Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a DEDETIZADORA RIBEIRO E SOUZA EIRELI - ME Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios de água potável, para a Unidade Casa de Saúde Santa Fé – CSSFé da rede FHEMIG Valor: R$
3.000,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Processo Portal de
Compras n° 01/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico Processo SEI
n°: 2270.01.0051510/2020-44 Dotação Orçamentária: 2271 10 302 45
4176 1 Objeto de gasto: 33903961, F 0.10.1
3 cm -31 1464129 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 005/2020
A Presidente da CIAPAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de novembro de 2019,
Ordenação Despesas, com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.691/2011,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766,
de 09 de dezembro de 2020 CIAPAP, considerando o Memorando nº.
013/2015 – HJXXIII (fls. 01) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA
COMISSÃO PROCESSANTE nº 005/2020 (fls. 26/27), promovidos
em face da empresa DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 12.927.876/0001-67, DECIDE pela aplicação da penalidade a
seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
• Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
• Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2021.
Thiago Maia de Oliveira
Autoridade Delegada – FHEMIG
MASP 1194707-4
6 cm -31 1463718 - 1
Secretaria de Estado de Educação
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da EE Geraldino Rodrigues da Cunha - Veríssimo,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/04/2021 às 9:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Geraldino Rodrigues da Cunha, em Veríssimo
- MG, localizada na Praça João Rosa S/N: – Centro – CEP: 38150000 – Telefone (34) 3323-1207 ou e-mail: escola.160.326@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/04/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da EE Miguel Laterza, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2021, às 13
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital nº 01/2021, completo na
sede da EE Miguel Laterza, em Uberaba - MG, localizada na Rua Professora Antônia Maria de Freitas, nº 59 – Bairro: São Benedito – CEP:
38.020-140 – Telefone (34) 3338-3911, e-mail: escola.159.719@educacao.mg.gov.br até o dia 08/04/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar da EE Miguel Laterza, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2021, às 14 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital nº 02/2021, completo na
sede da EE Miguel Laterza, em Uberaba - MG, localizada na Rua Professora Antônia Maria de Freitas, nº 59 – Bairro: São Benedito – CEP:
38.020-140 – Telefone (34) 3338-3911, e-mail: escola.159.719@educacao.mg.gov.br até o dia 08/04/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar da EE Geraldino R. da Cunha - Veríssimo, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/04/2021 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Geraldino Rodrigues da Cunha, em
Veríssimo - MG, localizada na Praça João Rosa S/N: – Centro – CEP:
38150-000 – Telefone (34) 3323-1207 ou e-mail: escola.160.326@educacao.mg.gov.br até o dia 12/04/2021.
10 cm -31 1463879 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROF.ª JOAQUINA DE PAULA ALVES da Escola
Estadual CASTORINA GOMES SOARES torna pública a Chamada
Pública nº 01/21, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 26/04/21, às 08 horas, na sede da EE
CASTORINA GOMES SOARES, localizada à Rua Getúlio Vargas ,
s/n-Tuiutinga-Guiricema-MG, telefone (32) 3553-9118, e-mail: escola.181200@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual EE CASTORINA GOMES SOARES, acima citados, até o dia 24/04/21.
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ da Escola Estadual SANTO ANTÔNIO
torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, do Termo de Compromisso nº 947667/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 22/04/2021, às 09 horas, na sede
da EE Santo Antônio, localizada à Rua Padre Cerqueira, 175 – Centro
– Silveirânia/MG, telefone (32) 3572-1168, e-mail: escola.181641@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Santo Antônio, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 20/04/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ da Escola Estadual SANTO ANTÔNIO
torna pública a Chamada Pública nº 02/2021, do Termo de Compromisso nº 951196/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 22/04/2021, às 09 horas, na sede
da EE Santo Antônio, localizada à Rua Padre Cerqueira, 175 – Centro
– Silveirânia/MG, telefone (32) 3572-1168, e-mail: escola.181641@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Santo Antônio, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 20/04/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES da Escola Estadual LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES torna pública a Chamada
Pública nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 20/04/2021, às 12:00 horas no e
– mail escola.181366@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail até 20/04/2021
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Padre Antônio Corrêa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2021, às 8:30
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para beneficiar alunos com alimentação escolar TC 947695/2021 com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail:
escola.182320@educacao.mg.gov.br. até o dia 09/04/2021 até as 12:00
horas.
14 cm -31 1463969 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 03/2021 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347 03/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/ Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 03/2021 – Processo de Compras
nº 1261347 03/2021, referente a aquisição de itens paralaboratórios dos
Cursos Técnicos de Açúcar e Álcool, Celulose e Papel, Eletrônica, Química e de Segurança para o Trabalho, paraEscolas Estaduais do Estado
de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos, na seguinte forma:
LOTE (S)
LICITANTE (S)
REIS COMERCIO ATACADISTA E VARE01 (Um)
JISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA
02 (Dois), 09 (Nove) CLASSIC COMERCIO LTDA - ME
e 12 (Doze)
POSTERARI
ASSESSORIA
TECNICA
05 (Cinco)
EIRELI
Observações:Lotes 03 (três), 04 (quatro), 11 (onze)e 13 (treze) foram
desertos e Lote 08 (oito) foi fracassado.
Belo Horizonte, 30 de março de 2021. Renata Abdala Nascimbene
Superintendente de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
6 cm -31 1464012 - 1
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Gabriela Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2021 às 17:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Professora Gabriela Neves localizada na Rua da Palha, n° 1606
– Bairro Palha - CEP:39.100-000, Telefone (038) 3531-2243, Município: Diamantina, e-mail: escola.23817@educacao.mg.gov.br até o dia
07/04/2021 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho realiza Chamada Pública nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/04/2021, ás 11:00 h, na EE
de Ribeirão da Folha, localizado na Praça Nossa Senhora da Gruta, nº
64 – Distrito de Ribeirão da Folha,– CEP 39650000 – Telefone (033)
37652935, Município: Minas Novas e-mail: escola.24465@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -31 1464217 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares, Domingas Maria de Almeida, Arlete Silva Rodrigues de Brito,Alberto Delpino, Álvaro Laureano Pimentel, Professor
Guilherme Azevedo Lage,Celso Machado, Des. Rodrigues Campos
de Belo Horizonte , Diogo de Vasconcelos,Professor Fontes da E. E.
Divina Providência do Bairro Lindéia, Doutor AmaroNeves Barreto,
da E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes, Duque de Caxias,João
Paulo I, Adalberto Pinheiro, Coronel Domingos Gatti da EE. Margarida Brochado, Ministro Alfredo de Vilhena Valadão, Padre João
Bosco PenidoBurnier, Padre João Botelho, Maria Belmira Trindade,
Engenheiro FranciscoBicalho, Padre Olavo Ferreira da Escola Estadual General Carlos Luiz Guedes,tornam público para conhecimento
dos interessados , que farão realizar Chamada Pública Unificada nº:
01/2021 dia 26/04/2021 as 14:00 por teleconferência conforme orientações previstas em Edital ,com recursos do PNAE e contrapartida
Estadual,fonte 36 e 21, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2021, às 15h00 pelo e-mail da
Escola Estadual Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes,localizada na
Rua dos Cruzeirenses, nº 15 Bairro Milionários cidade Belo Horizonte,
MG, CEP, telefone:(31)3383-6888, e-mail: escola. 1767@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares: GUIMARAES ROSA, MONSENHOR HORTA,
PADRE JOSE MARIATAITSON, CORA CORALINA, MARIA
ALVES NAGY VARGA, NOVO HORIZONTE, DOSPALMARES,
GISLAINE DE FREITAS ARAUJO, ALCINA CAMPOS TAITSON,
DA EE DE 1 GRAUDO B. WASHINGTON PIRES, HELENA ANTIPOFF, S ANTONIO EE DE PINTADOS, JUSCELINOKUBITSCHEK
DE OLIVEIRA, DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PEDRO
EVANGELISTADINIZ, ELZA CARDOSO RANGEL, PROFESSORA YOLANDA MARTINS e DA EE SANDOVALSOARES DE
AZEVEDO, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 29/04/2021 às 09h00 a Chamada Pública Unificada
n° 01/2021, para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da
CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/04/2021, às 10h00 na Escola Estadual Sandoval Soares de Azevedo localizada na Av. São Paulo, nº 3996, Bairro Vila Rosário cidade
Ibirité, MG, CEP: 32.415-250 telefone: (31) 3533-2472, e-mail escola.14362@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Sandoval Soares de Azevedo localizada na Av. São Paulo, nº 3996, Bairro Vila
Rosário cidade Ibirité, MG, CEP32.415-250 telefone: (31-3533-2472),
e-mail: escola.14362@educacao.mg.gov.br. e os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa ESCOLAR amélia augista de santana barbosa, realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2021, às 12:00, na Escola Estadual João Paulo I, localizada na Rua Dr. Antônio Leão da Siva, nº 600,
Bairro Santa Inês. Cidade: Betim/MG – CEP 32603-206 Telefone (31)
92001-1555, e-mail: escola.7862@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa ESCOLAR monte sinai, realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/04/2021, às 12:00, na Escola Estadual Monte Sinai, localizada
na Rua das Castanheiras, nº 636, Bairro Recreio do Riachinho. Cidade:
Esmeraldas/MG – CEP 35740-000 Telefone (31) 3522-5361, e-mail:
escola.353868@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar padre joão botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2021, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
João Botelho, localizada na Rua Maria de Lourdes Manso, n° 81, Novo
das Industrias – Belo Horizonte/MG – CEP 30610-320 – Telefone
(31) 3383-1908, e-mail; escola.1619@educacao.mg.gov.br. Até o dia
16/04/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar arlete silva rodrigues de brito torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE. DR. AURINO MORAIS, localizada na Rua Domício Gabriel
de Vasconcelos, n° 230, Vale do Jatobá – Belo Horizonte/MG – CEP
30664-480 – Telefone (31) 3385-6088,e-mail: escola.841@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 12/04/2021, às 20h00.
A Caixa Escolar parque durval de barros torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO, localizada na Rua Campos Sales, n° 39, Parque Durval de Barros – Contagem/MG – CEP
32242-410 – Telefone (31) 3385-4374, e-mail: escola.9164@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 19/04/2021, às 14h00.
A Caixa Escolar parque durval de barros torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2021, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO, localizada na Rua Campos Sales, n° 39, Parque Durval de Barros – Contagem/MG – CEP
32242-410 – Telefone (31) 3385-4374, e-mail: escola.9164@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 19/04/2021, às 14h00.
A Caixa Escolar amélia augusta de santana barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2021, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. JOÃO PAULO I, localizada na Rua Dr. Leão Antônio da Silva, n°
600, Santa Inês – Betim/MG – CEP 32603-206 – Telefone (31) 920011555, e-mail: escola.7862@educacao.mg.gov.br. Até o dia 27/04/2021,
às 12h00.
27 cm -31 1463944 - 1
SRE METROPOLITANA C-EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR MARIA AMELIA DA SILVA MOREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/04/2021, às 11h30min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Maria Andrade Resende, localizada
na Rua Reinato Fantoni, n° 51, Bairro Garças, Belo Horizonte/MG,
CEP 31545-320, Telefone (31) 3491-1356, e-mail: escola.253413@
educação.mg.gov.br, até o dia 15/04/2021, às 11h30min.
A CAIXA ESCOLAR MARIA AMELIA DA SILVA MOREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/04/2021, às 11h30min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Maria Andrade Resende, localizada na Rua
Reinato Fantoni, n° 51, Bairro Garças, Belo Horizonte/MG, CEP
31545-320, Telefone (31) 3491-1356, e-mail: escola.253413@educação.mg.gov.br, até o dia 15/04/2021, às 11h30min.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PEREIRA DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2021, às
14h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Afrânio de Melo Franco, localizada na Rua Comanches
n° 678, Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte MG, CEP 31530.250,
Telefone (31) 3452-2170, e-mail: escola.2259@educacao.mg.gov.br,
até o dia 12/04/2021, às 9h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA COUTINHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/04/2021, às 09h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE. Professora Maria Coutinho, localizada
na Rua Luiz Gonzaga de Souza n° 75, Bairro Jaqueline Belo Horizonte
MG, CEP 31785-285, Telefone (31) 3454-2603, e-mail: escola.2445@
educacao.mg.gov.br, até o dia 12/04/2021, às 08h.
A CAIXA ESCOLAR DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/04/2021, às 09h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Djanira Rodrigues de Oliveira, localizada na Rua João Antônio Mauricio n° 160 Bairro Jardim dos Comerciários, Belo Horizonte - MG, CEP 31611-100, Telefone (31)34590471, e-mail: escola.2437@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/04/2021,
às 16h.
A CAIXA ESCOLAR LUIZ CARVALHO DE SENA realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/04/2021, às 09h, exclusivamente por e-mail para a EE Gervásio Lara, localizada na Rua Itamarati, nº 380A, Bairro São Benedito, Santa Luzia-MG, CEP: 33120-540, Telefone (31) 3637-2853,
e-mail: escola.10821@educacao.mg.gov.br. O edital com os quantitativos dos gêneros alimentícios poderá ser solicitado por e-mail até dia
24/04/2021 às 15h.
A CAIXA ESCOLAR LUIZ CARVALHO DE SENA realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida Estadual.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/04/2021, às 09h, exclusivamente por
e-mail para a EE Gervásio Lara, localizada na Rua Itamarati, nº 380A,
Bairro São Benedito, Santa Luzia, MG, CEP 33120-540, Telefone
(31)3637-2853. E-mail: escola.10821@educacao.mg.gov.br. O edital
com os quantitativos dos gêneros alimentícios poderá ser solicitado por
e-mail até dia 23/04/2021 às 15h.
15 cm -31 1463980 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 06/2021 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347 07/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/ Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 06/2021 – Processo de Compras
nº 1261347 07/2021, referente à aquisição de materiais para equipar
os laboratórios dos cursos técnicos de Eletrônica em Escolas Estaduais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
edital e seus anexos, na seguinte forma:
LOTE
LICITANTE
COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE
16 (dezesseis) N.H.NETO
MEDICAO
Lotes 04 (quatro) e 12 (doze) foram fracassados. Lotes 13 (treze) e 15
(quinze) foram desertos.
Belo Horizonte, 31 de março de 2021.
Renata Abdala Nascimbene
Superintendente de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
5 cm -31 1464042 - 1
quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 37
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert, realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2021 às 09h, na
E.E.PROFESSOR LEVINDO LAMBERT, localizada naRua Nicolau
Coutinho, nº56 – CEP: 37.130-007 – Telefone (35) 3291-1494, e-mail:
escola.170852@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2021,
às 09horas, Processo licitatório nº01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Levindo Lambert, localizada naRua Nicolau Coutinho,
56 - Centro – Alfenas – MG -CEP 37.130-007 – Telefone (35) 32911494, e-mail:escola.170780@educacao.mg.gov.braté o dia27/04/2021,
às 08 h e 30min.
5 cm -31 1463837 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar de Rio das Mortes da Escola Estadual Evandro Ávila,
da cidade de São João del-Rei / Rio das Mortes, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2021, declarando Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de São João Del
Rei - APRAFAC como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
2 cm -31 1463731 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020503/2021-77. Assinatura: 29/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Centralina. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Oscar Luis Feldner de
Barros Araujo Cunha.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019387/2021-42. Assinatura: 26/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Baependi. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Douglas Staduto Souza.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0025195/2021-75. Assinatura: 29/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itacambira. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Geraldo Moises
de Souza.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0025197/2021-21. Assinatura: 29/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João da Lagoa.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Carlos
Alberto Mota Dias.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018738/2021-08. Assinatura: 30/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Claraval. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Luiz Gonzaga Cintra.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018749/2021-02. Assinatura: 30/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Monte Santo de
Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Carlos Eduardo Donnabella.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104010116180137.
