TJMG 20/10/2020 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Pregão Eletrônico 032/2020 - Processo: 139/2020 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: Da assinatura até
30/01/2021 – Objeto: Aquisição de filmes para raio-x, fixador e revelador para atender a UPA-Unidade de Pronto Atendimento Municipal Dr.
Sebastião Machado da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Coromandel-MG. Empresas: Minas Soluções em Imagens EIRELI ME – CNPJ:
33.791.137/0001-60 – Valor registrado: R$ 106.226,88 e Distribuidora
Dom Cabral Ltda ME – CNPJ: 25.555.046/0001-06 - Valor registrado:
R$ 7.728,00. Valor total registrado: R$ 113.954,88. A íntegra da ata se
encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 07 de outubro de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO Pregão Eletrônico 032/2020 - SRP- Processo:
139/2020. Empresas habilitadas: Minas Soluções em Imagens EIRELI
ME e Distribuidora Dom Cabral Ltda ME. Data 07/10/2020. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 032/2020 - SRP- Processo:
139/2020, em favor das Empresas: Minas Soluções em Imagens
EIRELI ME e Distribuidora Dom Cabral Ltda ME. Data 07/10/2020.
Dione Maria Peres – Prefeita Municipal.
5 cm -19 1409876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
AVISO PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 039/2020
– Processo Licitatório 179/2020. Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios para serem utilizados na implantação do CMEI Dom
Lélis Lara em atendimento à Secretaria de Governança Educacional do
Município de Coronel Fabriciano/MG. Recurso: Receitas de Impostos
e de transferências de impostos vinculados à Educação. Abertura dia
05/11/2020 às 09h. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846 7767; 7077 7078, 7063 e o email: licitacao@fabriciano.
mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 19 de outubro de 2020. Patrícia Cristina
Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -19 1410150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2020
PROCESSO DE COMPRA N° 395/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 166/2020. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global
e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma da
Escola Municipal Said Albeny em Coronel Fabriciano – MG, e demais
serviços pertinentes e correlatos, recursos de Receitas de Impostos e
Transferências de Impostos Vinculados à Educação. Comunicamos aos
interessados que a vencedora do certame foi a empresa Engecel Construções e Serviços Ltda, com o valor global de R$ R$ 1.888.730,46
(um milhão oitocentos e oitenta e oito mil reais e quarenta e seis centavos). Coronel Fabriciano, 19 de outubro de 2020. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -19 1410147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
PROC. LICITATÓRIO Nº 032/2020, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2020, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020.
Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e uso diversos para atender as secretarias municipais de Cristália/MG. Credenciamento: 03/11/2020, 09h. Site: www.cristalia.mg.gov.br. Cristália/MG,
19 de outubro de 2020. Pregoeiro: Edilson Braz de Souza.
2 cm -19 1410155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO DA ATA Nº 0288/2020,
Nº289/2020, Nº290/2020, Nº290/2020.
Objeto: Medicamento controle especial, referente ao processo licitatório nº 037/2020. CONTRATADOS: DRM-DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.760.171/0001-02, valor
de R$45.382,65, empresa Droga sol distribuidora de medicamentos
ltda, CNPJ:33.511.513/0001-16, valor R$164.546,70, empresa Equipar
médico e hospitalar ltda, CNPJ:25.725.819/0001-70, valor R$6.193,50,
empresa Pro-remedios distribuidora de produtos farmacêuticos e cosméticos, CNPJ:05.159.591/0001-68, valor R$355.391,45. Delta, 19
de outubro de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO DA ATA Nº
0285/2020, Nº 286/2020, Nº 287/2020.
Objeto: Material Permanente Odontologico, referente ao processo
licitatório nº 046/2020. CONTRATADOS: Emige materiais odontológicos ltda, CNPJ: 71.505.564/0001-24, valor de R$3.600,00,
empresa Midas comercio atacadistas de produtos hospitalares ltda,
CNPJ:09.012.033/0001-26, valor R$11.550,00, empresa Betaniamed
comercial eireli, CNPJ:09.560.267/0001-08, valor R$49.000,00. Delta,
19 de outubro de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora
de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
O SEGUNDO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 054/2019
Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 079/2019. Modalidade:
Tomada de Preços N° 007/2019. Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: VE AMBIENTAL E ENGENHARIA
LTDA-ME. Objeto da Licitação: Conclusão de obra da Construção de
Quadra Escolar Coberta com recursos do PAC/FNDE/MEC. Termo de
compromisso: PAC: 205343/2013. Vigência: 02/10/2020 a 02/08/2021.
Divinolândia de Minas – MG, 19 de outubro de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO PP 042/2020
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 042/2020, tendo por objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de serviços de confecção e impressão de revista.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 04/11/2020 às 13:00 horas. Informações: telefone: (31)
3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 19/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 041/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 041/2020, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ventiladores tipo coluna. Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 04/11/2020 às
08:30 horas. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital:
https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/.
Dom Silvério, 19/10/2020.
2 cm -19 1410013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 – PROCESSO Nº 129/2020.
Tipo: Menor Valor do Lote. Objeto: Promover Registro de preço para
eventual e futura aquisição de Mobiliário Escolar conforme TERMO
DE COMPROMISSO PAR N°. 201804629-6 – EMENDA PARLAMENTAR N°. 37010002/2018. Valor Estimado: R$ 318.500,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 03/11/2020, às 09h00min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
3 cm -19 1409851 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e o Sr. Alex da Silva Ferreira. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do PSF Floresta Encantada. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 07/10/2020 até 07/10/2021. Assinatura:
07/10/2020.
2 cm -19 1409830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2020 – PROCESSO Nº 131/2020.
Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de locação de equipamento Respirador Pulmonar. Valor
Estimado: R$ 41.999,88. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 03/11/2020, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra
disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
3 cm -19 1410126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020 - PROCESSO Nº 240/2020.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para fornecimento, de papéis do tipo “A4 e A3”. Vencedor: Lote 01 – CCL
Distribuidora Eireli. Valor: R$ 268.729,00. Homologada nos termos
do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei
8.666/93 em 19/10/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA N. 019/2020
Aviso de licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública N.
000019/2020 - P.A.C. N. 000991/2020, tipo CREDENCIAMENTO,
de Pessoas Jurídicas com qualificação técnica para Realização de Procedimentos Oftalmológicos no Município de Governador Valadares,
conforme a Tabela SIGTAP. Os interessados poderão obter o Edital de
“Chamada Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da
Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33) 3279.7476,
ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos
envelopes: 04 de novembro de 2020 às 14:00. Governador Valadares,
16 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -19 1410137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO 086/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000086/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de brinquedos
para atividades pedagógicas e materiais de consumo - materiais esportivos cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame
e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.
br/;ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 06 de novembro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 14:30hs do dia 06 de novembro de 2020, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 19 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -19 1410145 - 1

3 cm -19 1409844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
REMARCAÇÃO DE ABERTURA PROCESSO
LICITATÓRIO 056/2020
Torna pública a abertura da Tomada de Preços 004/2020 – objeto:
contratação de empresa para execução de obra de iluminação das
ruas do município de Fama. Data abertura: 03 de novembro de 2020.
Abertura: 10h – Informações: 35 3296-1180- http://www.fama.
mg.gov.br/licitacao-ano-2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
REMARCAÇÃO DE ABERTURA PROCESSO
LICITATÓRIO 097/2020
Torna pública abertura do Pregão 062/2020 – objeto registro de preços para aquisição de plantas, flores, grama, insumos, utensílios e
serviços para manutenção dos jardins do município de Fama – MG.
Data abertura: 03 de novembro de 2020. Abertura: 13 horas – Informações: 35 3296-1180 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano2020
4 cm -19 1409946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 048/2020, TP 005/2020 – ERRATA
torna pública a retificação do valor total da planilha constante do referido processo. Considerando erro material (somatório) da planilha, o
valor de R$ 53.621,63 após correção do somatório passa a vigorar
em R$ 65.668,28. Objeto: contratação de empresa para execução de
serviços de reforma do prédio utilizado pelo Programa Educa Mais
– com fornecimento de materiais. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Maiores informações tel: 31 3536 2233. Edital site www.
florestaltransparente.com.br – Inara Patricio da Silva – Presidente da
CPL.
3 cm -19 1409931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 145/2020 – MOD. REGISTRO
DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2020.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Grama Esmeralda,
a pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Recebimento
das Propostas: do dia 22/10/2020 às 08:00h até dia 04/11/2020 às
12:59h. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa
de Preços: a partir das 13:00h do dia 04/11/2020. Modo de Disputa:
Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -19 1409890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2020. Tipo: Menor Preço Unitário. Tipo Fechamento Aberto.
– Refere-se à aquisição de 1 (um) veículo 0KM, para reposição
do veículo totalmente sinistrado, adquirido nos termos da proposta
104281060001150-04, originada de Emenda Parlamentar cadastrada
no Fundo Nacional de Saúde, para atender a UBS Geraldo Chico
vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das Propostas será dia 04 de novembro de 2020 às 09h01min. O Certame será
realizado pela BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS). O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço
eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.frutal.mg.gov.br,
podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br. Ana
Carolina Rizzo Morais - Presidente da CPL
4 cm -19 1409840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG.
AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO, CARTA
CONVITE Nº. 03/2020 - PROCESSO Nº 29/2020.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização da carta
Convite, Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para
perfuração de poço artesiano. Recebimento de propostas e Julgamento: 27/10/2020 às 10:30 horas. Informações: (33) 3262-1113.
www.goiabeira.mg.gov.br ou licitação@goiabeira.mg.gov.br. Marcela Rodrigues Rabelo. Presidente da Comissão de Licitação. Goiabeira/MG, 19 de outubro de 2020.
3 cm -19 1409859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2020
Aviso de licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000094/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de urnas mortuárias, urnas para remoção e carrinho para transporte de esquife para
o Departamento de Serviços Funerários e Cemitérios da SMOSU
cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.
br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 05 de novembro de 2020. O
início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a
partir das 14:30hs do dia 05 de novembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 19 de outubro de 2020. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -19 1410136 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2020
Aviso de licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000081/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de gêneros alimentícios dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no
Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos siteshttp://www.comprasgovernamentais.gov.br/;ehttps://
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-á: até às 09:00 do dia 26 de novembro de 2020. O início da sessão
de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do
dia 26 de novembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
16 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -19 1410128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2020- REPETIÇÃO
Aviso. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso
de Repetição Pregão Eletrônico Nº 090/2020, PAC 955/2020, “POR
MENOR PREÇO POR ITEM” referente à Contratação de empresa
de engenharia para reconstrução de placas de concreto danificadas em
decorrência das enchentes, conforme especificações contidas no edital,
planilhas e no Termo de Referência. Considerando que o Edital Foi
Retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras
(tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o
edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 04 de novembro de 2020. Data de início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
14:30h do dia 04 de novembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 16 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
5 cm -19 1410133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico 017/2020 - PAC 512/2020
- Registro de preços para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Assistência Social com o recurso proveniente do convenio nº
893814/19 e nº 893867/2019, C.C nº 127.848-8, AG 0166-X, Banco do
Brasil S/A respectivamente, celebrados entre o Ministério da Cidadania
e o Município de Governador Valadares. Em decorrência do exposto
no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a
licitante ARTHA Empreendimentos, Comercio e Locações - EIRELI
no lote 2 no valor total de R$ 268.000,00 e SAN MARINO ONIBUS
LTDA no lote 1 no valor total de R$ 2.450.000,00. Valor Total da licitação R$ 2.718.000,00 (dois milhões setecentos e dezoito mil reais).
Governador Valadares, 19 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal Secretário Municipal de Administração.
4 cm -19 1410139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG
torna público que foi homologado pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo Sr. Flávio Roberto dos Reis o Processo Licitatório nº
101/2020 – Tomada de Preços nº 019/2020, cujo objeto é a contratação
de empresa do ramo pertinente para realização da obra de execução da
Praça da Marujada no Bairro Bom Sucesso neste município de Guanhães/MG. Empresa vencedora: RZ Energia e Engenharia Ltda, inscrita
no CNPJ nº 32.819.477/0001-90, com o valor global de R$ 140.541,40
(cento e quarenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).Data da sessão de julgamento: 07 de outubro de 2020. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
3 cm -19 1409864 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – AVISO DE
ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2020. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Guanhães/MG torna público que realizará a
abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas
na licitação referente à Tomada de Preços nº 021/2020, Processo Licitatório nº 103/2020, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente para realização da construção de Pista Recreativa Multiesportiva
localizada na Rua Joaquim Caldeira, no Município de Guanhães/MG,
no dia 22/10/2020 às 09:30 horas no salão de licitações da Prefeitura
Municipal. Convoca-se os representantes legais das empresas licitantes
para a sessão. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da
Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho
Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo telefone (33) 3421-1501 e e-mail:
licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Stanley Ferreira Pimentel de Sena –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – AVISO DE
ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2020. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Guanhães/MG torna público que realizará a
abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas
na licitação referente à Tomada de Preços nº 023/2020, Processo Licitatório nº 107/2020, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo
pertinente para realização da obra de pavimentação com piso intertravado na Rua 5 (Cinco) localizada no Bairro Santa Tereza neste Município de Guanhães/MG, no dia 22/10/2020 às 10:00 horas no salão de
licitações da Prefeitura Municipal. Convoca-se os representantes legais
das empresas licitantes para a sessão. Maiores informações no Setor
de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada
na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 às 18:00
horas, no site: www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo telefone
(33) 3421-1501 e e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – AVISO DE
ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2020. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Guanhães/MG torna público que realizará a
abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas
na licitação referente à Tomada de Preços nº 024/2020, Processo Licitatório nº 108/2020, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente para realização da obra de pavimentação com piso intertravado na
Rua 6 (Seis) localizada no Bairro Santa Tereza neste Município de Guanhães/MG, no dia 22/10/2020 às 10:30 horas no salão de licitações da
Prefeitura Municipal. Convoca-se os representantes legais das empresas licitantes para a sessão. Maiores informações no Setor de Licitação,
na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 às 18:00 horas, no site:
www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo telefone (33) 3421-1501
e e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – AVISO DE
ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2020. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Guanhães/MG torna público que realizará a
abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas
na licitação referente à Tomada de Preços nº 026/2020, Processo Licitatório nº 110/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em execução de rede de drenagem superficial na Rua Elenir Gonçalves
dos Santos, Bairro Santa Rita de Cássia, no Município de Guanhães/
MG, no dia 22/10/2020 às 11:00 horas no salão de licitações da Prefeitura Municipal. Convoca-se os representantes legais das empresas
licitantes para a sessão. Maiores informações no Setor de Licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 às 18:00 horas, no site:
www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo telefone (33) 3421-1501
e e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Presidente da CPL.
18 cm -19 1410154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2020
Processo: 526/2020. OBJETO: Aquisição de Teste Rápido (IgG e IgM),
em caráter emergencial, para teste de pacientes suspeitos do coronavirus, causador da COVID-19, nos termos da Lei nº 13.979/2020, em
atendimento a Secretaria de Saúde. Empresa: RODRIGUES & GOULART LTDA, CNPJ:07.608.000/0001-18, com o valor global de R$
4.400,00. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.
2 cm -19 1410089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE EDITAL DOS PROCESSOS:
PROCESSO Nº. 117/2020
– Pregão Presencial nº. 096/2020 – Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preço para a aquisição eventual e futura de produtos e utensílios de limpeza e artigos descartáveis e de higiene pessoal, pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 04/11/2020 às 9h. Processo nº. 161/2020 – Pregão Presencial nº. 097/2020 – Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preço para a aquisição eventual e futura de
equipamentos de proteção individual para enfrentamento à COVID-19,
pelo período de doze meses, por solicitação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Data e hora de abertura: 05/11/2020 às 9h.
Processo nº. 178/2020 – Tomada de Preço nº. 012/2020 – Menor Valor
Global. Objeto: Prestação de serviço para execução de obra eletrificação e iluminação pública em Zona Rural do município de Guaranésia. Data e hora de abertura: 10/11/2020 às 9h. Paulo Marcos Teixeira
– Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
4 cm -16 1409432 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 247/2020 INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO 011/2020
Objeto:. Credenciamento empresas para o fornecimento de cestas básicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, visando auxiliar na alimentação dos alunos da rede municipal. (Protocolo: até às
13:15 e abert. às 13:30 hs do dia 23/10/2020). Edital disponível site
www.ibirite.mg.gov.br PA 248/2020 CP 007/2020: A CPL comunica a
suspensão “sine die” do processo em epigrafe para análise das impugnações apresentadas.
2 cm -19 1410091 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 026/2020
- TERMO ADITIVO 002/2020 – PROCESSO
025/2020 – TOMADA DE PREÇO - 005/2020.
Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para realização da
reforma da unidade da Rede Farmácia de Minas, localizada no bairro
Centro neste município, para assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães. Empresa: Juliana Ponciano Construção Civil ME, CNPJ: 16.776.228/0001-08. Prorroga-se o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, passando a vigorar a partir de 28 de
setembro de 2020, findando-se no dia 27 de novembro de 2020. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 1409854 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 046/2020 - EDITAL Nº 043/2020,
na modalidade de Tomada de Preços Nº 004/2020. Objeto: constitui
objeto do presente a aquisição de produtos ambulatoriais e odontológicos, objetivando o reforço de custeio das ações e serviços de saúde,
através da Resolução SES/MG Nº 7.097/2020, de 08.05.2020, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 21,
Inciso II e Art. 22, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003 e alterações. Data prevista para
entrega dos envelopes documentação de habilitação, proposta e abertura: 05.11.2020, às 08:45h e 09:00h. Informações: e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data: 19.10.2020. Danilo Liparini Moraes - Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -19 1409891 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG
torna público que realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas na licitação referente à Tomada de Preços
nº 020/2020, Processo Licitatório nº 102/2020, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente para realização da obra de execução
da Praça da Bíblia na Cachoeira do Moinho, localizada na Rodoviária
deste Município de Guanhães/MG, no dia 22/10/2020 às 09:00 horas no
salão de licitações da Prefeitura Municipal. Convoca-se os representantes legais das empresas licitantes para a sessão. Maiores informações no
Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 às
18:00 horas, no site: www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo telefone (33) 3421-1501 e e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ /MG
– TOMADA DE PREÇO 020/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Administração Homologa a Tomada de Preços
020/2020, PAC 191/2020, Contrato nº 423/2020 e Adjudicação feita
pelos Pregoeiros para a Empresa Solução Engenharia, Construções
e Estruturas Metálicas Ltda. Objeto: Execução da Construção da
Quadra e Reformas na Escola Municipal Maria Constância da Silva
Moreira, no Bairro São Francisco no Município de Igarapé/MG. Valor:
R$270.011,98. Vigência: 05 meses.
CONTRATO
Contrato 423/2020, Tomada de Preços 020/2020, PAC 191/2020.
Partes: PMI e Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Ltda. Objeto: Execução da Construção da Quadra e Reformas na
Escola Municipal Maria Constância da Silva Moreira, no Bairro São
Francisco no Município de Igarapé/MG. Valor: R$270.011,98. Vigência: 05 meses.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201019202914024.