quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/20 QUE
ENTRE SI CELEBRAM AFUNDAÇÃO HEMOMINAS
E O SR. ELDER FERNANDO DIAS FERRAZ.
Constitui objeto do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do materialconstante
do Quadro de Detalhamento de Materialdoado, especificado neste
termo. O valor total domaterialdoadoé deR$ 899,00(Oitocentos e
noventa e nove reais).
na FHEMIG.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no
dia, 19/02/2021 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Edital disponível no dia 03/01/2021, a partir das 16:00h no site
acima citado. Belo Horizonte MG, 01.02.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270.247/21 .
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa CINCO – CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
kits de circuito descartável, estéril e apirogênico, destinado à realização
de plasmaférese terapêutica. Valor: R$ 67.861,20. Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias, a partir da publicação.D.O: 2321 10 302 1234 540 0001
3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 222, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) TRIUNFO SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência por 12(doze) meses. Vigência: 04.02.2021 a
03.02.2022 Valor: R$ 780.321,35 (Total Estimativo); Número do
Processo: 205/2017 - Modalidade: PREL. Nº 16/2017. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4176-0001: Objeto de Gasto:
339039-62 – Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 02/02/2021
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO:
Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão gratuita em
COMODATO, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, do(s)
equipamento(s), de acordo com o Contrato nº 9270.247/21, para utilização exclusivamente nas finalidades relativas à utilização dos kit s de
plasmaférese. Vigência: O presente instrumento tem o mesmo prazo de
vigência do Contrato nº 9270.247/21 podendo ser prorrogado por mais
06 (seis)meses; se, após o término de sua vigência, ainda houver necessidade de manter o(s) equipamento(s) em comodato, para utilização dos
reagentes remanescentes.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9241.692/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa MS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: fica o contrato original prorrogado
por 12 (doze) meses e reajustado, a partir de 14de fevereiro de 2021,
em, aproximadamente,4,517% (quatro inteiros e quinhentos e dezessete
milésimos por cento).D.O.: 2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 39 21;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262
13 cm -02 1442312 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 003/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Patos de
Minas) e CLINICA DO RIM DO ALTO PARANAIBA LTDA,
sede em Patos de Minas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0014303/2020-82.
2 cm -02 1442310 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263746/2020. Processo SEI nº
2260.01.0008759/2020-83. Objeto: aquisição deTriclosan gel
refil 800 ml. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.
339030.12.0.10.1; 2261.10.303.116.4289.0001.339030.12.0.10.1.
Dispensa de Licitação por Valor- Cotação Eletrônica de Preços nº
497/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 4.155,48. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Primer Comércio de Suprimentos Hospitalares Eireli. Assinatura: 02/02/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -02 1442276 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
MÚTUA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/ADC
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua nº 04/2021 firmado
entre a FHEMIG/ADC e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
LUCAS MACHADO – FELUMA Objeto: conjugação de esforços visando oferecimento de estágio curricular obrigatório aos
estudantes da instituição de ensino nas dependências da FHEMIG, e a execução de ações de formação profissional por meio de
ações de ensino, pesquisa, inovação e aperfeiçoamento das condições de suporte e infraestrutura de ações educacionais. Valor:
R$ 1.524.132,42 (Um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil,
cento e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) Vigência: a
partir da data de publicação do seu extrato Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001. Natureza de despesa: 3390.30,
3390.39, 4490.52. Data de Assinatura: 29/01/2021
4 cm -02 1442471 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis
- CSSFA torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO: Processo 0521009 000128/2020, no dia 17/02/2021,
às 10 horas, para fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP, para a Casa de Saúde São Francisco de Assis
- FHEMIG, mediante contrato de fornecimento em parcelas mensais. Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do
site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a
abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras:
www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CSSFA/FHEMIG Bambui/ MG – Tel.(37) 3431-6627 – e-mail: ssfa.compras@
fhemig.mg.gov.br.
2 cm -02 1442155 - 1
2 cm -02 1442098 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 19/2021
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado
– PSS, para a contratação temporária de profissionais para prestar
serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde na Maternidade Odete Valadares – MOV, conforme edital disponível no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br . Inscrição: a partir das 09h00min do dia 03/02/2021 até às 17h00min
do dia 16/02/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br . Público
alvo: Médico Clínico, Médico Anestesiologista, Médico em Medicina Intensiva, Médico Neonatologista, Médico Pediatra, Médico
Cardiologista.Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista.
Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual
período contados a partir de sua homologação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
4 cm -02 1442493 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e a MESSER GASES LTDA. Objeto: Locação de sistema de geração de
ar comprimido medicinal, com suprimento secundário através de
cilindro, incluindo equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva. Valor: R$ 58.200,00 (total estimado). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Número do
Processo: 516/2020 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de gasto: 339039-19 F
10.1.Data de Assinatura: 05/01/2021
3 cm -02 1442373 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2020, PROCESSO SEI
N°2270.01.0025034/2020-06, UNIDADE DE COMPRA Nº
0520009, objeto: Medicamentos não padronizados, sem previsão de demanda, para atendimento aos pacientes internados, de
acordo com a prescrição médica. Certame agendado para o dia
22/02/2021 às 10:00horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais e documentação de habilitação,
conforme Decreto n° 48.012 de 22/07/2020. O edital e maiores informações à disposição nos sites www.compras.mg.gov.
br e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta Unidade:
CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.
contratos@fhemig.mg.gov.br Três Corações, 02 de fevereiro de
2021.
4 cm -02 1442311 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 11/2021
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado
– PSS, para a contratação temporária de profissionais para prestar
serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde na Maternidade Odete Valadares – MOV, conforme edital disponível no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br . Inscrição: a partir das 09h00min do dia 03/02/2021 até às 17h00min
do dia 16/02/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br . Público
alvo: Farmacêutico Generalista (área de atuação: Farmácia Hospitalar), Psicólogo Organizacional, Enfermeiro.Etapas de seleção:
Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12
meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de sua
homologação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
4 cm -02 1442495 - 1
3 cm -02 1442176 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados a retificação do número do Pregão Eletrônico, em que
se lê nº 0500005 148/2020, Leia-se 0500005 06/2021 -SEI
2270.01.0057594/2020-94, o objeto é a aquisição do MedicamentoHeparina Sódica 5.000 U.I, nas duas apresentações padronizadas
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará:
Pregão Eletrônico 416/2020, para Registro de Preços de Material
Médico Hospitalar Sondas, Cateteres e Diversos – Planejamento
416/2020, dia 22/02/2021 às 09:00 h, Editais: www.compras.
mg.gov.br. BH, 02/02/2021.
2 cm -02 1442304 - 1
Secretaria de Estado de Educação
ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 141 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
RETIFICAÇÃO Nº 01 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA.
PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA – EDITAL SEE Nº 01/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no §1º,
inciso III do art. 93 da Constituição Estadual, por conveniência e interesse público, torna pública a RETIFICAÇÃO abaixo referente ao
Edital SEE Nº 01/2021, destinado à seleção de servidores efetivos nos cargos de Especialista em Educação Básica (EEB), de Professor
de Educação Básica (PEB) - Regente de Turma, de Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas, e de Professor de Educação Básica (PEB) na função de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), e à composição de cadastro de reserva, para
atuar, em vagas temporárias, no desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem relativos ao planejamento e à operacionalização do Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) para o ano letivo de 2021, no âmbito da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores (EFP)/Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB) da Secretaria de Estado de
Educação (SEE).
RETIFICAÇÕES:
Onde se lê:
6. DAS INSCRIÇÕES:
6.1. O período de inscrições para participação no PSI será a partir das 10 horas do dia 29 de janeiro de 2021 (sexta-feira), até às 23:59
horas do dia 02 de fevereiro de 2021 (terça-feira), horário de Brasília.
Leia-se:
6. DAS INSCRIÇÕES:
6.1. O período de inscrições para participação no PSI será a partir das 10 horas do dia 29 de janeiro de 2021 (sexta-feira), até às 23:59
horas do dia 08 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), horário de Brasília.
Onde se lê:
ANEXO VIII - CRONOGRAMA DO PSI
ATIVIDADES
Divulgação do Edital do Processo de Seleção Interna
Período de Inscrições
DATA/PERÍODO
29/01/2021 (sexta-feira)
A partir das 10 horas de 29/01/2021 (sexta-feira) até às 23:59 horas de
02/02/2021 (terça-feira)
De 03/02/2021 (quarta-feira) até 08/02/2021 (segunda-feira)
Análise das inscrições pela Comissão Avaliadora do PSI
Divulgação de listagem preliminar de servidores classificados e cadastro 09/02/2021 (terça-feira)
de reserva
Recebimento de interposição de recurso em relação à listagem preliminar De 09/02/2021 (terça-feira) até 10/02/2021 (quarta-feira)
Análise e resposta dos recursos
11/02/2021 (quinta-feira)
Divulgação de listagem final de servidoresclassificados e cadastro de 12/02/2021 (sexta-feira)
reserva
Início das atividades dos servidores efetivos selecionados
15/02/2021 (segunda-feira)
Observação: As datas acima estipuladas são prováveis, sujeitas a alterações, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar as
possíveis alterações no Portal da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores:http://www.escoladeformacao.educacao.
mg.gov.br
Leia-se:
ANEXO VIII - CRONOGRAMA DO PSI
ATIVIDADES
Divulgação do Edital do Processo de Seleção Interna
Período de Inscrições
DATA/PERÍODO
29/01/2021 (sexta-feira)
A partir das 10 horas de 29/01/2021 (sexta-feira) até às 23:59 horas de
08/02/2021 (segunda-feira)
De 09/02/2021 (terça-feira) até12/02/2021 (sexta-feira)
Análise das inscrições pela Comissão Avaliadora do PSI
Divulgação de listagem preliminar de servidores classificados e cadastro 13/02/2021 (sábado)
de reserva
Recebimento de interposição de recurso em relação à listagem preliminar De 15/02/2021 (segunda-feira) até16/02/2021 (terça-feira)
Análise e resposta dos recursos
18/02/2021 (quinta-feira)
Divulgação de listagem final de servidoresclassificados e cadastro de 19/02/2021 (sexta-feira)
reserva
Início das atividades dos servidores efetivos selecionados
22/02/2021 (segunda-feira)
Observação: As datas acima estipuladas são prováveis, sujeitas a alterações, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar as
possíveis alterações no Portal da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores:http://www.escoladeformacao.educacao.
mg.gov.br
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2021
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 cm -02 1442487 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Adelaide Bias Fortes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2021,
às 10:00 horas, na E.E. Adelaide Bias Fortes, localizada à Avenida Bias Fortes, nº 623, Centro, Barbacena/MG – CEP 36.200068 – telefone (32) 3331-7802, e-mail: escola.15024@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Silvério Ferreira da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada
Pública Unificada nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19
com recursos do PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/02/2021, às 09:00 horas, exclusivamente no e-mail:
escola.16225@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: www.portalagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dona Adelaide Bias Fortes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/02/2021, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Adelaide
Bias Fortes, localizada na Avenida Bias Fortes, nº 623, Centro,
Barbacena/MG – CEP 36.200-068 – telefone (32) 3331-7802,
e-mail: escola.15024@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/02/2021,
às 18:00 horas; e no dia 19/02/2021, até às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dona Adelaide Bias Fortes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/02/2021, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Adelaide Bias Fortes, localizada na Avenida Bias Fortes, nº 623, Centro, Barbacena/MG – CEP 36.200-068 – telefone (32) 3331-7802,
e-mail: escola.15024@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/02/2021,
às 18:00 horas; e no dia 19/02/2021, até às 15:00 horas.
11 cm -02 1442113 - 1
SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA, AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública, Agricultura Familiar PNAE - A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA
realiza Chamada Pública Individual nº 01/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 22/02/2021,
as 12:00 hs na ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO CANTINHO
DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares nº15
- Bairro Cantinho do Céu - CEP 36955-000 - Telefone 3312 1160,
email: escola.75612@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CARLOS NOGUEIRA DA GAMA realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão enviar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2021, até às 11h00, para
o e-mail: escola.75256@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia às 23/02/ 2021 ás 09:00h exclusivamente
por e-mail no endereço: escola.319066@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -02 1442328 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE –
PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA
E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professor Afonso Antônio Florenciano torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 26/ 02/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica
para execução de obras de reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail: escola.54356@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/02/2021,
às 10h00.
3 cm -02 1442121 - 1
SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA, AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública, Agricultura Familiar PNAE - A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA
realiza Chamada Pública Individual nº 01/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 22/02/2021,
as 12:00 hs na ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO CANTINHO
DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares nº15
- Bairro Cantinho do Céu - CEP 36955-000 - Telefone 3312 1160,
email: escola.75612@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CARLOS NOGUEIRA DA GAMA realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão enviar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2021, até às 11h00, para
o e-mail: escola.75256@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia às 23/02/ 2020 ás 09:00h exclusivamente
por e-mail no endereço: escola.319066@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -02 1442292 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira, vem realizar Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações,
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota
Técnica SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a alimentação
escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 09/03/2021, às 10h:00, na
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102022334250117.
