TJMG 21/09/2021 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 457/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001164/2021-65 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO PACUÍ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 1 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno,
30 Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
08/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Caio Freire Cunha,
pelo donatário.
4 cm -20 1533713 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9291930/2021, que entre si celebram o IPEM/
MG e a Empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Processo de
Compras: 2331032 000033/2021. OBJETO: Contratação de serviços de
locação de veículo de representação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.04.122.705.2500.0001.339039.17.0.73.1. VALOR GLOBAL:
R$130.028,76 (cento e trinta mil, vinte e oito reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação de
seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG a
Sra. Melissa Barcellos Martinelle e pela contratada o Sr. Paulo Emilio Pimentel Uzêda e a Sra. Valkiria Nakamashi. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021. FISCAL: Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar.
3 cm -20 1533517 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 5994/2021 Contratada: AMA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 02.848.865/0001-38 - Valor: R$150.000,00,
Aprovação: 14/09/2021; CT 5965/2021. Contratada: AUSTER CONTABILIDADE ESTRATÉGICA, CNPJ 09.142.059/0001-99 - Valor:
R$150.000,00, Aprovação: 31/08/2021. Objeto: Contratação para atuar
como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a
contar da assinatura. Data de assinatura: 17/09/2021.
3 cm -20 1533657 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
4650000563 - 4650000564. Pregão Eletrônico 500-H154706. Objeto:
Desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação de sistemas com tecnologia Microsoft. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x IUNEX SOLUÇÕES LTDA. ME. Prazo:12 meses. Valor registrado: R$ 7.947.000,00.
Homologação: 09/09/21.
2 cm -20 1533386 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
DISPENSA 530-A15755 Nº CONTRATO:4680006248. Fundamento:
Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/16, para a contratação do CONSÓRCIO COMPOSTO PELAS EMPRESAS TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇOES S/A. (LÍDER DO CONSÓRCIO),
RICEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ALFA CONSTRUÇÕES
ELÉTRICAS para a prestação dos serviços e Obras em Redes e Linhas
de Distribuição da Regional Sul. Valor R$80.369.620,46, Prazo 28
meses e 10 dias contados a partir da data estabelecida na Autorização
de Início de Serviços. Asse ratificado em: 12/08/2021.
ADITIVOS
5002001039 – 530. Contratada: MEGAWORK CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração do indexador para o IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e reajuste do preço
dos serviços. Valor atual: R$830.726,36. Ass: 19/08/2021.
4 cm -20 1533383 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

Lote 3 - Vencedora: CONSORCIO UTR’ S LESTE CONSTITUIDO
PELAS EMPRESAS RGS ENGENHARIA S/A (LÍDER) E TECNIPAR AMBIENTAL LTDA. - R$ 34.397.575,00.
Lote 4 - Vencedora: CONSÓRCIO RYSAM, QUALIDA, C.RISE, LTD
E EAS – UTR 095, constituído pelas empresas QUALIDA SERVIÇOS
TÉCNICOS EIRELI (LÍDER), RYSAM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRURISE ENGENHARIA LTDA, LTD
ENGENHARIA LTDA e EAS - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
EIRELI - R$ 33.984.418,46
Lote 2 - Vencedora: RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA.
- R$ 22.707.615,07
Lote 1 - Vencedora: COASTAL CONSTRUÇÕES LTDA. - R$
21.383.058,72
Os CONSORCIOS METROPOLITANA CENTRO, METROPOLITANA NORTE OESTE, METROPOLITANA LESTE E METROPOLITANA SUL, constituído pelas empresas DUAL CONSTRUTORA
INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA (LÍDER), DBPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
EIRELI e ÁGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
foram inabilitados para toda a licitação.Detalhamento nos autos e no
site da COPASA MG. Data: 20/09/2021
AVISOSDE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3118 - PEM.
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis.Dia da Licitação: 05 de
outubro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 22/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0580 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Papéis A-3 e A-4.Dia da Licitação: 05 de outubro de 2021 às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
22/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0575 - PES.
Objeto: Serviços de Sinalização Horizontal.Dia da Licitação: 05 de
outubro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 22/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0409 - PEM.
Objeto: Painel Vídeo Wall.A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”,
fica adiado para o dia 05/10/2021 às 09:15 horas. Edital disponível em
22/09/2021. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).Motivo: “Análise de impugnação”.
A DIRETORIA
16 cm -20 1533654 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP-011/21. Partes:
Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG e FGS Brasil Indústria
e Comércio Ltda. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR- 022/21 –
Lote 02. OBJETO: Futuras e eventuais aquisições medidores de gás, do
tipo diafragma, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo 01 e no Anexo 01A. VALOR
REGISTRADO: R$ 777.287,60. Data de assinatura: 19/09/2021.
VIGÊNCIA: De 21/09/2021 a 21/09/2022, com eficácia legal a partir
da publicação do seu extrato.
PEDIDO DE COMPRAS
Errata do extrato do Pedido de Compra nº 4500043725, publicado em
18/09/2021. Partes Gasmig x ITALTRAFO ELETRO ELETRONICA
EIRELI. Fundamento: Pregão Eletrônico nº GPR-022/21 – Lote 02.
Objeto: Retificadores Automáticos. Vigência: 95 dias, da data de autorização de entrega. Valor: R$ 230.000,00. Assinatura: 16/09/2021.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -20 1533402 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0179 – PEM
Objeto: Equipamentos, materiais, serviços e elaboração de projeto executivo para implantação do Sistema de telemetria e telecomando, 3T da
cidade de Patos de Minas - MG.O Diretor-Presidente da COPASA MG,
no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo
licitatório SPAL Nº 05.2021/0179 - PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente da COPASA MG
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210095
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção de UTR’ s - Unidade de Tratamento de Residuos
no âmbito do Estado de Minas Gerais, em 04 lotes, conforme detalhado
no Termo de Referência.

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 376/2021– CONVÊNIO SEDESE:1315/2009
–ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUCAMBO FIRME,
DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que referente às contas do Convênio nº 1315/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitária de Mucambo Firme, do município de Montes Claros, MG, CNPJ:
21.366.992/0001-45, em 07/01/2021, foi mantida a reprovação da prestação de contas, tornou-se definitivo o AADE e determinado a adoção
de todas as medidas previstas no artigo 14 do Decreto 46.830/2015,
bem como o encaminhamento para instauração de tomada de contas
especial.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
4 cm -20 1533306 - 1

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 14/2021
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´S
A Comissão de Seleção, designada pela Resolução Sedese nº 30/2021, torna pública a classificação definitiva das Organizações da Sociedade CivilOSC´Snos termos daNota Técnica nº 7/SEDESE/SUBPOD/2021, elaborada após consulta jurídica:
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´SEIXO TEMÁTICO: Prevenção do uso/ abuso de
álcool, tabaco e outras drogas, nos níveis de abordagem: Prevenção Universal e Prevenção Seletiva, para todas as faixas etárias
Nº DA PROPOSTA
5
7
18
45
58
71
75
80
82
91
95
97
109

Nº PROCESSO SEI
1480.01.0004953/2021-08
1480.01.0004960/2021-13
1480.01.0005077/2021-55
1480.01.0005104/2021-05
1480.01.0005117/2021-42
1480.01.0005130/2021-79
1480.01.0005134/2021-68
1480.01.0005139/2021-30
1480.01.0005141/2021-73
1480.01.0005150/2021-24
1480.01.0005154/2021-13
1480.01.0005156/2021-56
1480.01.0005168/2021-23

REGIONAL SEDESE
Divinópolis
Montes Claros
Divinópolis
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Uberlândia
Metropolitana
Metropolitana
Paracatu
Metropolitana
Metropolitana

STATUS
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Inabilitada
Habilitada
Inabilitada
Habilitada

OBSERVAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´SEIXO TEMÁTICO: Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas ADULTAS, de ambos os sexos, que usam/abusam e/ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros
drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019.Público feminino
Nº DA PROPOSTA
Nº PROCESSO SEI
REGIONAL SEDESE
STATUS
OBSERVAÇÃO
16
1480.01.0005075/2021-12 Divinópolis
Habilitada
29
1480.01.0005088/2021-49 Montes Claros
Habilitada
36
1480.01.0005095/2021-54 Divinópolis
Habilitada
50
1480.01.0005109/2021-64 Metropolitana
Habilitada
Descumprimento de critérios essenciais do item
78
1480.01.0005137/2021-84 Juiz de Fora
Inabilitada
8.13 do Edital.
81
1480.01.0005140/2021-03 Uberlândia
Habilitada
121
1480.01.0005180/2021-87 São João Del Rei
Habilitada
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´SEIXO TEMÁTICO: Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas ADULTAS, de ambos os sexos, que usam/abusam e/ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros
drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019.Público masculino
REGIONAL
Nº DA PROPOSTA
Nº PROCESSO SEI
STATUS
OBSERVAÇÃO
SEDESE
10
1480.01.0004994/2021-65 Divinópolis
Habilitada
11
1480.01.0004995/2021-38 Montes Claros
Habilitada
12
1480.01.0005045/2021-46 Uberlândia
Inabilitada
Descumprimento do item 7.2.1 do Edital.
13
1480.01.0005047/2021-89 Poços de Caldas
Habilitada
de reserva nos termos do item 8.4
14
1480.01.0005068/2021-07 Montes Claros
Cadastro de reserva Cadastro
do Edital.
17
1480.01.0005076/2021-82 Metropolitana
Habilitada
21
1480.01.0005080/2021-71 Almenara
Habilitada
25
1480.01.0005084/2021-60 Timóteo
Habilitada
26
1480.01.0005085/2021-33 Juiz de Fora
Habilitada
27
1480.01.0005086/2021-06 Juiz de Fora
Habilitada
28
1480.01.0005087/2021-76 Metropolitana
Inabilitada
Descumprimento do item 8.12.1 do Edital
30
1480.01.0005089/2021-22 Divinópolis
Inabilitada
Descumprimento do item 7.2.1 do Edital.
37
1480.01.0005096/2021-27 São João Del Rei
Habilitada
40
1480.01.0005099/2021-43 Divinópolis
Habilitada
de reserva nos termos do item 8.4
41
1480.01.0005100/2021-16 Timóteo
Cadastro de reserva Cadastro
do Edital.
51
1480.01.0005110/2021-37 Juiz de fora
Habilitada
53
1480.01.0005112/2021-80 Uberlândia
Habilitada
57
1480.01.0005116/2021-69 Metropolitana
Habilitada
62
1480.01.0005121/2021-31 Uberlândia
Habilitada
63
1480.01.0005122/2021-04 Uberlândia
Habilitada
66
1480.01.0005125/2021-20 Metropolitana
Habilitada
67
1480.01.0005126/2021-90 Poços de Caldas
Habilitada
68
1480.01.0005127/2021-63 São João Del Rei
Habilitada
76
1480.01.0005135/2021-41 Uberlândia
Habilitada
77
1480.01.0005136/2021-14 Uberlândia
Habilitada
83
1480.01.0005142/2021-46 Uberaba
Habilitada
84
1480.01.0005143/2021-19 Metropolitana
Habilitada
85
1480.01.0005144/2021-89 Timóteo
Inabilitada
Descumprimento do item 8.12.1 do Edital.
88
1480.01.0005147/2021-08 Metropolitana
Habilitada
90
1480.01.0005149/2021-51 Uberlândia
Habilitada
92
1480.01.0005151/2021-94 Muriaé
Habilitada
de reserva nos termos do item 8.4
93
1480.01.0005152/2021-67 Metropolitana
Cadastro de reserva Cadastro
do Edital.
94
1480.01.0005153/2021-40 Uberlândia
Habilitada
Descumprimento de critérios essenciais no
98
1480.01.0005157/2021-29 Passos
Inabilitada
item 8.13 do Edital.
100
1480.01.0005159/2021-72 Timóteo
Habilitada
101
1480.01.0005160/2021-45 Varginha
Habilitada
102
1480.01.0005161/2021-18 Metropolitana
Habilitada
108
1480.01.0005167/2021-50 Uberaba
Habilitada
111
1480.01.0005170/2021-66 Metropolitana
Habilitada
113
1480.01.0005172/2021-12 Uberaba
Habilitada
de reserva nos termos do item 8.4
115
1480.01.0005174/2021-55 Paracatú
Cadastro de reserva Cadastro
do Edital.
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´SEIXO TEMÁTICO: Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas ADULTAS, de ambos os sexos, que usam/abusam e/ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros
drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019.
Nº DA PROPOSTA
Nº PROCESSO SEI
REGIONAL SEDESE
STATUS
OBSERVAÇÃO
Descumprimento do item 7.2.1 do
116
1480.01.0005175/2021-28
Governador Valadares
Inabilitada
Edital.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
48 cm -20 1533651 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº52 /2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deChapada do Norte​.Objeto: Implementar o Programa
Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura:
17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.:
752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0006789/2021-03.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº53/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deSanto Antônio do Jacinto​.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados
a partir de sua publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.:
752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0006788/2021-30.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº54/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura
Municipal deMata Verde​.Objeto: Implementar o Programa Estratégico
Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021.
Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0006783/2021-68.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº55/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura
Municipal deFelisburgo​.Objeto: Implementar o Programa Estratégico
Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021.
Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0006772/2021-74.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº56/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deJoaíma​.Objeto: Implementar o Programa Estratégico
Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021.
Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0006773/2021-47.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº57/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura
Municipal deComercinho​.Objeto: Implementar o Programa Estratégico
Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021.
Vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0006791/2021-46.

Descumprimento do item 8.12.1 do Edital
Descumprimento do item 7.2.1 do Edital.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº58/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura
Municipal deBandeira​.Objeto: Implementar o Programa Estratégico
Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021.
Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0006771/2021-04.
12 cm -20 1533338 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000613/2020. Partes:
SEINFRA e o Município de Cachoeira do Pajeú. Objeto: Ampliar a
meta do convênio com utilização do saldo remanescente no valor de R$
28.521,75, referente à diferença existente entre o valor total do convênio original e o valor licitado. Assinatura: 17/09/2021. Processo SEI nº
1300.01.0002065/2020-48.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 119/2013. Partes:
SEINFRA e o Município de Leandro Ferreira. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 01/07/2022. Assinatura:
17/09/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000820/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Santana do Paraíso. Objeto: realização de Obras de infraestrutura com execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e construção
de rede de drenagem pluvial. Valor: R$ 246.466,14. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência:
840 dias a partir da publicação. Assinatura: 17/09/2021.
5 cm -20 1533437 - 1
ERRATA N° 002 DO LEILÃO SEINFRA N° 001/2021.
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, torna público a
presente ERRATA do Leilão N° 001/2021, cujo objeto é aseleção de
proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DO AEROPORTO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (SBBH)
– AEROPORTO DA PAMPULHA, nos seguintes termos:
Edital - Item 21.2
Onde se lê:
“(...) deverá conter como documento introdutório a Carta de Apresentação de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme modelo do
Anexo XIII.”
Leia-se:
“(...) deverá conter como documento introdutório a Carta de Apresentação de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme modelo do
Anexo XI.”
Edital - Item 21.17.2
Onde se lê:
“A LICITANTE que participe do LEILÃO sob a forma de CONSÓRCIO deve ter, na composição do CONSÓRCIO, um OPERADOR
AEROPORTUÁRIO que atenda o requisito de experiência técnica previsto no item 21.17.1, observado o disposto no item Erro! Fonte de
referência não encontrada.”;
Leia-se
”A LICITANTE que participe do LEILÃO sob a forma de CONSÓRCIO deve ter, na composição do CONSÓRCIO, um OPERADOR
AEROPORTUÁRIO que atenda o requisito de experiência técnica previsto no item 21.17.1.”

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109202249160142.