24 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
BOLSAS
01
NOME
SAMUEL ALVES GOMES
NACIONAL
MODALIDADE
PARATAEKWONDO
MUNICÍPIO
SABARÁ
A documentação descrita no item 6.1.3.2.1 e 6.1.3.2.2 deste Edital deverá ser enviada por meio de Upload no sistema de inscrição em até 05 (cinco)
dias úteis a contar da notificação da SEDESE, que será encaminhada ao e-mail cadastrado no sistema de inscrição.
68 cm -20 1420962 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n°01/2019 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a empresa Perim Imóveis Ltda.
Objeto: prorrogação de vigência do Contrato nº 01/2019 por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 23 de novembro de 2020. Assinatura: 20/11/2020. Signatários Elizabeth Jucá e Mello Jacometti,
Secretárioa de Estado, por contratante; Fausto Perim Monte Alto,
por contratado.
2 cm -20 1420953 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
CONSULTA PÚBLICA
(Sell-Side Due Diligence)
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas convida os interessados para apresentar sugestões, até o dia
04/12/2020, objetivando aprimorar o Termo de Referência destinado à contratação dos serviços técnicos para diagnóstico e posição contábil-patrimonial, bem como os passivos jurídicos da Cohab
Minas – Sell-Side Due Diligence. A minuta do Termo de Referência
e orientações para encaminhamento das sugestões deverão ser consultadas em http://www.cohab.mg.gov.br/consulta-publica/. Informações em escritóriodeintegridade@cohab.mg.gov.br.
3 cm -23 1421364 - 1
EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 620/2014,
datada de 20/11/2020, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Wenceslau Braz, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de Estado
de Governo. Objeto: Prorrogação por 204 dias, até 30 de janeiro de
2021. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -23 1421110 - 1
EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 927/2014,
datada de 20/11/2020, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de São Bento Abade, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de Estado
de Governo. Objeto: Prorrogação por 211 dias, até 30 de janeiro de
2021. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -23 1421112 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 926/2014,
datada de 19/11/2020, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Santana da Vargem, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de Estado
de Governo. Objeto: Prorrogação por 244 dias, até 30 de janeiro de
2021. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -23 1421109 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010843
PROCESSO DE COMPRAS: Nº: 1191001 000107/2018
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº: 009197748
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0008037/2018-27
Partes: EMG/SEF e Telemar Norte Leste S/A(Em recuperação judicial). Objeto: I - aprorrogação da vigência contratual por mais um
período de 12 (doze) meses, com início em 04/12/2020e término em
03/12/2021; e II - aalteração dos termos da Cláusula Terceira – “Do
Preço” com a aplicação do IST no percentual de 4,72%, e supressão
de13,33%sobre os quantitativos de minutagemdo Contrato o que
representa, aproximadamente, 7,56% do valor estimado inicial atualizado do Contrato. Do valor da prorrogação: R$ 295.548,80.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças-SPGF/SEF – 23/11/2020.
AF/2º NÍVEL/CONTAGEM – SRF/CONTAGEM
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE
COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER
No extrato publicado no D.O/MG de 12/09/2020, pág.20, referente
ao Contrato CEMIG/CCER – processo de compra 1191007/006/2020
- Onde se lê: Prazo: 01/09/2020 a 31/08/2021, leia-se: vigência de
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação: 12/09/2020. As
demais informações permanecem inalteradas.
Chefe AF/2º Nível/ Contagem – Rodolfo Marques Caldeira
AF/2º NÍVEL/CONTAGEM – SRF/CONTAGEM
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE
USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD
No extrato publicado no D.O/MG de 12/09/2020, pág.20, referente ao
Contrato CEMIG/CUSD – processo de compra 1191007/005/2020
- Onde se lê: Prazo: 01/09/2020 a 31/08/2021, leia-se: vigência de
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação: 12/09/2020. As
demais informações permanecem inalteradas.
Chefe AF/2º Nível/ Contagem – Rodolfo Marques Caldeira
8 cm -23 1421378 - 1
SUPERITENDENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010854
PC: Nº: 1191001 00090/2018 - CONTRATO SIAD Nº: 9210860
SEI Nº: 1190.01.0000561/2019-19
Partes: EMG/SEF e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Em recuperação judicial). Objeto: Prorrogação da vigência contratual, com
início em 24/01/2021e término em 23/01/2022 Valor estimado:
R$103.171,16.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação- STI/SEF – 23/11/2020.
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010883
PC 1191001.000051/2019 / CONTRATO GERADO 9238249
Partes: EMG/SEF e LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: Inclusão do item 6.2 na
Cláusula Sexta “PAGAMENTO”.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/ SEF – 23/11/2020.
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF/MONTES CLAROS
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1907900301
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Montes Claros e Vigillar Alarmes Eletrônicos Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência:
26/11/2020 a 25/11/2021. 18.11.2020.
Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001-69/2020
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 07/12/2020, às 10:00horas, horário de Brasília no site
(www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para contratação da prestação de serviços de emissão de
certificados digitais de servidores web.O Edital está disponível no
site (www.compras. mg.gov.br).
B.Hte.: 23/11/2020. Cláudia Ribeiro de Souza– Pregoeira
8 cm -23 1421254 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 916/2014,
datada de 19/11/2020, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itambé do Mato Dentro, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria
de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 244 dias, até 30 de
janeiro de 2021. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -23 1421108 - 1
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 594/2014,
datada de 20/11/2020, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Turmalina, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogação por 209 dias, até 30 de janeiro de
2021. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -23 1421114 - 1
EXTRATO DA 5ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 674/2014,
datada de 20/11/2020, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Joanésia, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogação por 184 dias, até 30 de janeiro de
2021. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -23 1421115 - 1
EXTRATO DA 7ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 655/2014,
datada de 20/11/2020, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Pedrinópolis, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogação por 196 dias, até 30 de janeiro de
2021. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -23 1421116 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº: 031/2020.
PROCESSO Nº: 2300.01.0111814/2020-86.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições
e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para Elaboração de Projetos Executivos para a Construção da Escola Estadual Alberto Delpino / Escola Estadual Desembargador Rodrigues
Campos, no Município de Belo Horizonte, adjudicando o objeto
licitado à sociedade empresária ELECON Engenharia Consultoria
e Projetos Ltda, CNPJ: 19.133.693/0001-19, com o preço global de
R$104.196,31 (cento e quatro mil, cento e noventa e seis reais e
trinta e um centavos) referente a abril de 2020. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a
apresentar garantia contratual de 5% (cinco por cento) do valor do
contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
O Diretor de Operação Viária notifica aos interessados que os autos
de infração abaixo discriminados foram cancelados/arquivados em
decisão de primeira instância:
Transporte Coletivo Metropolitano Comercial
Nº RIT>Nº Auto
3>E000005641, E000005987; 4>E000007448; 5>E000006464,
E000007575; 6>E000005812; 7>E000005459.
Transporte Fretado
Nº Transportador>Nº Auto
252>E000005176; 1210>E000005850; 1040>E000008476.
Transporte Coletivo Intermunicipal
Código Delegatário>Nº Auto
9873>201325; 9308>E000010228; 9085>191151.
O Diretor de Operação Viária notifica aos interessados que foram
mantidos, em decisão de primeira instância, os autos de infração abaixo relacionados, assegurando o direito de interposição de
recurso ao CT, na forma e prazo regulamentar: Transporte Coletivo Metropolitano Comercial Nº RIT>Nº Auto 1>E000006163,
E000006360,
E000005761,
E000006290,
E000006022,
E000006063,
E000005746,
E000005979,
E000005464,
E000005975,
E000006363,
E000005727,
E000006359,
E000006361, E000006406, E000006358; 2>E000006384,
E000008771, E000006386, E000006393; 3>E000006077,
E000006086,
E000005765,
E000005767,
E000006169,
E000006171,
E000006170,
E000005831,
E000005639,
E000006078,
E000005642,
E000006250,
E000006244,
E000006256,
E000006295,
E000006302,
E000006074,
E000006303,
E000006305,
E000006307,
E000006310,
E000005988,
E000006293,
E000006304,
E000005762,
E000006254,
E000005783,
E000005764,
E000005782,
E000005984,
E000005763,
E000005780,
E000005781,
E000006523,
E000006624,
E000006442,
E000006552,
E000006308,
E000006498,
E000006366,
E000006502,
E000006441,
E000006445,
E000009912,
E000009911;
4>E000006270, E000005999, E000006259, E000006261,
E000006088,
E000006312,
E000006260,
E000006323,
E000006324,
E000006326,
E000006327,
E000006315,
E000006319,
E000006328,
E000006313,
E000006314,
E000006025,
E000008312,
E000007784,
E000006387,
E000006317,
E000006469,
E000006468,
E000006668,
E000006678,
E000006463,
E000006627,
E000006461,
E000006766; 5>E000005808, E000005795, E000006113,
E000006154,
E000005804,
E000006176,
E000006177,
E000006330,
E000006172,
E000006173,
E000006174,
E000005806,
E000005800,
E000007481,
E000007485,
E000006400,
E000006399,
E000007449,
E000006230;
6>E000006018, E000006017, E000005820, E000006107,
E000005535, E000007772, E000007504; 7>E000005838,
E000006182,
E000006180,
E000006181,
E000006119,
E000006339,
E000006337,
E000006338,
E000006333,
E000006116,
E000005829,
E000005873,
E000006004,
E000007942,
E000006375,
E000007954,
E000006473,
E000005645, E000006566, E000006472.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade
de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do
Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19,
do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das
respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do
DER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a
partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de
Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta)
dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as
Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação
e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 191120-0975, 201120-0976, 211120-0977, 2211200978, 231120-0979.
AVISO DA SUBSECRETARIA DE
TRANSPORTES E MOBILIDADE
A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento
público que qualquer interessados poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar dos
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso nº 018/2020 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N. º 008/2008 – RIT: 5 – Linha 01001
Nº de Comunicação: 5884 – Lagoa Santa/BH – Via Cristiano
Machado
Protocolo: OF CLV Nº 083/2020 – Processo SEI nº
1300.01.0008904/2020-83
Consórcio: Linha Verde
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Reativação da linha (com operação aos sábados e domingos), Alteração de Nomenclatura e de Itinerário, conforme a seguir:
Nomenclatura proposta: 5884 – Lagoa Santa/Terminal Vilarinho –
Via Bairro Aeronautas Itinerário: PC1: Terminal de passageiros de
Lagoa Santa (PC1), Rua Aquiles de Lisboa, Av. João Daher, Rua
Dr. Lund, Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, Av. Salgado Filho, Av.
Asas, Rua Alameda das Perobas, Rua Três, Av. Dois Retorno na Rua
Quinze para Av. Dois, Av. Asas, Rua Bartolomeu Bueno de Gusmão,
Rua Lagoinha de Fora, Rua Aeroporto, Rua Coronel Dirceu Paiva
Guimarães, Rua Ícaro, Rua Lagoinha de Fora, Rua Bartolomeu
Bueno de Gusmão, Av. Asas, Trevo Lagoa Santa, Rodovia MG-010,
Av. Cristiano Machado, Rua Malibu (Terminal Vilarinho). Extensâo: 34,470 km. PC2: Terminal Vilarinho (PC2), Av. Vilarinho, Rua
Ameixeiras, Av. Pedro L, Rodovia MG-010, Av. Salgado Filho, Av.
Asas, Rua Alameda das Perobas, Rua Três, Av. Dois Retorno na Rua
Quinze com Para Av. Dois, Av. Asas, Rua Bartolomeu Bueno de
Gusmão, Rua Lagoinha de Fora, Rua Aeroporto, Rua Coronel Dirceu Paiva Guimarães, Rua Ícaro, Rua Lagoinha de Fora, Rua Bartolomeu Bueno de Gusmão, Av. Asas, Av. Acadêmico Nilo Figueiredo,
Av. João Daher, Terminal de Passageiros de Lagoa Santa. Extensão:
32,094 km. Tarifa: R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos).
25 cm -23 1421320 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE DISTRATO
De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no
artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009:
NOME CONTRATADO
MASP
FUNÇÃO
DATA FIM
ALEXSANDER VITOR DE ASSIS
13149174 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
19/10/2020
ALAN RABELO PEREIRA
13164504 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
11/11/2020
LIDIA HELENA DE SOUZA SILVA
13193198 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
27/10/2020
RODRIGO BORGES
13240361 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
26/10/2020
ANDERSON WANDER DE SOUSA
13257969 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
19/10/2020
OZANDIR MARQUES
13343660 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
04/11/2020
EDUARDO GONCALVES PEREIRA
14795215 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
21/10/2020
VITOR CORDEIRO SIQUEIRA
14797328 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
23/10/2020
BRENO VIANA QUEIROZ
14797708 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
27/10/2020
RAFAEL LUCAS ALVES DE MOURA
14830970 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
23/10/2020
CRISTYAN FELLIPE DUARTE BRITO
14831168 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
27/10/2020
ANDRE LUIZ MORAIS RODRIGUES
14832950 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
25/10/2020
BRIAN FERNANDES AMORIM
14835888 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
23/10/2020
LUIS GUSTAVO THALLES E SILVA
14867071 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
22/10/2020
MARCIO MESSIAS LOPES
14883714 MEDICO
09/11/2020
CAIO LUIZ CORREIA DA SILVA
14888572 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
01/10/2020
CLEIDINEIA APARECIDA RODRIGUES MOTA
14902027 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
15/10/2020
MARCELO SOUZA CUSTODIO
14903298 MEDICO
09/10/2020
GUIOMAR BERABA DE PAULA
14903447 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11/11/2020
MAGNO ROBERTO RIBEIRO LEITE
14906515 MEDICO
02/10/2020
Anula a publicação feita em 13/11/2020 referente à prorrogação dos contratos listados abaixo em virtude de pedido de rescisão contratual
anterior à data da prorrogação:
TASSIA NARJARA TEODORO, Masp 14901367, CLEIDINEIA APARECIDA RODRIGUES MOTA, Masp, 14902027, HELIO HUMBERTO DE FREITAS JUNIOR, Masp 14235824
Anula a publicação feita em 13/11/2020 referente à prorrogação do contrato de FLAVIANO BEZERRA CHAGAS, Masp 1314956, tendo em
vista informação contida no processo SEI nº 1450.01.0168114/2020-08, que registrou o não interesse do prestador de serviços na continuidade
das atividades laborais a contar de 01/10/2020.
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral DEPEN
TERMO DE DISTRATO
De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no
artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009:
NOME CONTRATADO
MASP
FUNÇÃO
DATA FIM
ANDRERLI JOSE PEREIRA
13409024 AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
16/10/2020
TAMIRES MOURA MOREIRA
14901284 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
28/10/2020
Anula a publicação feita em 13/11/2020 referente à prorrogação do contrato de TAMIRES MOURA MOREIRA, Masp, 14901284 tendo em
vista solicitação de rescisão em 28/10/2020 a pedido da contratada.
Bernardo Pinto Coelho Naves
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
22 cm -23 1421123 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2905.03.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA NUTRIDORES REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo
ao contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de
refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinada aos
Presídios de Barão de Cocais, Caeté e Sabará. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO dos nomes das unidades prisionais referenciadas no presente contrato, tendo em vista suas novas identificações conforme
a Resolução SEJUSP nº 146/2020 e seu Anexo I, nos seguintes termos: Presídio de Barão de Cocais para Presídio de Barão de Cocais
I - Pres-BCO-I; Presídio de Caeté para Presídio de Caeté I - PresCET-I; b) A SUPRESSÃO da unidade prisional Presídio de Sabará,
representando o percentual de supressão de 37,93% do valor do
contrato inicial atualizado conforme ANEXO I deste instrumento,
percentual este que representa a relação do valor da unidade atualizado de R$ 1.105.416,87, que será dividido pelo valor do contrato
inicial atualizado no montante de R$ 2.914.713,15; c) A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial, por 12 meses a
partir de 18/02/2021. O valor para o período prorrogado será de R$
1.816.538,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.14
5.4423.0001.339039.03.0.10.1, 1451.06.421.145.4423.0001.33903
9.03.0.27.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
e Patrícia Cambraia Santos de Melo. Assinatura em: 20/11/2020
5 cm -23 1421333 - 1
SEI nº1370.01.0000056/2017-31. Data de Assinatura: 20 de novembro de 2020. (a) Diogo Soares Melo Franco – Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças – SEMAD, por delegação de
competência - Resolução SEMAD nº 2.927, 10 de janeiro de 2020.
(b) Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas
– Prodemge.
3 cm -23 1421140 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 9045328/2015,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD e a empresa Geremias Gonçalves Sena 55267092649 ME, objetivando a prorrogação de vigência em caráter excepcional
por mais doze meses a partir de 20 de novembro de 2020 com valor
de R$ 167.517,60 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos). Dotações orçamentárias:
1371.18.542.122.4340.0001.3.3.90.39.99.0.29.1
1371.18.542.122.4340.0001.3.3.90.39.99.0.72.1
Processo SEI nº 1370.01.0000046/2017-10. Data de Assinatura: 19
de novembro de 2020. (a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
– Secretária Executiva – SEMAD, por delegação de competência Resolução SEMAD nº 3.016, 22 de outubro de 2020. (b) Geremias
Gonçalves Sena.
4 cm -23 1421139 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
Instituto Estadual de Florestas - IEF
EXTRATO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 9197423
–INF3307, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais PRODEMGE, objetivando a prorrogação de vigência por mais doze
meses, a partir de 23 de novembro de 2020, entre outros. Processo
INFORMA AS CONCESSÕES DE AUTORIZAÇÕES
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco,
torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, aos seguintes processos: *Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011232220190124.
