TJMG 25/05/2021 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
-SRE DE OURO PRETO:
ALAN LIMA PEREIRA -Masp 1438168-5, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE PARA DE MINAS:
ROBERTO ANGELO COSTA -Masp 1417942-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
PEDRO DA SILVA RAMOS -Masp 1382558-3, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE PONTE NOVA:
ANDREIA APARECIDA DE PAULA RAMOS -Masp 1271380-6,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; LUCIANA
SOBREIRA VIDIGAL -Masp 0611596-8, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
SILVIO SILVA -Masp 0744163-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
JEOVANE CASCAIS SANTOS -Masp 1280444-9, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; SUZANA DA SILVA -Masp
1486616-4, PEB/ATENDENTE(PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - ESTADO DE SÃO PAULO). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de ATENDENTE de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; GLECIA FABIANA CANDIDO -Masp 1406064-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE UBERLANDIA:
NAIARA SOUSA VILELA -Masp 1323012-3, EEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANISIO BORGES ASSUMPCAO -Masp 1112003-7.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
ANDREIA GARCIA DE ABREU VENANCIO -Masp 1155000-1.
DENISE HELENA GUIMARAES SILVA BRAGANCA -Masp
1228090-5. ROSANGELA MARIA RESENDE SANTOS -Masp
1008842-5.
-SRE DE ALMENARA:
EULELICE RIBEIRO DA SILVA -Masp 0631783-8. ALEANDRA
PEREIRA SILVA -Masp 1416653-2. MARIA APARECIDA ALVES
LACERDA -Masp 1093636-7.
-SRE DE ARACUAI:
NAETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA BARROS -Masp 0930549-1.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANA PAULA DA SILVA DORNELAS -Masp 1365867-9.
-SRE DE DIAMANTINA:
VIRGINIA PATRICIA RODRIGUES JUAREZ -Masp 0667103-6.
KATIA MARIA VIEIRA MACHADO -Masp 1381677-2.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
OLENICE CUSTODIA DA LUZ FONSECA -Masp 0389481-3. CRISTIANE NEVES RIBEIRO SAMPAIO -Masp 1373086-6. RUTE
FAVATO -Masp 1108544-6. EDNA MARIA DE MASCARENHAS
PEREIRA -Masp 0484135-9. MICHELLE PAULA SILVA -Masp
1108328-4. MARIA ROSARIA DA SILVA ROCHA -Masp 0930522-8.
MARISA FERNANDES DE FREITAS -Masp 1422735-9. CAROLINE GRAZZIELLA APARECIDA ARRUDA FALEIRO -Masp
1102520-2. FERNANDA LAURA DE SOUZA -Masp 0555989-3.
LUCIANA DO AMARAL PEREIRA -Masp 1047147-2. SAMUEL
HENRIQUE FAVERO SILVEIRA -Masp 1302373-4. REJANE CONCEICAO MIRANDA -Masp 1290881-0. SHEILA CAROLINE DE
SOUZA -Masp 1259639-1. RITA DE CASSIA REIS -Masp 0765483-3.
MADALENA APARECIDA BARROS SILVA -Masp 0949704-1.
SUZANA OLIVEIRA COUTO -Masp 1322922-4. RANGEL RODRIGUES -Masp 1014628-0.
-SRE DE JANAUBA:
JUSCELIA SANTOS XAVIER -Masp 1473053-5.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
THAIS SILVA MARTINS -Masp 1211133-2.
-SRE DE LEOPOLDINA:
SIMONE MORAIS CAMPOS -Masp 1014397-2.
-SRE DE PATOS DE MINAS:
LORENA CRISTINA SILVA FONSECA -Masp 1476205-8.
-SRE DE PATROCINIO:
KATIA CORINA DE SOUZA -Masp 1177224-1. MARIA INES DA
SILVA MARTINS -Masp 1339497-8. ELVIS LINO DE SOUZA SILVA
-Masp 1474014-6.
SRE DE POCOS DE CALDAS:
LAIS APARECIDA FERREIRA -Masp 1472892-7.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ARCHELIANGELO SEBASTIAO JULIACI -Masp 1216162-6.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARLENE DA CRUZ BUENO -Masp 1281997-5. ALINE APARECIDA SOARES FERASSO SILVEIRA -Masp 1405963-8.
-SRE DE UBERLANDIA:
TANIA CRISTINA MOIZES DOS SANTOS -Masp 1125025-5.
LUCIANO RODOVALHO CARNEIRO DE SOUZA -Masp
1181165-0.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JESSICA DA SILVA MOREIRA -Masp 1469150-5.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOAO RONALDO RIBEIRO -Masp 1473600-3.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA C:
MARCIO FERNANDO DA SILVA -Masp 1354588-4.
-SRE DE CAXAMBU:
ANNE CRISTINA MACIEL RAMOS -Masp 1347133-9.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
ANTONIA MARIA PACHECO SILVA -Masp 1376240-6.
-SRE DE JANAUBA:
KELLY ALVES FREITAS -Masp 1114750-1.
-SRE DE PASSOS:
MARCELO AVELINO RODRIGUES -Masp 1138550-7.
-SRE DE UNAI:
FERNANDO COELHO DE ALMEIDA -Masp 1325502-1.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 06/05/2021, pág. de 13 à 13, onde se lê: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE DE PIRAPORA:
DULCE APARECIDA DA SILVA BARBOSA -MASP 0976182-6,
EEB/DIRETOR ESCOLAR II(CABECEIRA GRANDE) - POR NÃO
SE ENQUADRAR NAS EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS PERMITIDAS , leia-se: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
-SRE DE PIRAPORA: DULCE APARECIDA DA SILVA BARBOSA
-MASP 0976182-6, EEB/DIRETOR ESCOLAR II(BURITIZEIRO) POR NÃO SE ENQUADRAR NAS EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS PERMITIDAS.
24 1484925 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0776/2021
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01492466689 - Aquiles Mariano Cassim – - 24/05/2021 , 14888810737
- Ilria Pio de Moura Nunes – - 24/05/2021

COMUNICAÇÃO : 0872/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03810330
Maria Aparecida dos Santos Braga – ATB – 1 - Divinopolis - 59 14/05/2021 A 11/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10841450 Sandra Adriana Ferreira – ASP – 2 - Para de Minas - 7 - 12/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I,
12212775 Joao Batista Nascimento Segundo – ASP – 1 - Nova Serrana
- 60 - 24/02/2021 A 24/04/2021 - 158.I, 12741674 Emerson Maurinele
da Silva – ASP – 2 - Bom Despacho - 30 - 09/06/2020 A 08/07/2020 158.I, 14354377 Angelo Francisco Rosa – ASP – 1 - Divinopolis - 15
- 21/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06718659606 - Mellina Rodrigues Silva – - 24/05/2021
COMUNICAÇÃO : 0913/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07728402617 - Ulisses Ribeiro Alves – - 24/05/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14048342 Gloria Alves Lopes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 20/04/2021 A
01/05/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05701386635 - Israel Jardim dos Santos – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0920/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11683919 Ana Paula Batista – – 0 - Belo Horizonte - 6 - 02/05/2021
A 07/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10651677 Angela
Aparecida Silva Goncalves – PEB – 1 - Nova Lima - 7 - 05/05/2021
A 11/05/2021 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 12638755 Flavia Alcantara de Sousa – ATB – 2
- Campo Belo - 14 - 06/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02734846 Marilia Resende Miranda –
EEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 15 - 13/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11053501 Carla Luciana Migliorini Caneschi – EEB
– 3 - Uba - 30 - 06/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 12868113 Natalia
Aparecida da Silva – EEB – 2 - Paula Candido - 30 - 13/05/2021 A
11/06/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03737145 Adriano Antonio Carmezim Amaral de Oliveira – PEB – 2 - Santa Luzia - 31 - 10/05/2021 A 09/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 04460424 Aparecida Lourdes
Zeferino – ASEDS – 3 - Belo Horizonte - 14 - 14/04/2021 A 27/04/2021
- 158.I, 11211265 Adenilson Saraiva Guedes – ASP – 2 - Contagem 62 - 09/05/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 12011136 Cristiano Pereira da
Silva – ASP – 3 - Acucena - 12 - 12/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I,
12079133 Fernanda Cristina de Andrade Reis – ASEDS – 3 - Belo
Horizonte - 4 - 27/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I, 12185948 Paulo Henrique Salles Ribeiro – ASEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 04/05/2021 A
04/05/2021 - 158.I, 12208583 Herbert Pereira Leao – ASP – 1 - Montes
Claros - 6 - 04/05/2021 A 09/05/2021 - 158.I, 12488854 Josue Mota
Cardoso – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 30/04/2021 A 03/05/2021
- 158.I, 13799366 Lucas Cunha de Mattos – ANEDS – 1 - Itambacuri
- 1 - 10/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 13806443 Jefferson Alessandro
Pires – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 01/05/2021 A 02/05/2021 - 158.I,
14355465 Ronaldo de Almeida Reis – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5
- 05/05/2021 A 09/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739316 Gilson Fidelis da Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 29/04/2021 A 08/05/2021 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13582044 Carla
Maria Nogueira de Carvalho – PES – 2 - Belo Horizonte - 20 06/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Naiara Rodrigues de Andrade – – 0 - - 18/05/2021 Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12003968 Kelly
Cristina de Souza – PEB – 2 - Frutal - 18/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11941614 Adimar de Jesus Sa –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 25/03/2021 - , 14476493 Alisson Santana
Simoes – ASP – 1 - Francisco Sa - 19/05/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10849339 Andreia Cristina Cirilo Alexandre – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 21/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11413267 Marcos Antonio de Lima – ASB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 03/05/2021 A
06/05/2021 06ª SRE - Caratinga, 10669935 Deusmar Franco Alves – PEB – 4 Ipaba - 9 - 11/05/2021 A 19/05/2021 - , 12018016 Rozimeire Aparecida
Fernandes Ferreira – ASB – 1 - Inhapim - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021
10ª SRE - Curvelo, 05985338 Rosilene de Fatima Drumond – ATB – 2
- Curvelo - 14 - 27/04/2021 A 10/05/2021 14ª SRE - Guanhaes, 11940665 Rosangela Pereira da Silva Costa –
ASB – 1 - Guanhaes - 15 - 14/05/2021 A 28/05/2021 Metropolitana B, 08905366 Maria Jane de Oliveira Gomes – ASB – 1
- Belo Horizonte - 3 - 05/05/2021 A 07/05/2021 - , 09830522 Claudio Sergio Tavares – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/05/2021 A
04/05/2021 - , 13674247 Cristiane Aparecida Prado – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 13 - 13/01/2021 A 25/01/2021 Metropolitana C, 08577991 Nilza Teixeira de Oliveira – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 03/05/2021 A 05/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13445606 Ezequiel Eleno Diniz
Silva – – 1 - - 14 - 08/05/2021 A 21/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13019013 Maria Ferreira Silva Costa – ASB – 1 - Coronel Fabriciano
- 14/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08703647 Jupiaju
Navarro Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 12/05/2021
A 10/07/2021 - , 08703647 Jupiaju Navarro Fernandes – PEB – 1 Belo Horizonte - 166 - 27/11/2020 A 11/05/2021 - , 11343126 Heliane
Helena Carvalho Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 03/05/2021
A 01/07/2021 - , 11343126 Heliane Helena Carvalho Teixeira – PEB – 2

- Belo Horizonte - 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021 - , 11343126 Heliane
Helena Carvalho Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 58 - 06/03/2021
A 02/05/2021 - , 11343126 Heliane Helena Carvalho Teixeira – PEB –
2 - Belo Horizonte - 58 - 06/03/2021 A 02/05/2021 11ª SRE - Diamantina, 11360153 Elivanete Fernandes de Azevedo –
PEB – 1 - Minas Novas - 60 - 06/05/2021 A 04/07/2021 Metropolitana B, 05978556 Adriane Maria de Souza – PEB – 1 - Ibirite
- 50 - 21/03/2021 A 09/05/2021 - , 05978556 Adriane Maria de Souza
– PEB – 2 - Ibirite - 50 - 21/03/2021 A 09/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0925/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 04574547 Luciane Mucci Costa Oliveira – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 27/01/2021 A 25/02/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08432577
Siglia Maria de Araujo Amaral – ATB – 1 - Divinopolis - 60 03/05/2021 A 01/07/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10945756 Alessandra Caetano Gomes – PEB – 2 Uberaba - 39 - 07/04/2021 A 15/05/2021 - 158.I, 11826542 Thais Cristina Silva Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 15/04/2021 A 13/06/2021
- 158.I
Para de Minas, 08564569 Helio do Nascimento – PEB – 5 - Florestal 28 - 05/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341039 Vinicius Goncalves
de Melo – ANEDS – 2 - Tres Coracoes - 1 - 13/05/2021 A 13/05/2021
- 158.I, 11341435 Fredson Ferreira – DAD-4 – 2 - Tres Coracoes - 10
- 13/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 12850293 Silvio Araujo da Silva –
DAD-4 – 2 - Januaria - 5 - 06/04/2021 A 10/04/2021 - 158.I, 13801642
Bruno Rodrigues Barbosa – ASP – 1 - Boa Esperanca - 5 - 11/05/2021 A
15/05/2021 - 158.I, 13878426 Luara Talani Nascimento Fonseca – ASP
– 1 - Lavras - 5 - 19/04/2021 A 23/04/2021 - 158.I, 13889118 Roberta
Flavia Vilela de Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis - 15 - 03/05/2021 A
17/05/2021 - 158.I, 14695118 Aline D Avila Barbosa – ANEDS – 1 Ribeirao das Neves - 1 - 15/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14925648 Moises Fellipe do
Nascimento Santos – – 1 - - 6 - 06/03/2021 A 11/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14929327 Bruno da Silva
Batista de Souza – – 1 - - 01/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0928/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11099157 Junia Damasceno Ferreira – – 0 - Sardoa - 15 - 07/04/2021
A 21/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09602152 Caio
Marcelino da Silva Lemos – PEB – 1 - Moeda - 29 - 08/05/2021 A
05/06/2021 - 158.I, 09602152 Caio Marcelino da Silva Lemos – PEB –
2 - Moeda - 29 - 08/05/2021 A 05/06/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 04459178 Rogeria Soares Xavier
– PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 06/05/2021 A 04/06/2021 158.I, 04459178 Rogeria Soares Xavier – PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 06/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 10518926 Sibele Lorentz
– PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 03/05/2021 A 01/06/2021
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 14323455 Livia Nascimento Arcanjo – PEB – 1
- Juiz de Fora - 15 - 10/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10491710 Viviane Gomes Freitas – PEB – 4 Padre Paraiso - 60 - 10/05/2021 A 08/07/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07409576 Adriana de Figueiredo Scatolino Correa – PEB – 4 - Santana da Vargem - 15 - 08/07/2020 A 22/07/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09488008 Laert Hebron Martins
Gomes – AGSE – 3 - Pirapora - 9 - 10/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I,
11720059 Robson Braga – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 27/04/2021 A
06/05/2021 - 158.I, 12460887 Cristiano Rodrigo da Costa – ASP – 2 Contagem - 4 - 15/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I, 12799599 Rodrigo
Lima Rocha – ASP – 2 - Ponte Nova - 22 - 28/03/2021 A 18/04/2021
- 158.I, 13102892 Jose Eduardo Alcici de Souza – ASEDS – 4 - Belo
Horizonte - 2 - 27/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 13771332 Giovanni
Nunes de Abreu – ASP – 1 - Governador Valadares - 45 - 10/05/2021
A 23/06/2021 - 158.I, 14531875 Gleison Antonio Romulo – ASP – 1 Formiga - 2 - 08/05/2021 A 09/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 05656905 Eliana Brito de Souza Fonseca – – 0 - Manhuacu 24/05/2021 - , 06666655 Heloisa de Souza Martins – – 0 - Contagem
- 26/04/2021 Secretaria de Estado de Fazenda, 03333689 Marcondes Froes Brasil –
CH-15 – 1 - Teofilo Otoni - 24/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11740388 Marcelo Costa Campos – ASEDS – 2 - Uberlandia - 24/05/2021 - , 13862594 Jessika Sposito Burmann – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 24/05/2021 - , 14683544
Solange Goncalves de Souza – ASEDS – 1 - Itambacuri - 24/05/2021 -

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13754908 Marilza Rodrigues de Carvalho Santana – TSS –
1 - Onde se Lê: 7,01.04.2021,07.04.2021,578/2021,MG 08.04.2021 Leia-se: 7,01.04.2020,07.04.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11270063 Maurenice Maria Moreira dos Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 8 - 10/05/2021 A 17/05/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 10966414 Eldimene Maria Soares – ATB – 1
- Patos de Minas - 15 - 29/04/2021 A 13/05/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 10570349 Geam Carlos Alves – ASB – 1 Jacutinga - 15 - 01/05/2021 A 15/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13415757 Jenivaldo Gomes da
Silva – – 1 - - 1 - 06/05/2021 A 06/05/2021 Agencia de Desenvolvimento da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte, 11686839 Livia Regina Baptista Gamboge Reis – DAI30 – 1
- Belo Horizonte - 4 - 13/03/2021 A 16/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11433778 Margarida Auxiliadora da Silva – PEB – 2 - Dom Cavati - 08/05/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Agencia de Desenvolvimento da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte, 11686839 Livia Regina Baptista Gamboge Reis – DAI30 – 1
- Belo Horizonte
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 39493377334 - Madalena Rodrigues da Silva Mendes – – 0Belo
Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08932220
Milca Lemos Rocha – PEB – 2 - Mata Verde - 60 - 24/04/2021 A
22/06/2021 Metropolitana B, 04364147 Edna Aparecida Maciel de Figueiredo
Rodrigues – PEB – 1 - Contagem - 253 - 11/09/2020 A 21/05/2021 Metropolitana C, 06142418 Glaucia Angela da Silva Ribeiro – PEB
– 1 - Vespasiano - 60 - 23/02/2021 A 23/04/2021 - , 08565848 Maria
Teburcia Barbara de Assis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 25/04/2021
A 23/06/2021 COMUNICAÇÃO : 0918/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08800385
Liana Patricia Dornelas – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 14/04/2021 A
12/06/2021 - 158.I, 08800385 Liana Patricia Dornelas – PEB – 3 - Joao
Pinheiro - 60 - 14/04/2021 A 12/06/2021 - 158.I
47ª SRE - , 06003859 Maria Jose da Costa – PEB – 4 - Arinos - 13 28/04/2021 A 10/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11758240 Fabiana Maria Soares – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 05/05/2021 A 05/05/2021 - 158.I, 11758240 Fabiana
Maria Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 07/05/2021 A
05/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14452270 Lucas do Nascimento
Santos – ASP – 1 - Manhuacu - 10 - 07/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14935183 Daniel Luna Ferreira
– – 1 - - 6 - 16/04/2021 A 21/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08375255
Maria Madalena de Souza – PEB – 1 - Patrocinio - 38 - 21/05/2021
A 27/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10485704 Ivonete Pimenta Rodrigues – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/03/2021 A 30/04/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
24 1485276 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Retificação de Ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais a:
Nº Benefício
50660-5

Hélio Cesar da Silva

Instituidor

Dara Helena da Silva

Beneficiário (s)

Retificação de Ato de Reinclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais a:
Nº Benefício
62.000-9

Instituidor
Emília Siervo de Mello

Beneficiário (s)
Pedro Augusto Siervo Dilly de Medeiros

Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
32.383-7
31.969-4
42.609-1
32.503-1

Instituidor
Fernando Maia e Silva
Maria Rodrigues dos Santos
Cira Ribas da Cruz
Antônio Julio Taumaturgo de Barros

Beneficiário (s)
Luzia Maria da Silva Maia
Janayna Kellen Rodrigues Souza
Jose Paulo da Cruz
Maria Rodrigues de Barros

Retificação do ato Retificador de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
31.668-7

Instituidor
Maria Vaz Goncalves Da Silva

Beneficiário (s)
Djalma Goncalves Da Silva

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105250014070117.