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ANO 129 – Nº 8 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 20 de Maio de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Água Boa
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 041/2021
Dispensa Licitação Nº 009/2021. Pelo presente Termo de Ratificação,
eu, ORLANDO CARDOSO PEREIRA, Prefeito Municipal de Água
Boa/MG, nos termos do artigo 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, combinado com o art. 2º, inciso X, do Decreto
Estadual nº 47.877/2020 de 05 de março de 2020, venho RATIFICAR
a presente dispensa, ficando adjudicado a favor da Fundação João
Pinheiro, CNPJ 17.464.652/0001-80, pelo valor de R$ 5.676,48 (cinco
mil e seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) a Prestação de serviços pela FUNDAÇÃO ao Município de ÁGUA BOA –
MG, consistente no levantamento de dados e o estudo da elevação dos
povoados de Bonfim e Catequeses à condição de distrito, necessários
nos termos do art. 30, IV, da Constituição Federal; arts. 165, § 5º e 170,
IV, da Constituição Estadual e Lei Complementar Estadual nº 37/195 –
Orlando Cardoso Pereira – Prefeito Municipal.
Extrato Contrato nº FJP/PJ 105/2021 Contratante: Município de Água
Boa/MG – CNPJ 18.085.563/0001-95. Contratada: FUNDAÇÃO
JOÃO PINHEIRO – CNPJ 17.464.652/0001-80. Objeto: Prestação de
serviços pela FUNDAÇÃO ao Município de ÁGUA BOA – MG, consistente no levantamento de dados e o estudo da elevação dos povoados
de Bonfim e Catequeses à condição de distrito, necessários nos termos
do art. 30, IV, da Constituição Federal; arts. 165, § 5º e 170, IV, da
Constituição Estadual e Lei Complementar Estadual nº 37/195. Valor
total: R$ 5.676,48 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta
e oito centavos) em parcela única. Vigência: 11 de maio de 2021 à 11 de
maio de 2022. Em 05/03/2021. Ass.: Orlando Pereira Cardoso, Mônica
Moreira Esteves Bernardi e Eder Silva.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
OBJETO: ORegistro de Preços para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Alto Jequitibá em jornal diário
de circulação local. A sessão pública será no dia08/06/2021, às 13h.O
edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.
br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -19 1483232 - 1
6 cm -17 1482151 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 015/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público o Cancelamento de licitação na modalidade Pregão Presencial 015/2021, cujo
objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos e
materiais médicos hospitalares para manutenção das unidades de saúde
do município, em observância ao princípio da razoabilidade. Maiores
informações junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG,
com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 37551490 e e-mail licitacao2021av@gmail.com
Águas Vermelhas/MG, 19 de maio de 2021
Ana Luiza Borges Porto
Pregoeira
3 cm -19 1483434 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
P.P. Nº 012/2021.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 Processo nº 030/2021. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Agronômicos. Atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Aimorés/MG. Abertura:
02/06/2021 às 08h00min. Melhores informações: à Av. Raul Soares,
310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.
mg.gov.br.
2 cm -19 1483452 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Adiamento do Processo Licitatório Nº 126/2021, Concorrência Nº 001/2021. Em razão
de alterações no edital. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de coleta, transporte rodoviário e destinação
final dos resíduos sólidos domiciliares e urbanos gerados pelo município de Alto Caparaó/MG. A sessão pública ocorrerá no dia 21/06/2021,
às 13H. O edital na íntegra está disponível no site www.altocaparao.
mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia
Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -19 1483196 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO – 014/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha e produtos de higiene e limpeza para atender
as demandas das Secretariais Municipais de Amparo do Serra/MG,
de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência,
de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone:
(31) 3895-5158. Samuel Faustino de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
2 cm -18 1482761 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO
PROCESSO N° 080/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação da data de sessão pública eletrônica: onde lê-se: se realizará a partir
das 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 20/05/2021 passa-se a
ler: se realizará dia 31/05/2021 às 13:00 as demais clausulas continuam
inalteradas, através do site https://www.bll.org.br/, destinado a Registro
de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo
ou nos sites https://www.bll.org.br/ e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 18/05/2021. Aline Rizzi – Pregoeira.
3 cm -18 1482894 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de ferramentas e materiais de construção em geral para manutenção das atividades das secretarias da Prefeitura de Arapuá/MG. Credenciamento: Às 8h55min. Abertura das propostas: Dia 01/06/2021 às
09h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 19 de maio de 2021. João Batista Terto
da Cunha - Prefeito.
2 cm -19 1483500 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS
DA DISPENSA/CHAMADA PÚBLICA Nº 013/21,
ref. a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE. Adjudicação e homologação: 15/04/21. Partes:
Prefeitura x ARIELA MARÇAL STEFANINI, contrato nº 91/21, valor
R$ 19.997,46; ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DO SUL DE MINAS , contrato nº 92/21, valor R$ 199.895,12; CIBELE
APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, contrato nº 93/21, valor R$
16.755,35; JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, contrato nº 94/21, valor
R$ 16.225,74 e WANDERLEY NOGUEIRA LAPA, contrato nº 95/21,
valor R$ 6.173,79, todos contratos ass.: 20/04/21 e vigência: 31/12/21.
Atas de registro de preços e contratos do pregão nº 33-21. Objeto: aquisição de manilhas de barro e de cimento. Partes: Município x PRISCILA CRABI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP: ata de
registro de preços nº 52/21, valor R$ 29.500,00, ass.: 15/04/21 e vigência: 14/04/22 e contrato nº 87/21, valor R$ 14.750,00, ass.: 15/04/21 e
vigência: 31/12/21 e ARTEFATOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP:
ata de registro de preços nº 49/21, valor R$ 19.500,00, ass.: 15/04/21
e vigência: 14/04/22 e contrato nº 84/21, valor R$ 9.750,00, ass.:
15/04/21 e vigência: 31/12/21.
5 cm -19 1483477 - 1
Ataléia
Baldim
Prefeitura Municipal
PL Nº 020/2021
torna público que fará realizarProc. Licitatório nº 020/2021, na ModalidadePregão Presencial nº 011/2021paraRegistro de Preços para eventualaquisição de materiais de limpeza, higiene e proteção individual.
Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:10/06/2021 até às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, site:www.baldim.
mg.gov.brou pelo e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br.Cleide Cândido
Bastos.Pregoeira
3 cm -19 1483293 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 042/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de trator agrícola com implementos para auxílio da agricultura familiar
conforme convênio mapa 896941/2019. Abertura: 02/06/2021 às
08:00 horas. Processo Licitatório nº 045/2021 – Pregão Eletrônico nº
002/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar. Abertura: 02/06/2021 ás 09:00 horas. Processo Licitatório 049/2021 – Pregão Eletrônico nº 003/2021. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios na forma de kit merenda escolar, para distribuição junto aos alunos
da rede municipal de ensino. Abertura: 02/06/2021 ás 15:00 horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares,
112, centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG ou solicitação via email:
licitacao@ataleia.mg.gov.br ou pelo o site www.bll.org.br pelo link
BLL Compras. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município. Aviso
de Licitação. Processo Licitatório nº 048/2021 - Pregão Presencial nº
024/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de madeira de eucalipto tratado para atender às demandas do Município
de Ataléia. Abertura: 02/06/2021 ás 10:00 horas. Interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala
da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro – CEP:
39.850-000, Ataléia/MG ou solicitação via email: licitacao@ataleia.
mg.gov.br. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município.
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
052/2021, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021
Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 872382], do tipo menor preço por Lote/Item, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para aquisição de Lutocar e
Caçamba Estacionáriacom capacidade de 5m³ de acordo com a norma
ABNT 14728. Licitação de ampla participação. Início doacolhimento
de propostas: às 08h00min do dia 21/05/2021. Abertura das propostas:
às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas
no dia 02/06/2021. Barão de Cocais, 19 de maio de 2021. Rafael Teixeira Soares Pereira - Secretário Municipal de Meio Ambiente. O Edital
estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
3 cm -19 1483296 - 1
Barbacena
6 cm -19 1483164 - 1
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 053/2020
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato para 14/08/2021, o
qual foi celebrado entre o Município de Ataléia e a empresa Premoldados Novo Horizonte LTDA. Gilson Botelho Bastos – Prefeito Municipal. Extrato das atas de Registro de preços decorrentes do Pregão Presencial nº 022/2021. Ata SRP nº037/2021 da empresa: RNH Sportes
Ltda – ME, vencedora dos itens 02 e 12, perfazendo um valor global de R$ 6.539,00 Ata SRP nº038/2021 da empresa: Ferraz e Coimbra Comércio e Papelaria Ltda – ME, vencedora dos itens 04, 07, 08,
09, 10, 11, 13 e 14, perfazendo um valor global de R$ 8.619,60. Ata
SRP nº039/2021 da empresa: Dilcea Moreira Dumond - ME vencedora dos itens 05 e 06, perfazendo um valor global de R$ 5.592,00.
Ata SRP nº040/2021 da empresa: Bruno de Oliveira Silva – ME, vencedora do item 03 perfazendo um valor global de R$ 4.341,00. Ata
SRP nº041/2021 da empresa: Fase Insdustria e Comercio Ltda – ME,
vencedora do item 01, perfazendo um valor global de R$ 10.189,80.
Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG ou solicitação via
email: licitacao@ataleia.mg.gov.br. Gilson Botelho Bastos – Prefeito
do Município.
Prefeitura Municipal
DIRETORIA DE LICITAÇÕES – AVISO DE LICITAÇÃO
PRC 014/2021 - PE 004/2021 – OBJETO: Aquisição de páletes de
polietileno e polipropileno de alta densidade. ABERTURA: 01/06/2021
às 14:00 horas. Informações: https://bllcompras.comhttps://bllcompras.
com Marcos Vinicius do Carmo - Diretor de Licitacoes.
1 cm -19 1483319 - 1
Belo Horizonte
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2021
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº008/2021, contratação de empresa para prestação
de serviços de levantamento patrimonial e atualização de patrimônio
público do município de Augusto de Lima/MG. Tipo: Menor Preço
Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
02/06/2021 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com –
Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO DE
DATA DE SESSÃO PÚBLICA
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
A Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica aos interessados no
Pregão Eletrônico nº 12/2021 (o qual tem por objeto a contratação de
Instituição Financeira para a prestação, em caráter exclusivo, de serviço de operacionalização e gerenciamento dos créditos provenientes
da folha de pagamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, bem
como para a prestação de outros serviços bancários em caráter não
exclusivo, com cessão onerosa de uso de espaço público), que foram
promovidas alterações no edital respectivo, notadamente em seu Anexo
de Minuta de Contrato. O texto integral do novo edital, já atualizado
com minuta contratual adequada ao objeto licitado, encontra-se à disposição dos interessados nos autos do processo, na página da CMBH
na Internet (www.cmbh.mg.gov.br) e no site www.comprasnet.gov.br
(utilizando-se para pesquisa o código UASG nº 926306). Em decorrência das alterações anteriormente citadas, a data e o horário para a sessão
pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 10/06/2021
(dez de junho de dois mil e vinte e um), a partir das 14:00 (quatorze)
horas, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto à Seção de Apoio a Licitações da
CMBH, pelo telefone (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00
horas dos dias úteis, ou pelo e-mail cpl@cmbh.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
BRUNO VALADÃO PERES URBAN - Pregoeiro
2 cm -19 1483358 - 1
6 cm -19 1483374 - 1
5 cm -19 1483255 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210519213342021.
