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ANO 129 – Nº 23 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15 – NIRE 313.000.411-40
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 22 de fevereiro de 2021, às
9:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º
6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição/destituição de Membros do Conselho de
Administração; b) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 02 de fevereiro de 2021.
Claudius Vinícius Leite Pereira
Presidente do Conselho de Administração
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Particulares e
Pessoas Físicas
AG7 LOGISTICA LTDA
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que AG7
LOGÍSTICA LTDA, NIRE 3121166310-2, CNPJ 36.891.261/0001-96,
com sede na Rua Will Cargill, nº 635, Distrito Industrial, Uberlândia/
MG, devidamente matriculada nesta Junta Comercial sob o nº 1190 em
04 de setembro de 2020, sendo fiel depositário Gustavo Pereira Vilela,
que prestou compromisso em 30 de novembro de 2020, está apta a iniciar os serviços e operações como armazéns gerais, de acordo com a
legislação em vigor. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2020. Sauro
Henrique de Almeida, Vice Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 012/2021 – PP SRP 011/2021 – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de uniformes e botas para atender
demanda do Cisrun/Samu Macro Norte. Credenciamento 16/02/2021
às 08h00min - (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital via email:
licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO – CREF6/MG
ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA
6ª REGIÃO – CREF6/MG mandato em 2021
Aos vinte e nove dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte
e um, às dezessete horas, no Salão Villa Lobos do Boulevard Plaza
Hotel, em Belo Horizonte/MG, reuniram-se os Membros do CREF6/
MG, em Reunião Plenária convocada para Eleição e Posse da Diretoria
do CREF6/MG. Presentes o Conselheiro Marco Túlio Maciel Pinheiro
- Presidente do CREF6/MG, que presidiu os trabalhos; os Conselheiros Efetivos: Bernardo Luiz Brahim Cortez, Carlos Alberto dos Santos,
Celina Sousa Gontijo, Edson Eduardo Rodrigues de Oliveira, Fernando
Antônio Sander, Heber Eustáquio de Paula, Janilson de Assis Miranda,
José Augusto Rodrigues Pereira, José Humberto Ferreira, José Márcio
Bastos dos Santos, Kátia Lúcia Moreira Lemos, Lácio César Gomes
da Silva, Paulo Ernesto Antonelli, Ricardo Wagner de Mendonça Trigo
e Rosely Conceição de Oliveira. Ausências justificadas: Conselheiros
Anísia Sudário Daniel, Marley Pereira Barbosa Alvim, Otávio Lamartine Leite Filho e Rui Martins Alves Pereira. Presentes os Conselheiros
Suplentes: Jaime Roberto Alves Macedo, Marcelo Campos Machado e
Paulo Lanes Lobato. Ausências justificadas dos Conselheiros Suplentes: Felipe José Aidar Martins, Kátia Euclydes de Lima e Borges, e
Rui Manuel de Campos Proença Garcia. Presentes como convidados
Conselheiros Federais Adailton Eustáquio Magalhães, Carlos Alberto
Camilo Nacimento, Claudio Augusto Boschi e Teófilo Jacir de Faria. O
Presidente informou que tendo ocorrido as renúncias dos Conselheiros
Adailton Eustáquio Magalhães e Claudio Augusto Boschi – que ocupavam os cargos de 1º Vice-Presidente e Presidente deste CREF6/MG
respectivamente, eis que foram eleitos para o Conselho Federal de Educação Física – CONFEF, e, ainda, em função do preceito estatutário e
atendendo legislação vigente, convocou-se a presente Reunião Plenária
para recomposição da Diretoria com mandato que transcorrerá até o dia
trinta e um de Dezembro de dois mil e vinte e um (31/12/2021). Foi
apresentada a seguinte composição: Presidente: Marco Túlio Maciel
Pinheiro; 1º Vice-Presidente: Carlos Alberto dos Santos; 2º Vice-Presidente: Ricardo Wagner de Mendonça Trigo; 1º Secretário: Marley
Pereira Barbosa Alvim; 2º Secretário: Celina Sousa Gontijo; 1º Tesoureiro: Anísia Sudário Daniel; 2º Tesoureiro: José Humberto Ferreira.
Desta forma, mantém-se a harmonia de cargos ocupados por Conselheiros distribuídos pelas diversas regiões do Estado de Minas Gerais.
Aprovação e eleição por aclamação, em unanimidade. A Diretoria eleita
foi imediatamente empossada, assumindo as responsabilidades afetas
às respectivas funções. Não havendo mais nada a tratar, a Reunião foi
encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata. Presidente Marco Tulio
Maciel Pinheiro, CREF 000760-G/MG.
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BARBOSA
&
MARQUES
CNPJ 19.273.747/0001-41
NIRE 31.300.040.488
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2021, às 14h, na
Sede Social, na Rua Aluízio Esteves, 250, Governador ValadaresMG, com a seguinte ordem do dia:
1) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras e Relatório
da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2019, e respectiva destinação dos resultados.
(OHJHU RV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H ¿[DU
honorários do Conselho de Administração e honorários da
Diretoria Executiva para o exercício de 2020.
3) Instaurar e eleger os membros do Conselho Fiscal.
Governador Valadares, 03 de fevereiro de 2021
Humberto Esteves Marques
Presidente do Conselho de Administração
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JOÃO PINHEIRO SOLAR LTDA.
CNPJ/ME nº 27.380.368/0001-89 - NIRE 31.210.824.37-4
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020
1. Data, hora e local: 07 de dezembro de 2020, às 9:00 horas, na
sede de João Pinheiro Solar Ltda. (“Sociedade”), na Cidade de João
Pinheiro, Estado de Minas Gerais, na Rodovia BR 040, KM 132,
Bairro/Distrito João Pinheiro, CEP 38770-000. 2. Convocação e
Presença: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos Sócios da Sociedade, conforme assinaturas lançadas abaixo. 3. Mesa:
Presidente: Surya Guedes Mendonça; Secretário: Rogério Marchini
Santos. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a apreciação da proposta de incorporação das seguintes sociedades pela Sociedade: a)
SÃO BENTO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR 17 LTDA.,
sociedade empresária de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Sebastião Rodrigues da Silveira, s/nº, Km 04, Fazenda São Bento da Ressaca, Área
Rural, CEP 38.200-000, inscrita no CNPJ/ME sob o
nº 34.746.514/0001-02 e na JUCEMG sob o NIRE nº 31.211.447.884
(“São Bento”); b) LAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR 20 LTDA., sociedade empresária de responsabilidade limitada,
com sede na Cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, na
Rodovia MG 190, s/nº, Km 03, à esquerda, Zona Rural, CEP 38.500000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 34.764.692/0001-66 e na JUCEMG sob o NIRE nº 31.211.449.569 (“Lambari”); c) PIMENTA
GERAÇÃO DE ENERGIA 28 LTDA., sociedade empresária de
responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Pimenta, Estado
de Minas Gerais, na Estrada Pimenta Vila Costina, s/nº, Km 01, Fazenda Capão da Lenha, Zona Rural, CEP 35.585-000, inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 35.771.494/0001-92 e na JUCEMG sob o NIRE
nº 31.211.546.262 (“Pimenta” e, em conjunto com a São Bento e
Lambari, “Incorporadas”); (ii) outras disposições relacionadas à incorporação das Incorporadas pela Sociedade; e (iii) a criação de filiais da Sociedade. 5. Deliberações: Os Sócios da Sociedade resolvem, por unanimidade: 5.1. Aprovar a incorporação das Incorporadas
pela Sociedade, com a totalidade de seus patrimônios líquidos conforme valores abaixo descritos, conforme apurado no laudo de avaliação das Incorporadas (“Incorporação”): Incorporadas - Valor
Patrimônio Líquido (R$): São Bento - 7.113,06; Lambari 25.222,95; Pimenta - 95.470,06. 5.2. Aprovar o referido laudo de
avaliação das Incorporadas, preparado em 31 de outubro de 2020 por
Ernst & Young Auditores Independentes S.S., sociedade estabelecida
na cidade de Campinas, estado de São Paulo, na Av. José de Souza
Campos, 900, 1° andar, Nova Campinas, CEP 13092-123, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob
o nº 61.366.936/0008-00, registrada originariamente no Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº CRC
2SP015199/O-6 (Anexos I, II e III); 5.3. Aprovar o protocolo e justificativa da Incorporação celebrado em 07 de dezembro de 2020 pela
Sociedade e pelas Incorporadas (Anexo IV); 5.4. Aprovar o aumento
do capital social da Sociedade, em decorrência da Incorporação em
R$ 6.442,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta e dois reais), passando de R$ 5.680.000,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta mil reais)
para R$ 5.686.442,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil
e quatrocentos e quarenta e dois reais), dividido em 5.686.442 (cinco
milhões, seiscentas e oitenta e seis mil e quatrocentas e quarenta e
duas) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim
distribuído entre as sócias da Sociedade: Sócias - Valor (R$) Quantidade de quotas: EBES Sistemas de Energia S.A. 5.686.441,00 - 5.686.441; FINCO Assessoria Financeira EIRELI 1,00 - 1. 5.5. Aprovar a extinção das Incorporadas em decorrência da
Incorporação; 5.6. Aprovar a criação de filiais da Sociedade nas cidades de: (i) Frutal; (ii) Monte Carmelo; e (iii) Arcos, todas no estado
de Minas Gerais; e 5.7. Delegar poderes aos administradores e procuradores da Sociedade para celebrar todos os documentos e praticar
todos os atos necessários à efetivação da Incorporação e ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente
Ata que foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos Sócios da
Sociedade. 7. Assinaturas: Mesa: Surya Guedes Mendonça, Presidente; Rogério Marchini Santos, Secretário; Sócios presentes: EBES
Sistemas de Energia S.A., neste ato representada na forma de seu
estatuto social por Surya Guedes Mendonça e Rogério Marchini Santos; e Finco Assessoria Financeira Eireli neste ato representada na
forma de seu contrato social por Surya Guedes Mendonça. João Pinheiro, 07 de dezembro de 2020. Surya Guedes Mendonça - Presidente; Rogério Marchini Santos - Secretário. Sócios: EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A. - Surya Guedes Mendonça - Rogério
Marchini Santos; FINCO ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI
- Surya Guedes Mendonça. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - Certifico registro sob o nº 8330854 em 27/01/2021 da Empresa JOÃO PINHEIRO SOLAR LTDA. - NIRE 31210824374 e
Protocolo 207612099 - 11/12/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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SHQ PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ:06.049.460/0001-90 – NIRE: 31206904393
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da SHQ Participações Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº
06.049.460/00001-90 (“Sociedade”), devidamente convocados para
comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 18 de fevereiro de
2021, às 16:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim, 99
Sala 303 - Belo Horizonte-MG - CEP 30360-552, com a finalidade de
deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) dissolução e liquidação
da Sociedade por não mais interessarem aos sócios a sua continuidade.
Todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Sebastião Afonso de Figueiredo
Santos – Diretor.
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A
CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75 - NIRE:
31.300.011.879 (Companhia Aberta)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE 02 DE MARÇO DE 2021
Ficam os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A., com
sede na Rua Sapucaí, nº 383, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ
nº 00.924.429/0001-75 (“Companhia”), convocados a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), que se realizará em
02 de março de 2021, às 12h (doze horas), na sede social da Companhia, para: (i) Tomar ciência da renúncia de Conselheiros da Companhia; e, (ii) Eleger novos Conselheiros para compor cargos vagos.
Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e nas
páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da
B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br), toda documentação
pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão
da Companhia expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às assembleias e votar em seu nome.
Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos
do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá
ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em
língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato
devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados.
Aos acionistas que se fizerem representar por procurador, solicitamos
o envio do instrumento de procuração com 72 (setenta e duas) horas de
antecedência da realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Belo Horizonte/MG, 1º de fevereiro de 2021.
Rute Melo Araújo - Conselheira de Administração.
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LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
NIRE 31300046222 - CNPJ/MF 17.162.579/0001-91
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2021
01 - DATA DA REALIZAÇÃO: vinte e um de janeiro de dois mil
e vinte e um, às quatorze horas. 02 - LOCAL: de forma digital,
mediante atuação remota, via sistema eletrônico Microsoft Teams,
conforme instruções que foram disponibilizadas aos acionistas da
Companhia que manifestaram seu interesse em participar da presente
assembleia. 03 - CONVOCAÇÃO: convocados os membros
integrantes da Diretoria, através de ofício nominal encaminhado pelo
Diretor Presidente, Sr. Eduardo de Pereira Vaz. 04 - PRESENÇA:
presentes o Diretor Presidente – Eduardo de Pereira Vaz, a
Diretora Superintendente – Júnia Hermont Corrêa, o Diretor Geral
Administrativo-Financeiro – Ronaldo Ribeiro Silva, a Diretora
Jurídica – Margherita Coelho Toledo, a Diretora Superintendente das
Unidades de Manutenção Executiva, Fretamento e Gerenciamento de
Aeronaves – Bruna Assumpção Strambi, a Diretora de Tecnologia e
Informática – Celina Nascimento Jorge Marinho, o Diretor Regional
da Base Brasília – Alisson Thomaz Bretas Leôncio, o Diretor de
Desenvolvimento de Negócios – Marco Antônio Venâncio Mendes
e o Diretor de Recursos Humanos – Guilherme Cavaliere Medina.
05 - MESA DIRETORA: Presidente Sr. Eduardo de Pereira Vaz, e,
Secretária Sra. Margherita Coelho Toledo. 06 - ORDEM DO DIA:
GHOLEHUDomR DFHUFD GH H[WLQomR GD ¿OLDO GD &RPSDQKLD QD FLGDGH GH
Itanhaém, SP. 07 - DELIBERAÇÕES: após discutirem as matérias
constantes da ordem do dia, os Diretores presentes deliberaram
as matérias a seguir descritas: A) Fica aprovado, nos termos dos
artigos 2º e 24º, parágrafo primeiro, alínea “b”, do Estatuto Social,
RHQFHUUDPHQWRGD¿OLDOGDFRPSDQKLDVLWXDGDQDFLGDGHGH,WDQKDpP
- SP, localizada na Avenida José Batista Campos, s/nº, Bairro
Cidade Anchieta, CEP 11.740-000, inscrita no CNPJ sob o número
17.162.579/0024-88, e NIRE nº 3590379268-0. B) Fica autorizada a
Diretoria Executiva da Companhia a regularizar o encerramento da
¿OLDODFLPDPHQFLRQDGDFRPRUHJLVWURGHVWDDWDQD-XQWD&RPHUFLDO
do Estado de Minas Gerais e na Junta Comercial do Estado de São
Paulo. 08 - APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES: para constar,
todas as deliberações dos Diretores foram votadas e aprovadas à
unanimidade sem restrições ou emendas. 09 – APROVAÇÃO E
ASSINATURA DA ATA: lida aos presentes esta Ata sem qualquer
objeção dos Diretores presentes, passa-se à assinatura da mesma,
juntamente com a da Secretária que a lavrou, encerrando-se a
reunião às 15:00 horas. Assinaturas: Eduardo de Pereira Vaz, a
Diretora Superintendente – Júnia Hermont Corrêa, o Diretor Geral
Administrativo-Financeiro – Ronaldo Ribeiro Silva, a Diretora
Jurídica – Margherita Coelho Toledo, a Diretora Superintendente das
Unidades de Manutenção Executiva, Fretamento e Gerenciamento de
Aeronaves – Bruna Assumpção Strambi, a Diretora de Tecnologia e
Informática – Celina Nascimento Jorge Marinho, o Diretor Regional
da Base Brasília – Alisson Thomaz Bretas Leôncio, o Diretor de
Desenvolvimento de Negócios – Marco Antônio Venâncio Mendes
e o Diretor de Recursos Humanos – Guilherme Cavaliere Medina.
10 - DATA E LOCAL: Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2021. Esta é
FySLD¿HOGDDWDODYUDGDHPOLYURSUySULRMARGHERITA COELHO
TOLEDO - Secretária. VISTO DO ADVOGADO: MARGHERITA
COELHO TOLEDO - OAB/MG 63.463. Junta Comercial do Estado
GH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQ HP
da Empresa LIDER TAXI AEREO S.A. - AIR BRASIL, Nire
31300046222 e protocolo 211822639 -26/01/2021. Autenticação:
C027CB802EA5A8387979F46B90B1156D4C2439FE. Marinely de
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13 cm -01 1441630 - 1
COMUNICADO
Por determinação do Senhor Governador ROMEU ZEMA NETO, o Secretário de Estado de Governo
comunica os seguintes dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021, nas repartições públicas estaduais:
- 1º de abril – quinta-feira santa (ponto facultativo);
- 2 de abril – sexta-feira santa (feriado nacional);
- 21 de abril – quarta-feira, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio – sábado, Dia do Trabalho (feriado nacional);
- 3 de junho – quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 4 de junho – sexta-feira (ponto facultativo);
- 15 de agosto – domingo, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo
Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal);
- 6 de setembro – segunda-feira (ponto facultativo)
- 7 de setembro – terça-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 11 de outubro – segunda-feira (ponto facultativo)
-12 de outubro – terça-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
- 29 de outubro – sexta-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 1º de novembro – segunda-feira (ponto facultativo)
- 2 de novembro – terça-feira, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro – segunda-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
- 8 de dezembro – quarta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à consagração à Imaculada Conceição (feriado
municipal);
- 24 de dezembro – sexta-feira (ponto facultativo);
- 25 de dezembro – sábado, Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro – sexta-feira (ponto facultativo).
Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar e os da Rede Farmácia de Minas, no âmbito
da Secretaria de Estado de Saúde, os de serviços ligados diretamente aos ciclos do doador e sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas, do Laboratório Central
de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado – UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades
competentes.
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado de Governo
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210203212444021.
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