Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pará de Minas
Pirapora
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.
Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da
Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 21 de dezembro de 2021. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021
Processo Licitatório nº 065/2021. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 037/2021, objetivando o registro de preços para aquisição de material didático e de expediente para atender a Prefeitura Municipal de
Pirapora, na seguinte forma: Tipo – menor preço por item; Data/horário: 12/01/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital
e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.
pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
20/12/2021 – Thiago de Souza Matos – Pregoeiro.
3 cm -20 1571472 - 1
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02324096 Maria de Lourdes Rocha
Servente Escolar
02326381 Henrique da Silva Fonseca
Motorista Carteira D
3 cm -20 1571162 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 063/2021
O Secretário Municipal de Administração no uso das atribuições legais,
e considerando o Decreto nº 1.175/2019, art. 5º, inciso III, HOMOLOGA Processo Administrativo Licitatório nº 157/2021, Pregão Eletrônico nº063/2021, cujo objeto é aquisição de artigos de decoração
e armarinhos para a Secretaria Municipal de Saúde - Unidades da
Atenção Primária e Saúde Mental (Caps II e Caps AD) de Passos, e
DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa Andrea Lemos da Silveira Bueno. Passos, 20 de
Dezembro de 2021. Ronaldo Resende dos Anjos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1571269 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/202
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 - A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, do tipo menor preço por item, até as 09h00min,
do dia 06/01/2022. A presente licitação tem por objeto a contratação
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA AMBIENTAL, paraatender as necessidades
da Secretaria Municipal Meio Ambiente Agricultura e Pecuária, conforme Anexo I e VII do presente edital, parte integrante e inseparável
deste edital, independente de transcrição. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins
N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 32821109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.
br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira/MG, 20 de dezembro de 2021.Gabriel Bruno
Moreira Campos-Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2021
Processo Licitatório n° 073/2021. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o registro de preços para prestação de serviços de controle
sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desinfecção, desratização e limpeza
de caixa d’agua nas dependências de diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Pirapora-MG, através da empresa A Preventiva Controle
de Pragas e Faunas EIRELI – CNPJ: 20.813.243/0001-56, no valor global de R$45.788,25; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
20/12/2021 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1571419 - 1
Associação dos Municípios do
Médio são Francisco - AMMESF
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03/2021.
A Associação dos Municípios do Médio são Francisco - AMMESF
torna público a todos que se interessarem que fará realizar licitação no
dia 06/01//2021, às 14:00 hrs no site https://bll.org.br/. Objeto Registro
de preços na forma eletrônica para aquisição de Mobiliário em geral,
Cadeiras, e Conjuntos escolares visando atender aos munícipios da area
de abrangência da AMMESF.O edital, anexos e maiores informações
encontram-se no endereço eletrônico http://ammesf.org.br/, https://bll.
org.br ou pelo e-mail:licitacoesammesf@gmail.com, informações e/ou
esclarecimentos pelo telefone (38) 3741 37-34 ou pelo e-mail: licitacoesammesf@gmail.com.
3 cm -17 1570948 - 1
Piumhi
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021
E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº46/2021.
O SAAE PIUMHI através da Presidente da Comissão de Licitação, vem tornar público a abertura do certame, para a Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para construção civil e
montagem eletromecânica de subestação abrigada primária nº 2 de
medição e transformação com ramal de entrada subterrâneo em média
tensão 13,8kv, abrigada com transformador de 500 kva 380/220v ligação triangulo estrela, com encapsulamento em epóxi, conforme projeto
aprovado pela cemig- ns 1134223945, incluso materiais, equipamentos
e montagem dos equipamentos elétricos da substação para atender a
estação de tratamento de água (ETA). Entrega do CRC 18/01/2022 das
8:00h (oito horas) ás 16:30h (dezesseis horas e trinta minutos), abertura
da sessão oficial da Tomada de Preço: dia 24/01/2022 às 09:00h (nove
horas). Realização da Tomada de preço, local de retirada e informações do Edital: Sala de Licitações localizada na Sede do SAAE, à Praça
Zeca Soares nº 211- Centro, Piumhi-MG e no site http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/ e Tel: (37)3371-1332. Piumhi-MG,
20/12/2021. SONIA ROSENI COSTA.
4 cm -20 1571321 - 1
4 cm -20 1571238 - 1
Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2021 - PROC. 091/2021
Obj. Registro de Preço para fornecimento parcelado de combustível
(gasolina, óleo S10 e Etanol). Sessão Presencial: 04/01/2022 às 09h.
Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 33351122.
1 cm -20 1571359 - 1
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-SMAGP/2021
Comunicado: A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001-SMAGP/2021, cujo objeto
é a Concessão de uso a título precário dos boxes do Ceasa - Poços–
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,comunica o adiamento sine
die da sessão de abertura por motivos de impugnação e questionamentos aos termos do edital. A data e horário da realização da sessão de
abertura serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 20 de
dezembro de 2021.Ana Alice de Souza. Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -20 1571138 - 1
Piranga
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº. 196/2021.
Pregão Presencial nº. 100/2021. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato
de Aquisição de Veículos. Contratada: Dijon Automóveis Ltda. Valor:
R$ 60.500,00. Piranga, 16/12/2021. Isabel Cristina de Souza Pereira –
Diretora do Departamento de Saúde.
1 cm -20 1571074 - 1
AVISO DE INTENÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2021
Resultado do Processo Licitatório nº 011/2021, Pregão Presencial nº
06/2021 realizado pela Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa. O
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga
- CISAMAPI torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de
Preços nº 14/2021, referente ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Contratado/
Fornecedor: Santafe Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
14.780.286/0001-80, com sede à Avenida Amazonas nº 85, loja 131,
Centro, Belo Horizonte, MG. Ponte Nova, 20 de dezembro de 2021.
3 cm -20 1571351 - 1
terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 7
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 311/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2021. Processo Administrativo nº
265/2021. Objeto: “Contratação de empresa (s) para execução de
reforma dos telhados das unidades Jardim Brasil, Pão de Açúcar e
Belo Horizonte”. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses contados da assinatura. Assinado em 16/12/2021. Contratada:
Torre Alta EngenhariaLtda, pessoa jurídica de direito privado, sediada
na Rua Adolfo Olinto, nº 888, bairro Saúde, no Município de Pouso
Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o
nº 30.982.183/0001-59, com Inscrição Estadual registrada sob nº
003236244.00-79. Valor total do contrato é de R$ 691.300,33 (seiscentos e noventa e um mil trezentos reais e trinta e três centavos), sendo
o LOTE 1 - reforma da cobertura da unidade de saúde jardim. brasil o
valor de r$ 387.528,39 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte
oito reais e trinta e nove centavos) e o lote 3 - reforma da cobertura da
unidade de saúde belo horizonte o valor de R$ 303.771,94 (trezentos e
três mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos),
conforme planilhas apresentadas, cuja dotações orçamentárias usadas
para cobrir estas despesas são: Ficha 1847 - 02.011.000.0010.0301">02.011.000.0010.0301.00
02.2620.3.33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Ficha 1258 - 02.011.000.0010.0301">02.011.000.0010.0301.0002.2620.3.33.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros – pessoa Jurídica; Ficha 1060 - 02.011.000.001
0.0122.0002.2151.3.33.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros – pessoa Jurídica. Silvia Regina Pereira da Silva – Secretária Municipal de
Saúde .
6 cm -20 1571303 - 1
CONTRARRAZÕES ENVELOPE Nº 02
PROPOSTA COMERCIAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
06/2021 - Processo Administrativo nº 264/2021. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem
e pavimentação da via de interligação entre a Via Noroeste e a Rua
Alberto Paciulli, incluindo o fornecimento de material, equipamentos
e mão de obra”.Ficam todos os licitantesintimadospara, caso queiram,
interpor contrarrazões acerca da proposta comercial das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A
CPL informa a licitante vencedora foi a empresaRda Construções Ltda,
que ofertou o valor deR$4.321.131,12(quatro milhões, trezentos e vinte
e um mil, cento e trinta e um reais e doze centavos). Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com. Pouso Alegre, 20 de Dezembro de 2021.Vanessa Moraes Skielka Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.Vanessa
Moraes Skielka Silva
4 cm -20 1571290 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2021. OBJETO:Contratação
de empresa especializada para construção de bacia de retenção hidráulica do João Paulo no bairro primavera, incluindo o fornecimento de
material, equipamentos e mão de obra.A CPL comunicaque face a INABILITAÇÃO da licitante participante da licitação supracitada, abre-se o
prazo de 8 (oito) dias úteis, conforme artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93,
para apresentação de novos documentos de habilitação,informo que
os participantes serão intimados e o prazo para reapresentação encerrar-se-á no dia 04 (quatro) de janeiro de 2022, às 17h00min. A sessão
pública para reabertura dos envelopes de habilitação das empresas participantes será no dia 05 (cinco) de janeiro de 2022 às 09h00min. Mais
informações pelo email:editaispmpa@gmail.com ou pelo telefone: (35)
3449-4023.Derek William Moreira Rosa –Presidente da CPL
3 cm -20 1571182 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA Nº 028/2021
O Município de Presidente Olegário torna público a realização do
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 271/2021, referente ao Processo nº 112/2021, cujo
objeto é a contratação do Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac Minas, para cumprir com o projeto empreende P.O: estimular o empreendedorismo para população em maior vulnerabilidade em
tempos de covid-19, retificando e ratificando o referido contrato através de sua prorrogação pelo período de 89 dias a contar a partir do dia
01/01/2022 findando em 31/03/2022. Data: 14/12/2021. Empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC
MINAS. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1571301 - 1
Raul Soares
Câmara Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DO CONTRATO Nº 03/2021.
Origem: Convite nº 001/2021. Contratante: Câmara Municipal
de Raul Soares, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF Nº
01.617.472/0001-50. Contratado: Leonardo J. F. de Abreu Sociedade
Individual de Advocacia, inscrita sob o CNPJ Nº 32.490.664/0001-72.
As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 03/2021, celebrado em 03/02/2021,
visando a contratação de Serviços Jurídicos Especializados em Assessoria Jurídica em Licitações, Procedimentos Administrativos, Recursos
Humanos e Controle Interno. Fundamentação Legal: O presente Instrumento tem seu permissivo legal no Inciso II do Art. nº 79 da Lei Federal
nº 8.666/93 e nos Termos da Cláusula Nona do Contrato Administrativo
nº 03/2021. Raul Soares, 17 de dezembro de 2021.
3 cm -20 1571352 - 1
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROC. 123/2021.
Pregão Presencial: 027/2021. Obj.: Aquisição de 01 Máquina Retroescavadeira nova (Zero Hora), conforme especificação no termo de referência, PROPOSTA Nº 002790/2020, CONVENIO N° 901192/2020.
Para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. Fica Revogada a Licitação Supramencionada. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
2 cm -20 1571049 - 1
Pouso Alto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO – TIPO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 0169/2021
Pregão nº 0082/2021 - Objeto: Aquisição de combustível, óleo diesel S
10 e gasolina automotiva comum, para atender a manutenção da frota
de veículos e máquinas, com fornecimentos parcelados e para atender
aos serviços da Administração Municipal. Credenciamento: 07/01/2022
às 13:00h e Propostas: 07/01/2022 às 13:15h. Dotações do orçamento
vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de
12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 20 de dezembro de 2021 – José Carlos Monteiro
Guimarães – Pregoeiro Oficial. Vicente Wagner Guimarães Pereira –
Prefeito Municipal.
3 cm -20 1571192 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021
1º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de
Preços 03/2021 OBJETO: Execução de obra sob o regime de empreitada global para reforma da Escola Municipal Coronel Neca de Paula
da cidade de Pratinha-MG. DATA DO ADITAMENTO: 20/12/2021
CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: N V Prestação de Serviços Ltda VALOR GLOBAL : R$345.586,92 ( Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta e
Seis Reais e Noventa e Dois Centavos) VIGÊNCIA: 03/07/2022 Prefeitura Municipal de Pratinha/MG Em 20 de Dezembro de 2021 John
Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de
Preços 10/2020 OBJETO: Execução de obra sob o regime de Empreitada Global para construção de Quadra Esportiva na Escola Municipal Coronel Neca de Paula, localizada à Praça da Matriz nº 210 centro na cidade de Pratinha-MG. DATA DO ADITAMENTO: 20/12/2021
CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: RD Duarte Construções Ltda VALOR GLOBAL : R$154.465,97 ( Cento e Cinquenta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta e
Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos) VIGÊNCIA: 24/05/2022 Prefeitura Municipal de Pratinha/MG Em 20 de Dezembro de 2021 John
Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
5 cm -20 1571026 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, a Errata referente ao Edital de Chamamento Público
006/2021 ao cujo objeto é o Credenciamento de Fomento incentivo à
Cultura – Lei Emergencial Aldir Blanc para obtenção de benefícios culturais, visando estimular a produção da cultura e a difusão de ações na
área das artes, da cultura e da economia criativa, em conformidade com
o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º
da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Emergencial ALDIR BLANC, Lei
Federal n° 14.150/2021, o Decreto Federal nº 10.464/2020, 10489/2020
e nº 10.751/2021, Decreto Estadual Nº 48.059/2020 e os Decretos
Municipais N.º 102/2020, e o Nº 111/2020. A errata encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG. Adalberto Alves da Costa - Secretário Municipal de Esportes e Cultura.
3 cm -20 1571214 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
diversos. Abertura: 06/01/2022 às 09h30min.- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 – Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de pães e quitandas diversas. Abertura: 07/01/2022 às 13 horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 – Objeto: Registro de Preços
para fornecimento de água mineral e gás GLP e acessórios. Abertura:
07/01/2022 às 15 horas.Maiores informações podem ser obtidas através
do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 20 de
dezembro de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211220194926027.
2 cm -20 1571268 - 1
