavos). FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Marcelo Chaves Garcia
– Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.550,83 (Três mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Roberto Alcântara Botelho – Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE OURO BRANCO (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$2.166,62 (Dois mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Helio Marcio Campos
– Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$2.924,59 (Dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e
nove centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020.
(a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Carlos Alberto
de Azevedo - Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE VIÇOSA (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$6.487,51 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta
e um centavos). FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Angelo Chequer
– Prefeito Municipal.

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação
de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL
DO(S) BEM(NS): R$2.440,76 (Dois mil, quatrocentos e quarenta reais
e setenta e seis centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em
29/05/2020. (a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a)
Edmilson Aparecido da Costa – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE MATOZINHOS (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.149,37 (Três mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Antônio Divino de Souza
– Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008130032260120.