Minas Gerais Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CAXAMBU.
RETIFICAÇÃO Nº. 01/2021 PREGÃO 02/2021,
PROCESSO 1261007.004/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino de Caxambu informa que
Houve alteração nas Informações Complementares ao Objeto, subitem 1.2 do Item 1 no Anexo I deste Instrumento Convocatório. Diante
disso, o referido certame teve sua data alterada. A sessão pública, do
Pregão Eletrônico nº 02/2021 Processo de Compra 1261007.004/2021.
Objeto: Acontratação de empresa para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Eletrônica para Sede da Superintendência Regional
de Ensino de Caxambu- Bloco 01 e garagem, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo
I deste Instrumento Convocatório, de acordo com as especificações descritas no Edital,terá início no dia 03 de agosto de 2021, às 9:30horas no
endereço eletrônico:www.compras.mg.gov.br.A íntegra do edital está
disponível nos sites:www.compras.mg.gov.br, srecaxambu.educacao.
mg.gov.br. Outras informações através do e-mail:sre.caxambu.compras@educacao.mg.gov.br
Elenice da Silva Rodrigues – Superintendente
Regional de Ensino de Caxambu.
5 cm -01 1499972 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2021,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC “Professora Paulita de Queiroz Miranda”,
localizada a Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro
– CEP 37570-000 – Telefone (0XX35) 3441-2775 e pelo e-mail: cesecppqm@yahoo.com.br até o dia 13/07/2021, às 09h.
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá realiza Chamada
Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/07/2021, às 13h, no CESEC “Professora Paulita de Queiroz
Miranda”, localizada a Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso
- Centro – CEP 37570-000 – Telefone (0XX35) 3441-2775 e através de
e-mail: ceseppqm@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -01 1499963 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação de Serviços – Processo SEI nº
1260.01.0053941/2021-30. Assinatura: 01/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e Sincroniza Projetos de Educação
Ltda. Objeto: Doação Serviços de diagnóstico de conectividade (apoio
técnico e pedagógico), sem ônus e sem encargos à Administração
Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Valor: R$
50.000,00. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.339039-99 - FONTE:
23.1.0. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Keila Visconti de
Sousa Andriolo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel Nº 9.240.622/2019 (470.909/2014) – Processo SEI nº
1260.01.0035375/2019-22. Assinatura: 30/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e Agropecuária Paranoá Ltda., representada por José Ambrósio Horsth. Objeto: Prorrogação de vigência
para continuidade de funcionamento da Escola Estadual Joaquim Eliziário da Silva. Valor: R$ 28.447,53 mensais. Dotação: OP/2021:1261.12
.361.106.4297.0001.339039-20 – Fonte - 23.1.0. Vigência: 18 (dezoito)
meses com início em 01/07/2021 e término em 31/12/2022. Assinantes:
Renata Abdala Nascimbene e José Ambrósio Horsth.
5 cm -01 1500468 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Coronel Amantino, realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07//2021, às 11h00,
na EE Coronel Amantino, localizada na Praça Coronel Amantino, 22,
Vinte Alqueires, Porto Firme. Telefone: 31 99698-8164, e-mail: escola.310590@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Amantino, realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07//2021, às 11h00,
na EE Coronel Amantino, localizada na Praça Coronel Amantino, 22,
Vinte Alqueires, Porto Firme. Telefone: 31 99698-8164, e-mail: escola.310590@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dom João Bosco” realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para composição do kit merenda 02/2021 a ser entregue aos alunos matriculados na
Escola Estadual “Dom João Bosco”. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2021 às 13:00hs, na
EE “Dom João Bosco”, localizada na Rua Benedito Valadares n° 33 –
Centro, Abre Campo – CEP 35.365.000 – Telefone (031) 3872-1395, ou
digitalizada e enviada até dia 22/07/2021 às 13:00hs no e-mail: escola.128104@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dom João Bosco” realiza Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para composição do kit merenda 02/2021 a ser entregue aos alunos matriculados na
Escola Estadual “Dom João Bosco”. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2021, às 13:00hs,
na EE “Dom João Bosco”, localizada na Rua Benedito Valadares n° 33
– Centro, Abre Campo – CEP 35.365.000 – Telefone (031) 3872-1395,
ou digitalizada e enviada até dia 22/07/2021 ás 13:00hs no e-mail: escola.128104@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dr. José Grossi” realiza Chamada Pública nº04/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental e para confecção de Kits de
produtos alimentícios a serem distribuídos a todos alunos. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, digitalizados e enviados para
o e-mail: escola.128121@educacao.mg.gov.br (devido ao período de
pandemia), para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/07/2021,
às 14:00hs, na E.E “Dr. José Grossi”, localizada na rua Dr. Custódio
de Paula Rodrigues n° 411 – Centro, Abre Campo – CEP 35.365.000 –
Telefone (31) 3872-1396. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dr. José Grossi” realiza Chamada Pública nº03/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental, Alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e para confecção de Kits de produtos
alimentícios a serem distribuídos a todos alunos. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
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Saiba quando
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O Governo adotou uma
estratégia para acelerar
a vacinação no Estado e
a expectativa é vacinar
todos os mineiros
até o dia 21/07/2021, às 14:00hs, na EE “Dr. José Grossi”, localizada
na rua Dr. Custódio de Paula Rodrigues n° 411 – Centro, Abre Campo
– CEP 35.365.000 – Telefone (31) 3872-1396, e-mail: escola.128121@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar Coronel Amantino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2021 às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Amantino, na Praça Coronel Amantino, 22, Vinte Alqueires, Porto
Firme. Telefone 31 99698-8164, e-mail: escola.310590@educacao.
mg.gov.br, até o dia 14/07/2021, às 11h00.
A Caixa Escolar Coronel Amantino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2021 às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Amantino, na Praça Coronel Amantino, 22, Vinte Alqueires, Porto
Firme. Telefone 31 99698-8164, e-mail: escola.310590@educacao.
mg.gov.br, até o dia 14/07/2021, às 11h00.
A Caixa Escolar Farmacêutico Soares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Farmacêutico Soares, localizada na Praça Professor Silveira n° 05 CEP 35359-000, Vermelho Novo, Tel. (33) 3351-8005,
e-mail: escola.129321@educacao.mg.gov.br até o dia 02/07/2021, às
22:00 horas.
A Caixa Escolar Farmacêutico Soares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar com recursos da Contrapartida Estadual para aquisição de Merenda Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Farmacêutico Soares, localizada na Praça Professor Silveira n° 05
CEP 35359-000, Vermelho Novo, Tel. (33) 3351-8005, e-mail: escola.129321@educacao.mg.gov.br até o dia 02/07/2021, às 22:00 horas.
25 cm -01 1500179 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N. 03/2021
PROCESSO SEI N. 2150.01.0000286/2021-31
O Presidente da Fundação Helena Antipoff – FHA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual n. 22.257, de 27 de julho de 2016
e o Decreto Estadual n. 47.906/2020 e, considerando o Decreto Estadual n. 43817/2004, tendo em vista as justificativas e fundamentações
relatadas no processo, na Nota Jurídica n. 26/2021 e, considerando as
razões técnicas, esta Presidência ratifica a situação de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no art. 26, caput, fundamentado no inciso I,
do art. 25, ambos da Lei Federal n. 8.666/93, para prestação de serviços e fornecimento de licença de uso do Programa Eduten Playground,
objetivando o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e ético de
alunos do Ensino Fundamental I e II, a ser implementada na Escola
Sandoval Soares de Azevedo, unidade de ensino da Fundação Helena
Antipoff, para 2.001 (dois mil e um) alunos, pela empresa PRO4EDU
Serviços de Apoio Educacional LTDA, no valor total de R$ 160.080,00
(cento e sessenta mil e oitenta reais), com vigência de 12 (doze) meses à
cortar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, de acordo com a disponibilidade orçamentária/financeira: 2151.12.368.125.4361.0001.339035.02 Fonte 0.10.1; 2151.12.3
61.125.4356.0001.339035.02 Fonte 0.10.1; e 2151.12.362.125.4357.00
01.339035.02 Fonte 0.10.1
.Ibirité, 01 de julho de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da FHA
6 cm -01 1500439 - 1
sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 45
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 61/2021. Parte: MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Vigência: 30/6/2021 a 29/6/2026. Assinatura: 30/6/2021.
1 cm -01 1500069 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 035/2021
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS 035/2021, Processo 2311021 000035/2021, pelo regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, para Construção de piso de concreto dasQuadras de Tênis
no Campus sede da Unimontes, com abertura dos envelopes de habilitação na data de 22/07/2021, às 09h00min., na sala da Comissão Permanente de Licitações. Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Informações: telefone (38) 3229.8136/3229.8137 ou pelo e-mail licitacao@
unimontes.br. O edital completo poderá ser retirado por meio dos sítios:
www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 01 de julho de 2021.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças - UNIMONTES.
4 cm -01 1500503 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 031/2021
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS 031/2021, Processo 2311021 000031/2021, pelo regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, para Reformas e adequações das coberturas dos prédios 01, 03,
06 e 07 do campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, com abertura
dos envelopes de habilitação na data de 23/07/2021, às 09h00min., na
sala da Comissão Permanente de Licitações. Montes Claros - MG, CEP
39401-089. Informações: telefone (38) 3229.8136/3229.8137 ou pelo
e-mail licitacao@unimontes.br. O edital completo poderá ser retirado
por meio dos sítios: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 01 de julho de 2021.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças - UNIMONTES.
4 cm -01 1500502 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 27/2021
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através
do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público
O ADIAMENTO da sessão do Pregão eletrônico nº. 27/2021, processo 2311076 185/2021, cujo objeto é a aquisição de materiais de
higiene e limpeza. Designando desde já nova data de abertura para o
dia 16/07/2021, às 09 horas (horário local). As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 16/07/2021 por meio
de sistema eletrônico, pelo site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
4 cm -01 1500323 - 1
55 A 59 ANOS > JUNHO
50 A 54 ANOS > JULHO
35 A 49 ANOS > AGOSTO
25 A 34 ANOS > SETEMBRO
18 A 24 ANOS > OUTUBRO
adultos até outubro. Com
ȵǼƏȇƺǴƏȅƺȇɎȒƺƺˡƬǣƿȇƬǣƏً
o Governo de Minas avança
*Calendário sujeito ao cronograma do Governo Federal e à logística de aplicação por parte dos municípios.
na maior operação de
vacinação da história de
Minas Gerais.
Saiba mais em:
VACINAMINAS.MG.GOV.BR
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107012333200145.
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