Minas Gerais Diário do Executivo
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H15200. 4570018491/ 4570018492. Objeto:
Serviços de locação de nobreaks. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. X POS-DADOS
COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
Valor R$143.952,00. Prazo 12 meses a partir da Autorização de Início
dos Serviços. Ass.: 14/05/2021. Homolog.: 14/05/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
GF/RP–5002001362/500 Partes: Cemig H x BMG SEGUROS S/A.
Fundamento: 500-H13810 - Contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço nº 4650000418-500. Objeto: Serviços de Seguro Garantia Judicial. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 2.057,67. Ass.: 18/03/2021.
ADITIVOS
4500029124 - 500. Contratada: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Objeto: Prorrogação Contratual. Novo Prazo de Vigência: 60 meses.
Ass: 28/04/2021.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15391. Objeto: Relé Protetor de Reticulado.
Pregão Eletrônico Republicação do Edital530-G15372. Objeto: Medidores GD.
Pregão Eletrônico 530-H15378. Objeto: Licenças de software de gestão
de vulnerabilidade (Tenable Security Center).
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico N° 530-G15268 Nº CONTRATO 4630002503/2504
Objeto: Estruturas e ferragens para subestações Partes: CEMIG D
X GSL METALURGICA S/A / INDUSTRIA SANTA CLARA S/A.
Valor R$7.999.074,00, Prazo 8 meses. Ass.: 19/05/2021 Homolog.:
13/05/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
GF/RP–5002001365/530 Partes: Cemig D x BMG SEGUROS S/A.
Fundamento: 500- H13810 - Contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço nº 4650000420-530. Objeto: Serviços de Seguro Garantia Judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 24.231,74. Ass.: 25/03/2021.
ADITIVOS
4680005124. Contratada: CONSTRUTORA REMO LTDA., RICEL
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA e ALFA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: prorrogação excepcional do contrato por até 12
(doze) meses. Prazo Atual: 72 meses. Valor Atual: R$270.526.062,07.
Ass: 03/05/2021.
4580794266-530. Contratada: FLAVIO ANDRADE AMARAL.
Objeto: prorrogação por mais 24 meses. Prazo Atual 48 meses. Valor
Atual: R$50.343,24. Ass: 06/05/2021.
4680005118-530. Contratada: CELMINAS LTDA. Objeto: prorrogação excepcional do contrato por até 12 (doze) meses. Prazo Atual: 72
meses. Valor Atual: R$224.202.865,02. Ass:06/05/2021.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
GF/RP–5002001361/510 Partes: Cemig GT x BMG SEGUROS S/A.
Fundamento: 500-H13810 - Contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço nº 4650000419-510. Objeto: Serviços de Seguro Garantia Judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 13.487,85. Ass.: 05/03/2021.
GF/RP–5002001360/510 Partes: Cemig GT x BMG SEGUROS S/A.
Fundamento: 500-H13810 - Contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço nº 4650000419-510. Objeto: Serviços de Seguro Garantia Judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 9.645,36. Ass.: 05/03/2021.
GF/RP–5002001363/510 Partes: Cemig GT x BMG SEGUROS S/A.
Fundamento: 500-H13810 - Contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço nº 4650000419-510. Objeto: Serviços de Seguro Garantia Judicial. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 2.730,52. Ass.: 19/03/2021.
ADITIVOS
4680005825-510. Contratada: GS SOUTO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Redução de preço global do contrato decorrente da isenção
do ICMS, alteração da descrição dos eventos e adequação Lei LGPD.
Valor Atual: R$138.774.995,73. Ass:30/04/2021.
4570017511-510. Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP. Objeto: Renúncia ao reajuste de
2019 e 2020. Ass:05/04/2021.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210029
Objeto: prestação de serviços de diagnóstico, planejamento, execução,
acompanhamento e avaliação de resultados do Programa de Desenvolvimento de Lideranças da COPASA MG. Informamos que a sessão
marcada para o dia: 03/06/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG fica adiada
para 07/06/2021 às 08:30 horas. Motivo: dia 03/06/21 é feriado nacional. 18/05/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0319 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cabos, Fios e Cordões Paralelos. Dia da Licitação: 07 de junho
de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/05/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0320 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 07 de junho de
2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/05/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0305 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 07 de junho de 2021,
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
21/05/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0329 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Estufas Incubadoras Microprocessadas. Dia da Licitação: 07 de
junho de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 21/05/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 39.113 - Publicação: pág. 32 - Quarta-Feira, 12 de maio de
2021 - Diário Executivo - Minas Gerais - Caderno 1
Onde se lê: “ Obras e serviços de crescimento vegetativo de água,
manutenção e recomposição de pavimento (água) nos sistemas de Barbacena, Cataguases e Leopoldina, Além Paraíba, Pirapetinga, Santos
Dumond, Visconde de Rio Branco e Ubá, pertencentes à Gerência
Regional de Ubá -GRUAemergenciais de recuperação e contenção do
interceptor do Ribeirão Vermelho em Itapecerica/MG.”
Leia-se, respectivamente: “ Obras e serviços de crescimento vegetativo
de água, manutenção e recomposição de pavimento (água) nos sistemas
de Barbacena, Cataguases e Leopoldina, Além Paraíba, Pirapetinga,
Santos Dumond, Visconde de Rio Branco e Ubá, pertencentes à Gerência Regional de Ubá –GRUA.”.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0292 – PEM
Objeto: Botas de Borracha Resultado: Item 01- Cota Principal e Item
02- Cota Reservada, encerrados. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0277 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Resultado: Encerrado, não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0280 – PEM
Objeto: Eletrônicas remotas para medidores. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200133
Objeto: prestação dos SERVIÇOS DE GESTÃO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA À UNIDADE
DE GERENCIAMENTO DE PROJETO - UGP DA COPASA MG
para implementação do programa de proteção ambiental e proteção ao
clima, em municípios da COPASA MG em parceria com o KFW
O CONSÓRCIO ENGECONSULT-TECHNE-QUANTA, constituído pelas empresas ENGECONSULT Consultores Técnicos Ltda.
(Empresa líder), TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. e QUANTA
Consultoria Ltda, interpôs recurso contra a classificação das propostas das licitantes CONSÓRCIO GERENCIADOR BECK DE SOUZA/
ENGEPLUS – constituído pelas empresas BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA e ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, da ECOPLAN ENGENHARIA LTDA e do CONSÓRCIO
GESTÃO DE SANEAMENTO, constituído pelas empresas ENCIBRA
S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A. Detalhamento nos autos e no
site da COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao
processo e apresentação de contrarrazões. Data: 19/05/2021.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210080
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Prados / MG.
A proposta da licitante CONSTRUTORA ALCON LTDA foi desclassificada, detalhamento nos autos e site da COPASA MG.
Vencedora: NOVE ENGENHARIA LTDA. Valor: R$248.016,03. Data:
19/05/2021
A DIRETORIA
23 cm -19 1483524 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 1481.000182/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Botelhos, MG. Objeto: Alteração do local de
instalação da academia ao ar livre.Assinatura: 17/05/2021. Processo Sei
nº1480.01.0003671/2020-93.
2 cm -19 1483230 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Filiação de Despesas nº.5282-00-19, SEI 5070.01.0000422/2021-80,
datado de 06.05.2021, celebrado com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL/BH – Inexigibilidade de Licitação - art.
30, inciso II da Lei Federal 13.303/2019. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº.5282-00-19, em conformidade com o art. 71 da
Lei Federal nº.13.303/2016 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com
data de início em 06/05/2021 e término previsto em 06/05/2023. O reajustamento está previsto por Apostilamento após o índice do IPCA do
mês de abril seja divulgado.
3 cm -19 1483342 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviços Nº. 5279-00-19, SEI 5070.01.0000257/2020-76,
datado de 19/05/2021, celebrado com a empresa Elógica Processamento de Dados LTDA, CNPJ/MF nº.11.376.753/0001-12. Licitação
Presencial COHAB MINAS Nº. 001/2019– Lei Federal Nº.13.303/16.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº.5279-00-19, em
conformidade com o art. 71 da Lei Federal nº.13.303/2016. Prazo:
06 (seis) meses, com data de início em21/05/2021e término previsto
em21/11/2021. 15 – 2 – Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços Nº.5215-00-18, SEI 5070.01.0000489/2020-20,
datado de 19/05/2021, celebrado com a empresa Cesmor Centro
de Segurança e Medicina Ocupacional Renascença LTDA, CNPJ/
MF nº.02.480.196/0001-94. Pregão Eletrônico PE nº.005/2018 –
LEI FEDERAL Nº.13.303/16. Objeto: prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº.5215-02-18, em conformidade com o art. 71 da Lei
Federal nº.13.303/2016. Prazo: 12(doze)meses, com data de início
em21/05/2021e término previsto em21/05/2022.
4 cm -19 1483246 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 – Contrato de prestação de serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, SEI
5070.01.0001132/2020-22, celebrado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ/MF nº.05.340.639/0001-30,
datado de 19.05.2021. Pregão Eletrônico Nº.001/2021 – Lei Federal
Nº.10.520/2002 - Lei Federal N°.13.303/2016. Objeto: prestação de
serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis
(gasolina comum, etanol e diesel S-10), por meio de utilização de cartões de abastecimento microprocessados ou magnéticos, na rede de
estabelecimentos credenciados, com utilização do sistema informatizado, disponibilizado na plataforma da web que permita o controle de
operações online e a emissão de relatórios gerenciais, para atender o
total de 12 (doze) veículos da frota e a flexibilização na escolha do
posto de abastecimento de combustível pertencente à rede credenciada.
Vigência: 12 (doze) meses, com início previsto em20/05/2021. Valor
global estimado: R$130.581,79 (cento e trinta mil, quinhentos e oitenta
e um reais e setenta e nove centavos).Incidirá sobre o valor da fatura
mensal o percentual dedesconto de 0,10%.
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910002993
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0007302/2021-75
Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO. Objeto:
Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o
ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses,com início em 01/06/2021 e término
em 31/05/2026, podendo ser renovado ao final deste período. Ressalvadas as despesas de remuneração de pessoal, nenhum encargo financeiro
decorrerá deste Convênio para o ESTADO.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 19/05/2021.
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL
* Retificação da publicação extraída do “MG”, edição do dia
19/05/2021, referente ao Termo de Cessão Gratuita de Uso de Imóvel nº 1910002990 (SEF/MG) – 4/2021 (SEI) - Processo SEI nº:
1190.01.0005125/2020-75, entre a SEF/MG e o Município de Carmo
do Paranaíba. ONDE SE LÊ: “Luiz Cláudio Fernandes Lourenço
Gomes, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda - 03/06/2020.”,
LEIA-SE: “Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda - 18/05/2021. Secretaria de Estado de
Fazenda – 19/05/2021.
AF / 2º NÍVEL / GOVERNADOR VALADARES
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
SEI Nº 1190.01.0009301/2021-34
Aderente: Município de Capitão Andrade. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de publicação.
Marcos José da Silva Pinto, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Governador Valadares – 17/05/2021.
8 cm -19 1483502 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
CREDENCIAMENTO MGI Nº 001/2021
A MGI comunica aos interessados, nos termos do item 2.4 do Edital
que a Comissão Especial de Licitação se reunirá nos dias 25/05/2021
às 10horas e 01/06/2021 às 10horas, na sede da empresa, para abertura
dos envelopes e análises.
1 cm -19 1483532 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000662/2021-26
I-Partes: Município de Riachinho e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Firmado em 18 de maio de 2021 por Neizon Rezende da Silva, pelo
Município de Riachinho e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000662/2021-26
I-Partes: Município de Riachinho, Jucemg e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser
viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 18 de maio de 2021 por Neizon Rezende da
Silva, pelo Município de Riachinho; por Afonso Maria Rocha e por
João Cruz Reis Filho, ambos pelo SEBRAE e por Bruno Selmi Dei
Falci, pela Jucemg.
5 cm -19 1483498 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA
CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2021
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA comunica que prorrogará a Consulta Pública nº 03/2021, pelo prazo de 15 (quinze) dias
a partir do dia 20/05/2021 até o dia 04/06/2021. A referida Consulta
Pública visa colher sugestões e contribuições para o Projeto de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - “MINEIRINHO”.
As informações sobre o projeto de concessão, bem como o formulário
de modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação na Consulta estão disponíveis no site da SEINFRA (http://www.
infraestrutura.mg.gov.br) e no site da Unidade de PPP do Estado de
Minas Gerais (http://www.parcerias.mg.gov.br) desde o dia 20/04/2021.
As contribuições podem ser encaminhadas no período entre 20/04/2021
e 04/06/2021.
Fernando S. Marcato
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
4 cm -19 1483336 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021. Partes: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da SEINFRA, Município de Belo Horizonte e Município de Contagem, com interveniência do DER-MG e da
SUDECAP. Objeto: conjugação de esforços para realização de obras de
macrodrenagem nos córregos Ferrugem e Riacho das Pedras e realocação de famílias nos municípios. Vigência: 5 anos a contar da publicação.
Assinatura: 12/05/2021. Processo SEI nº 1300.01.0002877/2021-43.
2 cm -19 1483188 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
LICITAÇÃO DESERTA – ENCERRAMENTO
Edital nº: 019/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0070262/2021-85. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e
acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado
ao processo em epígrafe, ENCERRA o procedimento licitatório na
modalidade RDC – Regime Diferenciado de Contratações, destinado à
Contratação de Empresa de Engenharia Consultiva para Elaboração dos
Estudos e Projetos Referentes ao Programa SOS RODOVIAS – Lote
1, por não terem acudido licitantes interessados na presente licitação,
que se tornou deserta.
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº: 047/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0084291/2021-87. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove horas)
do dia 10/06/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala
1009, nesta capital, TOMADA DE PREÇO Implantação de Túnel Bala
(2,65 x 3,00)m no trecho Ribeirão Pinheirinho - Monte Santo de Minas,
km 38,5 da rodovia BR/491A execução dos serviços acima descritos
está restrita ao âmbito de circunscrição da 24ª URG do DER/MG –
PASSOS, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço
acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 21/05/2021. A
entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada
até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 09/06/2021 na forma prevista
no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A
visita técnica ocorrerá entre os dias 27/05/2021 e 28/05/2021, mediante
agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo
telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº: 048/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0087852/2021-67. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:00hs (quatorze horas) do dia 22/06/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA Execução dos
quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 25
serviços de recuperação funcional dos trechos Jordânia - Almenara,
Entrº LMG-634 (p/Almenara) - Mata Verde e Bandeira - Entrº LMG634, nas rodovias LMG 634, LMG 601 e LMG 630, respectivamente.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 27ª URG do DER/MG - Pedra Azul., de acordo com edital
e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.
der.mg.gov.br, a partir do dia 21/05/2021. A entrega dos envelopes de
proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 21/06/2021 na forma prevista no Edital, no Serviço
de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita técnica ocorrerá
nos dias 09/06/2021 e 10/06/2021, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou
pelo site acima mencionado.
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº: 051/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0094699/2021-80. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:00hs (quatorze horas) do dia 23/06/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA Execução
dos seguintes serviços de Recuperação Funcional do Pavimento nas
Rodovias MG-111 e AMG 2905 trechos Ipanema -Manhuaçu e Entrº
MG-111 - Simonésia ,com 82,5 km de extensão. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 29ª URG do
DER/MG – MANHUMIRIM., de acordo com edital e composições
de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.
br, a partir do dia 21/05/2021. A entrega dos envelopes de proposta
e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas)
do dia 22/06/2021 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita técnica ocorrerá nos dias
11/06/2021 e 14/06/2021, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site
acima mencionado.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: JDS Engenharia e Consultoria Ltda. Instrumento: Contrato DC-007/2021. Fundamento: Edital nº
004/2021. Objeto: prestação de serviços de APOIO A SUPERVISÃO
de Obras Rodoviárias no trecho Marliéria - Parque Estadual do Rio
Doce, com 14,000 km de extensão, na Rodovia AMG-4030. Valor: R$
611.192,16 (seiscentos e onze mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos), com preços iniciais de julho/2020. Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 4227 0001 449039 0 – fontes 83.2 e 95.1, Processo
nº: 2300.01.0014746/2021-76.
Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: JDS Engenharia e Consultoria Ltda. Instrumento: Contrato DC-006/2021. Fundamento: Edital nº 005/2021. Objeto: Prestação de Serviços de APOIO A SUPERVISÃO de obras Rodoviárias de Recuperação Funcional nos trechos
Águas Formosas - Pavão, com 45,60 km de extensão, na Rodovia
MG/105 e Entr° BR/116 (p/ Teófilo Otoni) - Pavão, com 76,30 km
de extensão, na Rodovia MG/409. Valor: R$ 918.244,80 (novecentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), com preços iniciais de julho/2020. Dotação Orçamentária: 2301
26 782 081 4227 0001 449039 0 – fontes 54.2 e 60.2, Processo nº:
2300.01.0003875/2021-71.
Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláusula IV do Contrato PRC-22.022/17 a Dotação Orçamentária 2301 26
782 081 2039 0001 44.90.51.1, Fonte de Recurso 10.8, do Orçamento
Geral do DER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com
o expediente 29466782 do processo 2300.01.0119638/2020-07. Nos
exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas
correrão por conta dos créditos correspondentes. O presente instrumento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor Geral e passa a
fazer parte integrante do Contrato a que se refere, para todos os efeitos de direito.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio DER-30.017/21, celebrado entre o DER-MG e o município de São Gonçalo do Rio Abaixo, com interveniência da SEINFRA.
Objeto: delegação, do DER-MG ao MUNICÍPIO, do trecho da rodovia MG-129 compreendido entre o Entrº BR-381 São Gonçalo do Rio
Abaixo - Santa Bárbara, visando a execução de serviços de melhoramento e pavimentação através do Contrato PRC-22.040/2013 e seus
aditivos (cedido ao Município em 18/03/2020). Assinatura: 17/05/2021.
Vigência: 2 (dois) anos, contados da publicação do extrato. Processo
SEI 2300.01.0065396/2021-32.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 101 Sessão Ordinária realizada em 10/05/2021
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GRM0555
8350169
Lucineia De Souza
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HDQ1526
8291375
Maria Geralda De Amorim Souza
Selvano
HHX6612
8302354
Adriana Conceicao De Melo
HMI8769
8289919
Daniela Dos Santos Medeiros
PGX6112
8292452
Geraldo Magela De Almeida
KZP5080
8958198
Centro De Formacao De Condutores
Colibri Eireli
FGY9249
8280375
Luis Francisco Dos Santos
PXY6826
8271280
Mauricio Rodrigo Mozer
KZP5080
8958197
Centro De Formacao De Condutores
Colibri Eireli
HEW8101
8343207
Edivaldo Junio Santos
FLH7909
8281354
Alexandre Assef Muller
HJL4982
8305128
Adriano Correa Da Silva
HBM7059
8287031
Alex Freitas Magela
OLX2673
8332607 Vanderlei Mauro Da Silva Junior
NFL9853
8335241
Guilherme Da Silva
GPR9225
8325325
Centro De Formacao De Condutores
Colibri - Eireli
KZP5080
8958195
Centro De Formacao De Condutores
Colibri Eireli
CSN9228
8287938
Sebastiao Geraldo Lazarino Borges
KZP5080
8958196
Centro De Formacao De Condutores
Colibri Eireli
KZP5080
8958194
Centro De Formacao De Condutores
Colibri Eireli
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 102 Sessão Ordinária realizada em 10/05/2021
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
QNP3768
8301027
Adilson Carlos Pereira
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PPM8304
8315670
Fibria Celulose S/a
HEW8101
8350611
Edivaldo Junio Santos
GKU7668
8276511
Antonio Rodrigues Macieira
HBO5977
8340905
Leonardo Martins Guimaraes
OME1970
8969029 Instituto Roque De Assis Junior E Associados Ltda Me
GVK9986
8278512
Domingos Divino Alves
PWQ0387
8326182
Jopaan Instalacoes Eireli - Me
PXH9681
8351663
Marcelle Carolina Antunes Souza
ORA4256
8281267
Delson Robson Borges
GAF0318
8283872
Kilder Donizete Avila Prado
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105192314140125.
