TJMG 17/08/2021 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
ADESÃO COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS
O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA – Torna Público a participação do beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais,
Compra Estadual de Medicamentos, proveniente da Ata de Registro
de Preços nº 27/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 399/2020, cujo órgão gerenciador é o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC – Processo
registrado no município de Piraúba sob o número – PRC nº 070/2021.
Objeto: Aquisição de medicamentos, 7º Ciclo de Fornecimento 2021,
Pedido nº 050626/2021, valor total do Pedido R$ 2.195,20 (Dois mil
cento e noventa e cinco reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.064-3.3.90.30 (Ficha 74). Setor de Licitação
Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. Informações por
e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou telefone (32) 3573-1575 de
12:00 as 18:00 h. Piraúba, 13 de Agosto de 2021. Adriano Carvalhaes
Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas-Presidente
da CPL.
5 cm -16 1519352 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2021
Processo administrativo nº 232/2021– “Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem e pavimentação da
estrada velha do aeroporto até a rua Hélio Jacy Gouveia Schiefler (via
da escola brz).”. A sessão pública será realizada no dia 13(treze) de
setembro de 2021 as 09h00min. O valor total estimado para a execução
do objeto é de R$ 2.121.765,58 (dois milhões, cento e vinte e um mil,
setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) .O edital
e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -16 1518937 - 1
TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2021
processo administrativo nº. 106/2021 - objeto: Contratação de empresa
para a realização de obras de drenagem e pavimentação na avenida São
Francisco – interligação com a avenida noroeste. ficam todos os licitantesintimadospara, caso queiram, interpor contrarrazões acerca da inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo
109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que encontram-se inabilitadas
as empresas: Pavidez engenharia Ltda(CNPJ: 65.231.441/0001-40) ,W
V Fernandes(CNPJ: 13.473.581/0001-75) e CCP companhia de construções pavimentações e drenagem Ltda(CNPJ: 65.231.441/0001-40).
Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com. Pouso Alegre, 16 de Agosto de 2021.Vanessa
Moraes Skielka Silva -Presidente da CPL
3 cm -16 1518899 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2021
Objeto: “Aquisição de toldos com instalação”. A sessão pública será
realizada no dia 31 de agosto de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 16 de agosto de 2021.
3 cm -16 1518925 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 86/202
1 – Objeto: “Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
ar condicionado”. A sessão pública será realizada no dia 01 de setembro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 16 de agosto de 2021.
3 cm -16 1519001 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 88/2021
Objeto: “Aquisição de medicamentos para atendimentos de urgência e
emergência nas unidades de pronto atendimento”. A sessão pública será
realizada no dia 08 de setembro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 16 de agosto de 2021.
3 cm -16 1519007 - 1
TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2021
Processo administrativo nº. 102/2021 - objeto: contratação de empresa(s)
para construção dos campos de futebol society São Geraldo e do campo
de futebol no bairro Aristeu Rios. Ficam todos os licitantes intimados
para, caso queiram, interpor contrarrazões acerca da proposta comercial das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109
da lei 8.666/1993. A CPL informa a licitante vencedora foi a empresa
LAGOTELA EIRELI EPP, que ofertou o valor para o LOTE 1 de R$
R$403.152,43 (quatrocentos e três mil cento e cinquenta e dois reais
e quarenta e três centavos) e para LOTE 2 o valor de R$204.870,94
( duzentos e quatro mil oitocentos e setenta reais e noventa e quatro
centavos) e que a empresa SP VIAS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
encontra-se desclassificada, pois não apresentou planilha de composição de itens unitários, conforme exigido em edital. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com. Pouso Alegre, 16 de Agosto de 2021. Vanessa Moraes Skielka
Silva Presidente da CPL
4 cm -16 1518915 - 1

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021
Torna pública a realização da licitação de PL 84/2021 PE 47/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio
de sistema informatizado, com cartão magnético para fornecimento de
combustíveis, e manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos com fornecimento de peças/materiais junto a rede
credenciada, que atenda toda a frota automotiva da Prefeitura Municipal de Presidente Olegário. A sessão pública será no dia 27 de agosto
de 2021 às 09 horas no Portal da Licitanet, disponível no sítio: https://
licitanet.com.br/. O edital e eventuais retificações estão disponíveis no
Sítio Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Olegário: https://
po.mg.gov.br/licitacoes. Outras informações: 3438111560. Betânia
Cristina de Paulo Viana – Pregoeira.
3 cm -16 1519149 - 1

Raposos
Prefeitura Municipal
ERRATA - PROCESSO 084/2021.
Espécie: Pregão Presencial nº 051/2021. Errata: fica suprimida a cláusula 2.3 do edital. A exclusão da cláusula 2.3 do edital visa ampliar
a concorrência no certame. Nova data de abertura: 27/08/2021 às
09h30min. Edital estará disponível no site www.raposos.mg.gov.
br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64,
Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira
Municipal.
2 cm -16 1519197 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 050/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 091/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
050/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
como objeto o Registro de Preços de serviços de borracharia e tapeçaria.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data Abertura: 30/08/2021 às
09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -16 1519231 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 047/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 090/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 047/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br,
tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, baterias e produtos de limpeza automotiva. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 27/08/2021 às 08:00 h. Roberto Mauro
Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -16 1519229 - 1

Riachinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 035/2021
Aviso de Licitação- Processo 083/2021- Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Data de Abertura
e julgamento: dia 30/08/2021 as 08:00 horas. Edital: www.riachinho.
mg.gov.br. Riachinho-MG, 16/08/2021. Suely Aparecida Nunes Silva
- Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 036/2021- Aviso de Licitação- Processo
084/2021- Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação
de máquinas. Data de Abertura e julgamento: dia 30/08/2021 as 10:30
horas. Edital: www.riachinho.mg.gov.br. Riachinho-MG, 16/08/2021.
Suely Aparecida Nunes Silva - Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS 008/2021- Aviso de Revogação- Processo
080/2021- Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em
PMF em vias urbanas da sede do município de Riachinho-MG, conforme Contrato de Repasse nº 889475/2019/MDR/CAIXA. Fica o
referente processo revogado em virtude de erros ocorridos no ato do
julgamento. Informações: www.riachinho.mg.gov.br. Suely Aparecida
Nunes Silva - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS 009/2021- Aviso de Licitação- Processo
085/2021- Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em
PMF em vias urbanas da sede do município de Riachinho-MG, conforme Contrato de Repasse nº 889475/2019/MDR/CAIXA. Abertura e
Julgamento: 01/09/2021 as 08:00hs. Edital: www.riachinho.mg.gov.br.
Neizon Rezende da Silva - Prefeito Municipal.
6 cm -16 1519267 - 1

Ribeirão das Neves

CONCORRÊNCIA 084/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital de Concorrência 084/2021, cujo objeto consiste na
Cont. De emp. Para execução e cont. das obras de ampliação da E.M
Elvira de Freitas Oliveira. A data para realização de sessão será dia
22/09/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente
da CPL.
2 cm -16 1518997 - 1

Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
torna público, Pregão Presencial nº 044/2021- Objeto: Ser viços de
Transporte Escolar. Abertura dia 31/08/2021 às 09h00 - Edital e Informações: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br ou licitacao@prefeitruarioacima.mg.gov.br,031.3545.1286 - Pregoeiro
1 cm -16 1519167 - 1

Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2021,
MODALIDADE DISPENSA Nº 19/2021.
A Câmara Municipal de Rio Acima-MG, por intermédio de seu Presidente Oderaldo Ribeiro dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizou a contratação do “Instituto de Acesso a Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano, Contrato
nº 004/2021, datado de 09/08/2021, com duração de 12(doze) meses,
para prestação de serviços Técnico Especializado, com o seguinte
objeto: Organização, planejamento e realização de concurso público,
nos moldes do Termo de Referencia, anexo ao PL 20/2021; no valor
estimado de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), a serem pagos
de acordo com quantidades de inscrições. Rio Acima, 13 de agosto de
2021.
3 cm -16 1519091 - 1

Rio do Prado
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021
O Município de Rio do Prado, por intermédio de seu Chefe do Poder
Executivo e do Depart. Mun. de Cultura e Educ., em consonância com
a lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto 10.464 de
17 de Agosto de 2020, bem como o decreto Municipal nº 01, de 01 de
Janeiro de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao
setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade, torna
público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de prêmios e bolsas ao setor cultural destinados a manutenção de agentes, de
espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de audiovisuais, de
manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas
e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, que desejarem receber recursos previstos no inciso III da LEI de emergencial
cultural Aldir Blanc (14.017, de 29 de junho de 2020) e nas condições e
exigências estabelecidas neste Edital. Maiores Informações através do
e-mail: smeriodoprado@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal
localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43, centro, informações de 07
às 13 horas. Rio do Prado/MG, 16 de Agosto de 2021. Prefeito – Adimilson Antunes de Almeida.
CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008/2021 - O Município de Rio do
Prado, com base na Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, divulga o
presente edital de Credenc. p/Contr. de instit.. financ. p/ prest. de sv de
recolhimento de trib. Mun. (IPTU, ITBI, ISS E OUTRAS TAXAS), nos
termos e cond. do termo de ref. (Anexo I), parte integrante deste edital.
Maiores Informações através do e-mail: smeriodoprado@gmail.com ou
na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca,
nº 43, centro, informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado/MG, 16 de
Agosto de 2021. Prefeito – Adimilson Antunes de Almeida.
7 cm -16 1519008 - 1

Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL,
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2021, na data de 27/08/2021, às 13h00min, Processo Licitatório nº. 072/2021, objetivando o Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições materiais de construção tais como: telha, cimento,
areia, bloquetes, manilhas de concreto, dentre outros itens correlatos,
descritos e especificados no anexo I, destinados à execução de obras
novas a serem executadas com recursos do Estado e União, bem como
para reformas e/ou ampliação de Ruas, Praças, Estradas e Prédios
Públicos dentre outros logradouros. O Edital poderá ser retirado no site:
www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Matheus José Braga – Pregoeiro.
3 cm -13 1518615 - 1

Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 079/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital Retificado da Concorrência 079/2020, cujo objeto
consiste na Cont. de emp. esp. em prest. de serv. de manut., recup.
e demolição de vias urbanas e rurais com fornecimento de mat., em
diversos logradouros do município. A nova data para realização de sessão será dia 21/09/2021 às 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
2 cm -16 1518996 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021,
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2021, na data de 27/08/2021, às 10h30min, Processo Licitatório nº. 069/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto elétrico com execução de
extensão de rede elétrica conforme anexo I, junto ao Distrito Industrial,
situado às margens da Rodovia Rosário da Limeira/Ancorado. O Edital
poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Matheus
José Braga – Pregoeiro.
2 cm -13 1518623 - 1

Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 088/2021 – TOMADA DE PREÇOS
Será realizado no dia 01/09/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Humberto Ângelo Del Rio e José Ribeiro
do Carmo, situadas no Bairro Arraial Velho, Sabará/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, conforme Convênio nº 1301000335/2021 – SEINFRA, e especificações contidas neste instrumento e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 16 de agosto de
2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -16 1519116 - 1

Salinas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2021
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº
098/2021, objetivando a aquisição de lanches e refeições, em atendimento à demanda das secretarias municipais. A sessão pública ocorrerá
exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://
www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 30/08/2021. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 16/08/2021.
Cledson Pereira - Pregoeiro.
2 cm -16 1519222 - 1

Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PP 023/2021 E PP 024/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público
a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
023/2021, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual e futura aquisição parcelada de combustíveis
para manutenção da frota Municipal no Distrito de Água Boa neste
Município, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 31 (trinta
e um) de agosto de 2021. PREGÃO PRESENCIAL 024/2021, tipo
menor preço por item, destinado a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de publicação de atos oficiais do Município, cujo credenciamento se dará às 10:00 horas do dia 31 (trinta e um) de agosto de
2021. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida
Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail licitasantacruz@hotmail.com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 17 de agosto de 2021
Ruy Cássio Mendes de Oliveira
Pregoeiro
4 cm -16 1519020 - 1

Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
Processo Licitatório nº 045/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de 01 (um) veículo Tipo Van 416 com acessibilidade - Zero km,
com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei nº 11.488, de
2007. Abertura: 30/08/2021, às 09:00 horas. Edital e Informações
Fone: (33) 3626-9000. Santa Helena de Minas/MG, 16/08/2021. Lavinia Alves dos Santos - Presidente da CPL.
2 cm -16 1519030 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 231/2020
Concorrência Publica – Registro de Preço nº 041/2020 – BTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: termo aditivo a alteração contratual em virtude do reequilíbrio econômico financeiro estabelecido na Cláusula 4ª
do contrato nº 231/2020. Valor do Aditivo R$ 4.440,63. Assinado em
06/08/2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 108/2021 - Concorrência Publica – Registro de Preço nº 041/2020 – BTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: termo aditivo a alteração contratual em virtude
do reequilíbrio econômico financeiro estabelecido na Cláusula 10ª do
contrato nº 108/2020. Valor do Aditivo R$ 524.295,73. Assinado em
06/08/2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 232/2021 - Concorrência
Publica – Registro de Preço nº 041/2020 – BTEC CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: termo aditivo a alteração contratual em virtude do reequilíbrio econômico financeiro estabelecido na Cláusula 4ª do contrato
nº 232/2020. Valor do Aditivo R$ 9.407,92. Assinado em 06/08/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210816201734029.