TJMG 07/05/2021 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, Centro
Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1005958.2.2,
Ricardo de Sousa, PEB1G, a partir de 19/04/2021; E.E. Tubal Vilela
da Silva, Masp 1005958.2.1, Ricardo de Sousa, PEB1H, a partir de
19/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Damião, Masp 325384.6.3,
Vera Lucia de Freitas Oliveira, PEBD1A, a partir de 21/04/2021; Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 841892.3.2, Jose Irineu Filho, ASBD1A, a partir de 29/04/2021;
E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 1413982.8.1, Liliane
Stephany de Jesus Coelho, ASBD1A, a partir de 23/04/2021; E.E.
Segismundo Pereira, Masp 1337601.7.1, Cristiane Arantes de Aguiar
Amaral, ASBD1A, a partir de 02/05/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
06 1477786 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
24/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 831951.9.1, Patrícia Pamenzoni, PEB4J, Ato nº 06/2021, publicado em 26/03/2021, por motivo de
aumento de demanda de trabalho que impossibilitou o seu afastamento,
onde se lê: a partir de 01/04/2021, leia-se: a partir de 01/06/2021; SRE,
Masp 1063598.5.1, Cleuza Dias Martins, ANEIIH, Ato nº 09/2021,
publicado em 30/04/2021, a pedido da servidora, onde se lê: a partir de
03/05/2021, leia-se: a partir de 17/05/2021; Masp 365956.2.1, Eliane

Aparecida Matos, PEB1P, Ato nº 43/10, publicado em 04/05/2010, para
acerto aposentadoria, onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio; Masp 365956.2.1, Eliane
Aparecida Matos, PEB1P, Ato nº 44/15, publicado em 19/06/2015, para
acerto aposentadoria, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio,
leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
25/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 365956.2.1, Eliane Aparecida Matos, PEB1P,
Atos nºs 52/2005 e 05/11, publicados em 06/09/2005 e 29/01/2011, para
acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de
17/06/2005 e referente ao 4º quinquênio a partir de 15/06/2010, leia-se:
referente ao 3º quinquênio a contar de 31/08/2005 e referente ao 4º
quinquênio a partir de 30/08/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
23/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289394.9.1, Márcia Jane Diniz Félix, PEB2J,
Ato nº 05/19, publicado em 10/05/2019, para acerto aposentadoria,
onde se lê: 01 mês e 08 dias referente ao 3° quinquênio de exercício
restando-lhe 01 mês e 22 dias, leia-se: 01 mês e 07 dias referente ao 3°
quinquênio de exercício restando-lhe 01 mês e 23 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

Minas Gerais - Caderno 1

Franklândia Aparecida Ribeiro Machado, PEB3O, admissão 01, e
PEB1A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor DIV, a partir de 17/03/2021,
vinculado ao cargo efetivo admissão 01; - Prata, E.E. do Prata, Masp
1464915.6, Samila Nunes de Freitas, PEB1A, admissão 01, e EEB1A,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor DIII, a partir de 22/02/2021, vinculado
ao cargo efetivo admissão 01.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
06 1477787 - 1

de Secretário de Escola, SE. IV, a partir de 28/04/2021, da servidora:
BELO HORIZONTE - EE PROFA HENRIQUETA LISBOA, MaSP
1245093-8, DULCEMARY DE FREITAS OLIVEIRA CARVALHO,
ATB1B, vinculado ao cargo 3.

SRE Metropolitana A

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº20/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE.IV., a partir de 19/03/2021, do servidor: BELO HORIZONTE - EE ARTUR JOVIANO, MaSP 1433538-4,
MARIELSON SILVA SANTANA, ATB1A, vinculado ao cargo 1.

Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa

06 1477788 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº17/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola, SE.IV., a partir de 28/04/2021, da servidora:
BELO HORIZONTE – E.E. CARLOS GOES, MaSP 1434382-6, JUSSARA GERALDA PINTO DE ASSIS SIQUEIRA, ATB1A, vinculado
ao cargo 1.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Araguari, E.E. Madre Maria Blandina/E.E. Padre Eloi, Masp 968652.8,

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº19/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE.III, a partir de 28/04/2021, da
servidora: SABARÁ – E.E. GENERAL CARNEIRO, MaSP 1255651-0,
FERNANDA LÚCIA DE SOUZA, ATB1B, vinculado ao cargo 2.

OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 21/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo artigo
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD7,
desta SRE- ED1100049, a partir de 06/05/2021 do Servidor Ativo:
BELO HORIZONTE – MaSP 263978-9 ROSA MARIA DA SILVA
REIS, ANEI- 1A vinculado ao cargo 03
06 1477884 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04//2021 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o(a)(s) servidor(a)(s)(es):
Carga
Cód.
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
Motivo
Escola Origem
Horária
Escola
1281831-6
2
Izana Assis Santos
PEB1C
Regente de Turma
16
Remanejamento por excedência
9059
EE Teófilo Alves da Silva
1426987-2
1
Kleberth Vieira Mendes
PEB1B
Filosofia
12
Remanejamento por excedência
8664
EE Profa. Maria Coutinho
1409602-8
2
Lucas Michel dos Santos Evangelista PEB1A
Ed. Física
16
Remanejamento por excedência
8664
EE Profa. Maria Coutinho
376689-6
1
Paula Maria do Nascimento
ATB4L
30hs
Remanejamento por excedência
1309
EE Profa Maria do Socorro Andrade
1244553-2
4
Renata Miranda Gazolla
PEB1A
Química
16
Remanejamento por excedência
8664
EE Profa. Maria Coutinho
1093090-7
3
Roberta Enaê Rodrigues de Melo
PEB2C
Ciências/Biologia
16
Remanejamento por excedência
8664
EE Profa. Maria Coutinho
1406307-7
1
Vânia Magalhães Freitas
PEB1B
Arte/Artes
16
Remanejamento por excedência
8664
EE Profa. Maria Coutinho

Município

Cód. Escola

Esmeraldas
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Contagem

9041
8796
8575
116
8559
8753
8664

Remanejada para a Escola
EE De Melo Viana
EE Profa. Conceição Hilário
EE Adriano José Costa
EE Cabana do Pai Tomás
EE Nair Mendes Moreira
EE Helena Guerra
EE Manoel de Mattos Pinho

Município
Esmeraldas
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Contagem

Exercício a
contar de
03/03/2021
23/04/2021
23/04/2021
16/04/2021
23/04/2021
16/04/2021
27/04/2021
05 1477582 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 41
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento - 256-,MaSP 853890-2, Maria Natalicia do Consolo, a partir de 9/12/2015 ref. ao PEBIA, cargo 01, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 2º §§ 1º e 4º da EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, com redutor de 5% sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a. Em Cumprimento Processo Judicial nº 9002205-41.2017.8.13.0024.
*Republicado por motivo de incorreção no ano do ato, Pub.01/05/2021,
Pag.17,Col.03.
05 1477642 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351952-7, Patricia Barros Oliveira,
PEBIII-H, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 50
public. em 03/02/2017, onde se lê: ... a partir de 1º/2/2017 ... com
direito à remunerações integral, correspondente a carga horária de 113
h/a, leia-se: ... a partir de 1º/2/2017 ... com direito à remunerações integral, correspondente a carga horária de 115 h/a.
05 1477577 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E Professora Nilza Gomes Bergman- 367826- MaSP
1409902-2, Andreia Alves dos Santos, cargo 01, ATBIB, a partir de
12/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
1048353-5, Alvaro Guilherme Costa Ferreira, PEBIB, cargo 03, a partir
de 23/4/2021; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1265109-7,
Ismael de Assis Dias, PEBIB, cargo 03, a partir de 24/3/2021; E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 1230177-6, Andre Ribeiro Costa,
PEBIID, cargo 03, a partir de 14/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. de
Lagoa - 8974- MaSP 968277-4, Maria de Fatima da Silva Cabral, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 536553-1, Selma Bernardes Fernandes Diniz, cargo 02, PEBDIA, a partir de 10/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Maria
das Graças Costa - 8591- MaSP 1301003-8, Heloisa Helena Galucio da
Costa Bianconcini, PEBIB, cargo 02, a partir de 25/1/2021, para regularização da situação funcional da servidora; E.E. Profª. Lígia Maria de
Magalhães - 8699- MaSP 1444560-5, Zilca Barbosa Torres de Paula,
PEBIA, cargo 01, a partir de 26/3/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 667449-3, Valeria da Castro Peres, PEBIB,
cargo 03, a partir de 14/4/2021; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
939030-3, Valeria Conceiçao Costa do Carmo, PEBIA, cargo 04, a partir de 7/4/2021; MaSP 1448509-8, Wagner de Oliveira, PEBDIA, cargo
01, a partir de 9/4/2021; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP
848179-8, Judith Laudelina Guedes Lucas, EEBI-I, cargo 02, a partir
de 14/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 1443090-4, Rubens Marques Brugger,
cargo 01, ASBDIA, a partir de 14/4/2021; E.E. Profª Maria Auxiliadora
Lanna - 1465- MaSP 463734-4, Monica de Oliveira Barroso Ferreira,
cargo 01, PEBDIA, a contar de 27/4/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 42
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Renato Azeredo - 7978- MaSP 823897-4, Maria Lucia Santos, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ref. ao PEBIII-J, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE 104/20, c/c Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
e § 5º da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 43
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte
- E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 857018-6, Raimundo Jesus de
Souza, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso I e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 147 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 44
/ 2021
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos ART.36 §
1º, II CE/89, EC 104, C/C ART.7º, I,II,III LC 64/02, LC 156/20, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1289773-2,
Debora Kely Gonçalves Moreira Menezes, a partir de 2/2/2021, ref. ao
PEBIA, cargo 03, com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 1565 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1265854-8, Amanda Luciana
de Souza Valamiel, para Amanda Luciana de Souza; E.E. Profª Yolanda
Martins - 9075- MaSP 1296612-3, Glaucia Priscila de Paulo, para Glaucia Priscila de Paulo Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1491613-4, Milene
Adriane Luciano, para Milene Adriane Luz Pinto; E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 1203353-6, Adriane Borges Parente Silva, para Adriane
Borges; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 401953-5,
Andreia Ferreira da Silva, Andreia Ferreira Rocha; E.E. Ursulina de
Andrade Melo - 1601- MaSP 1288462-3, Claudia Cecilio Amorim
Stein, para Claudia Cecilio Amorim.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 27 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
938907-3, Marisa Regina Costa Oliveira, PEBIIIL, Em Ajustamento
Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 17/5/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 28 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 941898-9,
Maria Aparecida de Abreu Rocha, PEBIIH, Em Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir
de 17/5/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 29 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- em exercício na
E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 983084-5, Renato Soares dos
Santos, PEBIII-I/DIV, diretor, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 17/5/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 105 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351952-7, Patricia
Barros Oliveira, PEBIII-H, cargo 01, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 29/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 106 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 1096765-1, Arlindo Oliveira do Nascimento,
PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2020;
MaSP 1105711-4, Adriana Aparecida de Aguiar, PEBID, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 107 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
1198545-4, Silviane Soares da Silva Araujo, PEBIA, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1085774-6, Bruno Alcantara Soares, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2018; E.E. Nossa Sra.
Aparecida - 957- MaSP 1085774-6, Bruno Alcantara Soares, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2020; E.E. Caio
Nelson de Sena - 191- MaSP 372296-4, Janaina Nascimento Aguiar
Varagnat, ATBIV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 10/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 109 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho 1619- MaSP 1096953-3, Suely Aparecida de Oliveira Silva, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/9/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 621766-5, Jacira dos
Reis Santiago, PEBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/1/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 376663-1, Cassia Elisabeth
Campos Silva, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 15/9/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 110 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa
- 8591- MaSP 1018319-2, Raul Vinicius Magalhaes Passos, PEBIIB,
cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/3/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1118337-3, Cid
Domingos Diniz, PEBIC, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 111 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 1363486-0, Bruno Henrique Parreiras, PEBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/4/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
MaSP 931744-7, Rosana Felix de Oliveira, PEBIIIO, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1105711-4, Adriana
Aparecida de Aguiar, PEBID, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 17/8/2020, data da averbação com aproveitamento de tempo,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 23 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1343244-8, Marina Alves Faria Teixeira,
PEBID, cargo 01, a partir de 31/3/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 24 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves
de Oliveira - 212466- MaSP 1323455-4, Debora Paula de Oliveira Reis,
ATBIB, cargo 02, a partir de 7/4/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25/ 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1134213-6, Flaviane de Andrade Rocha Silva,
PEBIC, cargo 03, a partir de 5/4/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira
Guimarães - 582- MaSP 1129878-3, Luiz dos Reis Gonçalves Filho,
PEBIC, cargo 01, a partir de 7/4/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ibirité – CESEC de Ibirité/ CESEC de Ibirité, MaSP
931506-0, Ana Maria Soares, ATB V J, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, a
partir de 28/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: São Joaquim de Bicas – EE José Amâncio dos Santos/ EE Pe
Carlos Roberto Marques, MaSP 559408-0, Helena Nunes do Carmo,
ATB I C, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 28/04/2021.
PORTARIA ATO Nº 09/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de
2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro
de 2019 e considerando o Parecer n.3, de 7 de abril de 2021, do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica autorizado o funcionamento
do Colégio Inovar, situado na Rua José Pio da Silva Cardoso, n.103, no
bairro Bom Retiro, no município de Betim/MG, para ministrar a Educação Infantil pelo prazo de 3 (três) anos. A entidade Colégio Inovar
Ltda - ME, situada na Rua José Pio da Silva Cardoso, n.103, no bairro
Bom Retiro, no município de Betim/MG, recredenciada pela Portaria n.
130, publicada em 18 de fevereiro de 2021, é a entidade mantenedora
do Colégio Inovar.
PORTARIA ATO N º 10/2021
Nos term os do artigo 13 da R esolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de
2021 e dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro de
2019, e considerando o Parecer n.4, de 7 de abril de 2021, do Conselho
Municipal de Educação de Betim, fica renovada a autorização do fucionamento da Educação Infantil no Colégio Educare de Betim – Unidade
Filadélfia, situado na Rua Belo Horizonte, n.170, no bairro Filadélfia,
no município de Betim /M G, pelo prazo de 5 (cinco) anos a partir de
14 de fevereiro de 2019. A entidade Fundação de Educação, Artes e
Cultura – FUNDAC, credenciada pela Portaria n.1160/2018, publicada
em 11 de outubro, é a entidade m antenedora do C olégio E ducare de
B etim –U nidade Filadélfia.
PORTARIA ATO Nº 11/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de
2021 e dos artigos 43 a 45 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro de
2019, e considerando o Parecer n.5, de 7 de abril de 2021, do Conselho
Municipal de Educação de Betim, fica credenciada a entidade Colégio
Conquiste L TDA-ME e autorizado o funcionamento do Colégio Conquiste, ambos situados na Avenida Belo Horizonte, n.1595, no Bairro
Niterói, no município de Betim/MG, para ministrar a Educação Infantil
pelo prazo de 3(TRÊS) anos.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105062324270120.