terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
3. INDICADOR III: Percentual de contribuição média para a resolubilidade observada nas especialidades de alta complexidade da macrorregião (trauma, ortopedia, GAR, Cirurgia Oncológica, Neurologia e Cardiologia).
3.1. Descrição: trata-se da proporção de internações de residentes da Macrorregião que foram feitas pelo hospital, nas clínicas avaliadas.
3.2. Método de cálculo: = (Nº de internações de residentes do território realizadas pelo Hospital/ Nº de internações de residentes do território) x 100
3.3. Fonte: SIH
3.4. Unidade de medida: %
3.5. Polaridade: maior, melhor
3.6. Meta: conforme tabela do anexo
3.7. Períodos de monitoramento e apuração dos resultados: 1 período de monitoramento, 24 meses após a publicação da resolução
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.898, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO
Nº DA RESOLUÇÃO:
BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL: R$
ITEM
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
Nº DO TERMO:
VALOR PAGO PELA SES: R$
RESULTADOS ALCANÇADOS
(Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indicação em questão)
Nº da Nota Fiscal
Valor utilizado com recursos desta Resolução
ITENS ADQUIRIDOS
Valor utilizado com recursos do Beneficiário
CNES do estabelecimento beneficiado
Número da Ação Orçamentária
________________________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO BENEFICIÁRIO
13 1568119 - 1
PORTARIA SES Nº. 081/2021– RECONDUÇÃO DE COMISSÕES
A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo-se em vista as solicitações feitas pelosSenhoresPresidentes dos Procedimentos
Administrativos abaixo relacionados, RESOLVE reconduzir as comissões designadas pelas Portarias indicadas, para concluírem seus trabalhos nos
prazos estipulados, a contar da data da publicação desta Portaria..
Portarias
Procedimento
Publicação no Diário Oficial do Executivo
Prazo prorrogado
SES 039/2021
SAI
29 de junho de 2021
30 dias
SES 050/2021
PAD
01 de julho de 2021
60 dias
SES 051/2021
SAI
15 de julhode 2021
30dias
SES 062/2021
PAD
30 de setembro 2021
60 dias
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG
Marina Queiros Cury Chefe de Gabinete
13 1568274 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE PATOS DE MINAS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento:Drogaria e Perfumaria São Judas Ltda. CNPJ:20.284.351/0001-89.Endereço:Praça Nos sa
Senhora da Abadia, nº 136, bairro Centro, Carmo do Paranaíba - MG,
CEP 38.840-000 Cadastro nº:012/DRUG/SMS/CP/VISA
Patos de Minas,08 de dezembro de 2021.
Ivany Maria Silva de Brito
Coordenadora NUVISA SRSPatos de Minas
13 1568233 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios e/ou citostáticos, em cumprimento
a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa:
Achillea Farmácia de Manipulação Ltda CNPJ: 01.564.370/0001-14
Endereço: Rua São Paulo, 1270, Centro, Belo Horizonte / MG Cadastro nº.: 2021089888.Superintendência Regional de Saúde de Belo
Horizonte.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2021.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES/MG
13 1568232 - 1
EXTRATO 078/2021
Processo Administrativo Disciplinar Processado: E.B.S, MASP
*8*0*1-8.. Comissão Processante: Presidente:Sheila da Silva Figueiredo Lisboa, MASP 366.127-9. Membros:Sinara Luiza Miranda
Dupim, MASP 441.554-3, e Dominick Danielle Mendonça Santos,
MASP 1.395.690-9.
Marina Queirós Cury Chefe de Gabinete da SES/MG
13 1568271 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°,parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869,de 5 de julho de 1952, Lucas Botazini Carlos, MASP 1403303-9,
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, afastar-se parcialmente de suas atribuições, com redução de 25% da sua carga horária, no
período de 03/11/2021 a 22/07/2022, para participar da “Especialização
em Saúde Pública”, na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais - ESP/MG em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas a (ao) mesma (o).
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
13 1568404 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°,parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869,de 5 de julho de 1952, Fernanda Pamponet de Mello, MASP
13558572, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, afastar-se parcialmente de suas atribuições, com redução de 20% da sua
carga horária, no período de 03/11/2021 a 03/03/2023, para participar
da “Especialização em Políticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial”, na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP/
MG em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
a (ao) mesma (o).
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
13 1568414 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico - SBIT, em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: Farmácia Bioéitca Ltda - EPPCNPJ:
01.396.458/0001-74 Endereço: Avenida Rui Barbosa, 93 - Centro
- Varginha - CEP: 37002-140 Cadastro nº.: 01/21.Superintendência
Regional de Saúde de Varginha.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES/MG
13 1568235 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG
Nº 382 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera o inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG
nº 253, de 30 de maio de 2019, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/
SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade
orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais,
e considerando:
- a Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 253, de 30 de maio de
2019, que delega competência para a operacionalização do Sistema
Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291;
- a Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 279, de 23 de dezembro de 2019, que altera o inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta
SES-MG/FHEMIG nº 253, de 30 de maio de 2019, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração
Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG
- unidade orçamentária 4291.; e
- o Ofício FHEMIG/DPGF/GEOF nº. 55/2021, de 30 de novembro de
2021, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG/
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças-Gerência de Orçamento e
Finanças - GEOF, solicitando alteração de Ordenador de Despesas;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta SES-MG/
FHEMIG nº 253, de 30 de maio de 2019, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“I – ordenação de despesas:
a) ordenador de despesas titular: Lucas Salles de Amorim Pereira –
Masp: 7528144 – CPF: 112.307.856-47;
(...)” (nr)
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de Dezembro de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RENATA FERREIRA LELES DIAS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
10 1568064 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 350267-1, ANTONIA MARIA DA SILVA, publicado
em 11/12/2021, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 02/05/2022, leia-se: por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio,
a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 381841-6, FLAVIO EDUARDO RODRIGUES, por
2 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/10/2022; MASP
367265-6, SEBASTIAO FERREIRA DE LIMA, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 03/04/2022; MASP 383068-4,
MARIA REGINA DE PAULA FAGUNDES NETTO, por 1 mês (es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/05/2022; MASP 919286-5,
SYBELLE LIMA GOMES, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 31/01/2022; MASP 367686-3, MARIA GORETTI DE SENA
FERNANDES, por 15 dia(as) referente ao 4º quinquênio, a partir de
18/04/2022; MASP 384025-3, UMBERTO ABADIO R DOS REIS, por
7 mês(es) referente ao 2º , 3º e 7º quinquênio, a partir de 01/04/2022;
MASP 372566-0, JOSE SEBASTIAO MARQUES, por 4 mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 07/03/2022; MASP 383986-7,
RITA DE CASSIA ZARA FARIA, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/01/2022; MASP 913637-5, SONIA DE FATIMA
BENFICA DA SILVA, por 2 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 01/03/2022; MASP 1089514-2, ELOILZA ELIAZAR PRESTES
DE ANDRADE, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de
14/01/2022; MASP 916083-9 , VERA LUCIA LIMA AMARAL, por
2 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 05/02/2022; MASP
1204959-9, TATIANA MARIA MENDES BARBOSA, por 1 mês(es)
referente ao 2º quinquênio, a partir de 28/03/2022; MASP 383097-3,
RITA DE CASSIA ASSIS ALMEIDA, por 2 mês(es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 05/01/2022; MASP 1205750-1, KELLY
BATISTA DUARTE, por 2 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir
de 04/02/2022; MASP 917873-2, LEILA MACHADO CONDE LIMA,
por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 04/05/2022;
MASP 914398-3, MARIA SUELI GOMES, por 2 mês(es) referente
ao 6º quinquênio, a partir de 09/05/2022; MASP 917873-2, LEILA
MACHADO CONDE LIMA, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 05/04/2022; MASP 387695-0, MARTA FRANCISCA
DE ANDRADE AMUY, por 15 dia(as) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 25/04/2022 e por 15 dia(as) referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/07/2022; MASP 349382-2, ELIZETH ADAD GUIMARAES,
por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 04/02/2022; por
1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 04/04/2022 e por 1
mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/06/2022; MASP
1271882-1, RAFAELA BRUZADELLI PAULINO DA COSTA, por
1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/01/2022; MASP
901678-3, CLAUDIA REGINA SOARES MARTINS, por 12 mês(es)
referente ao 3º, 4º , 5º e 6º quinquênio, a partir de 02/05/2022; MASP
263227-1, NILCEIA FAGUNDES SANTOS, por 1 mês(es) referente
ao 6º quinquênio, a partir de 01/09/2022; MASP 327276-2, DULCIMAR SILVEIRA DE ANDRADE, por 1 mês(es) referente ao 4º
quinquênio, a partir de 28/01/2022; MASP 916645-5, TERESINHA
ROSA DE JESUS, por 2 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir
de 01/02/2022; MASP 914864-4, ADAUTO SILVA DA COSTA, por
3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 18/03/2022; MASP
292310-0, MATARAZO JOSE DA SILVA, por 6 mês(es) referente ao
5º e 6º quinquênio, a partir de 09/02/2022; MASP 384260-6, GLAUTER RODRIGUES GOULART, por 3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 14/02/2022; MASP 1362611-4, HILDETH MAISA
TORRES FARIAS, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir
de 07/02/2022; MASP 1362562-9, DELIANE BETANIA LOPES, por
1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/06/2022; MASP
1395641-2, VERUSKA BARRETO DE SOUSA, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/10/2022; MASP 384428-9, LIVIO
ANTONIO ALVES SOARES, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 05/02/2022; MASP 391589-9, DORALICE MEIRELES
FARIAS SOUZA, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir
de 02/05/2022; MASP 384445-3, NISLANA LACERDA PORTO, por
1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 07/03/2022; MASP
1339929-0, CARLA ALVES GOBIRA MOREIRA, por 1 mês(es)
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/02/2022; MASP 1396512-4,
ADRIADNA ADILEIA ARRUDA, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 04/07/2022; MASP 919465-5, MARIA STELLA
PEREIRA FONTE BOA, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 17/01/2022; MASP 381869-7, MARIA DE FATIMA
ARAUJO SILVA DANDE, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/02/2022; MASP 383423-1, OTALINO ANTONIO
RODRIGUES FILHO, por 15 dia(as) referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/06/2022 e por 15 dia(as) referente ao 6º quinquênio, a partir de 18/11/2022; MASP 1180326-9, ELISANGELA CHRISTINA
SIQUEIRA MARQUES, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a
partir de 10/10/2022; MASP 292564-2, HILMA SHIRLEY GOMES
DE PAIVA BRANDAO, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a
partir de 02/05/2022 ; MASP 918150-4, MARTA HELENA DE FREITAS, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 05/07/2022
; MASP 1042443-0, JULIANA RODRIGUES CUNHA, por 1 mês(es)
referente ao 3º quinquênio, a partir de 05/01/2022; MASP 1205885-5,
HELEN REGINA PINHEIRO RODRIGUES, por 15 dia(as) referente
ao 1º quinquênio, a partir de 03/03/2022 ; MASP 914465-0, MARIA
LUCIA LOPES DA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio,
a partir de 30/03/2022 ; MASP 259358-0, WELINGTON ERCULES
DE OLIVEIRA, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de
10/01/2022; MASP 366675-7, ANGELA APARECIDA CERQUEIRA,
por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/03/2022; MASP
913693-8, WALCIR MENDES DA SILVA FILHO, por 1 mês(es)
referente ao 3º quinquênio, a partir de 27/06/2022; MASP 917965-6,
ERNANE DE OLIVEIRA GOBIRA, por 3 mês(es) referente ao 2º
quinquênio, a partir de 26/01/2022 e por 9 mês(es) referente ao 3º, 4º
e 5º quinquênio, a partir de 01/06/2022; MASP 917721-3, GERALDO
OLIVEIRA DOS SANTOS, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio,
a partir de 01/05/2022; MASP 367519-6, CASSIA MARIA GONCALVES FRANCA, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio a partir de
10/12/2021; MASP 384520-3, RAMON ALEXANDRE DE RESENDE,
por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/02/2022; MASP
1255661-9, CLEUZA HELENA TEIXEIRA SILVA, por 1 mês(es)
referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/05/2022; MASP 348810-3,
ANTONIO LEONARDO PEREIRA, por 01 mês (es), referente ao 2º
quinquênio a partir de 03/12/2021.
13 1568571 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios ecitostáticos, em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução
SES 1480/2008. Empresa:BIOFARMA MANIPULAÇÃO LTDA.
CNPJ:11.730.825/0001-88 Endereço:Rua Raul Soares, n° 15, Centro,
Caratinga/MG Cadastro nº.:2569/2021
Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2021.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES/MG
13 1568239 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°,parágrafo 3 do Decreto
n° 45.055 de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da
Lei nº 869,de 5 de julho de 1952, Willian Da Cunha Pacheco , MASP
1205122-3, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, afastar-se parcialmente de suas atribuições, com redução de 25% da sua
carga horária, no período de 03/11/2021 a 15/09/2023, para participar
do “Mestrado em Letras”, na Universidade Federal De São João Del
Rei em São João Del Rei/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
a (ao) mesma (o).
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
13 1568418 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
PORTARIA ESP Nº 37, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho
instituído pela Portaria nº 09/2021.
A DIRETORA GERAL da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Lei n° 23.304, de 31 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789 de 17 de
dezembro de 2019 e,
CONSIDERANDO o novo pedido de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos feito pelo Grupo de Trabalho de Pesquisa/ESP,
segundo Memorando ESPGT-PESQ. nº 2/2021;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
1540.01.0000286/2021-30;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais cento e vinte dias, acrescidos aos sessenta
dias de prorrogação já concedidos e aos 120 dias previstos inicialmente,
o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho em Pesquisa, designado pela Portaria nº 9, de 14 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Mara Guarino Tanure
Diretora Geral
13 1568395 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO
EZEQUIEL DIAS Nº007/2021, DE10 DEZEMBRODE 2021.
O PRESIDENTE DO CONSELHOCURADOR DA FUNDAÇÃO
EZEQUIEL DIAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
CONFERIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 47.910, DE 07 DE
ABRIL DE 2020, EPOR DECISÃO UNÂNIMEDO PLENÁRIO DO
CONSELHO, NA 32ªREUNIÃO ORDINÁRIAREALIZADA NO DIA
03 DE DEZEMBRODE 2021,ÀS 10H30, POR VIDEOCONFERÊNCIA, PELA PLATAFORMA GOOGLE MEET
RESOLVE:
Art. 1º -APROVAR os processos de desfazimento de bens permanentes,
conforme Anexo Único desta Deliberação.
Parágrafo único. Os referidos processos foram anteriormente aprovados, porAd Referendum. Desta forma, a aprovação realizada, na reunião do dia 03/12/2021, RATIFICA a aprovaçãopelos membros deste
Conselho Curador.
Art. 2º -Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da Estado de Minas Gerais (Minas Gerais).
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente do Conselho Curador da Funed
13 1568102 - 1
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO
EZEQUIEL DIAS Nº008/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO CONSELHOCURADOR DA FUNDAÇÃO
EZEQUIEL DIAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
CONFERIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 47.910, DE 07 DE
ABRIL DE 2020, EPOR DECISÃO UNÂNIMEDO PLENÁRIO DO
CONSELHO, NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIAREALIZADA NO
DIA 03 DE DEZEMBRODE 2021,ÀS 10H30, POR VIDEOCONFERÊNCIA, PELA PLATAFORMA GOOGLE MEET, E
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº47.512, de 15 de janeiro de
2018, que”Dispõe sobre o credenciamento das fundações de apoio na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e sobre a concessão de bolsas de ensino pelas
Instituições Estaduais de Ensino Superior, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais, conformeLei nº 22.929, de 12 de janeiro de
2018, e dá outraprovidência”;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 47.442, de 04 de julho de
2018, que”dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e
tecnológica no âmbito do Estado e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução SEDE nº 14, de 03 de abril de 2020,
que define o”Procedimento para registro e credenciamento das fundações de apoio na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
– SEDE”; e
CONSIDERANDO aPortaria Funednº 030, de 01 de abril de 2020,
que”Institui a Política de Inovação no âmbito da Funed e dá outras
providências”,alterada pela Portaria Funed nº67, de 23 de junho de
2021.
RESOLVE:
Art. 1º- APROVAR afundação de apoio abaixo relacionada, para fins de
registro e credenciamento junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE:
I -Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de
Viçosa – FACEV
Parágrafo único:Este Conselho Curador reconhece estainstituiçãocomo fundaçãode apoio, que poderáser credenciadas pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE para atuar nos projetos da Fundação Ezequiel Dias.
Art. 2º -Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da Estado de Minas Gerais (Minas Gerais).
Dario Brock Ramalho
Presidente do Conselho Curador da Funed
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112132331380117.
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