quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 51
Minas Gerais Diário do Executivo
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
FRANCIELLE PEREIRA COSTA VIEIRA
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
GISELA MENDES PEIXOTO SUDERIO
JUNIA CAMILA SILVA DE SOUZA
KENNIA KARINE DE OLIVEIRA
LAILA MENDES CRABI
LAIS ESTELA DE OLIVEIRA SOUZA
LARISSA SPURI LIMA SILVA
LARISSA SPURI LIMA SILVA
LILIANE CRISTINA DE SOUZA MARIANO
LUCIANA APARECIDA COSTA FREITAS
LUCIANE MOREIRA DO ROSARIO
LUCIANO FRANCISCO DA SILVA
MARCIA BORGES FLORES
MARCIA CAPRONI TAVARES OLIVEIRA
MARCIA ELIZA GUILHERME
MARCIA NOGUEIRA SILVA VILELA DE OLIVEIRA
MARCO AURELIO FERREIRA BARBOSA
MARCOS ANTONIO FERREIRA
MARIA APARECIDA RESENDE DE LIMA
MARIA DE LOURDES SILVERIO
MARIA JOSE ANDRADE MENDONCA
MARILDA SERRA BERNARDES MIRANDA
MARLENE NUNES SIMOES
OLIVIA CRISTIANE APARECIDO PEREIRA
PATRICK COSTA RIBEIRO SILVA
REJANE BORGES DE MENEZES LOPES
RENATA ABREU VIEIRA DOS REIS
RITA DE CASSIA JUNQUEIRA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
ROGERIO ALVES ALCANTARA
ROMISA MELO FARIA
ROSANGELA DE OLIVEIRA LOTERIO MELO
ROSELI APARECIDA CUSTODIO ARAUJO
ROSEMEIRE IOLANDA COSTA CLEMENTE
SIOMARA DE FATIMA COSTA SILVA
TANIA APARECIDA SABINO DE ABREU
TANIS JANE ATHENA PEREIRA THIERS VIEIRA CIRILO
TATIANE CRISTINA SILVA MAIOLINI
VANESSA DE OLIVEIRA ROCHA PAULA
12786737
3572385
13299391
12222428
11321072
13435334
12893947
13139050
13139050
9813767
13959416
10094498
13355540
6167035
6669352
12257192
8692451
13815741
8956799
2435774
9304825
10954022
9488784
13762679
9848268
13212832
7419690
13316724
4573101
11701786
11232196
13409743
9717422
13368303
12505707
14074074
14431431
12858874
10981686
3
4
2
2
3
3
2
2
3
4
3
5
3
3
2
3
3
2
3
4
3
2
3
2
2
3
3
4
3
3
3
2
3
2
2
2
1
3
3
PEB
PEB
ATB
ATB
EEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
EEB
EEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
03/08/2019
29/07/2019
27/07/2019
26/07/2019
05/07/2019
14/07/2019
27/07/2019
24/08/2019
09/02/2020
12/07/2019
01/07/2019
09/07/2019
18/07/2019
12/07/2019
11/07/2019
07/07/2019
01/07/2019
27/08/2019
25/07/2019
12/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
28/07/2019
02/07/2019
26/09/2019
01/09/2019
26/07/2019
15/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
15/07/2019
11/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
14/09/2020
17/07/2019
23/07/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1525999 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 124/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
PAULO
PINHEIRO
JAQUELINE
CAMILA
METROPOLITANA A
CAETE
1.155.551-3 FERREIRA
EEB
I
B
3
DA SILVA
31 1525765 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 127/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PARA
DE PARA
DE E. E. ADEMAR DE 1.230.766-6 ISABELA
RODRIGUES
PEB
I
A
3
MINAS
MINAS
MELO
MEDINA FARIA
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 127/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
ISABELA
RODRIGUES
PARA DE MINAS PARA DE MINAS E. E. ADEMAR DE MELO 1.230.766-6 MEDINA FARIA
PEB
I
A
3
31 1525767 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 123/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
VARGINHA ALFENAS
E. E. JUDITH VIANNA 1.362.103-2 RENATA DE FATIMA GONÇALVES
EEB
I
A
3
31 1525764 - 1
ATO N.º 18/2021
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
os seguintes servidores:
Para a SRE Nova Era:
Janne Laura Gonçalves Rocha Trindade, MASP 1.319.759-5, Técnico
da Educação, II, D, da SRE Pirapora.
Para a SRE Poços de Caldas:
Aklecio Araujo Carneiro, MASP 1.274.767-1, Analista Educacional,
II, D, da SRE Januária.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
31 1525812 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Localidade/ Designação Para:
MaSP
Nome
Cargo Adm.
Caratinga – E.E. Prof. Joaquim Nunes 1261303-0 Lindaura Aparecida da Silva Oliveira ATB
2ª
Origem
Escola
Localidade
E.E. Menino Jesus de Praga Caratinga
31 1525802 - 1
SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 67/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino- MaSP 368.480-0 Simone de Fátima Teixeira , ANEI2B adm.
03 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/02/18 para
regularização funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 68/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre
Augusto Horta” MaSP 1.110.730-7 Adriana Maria Macedo, PEBIB,
adm.03 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/11/20
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 69/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “
Afonso Soares de Freitas” MaSP 1.067.330-9 Norma Lúcia Afonso,
PEBIIC, adm.03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/04/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 70/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “
Afonso Soares de Freitas” MaSP 1.056.517-4 Rosilene de Oliveira
Afonso, EEBIIB, adm.03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/06/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 71/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “
Afonso Soares de Freitas” MaSP 1.109.171-7 Franz Wesbleys Martins, PEBIB adm.03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/07/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
31 1525686 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 1328068-0, Jussara Simone de Souza Costa, PEBIB Adm. 02,
a partir de 09/07/2021; RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha
Carvalhais, Masp 663412-5, Valdirene Inês Dias, PEBIB Adm. 01, a
partir de 22/08/2021; SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 1471774-8, Paulo Pereira Biet Junior, PEBIA Adm.
01, a partir de 03/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 1262802-0, Jusceline Tereza de Souza Ferreira,
ASBIA Adm. 01, a partir de 09/07/2021; ITAMARANDIBA, EE. São
João Batista, Masp 1399815-8, Margarida Ferreira de Morais, ASBDIA
Adm. 01, a partir de 31/07/2021.
SRE de Diamantina
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 22/2021- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Durval Cândido Cruz,
Masp 598118-8, Eudes Geraldo Silva, ATBIA Adm. 02, a partir de
13/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 56/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E São Joaquim, Masp 0893347-5, Cristiane Patricia da Silva,
PEBIL Adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03/02/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/2021– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, 1255567-8, Niula Miguelina Marinho, PEBIB,
Adm. 02, a partir de 17/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 57/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa,
Hebert Aparecido Fernandes, Masp 1269503-7, PEBIC Adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E Professor Antônio Lago, Adriana Ventura Mourão, Masp
1359400-7, ATBIB, Adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E Rosarinha Pimentinha, Maria de
Fátima Ferreira Gomes, Masp 966011-9 , PEBIB Adm.04, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Neusa Martins Ferreira, Masp 1009701-2, EEBIB Adm.04, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Maria
Aparecida Vieira Barbosa, Masp 1160595-3, PEBIB, Adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
50/2021– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo De Mesquita,
1063747-8, Luis Otávio de Souza Miranda, PEBDIA, Adm. 02, a partir
de 24/05/2021; PEBDIA, Adm. 03, a partir de 24/05/2021; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, 1138787-5, Aline Elias dos Santos, PEBDIA, Adm. 03, a partir de 12/07/2021; TURMALINA, EE.
Américo Antunes de Oliveira, 864141-7, Vera Lúcia Cordeiro, PEBDIA, Adm.01, a partir de 20/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 45/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE Augusto
Barbosa, Masp 1330682-4, Maria Lucimara Soares da Silva, ocupante de cargo efetivo de ATBIIC Adm. 02, por 2 períodos de 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de
24/09/2021 a 08/10/2021, e o 2º período de 13/12/2021 a 27/12/2021;
Masp 1206121-4, Sueli Cordeiro de Paula, ocupante de cargo efetivo de ATBIID Adm. 3, por 2 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 10/09/2021 a
24/09/2021, e o 2º período de 10/11/2021 a 24/11/2021; DIAMANTINA, EE Artur Tibaes, Masp 441490-0, Maria Valdirene Anjos Santos,
ocupante de cargo efetivo de ATB3H Adm. 01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 08/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2021– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, Masp 441663-2, Solange
Antônia Meira Oliveira, ATBIVL Adm. 01, por 1 mês(es), referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e
art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 440390-3,
Bráulio Soares Ribeiro, a partir de 24/08/2021 referente ao PEBIIIN, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso
I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104, de 2020. (Regra de Transição/Pedágio-Professor (a).
Base do cálculo dos proventos pela última remuneração integral, com
paridade/ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003) com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 850018-3, Orlando
Ferreira da Silva, a partir da data de publicação referente ao PEBIIP
Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e
2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº104, de 2020 (Regra de Transição/Pedágio-Professor, base do cálculo dos proventos pela última remuneração integral,
com paridade/ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003) com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2021– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20 da CE/89 e
redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT e da CE/89 c/c
art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de
2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) regra de transição/pedágio.), ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino
Barbosa, Masp 863970-0, Egléia Matos de Jesus, Adm 01, a partir de
18/08/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
57/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020,
publicado no MG 27/01/2021, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem
lotação, Masp 276446-2, G.F.M.P, PEBIIP Adm. 01, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má fé; pela manutenção
da publicação de Resultado de Revisão de Posicionamento em tabelas
correspondentes ao regime de Subsídio, conforme publicado no MG
08/05/2015; pela não restituição dos valores recebidos indevidamente
por ter ocorrido a decadência, conforme disposto no art. 65 da Lei nº
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
58/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2020,
publicado no MG 27/01/2021, do(s) servidor(es): DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 276446-2, G.F.M.P, PEBIIP Adm. 01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela
manutenção da retificação de Posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de Subsídio de PEB1O para PEB1N; pela não restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência,
conforme disposto no art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108312353420151.
