TJMG 24/12/2020 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04238386604 - Ivania Cavalcanti de Albuquerque – - 02/12/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13208798 Edinardo Messias Costa – GAMB – 2 - Belo Horizonte
- 18/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780150 Renata de Oliveira
Ferreira – ASP – 1 - Ibirite - 17/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 12734471 Juliana Ciotto
de Matos Diniz – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 03/12/2020 A
10/12/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12125944 Leda
Aparecida Damasceno – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 05/12/2020
A 11/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13185723 Leandro Morais
Silva – – 1 - - 1 - 04/12/2020 A 04/12/2020 - , 13384490 Frank Willer
Siqueira – – 1 - - 4 - 01/12/2020 A 04/12/2020 - , 13499421 Vanessa
do Carmo Ferreira de Souza – – 1 - - 7 - 01/12/2020 A 07/12/2020
- , 13521513 Jaqueline Felicia Silva Rosa Vasconselhos – – 1 - - 7 04/12/2020 A 10/12/2020 Fundacao Helena Antipoff, 14054829 Ananias das Silva Rezende –
ASB – 1 - Ibirite - 5 - 05/12/2020 A 09/12/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 10015782
Gislei Montes de Sousa Carvalho – ATB – 1 - Monte Carmelo 11/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1758/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10656023
Deliane Aparecida Magalhaes – PEB – 5 - Alto Rio Doce - 30 09/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 14094098 Maria Cacilda de Jesus
Nascimento – EEB – 2 - Santa Rita do Ibitipoca - 14 - 10/11/2020
A 23/11/2020 - 158.I, 14094098 Maria Cacilda de Jesus Nascimento
– EEB – 2 - Santa Rita do Ibitipoca - 30 - 24/11/2020 A 23/12/2020
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06465975 Ruth Angelica Costa – PEB –
1 - Ipatinga - 274 - 04/03/2020 A 02/12/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03716396 Eliane Meire dos Santos – PEB – 1
- Sao Goncalo do Rio Preto - 21 - 13/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I,
03716396 Eliane Meire dos Santos – SEIV – 2 - Sao Goncalo do Rio
Preto - 21 - 13/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I, 04391058 Nilton Francisco Tibaes – PEB – 1 - Diamantina - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021
- 172, 04453759 Felisberto Santos Oliveira – PEB – 3 - Aricanduva
- 25 - 16/11/2020 A 10/12/2020 - 158.I, 10821635 Janine do Socorro
Sena Costa – PEB – 1 - Itamarandiba - 38 - 24/11/2020 A 31/12/2020
- 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 14384713 Sonia Maria Pereira – PEB – 1 Coromandel - 3 - 10/11/2020 A 12/11/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 14738363 Jessica Faria Maia Pereira – EEB – 1 Mirai - 28 - 07/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 13695739 Eliane Santana dos Reis – ATB – 2
- Patos de Minas - 60 - 04/11/2020 A 02/01/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 10145647 Flavia Rodrigues Maciel – PEB – 1
- Camanducaia - 190 - 03/06/2020 A 09/12/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03787546 Anderson Rosa Hilario – ATB – 1 Teofilo Otoni - 352 - 24/12/2019 A 09/12/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08973109 Maria Aparecida Affonso dos Santos
– PEB – 2 - Uberlandia - 6 - 21/11/2020 A 26/11/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08559007 Elgrert Ferreira Vitorino – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 60 - 30/10/2020 A 28/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03219698 Elizabete Moreira Ribas – DAD-3 –
1 - Diamantina - 14 - 10/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09149550 Antonio Luiz Soares de Paula
– AAS – 1 - Muriae - 139 - 05/06/2020 A 21/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013109 Rony Romualdo de
Aquino – ASP – 2 - Juiz de Fora - 21 - 10/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I,
11013109 Rony Romualdo de Aquino – ASP – 2 - Juiz de Fora - 60 17/01/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 11218310 Carlos Roberto Acacio de
Miranda – ASEDS – 6 - Belo Horizonte - 4 - 17/11/2020 A 20/11/2020
- 158.I, 11884079 Alexandre Oliveira Santana – ASP – 3 - Uberaba - 47
- 09/12/2020 A 24/01/2021 - 158.I, 12009825 Tiago da Silva Pacheco
– ASP – 3 - Uba - 10 - 30/10/2020 A 08/11/2020 - 158.I, 12105516
Cristiano Domingos Pereira – ASP – 3 - Uberaba - 52 - 10/11/2020 A
31/12/2020 - 158.I, 13783501 Claudio Augusto Pires Ferreira – ASP
– 1 - Curvelo - 5 - 18/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I, 13802202 Flavio
Diego Fernandes – ASP – 1 - Unai - 60 - 10/11/2020 A 08/01/2021
- 158.I, 14486856 Leandro Sena de Souza – ASP – 1 - Muriae - 4 03/12/2020 A 06/12/2020 - 158.I, 14499420 Iris Lopes Oliveira – ASP
– 1 - Almenara - 31 - 22/10/2020 A 21/11/2020 - 158.I, 14506109
Marielli Chrispim Cerqueira de Oliveira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7
- 21/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 14533798 Vitor Simao Ferreira –
ASP – 1 - Pouso Alegre - 30 - 12/11/2020 A 11/12/2020 - 158.I

22ª SRE - Montes Claros, 08652117 Maria Aparecida Rodrigues Braga
– ATB – 1 - Brasilia de Minas - 60 - 01/11/2020 A 30/12/2020 - ,
09621079 Maria Heloisa Aguiar Soares Correia – PEB – 1 - Francisco
Sa - 60 - 30/07/2020 A 27/09/2020 - , 09649799 Norma Maria de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 03905601 Dilma Laura de Araujo – PEB – 1
- Patos de Minas - 65 - 29/09/2020 A 02/12/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 04414769 Decilia da Conceicao Rocha – EEB
– 1 - Sete Lagoas - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - , 04414769 Decilia da Conceicao Rocha – EEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 30/09/2020 A
28/11/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08283855 Rogeria Cristina Sena Silva – ATB
– 1 - Teofilo Otoni - 106 - 30/08/2020 A 13/12/2020 - , 09829706 Vera
Lucia Gomes Silva – ASB – 1 - Ouro Verde de Minas - 60 - 31/08/2020
A 29/10/2020 39ª SRE - Uberaba, 11548971 Cristiane Lino Freitas Cardoso – PEB – 1
- Uberaba - 60 - 04/08/2020 A 02/10/2020 -

Secretaria de Estado de Saude, 09149550 Antonio Luiz Soares de Paula
– AAS – 1 - Muriae - 365 - 22/10/2020 A 21/10/2021

Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08283855
Rogeria Cristina Sena Silva – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 14/12/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013109 Rony Romualdo de
Aquino – ASP – 2 - Juiz de Fora - 365 - 19/10/2020 A 18/10/2021,
13815253 Alexander Augusto – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 365 29/10/2020 A 28/10/2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10937647 Ana Paula Carvalho de Morais – ANSS – 3 - Belo
Horizonte - 365 - 30/11/2020 A 29/11/2021
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12154514 Igor de Souza
Pataro Teixeira – FISCA – 1 - Pedro Leopoldo - 365 - 04/11/2020 A
03/11/2021
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09493214 Elaine
Cristina Braganca – PEB – 1 - Nova Lima - 365 - 01/12/2020 A
30/11/2021, 09493214 Elaine Cristina Braganca – PEB – 1 - Nova
Lima - 37 - 25/10/2020 A 30/11/2020
13ª SRE - Governador Valadares, 02092039 Maria Bandeira de Aguiar
– PEB – 2 - Governador Valadares - 2791 - 21/03/2014 A 09/11/2021,
02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 3 - Governador Valadares
- 2791 - 21/03/2014 A 09/11/2021
Metropolitana B, 04545356 Andrea Grillo Medeiros – PEB – 1 - Igarape - 365 - 30/11/2020 A 29/11/2021, 04545356 Andrea Grillo Medeiros – PEB – 2 - Igarape - 365 - 30/11/2020 A 29/11/2021
Metropolitana C, 09695677 Helena Campolina Oliveira Vaz de Melo –
PEB – 1 - Lagoa Santa - 1576 - 23/08/2016 A 15/12/2020
FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30,
parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 04545356 Andrea
Grillo Medeiros – PEB – 1 - Igarape - Onde se Lê: 365,26.12.2019,24.12
.2020,244/2020,MG 29.01.2020 - Leia-se: 340,26.12.2019,29.11.2020,
04545356 Andrea Grillo Medeiros – PEB – 2 - Igarape
FICA RETIFICADA A PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731982 Edelweiss Cristina de Meneses – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - Onde se Lê: 4632,21.10.2009,26.06.2022,2914/2019,MG
25.07.2019 - Leia-se: 4067,21.10.2009,08.12.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12632246
Fernanda Ananisa Vasconcelos Costa Gripp Baue – AEB – 1 - Divinopolis - 15 - 03/12/2020 A 17/12/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 13038773 Maria Celia da Silva –
ASB – 1 - Conselheiro Pena - 3 - 03/11/2020 A 05/11/2020 15ª SRE - Itajuba, 14097554 Anderson Silva Campos – PEB – 1 - Itajuba - 11 - 19/11/2020 A 29/11/2020 17ª SRE - Januaria, 11746468 Luciene de Souza Lima – EEB – 1 Bonito de Minas - 6 - 11/12/2020 A 16/12/2020 22ª SRE - Montes Claros, 04451969 Urlenice Pereira Mota – PEB – 2
- Japonvar - 15 - 11/12/2020 A 25/12/2020 30ª SRE - Pirapora, 12542379 Geraldo Augusto Soares – ATB – 1 - Varzea da Palma - 15 - 14/12/2020 A 28/12/2020 38ª SRE - Uba, 11350477 Marcia Felicio da Costa – PEB – 1 - Visconde
do Rio Branco - 3 - 02/12/2020 A 04/12/2020 39ª SRE - Uberaba, 12400040 Sirley de Ramos Moreira Menezes da
Silva – ATB – 1 - Uberaba - 5 - 27/11/2020 A 01/12/2020 40ª SRE - Uberlandia, 14624308 Andre Luiz Alves Silva – ASB – 1
- Uberlandia - 1 - 07/12/2020 A 07/12/2020 - , 14624308 Andre Luiz
Alves Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 08/12/2020 A 09/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13557335 Clarissa Ponciano
Alves – – 1 - - 7 - 02/12/2020 A 08/12/2020 - , 14795025 Mayara de
Carvalho Costa – – 1 - - 4 - 10/12/2020 A 13/12/2020 - , 14898969 Eduardo Vinicius de Mattos – – 1 - - 3 - 03/12/2020 A 05/12/2020 -

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12296257 Daisy
Mabel Pellegrini Carizzi – MP – 2 - Uberlandia - 134 - 02/11/2020 A
15/03/2021 - 158.I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13875984 Anna Loize Paiva Soares Fernandes – – 1 - - 1
- 03/12/2020 A 03/12/2020 -

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13793211 Denise Martins Van Putten Passos – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 30/11/2020 A 01/12/2020 - 158.I

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 08621013 Yara Levy Martins de Souza – – 0 - Ribeirao das Neves
- 29/09/2020 -

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10468585
Clarice de Fatima Rodrigues Veloso – TUNIV – 1 - Montes Claros - 26
- 17/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11422019616
- Sabrina Fernandes de Souza – PEB - 18/12/2020 , 11135122610 Josiane Cordeiro de Oliveira – PEB - 10/12/2020 , 12992897701 Richardison Saleme Sansao – PEB - 10/12/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05925763
Zilma Rosangela de Oliveira Martins – PEB – 3 - Coracao de Jesus
- 21/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13872114 Cristina Camargos da
Silva Santos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 21/12/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06331359
Maria Francisca Santos de Oliveira – PEB – 3 - Onde se Lê: 6
0,13.10.2020,11.12.2020,1532/2020,MG 30.10.2020 - Leia-se:
51,13.10.2020,02.12.2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12830857 Celso Guilherme
Pereira – ASP – 2 - Onde se Lê: 736,14.03.2018,18.03.2020,1415/2
020,MG 25.09.2020 - Leia-se: 5,14.03.2018,18.03.2018, 13857677
Haiany Christina Muniz de Carvalho – ASP – 1 - Onde se Lê: 6
0,23.10.2020,21.12.2020,1550/2020,MG 10.11.2020 - Leia-se:
48,23.10.2020,09.12.2020

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 15

AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
06465975 Ruth Angelica Costa – PEB – 1 - Ipatinga - 365 - 03/12/2020
A 02/12/2021
32ª SRE - Pouso Alegre, 10145647 Flavia Rodrigues Maciel – PEB – 1
- Camanducaia - 365 - 10/12/2020 A 09/12/2021
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03787546 Anderson Rosa Hilario – ATB –
1 - Teofilo Otoni - 365 - 10/12/2020 A 09/12/2021, 06331359 Maria
Francisca Santos de Oliveira – PEB – 3 - Itambacuri - 365 - 03/12/2020
A 02/12/2021
Metropolitana C, 11720463 Ana Paula Alvim Duarte – EEB – 4 - Ribeirao das Neves - 365 - 29/10/2020 A 28/10/2021

Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11158797 Priscila Monteiro de Paula – PEB – 2 - Caratinga - 28/10/2020 - , 11158797
Priscila Monteiro de Paula – PEB – 3 - Ubaporanga - 28/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13445192 Juliana Raquel de
Gouveia – – 1 - - 04/12/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11243575646
- Maira dos Santos Costa – PEB – 0 - / / , 11243575646 - Maira dos
Santos Costa – PEB – 0 - / / , 08749223640 - Camila Lopes Melo Spolidoro Maia – PEB – 0 - / / , 06159096630 - Bernardo Maia de Souza
Lima – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11589553
Cristiana Pereira Silva – PEB – 1 - Pedra Azul - 3 - 21/11/2020 A
23/11/2020 - , 11589553 Cristiana Pereira Silva – PEB – 1 - Pedra Azul
- 60 - 24/11/2020 A 22/01/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08076960 Vera Lucia da Silva – ASB
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 30/08/2020 A 28/10/2020 11ª SRE - Diamantina, 11347721 Andreia Aparecida Pereira Rodrigues
– PEB – 1 - Diamantina - 61 - 01/10/2020 A 30/11/2020 16ª SRE - Ituiutaba, 06613590 Vicentina Maria de Melo – PEB – 1 Ituiutaba - 77 - 16/10/2020 A 31/12/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 08099053 Sandra Maria Miranda Guedes –
ATB – 1 - Juiz de Fora - 46 - 02/11/2020 A 17/12/2020 -

AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09695677 Helena
Campolina Oliveira Vaz de Melo – PEB – 1 - Lagoa Santa
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731982 Edelweiss Cristina de Meneses – AUSS – 1 - Belo
Horizonte
COMUNICAÇÃO : 1759/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alice Assis Carvalho – – 0 - - 10 - 03/12/2020 A 12/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12759379
Sonia Lucia de Oliveira – EEB – 2 - Felixlandia - 30 - 12/11/2020 A
11/12/2020 - 158.I, 12759379 Sonia Lucia de Oliveira – EEB – 2 - Felixlandia - 30 - 12/12/2020 A 10/01/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10618213 Marisa Centeno Silva – PEB – 1 - Uberaba - 61 - 12/11/2020 A 11/01/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08904104 Harrisson Cosme Alves de Lima – PEB –
1 - Belo Horizonte - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 - 158.I, 08904104
Harrisson Cosme Alves de Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 29/10/2020 A 27/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11928595 Iran Cesar Nogueira
Carneiro – ASP – 4 - Tres Coracoes - 60 - 11/11/2020 A 09/01/2021
- 158.I, 12205837 Valdinei do Nascimento Carlos – ASP – 1 - Caete
- 5 - 05/11/2020 A 09/11/2020 - 158.I, 14355994 Romario Polati Neto
– ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 10/12/2020 A 08/01/2021
- 158.I, 14497101 Orlando Maria de Abreu Junior – ASP – 1 - Tres
Marias - 14 - 11/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 14497101 Orlando
Maria de Abreu Junior – ASP – 1 - Tres Marias - 21 - 25/11/2020 A
15/12/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12117628 Walyson Ribeiro
Costa – ASP – 3 - Curvelo - 18/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14393813
Luciano Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Ipaba - 10 - 07/12/2020 A
16/12/2020 22ª SRE - Montes Claros, 12606307 Lucilene Ferreira da Silva – ASB
– 1 - Montes Claros - 15 - 07/12/2020 A 21/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13451810 Betania Aparecida
Cardoso Ribeiro – – 1 - - 7 - 09/12/2020 A 15/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10070209
Maria Aparecida Faria Marques – PEB – 1 - Vargem Alegre - 60 01/11/2020 A 30/12/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 03195138 Saida Jamel Vitral Horta Peplow –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 24/11/2020 A 22/01/2021 22ª SRE - Montes Claros, 09302407 Celina Maria Vieira da Silva –
PEB – 1 - Montes Claros - 120 - 01/08/2020 A 28/11/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 05388103 Andrea Veneranda de Oliveira – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 30 - 01/10/2020 A 30/10/2020 Janauba, 10813293 Roseleide Valeriano da Rocha – EEB – 1 - Jaiba 60 - 30/10/2020 A 28/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1762/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14530851 Jose Adailton Neves
Maciel – ASP – 1 - Itamarandiba - 4 - 09/11/2020 A 12/11/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05729702
Tulio Paulo Dias Pires – PEB – 1 - Diamantina - 182 - 01/09/2020 A
01/03/2021 - , 09378720 Marlene de Fatima Ferreira Araujo – PEB –
2 - Diamantina - 121 - 01/11/2020 A 01/03/2021 - , 09378720 Marlene
de Fatima Ferreira Araujo – PEB – 2 - Diamantina - 50 - 02/09/2020 A
21/10/2020 - , 09378720 Marlene de Fatima Ferreira Araujo – PEB –
2 - Diamantina - 120 - 05/05/2020 A 01/09/2020 - , 09378720 Marlene
de Fatima Ferreira Araujo – PEB – 2 - Diamantina - 10 - 22/10/2020 A
31/10/2020 - , 11164639 Maria Rosa da Silva – ASB – 1 - Turmalina
- 93 - 21/11/2020 A 21/02/2021 COMUNICAÇÃO : 1763/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Regina Santos Rocha – – 0 - - 10 - 08/12/2020 A 17/12/2020
- 158.I, 0000000 Kiminy Santos Oliveira – – 0 - - 60 - 21/09/2020 A
19/11/2020 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14460794 Camila de Almeida
Rego – AGSE – 2 - Sete Lagoas - 20/12/2020 -

Secretaria de Estado de Fazenda, 06688022 Suely Stopa Vieira –
GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 14 - 05/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I,
06688022 Suely Stopa Vieira – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 10 19/11/2020 A 28/11/2020 - 158.I, 09253576 Lazaro Luiz Mariano –
DAD-7 – 1 - Uberlandia - 48 - 14/11/2020 A 31/12/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12118220
Julio Cesar Marques – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/12/2020 A
02/12/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 14390686 Maria Aparecida de Oliveira –
PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 01/12/2020 A 15/12/2020 30ª SRE - Pirapora, 06104095 Ivone Goncalves de Barros – ATB – 2
- Varzea da Palma - 15 - 03/12/2020 A 17/12/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 04747937 Marilza Maria Fonseca Coelho –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 14 - 14/12/2020 A 27/12/2020 -

Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 06006878 Gilberto Fernandes Teixeira – PEB – 1 - Pirapora - 44 - 12/11/2020 A
25/12/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 05521471 Maria Aparecida Santos Barbosa –
PEB – 3 - Ponte Nova - 60 - 24/10/2020 A 22/12/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06024830 Roberta Salomao Teixeira Contao –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 77 - 16/11/2016 A 31/01/2017 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06159081 Marcio Henrique Alves Cardoso – PEB
– 2 - Uberaba - 60 - 06/04/2014 A 04/06/2014 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13149364 Gustavo Henrique
Heitmann de Abreu – – 1 - - 3 - 02/12/2020 A 04/12/2020 - , 13225404
Jean Carlos Peres – – 1 - - 2 - 30/11/2020 A 01/12/2020 - , 13415856
Wagner Heitor Goncalves – – 1 - - 14 - 09/12/2020 A 22/12/2020 - ,
13504923 Adriano Rodrigues de Souza – – 1 - - 14 - 04/12/2020 A
17/12/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03392677 Frederico Augusto
Dabes Leao – ANEDS – 2 - Contagem - 4 - 10/11/2020 A 13/11/2020 158.I, 03781127 Ildemar Silva Lobato – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 30 - 13/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 10620359 Maria Helena da
Silva – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 09/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I,
11013463 Walerson Fernandes da Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 15
- 12/11/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 11013463 Walerson Fernandes da
Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 15 - 27/11/2020 A 11/12/2020 - 158.I,
11398799 Delcio Pereira de Sousa – ASP – 1 - Prata - 11 - 17/11/2020
A 27/11/2020 - 158.I, 11426897 Graciele da Silva de Freitas Ferraz
– ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 02/12/2020 A 16/12/2020
- 158.I, 11426897 Graciele da Silva de Freitas Ferraz – ANEDS – 3 Ribeirao das Neves - 1 - 13/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 11426897
Graciele da Silva de Freitas Ferraz – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves
- 1 - 17/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 11426897 Graciele da Silva de
Freitas Ferraz – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 24/11/2020
A 25/11/2020 - 158.I, 11426897 Graciele da Silva de Freitas Ferraz –
ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 26/11/2020 A 26/11/2020 - 158.I,
11958337 Sonimar Soares de Souza – ASP – 3 - Ipatinga - 2 - 02/12/2020
A 03/12/2020 - 158.I, 11958337 Sonimar Soares de Souza – ASP – 3
- Ipatinga - 1 - 04/12/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 11985991 Enis Leao
Pedras – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 10/11/2020 A 24/11/2020
- 158.I, 12200598 Leonardo Dantas Torres – ASP – 1 - Juiz de Fora 59 - 13/12/2020 A 09/02/2021 - 158.I, 12205290 Michael Poncherello
Guimaraes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 35 - 28/10/2020 A 01/12/2020
- 158.I, 12267605 Eliana Pereira de Souza – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/11/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 12518346 Aracelia Aparecida Costa dos Anjospereira – ASP – 2 - Nova Lima - 4 - 13/11/2020
A 16/11/2020 - 158.I, 12890786 Tatiane Placides Rabelo – ASP – 2
- Belo Horizonte - 30 - 16/11/2020 A 15/12/2020 - 158.I, 13347125
Heitor de Freitas Cunha – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 8 - 10/11/2020 A
17/11/2020 - 158.I, 13413802 Otton Fernando Pacheco Santos – ASP
– 4 - Montes Claros - 60 - 27/10/2020 A 25/12/2020 - 158.I, 13779665
Juan Diego Fabre Araujo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 27/11/2020 A
10/12/2020 - 158.I, 13780069 Ana Carolina dos Santos – ANEDS – 1
- Itauna - 267 - 01/03/2020 A 22/11/2020 - 158.I, 13798863 Demetrio
Gomes Barbosa – ASP – 1 - Contagem - 1 - 21/06/2020 A 21/06/2020
- 158.I, 13819081 Rafael Serafim de Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora 4 - 11/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 13821392 Andre Cesar Fonseca
Prado – ASP – 1 - Varginha - 30 - 12/11/2020 A 11/12/2020 - 158.I,
14471817 Izabele de Fatima Palhares Monteiro – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 03/12/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 14475503 Gleizer
Silva de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 06/11/2020 A
12/11/2020 - 158.I, 14519003 Flavio Luis Silva Ribeiro – ASP – 1 Juiz de Fora - 60 - 07/11/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 14531289 Camila
Lima de Souza – ASP – 1 - Vicosa - 10 - 09/11/2020 A 18/11/2020
- 158.I, 14531289 Camila Lima de Souza – ASP – 1 - Vicosa - 5 19/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08233173 Marcia Madalena Conceicao da Silva Apolinario – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 60 - 02/07/2020 A 30/08/2020 COMUNICAÇÃO : 1761/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Laila Tatiana de Almeida Souza – – 0 - - 30 - 11/11/2020
A 10/12/2020 - 158.I, 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 9 17/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I, 09486424 Conceicao Lopes Fonseca
– – 0 - Montes Claros - 7 - 30/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I, 11873080
Ricardo Valadares Pinto – – 0 - Ibirite - 8 - 23/11/2020 A 30/11/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09852294
Selma Beatriz Bento – ANE – 1 - Caratinga - 20 - 23/07/2020 A
11/08/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 12806428 Bruno Geoffroy Barbosa Soares Ferreira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 28/09/2020 A 27/10/2020 - 158.I,
13268446 Liliam Ribeiro Pereira Reis – PEB – 2 - Juiz de Fora - 12 10/11/2020 A 21/11/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05965595 Mara Ivanna Santos – ATB – 1 Montes Claros - 30 - 13/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 10069318 Maria
Sabina de Souza Soares – ATB – 1 - Montes Claros - 3 - 11/11/2020 A
13/11/2020 - 158.I
Metropolitana C, 10039386 Lidia de Cassia – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 59 - 06/11/2020 A 03/01/2021 - 158.I, 10039386 Lidia de Cassia –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 59 - 06/11/2020 A 03/01/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 05977780 Vanessa Cristina de Carvalho – ANE
– 1 - Pocos de Caldas - 11 - 09/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11958337 Sonimar Soares de
Souza – ASP – 3 - Ipatinga - 5 - 09/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I,
12179149 Warley Simoes da Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 5 18/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I, 12229498 Sheila Christina Tetzner –
ASP – 1 - Aimores - 10 - 31/10/2020 A 09/11/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 12374827631 - Mateus de Oliveira Vitorio – - 24/11/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09379801
Keley Conceicao Esteves – PEB – 1 - Ladainha - 18/12/2020 - ,
09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 3 - Ladainha - 18/12/2020
-

Secretaria de Estado de Saude, 03719093 Claudio Bastos Camara
– AAS – 1 - Belo Horizonte - 88 - 01/08/2020 A 27/10/2020 - 172,
03828449 Jose Carlos Vaccari – MAGAS – 1 - Inhapim - 108 20/07/2020 A 04/11/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03703980 Alexander Francisco Ramos – OSO – 1 - Belo Horizonte - 7 - 09/12/2020 A
15/12/2020 - 158.I, 07530710 Leon Nunes Goulart – EPPGG – 1 - Belo
Horizonte - 62 - 04/09/2020 A 04/11/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 09512641 Luzia da Conceicao Fernandes – TSS – 3 - Belo
Horizonte - 4 - 08/11/2020 A 11/11/2020 - 158.I, 10724565 Rosangela Andre Bacelar – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/06/2020 A
07/07/2020 - 158.I, 10736908 Edir Silva da Cruz – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 70 - 14/09/2020 A 22/11/2020 - 158.I

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