quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
Art. 3º- A Equipe de Projeto do SGH será responsável por monitorar as ações correlatas à preparação e implantação do novo sistema de gestão hospitalar na Administração Central e Unidades Assistenciais, observando os prazos estabelecidos no plano de ação do Projeto.
Art. 4º - A Equipe de Projeto será responsável por:
I - Coordenar a execução do ateste técnico da solução contratada;
II - Elaborar Modelo de Governança do Projeto;
III - Elaborar e/ou validar plano de projeto, cronograma e planos de implantação nas unidades da FHEMIG;
IV - Elaborar diretrizes de customização e parametrização da solução;
V - Monitorar a execução do projeto na Rede Fhemig.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
10 1516710 - 1
Representante suplente do Complexo de Reabilitação e Cuidados
Integrados;
XI - Wander Lopes da Silva – MASP 10423606,
Representante do Complexo de Saúde MentalRoberta Pádua Moraes
- MASP 11049541,
Representante suplente do Complexo de Saúde Mental
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
10 1516772 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL N° 1.925 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Institui nova Comissão de Gestão de Informações no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Decreto 47.852, de 31
de janeiro de 2020 e em cumprimento ao disposto no artigo 4º, § 5º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, à Lei Federal nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011 e ao Decreto 45.969, de 24 de maio de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º -Instituir nova Comissão de Gestão de Informações, no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, destinada a opinar sobre a
identificação e classificação das informações dos documentos públicos, visando ao acesso à informação pública, nos termos da Lei Federal nº 12.257,
de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no art. 5º, inciso XXXIII; no art. 37, § 3º, inciso II; e no art. 216, § 2º, todos
da Constituição da República, e na legislação estadual correlata.
Art. 2º- A Comissão de Gestão de Informações de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, com
mandato de dois anos, facultada uma recondução por igual período:
NOME
MASP
CARGO
LOTAÇÃO
Fernanda Sampaio Paes
752363-2
Chefe de Gabinete
Presidência
Danielle Sarti Moreira
1137831-2
Assessora
Presidência
Juliana Soraia de Oliveira Cota
1288004-3
Relações Públicas
ACS
Rafael Andrade Pinto Alves
1189316-1
Advogado
Procuradoria
Guilherme Augusto Pessoa de Castro
753209-6
Coordenador
DCGI
Maristela Guimarães Cáfaro Ferreira
1204571-2
Coordenadora
DCGI
Secretaria de Estado
de Educação
Parágrafo único- Poderão, ainda, a critério do Presidente da Comissão, em consonância com os demais membros, ser convidados novos integrantes
da FHEMIG para subsidiar tecnicamente os trabalhos da Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º -Revoga-se a Portaria Presidencial Nº 1.758 de 12de novembrode 2020.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente -FHEMIG
10 1516717 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.927
DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Altera a Portaria Presidencial nº 1.865, de 14 de junho de 2021, que instituiu a Comissão Julgadora do Edital Fhemig n°. 01/2020 de seleção
pública para celebração de Contrato de Gestão com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando a estrutura orgânica básica da Fhemig, disposta no Decreto 47.852 de 31 de janeiro
de 2020.
RESOLVE:
Art. 1° – Alterar o Art. 3°da Portaria Presidencial nº 1.781, de 22 de
fevereiro de 2021, que define os membros da Comissão Julgadora do
Edital Fhemig n°. 01/2020, que passa a ser composta pelos seguintes
servidores:
Art. 3° – (...)
I – Diego da Silva Rosa, Masp 13764287; tendo como suplente Leonan
Felipe dos Santos, Masp 13877766.
II – Bárbara Ribeiro Martins, Masp 12941506; tendo como suplente
Maria Thereza Coelho Papatela Jabour, Masp 7532070.
III – Lara Drummond Paiva, Masp: 7532138; tendo como suplente Alexandre Luiz Martuchelli, Masp: 12762522.
IV– Guilherme Augusto Lima Vieira, Masp 3954623; tendo como
suplente Eliane Fernandes Lima Alves Pinto, Masp 12149209.
V – Thiago Maia de Oliveira, Masp 11947074; tendo como suplente
Lindalva Maria de Souza Santos, Masp 1195937-6.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
10 1516575 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:Luciana Gloria de
Freitas, MASP 14904478, lotado na MOV, enfermeiro, no período de
23/07/2020 a 30/12/2020, adm 1.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SILVANA
TEOTONIO SIMAO, MASP 10883528, do cargo de provimento em
comissão DAI-30 HO1100146.
10 1516832 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VICTOR LEITE IKEDA,
MASP 1330689-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-30
HO1100146, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Assistencial do Complexo Hospitalar de Urgência.
10 1516945 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 118 DE 03/08/2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Objeto: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, de caráter sigiloso, para apurar possíveis responsabilidades
administrativas pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva
estatal relativamente ao expediente analisado através do Parecer nº
2270.145.21.
Comissão Sindicante: Presidente: Rosângela Firmino dos Santos.
Membros: Maria Auxiliadora Carneiro e Elaine Oliveira Leite.
10 1516509 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do art.§19 do Art.40 da CF/88, redação EC
n°41/03:
MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA MASP 10386225 adm.1,
lotada na CSSI, a partir de 04/08/2021.
MARIA LUCIA MACHADO VIANA MASP 1042795-3 adm.1, lotada
na ADC, a partir de 02/05/2021.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA em cumprimento a decisão judicial transitado em julgado,
Processo nº 5014780-81.2019.8.13.0024, ao servidor MARCO TULIO
LOPES CALDAS MASP 1042691-4, Adm.:1, lotado no HMAL, a partir de 01/06/2019.
10 1516990 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:Romulo Ranyere
da Silva Rodrigues, MASP 13398763, lotado no HJK, médico pneumologista, a partir de 22/03/2020, adm 2;Fernanda Graziele da Silva
Moreira, MASP 14905988, lotado no HEM, tec.enfermagem, no
período de 26/07/2020 a 28/12/2020, adm 1;Flaviana Mara Teixeira
Amancio, MASP 14905996, lotado no HEM, tec.enfermagem, no período de 12/08/2020 a 10/12/2020, adm 1;Reizila Mara Martins Rodrigues, MASP 14909683, lotado no HEM, tec.enfermagem, no período
de 22/08/2020 a 29/12/2020, adm 1;João Paulo de Miranda, MASP
14905178, lotado no HEM em exercício no HIJPII, no período de
30/07/2020 a 30/12/2020, adm 1.
10 1516506 - 1
10 1516508 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 08 DE 29/07/2021
MATERNIDADE ODETE VALADARES /FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: N.F.A.S. – MASP 1138524-2.Comissão Processante:
Presidente: Luciana do Nascimento Simões. Membros: Marina Alves
Lopes e Elisângela Antonia de Sousa Mendes.
10 1516511 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO Nº 09 DE 09/08/2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.O.L, Masp:
1040038-0. Comissão Processante: Presidente: Flávia de Fúccio Oliveira, MASP 12700522. Membros: Juliana Soares Vieira, MASP
13674015 e Márcia Amaral Montezuma, MASP 10401750.
Marco Antônio de Rezende Andrade
Diretor-geral
Instituto Raul Soares - IRS- FHEMIG
HOSPITAL GALBA VELLOSO
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
E GESTOR DE CONTRATO.
Fica designada a servidora Ana Cristina Cardoso, MASP 1040396-2,
como gestora e a servidora Vanessa Luciane Souza MASP 1091686-4
como fiscal, para acompanhar e fiscalizar como representante da
Administração, o Contrato 9282808 oriundo do Processo Licitatório/
Processo de compras nº 0507011-104/2021 , que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por meio da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais e a empresa CONSORCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, atendendo às exigências contidas no inciso III
do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº. 8.666 de 1993. Ciência
das servidoras dada eletronicamente via SEI! MG. Belo Horizonte, 10
de Agosto de 2021.
10 1516478 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.926,
DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 47.852 de 31 de Janeiro de 2020,RESOLVE:Art.
1º - Alterar o artigo 4º daPORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.861, DE
14 DE JUNHODE 2021, no que se refere a composição doComitê de
Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) , que passa a ser
compostopelos seguintes servidores, sob a coordenaçãodo primeiro:
I – Cynthia Maria dos Anjos Fonseca – MASP 1042787-0, Administradora - Coordenadora;
II - Luana Michele de Souza Mafli - MASP 752.827-6,
Assessora de Gestão Estratégica e Projetos - Coordenadora adjunta;
III - Leonan Felipe dos Santos – MASP 1387776,
Diretor de Gestão de Pessoas – DIGEPE;Luisa Silva Guimarães MASP 753212,
Representante suplente da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEPE;
IV - Lucas Salles de Amorim Pereira - MASP 752814-4,
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF;João Paulo Amaral Jacoby - MASP 7527302,
Representante suplente da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF;
V - Lucinéia Maria de Queirós Carvalhais - MASP 1088102-7,
Diretora Assistencial – DIRASS;Grazielle Gontijo de Araújo - MASP
1250734-9,
Representante suplente da Diretoria Assistencial – DIRASS;
VI - Diana Martins Barbosa – MASP 669315-4,
Diretora de Contratualização e Gestão da Informação – DICGI;Maria
Thereza Coelho Papatela Jabour- MASP 1206090-1, Representante
suplente da Diretoria de Contratualização e Gestão da Informação
– DICGI;
VII - Aline Vilmara Campos Andrade – MASP 13219688, Representante do Complexo Hospitalar de Urgência – CHU;Fabricio Sampaio
Dias – MASP 10879245, Representante suplente do Complexo Hospitalar de Urgência
VIII - Leandro Cardoso Pereira – MASP 13565692,
Representante do Complexo de Especialidades – CE;Virginia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu- MASP 1297814-4,Representante
suplente do Complexo Hospitalar de Especialidades – CHE;
IX - José Luiz de Almeida Cruz - MASP 02923613,
Representante do Complexo de Hospitais de Referência;Valéria Costa
Queiroz - MASP 10425619,
Representante suplente do Complexo de Hospitais de Referência
X - Eliane Daniele Teixeira Magalhães – MASP 1294374-2, Representante do Complexo de Reabilitação e Cuidados Integrados;Claudinei
Emídio Campos - MASP 10891919,
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.606, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Institui comissão especial de organização da Conferência Estadual de
Educação de Minas Gerais (CEEMG) e de apoio e acompanhamento da
Conferência Nacional de Educação (CONAE), promovida pelo Fórum
Nacional de Educação, e da Conferencia Nacional Popular de Educação
(CONAPE), organizada pelo Fórum Nacional Popular -2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 7º da Lei Estadual nº 23.197,
de 26 dezembro de 2018,e o artigo 6º da Lei Federal nº 13.005, de 25
de junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Especial de organização da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) e apoio e
acompanhamento da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e
da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE).
Art. 2º - A Comissão, sob a coordenação do primeiro membro, será
composta pelos servidores:
I - Thomás Henrique de Oliveira Resende – MASP 1458230-8 – pela
Subsecretaria de Articulação Educacional;
II -André Lobato Andrade – MASP 753122-1 – pela Subsecretaria de
Articulação Educacional;
III -Diego Roger Ramos Freitas – MASP 1322081-9 – pela Subsecretaria de Articulação Educacional;
IV -Daniela Ribeiro Jeunon – MASP 1283502-1 – pela Assessoria de
Comunicação Social;
V -Pablo Santos Mota – MASP 753108-0 – pela Subsecretaria de
Administração;
VI - Rafael Mendes Fernandes –MASP1127831-4 – pela Assessoria de
Relações Institucionais;
VII - Renata Kelly Alves Fonseca – MASP 753020-7 – pelaAssessoria Estratégica;
VIII -Romina Aline Magela – MASP 1228428-7 –pela Subsecretaria de
Desenvolvimento da Educação Básica;
IX -Wagner Eustáquio Oliveira da Costa – MASP 1320703-0 – pela
Subsecretaria de Ensino Superior;
X -Thamara Caires Matoso – MASP 1369012-8 –pela Assessoria de
Comunicação Social;
XI -Fernando Henrique Lima Ramos – MASP 753121-3 – pela Subsecretaria de Administração;
XII -Stéfano Felipe da Cruz Norberto – MASP1498276-3 –pela Assessoria de Relações Institucionais;
XIII - Rafael Fernando Pinto de Paula – MASP 1484974-9 –pelaAssessoria Estratégica;
XIV -Kátia Regina Bibiano – MASP 604803-7 – pela Subsecretaria de
Desenvolvimento da Educação Básica;
XV -Gislaine Aparecida da Conceição – MASP 838556-9 – pela Subsecretaria de Ensino Superior;
Parágrafo único.Atuarão como membros titulares os servidores indicados nos incisos I a IX. Já os servidores indicados nos incisos X a XV
atuarão como suplentes para os casos de falta ou impedimento temporário dos primeiros.
Art. 3º - São competências da Comissão:
I - garantir o apoio e acompanhamento necessários à realização da
CEEMG, CONAE e CONAPE, atuando em interface com as instituições representadas no Conselho Estadual de Educação;
II - planejar e executar as ações necessárias para a realização da
CEEMG, CONAE e CONAPE;
III - organizar a logística de transporte e hospedagem, se houver, dos
delegados da CEEMG, CONAE e CONAPE, essas últimas no tocante
aos delegados do Estado de Minas Gerais;
IV - organizar os materiais, o acesso aos documentos e o credenciamento
dos delegados e participantes da CEEMG, CONAE e CONAPE;
V - colaborar para a disponibilização da infraestrutura necessária à realização da CEEMG, sobretudo, no tocante a ferramentas de comunicação à distância.
Art. 4º - Representantesda Subsecretaria de Administração do Sistema
Educacional serão responsáveis pela realização da prestação de contas
junto a esta Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) e ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), caso haja transferência de recursos específicos para a realização da CEEMG, CONAE
e CONAPE.
Art. 5º - O prazo dos trabalhos dessa Comissão estende-se até a realização da CONAE e CONAPE no ano de 2021.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 09 de agosto de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1516582 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 007/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado
José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1007238-7, Patrícia
de Faria Martins da Rocha e Silva, PEB I B/DIV, Nº de Admissão 4,
por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/08/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
10 1516505 - 1
SRE de Curvelo
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO –FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo” MaSP 1.121.903-7 Alysson Borges
Leal, PEBIB, adm.03 por Antônio Francisco Alves Leite Borges Leal,
filho a partir de 22/04/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP
373.990-1 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva, a partir de 06/08/21,
referente ao cargo de PEBIB, adm.04 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,§§ 1º E 2º,INCISO II,E §3º,INCISO II ADCT
ACRESCENTADO EC 104/20 com direito á média das remunerações
de contribuição integral.
LICENÇA –PATERNIDADE- ATO Nº 08/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art.7º, c/c o §3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BuenópolisEscola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo” MaSP 1.121.903-7 Alysson Borges Leal, PEBIB, adm.03 a partir de 22/04/21.
10 1516777 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 53/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Rosarinha Pimentinha, Masp 438808-8 , Ana Maria de Lima Praxedes, PEBIB Adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2016, data de
exercício, tendo já usufruído 02 meses pela admissão 01, cargo exonerado; Masp 438808-8, Ana Maria de Lima Praxedes, PEBIB Adm 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2016, data de
exercício; Masp 438808-8, Ana Maria de Lima Praxedes, PEBIB Adm
03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2016, data
de exercício; Masp 438808-8, Ana Maria de Lima Praxedes, PEBIB
Adm 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2018;
ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silverio, Masp 322042-3, Maria
Alice Cipriano Gomes, PEBIIIH Adm 03, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/09/2019; EE Mestra Bezinha Gandra, Masp
366975-1, Islane Maria Araujo Costa, PEBIIB Adm 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2010; SERRO EE Professor Leopoldo Pereira, Masp 1052309-0, Kátia Andrea Martins
Neves, PEBIIIM Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 04/02/2015; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/02/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2021- ANULA NO ATO Nº 39/2021 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
438808-8, Ana Maria de Lima Praxedes, PEBIB Adm. 03, na parte em
que concedeu Férias Prêmio, publicado em 23/06/2021, por motivo de
impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 42/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DATAS, EE João Hermenegildo Caldeira, Masp 976032-3, Meire Maria da Silveira, ocupante
de cargo efetivo de PEBIIG - Ajustamento Funcional, Adm. 02, por
02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de
11/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 1304328-6, Maria Solange de Carvalho Alves, EEBIB Adm. 02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 50/2021, publicado em
28/07/2021, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2021 leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/08/2020; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Joao
Mariano Ribeiro, Masp 10450641, Maria da Conceição Queiroz e Silva,
ASBDIA Adm.01, a partir de 05/06/2021; E.E. Maria Amelia Ribeiro,
Masp 1081575-1, Fabia Maria Reis Pimenta PEBD1A Adm.02, a partir de 30/03/2021; E.E. Maria Amelia Ribeiro, Masp:1168997-3, Francis Aparecida Pimenta Reis, ATB1A Adm.01, a partir de 30/03/2021;
Masp 1076913-1, Edite Fernandes dos Reis, PEBDIA Adm. 03, a partir de 10/05/2021; Masp 0887352-3, Abigail Costa da Silva, PEBD1A
Adm.01, a partir de 15/04/2021; DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 14950380, Selmara Carneiro Sales Soares, ANEI DIA Adm. 01,
a partir de 14/07/2021; MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp
1200157-4, Lucimaura Pereira de Sousa, PEBDIA Adm. 01, a partir
de 25/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 640326-5,
Walquiria Dias Costa, PEBIIIP Adm. 01, a partir de 10/07/2021;
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Maria Amelia Ribeiro,
Masp 12807434, Jose Geraldo da Silva, PEB1B Adm: 03, a partir de
15/04/2021; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Maria Amelia
Ribeiro, Masp 1081575-1, Fabia Maria Reis Pimenta, PEBIC Adm. 03,
a partir de 30/03/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18/2021- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp
1379781-6, Reginaldo Aparecido da Silva, ATBIIC Adm. 01, a partir de
05/07/2021; Masp 1411361-7, Douglas Mendes de Carvalho, PEBIA,
Adm. 03, a partir de 02/07/2021. Diamantina, SRE DIAMANTINA,
Masp 1320015-9, Willian Francy Silva, ANEID, Adm. 01, a partir de
29/07/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2021– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Profª Ayna Tôrres, Masp 1326036-9, Magali Maia
Cruz, EEBIIB Adm.02, para Magali Maia Vieira Cruz.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e
art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): CARBONITA EE. Cel Coimbra, Masp 859079-6,
Libia Maria da Consolacao Carreiro , a partir de 06/08/2021 referente
ao ATB IV L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art.
147, § 2º inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº104, de 2020.(Regra de Transição/Pedágio).
Base do cálculo dos proventos pela última remuneração integral, com
paridade/ingresso em cargo efetivo até 31/12/2003) com direito à remuneração integral
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1516453 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2021
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. São
Joaquim, Masp 1064385-6, Lourdes Fernandes de Paula, ATBIB Adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE(III), a partir de 31/07/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1516454 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, ao(s)
servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 859079-6,
Líbia Maria da Consolação Carreiro, ATB IV L , Adm. 01 por motivo de
incorreção na quantidade de meses a serem usufruídos, ato nº 32/2021,
publicado em 30/06/2021, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º
quinquenio de exercício a contar de 05/07/2021, leia-se: por 01 mês
referente ao 4º quinquenio de exercício a partir de 05/07/2021; MINAS
NOVAS, EE. Ernesto Alves de Mendonça, Masp 845852-3, Nadir
Lopes da Trindade Duarte, PEBIB, Adm 04, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 51/2021, publicado em 04/08/2021, onde se lê: 06
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/02/202,
partir de 18/02/2021, tendo já usufruído de dois meses leia-se: 06 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108102251560117.
