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ANO 129 – Nº 22 – 9 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15 – NIRE 313.000.411-40
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 22 de fevereiro de 2021, às
9:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º
6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição/destituição de Membros do Conselho de
Administração; b) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 02 de fevereiro de 2021.
Claudius Vinícius Leite Pereira
Presidente do Conselho de Administração
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Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/IGAM/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2021 - contratação de pessoa jurídica para estudo de aplicação de metodologias ZAP e ISA nas subbacias dos Córregos Riachão e Abelhas - UTE Peixe Bravo. A Agência
Peixe Vivo torna público, de acordo com a Portaria IGAM nº 60/2019,
que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do
objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio das Velhas. Os interessados poderão obter informações pelo site
da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/(https://
agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-gestao-no014-ana-2010/).
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AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG
– Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 142, de 1º
de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas
Básicas Operacionais (TBO) de Água e Esgoto, bem como das Tarifas
de Efetivo consumo, referentes aos serviços prestados pelo SAAE, aplicados no município de Sacramento, e dá outras providências. A resolução pode ser consultada na íntegra no endereço eletrônico arisb.com.br/
resolucoesfiscalizacaoregulacao.
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CAFÉ AGRÍCOLA LTDA.
Fazenda Bela Vista, s/n, Zona Rural, Ibiá/MG, Cep: 38.950-000,
CNPJ nº 12.498.527/0001-77- Insc. Estadual: 001657116.00-99. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 11ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Os Diretores Executivos Adilio Zorzal Filho e Luciano Abi
Rached Tannuri, da CAFÉ AGRÍCOLA LTDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Artigos 18, 19 e 20 do Contrato Social
e artigo 1.078 e incisos e parágrafos da Lei 10.406/2002, convocam os
Senhores Sócios, em um total de 17 (dezessete) sócios existentes nesta
data, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no
dia 04 de MARÇO de 2021, na Rod. MG-235, Km 89,443 na sede da
Coopadap, em São Gotardo (MG), às 14:00 (Quatorze) horas em primeira convocação, com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social e a segunda convocação às 15:00h (Quinze), com
qualquer número para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1)Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o Balanço
Patrimonial e o de resultado econômico; 2) Distribuição de lucros no
valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) 3) Alteração do Contrato
Social: 3.1. Assinatura isoladamente ou em conjunto de um dos membros da diretoria executiva para representar a sociedade (cláusula 12.3).
3.2. Alteração/Consolidação do Contrato Social face às modificações.
É de ressaltar, que nesta oportunidade, os documentos referidos no item
1 deste edital estão sendo entregues, servindo este documento como
prova do respectivo recebimento à disposição dos sócios que não exerçam a administração (CC, Art. 1078, parágrafo 1º) São Gotardo(MG),
19 de Janeiro de 2021. ADILIO ZORZAL FILHO (DIRETOR EXECUTIVO) LUCIANO ABI RACHED TANNURI (DIRETOR EXECUTIVO) Observação: A Assembleia Geral Ordinária será realizada em
local diferente da sede da Empresa em virtude da necessidade de espaço
condizente com o número de sócios existentes nesta data.
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CIDES
– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.O
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba-CIDES, em cumprimento ao
art. 4º, I, da Lei Federal nº 10.520/2002, torna pública a realização de
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços,
Processo Administrativo Licitatório nº 14/2021, tipo maior percentual
de desconto. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços de
serviços técnicos de manutenção elétrica dos parques de iluminação
pública dos Municípios consorciados ao CIDES. DATA: 18/02/2021, às
09h, pelo portal Licitanet. O arquivo completo, bem como seus anexos,
pode ser acessado no link:www.cides.com.br/licitacoes.Mais informações: cides@cides.com.br ou 034-3213-2433. Uberlândia/MG, 02 de
fevereiro de 2021. Lindomar Amaro Borges – Presidente Interino do
CIDES.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 009/2021. PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021
EDITAL Nº 007/2021 O CISDESTE faz saber que as 9:00h do dia 18
de fevereiro de 2021, no auditório da sede do CISDESTE, localizado
na Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será
realizada licitação para Registro de Preço para futura e eventual contratação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas, ou profissionais autônomos, prestação de serviços de manutenção
elétrica, para atender as necessidades do CISDESTE , conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo II do Edital.
O Edital completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32)
3250-0361. Juiz de Fora, 02 de fevereiro de 2021. Pâmela Marques de
Souza – Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO 143/2020. PREGÃO PRESENCIAL 032/2020. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE – CISDESTE, torna público aos interessados que houve
retificação nos descritivos dos itens 07, 09,15 e 16 do Termo de Referência e alteração do prazo de fornecimento dos cilíndros – Registro
de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento
de materiais para Oxigenoterapia . Diante da alteração, fica remarcada
a sessão de julgamento para o dia 19/02/2021, às 09h00. O edital e
suas retificações estão disponíveis no site www.cisdeste.com.br. Juiz de
Fora, 02/02/2021. Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 010/2021. EDITAL Nº008/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021. OPequeno Porte – EPP e equiparadas visando
a AQUISIÇÃO DE MACAS DE AMBULÂNCIAS MODELO SPRINTER CISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão
Eletrônico nº 002/2021, cujo objeto é o Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de
Microempresas – ME, Empresa de 415, ANO 2019 (FABRICAÇÃO
E MODELO) PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, conforme
condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 10/02/2021, às 17h. através dos
sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cisdeste.com.br. Entrega
das propostas e documentação: até 23/02/2021, às 14h. Abertura das
Propostas: 23/02/2021, às 14h05. Todas as operações serão realizadas
no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Juiz de Fora, 02
de fevereiro de 2021. Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 007/2021. LEILÃO N° 01/2021 EDITAL 005/2021. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 24 de fevereiro de 2021, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, nº800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação na modalidade Leilão, do tipo maior lance, para a venda de veículos tipo ambulâncias e , todos em desuso, mediante as condições estabelecidas no
Edital e seus Anexos. O Edital completo poderá ser obtido na sede do
CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.
br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas
pelo tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 02 de fevereiro de 2021.
Oldair da Silveira– Leiloeiro.
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LAB REDE – LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA EM
DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS S/A
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
O Conselho de Administração da empresa LAB REDE - Laboratório de Referência em Diagnósticos Especializados S/A, inscrito
no CNPJ sob o nº 03.724.613/0001-60, e registrada na JUCEMG
sob o NIRE 31300018032, através de seu atual Presidente, Marcelo Galasini, convoca a todos os acionistas da referida Companhia a
participarem da Assembleia Geral Extraordinária. A Assembleia
Geral Extraordinária ocorrerá de forma DIGITAL, nos termos da IN
DREI nº 79/20, utilizando o aplicativo de vídeo conferência Zoom,
disponível gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google
Play, acessível a todos os acionistas. Será realizada na sede da companhia, localizada na Av. Raja Gabaglia, nº 182, bairro Gutierrez,
Belo Horizonte /MG, de onde será transmitida a assembleia geral,
no dia 11 de fevereiro de 2021 às 16:00 h (dezesseis horas), em
segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: I. Assembleia Geral Extraordinária: Reavaliar a remuneração
do Conselho de Administração para o período de mandato até o dia
30/04/2022. Reavaliar a remuneração do Conselho de Fiscal para o
período de mandato até o dia 30/04/2021. Observações: 1) Prezado
acionista mantenha seus dados cadastrais atualizados junto à companhia, através do (formas de contato – link, e-mail ou telefones). Caso
tenha problemas de acesso ao site do Lab Rede ou ao link da reunião,
o e-mail de suporte para o acionista será otavio@labrede.com.br.
A representação e participação, por mandato, dos acionistas deverá atender aos requisitos legais (Art. 126, §1º da Lei nº 6.404/76),
HVSHFL¿FDGRVQRVtWLRHOHWU{QLFRhttps://www.labrede.com.br/portal/
pagina/eventos/assembleia, em especial com a apresentação dos documentos necessários (contrato ou estatuto social, ata de eleição de
administrador, carteira de identidade e CPF, instrumento de mandato,
etc) até no máximo 30 (trinta) minutos antes do início da assembleia
geral, nos termos do §2º, do art. 3º da IN DREI nº 79/20. 2) A parWLFLSDomRGRVDFLRQLVWDVVHGDUiPHGLDQWHDVXDSUpYLDLGHQWL¿FDomR
e comprovação da condição de acionistas, com a apresentação dos
documentos correspondentes (contrato ou estatuto social, ata de eleição de administrador, carteira de identidade e CPF), no momento do
registro de sua presença, com a assinatura da lista de presenças. 3)
A Assembleia Geral Extraordinária terá suas deliberações e votações
UHDOL]DGDVH[FOXVLYDPHQWHSRUPHLRHOHWU{QLFRHPWHPSRUHDOHDR
vivo, durante a assembleia. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2021.
Marcelo Galasini - Presidente do Conselho de Administração
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MRV MDI RENTAL RECANTO DA ALVORADA SPE LTDA.
CNPJ/MF: 23.839.224/0001-97 - NIRE: 31210544304
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS
REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2021
A Reunião de Sócias do MRV MDI RENTAL RECANTO DA
ALVORADA SPE LTDA, instalada com a presença de todas
as suas sócias, representando a totalidade do capital social,
independentemente de convocação, presidida pela Sra. Junia
Maria de Sousa Lima Galvão, representando a sócia MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr.
Guilherme Silva Freitas, realizou-se às 14:00 horas do dia 19
de janeiro de 2021, na sede social da Sociedade, na cidade Rua
Prefeito Gil Diniz, nº 300, Sala 1a, Bairro Arcádia, Contagem,
Minas Gerais, CEP 32.041-290. Ordem do dia: (a) redução de
capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social.
Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações
foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar
a redução do capital social atualmente de R$ 4.913.034,00
(quatro milhões, novecentos e treze mil, trinta e quatro reais),
para R$10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto de R$
4.903.034,00 (quatro milhões, novecentos e três mil, trinta e
quatro reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto
da sociedade; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da
Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará
a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (dez
mil reais) totalmente integralizado, em moeda corrente nacional
e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um
real) cada uma, capital este detido em sua totalidade pela MRV
Engenharia e Participações S.A. Encerramento, Lavratura,
Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e
achada conforme, foi assinada pelos presentes. Contagem/MG,
19 de janeiro de 2021. Sra. Junia Maria de Sousa Lima Galvão,
Presidente da Mesa; Sr. Guilherme Silva Freitas, Secretário da
Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
Sra. Junia Maria de Sousa Lima Galvão - Presidente da Mesa;
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - RAPHAEL
ROCHA LAFETÁ; Sr. Guilherme Silva Freitas - Secretário
da Mesa; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. JUNIA MARIA DE SOUSA LIMA GALVÃO. “Estas assinaturas
fazem parte da ata de redução de capital de MRV MDI RENTAL
RECANTO DA ALVORADA SPE LTDA”.
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BARBOSA
&
MARQUES
CNPJ 19.273.747/0001-41
NIRE 31.300.040.488
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2021, às 14h, na
Sede Social, na Rua Aluízio Esteves, 250, Governador ValadaresMG, com a seguinte ordem do dia:
1) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras e Relatório
da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2019, e respectiva destinação dos resultados.
(OHJHU RV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H ¿[DU
honorários do Conselho de Administração e honorários da
Diretoria Executiva para o exercício de 2020.
3) Instaurar e eleger os membros do Conselho Fiscal.
Governador Valadares, 03 de fevereiro de 2021
Humberto Esteves Marques
Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA BRASILEIRA DE
METALURGIA E MINERAÇÃO
CNPJ Nº. 33.131.541/0001-08 – NIRE 313.0004024-1
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (“Companhia”) que se encontram disponíveis,
na sede social da Companhia, na cidade de Araxá, estado de Minas
Gerais, na R. Córrego da Mata s/nº, Caixa Postal 08, CEP 38183-903,
os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020.
Araxá, 30 de janeiro de 2021.
Pedro Moreira Salles
Presidente do Conselho de Administração
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 005/20 - CONTRATADA: NAVODAP – COMÉRCIOS
HIDRÁULICOS EIRELI. OBJETO: fornecimento de tubos e conexões. Dotação própria das autarquias participantes. Valor total do aditivo: R$ 444.000,00. Vigência: a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Wagner Mol Guimarães. Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
TERMO DE POSSE PARA O BIÊNIO 2021/2022 - No primeiro dia de
fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas, foi dada posse
pelo Secretário Executivo do CISSUL/SAMU – Consorcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas, Sr. Jovane Ernesto
Constantini, ao Presidente do Conselho Diretor, Ilmo. Sr. Diogo Curi
Hauegen, Prefeito de Caxambu e, os seguintes membros que compõem
a sua CHAPA I, Silvio Antônio Felix, 1º Vice- Presidente e Prefeito
de Bueno Brandão; Luiz Gonzaga Ribeiro Neto, 2º Vice- Presidente
e Prefeito de Serrania; Letícia Aparecida Belato Martins, 1ª Secretária
e Prefeita de Monsenhor Paulo; Alex Leopoldino de Lima, 2º Secretário e Prefeito de Heliodora; Hideraldo Henrique Silva, 3º Secretário e
Prefeito de Boa Esperança; Juliano Diniz de Oliveira, Conselheiro e
Prefeito de Alagoa; Vérdi Lúcio Melo, Conselheiro e Prefeito de Varginha; Paulo Cesar Vaz, Conselheiro e Prefeito de Piumhi; Suely Alves
Ferreira Lemos, Conselheira e Prefeita de Delfinópolis, Diego Rodrigo
de Oliveira, Conselheiro e Prefeito de Passos e, João Paulo Facanali de
Oliveira, Conselheiro e Prefeito de Albertina, eleitos por aclamação, na
Assembleia Ordinária no dia 11 de janeiro de 2021, para um mandato
de 02 (dois) anos, com início em 01 de fevereiro de 2021 e termino
em 31 de janeiro de 2023. O Presidente do Conselho Diretor e seus
membros, ao assumirem suas funções, se comprometem em respeitar
fielmente o Estatuto e o Contrato de Consórcio Público do CISSUL/
SAMU que o rege, em estrita observância às normas legais vigentes
e assim, eu, Jovane Ernesto Constantini, Secretário Executivo, lavro
este Termo de Posse, assinado por mim e pelo Presidente do Conselho Diretor, Sr. Diogo Curi Hauegen. Varginha, MG, 01 de fevereiro
de 2021. JOVANE ERNESTO CONSTANTINI. Secretário Executivo
do CISSUL/SAMU. DIOGO CURI HAUEGEN. Presidente do Conselho Diretor do CISSUL/SAMU. Após as formalidades da posse do
Ilmo. Sr. Diogo Curi Hauegen, como Presidente do Conselho Diretor
do CISSUL/SAMU, e de seus membros, na forma do artigo 22, inciso
II do Estatuto do CISSUL/SAMU, o Presidente declarou empossado
os membros do Conselho Fiscal eleitos por aclamação, na Assembleia
Ordinária de 11 de Janeiro de 2021 com a seguinte composição: Luiza
Maria Lima Menezes, Presidente e Prefeita de Nepomuceno; Nelson Alves Lara, Vice-Presidente e Prefeito de Guapé; Tovar dos Santos Barroso, Secretário Geral e Prefeito de Careaçu; Marco Antônio
Mansur Moreira, Conselheiro e Prefeito de Seritinga; Margot Navarro
Graziani Pioli, Conselheira e Prefeita de Andradas e Custódio Ribeiro
Garcia, Conselheiro e Prefeito de São Pedro da União, que ao assumirem suas funções no Conselho Fiscal, se comprometem em respeitar
fielmente o Estatuto e o Contrato de Consórcio Público do CISSUL/
SAMU que o rege, em estrita observância às normas legais vigentes
e, assim eu, Jovane Ernesto Constantini, Secretário Executivo, lavro
este Termo de Posse, assinado por mim, pelo Presidente do Conselho
Diretor, Sr. Diogo Curi Hauegen e pela Presidente do Conselho Fiscal,
Sra. Luiza Maria Lima Menezes. Varginha, MG, 01 de Fevereiro de
2021. JOVANE ERNESTO CONSTANTINI. Secretário Executivo do
CISSUL/SAMU. DIOGO CURI HAUEGEN. Presidente do Conselho
Diretor do CISSUL/SAMU. LUIZA MARIA LIMA MENEZES. Presidente do Conselho Fiscal do CISSUL/SAMU. Dando continuidade o
Ilmo. Sr. Diogo Curi Hauegen, como Presidente do Conselho Diretor
do CISSUL/SAMU, e de seus membros, na forma do artigo 45 do Estatuto do CISSUL/SAMU, o Presidente declarou empossado os membros
do Conselho Técnico Executivo eleitos por aclamação, na Assembleia
Ordinária de 11 de Janeiro de 2021 para igual mandato do Conselho
Diretor, com a seguinte composição: Francisco Cássio Gervásio, Conselheiro e Secretário Municipal de Saúde de Santa Rita do Sapucaí;
Alessandra Lancetti Avelino, Conselheira e Secretária Municipal de
Saúde de Brasópolis, pelas duas vagas da Regional de Saúde de Pouso
Alegre; Rafaela Gama Reis Marques, Conselheira e Secretária Municipal de Saúde de Coqueiral; Marcio Alexandre, Conselheiro e Secretário
Municipal de Saúde de São Sebastião do Rio Verde, pelas duas vagas
da Regional de Saúde de Varginha; Mirian Cristina Figueiredo, Conselheira e Secretária Municipal de Saúde de Divisa Nova, pela vaga da
Regional de Saúde de Alfenas e, Edina Aparecida de Andrade, Conselheira e Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza de Minas, pela vaga
da Regional de Saúde de Passos, que ao assumirem suas funções no
Conselho Técnico Executivo, se comprometem em respeitar fielmente
o Estatuto e o Contrato de Consórcio Público do CISSUL/SAMU que
o rege, em estrita observância às normas legais vigentes e, assim eu,
Jovane Ernesto Constantini, Secretário Executivo, lavro este Termo de
Posse, assinado por mim e pelo Presidente do Conselho Diretor. Varginha, MG, 01 de Fevereiro de 2021. JOVANE ERNESTO CONSTANTINI. Secretário Executivo do CISSUL. DIOGO CURI HAUEGEN.
Presidente do Conselho Diretor do CISSUL.
17 cm -02 1442148 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
PORTARIA Nº 991/2021. A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, Cons. Cibele Alves de Carvalho, no uso
de suas atribuições; Considerando o Decreto nº 17.536, de 29 de janeiro
de 2021, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; RESOLVE: Art. 1º
- A partir do dia 02/02/2021, o horário de funcionamento do CRM-MG,
na Sede, voltará ao normal, das 8h às 18h. Art. 2º - Esta Portaria entra
em vigor no dia 02/02/2021, revogando-se os Incisos I, II e III do Art. 1º
da Portaria nº 985/2021. Publique-se. Belo Horizonte, 01 de fevereiro
de 2021. Cons. Cibele Alves de Carvalho. Presidente.
3 cm -02 1442233 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210202195513021.
