50 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo
SRE PARÁ DE MINAS – EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Professora Marília Maria da Costa Coelho, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
18/05/2021, às 10:00, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
completa do edital exclusivamente no e-mail: escola.31836@educacao.
mg.gov.br da EE Doutor Edgardo da Cunha Pereira – Abaeté - Tel. (37)
3541-1754 até o dia 17/05/2021 às 17:00. - TC 945632/2021
A Caixa Escolar Professora Marília Maria da Costa Coelho, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
18/05/2021, às 11:00, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
completa do edital exclusivamente no e-mail: escola.31836@educacao.
mg.gov.br da EE Doutor Edgardo da Cunha Pereira – Abaeté - Tel. (37)
3541-1754 até o dia 17/05/2021 às 17:00. - TC 949161/2021
A Caixa Escolar Antônio Luciano Pereira Filho, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17/05/2021, às
09:00, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital exclusivamente no e-mail: escola.217905@educacao.mg.gov.br do
ITAC Antônio Luciano Pereira Filho – Pitangui - Tel. (37) 3271-4673
até o dia 17/05/2021 às 08:50. - TC 951557/2021
A Caixa Escolar Celestino Nunes, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 17/05/2021, às 09:00, Processo
Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital exclusivamente
no e-mail: escola.34746@educacao.mg.gov.br da EE Celestino Nunes
– Paineiras - Tel. (37) 3545-1135 até o dia 17/05/2021 às 08:00. – TC’s
945747/2021 e 949276/2021
7 cm -06 1477765 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar JOÃO JOSÉ DE LIMA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de Maio de 2021, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Prefeito João José de Lima, localizada na Rua Pio José Fernandes,
n° 110 – Centro – CEP 35494-000 – Desterro de Entre Rios - MG –
Telefone (031) 3736-1364, e-mail: escola.322580@educacao.mg.gov.
br, até o dia 17/05/2021, às 8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS FEDERAIS
A Caixa Escolar JOÃO JOSÉ DE LIMA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de Maio de 2021, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 001/2021 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Federais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Prefeito João José de Lima, localizada na Rua Pio José Fernandes,
n° 110 – Centro – CEP 35494-000 – Desterro de Entre Rios - MG –
Telefone (031) 3736-1364, e-mail: escola.322580@educacao.mg.gov.
br, até o dia 17/05/2021, às 8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nossa Senhora de Fátima, localizada na Praça Aarão Lima, n° 10
– Centro – CEP 35494-000 – Telefone (031) 37361347, e-mail: escola.193852@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/05/2021, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nossa Senhora de Fátima, localizada na Praça Aarão Lima, n° 10
– Centro – CEP 35494-000 – Telefone (031) 37361347, e-mail: escola.193852@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/05/2021, às 09:00 horas.
9 cm -06 1478249 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar “Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda” torna-se público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia de 13/05/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54666@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/05/2021, às 10h.
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20/05/2021 às 10:00
horas processo licitatório nº 005/2021, modalidade “convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.
mg.gov.br até o dia 19/05/2021, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Mendonça torna público, para conhecimento
dos interessados , que fará realizar no dia 26 /05/2021 , às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Tomada de Preço para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de engenharia
(reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.124982@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/05/2021, às 16:00 horas
6 cm -06 1478248 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – SRE GOV VALADARES
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021, às 15:00
h, Processo licitatório no 01/2021, Modalidade Convite, para Aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa
Senhora Aparecida, localizada na Rua Bom Jesus, n°56, Centro - Mendes Pimentel-MG CEP 35270-000, telefone (33) 32461251, e-mail:
escola.44598@educacao.mg.gov.br até o dia 13/05/2021, às 09:00 h.
A Caixa Escolar da EE Américo Vespúcio, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2021 às 11 horas,
Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para Aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Américo Vespúcio, localizada à Rua Telio da
Rocha Sampaio, n° 905, Itueta, CEP. 35220-000 tel. (33)3266-3130,
e-mail: escola.43907@educacao.mg.gov.br. Até o dia 25/05/2021, às
09 horas.
A CAIXA ESCOLAR JARDIM DA PENHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2021, às 09
horas, Processo Licitatório No 01/2021, Modalidade CONVITE, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Maria Damázio de Barros Menezes, localizada, na
Av. Alça do Contorno, no 85, Distrito Industrial – Governador Valadares/MG. CEP: 35040-810. Telefone: 33 32772526; E-mail: escola.354724@educacao.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues
até o dia 19/05/2021, as 10 horas.
A CAIXA ESCOLAR JARDIM DA PENHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2021, às 10
horas, Processo Licitatório No 02/2021, Modalidade: CONVITE, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Maria Damázio de Barros Menezes, localizada, na
Av. Alça do Contorno, no 85, Distrito Industrial – Governador Valadares/MG. CEP: 35040-810. Telefone: 33 32772526; E-mail: escola.354724@educacao.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues
até o dia 19/05/2021, as 10:00 horas.
A Caixa Escolar José Vicente Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021, às 15
horas, Processo Licitatórionº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
José Vicente Barbosa localizada à Rua São Salvador, s/nº, Centro, São
Geraldo de Tumiritinga, MG – CEP 35126-000, telefone 32352006,
e-mail: escola.45756@educacao.mg.gov.braté o dia 14/05/2021, às
15:00 horas.
A Caixa Escolar Primeiro de Junho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2021, às 14:00 horas,
Processo Licitatório no 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Primeiro
de Junho localizada à Fazenda Califórnia, s/nº, Sede, Tumiritinga, MG
– CEP 35125-000, telefone (33)3225-1763, e-mail: escola.246379@
educacao.mg.gov.braté o dia 20/05/21, às 14:30 hs.
A CAIXA ESCOLAR BAIXA DO QUIABO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021, às
10h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos de QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Presidente Tancredo Neves, localizada na Av. Washington Luiz, 2.627
– B. Santa Rita – Governador Valadares – CEP: 35.040-164. Telefone:
(33)3277-2130 e-mail: escola.43397@educacao.mg.gov.br. Até o dia
17/05/2021 às 11:00 h.
A Caixa Escolar Manoel Byrro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021às 09h30min, Processo
Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Manoel Byrro,
localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, n 194 - Jardim Vera Cruz,
Governador Valadares – MG CEP 35.041-660 Telefone: (33) 32781029, e-mail: escola.43141@educacao.mg.gov.br até o dia 14/05/2021
às 17 horas.
A Caixa Escolar Manoel Byrro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021 às 09h10min, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Manoel
Byrro, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, n 194 - Jardim
Vera Cruz, Governador Valadares – MG CEP 35.041-660 Telefone:
(33) 3278-1029, e-mail: escola.43141@educacao.mg.gov.br Até o dia
14/05/2021 às 17 horas.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/05/2021, às 12:00 horas, Processo licitatório no 01/2021, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E de Conselheiro Pena, localizada na Praça José
Ferreira de Queiroz Centro– CEP 35240-000 –Telefone (033) 32611437, e-mail: escola.42081@educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2021,
às 11:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/05/2021, às 12:00 horas, Processo licitatório no 02/2021, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E de Conselheiro Pena, localizada na Praça José
Ferreira de Queiroz Centro– CEP 35240-000 –Telefone (033) 32611437, e-mail: escola.42081@educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2021,
às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Jerônimo Alves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021, às 17 horas, Processo
Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de alimentação escolar com recursos Qesee PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede daE.E.Joaquim Monteiro, localizada à Rua Vista Alegre, nº 166, Centro, Marilac, MG –
CEP 35115-000, telefone: (33)32921141, mail: escola.44563@educacao.mg.gov.br, até o dia14/05/2021, às 17 h.
A Caixa Escolar MARY LEAL DE PAULA, torna público, que fará
realizar no dia 25/05/2021 às 09:00 horas, processo licitatório Edital
nº 01/2021, modalidade (convite) para Aquisição de Gêneros Alimentícios Merenda Escolar Recurso QESE e VINCULADOS. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da EE MARIA GUILHERMINA PENA, localizada na Rua Orlando
Vaz, nº420, Centro, Conselheiro Pena, MG, CEP: 35240-000, Telefone
nº (33)3261-1572, email:escola.42145@educacao.mg.gov.br até o dia
25/05/2021 às 08:30 horas.
A Caixa Escolar Ardelino Ribeiro, torna público que fará realizar no
dia 25/05/2021 às (definir horário) horas, processo licitatório Edital nº
01/2021, modalidade (convite) para Aquisição de Gêneros Merenda
Escolar Recurso QESE e VINCULADOS. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. José
Ricardo Neiva, localizada na Rua Praça da Matriz nº 77, Bairro: Centro,
Conselheiro Pena, MG CEP:35245-500, Telefone nº (33)999792305
email: escola.42251@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/05/2021.
A Caixa Escolar LUIZ GONZAGA BASTOS, torna público, que
fará realizar no dia25/05/2021às 16:30h, processo licitatórioEdital nº
01/2021, modalidade (convite)para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- Merenda Escolar RecursoQESE e VINCULADOS. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede daE.E.
LUIZ GONZAGABASTOS, localizada na Rua Tupinambás, nº 149,
Bairro: São Luiz, Conselheiro Pena MG CEP:35240-000, email: escola.42129@educacao.mg.gov.br.até o dia 25/05/2021 às 17:00 horas
29 cm -06 1478252 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar D. Maria Amália Ferreira Lage realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2021,
às 10h00min, na EE Mariano Procópio, localizada na Rua: Moraes e
Castro, n° 530, Bairro Alto dos Passos, Cidade: Juiz de Fora – MG –
CEP: 36.025-160 – Telefone: (32) 3215-8933, email: escola.68748@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar D. Maria Amália Ferreira Lage torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021,
às 10h00min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Mariano Procópio, localizada na Rua: Moraes e Castro, n° 530,
Bairro: Alto dos Passos, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.025-160
– Telefone: (32) 3215-8933, e-mail: escola.68748@educacao.mg.gov.
br até o dia 17/04/2022, às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes Núcleo Juiz de Fora realiza
Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/05/2021, às 08h00min, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais, localizado na Rua Tenente Luiz de Freitas, s/n°, Bairro:
Santa Terezinha, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.045-560 – Telefone: (32) 3313-6180, e-mail: caixaescolarctpmjf@gmail.com.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes Núcleo Juiz de Fora torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/05/2021, às 09h00min, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais, localizado na Rua Tenente Luiz de Freitas, s/n°, Bairro Santa
Terezinha, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.045-560 – Telefone: (32) 33136180, e-mail: caixaescolarctpmjf@gmail.com até o dia
18/05/2021, às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes Núcleo Juiz de Fora realiza
Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/06/2021, às 08h00min, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais, localizado na Rua Tenente Luiz de Freitas, s/n°, Bairro:
Santa Terezinha, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.045-560 – Telefone: (32) 3313-6180, e-mail: caixaescolarctpmjf@gmail.com.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes Núcleo Juiz de Fora torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/06/2021, às 09h00min, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, localizado na Rua Tenente Luiz de Freitas, s/n°, Bairro Santa Terezinha,
Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.045-560 – Telefone: (32) 33136180, e-mail: caixaescolarctpmjf@gmail.com até o dia 14/06/2021, às
17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar TOLOMEU CASALI realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2021, às
09h00min, na EE TOLOMEU CASALI, localizada na Rua: Antalcidas
Vale Rezende, n° 145, Bairro: São Sebastião, Cidade: Goianá – MG –
CEP: 36.152-000 – Telefone: (32) 3274-5260, e-mail: escola.69574@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar TOLOMEU CASALI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021, às
09h00min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Tomada de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE TOLOMEU CASALI, localizada na Rua: Antalcidas
Vale Rezende, n° 145, Bairro: São Sebastião, Cidade: Goianá – MG –
CEP: 36.152-000 – Telefone: (32) 3274-5260, e-mail: escola.69574@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/05/2021, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ”Oswaldo Cruz” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021, às 9h00min, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Oswaldo
Cruz”, localizada na Rua: Dr. João Cavalheiro, s/n°, Bairro: Santa Rita,
Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680-000 – Telefone
(32) 3261-1177, e-mail: escola.70149@educacao.mg.gov.br até o dia
14/05/2021, às 9h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Joana Cunha realiza Chamada Pública
nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2021, às
09h30min, completo, na sede da EE Professora Joana Cunha, localizada
na Rua: São João da Serra, n° S/Nº Bairro: Vila Esperança, Cidade:
Santos Dumont – MG – CEP: 36.240-000, Telefone: (32) 32511483,
e-mail: escola.69981@educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2021, às
10h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Joana Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021, às
14h00min Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Joana Cunha, localizada na Rua: São João da Serra,
n° S/Nº Bairro: Vila Esperança, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP:
36.240 –000, Telefone: (32) 3251-1483, e-mail: escola.69981@educacao.mg.gov.br até o dia 17/05/2021, às 13h30min.
28 cm -06 1478319 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Ricardo de Souza Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Fazenda Paraíso, localizada na Fazenda Paraíso, do município
de Espera Feliz, MG – CEP 36.830-000, Tel.: (32) 99801 1645, e-mail:
escola.97764@educacao.mg.gov.br até o dia 17/05/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Ricardo de Souza Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Fazenda Paraíso, localizada na Fazenda Paraíso, do município de
Espera Feliz, MG – CEP 36.830-000, Tel.: (32) 99801 1645, e-mail:
escola.97764@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/05/2021, às 15:00h.
A Caixa Escolar “Prefeito Jayme Toledo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2021, às 9:30
horas, Processo licitatório nº 02/2021_, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Estadual). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E “ Prefeito Jayme Toledo”, localizada a Rua Miguel Toledo;
nº 190 – Centro -do município de Caiana, MG - CEP 36832-000, Tel.:
(32)3745-1112 e-mail: escola.96750@educacao.mg.gov.br. até o dia
18/05/2021, às 08:00hs.
A Caixa Escolar “Prefeito Jayme Toledo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2021, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021_, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
“ Prefeito Jayme Toledo”, localizada a Rua Miguel Toledo; nº 190 –
Centro -do município de Caiana, MG - CEP 36832-000, Tel.: (32)37451112 e-mail: escola.96750@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/05/2021,
às 08:00hs.
A Caixa Escolar JONAS DE MAGALHÃES GOMES, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/05/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Interventor Júlio de Carvalho, localizada Av.
Jaime Toledo,126 do município de Espera Feliz, MG - CEP 36830-000,
Tel.: (32) 37461396, e-mail: escola.97705@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 17/05/2021, às 09:00hs.
A Caixa Escolar JONAS DE MAGALHÃES GOMES, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Interventor Júlio de Carvalho, localizada Av.
Jaime Toledo,126 do município de Espera Feliz, MG - CEP 36830-000,
Tel.: (32) 37461396, e-mail: escola.97705@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 17/05/2021, às 09:00hs.
A CAIXA ESCOLAR ALVARO DE SÁ BARBOSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Erênio de Souza Castro, localizada na Rua Doze de Outubro nº 75 do município de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.:
(32) 3746-1523, e-mail: escola.97675@educacao.mg.gov.br. Até o dia
17/05/2021, às 16:00hs.
A CAIXA ESCOLAR ALVARO DE SÁ BARBOSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Estadual).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Erênio de Souza Castro, localizada na Rua Doze de
Outubro nº 75 do município de Espera Feliz, MG – CEP 36.830-000,
Tel.: (32) 3746-1523, e-mail: escola.97675@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 17/05/2021, às 16:00hs.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2021 as 13:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua João Lopes de Oliveira, 463,
Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 35490081, e-mail escola.97241@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/05/2021,
às 12:40 horas.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2021 as 14:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua João Lopes de Oliveira, 463,
Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 35490081, e-mail escola.97241@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/05/2021,
às 12:40 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9247088/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0026793/2020-97. Assinatura: 06/05/2021. Partes: EMG/SEE e a empresa Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste de preços e supressão de valor. Valor:
R$4.000.000,00. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE: 10.1.0 - UPG: 3547. Vigência: 06 (seis) meses, a contar de
14/05/2021. Assinantes: Augusto Cesar Guimarães de Souza, Aquiles
Alcântara Chan e Cristiano Veloso Souza Mendes.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0064665/2020-30. Assinatura: 23/02/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - FACTU - Mantida pela Associação de Ensino e Pesquisa
deUnaí - AEPU. Objeto: Concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos daFACTU,
sendo esses afins à Secretaria de Educação. Vigência: 60 meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e
Adalberto Lucas Capanema.
Extrato do Convênio nº 1261000005/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Associação de Desenvolvimento Educacional
Familiar e Agropecuária de Veredinha. Objeto: Mútua cooperação entre
as partes para viabilizar o cômputo das matrículas de alunos na Escola
Família Agrícola deVeredinha, para fins de distribuição dos recursos
que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB),
com a respectiva transferência dos recursos à Associaçãomantenedora
da referida Escola, recursos esses que deverão ser obrigatoriamente
destinados à despesas de manutenção edesenvolvimento do ensino,
consoante o disposto no art. 70, da Lei Federal nº 9.394/1996, e no
Plano de Trabalho parteintegrante do processo. Valor do Repasse: R$
614.934,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001 3350 43 01 0 23 1. Assinatura:
05/05/2021. Vigência: 1826 dias.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019250/2021-55. Assinatura: 05/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cipotânea. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Roberto Henriques
de Oliveira.
11 cm -06 1478303 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 2311123644841711, Vigência: 05/05/2021 a 31/12/2021,
Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 295 – Ronyeri Durães Azevedo
Silva.
2 cm -05 1477736 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 01/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO
MARTINS - FUCAM E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S/A. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a redução
na taxa de administração, de 5% (cinco por cento) para 3,80 (três inteiros e oitenta milésimos por cento), conforme Ofício Circular SEPLAG/
DCGL nº 06/2021 (27105764), a partir de 01 de março de 2021.Do
valor do contrato: O valor total estimado do Contrato passará de passará
de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais) para R$ 104.650,00 ( cento
e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), representando uma redução
de 0,033% (Trinta e três milésimas por cento), estando inclusos todos
os custos e despesas contratuais.Dotação orçamentária: 2161.12.363.10
8.4365.0001.3.3.90.943.0.10.1">3943.0.10.1e 2161.11.334.039.4373.0001.3.3.90.3
943.0.10.1. Data da assinatura: 06/05/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105062324270150.
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