Minas Gerais Diário do Executivo
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
ASuperintendente Regional de Saúde de Montes Clarosda SES, no
uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012
e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas
razões constantes da Decisão SES/URSMOC nº. 01/2022 - PAP nº
174/2016 - (40711936) (Processo SEI nº 1320.01.0057063/2019-51),
DECIDE DETERMINAR O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO à
MINAS GERAIS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. (MGS).
- CNPJ:33.224.254/0001-42, no valor histórico de R$ 667.055,68
(seiscentos e sessenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e
oito centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, apresentar Recurso Administrativo por
petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes – SOB
PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
4 cm -13 1579499 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 05/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 13 JANEIRO DE 2022.
CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16 do Edital PRE Nº05/2021, convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, oscandidatos classificados para o cargo de Assistente Técnico de Hematologia e
Hemoterapia, Categoria Profissional: TECNICO EM ELETRONICA- ADMINISTRAÇÃO CENTRAL /BELO HORIZONTE
NOME DO CANDIDATO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ROBSON LUIZ BARBOSA MARTINS
18/01/2022
10:00
VIDEOCONFERENCIA
TULIO FELIX ANDRADE
18/01/2022
11:00
VIDEOCONFERENCIA
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados.
Fundação Hemominas
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EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERV. DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 056/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de
Uberlândia) e o MUNICIPIO DE MONTE CARMELO – HOSPITAL
MUNICIPAL ALBERTO NOGUEIRA, com interveniência da
Agência Transfusional do LABORATÓRIO SANCHEZ LTDA
. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0005758/2021-31.
2 cm -13 1579738 - 1
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 001/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Uberlândia) e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES – EBSERH – HOSPITAL DE CLÍNICAS DE
UBERLÂNDIA, sede em Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo SEI 2320.01.0014875/2021-58.
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9296.230/21
Celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Empresa DELPA
ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA. o quantitativo inicialmente
contratado fica suprimido, a partir de 01/01/2022, em 100%(cem por
cento), relativamente ao item 1.5 da proposta da Contratada(Cód.
SIAD 6181). Fica, assim, o valor total inicial atualizado contratado
reduzido em, aproximadamente, 3,05%(três inteiros e cinco centésimos
por cento), o que corresponde a R$3.011,00(três mil e onze Reais),
passando o valor total do contrato de R$98.684,92(noventa e oito mil
seiscentos e oitenta e quatro Reais e noventa e dois centavos) para
R$95.673,92(noventa e cinco mil seiscentos e setenta e três Reais e
noventa e dois centavos). As despesas decorrentes do presente Termo
Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123
4 341 0001 3 3 90 39 22, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 1056, Unidade Executora: 2320.002.
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9179.824/18
Celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Empresa FUJICOM
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO
LTDA. o quantitativo inicialmente contratado fica suprimido, a partir
de 13/12/2021, em 25%(vinte e cinco por cento), relativamente ao
Lote nº. 01, item 01(cód. SIAD 706590). O valor inicial atualizado
total contratado reduzido em 25%(vinte e cinco por cento), o que
corresponde a R$275.299,50(duzentos e setenta e cinco mil duzentos
e noventa e nove Reais e cinquenta centavos), passando o valor total
do contrato de R$1.376.500,61(um milhão trezentos e setenta e seis
mil quinhentos Reais e sessenta e um centavos) para R$1.101.201,11
(um milhão cento e um mil duzentos e um Reais e onze centavos).
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta
da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 24;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 258.
Torna – se sem efeito a publicação do dia 13/01/2021 do Extrato do
contrato Nº. 9317.801/2021 – Celebrado entre Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS
e a Empresa STRONGS SOLUCOES EM CLIMATIZACOES E
REFRIGERACOES E ENERGIA ELETRICA EIRELI
EXTRATO CONTRATO Nº 9317.801/2021
Celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Empresa STRONGS
SOLUCOES EM CLIMATIZACOES E REFRIGERACOES E
ENERGIA ELETRICA EIRELI - O objeto do presente Termo de
Contrato é a Prestação de Serviço de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento
de peças, do Hemonúcleo de Ituiutaba. Este contrato tem vigência
de 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão
oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57,
II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. O valor total
da contratação é de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos
reais). A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da(s)
dotação(s) orçamentária(s), e daquelas que vierem a substituí-las: 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ;
Unidade de Programação do Gasto - UPG 652, Unidade Executora:
2320012.
EXTRATO CONTRATO Nº 9315.570/22
Celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Empresa
ABHH – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA,
HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR - O presente Contrato
tem por objetivo a contratação dos serviços de AUDITORIA e
ASSESSORIA do Programa de Acreditação da ABHH & AABB para
acreditação do serviço de Bancos de Sangue e Serviços de Transfusão.
O valor do contrato é R$ R$ 92.888,10 (Noventa e dois mil, oitocentos
e oitenta e oito Reais e dez centavos). O presente contrato terá vigência
pelo período de 30 (trinta) meses a partir de sua publicação no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. A despesa decorrente desta
contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que
vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 35 02, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1055,
Unidade Executora: 2320.002
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EDITAL FUNED Nº 02/2021 – 3ª CHAMADA
O presidente da Fundação Ezequiel Dias- Funed, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a convocação da candidata abaixo relacionada,
aprovada no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital Funed 02/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 14
de julho de 2021, para exame médico admissional e apresentação da documentação necessária à celebração e assinatura do contrato administrativo,
conforme relacionados abaixo:
Carreira equivalente
CPF
Candidatos selecionados
FUNED 16- Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico em Enfermagem
033.4**.***-**
Cleia Ferreira Lima
As orientações para exame médico e posse serão disponibilizadas no site da Funed (www.funed.mg.gov.br)
Belo Horizonte, 14 de Janeiro de 2022.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Chefe de Gabinete da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira
Costa, baseadaem toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº2260.01.0002802/2021-93, especialmente nas manifestações
técnicas nos eventos SEI 40258302, 40447522, 40517334, 40530419,
40521659 e 40732940,referentes ao Processo de Compra2261032
000309/2021, que tem por objeto aaquisição dePERÓXIDO DE
HIDROGÊNIO,conformeTR’s 27312213 e 32917300, APROVA
os procedimentos administrativos e RATIFICA, com fulcro nas
disposições contidas noart. 25, I da Lei Federal 8.666/93, na hipótese
de inexigibilidade de licitação, e noParecer/Procuradoria nº 362/2021,
eventoSEI nº 40037004, a contratação direta da empresa Getinge do
Brasil Equipamentos Médicos Ltda (CNPJ.: 06.028.137/0002-11),
perfazendo um total de R$22.327,20 (vinte e dois mil, trezentos e vinte
e sete reais e vinte centavos), conforme Declaração de Disponibilidade
Orçamentária eventoSEI nº 40342966.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.
Débora Moreira Costa
Chefe de Gabinete da Fundação Ezequiel Dias
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados
nova data para a realização do Processo 0518005 234/2021 – Pregão
Eletrônico - referente à Prestação de serviços de lavanderia hospitalar
para enxoval próprio nas dependências da CONTRATADA, para o
Hospital regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br.
A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 26/01/2022
às 08h30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.
br e Setor de Compras e Logística da unidade. Maiores informações
pelo telefone: (34) 3818-6008. Setor de Coordenação de Compras e
Logística/HRAD/FHEMIG. E. mail: hrad.compras@fhemig.mg.gov.
br. Patos de Minas, 13 de janeiro de 2022.
3 cm -13 1579754 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
306/2021, PROCESSO SEI N°2270.01.0045516/2021-83, UNIDADE
DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ENXOVAL PRÓPRIO NAS
DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA. Certame agendado para o dia
27/01/2022, às 10:00horas, data e hora limite para o encaminhamento
das PROPOSTAS COMERCIAIS E DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO, conforme Edital e Decreto n° 48.012 de 22/07/2020.
O edital e maiores informações à disposição nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta Unidade:
CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.
contratos@fhemig.mg.gov.br Três Corações, 13 de janeiro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa LIGA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em
13/01/2022 e término em 12/01/2023; Alterar o valor contratual em
decorrência de concessão de reajuste, resultando na majoração de
10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimo por cento), de acordo
com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA referente a
outubro/2021 e efeitos a partir de 13/01/2022, de acordo com quadro
demonstrativo da Cláusula Segunda deste Termo; Incluir a Cláusula
- DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme Cláusula
Terceira deste TermoValor: R$ 697.216,44 (Valor Global)Dotações
Orçamentárias:
10.122.705.2500-0001;
10.302.045.4174-0001;
10.302.045.4175-0001; 10.302.045.4176-0001; 10.302.045.41770001; 10.302.045.4178-0001 – Natureza de Despesa: 339040-02 /
339039-48 – Fonte: 10.1Vigência: Início: 13/01/2022 e Término:
12/01/2023 Número do Processo: 127/2020 – Modalidade: PREL Data
de Assinatura: 12/01/2022
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DECISÃO
NÃO APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO/RECURSO
PROCESSO CIAPAP Nº. 169/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n. º 2.007, de 13
de dezembro de 2021, tendo em vista a não apresentação dePEDIDO
DE
RECONSIDERAÇÃO/RECURSO
pela
empresaCOTAR
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-EPP – CNPJ
07.798.790/0001-41(fl. 111) e a MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO
PROCESSANTE nº 169/2019, de 30/08/2021 (fls. 112/113), decide
pelaintegral manutenção da decisão à fl. 107 a seguir arrolada:
Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra
não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o
torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou,
ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Inciso II, alínea “b” da Cláusula Oitava do Contrato nº 9046408.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Julia Mara de Sousa Oliveira
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 0669563-9
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa
4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO
E HOSPITALAR LTDA - EPP Objeto: Alterar o valor contratual em
virtude de exclusão do equipamento: Código SIAD 40622 - Descrição
do Item CATMAS: MANUTENÇÃO, REPARO E ADAPTAÇÃO EM
EQUIPAMENTOS DEESTERILIZAÇÃO. COMPLEMENTO DA
ESPECIFICAÇÃO :serviços de manutenção preventiva e corretiva em
Autoclavecom fornecimento de kits preventivos de troca periódica para
os equipamentos da marca Baumer, pertencente ao Estabelecimentos
Assistencial de Saúde – EAS - FHEMIG, Unidade Hospital Regional
João Penido - HRJP - Patrimônio nº 20756879, pertencente ao Lote 8,
Item no Processo 13, perfazendo um percentual de 50,00%(cinquenta
inteiros por cento) ao valor do Lote 8, conforme quadro demonstrativo
da Cláusula Segunda; Alterar o valor contratual em virtude de exclusão
do equipamento: Código SIAD 40622 - Descrição do Item CATMAS:
MANUTENÇÃO, REPARO E ADAPTAÇÃO EM EQUIPAMENTOS
DEESTERILIZAÇÃO. COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO
:serviços de manutenção preventiva e corretiva em Lavadora
Termodesinfectora com fornecimento de kits preventivos de troca
periódica para os equipamentos da marca Baumer, pertencente ao
Estabelecimentos Assistencial de Saúde – EAS - FHEMIG, Unidade
Hospital Regional João Penido - HRJP - Patrimônio nº 21207208,
pertencente ao Lote 5, Item no Processo 19, perfazendo um percentual
de 100,00%(cem inteiros por cento) ao valor do Lote 5, conforme
quadro demonstrativo da Cláusula Segunda; Transferir o equipamento
Secadora de Traqueias - Marca: Baumer - Patrimônio nº 19916523
pertencente ao Lote 04, Item 10 do Contrato da Unidade HRJP para
a Unidade HRBJA, conforme quadro demonstrativo da Cláusula
Segunda; Transferir o equipamento Autoclave - Marca: Baumer Patrimônio nº 21207194 pertencente ao Lote 08, Item 13 do Contrato da
Unidade HRJP para a Unidade HEM, conforme quadro demonstrativo
da Cláusula Segunda. Valor: R$ 631.359,36 (Valor Global) Dotações
Orçamentárias: 2271 10 302 045 4174 0001; 2271 10 302 045 4176
0001; 2271 10 302 045 4177 0001; 2271 10 302 045 4178 0001; 2271
10 302 045 4063 0001 – Natureza de Despesa: 3390 3921 – Fonte:
10.1 Número do Processo: 01/2021 – Modalidade: PREL Data de
Assinatura: 11/01/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa ORGANIZAÇÕES RC EIRELLI - ME Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 14/01/2022e
término em 13/01/2023; Alterar o valor contratual em decorrência
de concessão de reajuste, resultando na majoração de10,67% (dez
inteiros e sessenta e sete centésimo por cento), de acordo com o Índice
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA referente a outubro/2021 e
efeitos a partir de 14/01/2022, de acordo com quadro demonstrativo
da Cláusula Segunda deste Termo; Autorizar a contratante rescindir o
contrato em prazo inferior ao da vigência previstono subitem 1.1.1, com
aviso antecipado de no mínimo 60 (sessenta) dias para cumprimento da
Lei 12.506/2011. Valor: R$ 1.686,53 (Valor Global) Vigência: Início:
14/01/2022 e Término: 13/01/2023 Número do Processo: 01 A/2020 –
Modalidade: LEILÃO Data de Assinatura: 12/01/2022
12 cm -13 1579383 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIAFHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência
Hospital Infantil João Paulo II e o (a) COMERCIAL BOA OPCAO
LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios para uso no
lactário do Hospital João Paulo II. Valor: R$: R$ 64.710,00 (total
estimado). Vigência: 12 meses a partir da publicação Número do
Processo: 0503007 80/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação
Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339030-08
0.10.1 Data de Assinatura: 12/01/2022.
3 cm -13 1579392 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XXIII e a empresa
Baxter Rcs Centro de Cuidado Renal LTDA. Objeto: Acréscimo de
24,78% ao contrato. Valor: R$ 1.587.743,60 (total estimado) Número
do Processo: 0501044 634/2020 Modalidade: PREGÃO. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 33903998 F 10.1 Data de Assinatura: 13/01/2022.
2 cm -13 1579831 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bairro Jardim Guanabara torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022,
às 08h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Mannarino Luigi, localizada na Rua:
Raquel Marques, s/n°, Bairro: Jardim Guanabara, Cidade: Mar de
Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone: (32) 3276-1607, e-mail:
escola.69264@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/01/2022, às 13h.
sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 37
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bairro Jardim Guanabara torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2021,
às 08h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Mannarino Luigi, localizada na Rua:
Raquel Marques, s/n°, Bairro: Jardim Guanabara, Cidade: Mar de
Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone: (32) 3276-1607, e-mail:
escola.69264@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/01/2022, às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Olympio Araújo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2022, às 08h, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Olympio Araújo, localizada na Rua: Visconde do Rio Branco, s/n°,
Bairro: Centro, Cidade: Rio Novo – MG – CEP: 36.150-000 – Telefone:
(32) 3274-1285, e-mail: escola.69507@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/01/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Escola Estadual Padre João Batista de Oliveira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/01/2022, às 10h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
construção de banheiros. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Padre João Batista
de Oliveira, localizada na Rua: Augusto Costa, n° 75, Bairro: Centro,
Cidade: Pequeri – MG – CEP: 36.610-000 – Telefone: (32) 3278-1264,
e-mail: escola.322547@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/01/2022, às
09h30min.
ERRATA
A SRE de Juiz de Fora comunica uma correção no Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar, Chamada Pública nº
01/2022, da Caixa Escolar Maria Ilydia Resende Andrade, publicação
05 1576936-1, do dia 07/01/2022, sexta-feira, página 25, coluna 02:
onde se lê “dia 28/02/2022”, leia-se “dia 28/01/2022”.
12 cm -12 1579320 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Marcelo Borges torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022 às 09h30min, Processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre Lázaro Menezes localizada na Rua Cassimiro Nega, 105 –
Distrito de Mateiro- Coromandel - MG – CEP 38550-000 – Telefone
(34) 99958-6747 e-mail: escola.219002@educacao.mg.gov.br até o dia
25/01/2022 às 09h00min.
A Caixa Escolar Marcelo Borges torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022 às 10h30min, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre Lázaro Menezes localizada na Rua Cassimiro Nega, 105 –
Distrito de Mateiro- Coromandel - MG – CEP 38550-000 – Telefone
(34) 99958-6747 e-mail: escola.219002@educacao.mg.gov.br até o dia
25/01/2022 às 10h00min.
5 cm -13 1579526 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 25 de Janeiro
de 2022, às 14h15min, Processo Licitatório nº 01/2022 na modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida
Presidente Tancredo Neves, 1165, Jardim Vera Cruz, CEP 37.800-000Telefone (35) 3551 1921. email: escola.137278@educacao.mg.gov.br
até o dia 25/01/22 às 14h15min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27 de janeiro de 2022, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 03/2022,
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de Figueiredo,
localizada na praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila Formosa,
Município de São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950-000 –
Telefone (35)-3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.mg.gov.
br. até o dia 27/01/2022, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Clovis Salgado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022, às 11:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2022 Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Clovis Salgado,
localizada na Avenida Monsenhor Mancini n° 435 – Bairro: Irmãos Belo
– CEP 37950-000 -Telefone (035) 3531-1460, e-mail: escola.137880@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/01/2022, às 09:00hr.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2022,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos dos termos de
compromisso: 947057/2021 – Saldo Reprogramado e 950586/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Profª. Maria Leonor Nasser, localizada na Rua Pe. Santo
Marini n° 220 – Jacuí – CEP 37.965-000 – Telefone (035) 35931296,
e-mail: escola.137502@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/01/2022, às
10 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Paula Frassinetti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2022, às 13 horas
e 30 minutos, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Paula Frassinetti, localizada na Avenida Alferes Manoel
Caetano do Nascimento n° 555 – Vila Helena – CEP 37.950-000 –
Telefone (0XX35) 3531-3945, e-mail: escola.137928@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/01/2022, às 18hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Paula Frassinetti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 de janeiro de 2022, às 13 horas
e 30 minutos, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Paula Frassinetti, localizada na Avenida Alferes Manoel
Caetano do Nascimento n° 555 – Vila Helena – CEP 37.950-000 –
Telefone (0XX35) 3531-3945, e-mail: escola.137928@educacao.
mg.gov.br até o dia 19/ 01/2022, às 18hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Iarbas Rodrigues torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2021, às 9:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
IARBAS RODRIGUES, localizada na Rua Ceará n° 620 – Centro CLARAVAL/MG – CEP 37.997-000 – Telefone (034) 3353-5204,
e-mail: escola.137065@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/01/2022, às
17h00.
4 cm -13 1579741 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132354260137.
