48 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo
6.5.1. Na 2ª Etapa de Avaliação, serão atribuídos pontos aos trabalhos de acordo com a classificação definida na votação dos agentes públicos e cidadãos, conforme quadro abaixo:
Colocação em votação dos servidores
(2ª Etapa de Avaliação)
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Pontos a serem atribuídos
200
180
160
140
120
100
6.5.2. A Nota Final das ideias e iniciativas na 2ª Etapa de Avaliação será definida pela soma da nota da 1ª Etapa de Avaliação com as pontuações
atribuídas na 2ª Etapa de Avaliação.
6.6. A 3ª etapa consistirá na apresentação oral das ideias e iniciativas finalistas, seguida da avaliação pela Comissão, conforme item 6.4.
6.6.1. Esta etapa ocorrerá em um evento, com a participação de um representante de cada ideia/iniciativa finalista, que fará a apresentação oral do
trabalho em até 05 (cinco) minutos.
6.6.2. O representante de cada ideia e iniciativa finalista, a que se refere o subitem 6.6.1, deverá ser escolhido dentre os integrantes do grupo proponente da ideia/iniciativa.
6.6.3. É obrigatória a presença de pelo menos um integrante do grupo na apresentação oral das ideias e iniciativas finalistas, sob pena de desclassificação do trabalho.
6.6.4.Na 3ª Etapa de Avaliação, que consistirá na apresentação oral dos trabalhos finalistas, a Comissão deverá atribuir de 0 a 60 pontos aos critérios
1, 2, 5 e 6 (quadro constante no subitem 6.3.2.), bem como ao critério “estruturação da apresentação e didática” (capacidade do proponente apresentar
a ideia/iniciativa de forma clara e organizada, apresentando os principais pontos de destaque do trabalho).
6.6.5. A Coordenação do concurso comunicará aos finalistas das ideias/iniciativas, a localidade do evento (presencial ou à distância) e a data da avaliação final que serão definidos oportunamente.
6.7. A Nota Final das ideias e iniciativas no concurso será definida pela nota final da 2ª Etapa de Avaliação somadas às médias das pontuações atribuídas na 3ª Etapa de Avaliação, cujorankingdefinirá os vencedores do concurso em cada categoria/modalidade.
6.8.Em caso de empate na 1ª, 2ª e 3ª Etapa de Avaliação, em qualquer Categoria/Modalidade, será considerada a melhor nota obtida nos critérios de
avaliação listados abaixo, nesta ordem:
1. Capacidade de inovação;
2. Efeitos da inovação na simplificação administrativa;
3. Geração de valor público com foco no usuário;
4. Grau de agilidade na implantação;
5. Grau de alcance;
6. Capacidade de multiplicação.
6.9. Poderá não ser conferido prêmio relativo a qualquer uma das Categorias, quando não forem observados critérios de excelência dentre as ideias
e/ou iniciativas inscritas.
CAPÍTULO VII
DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DO EVENTO DE ENCERRAMENTO
7.1. A divulgação das ideias e iniciativasfinalistasserá feita até30 de novembro de 2021, por meio de publicação no Diário Oficial dos Poderes do
Estado de Minas Gerais e nos siteswww.planejamento.mg.gov.brewww.premioinova.mg.gov.br.
7.2. Os finalistas deverão participar do evento de encerramento do concurso, que contará com momento de anúncio dos trabalhos vencedores. A localidade do evento (presencial ou à distância) e a data serão definidos oportunamente.
7.2.1. Será solicitada a presença de pelo menos um integrante do grupo no evento de encerramento do concurso.
7.3. Os recursos para pagamento dos prêmiosreferentes ao 6º Prêmio Inova Minas Gerais serão oriundos, exclusivamente, do BDMG.
7.4. Os prêmios pecuniários serão entregues após a cerimônia de premiação, por meio de depósito realizado diretamente pelo BDMG na conta bancária informada pelo proponente responsável no ato de inscrição da ideia/iniciativa.
7.4.1. Os valores dos prêmios ficam sujeitos a recolhimento de impostos, nas condições previstas em legislação vigente na data da premiação.
7.4.2. A entrega dos prêmios pecuniários aos vencedores será feita até31 de dezembro de 2021.
7.5. A Coordenação do Concurso não custeará quaisquer despesas com transporte, alimentação e hospedagem dos finalistas.
7.6. As ideias e iniciativas finalistas serão divulgadas nos anais do evento de encerramento do concurso, disponibilizado nos sítios eletrônicoswww.
premioinova.mg.gov.brewww.planejamento.mg.gov.br.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. A inscrição no concurso implica na concordância e na aceitação de todas as condições previstas neste edital.
8.2 Será emitido certificado ao proponente ou ao grupo de proponentes que tiver sua ideia e/ou iniciativa finalista ou vencedora.
8.3. Os proponentes inscritos autorizam a veiculação e utilização por quaisquer meios, do nome, imagem e voz dos profissionais envolvidos, seja para
fins de pesquisa ou de divulgação em qualquer meio de comunicação.
8.4. Os trabalhos inscritos poderão ser expostos, veiculados e reproduzidos em programas, eventos e outros meios de comunicação de interesse da
Coordenação do Concurso, sob qualquer forma, respeitado o conteúdo essencial das ideias e iniciativas e garantida a citação da fonte e identificação
do(s) autor(es).
8.5. Durante a realização deste concurso, a Coordenaçãoreserva-se o direito de averiguar a veracidade e a consistência das informações apresentadas,
podendo solicitar dados complementares e documentação comprobatória aos proponentes do trabalho, caso seja necessário.
8.5.1 As informações deverão ser fornecidas pelos candidatos em até 03 (três) dias úteis da solicitação por parte da Coordenação do Concurso.
8.6 Em caso de não atendimento ao item 8.5, a ideia/iniciativa poderá ser desclassificada em qualquer etapa do concurso.
8.7. Será de responsabilidade do(s) proponente(s) o acompanhamento de atos, avisos, publicações e alterações neste edital, referentes a este concurso,
que serão disponibilizadas nos sítios eletrônicoswww.premioinova.mg.gov.brewww.planejamento.mg.gov.br.
8.8. As dúvidas sobre este Edital deverão ser enviadas ao e-mailpremioinova@planejamento.mg.gov.bre após respondidas terão as mais frequentes
disponibilizadas no sítio eletrônicowww.premioinova.mg.gov.br .
8.8.1. A Coordenação do Concurso disporá de até 03 (três) dias úteis para responder as dúvidas sobre este Edital, bem como pela organização do
concurso e suas etapas, a contar do dia subsequente ao do envio das dúvidas.
8.9. Eventuais casos omissos/especiais deste Edital serão analisados pela Coordenação do Concurso, que dará parecer final sobre a questão, não
cabendo recursos, a qualquer título, sobre sua decisão.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXOS AO EDITAL
ANEXO A
MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro que li o Edital SEPLAG/SCPRH N. º 01/2021 e estou ciente de todas as instruções para o preenchimento da ficha de inscrição eletrônica, e
que sou inteiramente responsável pelas informações cadastradas, sob pena de sanções administrativas, civis e penais aplicáveis nos termos da lei.
ANEXO B
MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO
Afirmo que li e estou ciente de todas as normas constantes no Edital SEPLAG/SCPRH N.º 01/2021 e que sou inteiramente responsável pela veracidade da autoria da ideia/iniciativa, bem como dos arquivos enviados, eximindo-se a Coordenação do Concurso de quaisquer atos ou fatos decorrentes
de informações incorretas e/ou incompletas, sob pena de sanções administrativas, civis e penais aplicáveis nos termos da lei. Autorizo o uso, a divulgação e a publicação da ideia/iniciativa inscrita por quaisquer meios de comunicação, além do nome, imagem e voz dos profissionais envolvidos, sem
que isso acarrete qualquer tipo de ônus à Coordenação do Concurso. Declaro estar ciente de que, se houver descumprimento das condições estabelecidas neste Termo de Compromisso, fico obrigado a restituir ao erário estadual os valores percebidos pelo 6º Prêmio Inova Minas Gerais, corrigidos
e atualizados, na forma da legislação vigente à época, sem que isso acarrete qualquer tipo de ônus à Coordenação do Concurso.
ANEXO C
TEMÁTICAS ESPECÍFICAS
1.Agricultura, Pecuária e Abastecimento:envolve ideias/iniciativas voltadas para a inovação em políticas e ações relativas ao agronegócio, ao desenvolvimento sustentável do meio rural e da agricultura familiar.
2. Apoio aos Municípios:envolve ideias/iniciativas voltadas para a inovação em políticas e ações relacionadas às questões legais e normativas.
3. Desenvolvimento Econômico e Sustentável:envolve ideias/iniciativas voltadas para a inovação em políticas e ações relacionadas à indústria,
comércio e serviços, meio ambiente, turismo, diversificação econômica, desenvolvimento regional e redução de desemprego.
4. Desenvolvimento Social e Esportes:envolve ideias/iniciativas voltadas para a inovação em políticas e ações relacionadas à políticas sociais, direitos humanos e cidadania, e esportes.
5. Educação:envolve ideias/iniciativas voltadas para a inovação em políticas e ações relacionadas à educação básica e ensino superior.
6. Cultura e Turismo:envolve ideias/iniciativas voltadas para a inovação em políticas e ações relacionadas à cultura e turismo.
7. Gestão de Convênios e Parcerias:envolve ideias/iniciativas voltadas para a melhoria na gestão dos convênios de entrada e saída de recursos do
Governo e no desenvolvimento de parcerias com atores externos.
8. Gestão Estratégica: envolve ideias/iniciativas voltadas para a inovação de políticas internas e estratégias relacionadas à gestão governamental, com
a intenção de potencializar o alcance dos objetivos estratégicos da organização.
9. Gestão de Pessoas:envolve ideias/iniciativas voltadas a políticas e práticas relativas a carreiras, cargos e remuneração;recrutamento e seleção;gestão
da força de trabalho; gestão do desempenho;melhoria da qualidade de vida no trabalho; reconhecimento evalorização;capacitaçãoe desenvolvimento
profissional do servidor público.
10. Infraestrutura e Mobilidade:envolve ideias/iniciativas voltadas para a inovação em políticas e ações relacionadas à habitação, obras e transportes,
cidades e regiões metropolitanas, telecomunicações, energia, recursos hídricos e saneamento.
11. Melhoria de serviços, atendimento ao cidadão e transformação digital:envolve ideias/iniciativas voltadas para a qualificação dos canais de atendimento, a potencialização da experiência do usuário na utilização dos serviços públicos e a ampliação da gestão dos recursos de tecnologia, informação e comunicação, englobando desenvolvimento e expansão de serviços, integração de processos e sistemas intersetoriais e a transparência na
tramitação de processos e solicitações para o cidadão.
12. Orçamento e Finanças:envolve ideias/iniciativas voltadas para a utilização eficiente e responsável dos recursos públicos, que priorizem a redução
de custos e o aumento da produtividade.
13. Recursos Logísticos:envolve ideias/iniciativas voltadas para a utilização e gestão eficiente dos recursos materiais e serviços, incluindo suprimentos, contratações e logística, de forma a otimizar a atuação governamental.
Minas Gerais
14. Transparência, Combate à corrupção, Integridade e Ouvidoria:envolve ideias/iniciativas voltadas para a promoção do controle interno e da transparência na tramitação de processos e solicitações, com a prestação de contas a instâncias controladoras, bem como o fortalecimento de ações de
responsabilização
15. Saúde: envolve ideias/iniciativas voltadas para a inovação em políticas e ações relacionadas à saúde.
16. Segurança Pública:envolve ideias/iniciativas voltadas para a inovação em políticas e ações relativas à defesa social, atividades da Polícia Militar
e Polícia Civil, Sistema Prisional, Socioeducativo e Corpo de Bombeiros Militar.
17. Suporte Jurídico:envolve ideias/iniciativas voltadas ao assessoramento jurídico aos órgãos e entidades e à defesa do Estado.
182 cm -10 1491557 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 75/2021 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 42/2021. Objeto: Compra Central - EPIS e outros insumos de
saúde- Partes: SEPLAG e as Empresas:
ATA nº 75/2021 – I - DCB – DISTRIBUIDORA
CIRÚRGICA BRASILEIRA
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
12
75,00
14
75,00
15
75,00
16
66,00
17
66,00
18
66,00
19
66,00
21
0,27
29
10,00
ATA nº 75/2021 - II - SUL MINAS INDÚSTRIA
E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
2
5,85
-
-
-
-
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; Bruno Augusto dos Santos Baltazar e Vinicius
Henrique Almeida Souza, pelas empresas.
4 cm -10 1491415 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-947/21
firmado em 02/06/2021 entre LTM ENGENHARIA e a PRODEMGE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para
a realização de adequações e recomposições nas dependências do Prédio I da PRODEMGE, unidade da Bahia - Modalidade de licitação:
Dispensa de Licitação por Valor 056/2021 Valor total: R$ 49.999.99.
Vigência: 6 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-941/21
firmado em 26/05/2021 entre BANCO DO BRASIL e a PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de
cartão de pagamento para utilização pela COMPANHIA DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, em saque
e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação por Valor 019/2021
Vigência: 60 meses.
4 cm -10 1491672 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.207/2020. Objeto: Aquisição de fios de
sutura absorvíveis para a Clínica de Cirurgia Geral do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 24/06/2021, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2021. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -10 1491435 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.027.0.2019. Partes:
MGS e a Lógica Transporte Ltda., CNPJ nº 18.428.790/0001-76.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 03/06/2021, acréscimo de 24,99% do valor inicialmente contratado, inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Valor do Contrato: R$ 854.349,66. Assinatura:
01/06/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.015.0.2021. Partes: MGS e Instituto Brasileiro
de Governança Corporativa - IBGC, CNPJ nº 01.082.331/0001-80.
Objeto: Execução do Programa de Desenvolvimento de Conselheiros
de Administração e Fiscal, Diretores e membros do Comitê de Auditoria Estatutário e Gerentes da MGS. Vigência: 08 meses. Valor Total: R$
R$ 86.800,00. Assinatura: 09/06/2021.
4 cm -10 1491710 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 070/2020 –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços de Hardware para Portaria Remota. Ata nº 001
assinada com as empresas: Insmart Comércio de Equipamentos Ltda
– ME (CNPJ/MF: 11.042.902/0001-07), Lote 01, Valor: R$ 5.889,00,
Utech Tecnologia Ltda ME (CNPJ/MF: 12.819.340/0001-28) Lote
07, Valor: R$ 202.970,29, Segurança e Monitoramento IGR – Ltda
(CNPJ/MF: 29.056.829/0001-98) Lote 08, Valor: R$ 308.808,71,
Acompany Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda (CNPJ/MF:
03.983.321/0001-41) Lote 09, Valor: R$23.021,55, Lote 10, Valor: R$
27.746,01; Lote 11, Valor: R$ R$ 8.030,02. Fracassados os lotes 02, 04,
05, 06, 12 e 14 e Deserto o lote 13.
3 cm -10 1491550 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 206/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0076748/2020-16.
PERMITENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/
MG. PERMISSIONÁRIO (A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - TRÊS
PONTAS – MG EXTRAÍDO DO DIÁRIO DO EXECUTIVO
DO DIA 10 DE JUNHO DE 2.021 – PÁGINA 42 – COLUNA
02.
2 cm -10 1491730 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 10º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 2483/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de
Ensino Superior do Vale do Sapucaí – Hospital das Clínicas
Samuel Libânio, município de Pouso Alegre. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto
de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura:
09/06/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
2 cm -10 1491416 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO TERMO DE CONTRATO DE
COMPRA Nº 9280.509/2021Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: POSITIVO
TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aquisição de NOTEBOOK, NETBOOK E/OU ULTRAFINO POSITIVO TIPO BÁSICO - Valor:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 189.412,00 –
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato de
contrato - D.O: 2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 52 07, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
241, Unidade Executora: 2320.002 e 2321 10 302 123 4 341 0001
4 4 90 52 07, IAG 0, Fonte: 24 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 241 - SIMG nº 9270150, Unidade Executora: 2320.002
3 cm -10 1491749 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9271552/2021. Processo SEI nº
2260.01.0005629/2019-12. Objeto: aquisição de materiais
de escritório e/ou escolar. Dotações orçamentárias: 2261.10
.122.705.2500.0001.339030">122.705.2500.0001.339030.05.0.10.1;2261.10.122.705.25
00.0001.339030.06.0.10.1. Cotep nº 558/2020. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 3.119,88. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Central Suprimentos Ltda. Assinatura:
10/06/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -10 1491504 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9271551/2021. Processo SEI nº
2260.01.0005629/2019-12. Objeto: aquisição de materiais
de escritório e/ou escolar. Dotações orçamentárias: 2261.10
.122.705.2500.0001.339030">122.705.2500.0001.339030.05.0.10.1;2261.10.122.705.25
00.0001.339030.06.0.10.1. Cotep nº 558/2020. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 1.958,20. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Executar Comércio e Serviços de Limpeza
e Conservação Ltda. Assinatura: 10/06/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -10 1491505 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato nº. 006/2020. Processo
SEI nº 2260.01.0007958/2019-82. Objeto: à título gratuito,
o empréstimo à COMODATÁRIA dos bens novos: LAVADORA DE MICROPLACAS ELISA – PW40 BIO-RAD, LEITORA DE MICROPLACAS – PR4100 BIO-RAD, INCUBADORA DE MICROPLACAS – IPS BIO-RAD. Vigência: Até
18 de fevereiro de 2022 a partir de sua publicação no Diário
Oficial. Valor: R$ 248.489,64. Comodatária: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Comodante: AddlifeDiagnósticosEireli.
Assinatura: 10/06/2021.
Dario Brock Ramalho - Presidente/FUNED.
3 cm -10 1491685 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9280529/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000746/2020-27. Objeto: Aquisição deartigos e
componentes elétricos: timer e lâmpadas para equipamentos de laboratório e de led. Dotação orçamentária: 2261.10
.122.705.2500.0001.3390.3020.0.10.1.Pregão
Eletrônico
nº 40/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 41.400,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Loja Elétrica
Ltda. Assinatura: 10/06/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -10 1491513 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 006/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: fica autorizada a alteração do Plano de Trabalho do Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário, conforme Plano de Trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 09/06/2021. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Espécie: Extrato do Termo de Convênio de Estágio Nº
002/2021. Processo SEI nº 2260.01.0002501/2021-72.Objeto:
Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional junto
à Concedente aos estudantes regularmente matriculados na
Instituição de Ensino, observados os preceitos da Lei Federal
11.788, de 25 de setembro de 2008.Vigência: 60 meses. Convenentes: LaelVarella Educação e Cultura Ltda. Convenente:
Fundação Ezequiel Dias – Funed. Assinatura: 10/06/2021.
Dario Brock Ramalho - Presidente/FUNED.
3 cm -10 1491747 - 1
3 cm -10 1491719 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106102348570148.
