TJMG 31/08/2021 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02914414 Aldine de Jesus Santos Ferraz –
PEB – 3 - Pavao - 61 - 05/07/2021 A 03/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13281985 Mara Estela Luiz Costa – PEB – 2 Araguari - 15 - 06/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11231602 Roselia Maria da Silva – PEB – 2 - Boa
Esperanca - 11 - 26/06/2021 A 06/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 03206067 Elmira Giovaninni Ferreira de Oliveira
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 02/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I,
14201123 Ariane Prado Maia e Oliveira – PEB – 3 - Mario Campos - 7
- 09/08/2021 A 15/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10657302 Heloisa Prazeres Panzera – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 06/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I, 12119061 Eleusa
da Costa Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 19/07/2021 A
16/09/2021 - 158.I, 12884847 Jose Olavo Alves Duarte – PEB – 3 Belo Horizonte - 6 - 10/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 11671039 Danuza Disraely Monteiro
Resende Sousa – EPGS – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 12/07/2021 A
14/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11240801 Helder Godinho
Pereira – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 18/07/2021 A 19/07/2021 158.I, 11715778 George Euripedes Ferreira Costa – ASP – 3 - Perdizes - 32 - 10/07/2021 A 10/08/2021 - 158.I, 11976057 Edgar Gomes
Barbosa – ASP – 3 - Congonhas - 3 - 15/07/2021 A 17/07/2021 158.I, 13149695 Joao Paulo Goncalves – ASP – 2 - Guaranesia - 5 22/07/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 13747613 Danilla Gomes Carvalho
– ASP – 1 - Muriae - 4 - 20/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 13864459
Dilson Amaral da Silva Junior – ASP – 1 - Paracatu - 60 - 19/07/2021 A
16/09/2021 - 158.I, 13882352 Thiago Vieira Pinto – ANEDS – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 19/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 13933700 Rosana de
Souza Figueiredo – ASEDS – 1 - Pouso Alegre - 10 - 05/07/2021 A
14/07/2021 - 158.I, 14378970 Dionatan Damasceno Seixas – ASP – 3 Inhapim - 11 - 23/07/2021 A 02/08/2021 - 158.I, 14408363 Claudiney
Soares da Silva – ASP – 1 - Caete - 3 - 20/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I,
14559819 Gustavo Alexandre Seoldo – ASP – 1 - Eugenopolis - 4 24/06/2021 A 27/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728558 Giselda de Mesquita Abass – AUSS – 1 - Montes
Claros - 2 - 22/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 13777222 Esmeraldino
Goncalves Moraes Junior – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/08/2021
A 11/08/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13671714 Juliana Guimaraes Silva Cezar – ANHH – 1 Belo Horizonte - 7 - 02/08/2021 A 08/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Advocacia Geral do Estado, 03488897 Dirce Euzebia de Andrade – PE
– 1 - Belo Horizonte - 30/08/2021 Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10566446
Mariles de Campos Maia Antunes – TDE – 1 - Belo Horizonte 30/08/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10737195 Vanucia Gomes dos Santos Marques – TSS – 1 Belo Horizonte - 30/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13853650 Emylia
Karoliny Fernandes Peixoto – ATB – 1 - Rio Acima - 1 - 04/08/2021
A 04/08/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 14063234 Raniele Cristina Gomes Cal – ASB
– 1 - Dom Silverio - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 41ª SRE - Varginha, 11783107 Marlene Soares – ASB – 1 - Guape - 10
- 06/07/2021 A 15/07/2021 Metropolitana C, 05439880 Liesse de Fatima Pires Araujo – PEB – 1
- Pedro Leopoldo - 3 - 06/08/2021 A 08/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14926059 Ricardo Santos de
Souza – – 1 - - 1 - 02/08/2021 A 02/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13482260
Marluce da Fonseca Pereira – ASB – 1 - Leopoldina - 17/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06146682
Maria Amelia Gomes de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 60 04/06/2021 A 02/08/2021 43ª SRE - Aracuai, 03666534 Benedito Alves Costa – PEB – 2 - Medina
- 154 - 31/07/2021 A 31/12/2021 - , 09735614 Maria dos Anjos Lago
Mauricio – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 180 - 05/05/2021 A
31/10/2021 Janauba, 08252884 Rita de Cassia Mendes Prates – PEB – 1 - Catuti
- 61 - 27/07/2021 A 25/09/2021 Metropolitana C, 05435961 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Vespasiano - 60 - 26/07/2021 A 23/09/2021 - , 05435961 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 2 - Vespasiano - 60 - 26/07/2021 A 23/09/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11469343 Debora
Celeste Rodrigues Ferreira Barroso – PEB – 1 - Jose Goncalves de
Minas - 29/07/2021 - , 11469343 Debora Celeste Rodrigues Ferreira
Barroso – PEB – 2 - Chapada do Norte - 29/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1608/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13137914
Raissa Tatiane Santos Lima – EEB – 3 - Montes Claros - 3 - 03/08/2021
A 05/08/2021 - 158.I, 13137914 Raissa Tatiane Santos Lima – EEB – 3
- Montes Claros - 60 - 06/08/2021 A 04/10/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 14346779 Jose Marcos Vieira Junior – ANE
– 1 - Pocos de Caldas - 3 - 02/08/2021 A 04/08/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 09752270 Cristiane da Silva Vieira – PEB – 1
- Pouso Alegre - 10 - 25/07/2021 A 03/08/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09737958 Luciana Silva – PEB – 3 - Carlos
Chagas - 5 - 03/08/2021 A 07/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13945498 Michelle Aparecida de Andrade – ASEDS – 1 - Resende Costa - 61 - 21/07/2021 A
19/09/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
12307351 Glaucia Paula Campos – PEB – 1 - Ouro Branco - 3 10/08/2021 A 12/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 10912368 Flavia Cristiane Paulino – AEB – 3
- Lagoa da Prata - 10 - 05/08/2021 A 14/08/2021 Janauba, 13150693 Lucinete Ribeiro dos Santos – ASB – 1 - Jaiba - 5
- 31/05/2021 A 04/06/2021 Metropolitana C, 10053270 Vanessa Franco Marques – PEB – 2 - Vespasiano - 8 - 16/08/2021 A 23/08/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13801998 Maria Cecilia de
Matos Grossi – – 3 - - 6 - 09/08/2021 A 14/08/2021 - , 14795157 Fernando Sipriano Francisco – – 1 - - 7 - 29/06/2021 A 05/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10957033
Marcelo Hugo de Oliveira – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas
- 61 - 29/07/2021 A 27/09/2021 30ª SRE - Pirapora, 08180846 Edila de Araujo Teixeira – ASB – 1 Varzea da Palma - 124 - 30/05/2021 A 30/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1525/2021
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12441382 Rodriene Gomes de Souza – – 0 - Manhuacu - 2 - 13/05/2019
A 14/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05638903
Arlete Dores da Silva Souza – ATB – 3 - Dom Cavati - 7 - 03/03/2016 A
09/03/2016 - 158.I, 08458242 Jose Caetano Rodrigues Calais – PEB –
5 - Caratinga - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 13397641 Amanda
Christine Rodrigues de Freitas – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 01/10/2019
A 01/10/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09671983 Marcia Luzia Mendes – PEB – 1 Manhuacu - 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 09911405 Heliete
Rodrigues Machado e Rodrigues – PEB – 4 - Sao Jose do Mantimento
- 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 10000180 Raphaella de Oliveira
Almeida – PEB – 4 - Manhuacu - 60 - 17/07/2017 A 14/09/2017 - 158.I,
10677813 Cacilda de Souza Lima Berbert – PEB – 3 - Durande - 1 13/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 10996122 Denise Ramos da Silva –
PEB – 1 - Manhumirim - 4 - 26/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 11288289
Aline Cristina Robadel Nobre – PEB – 1 - Reduto - 4 - 14/05/2019 A
17/05/2019 - 158.I, 11288289 Aline Cristina Robadel Nobre – PEB – 2
- Reduto - 4 - 14/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 12136271 Sandreslei
Garcia de Oliveira – ATB – 2 - Mutum - 5 - 27/11/2018 A 01/12/2018 158.I, 12441382 Rodriene Gomes de Souza – PEB – 4 - Manhuacu - 2
- 13/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 13239769 Jussara Maria Oliveira –
PEB – 2 - Manhuacu - 88 - 01/02/2020 A 28/04/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09381633 Francisca Eliza Brandao Kaizer – PEB – 1 - Onde se Lê: 4,02.08.2019,05.0
8.2019,1075/2020,MG 19.06.2020 - Leia-se: 4,12.08.2019,15.08.2019,
13111273 Rosimar Santos de Paula – DV – 4 - Onde se Lê: 5
8,13.02.2018,11.04.2018,546/2018,MG 27.03.2018 - Leia-se:
30,13.03.2018,11.04.2018
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu,
12136271 Sandreslei Garcia de Oliveira – ATB – 2 - Mutum - 2 0,27.11.2018,,2803/2019,MG 19.07.2019 - 17/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09907312
Heloisa Helena Fulanetti de Oliveira – PEB – 2 - Lajinha - 15 14/05/2019 A 28/05/2019 - , 11134467 Renata Domingos Alves – PEB
– 2 - Manhuacu - 15 - 18/06/2019 A 02/07/2019 - , 14174122 Sthefani Dornelas Evangelista – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 3 21/09/2018 A 23/09/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08603987
Claudia das Gracas do Nascimento – ASB – 1 - Santana do Manhuacu
- 12/06/2019 COMUNICAÇÃO : 1555/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 09618646
Adriana Aparecida dos Reis Silva – PEB – 5 - Uberlandia - 5 28/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14530984 Ezequiel Oliveira
Mamede – ASP – 1 - Uberlandia - 11 - 04/06/2021 A 14/06/2021
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13890256 Elani Kenia Malaquias – ASP – 1 - Onde se Lê: 24,03.04.2020,26.04.2020,1214/2021,M
G 07.07.2021 - Leia-se: 16,03.04.2020,18.04.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 09618646
Adriana Aparecida dos Reis Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 5 28/01/2021 A 01/02/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12834040
Lucimar Pereira da Silva – PEB – 1 - Uberlandia
COMUNICAÇÃO : 1569/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14893242 Rubia Kelly Matos Gomes – – 0 - Montes Claros - 14 10/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04551008 Juliana
Goncalves Paulino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 04/08/2021 A
02/10/2021 - 158.I, 09843228 Gustavo Cifuentes Dias Araujo – PEB
– 1 - Nova Lima - 30 - 06/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I, 10517639
Deuzina Elaine Melo Casteluber – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 03/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 11318698 Nilton Goncalves de
Morais – PEB – 3 - Sabara - 10 - 18/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 10947729 Ricardo Carvalho Caires – PEB – 1 Rubim - 60 - 06/08/2021 A 04/10/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 12502779 Rita de Cassia Nunes Peron – PEB – 3
- Carangola - 5 - 03/08/2021 A 07/08/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 04553210 Aracelle Gomes Leal – SEIII – 3 Caratinga - 14 - 13/07/2021 A 26/07/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03175122 Neuza Maria de Lima
Pereira – PEB – 3 - Ouro Branco - 9 - 03/08/2021 A 11/08/2021 - 158.I,
03175122 Neuza Maria de Lima Pereira – PEB – 3 - Ouro Branco - 30
- 16/08/2021 A 14/09/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03889698 Adriana Aparecida Eliseu
Celestino – SEIII – 1 - Ipatinga - 10 - 14/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I,
05368626 Vitor Hugo Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Ipatinga - 4

- 04/08/2021 A 07/08/2021 - 158.I, 14075600 Valdira Ferreira Suana
Lima – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 04/08/2021 A 06/08/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10983567 Laura Cristina Teles Costa – PEB
– 4 - Divinopolis - 8 - 05/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I, 13217492
Eny Rosa Pacheco Lima Araujo – EEB – 1 - Luz - 31 - 07/08/2021 A
06/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03232154 Patricia Quintella Nogueira
Chagas Vidal – PEB – 3 - Itanhomi - 60 - 03/08/2021 A 01/10/2021
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09469347 Nilce Geremias Augusta – PEB –
1 - Santa Maria do Suacui - 58 - 11/07/2021 A 06/09/2021 - 158.I,
09469347 Nilce Geremias Augusta – PEB – 3 - Santa Maria do Suacui
- 58 - 11/07/2021 A 06/09/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 10123305 Cristina de Souza Rezende – PEB – 5 Itajuba - 10 - 05/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 12760328 Rodolfo de Moura Marques – PEB –
3 - Juiz de Fora - 40 - 16/08/2021 A 24/09/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 10938199 Josiane Nogueira da Gama Abreu –
ANE – 2 - Manhuacu - 30 - 11/08/2021 A 09/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 04474151 Izabel Cristina Andrade Ruas
– PEB – 3 - Montes Claros - 14 - 02/08/2021 A 15/08/2021 - 158.I,
05660139 Claudine Pinheiro Nobre Guerra – EEB – 1 - Montes Claros
- 60 - 03/08/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 08951857 Maria Jose de Souza
Batista – SEIV – 1 - Francisco Sa - 5 - 15/07/2021 A 19/07/2021 - 158.I,
11094539 Claudia Marcia de Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 14 02/08/2021 A 15/08/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 08744179 Lucia Roberto Dias Maia – PEB – 3 Mariana - 60 - 03/08/2021 A 01/10/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 09780123 Janaina Magda Pereira Souza – PEB
– 3 - Piumhi - 12 - 04/08/2021 A 15/08/2021 - 158.I, 09780123
Janaina Magda Pereira Souza – PEB – 4 - Piumhi - 12 - 04/08/2021
A 15/08/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 10054575 Sonia de Fatima Fonseca Alves
– EEB – 3 - Patos de Minas - 61 - 17/07/2021 A 15/09/2021 - 158.I,
12932356 Lays Borges da Silva Abreu – PEB – 2 - Patos de Minas - 7
- 04/08/2021 A 10/08/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06189849 Maria do Socorro Magalhaes Koga –
ANE – 1 - Pirapora - 61 - 14/08/2021 A 13/10/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03445400 Claudia Aparecida Gomes Leao
Cunha – EEB – 3 - Rio Casca - 30 - 03/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13205992 Sylvia Regina Siqueira Bahia –
ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 04/08/2021 A 02/10/2021 - 172
36ª SRE - Sete Lagoas, 08126542 Claudio Henrique de Souza – PEB –
1 - Sete Lagoas - 60 - 04/08/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 09609322 Paulo
Henrique Franca Canabrava – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 13/07/2021
A 10/09/2021 - 158.I, 11218708 Wildine Clederson de Abreu Mesquita
– PEB – 4 - Funilandia - 60 - 03/08/2021 A 01/10/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08991242 Sandra Pereira Cardoso – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 30 - 16/06/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 08991242
Sandra Pereira Cardoso – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 16/06/2021 A
15/07/2021 - 158.I, 10059046 Rita de Cassia Vaz dos Santos – PEB – 1
- Ladainha - 60 - 06/07/2021 A 03/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08873515 Mara Rubia Fernandes – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 02/08/2021 A 03/08/2021 - 158.I, 11210721 Monaliza
de Jesus Rocha Martins – PEB – 4 - Uberlandia - 6 - 15/08/2021 A
20/08/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13210281 Isabel Graziana Pereira Avelino – PEB
– 2 - Tres Pontas - 3 - 04/08/2021 A 06/08/2021 - 158.I, 13789052 Patricia Rodrigues da Fonseca Petrin – ATB – 1 - Varginha - 60 - 30/07/2021
A 27/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12350815 Ana Paula Martins Furtado – SEIII – 2 Ibirite - 1 - 05/08/2021 A 05/08/2021 - 158.I
Janauba, 13241187 Eliane Goncalves dos Santos Silva – PEB – 2 Janauba - 4 - 02/08/2021 A 05/08/2021 - 158.I, 13296140 Ana Celha
Santos Amaral – PEB – 3 - Janauba - 14 - 02/08/2021 A 15/08/2021
- 158.I
Metropolitana C, 12318861 Adriana Alves de Sa Giovani – PEB – 3 Santa Luzia - 3 - 11/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 14009054 Rafael Avelino de Andrade – TDE – 1
- Pocos de Caldas - 3 - 01/08/2021 A 03/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09196700 Estevao Bittencourt Nykiel
– MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 06/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I,
12055349 Rosane Versiani de Aguilar – EPGS – 1 - Montes Claros - 13
- 11/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11248663 Luiz Claudio da
Silva – ASP – 3 - Tupaciguara - 1 - 22/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I,
11280211 Washington Marques da Silva – AGSE – 3 - Belo Horizonte
- 14 - 09/08/2021 A 22/08/2021 - 158.I, 11538691 Reginaldo Rodrigues de Araujo – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 15 - 09/08/2021 A
23/08/2021 - 158.I, 12594388 Joao Batista Vieira – ASP – 2 - Caratinga - 10 - 31/07/2021 A 09/08/2021 - 158.I, 13829312 Lecinaide
Rocha Rosario – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/08/2021
A 06/08/2021 - 158.I, 13868799 Raphaela Aparecida Dias de Pinho
Tavares – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 9 - 05/08/2021 A 13/08/2021
- 158.I, 13888151 Sara Lima Alves – ASP – 1 - Montes Claros - 8 31/07/2021 A 07/08/2021 - 158.I, 14354773 Anderson Scolari – ASP
– 1 - Pouso Alegre - 7 - 10/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 14406375
Rafaela Beatriz Goncalves – ASP – 2 - Vicosa - 15 - 05/08/2021 A
19/08/2021 - 158.I, 14441273 Adrielson Otacilio Lopes Rocha –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 10/07/2021 A 11/07/2021 - 158.I,
14448757 Thiago Henrique Goncalves Vianna – ASP – 1 - Janauba - 2
- 09/08/2021 A 10/08/2021 - 158.I, 14476493 Alisson Santana Simoes
– ASP – 1 - Francisco Sa - 15 - 06/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I,
14495477 Guilherme Augusto Duarte de Faria – ASP – 1 - Para de
Minas - 6 - 08/06/2021 A 13/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 03677564 Sergio Aparecido Vital – MEDSS – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 02/07/2021 A 08/07/2021 - 158.I, 10722361 Dione
Rodrigues Correia – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 01/08/2021 A
07/08/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10468965
Valdecir Pereira Veloso – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 02/07/2021
A 08/07/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10496776 Michela Rivianne Santos Colen – ATHH – 1 Montes Claros - 4 - 14/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I, 10618601 Maria
Elizabeth Silva Penido – MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/08/2021
A 04/08/2021 - 158.I, 11052685 Simone Lucy Rezende Cabral – ANHH
– 2 - Belo Horizonte - 4 - 06/08/2021 A 09/08/2021 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11484581 Leandro Machado dos Santos – AGMQ – 1 - Montes Claros
- 1 - 30/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354773 Anderson Scolari –
ASP – 1 - Pouso Alegre - 29/07/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13786280 Ivanna Isabella de Aguiar do Espirito Santo – TSS
– 1 - Belo Horizonte - 13/06/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03455110
Vania Maria Frutuoso – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,03.03.2021,01.05.20
21,639/2021,MG 17.04.2021 - Leia-se: 48,03.03.2021,19.04.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11318698 Nilton Goncalves de Morais – PEB – 2 - Sabara - 10 - 18/08/2021 A
27/08/2021 - , 11956018 Maria Aparecida Gomes – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 09/06/2021 A 09/06/2021 - , 12507315 Carla Cristina
Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/08/2021 A 20/08/2021 - ,
13731245 Karina Goncalves Rodrigues – PEB – 2 - Belo Horizonte

Minas Gerais
- 10 - 13/08/2021 A 22/08/2021 - , 13911391 Marta Ramos de Oliveira
– ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/08/2021 A 23/08/2021 - , 14744650
Edilaine de Oliveira Dias – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/08/2021
A 09/08/2021 06ª SRE - Caratinga, 09914375 Maria Aparecida Pereira Oliveira –
ASB – 1 - Imbe de Minas - 15 - 06/08/2021 A 20/08/2021 - , 11141785
Luceli Helena de Carvalho – PEB – 2 - Tarumirim - 3 - 04/08/2021 A
06/08/2021 - , 13452800 Rosangela Aparecida da Silva Neves – PEB –
1 - Inhapim - 5 - 11/08/2021 A 15/08/2021 - , 14088728 Lenice da Silva
Jorge – ASB – 1 - Corrego Novo - 2 - 05/08/2021 A 06/08/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11112802 Tatiany Cunha Faria Ribeiro
– PEB – 3 - Congonhas - 15 - 16/08/2021 A 30/08/2021 - , 11112802
Tatiany Cunha Faria Ribeiro – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 15 16/08/2021 A 30/08/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12077046 Terezinha Ozoria de Jesus
Matos – ASB – 1 - Ipatinga - 5 - 09/08/2021 A 13/08/2021 - , 12168738
Maria Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Santana do Paraiso - 3 10/08/2021 A 12/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13418256 Lucia Lopes da Silva – ASB – 1 Divinopolis - 4 - 10/08/2021 A 13/08/2021 15ª SRE - Itajuba, 05475207 Daniele de Oliveira Lima Aniceto – EEB
– 2 - Pedralva - 14 - 13/08/2021 A 26/08/2021 - , 10123305 Cristina de
Souza Rezende – PEB – 3 - Itajuba - 10 - 05/08/2021 A 14/08/2021 - ,
12722500 Dirce de Fatima Santos – ATB – 1 - Itajuba - 7 - 13/08/2021
A 19/08/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 08615809 Benice de Castro – PEB – 1 - Santos
Dumont - 14 - 11/08/2021 A 24/08/2021 20ª SRE - Manhuacu, 12164869 Ines Maria Leandro – ASB – 1 Manhuacu - 3 - 18/08/2021 A 20/08/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 11668977 Maria do Carmo Luiza da Silva –
ASB – 1 - Monte Carmelo - 15 - 29/07/2021 A 12/08/2021 - , 12072732
Antonia do Espirito Santo Menezes Lima – PEB – 1 - Monte Carmelo
- 15 - 09/08/2021 A 23/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11840121 Armelina Soares Souza – ASB
– 1 - Brasilia de Minas - 15 - 11/08/2021 A 25/08/2021 - , 13363387
Juliana Nunes de Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 06/08/2021 A
20/08/2021 - , 14893242 Rubia Kelly Matos Gomes – PEB – 1 - Montes Claros - 14 - 10/08/2021 A 23/08/2021 26ª SRE - Paracatu, 12814729 Tamara Oliveira Marques – ANE – 1 Paracatu - 10 - 12/08/2021 A 21/08/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 11360922 Daniela Maria Teixeira de Alcantara – PEB – 2 - Patos de Minas - 13 - 06/08/2021 A 18/08/2021 , 14445118 Ordalia Xavier Regis – ASB – 1 - Lagoa Formosa - 2
- 12/08/2021 A 13/08/2021 29ª SRE - Patrocinio, 03371556 Stela Silva Cortes – PEB – 2 - Patrocinio - 6 - 12/08/2021 A 17/08/2021 - , 08557233 Roma Aparecida de
Jesus Rocha – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 08743650 Leila Lopes Cardoso – ATB – 1 Vicosa - 10 - 04/08/2021 A 13/08/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08331670 Vera Lucia de Oliveira – ASB – 2
- Ataleia - 8 - 17/08/2021 A 24/08/2021 38ª SRE - Uba, 13080957 Osvaldir Aparecido de Assis – ASB – 1 - Uba
- 15 - 11/08/2021 A 25/08/2021 - , 13638168 Claudia de Fatima Araujo
Lima – ASB – 1 - Ervalia - 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021 39ª SRE - Uberaba, 08890410 Carla Adriana Pinti dos Reis Costa –
PEB – 1 - Uberaba - 8 - 10/08/2021 A 17/08/2021 - , 13910369 Sandra
dos Santos Finholdt Vallim – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 12/08/2021 A
16/08/2021 - , 14769327 Andrea Maria da Silva Costa – EEB – 1 - Uberaba - 5 - 17/08/2021 A 21/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 10350759 Zama Ribeiro de Camargos – ASB –
2 - Uberlandia - 7 - 19/08/2021 A 25/08/2021 - , 11210721 Monaliza
de Jesus Rocha Martins – PEB – 2 - Uberlandia - 6 - 15/08/2021 A
20/08/2021 - , 11807088 Maura Monteiro do Carmo – ASB – 1 - Araguari - 10 - 07/08/2021 A 16/08/2021 - , 13076708 Keila Fernandes de
Medeiros Silva – ATB – 1 - Monte Alegre de Minas - 3 - 18/08/2021 A
20/08/2021 - , 14176432 Fabiana Roberti – PEB – 1 - Uberlandia - 4 17/08/2021 A 20/08/2021 - , 14608368 Rivaldo Moura Sobrinho – ATB
– 1 - Uberlandia - 7 - 14/08/2021 A 20/08/2021 - , 14675102 Wisley
Antonio Pinto – PEB – 1 - Uberlandia - 8 - 19/08/2021 A 26/08/2021 Metropolitana B, 09455866 Francisco Jango Nunes dos Reis – ASB –
2 - Belo Horizonte - 5 - 18/08/2021 A 22/08/2021 - , 13161849 Lilian
Aparecida Martins Nogueira Tome – PEB – 1 - Belo Horizonte - 9 11/08/2021 A 19/08/2021 - , 13731245 Karina Goncalves Rodrigues –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 13/08/2021 A 22/08/2021 - , 14043236
Andrea de Jesus Mendes – ASB – 1 - Mateus Leme - 3 - 27/04/2021
A 29/04/2021 Para de Minas, 13921242 Giselle Viana de Oliveira – ASB – 1 - Para
de Minas - 2 - 16/08/2021 A 17/08/2021 - , 14066781 Ana Aparecida
da Silva Rodrigues – ASB – 1 - Para de Minas - 1 - 05/08/2021 A
05/08/2021 47ª SRE - , 02838225 Maria de Lourdes Pereira Campos – PEB – 2 Unai - 14 - 06/08/2021 A 19/08/2021 Metropolitana C, 08547978 Rita de Cassia da Silva Fernandes – ASB –
3 - Belo Horizonte - 15 - 09/08/2021 A 23/08/2021 - , 11125176 Roselandia Ana Eva da Silva – PEB – 3 - Santa Luzia - 1 - 06/07/2021 A
06/07/2021 - , 12619854 Michelle Nayara Ferreira do Carmo – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 10 - 18/08/2021 A 27/08/2021 - , 13101217
Marina Aparecida Menezes Ferreira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves 7 - 11/08/2021 A 17/08/2021 - , 13101217 Marina Aparecida Menezes
Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 11/08/2021 A 17/08/2021 - ,
13101217 Marina Aparecida Menezes Ferreira – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 4 - 18/08/2021 A 21/08/2021 - , 13101217 Marina Aparecida Menezes Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 18/08/2021
A 21/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13173968 Rosileia Aparecida de
Souza Melquiades – – 2 - - 7 - 17/08/2021 A 23/08/2021 - , 13682182
Tatiane Matias dos Santos – – 1 - - 3 - 17/08/2021 A 19/08/2021 - ,
14920912 Derly Oscar de Miranda Neto – – 1 - - 10 - 05/08/2021 A
14/08/2021 - , 14938716 Natalia Adriani Medeiros Vieira – – 1 - - 1
- 16/08/2021 A 16/08/2021 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14574784 Aline Silva
de Oliveira Rodrigues – DAD-4 – 1 - Sete Lagoas - 3 - 03/08/2021 A
05/08/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 13445747
Cibele Sousa Santos – – 2 - - 14 - 13/08/2021 A 26/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13419544 Simara
Gabriela da Silva Santos – ASB – 1 - Rio Piracicaba - 17/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12483038 Marcia Cristina da Silva Andrade –
ASB – 1 - Paraopeba - 23/07/2021 Metropolitana B, 11995040 Maria Cristina Santiago Ferreira – ASB – 1
- Belo Horizonte - 22/07/2021 Metropolitana C, 13068275 Giovanni Bruno de Araujo Savini – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 17/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10033116
Maria Clara de Oliveira Motta – PEB – 1 - Santos Dumont - 90 30/07/2021 A 27/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08819351 Rita de Cassia Sena Capanema
– PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - ,
08819351 Rita de Cassia Sena Capanema – PEB – 1 - Brasilia de Minas
- 3 - 30/07/2021 A 01/08/2021 27ª SRE - Passos, 11034089 Jose Maria Leandro Martins – PEB – 1 Formiga - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11392636 Luciana Maria Braz –
ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 182 - 01/01/2021 A 01/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03172806 Terezinha de Jesus Marques Rodrigues – PEB – 3 - Setubinha - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08786816 Ana Maria Pereira Monteiro – PEB
– 2 - Araguari - 60 - 29/07/2021 A 26/09/2021 41ª SRE - Varginha, 07466923 Lavinia Leticia de Oliveira Silva – PEB
– 2 - Campos Gerais - 61 - 30/07/2021 A 28/09/2021 - , 08732737
Eunice Fortunato Teixeira – PEB – 1 - Alfenas - 60 - 07/08/2021 A
05/10/2021 -

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