TJMG 27/05/2021 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, elaborado com base no § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, realizado pelo Setor de Engenharia
de Segurança do Trabalho do HEMOMINAS sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de
insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas
neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por
Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o HEMOMINAS responsável
por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os
efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana,
Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Marcela Mattar de Sá, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Ana Cleide de Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: Hemonúcleo de Manhuaçu
SETOR: Prova Cruzada/Distribuição
Insalubridade (art. 13 da Lei 10.745/92
Local
Cargo
Função
c/c art. 21 da Lei delegada 38/97)
Prova Cruzada/Distribuição
ATHH
Técnico de Enfermagem / Auxiliar de Enfermagem
Grau Médio
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
26 1486063 - 1
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
ACIDENTE DE REGISTRO DE ACIDENTE DE NÃO SE APLICA
1.036.933-8 ADRIANE ZACARIAS NUNES
S/N
TRABALHO
TRABALHO CARACTERIZADO
ROSEANE NUNES
ACIDENTE DE CARACTERIZADO ACIDENTE NÃO SE APLICA
1.214.770-8 WIVIA
S/N
SILVA
TRABALHO
DE TRABALHO
26 1486064 - 1

40ª SRE - Uberlandia, 11635729 Patricia Iolanda de Andrade Paula –
PEB – 1 - Uberlandia - 14 - 10/05/2021 A 23/05/2021 41ª SRE - Varginha, 11102860 Maria Celia Martins Garcia – PEB – 2
- Alfenas - 15 - 14/05/2021 A 28/05/2021 -

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08476277
Marina de Souza Santos Santiago – TUS – 1 - Montes Claros 18/05/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13520812 Edvaldo de Matos
Natal – – 1 - - 4 - 14/05/2021 A 17/05/2021 - , 14931059 Saloed Correia Leandro – – 1 - - 7 - 18/05/2021 A 24/05/2021 - , 14932925 Gabriel
Marcelino Franco – – 1 - - 8 - 21/02/2021 A 28/02/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13019583 Aline
Lemos da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 10/05/2021 A
14/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 10127645 Carla Patricia de Oliveira –
ASB – 2 - Governador Valadares - 3 - 11/05/2021 A 13/05/2021 23ª SRE - Muriae, 13468665 Rosilda de Oliveira – ASB – 1 - Muriae
- 2 - 22/04/2021 A 23/04/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 08383341 Helena Alvarenga Martins – ASB –
1 - Congonhal - 3 - 04/05/2021 A 06/05/2021 - , 10541365 Maria Cristina Gomes – ASB – 2 - Camanducaia - 11 - 13/05/2021 A 23/05/2021
- , 10948271 Esdras Alves Diniz – PEB – 2 - Cachoeira de Minas - 6
- 11/05/2021 A 16/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 14018279 Cleide Dias da Cruz Silva – ASB – 1
- Sete Lagoas - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13066493 Aline Henrique Santos Careta – ASB
– 1 - Uberlandia - 2 - 03/05/2021 A 04/05/2021 - , 14208532 Patricia
Oliveira de Brito – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 18/05/2021 A 18/05/2021
41ª SRE - Varginha, 14128227 Nara Lucia da Silva Saboia – ASB – 1
- Alfenas - 14 - 28/03/2021 A 10/04/2021 Metropolitana B, 11544707 Renata Viviane Padilha de Carvalho – ASB
– 2 - Belo Horizonte - 1 - 13/05/2021 A 13/05/2021 - , 11549920 Edna
Maria Pereira Vieira – ASB – 2 - Betim - 7 - 13/05/2021 A 19/05/2021
- , 13596903 Helio Alves de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8
- 14/05/2021 A 21/05/2021 Metropolitana C, 05581624 Maria Rosa de Jesus Lima – ASB – 2 Santa Luzia - 2 - 18/05/2021 A 19/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14922918 Bruno Washington
Tameirao – – 1 - - 3 - 04/05/2021 A 06/05/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0923/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Elzy da Silva Caetano – – 0 - - 10 - 09/05/2021 A 18/05/2021
- 158.I, 13828462 Rudolphy Hudson Almeida de Oliveira – – 0 - Caratinga - 57 - 26/06/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 14476329 Peter Esteves Ramos do Nascimento – – 0 - Teofilo Otoni - 7 - 07/05/2021 A
13/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
12035069 Tatiana Pereira Miranda – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete 60 - 10/05/2021 A 08/07/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 04542429 Fernanda Paula Paiva da Costa Cordeiro
– DIV – 1 - Palma - 60 - 22/04/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 04542429
Fernanda Paula Paiva da Costa Cordeiro – PEB – 3 - Mirai - 60 22/04/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 14703078 Mauro Sergio Silva Santos – PEB – 1 - Patrocinio do Muriae - 15 - 07/05/2021 A 21/05/2021
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 12435129 Renata Andrade de Almeida – EEB
– 3 - Cambui - 15 - 05/08/2020 A 19/08/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 09832486 Marcia Maria Ferreira – EEB – 3 Teixeiras - 8 - 10/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08658791 Mabelle Jardim Ramos – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 61 - 07/05/2021 A 06/07/2021 - 158.I, 08658791
Mabelle Jardim Ramos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 61 - 07/05/2021 A
06/07/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 12518064 Debora Pascoal Gomes de Oliveira – PEB –
2 - Uba - 15 - 06/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11596988 Rodrigo Manzali Vieira – PEB – 1 Araxa - 59 - 08/05/2021 A 05/07/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12730024 Carmen Lucia Barbosa Santos – PEB
– 3 - Araguari - 30 - 12/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I
Metropolitana C, 05429501 Gianne Schettino de Souza – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 60 - 11/05/2021 A 09/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03827144 Edward West Barbosa – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 13/05/2021 A 17/05/2021
- 158.I, 12179800 Geise Silva Firmino – ANEDS – 1 - Uberlandia
- 2 - 10/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 12415634 Edinilson de Oliveira Silva – ASP – 2 - Frutal - 11 - 06/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I,
12488318 Mariana Ribas Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 7 07/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 12491148 Alexandre Patricio Simoes
Moreira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 2 - 14/05/2021 A 15/05/2021 158.I, 12498382 Jose Agton de Sousa – ASEDS – 1 - Uberlandia - 15
- 12/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I, 13788278 Jonathas Pereira Roque –
ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 09/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 14519029
Rosemable de Oliveira Martins – ASP – 2 - Prata - 2 - 09/05/2021 A
10/05/2021 - 158.I, 14519029 Rosemable de Oliveira Martins – ASP –
2 - Prata - 5 - 14/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I
Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 12778676
Luciana Souza Davila – AEPS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 04/05/2021
A 07/05/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11262862 Josie Fabiana Santos Simao – ANHH – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 10/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05206347
Jose Otavio Serpa Junqueira – PEB – 1 - Leopoldina - 25/05/2021 38ª SRE - Uba, 05215249 Marcia Eliete Ribeiro dos Santos – EEB – 3
- Astolfo Dutra - 25/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12095923 Vanderlei Jose Vieira
Junior – DAD-4 – 3 - Ouro Preto - 25/05/2021 - , 12215026 Claudio
Cesar da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 24/05/2021 - , 12497541
Helcio Morandi Filho – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 25/05/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739332 Adriane Elias Lopes de Siqueira – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 25/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
12049839 Luciana Aparecida Chula dos Santos – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 37 - 14/05/2021 A 19/06/2021 10ª SRE - Curvelo, 11972825 Rosemery Alves Silva – PEB – 1 - Lassance - 11 - 29/04/2021 A 09/05/2021 - , 11972825 Rosemery Alves
Silva – PEB – 2 - Lassance - 1 - 29/04/2021 A 29/04/2021 12ª SRE - Divinopolis, 10991248 Kacia Aparecida Nascimento
Andrade – PEB – 2 - Nova Serrana - 2 - 06/05/2021 A 07/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11214780 Denise dos Santos Moreira
– PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 04/05/2021 A 07/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12308326 Patricia Pereira dos Santos – ASB
– 1 - Montes Claros - 14 - 20/04/2021 A 03/05/2021 26ª SRE - Paracatu, 06615751 Maria Cristina Barbosa Oliveira – ASB
– 2 - Paracatu - 8 - 29/04/2021 A 06/05/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12227237 Eunice Sales de Souza Lima
– ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 12 - 14/05/2021 A 25/05/2021 - ,
14107973 Jessica Aparecida Nascimento Avelar – ATB – 2 - Nazareno
- 7 - 10/05/2021 A 16/05/2021 39ª SRE - Uberaba, 13384565 Janys da Conceicao Barbosa – ASB – 1
- Uberaba - 7 - 07/05/2021 A 13/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06998991 Luciene Januario da Costa Furtuoso –
ASB – 2 - Araguari - 9 - 03/05/2021 A 11/05/2021 - , 08991010 Jacira
Aparecida Diniz Guimaraes – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 13/05/2021 A
14/05/2021 - , 11763935 Sirlene Aparecida Andrade de Oliveira – PEB

– 1 - Araguari - 4 - 05/05/2021 A 08/05/2021 - , 11763935 Sirlene Aparecida Andrade de Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 4 - 05/05/2021 A
08/05/2021 - , 12003950 Zenilda Aparecida de Jesus – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 14/05/2021 A 18/05/2021 - , 13867387 Michelle Paulino
Vieira e Vieira – ASB – 1 - Araguari - 5 - 13/05/2021 A 17/05/2021 41ª SRE - Varginha, 08465452 Daniela de Fatima Tonelli Pereira – PEB
– 3 - Nepomuceno - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 Metropolitana B, 12273751 Deocarlos Pereira da Silveira dos Santos –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 12/05/2021 A 21/05/2021 Para de Minas, 06189526 Rosemary Aparecida Alves Andrade – ASB
– 1 - Para de Minas - 15 - 10/05/2021 A 24/05/2021 - , 13368162
Nilce Aparecida Melo Nery Pacheco – PEB – 1 - Para de Minas - 15
- 13/05/2021 A 27/05/2021 Metropolitana C, 03697240 Roberto Simao – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 13/05/2021 A 27/05/2021 - , 04421509 Ivete Nunes de
Souza – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 14/05/2021 A 20/05/2021
- , 12771275 Sandra Gama de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15
- 19/04/2021 A 03/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14197313 Rodrigo Braga Rodrigues – – 3 - - 3 - 27/04/2021 A 29/04/2021 - , 14795165 Higor Douglas Souza Costa – – 1 - - 2 - 11/05/2021 A 12/05/2021 - , 14796817
Luiz Eduardo Moreira Infante – – 1 - - 1 - 28/04/2021 A 28/04/2021
- , 14901219 Elcana Lemos Mesquita – – 1 - - 15 - 13/05/2021 A
27/05/2021 - , 14943328 Emanuela Carla Temoteo Xavier – – 1 - - 1
- 13/05/2021 A 13/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08455040
Jerlane Porto Calixto Viana – ATB – 1 - - 08/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14921175 Viviane de Jesus Soares – – 1 - - 11/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03262672
Zelia Aparecida Chaves Duraes – PEB – 2 - Bocaiuva - 60 - 20/03/2021
A 18/05/2021 - , 09541418 Maria Aparecida Ramos Ferreira – ASB – 1
- Brasilia de Minas - 60 - 24/04/2021 A 22/06/2021 26ª SRE - Paracatu, 02842813 Maria Aparecida de Mendonca Marincek – EEB – 2 - Brasilandia de Minas - 60 - 01/05/2021 A 29/06/2021 - ,
09714668 Neliana Marcia Ferreira Campos – ASB – 1 - Paracatu - 60
- 10/05/2021 A 08/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 06121057 Marcia Barbosa – PEB – 1 - Uberaba 58 - 13/01/2021 A 11/03/2021 - , 06121057 Marcia Barbosa – PEB – 1
- Uberaba - 13 - 31/12/2020 A 12/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0926/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Andreia da Silva Firmiano – – 0 - - 10 - 09/05/2021 A
18/05/2021 - 158.I, 0000000 Carlos Magno Miqueri da Costa – – 0 - 59 - 30/04/2021 A 27/06/2021 - 158.I, 12091757 Taciane Alves Guimaraes de Oliveira – – 0 - Curvelo - 1 - 05/05/2021 A 05/05/2021 - 158.I,
13066089 Luciana Santos Lins – – 0 - - 2 - 06/05/2021 A 07/05/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08565426 Maria
da Conceicao Miranda de Sao Jose – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 06/05/2021 A 04/07/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 12402129 Guilherme Augusto Lima de Paula –
PEB – 3 - Lima Duarte - 15 - 26/06/2020 A 10/07/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 14036545 Nicoli Souza Neto Machado – EEB –
1 - Leopoldina - 62 - 14/05/2021 A 14/07/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08089955 Gilberto Barreto de Castro – PEB – 1
- Perdizes - 60 - 07/05/2021 A 05/07/2021 - 158.I, 08089955 Gilberto
Barreto de Castro – PEB – 2 - Perdizes - 60 - 07/05/2021 A 05/07/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08276404 Mariza Maria de Carvalho Martins
Galo – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021 - 158.I,
11312741 Fabiola Lage Muniz de Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 2 13/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 11322237 Ana Lucia Ribeiro Goncalves – PEB – 3 - Uberlandia - 90 - 15/05/2021 A 12/08/2021 - 172
Metropolitana B, 03644226 Marcio Marcal – PEB – 1 - Contagem - 30
- 06/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I
Para de Minas, 11727690 Daniela Almeida Cancado – PEB – 3 - Para
de Minas - 30 - 04/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11961802 Kelli Cristina Pereira
– ASP – 5 - Belo Horizonte - 4 - 15/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I,
12969432 Gislaine Rodrigues Pereira – ASEDS – 2 - Congonhas - 9
- 01/05/2021 A 09/05/2021 - 158.I, 13748728 Mariana Cabral de Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba - 1 - 13/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I,
13748991 Eduardo Xavier Pereira – ASP – 1 - Tres Coracoes - 1 20/04/2021 A 20/04/2021 - 158.I, 13797469 Fausto Henrique de Jesus
Ferreira – ASP – 1 - Diamantina - 19 - 20/04/2021 A 08/05/2021 - 158.I,
14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP – 1 - Unai - 3 02/05/2021 A 04/05/2021 - 158.I, 14356760 Mary dos Santos Roque
Salim – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 9 - 06/05/2021 A 14/05/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09410986 Rosilda
Lima de Almeida – PEB – 5 - Belo Horizonte - 20/05/2021 Metropolitana B, 07599103 Antonio Jose Borges – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 24/05/2021 -

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 9

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12093415 Oseas Borges Ferreira
Junior – ASP – 3 - Pouso Alegre - 24/05/2021 - , 13777354 Breno de
Lima – ASP – 1 - Timoteo - 24/05/2021 - , 14438667 Ana Flavia Paranhos Nascimento – ASP – 2 - Vespasiano - 20/05/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10484103 Valeria Oliveira Nery Marques – PEB – 1 - Tarumirim - 59 - 03/05/2021
A 30/06/2021 - , 10484103 Valeria Oliveira Nery Marques – PEB –
2 - Tarumirim - 59 - 03/05/2021 A 30/06/2021 - , 10484103 Valeria
Oliveira Nery Marques – PEB – 1 - Tarumirim - 245 - 31/08/2020 A
02/05/2021 - , 10484103 Valeria Oliveira Nery Marques – PEB – 2 Tarumirim - 245 - 31/08/2020 A 02/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 09917170 Valdete Emiliana da Silva
– PEB – 2 - Nova Belem - 60 - 25/03/2021 A 23/05/2021 - , 09917170
Valdete Emiliana da Silva – PEB – 2 - Nova Belem - 176 - 30/09/2020
A 24/03/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08923815 Ambrosina Aparecida Antao –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 23/04/2021 A 21/06/2021 - , 08923815
Ambrosina Aparecida Antao – PEB – 2 - Jequitiba - 60 - 23/04/2021
A 21/06/2021 47ª SRE - , 10052496 Alexandra de Souza Cordeiro Paes – PEB – 1 Buritis - 60 - 25/02/2021 A 25/04/2021 - , 10052496 Alexandra de Souza
Cordeiro Paes – PEB – 1 - Buritis - 59 - 26/04/2021 A 23/06/2021 COMUNICAÇÃO : 0935/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03679214 Elisa Campos –
ASEDS – 4 - Para de Minas - 1 - 16/11/2020 A 16/11/2020 - 158.I,
12235024 Claudinei Jose da Silva – ASP – 1 - Bom Despacho - 18 26/12/2020 A 12/01/2021 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 83819274634 - Patricia Andrade Resende Borges – – 0 - / / ,
85495158687 - Ricardo Calixto Azevedo – – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 86890433653 - Marilda Cristina de Oliveira Cardoso – – 0
COMUNICAÇÃO : 0941/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 04554358 Claudio Gomes Fernandes
– AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 10/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I,
06688493 Adriana da Silva Matidone – GEFAZ – 1 - Uberlandia - 5 11/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02795847 Ana
Lucia da Cunha Barreiros – EEB – 2 - Agua Boa - 59 - 03/05/2021 A
30/06/2021 - 158.I, 03448271 Zelia Generoso Nunes Gloria Figueiredo
– EEB – 2 - Sabinopolis - 30 - 06/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03799988 Eliane Dutra de Carvalho Santiago –
ATB – 1 - Manhuacu - 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10823649 Elisnaldo Caetano da
Silva – ASP – 2 - Unai - 8 - 04/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 11858545
Edmar Rodrigues Nunes – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 08/05/2021 A
09/05/2021 - 158.I, 11931995 Renato Gontijo – AGSE – 1 - Divinopolis - 30 - 12/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 12669073 Lilian Fernandes
Dias – ASP – 3 - Uberlandia - 15 - 10/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I,
12857157 Romagan Mariano Ribeiro – ASP – 2 - Sao Joaquim de
Bicas - 2 - 10/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 13796784 Samuel Rodrigues de Faria – MADS – 1 - Governador Valadares - 2 - 03/05/2021 A
04/05/2021 - 158.I, 14436786 Felipe Martins Rodrigues – ASP – 1 Teofilo Otoni - 30 - 04/04/2021 A 03/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10737856 Helio Geraldo de Almeida Macedo – AUSS – 1 Belo Horizonte - 3 - 10/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03389442 Maria Clara Goncalves de Carvalho – PEB – 3 - Itaverava
- 22/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12035200 Wellington Moreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 17/05/2021 A 24/05/2021
21ª SRE - Monte Carmelo, 04538773 Marcia Rita Borges Araujo – PEB
– 3 - Monte Carmelo - 10 - 13/05/2021 A 22/05/2021 - , 04538773 Marcia Rita Borges Araujo – PEB – 4 - Monte Carmelo - 10 - 13/05/2021
A 22/05/2021 23ª SRE - Muriae, 11663465 Alberto Ferreira da Silva – ASB – 1 - Sao
Francisco do Gloria - 8 - 15/05/2021 A 22/05/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 12777330 Mara Karolyna Rocha Oliveira
Mendes – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 14/05/2021 A 28/05/2021 29ª SRE - Patrocinio, 09384587 Alceni Maria Moreira Silva – ASB – 2
- Patrocinio - 7 - 14/05/2021 A 20/05/2021 -

Fundacao Helena Antipoff, 12035200 Wellington Moreira – PEB – 2
- Ibirite - 8 - 17/05/2021 A 24/05/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13997895 Renata Lea Silva Souza – DAI16 – 1 - Uberlandia - 1 - 12/05/2021 A 12/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10998680 Marisa
Goncalves de Oliveira – ASB – 1 - Astolfo Dutra - 19/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08740680
Denise Maria de Oliveira Kind – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 30/04/2021 A 28/06/2021 COMUNICAÇÃO : 0943/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03814480 Rosimeri Vilela Martins
Oliveira – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 12/05/2021 A 10/06/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08455685
Selma Antunes Arruda – SEIII – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 11/05/2021
A 09/07/2021 - 158.I, 08455685 Selma Antunes Arruda – PEB – 3 Aguas Vermelhas - 60 - 11/05/2021 A 09/07/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 03194404 Maria Suely de Souza Montes – PEB
– 4 - Divino - 10 - 13/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 08997173 Renata
Christian de Souza – EEB – 3 - Divino - 30 - 10/05/2021 A 08/06/2021
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 08686826 Marluce Alves Rodrigues – PEB – 3 Manhuacu - 30 - 10/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02809606 Petronio Rodrigues de Souza –
ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 26/04/2021 A 24/06/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 12926713 Simone Souza das Gracas Pena – SEV –
2 - Joao Monlevade - 1 - 07/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12327458 Rizia Barbosa Lemos Ramos – PEB
– 3 - Teofilo Otoni - 29 - 29/04/2021 A 27/05/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08629602 Adriana da Silva Ferraz – PEB – 3 - Ervalia
- 30 - 12/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10509545 Cleusa Rodrigues Pereira – ANE – 1
- Uberlandia - 5 - 10/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I
47ª SRE - , 14086458 Celio de Oliveira Costa – PEB – 2 - Buritis - 20
- 12/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11001732 Dalmo da Costa
Gondim Filho – ASP – 2 - Araguari - 7 - 10/05/2021 A 16/05/2021 158.I, 11175262 Itamar Antonio Teixeira – ASP – 2 - Matozinhos - 13
- 08/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 12263455 Deivid Alair de Oliveira
– ASP – 1 - Caete - 7 - 07/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 12290052
Wagner Matias Correa – ASP – 3 - Juiz de Fora - 30 - 12/05/2021 A
10/06/2021 - 158.I, 12500344 Pedro Irineu Braga Junior – AGSE – 1 Sete Lagoas - 3 - 13/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I, 14464119 Manoel
Inacio de Andrade Junior – ASP – 1 - Campos Gerais - 5 - 12/05/2021
A 16/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12019899 Ana Lucia Costa dos Santos – TSS – 3 - Belo Horizonte - 1 - 08/05/2021 A 08/05/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05731864 Gleidison Ferreira de Oliveira – ATB – 2 - Sao Joao do Manteninha - 13 - 13/05/2021 A 25/05/2021 20ª SRE - Manhuacu, 14233589 Maria das Dores do Carmo Nesce
Dutra – ASB – 1 - Manhuacu - 14 - 14/05/2021 A 27/05/2021 27ª SRE - Passos, 13757448 Maria Rosemari da Silva Pereira – ASB
– 1 - Passos - 4 - 17/05/2021 A 20/05/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12273520 Luzia Maria de Assis
Souza David – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 17/05/2021 A
17/05/2021 - , 12273520 Luzia Maria de Assis Souza David – ASB – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 18/05/2021 A 27/05/2021 - , 12701132
Iara Goulart Teofilo – ATB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 5 - 17/05/2021
A 21/05/2021 - , 14063689 Luciana Ferreira dos Santos – ASB – 1 Cassia - 15 - 05/05/2021 A 19/05/2021 39ª SRE - Uberaba, 13665294 Ariana Tereza Nascimento – ASB – 1 Uberaba - 5 - 06/05/2021 A 10/05/2021 Metropolitana B, 13720586 Lucilene de Souza Santos – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 17/05/2021 A 26/05/2021 Metropolitana C, 14128045 Gleice Almeida Soares – ASB – 1 - Pedro
Leopoldo - 14 - 14/05/2021 A 27/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13731245 Karina
Goncalves Rodrigues – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10/05/2021 41ª SRE - Varginha, 11946787 Ana Maria Vilela – ASB – 1 - Coqueiral - 15/04/2021 Metropolitana B, 13731245 Karina Goncalves Rodrigues – PEB – 1 Belo Horizonte - 10/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0944/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06045611
Marlene de Oliveira e Silva – DIV – 4 - Presidente Kubitschek - 7
- 15/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I, 06045611 Marlene de Oliveira e
Silva – PEB – 5 - Presidente Kubitschek - 7 - 15/03/2021 A 21/03/2021
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 10518959 Elizabeth Campos Zatta
– PEB – 1 - Governador Valadares - 59 - 27/03/2021 A 24/05/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12784252 Waldekys Vaz Guimaraes – TDE – 2
- Uberlandia - 10 - 23/04/2021 A 02/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08387763 Martha Pereira e Silva Oliveira – ATB –
1 - Belo Horizonte - 1 - 11/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 08975831
Eudes dos Reis de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 05/05/2021
A 03/06/2021 - 158.I, 08975831 Eudes dos Reis de Souza – PEB – 2 Belo Horizonte - 30 - 05/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11283736 Rodrigo Ribeiro de
Paula – ASP – 2 - Uberaba - 60 - 07/05/2021 A 05/07/2021 - 158.I,
11541968 Marilene da Silva Sousa – ASP – 3 - Ribeirao das Neves
- 60 - 19/01/2021 A 19/03/2021 - 158.I, 12502845 Danielle Rezende
Leao – ASEDS – 1 - Uberlandia - 2 - 06/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I,
13606751 Daniel de Oliveira Motta – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 9 06/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 13802970 Caroline Garcia Goncalves
– ANEDS – 1 - Uberaba - 30 - 19/04/2021 A 18/05/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210526221022019.